Discurso de sua Excelência, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, proferido na cerimónia de abertura do 1° Encontro de Jovens Empresários de Cabo Verde A principal riqueza de Cabo Verde sempre foram as cabo-verdianas e os caboverdianos. Os cabo-verdianos sempre tiveram que fazer muito com pouco; tiveram que arriscar sempre, que enfrentar a natureza para sobreviver; que espalhar-se pelo mundo em busca de oportunidades, sem recursos, sem saber a língua, e sem garantias de sucesso. Nos últimos trinta e cinco anos, conseguimos construir e transformar o nosso país através da energia, criatividade, da inovação, da esperança, da perseverança e, diria mesmo, da teimosia dos cabo-verdianos. Um povo assim, é um povo empreendedor. Num país sem chuva, sem recursos naturais, que enfrentou fomes frequentes, o cabo-verdiano nasce empreendedor. Temos é de criar as condições, as oportunidades, para que essas qualidades inatas se transformem em cultura de empreender. Hoje, neste mundo globalizado, em que a riqueza das nações estriba-se cada vez mais no conhecimento, tornam-se ainda mais críticas as capacidades de criar e de inovar dos cabo-verdianos. É precisamente por isso que o Governo vem investindo fortemente no capital humano. Cabo Verde de hoje é um país diferente. Entramos numa nova fase de desenvolvimento que requer um verdadeiro “upgrade” na qualidade do capital humano. E, neste quadro, os jovens, que constituem a maioria da Nação cabo-verdiana, vão ser cruciais. Temos que mobilizar e dinamizar o potencial da juventude, para garantir o futuro. Cabo Verde está crescendo e novas oportunidades de negócios e auto-emprego estão surgindo todos os dias. Novos sectores estão surgindo, como as TICs, energias renováveis, as indústrias culturais, as finanças internacionais. Mas também temos os sectores já consolidados e de alto crescimento como o turismo, a agricultura e o agronegócio, a construção civil, os transportes, e toda a cadeia de actividades relacionadas com a modernização das infra-estruturas. É fundamental que os jovens aproveitem essas oportunidades para criar empresas, fazer negócios e criar empregos. O Governo faz uma forte aposta no empreendedorismo juvenil. Com 60 por cento da população nacional, estamos falando de uma fonte de riqueza enorme para Cabo Verde, requerendo um investimento forte e concentrado no empreendedorismo. De facto, é a população jovem – entre 15 e 30 anos – que está mais apta a empenhar-se na criação de novas empresas, especialmente quando o conhecimento e as tecnologias tornaram-se em factores chave. O espírito empreendedor e o empoderamento dos jovens são fundamentais num país como Cabo Verde para fazer crescer a economia e aumentar a riqueza. Queremos empreendedores que transformam ideias em negócios viáveis; que criam oportunidades, que dominam as tecnologias e a inovação. Queremos empreendedores que não têm medo do risco. 2 A Agenda de Transformação depende muito do vosso papel enquanto fundadores e gestores das novas PMEs, dos novos empreendimentos, das novas iniciativas que geram empregos e riqueza para a sociedade. O Cabo Verde de hoje é um país de oportunidades. Cada dia vão surgindo novas oportunidades – que estão atraindo investidores estrangeiros. Os empresários – os jovens empresários – têm que estar prontos e atentos para abraçarem com garra essas oportunidades de negócios. Numa economia nacional e internacional cada vez mais baseada no conhecimento, o sucesso económico vai depender da visão e do espírito empreendedor dos jovens empresários – que têm um outlook diferente, que são mais inclinados a buscar e a arriscar oportunidades no campo global, que reúnem as condições para competir numa economia com base no conhecimento. Por isso, saúdo a realização deste 1º Encontro de Jovens Empresários. A AJEC está de parabéns. È reconfortante ver que aqui encontramos muitas empresas e empresários jovens que já estão no mercado. Este Encontro marca um momento importante na consolidação e fortalecimento do sector privado, que queremos que seja cada vez mais forte e mais competitivo. A Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde tem que assumir a responsabilidade de ser um instrumento de desenvolvimento empresarial e inovação e um interlocutor junto de parceiros públicos e privados. Cabo Verde aposta no crescimento económico como o meio mais eficiente para gerar emprego e mais rendimentos para as famílias, reduzindo, assim, a pobreza. Este crescimento só é possível através de um sector privado dinâmico, inovador e competitivo. A iniciativa privada – a criatividade, o empreendedorismo, e a ousadia de cada um de vocês de arriscar, de buscar, de correr atrás de novas oportunidades – é o motor, é o elemento indispensável para realizarmos a prosperidade do país. E o compromisso do Governo é criar um Estado eficaz, amigo e aliado do sector privado, que trabalha para criar condições para a actuação dos operadores económicos. É um trabalho contínuo, difícil, de curto, médio e longo prazo, e de resultados as vezes intangíveis a curto prazo. Temos vindo a investir no desenvolvimento das microempresas e das PMEs que é o domínio, por excelência, de actuação do jovem empresário. A nossa estratégia visa uma estrutura de apoio para jovens empreendedores e empresas Start-Ups, integrando (i) políticas públicas favoráveis, (ii) capacitação e outros programas de acompanhamento, e (iii) melhoria de acesso ao financiamento. A nível macro assume importância extraordinária para o ambiente de negócios a estabilidade macroeconómica e a boa governação. A marca singular do nosso percurso na última década é a boa gestão macroeconómica – uma marca reconhecida internacionalmente. Essa estabilidade e boa gestão macroeconómica são os fundamentos da economia. Sem isso, não vale a pena falar em acesso ao financiamento, não vale a pena falar de novas tecnologias e inovação, não vale a pena falar de empreendedorismo. 3 Temos avançado muito a nível institucional e de regulação económica. As agências reguladoras já estão em funcionamento. Em geral, todo o investimento que temos feito na modernização do Estado é orientada nesta lógica de querer melhorar as condições e serviços públicos para que os cidadãos e as empresas possam actuar com mais rapidez e eficiência e reduzir os custos para as pessoas e as empresas. Lançamos uma série de medidas e programas com o objectivo de fortalecer o sector privado e fomentar o investimento e o empreendedorismo. Por exemplo, temos hoje um pacote de incentivos fiscais, incluindo forte redução da carga tributária para as empresas de promotores jovens. Com a criação da Casa do Cidadão Cabo Verde é hoje um país pioneiro em matéria de registo e licenciamento de novas empresas – permitindo o registo oficial e a iniciação de actividades de uma empresa em menos de uma hora. Estamos neste momento a ultimar a simplificação do processo de licenciamento. Para um jovem empreendedor, essas reformas representam um grande ganho em termos de eficiência e redução drástica dos custos relacionados com a criação e a iniciação de uma empresa. Ciente que um factor crítico para iniciar um negócio e conseguir o sucesso de novos empreendimentos é a capacidade gerencial e organizacional, continuamos a investir nos programas que visam capacitar e acompanhar os empreendedores jovens sobretudo na fase de desenvolvimento da ideia e do arranque do negócio. É necessário coordenar e focalizar melhor os programas e entidades existentes, aproveitando as sinergias e mobilizando recursos – hoje dispersos – para sectores e iniciativas específicas. È com esse espírito que foi criada a Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), que deve trabalhar em estreita ligação e parceria com o sector privado e, especificamente, com a AJEC. Inclui-se nessa parceria o desenvolvimento de incubadoras, que, acredito, ser um instrumento precioso para o fomento de negócios. Os investimentos que estamos fazendo no ensino superior – nas universidades – são fundamentais, e vão permitir a criação a longo prazo de uma base de investigação, de ciência e tecnologia, de investigação e desenvolvimento essencial para o fortalecimento da economia. Uma forte ligação entre o sector privado e as universidades é um pilar essencial para o surgimento de um sistema de inovação. A este propósito importa sublinhar o início da construção do Centro Tecnológico que será um espaço de criação e de inovação e de encontro entre o sector público, o meio académico e o sector privado. Já lançamos a Escola de Negócios e Governação (ENG) da Universidade Pública de Cabo Verde (UNICV), com a missão de formar os novos líderes empresariais, e capacitar uma “classe gerencial” e os recursos humanos com as habilidades necessárias nesta nova fase do desenvolvimento do país. Constatamos com satisfação que as universidades privadas já vêm trilhando esse caminho. Isso é muito encorajador porque é preciso introduzir o empreendedorismo e o empoderamento nos curricula. O Governo vem investindo fortemente na formação profissional e qualificação de mãode-obra. Temos centros de formação profissional e escolas técnicas em vários municípios, a formação profissionalizante está a ganhar espaço tanto nos liceus como na UNI-CV, graduando jovens com habilidades e conhecimentos para se inserirem no mercado de trabalho. O que desejamos é ir mais longe e ter jovens prontos para 4 lançarem um negócio próprio, e aproveitarem as oportunidades que já existem na economia ou explorar novos nichos. Lançamos já o programa emprego jovem e coesão social, estão em fase de lançamento, o Novo Banco, o Fundo de Garantia Mútua, o Fundo de Apoio a Pequenos Negócios. Temos, agora, de alargar a AJEC a toda a Nação Global cabo-verdiana. Há na diáspora uma extraordinária rede de empresas e de competências de jovens cabo-verdianos da segunda e terceira gerações que deverão ser mobilizados para o reforço da AJEC e para a densificação do tecido empresarial cabo-verdiano. Ainda, há dias fiquei extraordinariamente impressionado com um encontro que tive em Roterdão, com jovens empresários, jovens académicos e lideres associativos caboverdianos e que têm uma visão extraordinariamente grande, do desenvolvimento de Cabo Verde, mas fundamentalmente do desenvolvimento do sector privado, desenvolvendo áreas como o empreendedorismo e o “empoderamento” e, mostrando-se totalmente disponíveis para trabalharem em Cabo Verde. Temos de poder alargar a nossa capacidade de mobilização a essas capacidades, a essas competências, a essa rede grande que está a surgir em Roterdão, em Paris há o “Business Club”, a “Cape-Verdean American Business Organization” de Boston que mobiliza os empresários cabo-verdianos nos Estados Unidos, que são iniciativas a todos os títulos louváveis. Estamos a preparar uma legislação sobre estágios profissionais de jovens da diáspora nas instituições públicas e privadas em Cabo Verde e a discutir com os países de acolhimento, acabo de dicutir estas questões com o Primeiro Ministro Juncker de Luxemburgo, dizia, discutir com os países de acolhimento mecanismos de fomento e apoio a iniciativas empresariais de jovens que queiram investir no seu país de origem. Esta vertente poderá ser uma nova vertente dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC´s,) ou seja, disponibilizarmos parte dos “Budget” dos PIC´s para fomentar e financiar iniciativas empresariais de jovens cabo-verdianos na diáspora aqui em Cabo Verde. Estamos também a trabalhar para lançar o Corpo Nacional do Voluntariado, visando a mobilização das competências e das disponibilidades, particularmente dos jovens, nas ilhas e na diáspora, para acelerarmos o ritmo de transformação de Cabo Verde num país moderno e competitivo. O futuro depende do esforço, da criatividade, da iniciativa e do sonho dos jovens empresários; visão e ousadia para arriscar, para inovar, para procurar novos horizontes. Visão e ousadia para ver, perceber e antecipar as novas oportunidades. O que queremos é construir um Cabo Verde de todos, sem fronteiras, sem limites. Dêem asas à vossa imaginação. O Governo é um parceiro e podem contar com ele. Muito obrigado.