ambiente_negocio - Assembleia Nacional de Cabo Verde

POSICIONAMENTO POLÍTICO SOBRE A LIBERDADE DE
IMPRENSA
ESTE PARTIDO DA MAIORIA E DA TRANSFORMAÇÃO DE CABO
VERDE, ESTE PAICV, TEM O PRAZER DE FELICITAR TODOS
OS CABO-VERDIANOS PELA BOA-NOVA NO TOCANTE À
LIBERDADE DE IMPRENSA.
CABO VERDE CONTINUA A SER O PAÍS AFRICANO MAIS BEM
COLOCADO NOS RANKINGS, OCUPANDO AGORA A 48.ª
POSIÇÃO,
A
MESMA
DO
ANO
PASSADO,
SEGUNDO
RELATÓRIO DIVULGADO, RECENTEMENTE, PELA FREEDOM
HOUSE.
JÁ NO RELATÓRIO DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS, O
NOSSO PAÍS APARECE NA 36ª POSIÇÃO.
DE PRONTO, ESTE PARTIDO SAÚDA TODOS QUANTOS
FIZEREM
PARA
QUE
A
CLASSIFICAÇÃO
CONTINUASSE
HONROSA.
MAIS UMA VEZ, CABO VERDE VEM SENDO CONSIDERADO
COMO UM PAÍS “ABSOLUTAMENTE LIVRE” NAS VÁRIAS
AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A LIBERDADE DE
IMPRENSA.
O IMPACTO INTERNO DE TERMOS IMPRENSA LIVRE TEM
SIDO ESSENCIAL PARA O MODO DE SER E DE ESTAR DOS
CABO-VERDIANOS
E
ENCARAM,
COM
ORGULHO,
A
LIDERANÇA DOS PAÍSES AFRICANOS E A DA CPLP, COM
RESPONSABILIDADE.
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É QUE O POSICIONAMENTO DE CABO VERDE NO CONTEXTO
MUNDIAL CONTRIBUI NÃO SÓ PARA AMPLIAR O BOM-NOME E
O PRESTÍGIO DO PAÍS, MAS TAMBÉM PARA O TORNAR MAIS
ATRAENTE AO INVESTIMENTO EXTERNO E À INTEGRAÇÃO
NO MERCADO INTERNACIONAL.
É
UNANIME
QUE
UM
DOS
GRANDES
FATORES
DO
DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE RESIDE NO BOM-NOME
E NO PRESTÍGIO, DESDE SEMPRE PELA BOA GOVERNAÇÃO
E,
AGORA
MAIS
DO
QUE
NUNCA,
TAMBÉM
PELO
DESEMPENHO EM TERMOS DAS LIBERDADES, DIREITOS E
GARANTIAS.
POR ISSO, NÃO SERÁ EXAGERO AFIRMAR QUE A BOA
CLASSIFICAÇÃO NO RANKING DA LIBERDADE DE IMPRENSA
CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA CUMPRIRMOS, DE FORMA
MAIS
ESTÁVEL
E
SEGURA,
O
PROCESSO
DE
TRANSFORMAÇÃO EM CURSO RUMO 2030.
EM CABO NÃO HÁ DELITO DE OPINIÃO NESTAS ILHAS.
A LIBERDADE FLUI DINÂMICA E SAUDÁVEL EM TODO O
CAMPO MEDIÁTICO.
TODO
ESTE
GANHO
É
COLETIVO
E
RESULTA
DA
MATURIDADE DO POVO CABO-VERDIANO E NA FORMA COMO
VEM EVOLUINDO O PROCESSO DEMOCRÁTICO.
NÃO SE PODE SER “ABSOLUTAMENTE LIVRE”, SE O SISTEMA
DEMOCRÁTICO FOR FRÁGIL E DEFICIENTE, E SE A CULTURA
DEMOCRÁTICA NÃO ESTIVER ENRAIZADA NO ESPÍRITO DOS
CIDADÃOS.
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POR SER CONQUISTA DE TODOS, CADA UM DE NÓS ESTÁ DE
PARABÉNS E ESTÁ A FAZER A SUA PARTE.
RECONHECENDO,
COM
HUMILDADE,
MAS
SEM
FÁCIL
MODÉSTIA, QUE ESTAMOS BEM POSICIONADOS, SE IMPÕE
QUE RECONHEÇAMOS A POSSIBILIDADE DE FAZER MAIS E
MELHOR.
TEMOS DE DAR NOVAS RESPOSTAS TAMBÉM NO CAMPO
MEDIÁTICO, APOSTANDO NA QUALIDADE DO JORNALISMO E
NA SUSTENTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA, BEM
COMO NA REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DO SECTOR, ALGO
QUE JULGAMOS ESTAREM CRIADAS AS CONDIÇÕES COM A
RECÉM
EMPOSSADA
AUTORIDADE
REGULADORA
DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL (ARCS).
TEMOS DE SER AMBICIOSOS EM MATÉRIA DAS LIBERDADES.
É NECESSÁRIO QUE TODOS - JORNALISTAS, GOVERNANTES,
DEPUTADOS, MAGISTRADOS, ASSOCIAÇÕES E CIDADÃOS LUTEM PARA QUE O PAÍS ESTEJA NO TOPO.
A
GRANDE
ORGANIZADA
"CORRIDA
PELA
DA
LIBERDADE
ASSOCIAÇÃO
DE
IMPRENSA",
SINDICAL
DOS
JORNALISTAS DE CABO VERDE (AJOC), SE ME PERMITIREM A
UTILIZAÇÃO DA IMAGEM, TEM DE COLOCAR DESAFIOS
IMATERIAIS, METAS MAIS AMBICIOSAS E HORIZONTES MAIS
ABERTOS.
A "CORRIDA” PARA O APROFUNDAMENTO DO SISTEMA
DEMOCRÁTICO, MUITO ESPECIALMENTE NA ERA DIGITAL EM
QUE O PODER DE COMUNICAÇÃO
ILIMITADO.
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É QUASE GLOBAL E
A "CORRIDA” PARA MAIS E MELHOR FORMAÇÃO, MAIS E
MELHOR ESPECIALIZAÇÃO, PARA MAIS E MELHOR SITUAÇÃO
LABORAL,
PARA
MAIS
E
MELHOR
TRATAMENTO
DA
INFORMAÇÃO, HOJE PRODUTO DA PRIMEIRA NECESSIDADE.
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SENHOR PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS
APESAR DO ACENTUADO E DA RECORRÊNCIA DA CRISE
INTERNACIONAL, COM OS SEUS VISÍVEIS IMPACTOS NA
ECONOMIA NACIONAL, E DE ALGUNS FATORES INTERNOS
DISSUASIVOS, TAL COMO A SECA E O MAU ANO AGRÍCOLA, E
A ERUPÇÃO VULCÂNICA NA ILHA DO FOGO, NÃO ESTAMOS
EM DERRAPAGEM ECONÓMICA, NEM ENTRÁMOS NA ESPIRAL
DA DESESPERANÇAS, COMO VATICINAM
A OPOSIÇÃO NA
SUA ABORECIDA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ÀS 4ª FEIRA
NO JORNAL DAS 13h00 POR
RAZÕES DA “PEQUENA
POLÍTICA”.
A PREVISÃO
DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI)
DO ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO ENTRE
3% E 4 % ESTE ANO É ENCORAJADORA E PODE INDICIAR UM
SINAL DE RETOMA DO CRESCIMENTO.
A PREVISÃO DO FMI, CONFIRMADA PELA MINISTRA DAS
FINANÇAS E POR OUTRAS ENTIDADES, REVELA UM ENORME
TRABALHO
DO
GOVERNO
E
DOS
SEUS
PARCEIROS
INTERNOS E EXTERNOS E SIGNIFICA, QUE ESTE GOVERNO
NÃO DEITOU A TOLHA AO CHÃO NEM ESTÁ NA CONTRAMÃO
DA TENDÊNCIA AFRICANA, DA CEDEAO E DOS PEQUENOS
ESTADOS INSULARES, COMO DIZ A OPOSIÇÃO, UM TANTO
DESESPERADA PELAS REALIZAÇÕES QUE ACONTECEM,
PELAS
INAUGURAÇÕES
QUE
SE
SUCEDEM
E
AVALIAÇÕES POSITIVAS ATRIBUÍDAS A CABO VERDE.
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PELAS
CONTUDO, É UMA IMPERIOSA NECESSIDADE QUE, ATRAVÉS
DE MAIS INICIATIVAS PRIVADAS, MENOS BUROCRACIA, MAIS
INVESTIMENTO EXTERNO, MAIS PACTO SOCIAL,
MAIS E
MELHOR INFRAESTRUTURA, MAIS E MELHOR QUALIFICAÇÃO
DE MÃO DE OBRA, MAIS E MELHOR SOCIEDADE E MAIS E
MELHOR EMPREGO, NUMA ÓTICA DE PRODUTIVIDADE,
QUALIDADE E COMPETITIVIDADE, A TAXA DE CRESCIMENTO
SE DISTANCIE DO ESPECTRO DE CRESCIMENTO BAIXO DOS
ULTIMOS 4 ANOS E SE NIVELE AOS 5% QUE É POTENCIAL DE
CRESCIMENTO DA NOSSA ECONOMIA.
SERÁ
TAMBÉM
CRESCIMENTO
NECESSÁRIO
NÃO
SÓ
QUE
SEJA
O
RITMO
CONSTANTE
DE
COMO
ACELERADO PARA QUE, A PARTIR DE 2016, TENHAMOS UMA
TAXA ACIMA DA MÉDIA DOS ULTIMOS 6 ANOS, NO ÂMBITO DE
UMA AGENDA ECONÓMICA PARA A DÉCADA, ALGO A EXIGIR
DE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS E DE TODOS OS
PARCEIROS SOCIAIS UMA VISÃO DE LONGO PRAZO E UM
COMPROMISSO SOBRE OS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA.
NATURALMENTE QUE O PRÓXIMO FOCO DESTA MAIORIA É
REFORÇAR A AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO PARA O
SECTOR PRIVADO, PARA A PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS,
PARA MICROECONOMIA, PARA A ECONOMIA SOCIAL E O
RENDIMENTO
DAS
FAMÍLIAS,
NUM
CONSENTÂNEO DE REDUÇÃO DOS RISCOS.
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ESFORÇO
MAIS
IMPENDE-NOS O DESAFIO DE ENCONTRAR UM MEIO TERMO
ENTRE A CONSOLIDAÇÃO FISCAL E UM INVESTIMENTO
CONTINUADO NO DESENVOLVIMENTO.
O NOSSO GRUPO PARLAMENTAR ENCORAJOU E INCENTIVOU O
GOVERNO A INTRODUÇÃO DE VÁRIAS REFORMAS.
FOI POR ISSO QUE FOI CRIADA O REGIME JURÍDICO
ESPECIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM A
FINALIDADE DE PROMOÇÃO DE SUA COMPETITIVIDADE,
PRODUTIVIDADE, FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
O REGULAMENTO DO TRIBUTO ESPECIAL, O REGULAMENTO
DA CERTIFICAÇÃO E O REGULAMENTO DE EXERCICIO DE
ACTIVIDADE DE COMERCIO E INDÚSTRIA SÃO MEDIDAS JÁ
IMPLEMNTADAS. (MIGUEL MONTEIRO, PF ACTUALIZA OS SEUS
DADOS)
NA INTRODUÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS DESIGNADAMENTE,
O CÓDIGO COMERCIAL, O CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E
INSOLVÊNCIA DE MODO A DAR MELHOR COBERTURA AOS
MECANISMOS JUDICIAIS PREVISTOS NA LEI, O CÓDIGO DE
BENEFÍCIOS FISCAIS E OS VÁRIOS DIPLOMAS DE REFORMA
FISCAL
SÃO
COMPETITIVIDADE
INDICADORES
E
DE
DE
MELHORIA
PRODUTIVIDADE
DE
PODENDO
CONTRIBUIR PARA ALARGAR AS BASES CONTRIBUTIVAS, O
AUMENTO DA FORMALIDADE E O MELHORAMENTO DO
FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA.
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O FUNDO CAPITAL DE RISCO EM FASE DE MOBILIZAÇÃO DE
RECURSOS, A CV GARANTE,
MÚTUA
EM
A EMPRESA DE GARANTIA
FUNCIONAMENTO
GESTORA DO FUNDO
DESDE
2013,
ENTIDADE
DE CONTRAGARANTIA PÚBLICO EM
ATIVIDADE;
OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO A SER FEITO NO SECTOR
DA ENERGIA VÃO CONTRIBUIR PARA MELHORAR O ACESSO
A ELECTRICIDADE. ESTÁ-SE A TRABALHAR AINDA PARA
MELHORAR A NÍVEL DA EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DA
ENERGIA
PRODUZIDA,
COM
A
SUBSTITUIÇÃO
E
MELHORAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO.
EM CURSO UMA AMPLA E PROFUNDA REFORMA AO NÍVEL DE
MCA PARA O SECTOR DE SANEAMENTO E ÁGUA.
O PROJECTO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE PARA A
PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO – NO VALOR DE 17,3
MILHÕES DE DÓLARES DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE
ACÇÕES
QUE
VISEM
MELHORAR
O
CLIMA
DE
INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DE MELHORIAS DOS SISTEMAS
JURÍDICO,
INSTITUCIONAL
E
PROCESSUAL,
CRIANDO
CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DE CREDIBILIDADE NAS
INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE E DAR MAIOR
TRANSPARÊNCIA
E
SEGURANÇA
JURIDICA
NAS
TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS, AJUDANDO A PROMOVER O
AUMENTO DE INVESTIMENTO E A PRODUTIVIDADE DA
TERRA.
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A JANELA ÚNICA DE INVESTIMENTOS, JÁ DESENVOLVIDA,
QUE
PERMITE
A
DESMATERIALIZAÇÃO
DE
TODO
O
PROCESSO DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE INVESTIDOR E
APROVAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO,
COM
IMPACTO CONSIDERÁVEL NA FACILITAÇÃO DOS REGISTOS E
APROVAÇÃO
DE
PROJECTOS
DE
INVESTIMENTOS,
POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS
PROCESSOS PELOS CLIENTES.
DE
NOMEAR
AINDA
A
REVISÃO
DO
CÓDIGO
DE
INVESTIMENTOS E A SUA REGULAMENTAÇÃO EM CURSO, A
ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE INTERNACIONALIZAÇÃO,
BEM COMO, O CENTRO DE INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS.
EM CURSO A REVISÃO DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES
COMERCIAIS, QUE ENTRE OUTRAS QUESTÕES, VAI PERMITIR
O
REFORÇO
DA
PROTECÇÃO
DOS
ACCIONISTAS
MINORITÁRIOS E A REVISÃO DO REGIME INSOLVÊNCIA E
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
DESTACA-SE AINDA OS ESFORÇOS EM CURSO NO SENTIDO
DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI LABORAL, COM IMPACTOS
DIRECTOS NA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA DO PAÍS.
ESSES MECANISMOS INOVADORES AJUSTADOS SEMPRE Á
REALIDADE DO PAIS E ÀS NECESSIDADES DE CADA ETAPA
DA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS
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PARA A PROJECÇÃO E AFIRMAÇÃO DE CABO VERDE COMO
DESTINO DE ESCELÊNCIA DE INVESTIMENTO.
ESTA
MAIORIA
NÃO
RESPONSABILIDADES
E
ABANDONA
OS
SEUS
AS
DESAFIOS,
SUAS
NEM
DESACELERA O SEU EMPENHO DE LEVAR ADIANTE A
AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO.
POR MAIS QUE FOR A VONTADE DO MPD DE DESCONSTRUIR
E
DE
PINTAR
DE
TRANSFORMADORA
DA
NEGRO
O
MAIORIA
PAIS,
VAI
ESTA
VISÃO
CONTINUAR
A
INTERAGIR COM A SOCIEDADE PARA CONSTRUIR CABO
VERDE NUM PAÍS PRÓSPERO COM EMPREGO PARA TODOS
OS JOVENS E DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO NO
HORIZONTE DE 2030.
PARA QUE ESTA VISÃO SEJA MATERIALIZADA E ESTE
SONHO SEJA POSSÍVEL – ISTO É, TERMOS UM CABO VERDE
EFETIVAMENTE DESENVOLVIDO, ASSIM COMO COLOCAR O
PAÍS EM LUGARES CIMEIROS DO MUNDO EM TERMOS DE
DOING BUSNESS, TAL IMPLICA UM ESFORÇO ENORME DE
TODOS.
UMA NOTA SOBRE A OPOSIÇÃO QUE, SEM AGENDA, SEM
CAPACIDADE E IMAGINAÇÃO PARA PENSAR EM PROPOSTAS
PRÓPRIAS E ALTERNATIVAS, SE APROPRIA E MANIPULA
DADOS E INFORMAÇÕES PARA PROPALAR NO FACEBOOK,
AINDA NÃO ESTA PREPARADA PARA GOVERNAR O PAÍS
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PORQUE A SOCIEDADE CABOVERDIANA DE HOJE NÃO É
CERTAMENTE A MESMA DOS ANOS 90.
ESTÁ ATENTA E MAIS ESCLARECIDA!
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