Conteúdo do Programa de Capacitação-2014.

Governo do Estado do Pará
Auditoria Geral do Estado
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
DE CONTROLE – APC’S DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DO EXECUTIVO ESTADUAL.
O novo papel do APC como partícipe na melhoria da Gestão Pública. Aspectos
Conceituais e Práticos.
1. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO
O Programa de Capacitação dos Agentes Públicos de Controle – APC’s é resultado de Ação Conjunta da EGPA e AGE, nos
termos da Cooperação Técnica N° 003/2011, celebrada em 04.07.2011, visando capacitar os membros integrantes do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
2. APRESENTAÇÃO, OBJETIVOS E METODOLOGIA
O Programa de Capacitação dos Agentes Públicos de Controle – APC’s tem por finalidade contribuir para a capacitação e
qualificação, de forma continuada, dos profissionais que atuam nas Unidades de Controle Interno das Unidades Gestoras do
Poder Executivo da Administração Pública Estadual, com foco no aperfeiçoamento e melhoria contínua da Gestão Pública. A
partir da análise e discussão das normas que regem os assuntos abordados, espera-se que durante sua realização seja
construído, de forma conjunta, o entendimento necessário para a solução dos novos desafios impostos aos membros do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, dos casos práticos apresentados pelos APC’s e das observações/
análises da AGE.
3. EIXOS TEMÁTICOS
O novo papel do APC como partícipe das Contas de Gestão. Aspectos Conceituais e Práticos:
I – normas institucionais que norteiam a atuação do APC;
II – Instrumentos e Forma de Atuação do APC: Solicitações de Ação Corretiva SAC’S; Conformidade Diária; Relatório e
Parecer Anual da Unidade de Controle Interno; Portaria N° 122/2008: Critérios de Amostragem para seleção e análise física,
e no SIAFEM, dos processos encaminhados à Unidade de Controle Interno;
III – Aperfeiçoamento da Gestão: Pro atividade e Tempestividade;
IV – Gestão Contábil: responsabilidade pela escrituração; Demonstrativos exigidos por tipo de Administração. Conformidade
Contábil;
V – Certificação dos Atos de Gestão: importância para o processo de Prestação de Contas Anual de Gestão; Fidedignidade.
4. PERFIL PROFISSIONAL E COMPETÊNCIAS
O Agente Público de Controle – APC é o profissional responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão no âmbito da
Unidade Gestora a que estiver vinculado. Possui amplas competências funcionais e conhecimentos técnicos para
desenvolver e aplicar procedimentos de Controle Interno inerentes aos Atos de Gestão. Está diretamente vinculado ao Gestor
objetivando agregar valor à Gestão. Atua preventivamente. Identificados casos que precisam de correção, orienta Setores e
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Servidores, tempestivamente, minimizando fatores de risco e auxiliando na sua solução e prevenção. É membro do Sistema
de Controle Interno, subordinado tecnicamente à AGE. Suas atribuições, atividades e forma de atuação são essenciais para
a excelência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Especificamente, tem competências para:
1. Verificar se as operações registradas no SIAFEM foram realizadas com a devida documentação hábil;
2. Registrar as conformidades diárias no SIAFEM, procedendo, diariamente, a análise da legalidade, legitimidade e
economicidade dos Atos de Gestão;
3. Emitir Solicitações de Ações Corretivas-SAC’s visando adequar situações com impropriedades e/ou irregularidades
detectadas, orientando sua solução;
4. Acompanhar a adoção de Providências em Relação às SAC’s emitidas e às situações registradas nas conformidades
diárias no SIAFEM;
5. Cientificar formalmente a Área envolvida, o Gestor Máximo e a AGE diante de detecção de situações indevidas e/ou
irregulares, para a adoção de providências e correção das falhas identificadas, indicando quais as providências que devem
ser adotadas para evitar ocorrências semelhantes;
6. Atuar para solução de qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tenha conhecimento, na qualidade de responsável
pelo Controle Interno do Órgão a que estiver vinculado, representando à AGE e/ou aos Órgãos competentes quando não
regularizadas as situações, sob pena de responsabilidade solidária;
7. Emitir e encaminhar, nos moldes definidos pela AGE, Relatório e Parecer Conclusivo de Controle Interno sobre as Contas
Anuais de Gestão da Unidade Gestora ao qual esteja vinculado, opinando sobre sua regularidade;
8. Alertar formalmente à Autoridade administrativa competente para que instaure Tomada de Contas Especial, quando for o
caso;
9. Acessar e operacionalizar o SICONP para o monitoramento preventivo e diário dos atos administrativos que ocorrerem por
contratações na modalidade de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, atendendo a todas as demandas encaminhadas pela
AGE;
10. Apoiar e subsidiar o Controle Externo, quando necessário ou demandado, comunicando à AGE sobre as ocorrências;
11. Analisar o processo de Prestação de Contas de Gestão Anual da Unidade Gestora e propor, se for o caso, os ajustes
necessários para o pleno atendimento das Recomendações e Normativos vigentes;
12. Verificar se o Rol de Responsáveis da Unidade Gestora ao qual esteja vinculado está atualizado e de acordo com os
normativos vigentes para a devida Prestação de Contas Anuais de Gestão;
13. Auxiliar os demais componentes do Sistema de Controle Interno no âmbito da Unidade Gestora ao qual esteja vinculado,
inclusive quanto ao acompanhamento das Recomendações efetuadas pela AGE e outros Órgãos de Controle Externo;
14. Promover, no âmbito da Unidade Gestora ao qual esteja vinculado, a observância dos dispositivos legais e orientar para o
atingimento das metas e padrões previamente estabelecidos;
15. Assegurar o regular funcionamento da sua Unidade de Controle Interno, no âmbito da Unidade Gestora que se encontra
vinculado, observando as disposições, as normas de padronização de procedimentos e rotinas estabelecidas;
16. Organizar e executar as atividades de Controle Interno para promover a conformidade contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial na sua Unidade Gestora, e se for o caso, recomendar tempestivamente ações para a correção e
adequação de situação indevida, objetivando o envio de Relatório e Parecer sobre a Prestação de Contas Anual de Gestão
da Unidade Gestora na forma estabelecida pela AGE;
17. Emitir Parecer do Controle Interno sobre a Prestação de Contas de auxílios, contribuições e subvenções, repassados
pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, mediante Convênio, Acordo, Ajuste ou outros instrumentos
jurídicos congêneres;
18. Analisar os documentos constantes nos processos de Prestação de Contas de Diárias e de Suprimento de Fundos, antes
da aprovação das contas pelo Ordenador de Despesas.
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19. Contribuir para o aprimoramento contínuo rumo à excelência da Gestão Pública, em especial:
19.1 Zelando pela observância dos princípios aplicados à Administração Pública e aos que norteiam a realização da
atividade de Controle da Gestão;
19.2 Observando e avaliando a essência dos Atos e não somente sua forma (legitimidade, economicidade, efetividade x
legalidade);
19.3 Utilizando técnicas e ferramentas de auditoria, fiscalização e acompanhamento/ monitoramento na sua atuação, no
âmbito da Unidade Gestora que esteja vinculado;
19.4 Atuando pró-ativamente, tempestivamente, e de forma planejada;
19.5 Assessorando o Gestor no processo de Tomada de Decisão;
19.6 Coordenando, controlando, registrando e demonstrando as atividades de Controle Interno adotadas no âmbito da
Unidade Gestora;
19.7 Propondo ações reais e possíveis para a solução dos problemas da Unidade Gestora;
19.8 Avaliando, de forma contínua, os Controles Internos e macroprocessos utilizados para o gerenciamento das
Pessoas, dos Recursos, da Logística e dos Sistemas de Informação Governamentais, no âmbito de sua Unidade Gestora.
5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
MÓDULOS
C.H.
DIAS
A Nova Metodologia para a Apreciação da Prestação de Contas Anuais de Gestão
8
2
Ferramentas para a atuação tempestiva do Agente Público de Controle - APC
8
2
Gestão Patrimonial
16
4
Gestão de Bens e Serviços
16
4
Gestão Operacional
8
2
Gestão Orçamentária
8
2
Gestão Contábil
8
2
Gestão de Pessoal
8
2
Convênios
8
2
Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Termos de
Cooperação.
16
4
Tomada de Contas Especial - TCE e Sindicância
8
2
Gestão Financeira e Tributária
8
2
Transparência e Controle Social
8
2
Responsabilização Solidária
4
1
132
33
TOTAL
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MÓDULOS:
Os Módulos serão desenvolvidos relacionando-se aos Eixos Temáticos, buscando-se, a partir de análise
da norma que rege os assuntos abordados, a construção de entendimento conjunto para solução dos
casos práticos apresentados pelos APC’s e das observações/ análises da AGE.
MÓDULO 01.
A NOVA CONCEPÇÃO METODOLÓGICA PARA A APRECIAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO PELA AGE. O Processo de Elaboração da
Prestação de Contas Anual de Gestão. Aspectos metodológicos, conceituais e práticos. Objetivos,
diferenças e extensão dos documentos exigidos pela AGE e TCE. Finalidades. Prazo. Rol de
Responsáveis. O Órgão Central do Sistema de Controle Interno e sua atuação na Unidade Gestora:
Formas de atuação Preventiva, Concomitante, de Correição, de Auditoria, Fiscalização e
Acompanhamento/ Monitoramento ou de Ouvidoria; Tratamento de Denúncias; Relatório e Parecer
Anual da AGE, Órgão Central do Sistema de Controle Interno; Acompanhamento das Contas de Gestão;
Consolidação das informações dos Membros do Sistema de Controle Interno. Atuação do APC e
impactos positivos com a nova metodologia; Atuação do Contador e impactos positivos com a nova
metodologia; Relatórios e Pareceres dos Membros do Sistema de Controle Interno e metodologia
utilizada para apreciação e emissão de Opinião. Círculos de Controle. Promoção do Controle Social.
Metodologia da Análise de Gestão para o Exercício de 2014. Comparação com a Metodologia utilizada
em 2013: inovações.
MÓDULO 02. FERRAMENTAS PARA A ATUAÇÃO TEMPESTIVA DO AGENTE PÚBLICO
DE CONTROLE. Segregação. O Fluxo Operacional para atuação do APC. A Emissão de Solicitações
de Ações Corretivas – SAC’s, sua sistematização e seu acompanhamento. A Conformidade Diária e sua
operacionalização no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM. Registros de Restrições na Conformidade Diárias e seus desdobramentos. Relatório e Parecer
Anual de Controle Interno e os seus impactos na atuação do APC. Critérios de amostragem para seleção
e análise dos processos pela Unidade de Controle Interno. Sistema de Controle Preventivo – SICONP.
MÓDULO 03. GESTÃO PATRIMONIAL. O Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado
– SISPATWEB. Inventário anual e sua relação com a Norma de Encerramento do Exercício. Relação
com a Conformidade Contábil e com o Inventário Anual. Sistema Integrado de Materiais e Serviços SIMAS x SIAFEM x SISPATWEB. Importância do Pedido de Realização de Despesa – PRD. Baixa no
SIMAS. Relatórios para monitoramento. Relação com a Conformidade Contábil. Estoque registrado no
SIMAS x Estoque Físico. Estoque de Medicamentos. Relação com a Gestão Contábil e com o Processo
de Prestação de Contas de Gestão.
MÓDULO 04. GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS. Obtendo informações relacionadas à
Transparência das Licitações e Contratos celebrados no âmbito da Unidade Gestora: Modalidades de
Licitação - Portal Compras Pará; Compras Diretas – Sistema Banpará. Importância Prática da Pesquisa
de Preços. Jurisprudência Aplicada: casos de Fracionamento e Ausência de Planejamento. Exigibilidade
do Pregão Eletrônico e de justificativa para sua não utilização; Tratamento dos casos de Dispensas e
Inexigibilidades. Sistema de Controle Preventivo – SICONP. Tratamento das Demandas da AGE.
Operacionalização e Prazos. Modalidade de Licitação no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM e seu impacto para a avaliação da Regularidade das
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Contas Anuais de Gestão. Principais Relatórios no SIAFEM. Demonstração no Relatório Anual de
Contas de Gestão.
MÓDULO 05. GESTÃO OPERACIONAL. Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP
Pará. Grau de confiabilidade das Informações da Unidade Gestora. Responsabilidades. Relatórios.
Relação da Gestão Operacional com a Gestão Orçamentária. Avaliação das Metas da Unidade Gestora.
Relação e Importância do atingimento das Metas para a Avaliação da Regularidade das Contas Anuais
de Gestão.
MÓDULO 06. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. Informações da Unidade Gestora nos Instrumentos de
Planejamento. Programas e Ações sob a Gestão da UG. Avaliação do Nível de Execução Orçamentária
no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM em relação às
informações estabelecidas nos instrumentos de Planejamento. Relação da Gestão Orçamentária com a
Gestão Operacional. Relação da Gestão Orçamentária com a Gestão Financeira Utilização e
Disponibilidade Orçamentária. Quota x Dotação. Despesa de Exercício Anterior.
MÓDULO 07. GESTÃO CONTÁBIL. Obrigatoriedade de utilização do SIAFEM. Aplicabilidade da
Lei Nº 4.320/64 e Lei Nº 6.404/76. Operacionalização e Finalidade da Conformidade Contábil. Relação
entre a Conformidade Diária e a Conformidade Contábil. Demonstrativos Contábeis. Finalidade dos
Demonstrativos Contábeis Mensais – principais Relatórios. Demonstrativos exigíveis no Final do
Exercício. Responsabilidade pela Gestão Contábil. Vinculação técnica e hierárquica do Contador:
Relação com a Norma de Encerramento e Norma de Prestação de Contas Anual de Gestão da AGE.
Assinatura dos Demonstrativos Financeiros; Parecer do Responsável. Cronograma de Implantação:
Situação atual GTGOV, NCASP e PCASP no SIAFEM. Relação entre o Relatório e Parecer da Unidade
de Controle Interno e Parecer do Contador.
MÓDULO 08. GESTÃO DE PESSOAL. Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos SIGIRH. Principais Relatórios. Análise de Folha de Pagamento. Relação entre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, a Transparência e a Demonstração de Lotação de Pessoal. Relação com o Relatório e
Parecer Anual de Contas de Gestão.
MÓDULO 09. CONVÊNIOS. Prestação de Contas junto ao Órgão Repassador e ao TCE. O Parecer do
Controle Interno. Prazos. Valores. Laudo Conclusivo. Leitura Comentada dos Normativos Vigentes:
Decretos Estaduais N° 733/2013 e 768/2013; Resolução TCE N° 18.589/2014.
MÓDULO 10. SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS
DE COOPERAÇÃO. O Fiscal do Contrato. Instrumentos de Fiscalização: Contrato e Documentação.
Responsabilidades para Liquidação da Despesa. Cumprimento do Objeto: Efetividade e legalidade.
Leitura Comentada do Decreto Estadual N° 870/2013.
MÓDULO 11. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-TCE E SINDICÂNCIA. Aspectos gerais e
específicos: Prazos para apuração. Aspectos que determinam a Instauração. Designação de Comissão.
Relatório. Acompanhamento das providências pelo APC.
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MÓDULO 12. GESTÃO FINANCEIRA. Receita. Processos de Suprimento de Fundos e Diárias e
Ausência de Prestação de Contas; Relação com a conta Diversos Responsáveis e de Dano ao Erário.
Servidores em Alcance. Providências em auxílio da Administração; Extratos Bancários, Conciliação
Bancária e registros no SIAFEM. Relação com o Processo de Prestação de Contas de Gestão. Retenção
e Recolhimento de Tributos.
MÓDULO 13.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Ouvidoria. Relação entre
Transparência, Publicidade e Controle Social. Lei de Acesso à Informação – LAI. Tratamento e
encaminhamento das Demandas. Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual. Dados Abertos.
MÓDULO 14. RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES/ SERVIDORES PÚBLICOS.
Responsabilidade civil, penal e administrativa. Responsabilidade solidária do Controle Interno.
Responsabilidade pelos atos praticados no julgamento das Contas pelo TCE e Ação Regressiva.
Responsabilidade por Ação ou Omissão do Servidor. Lei de Improbidade Administrativa.
MÓDULO 15. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
MÓDULO 16. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
MÓDULO 17. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
MÓDULO 18. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
MÓDULO 19. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
MÓDULO 20. A ser utilizado pelo APC, a seu critério, no tema de seu interesse.
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