Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Pronuncio-me nesta tarde rendendo homenagens à oftalmologia brasileira, que no dia de ontem, 07 de maio, comemorou o Dia do Oftalmologista, uma comemoração recente considerando que a história do tratamento dos olhos se perde no tempo. A OFTALMOLOGIA é a especialidade médica à qual cabem o estudo, o diagnóstico e o tratamento das doenças e lesões do olho e seus órgãos anexos. Quer dizer literalmente ciência do olho. Foi um dos primeiros ramos da medicina a ser tratado como especialidade independente. Não é de estranhar que detectar, entender e tratar doenças nos olhos sejam atividades bem antigas. Os registros remontam há 1.600 anos antes de Cristo, no Antigo Egito, 600 A.C. na Índia, e ao cirurgião Sushruta, que teria sido o primeiro médico a fazer uma cirurgia de catarata. Também na Grécia Clássica, passando por Alexandria e depois por Roma, o tratamento dos olhos sempre foi tarefa importante. Oftalmologista é, portanto, o médico que cuida dos olhos. Precisamos valorizar a importância desse profissional da saúde 1 que se dedica não só aos aspectos patológicos da visão, mas também à análise de sua fisiologia. É uma boa lembrança de que exames periódicos podem evitar até 70% dos casos de cegueira e que a correção de pequenas perdas visuais pode evitar muitos e graves problemas no futuro. Quero aqui Sr. Presidente, destacar alguns números de extrema importância e dados de alta relevância: - o total estimado de cegos no Brasil em 2011 foi de 1.158.000 pessoas; a estimativa de cegueira cresce exponencialmente em função da idade, chegando a ser de 15 a 30 vezes maior em pessoas com mais de 80 anos do que na população com até 40 anos de idade. - existem cerca de 5,3 milhões de brasileiros com perda visual severa (sem que aí estejam contabilizados erros de refração e presbiopia); aproximadamente 15 milhões de crianças em idade escolar possuem problemas de refração que podem interferir em seu desempenho diário (problemas de aprendizado, autoestima e de inserção social); - o Brasil, com 190 milhões de habitantes, tem população de míopes estimada entre 21 e 68 milhões de indivíduos e entre 2 e 7 milhões de pessoas com miopia degenerativa; - a prevalência da miopia na população geral varia de 11 a 36%, sendo menor em negros e maiores nos asiáticos; 2 - a hipermetropia apresenta prevalência de 34% da população o que equivale a 65 milhões de pessoas; - a prevalência atual é de aproximadamente 350.000 cegos por catarata. - O número de novos casos de catarata a cada ano é estimado em 20% do observado de prevalência; - a Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, ligada à OMS, estima que, no Brasil, 33 mil crianças são cegas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente e que pelo menos 100 mil tem alguma deficiência visual; Vejam, Senhores Deputados, a gravidade desses números aqui apresentados. Precisamos OLHAR a saúde ocular do povo brasileiro! Prescindimos de aumentar a qualidade de vida da população e reduzir o número de intercorrências visuais como cegueira, glaucoma, catarata, entre outras doenças que atingem milhares de brasileiros. É indispensável a valorização desse profissional da saúde. Quero homenagear, nesta oportunidade, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia-CBO, entidade científica sem fins 3 lucrativos, fundada em 1941, na pessoa de seu presidente atual, Dr. Marco Antônio Rey de Faria e ainda o Prof. Dr. Marcos Ávila, presidente do Conselho de Diretrizes e Gestão do CBO, um dos profissionais de maior competência e dedicação que conheço na atividade médica, referência internacional na oftalmologia, que faz a diferença! Quero aplaudir o CBO, que tem por objetivo promover a saúde ocular da população, a assistência oftalmológica, além de congregar e representar a Oftalmologia Brasileira, contribuindo para a elevação do nível técnico, científico e ético do exercício profissional dos oftalmologistas. E vem fazendo isso ao longo de sua existência, com muita competência. 4 Recentemente realizou aqui no Congresso Nacional, o IV Fórum Nacional da Saúde Ocular, onde acolheu mais de 700 convidados, entre parlamentares e representantes das secretarias de saúde estaduais e municipais, onde foram debatidos as principais causas de cegueira e os avanços ocorridos no Brasil, nos últimos 10 anos. Assistimos sim, avanços nesses últimos dez anos, como a criação de um programa nacional de saúde ocular, que trouxe benefícios em algumas áreas como a catarata, glaucoma e, em menor grau, na retinopatia diabética. Por outro lado assistimos também, estagnações inexplicáveis do Ministério da Saúde, como na abordagem da DMRI (Degeneração Macular Relacionada à Idade), da tabela de honorários do SUS e do Programa Olhar Brasil, que até agora teve resultados pífios. É preciso um novo redirecionamento de recursos para a saúde ocular. Existe demanda reprimida crescente que precisa ser encarada com seriedade, já que a saúde ocular afeta de modo dramático a qualidade de vida das pessoas. 5 Contribuirá também para que cada médico oftalmologista, das diferentes regiões do País, possa perceber a dimensão exata dos desafios que precisam ser vencidos e, também, da força que a especialidade detém e do respeito que acumulou junto aos diferentes setores sociais graças à sua atuação permanente ao longo dos anos. Por isso convido a cada colega que venha participar da construção deste momento histórico para a oftalmologia. Ao comemorarmos o Dia do Oftalmologista, estamos reconhecendo o trabalho desses profissionais valorosos. Salve a Oftalmologia Brasileira! Que Deus abençoe o Brasil e abençoe aos mais de 16.000 oftalmologistas brasileiros. Deputado Roberto de Lucena (PV-SP) 6