pronunciamento do deputado serafim venzon – pdt/sc

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO SERAFIM VENZON – PDT/SC
ASSUNTO: DIA DO OFTALMOLOGISTA
DIA: 06/MAIO/2002.
O Deputado Federal Serafim Venzon homenageou
os oftalmologistas pelo dia dedicado a eles. É
momento de refletir: 1º para lembrar a parceria
entre o CBO e o Governo através da qual
possibilite o atendimento oftalmológico de
pacientes carentes através de programas especiais
como: Campanha da Catarata, Campanha da
Saúde Ocular do Diabético ou Campanha Veja
Bem Brasil, nas escolas e em 2º, para destacar que
a sociedade necessita da colaboração das entidades
médicas, como a de oftalmologia, para que as
modernas técnicas possam chegar a todos os
cidadãos, inclusive os carentes.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados Federais,
Parte significativa da população brasileira sofre de problemas visuais. O Brasil
dispõe de 11 mil especialistas de oftalmologia, ou seja, médicos que zelam do
aparelho ocular, o qual capta a mais importante relação de percepção de uma pessoa
com o seu meio ambiente, a visão.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, criado em 1941, fiscaliza a eficiência
dos serviços prestados por esses profissionais e tem por missão contribuir para a
melhoria da qualidade de vida através da saúde visual. Desde os primórdios dos
tempos da oftalmologia, onde as lentes corretivas eram encontradas por tentativas,
ocorreram inúmeras mudanças para a saúde dos olhos. Ela é um dos ramos da
medicina que mais evolui neste início de século e que mais aproveita da inovação
tecnológica, dos computadores, em benefício da saúde humana. A cirurgia de catarata,
por exemplo, a simples extração intracapsular do cristalino, operação que poderia
requerer hospitalização de dias e permanente acompanhamento, é realizada por
emulsificação do cristalino por ultra-som, cirurgia rápida, com anestesia tópica, com
colírio anestésico, com corte de 2,8 mm e não requer mais que algumas horas de
internação. Assim corrige-se, além da opacificação do cristalino, que corresponde, a
baixa visão, eventual grau que o paciente possa apresentar antes da cirurgia, através
da escolha de lente intra-ocular graduada adequadamente, que será colocada no local
do cristalino opacificado.
Segundo os competentes oftalmologistas Simão Raskin e Paulo Dechichi
Júnior, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia: 1º - a catarata é a maior causa de
cegueira, um em cada 250 recém-nascidos trazem ela consigo e atinge também 50%
dos idosos entre 65 e 74 anos; 2º - 30% dos maiores de 75 anos são afetados pela
Degeneração Macular Relacionada à idade, causa mais comum da cegueira
irreversível; 3º - cerca de 50% das 6 milhões de pessoas diabéticas podem
desenvolver retinopatia diabética e necessitam do exame anual do fundo de olho; 4º o glaucoma atinge 900 mil brasileiros e é uma das maiores causas de cegueira; 5º quase 420 mil pessoas têm lesões que levam ao descolamento de retina e podem, com
o tempo, ficar cegas; 6º - 45% dos casos de trauma ocular, ferimentos nos olhos, são
causados por acidentes domésticos, entre as crianças, os índices de ferimentos em
casa é de 79%; e 7º - estima-se que cerca de 37,5 mil brasileiros tenham a retinose
pigmentar, caracterizada pela progressiva degeneração da retina.
É possível que o Brasil tenha, infelizmente, 1 milhão e 200 mil cegos.
60% das cegueiras, hoje, são evitáveis. A cirurgia refrativa, agora em moda,
liberta milhares de pessoas das dificuldades visuais e do árduo convívio com óculos
ou lentes de contato no seu dia-a-dia. Só em 2001 foram feitas 300 mil cirurgias desse
tipo no país..
É interessante observar que a oftalmologia também cumpre seu papel social. O
CBO desenvolve todos os anos campanhas objetivando a prevenção da saúde dos
olhos, como a “Campanha da Catarata”, onde se devolve a visão a milhares de
brasileiros, principalmente, de compatriotas das mais baixas camadas sociais.
Nesta oportunidade, também destaco, a “Campanha de Saúde Ocular do
Diabético”, onde são tratadas as complicações oculares ocasionadas pelo Diabetes
Mellitus e a “Campanha Escolar Veja Bem Brasil”, onde todas as crianças
matriculadas na primeira série do ensino fundamental de escolas públicas em
municípios cadastrados, são avaliadas por profissionais treinados e aquelas que não
demonstram acuidade visual são reavaliadas por oftalmologistas indicados pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia, estabelecendo-se com essa medida a prevenção
da ambliopia, conhecida cegueira cortical, entre outras patologias, que propicia
melhor absorção do aprendizado escolar pelas crianças.
Os avanços da medicina da atualidade graças a esforços de dedicados
estudiosos permitem maior segurança e a eliminação de grande parte dos vícios
refracionais: miopia, astigmatismo e hipermetropia, enfermidades do século passado
que tanto prejudicam, na atualidade, a vida dos indivíduos. Mas a população também
contribui para esses males. Pesquisadores informam que crianças que ficam em frente
à tela do computador diariamente por muito tempo correm risco maior de desenvolver
fadiga ocular, distúrbio que pode provocar problemas de foco, além da miopia e da
hipermetropia.
Todavia a oftalmologia brasileira não vive de atividades com êxitos. Os
honorários pagos pelo Sistema Único de Saúde aos profissionais desse importante
ramo são baixíssimos e por injustiça não são reajustados há mais de cinco anos. Uma
consulta que, na oftalmologia requer modernos aparelhos específicos, de alto custo, é
remunerada pelo governo federal por apenas R$ 2,55 e uma cirurgia de catarata por
R$ 425,00 custeiam oftalmologista, anestesiologista, enfermeiro e auxiliares, lente
intra-ocular, materiais, medicamentos e taxas hospitalares.
Hoje, 06 de junho de 2002, a Câmara dos Deputados por iniciativa do ilustre
deputado federal Pedro Canedo, homenageia a Oftalmologia do Brasil. Cumprimento
com prazer o eficiente presidente Dr. Suel Abujamra e diretores do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia - pela passagem de seus 61 anos; o dedicado presidente
Dr. Samuel Cukierman e diretores da Sociedade Brasileira de Oftalmologia - pelos
seus 80 anos; o destacado presidente Dr. Fernando Fonseca Botelho, da Sociedade
Catarinense de Oftalmologia e demais especialistas desse importante ramo da
medicina pelos relevantes serviços que prestam à saúde dos brasileiros.
Reivindico, desta Tribuna: providências urgentes, 1º - da Caixa Econômica
Federal na disponibilização do “Cartão do Cidadão” para os trabalhadores portadores
de deficiência visual, com objetivo de democratizar o acesso desses aos benefícios
pagos pelo governo federal; 2º - do Ministério da Educação que estude e encontre
instrumentos para apoiar os Centros de Treinamentos de Cães-Guias que propiciam
independência e segurança permanente para os deficientes visuais para enfrentar o
dia-a-dia no trabalho, nas ruas e no trânsito; 3º - do Ministério da Saúde para revisão
da tabela do SUS onde consta valores defasados que necessitam de atualização e 4º do Ministério da Fazenda a inclusão das clínicas de olhos e desses profissionais
autônomos no Sistema Tributário Simplificado - SIMPLES, para que eles possam
continuar investindo em estudo, requalificação, pesquisa e em tecnologia e como
sempre, caminharem pela luz de novos conhecimentos para benefício da humanidade,
conservando as conquistas sociais alcançadas e contribuindo para a dignidade de
todos.
Muito Obrigado.
SERAFIM VENZON
Deputado Federal