File - Educação permanente em saúde bucal

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
1
MANUAL INSTRUTIVO DOS CÓDIGOS
ODONTOLÓGICOS DO SIA/SUS
- CD -
Porto Alegre, 2014.
1
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
2
PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA
CIRURGIÕES-DENTISTAS
São 34 diferentes Procedimentos Odontológicos Clínicos Individuais e 4
coletivos que podem ser registrados na produção Odontológica Diária do
SIA/SUS, pelo Cirurgião-Dentista na Atenção Básica.
As possibilidades de procedimentos são as que seguem abaixo:
Tabela 1: Tipos de Procedimentos Odontológicos para registro no Boletim de Produção
Odontológica Individual na atenção básica.
Código
Nome
Página
1- CONSULTAS
03.01.01.015-3
PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA
4
03.01.01.003-0
CONSULTA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
5
03.01.06.003-7
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA
6
03.01.01.013-7
CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR
7
2- CARIOLOGIA/DENTÍSTICA
01.01.02.008-2
EVIDENCIAÇÃO DE PLACA BACTERIANA
8
01.01.02.007-4
APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (INDIVIDUAL POR SESSÃO)
8
01.01.02.005-8
APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR DENTE)
9
01.01.02.006-6
APLICAÇÃO DE SELANTE (POR DENTE)
9
03.07.01.002-3
RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO
9
03.07.01.003-1
RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE ANTERIOR
10
03.07.01.004-0
RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE POSTERIOR
11
01.01.02.009-0
SELAMENTO PROVISÓRIO DE CAVIDADE DENTÁRIA
11
3- ENDODONTIA
03.07.01.001-5
CAPEAMENTO PULPAR
12
03.07.02.007-0
PULPOTOMIA DENTÁRIA
13
03.07.02.001-0
ACESSO A POLPA DENTÁRIA E MEDICAÇÃO (POR DENTE)
13
03.07.02.002-9
CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECÂNICO
14
2
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Área Técnica de Saúde Bucal
3
4- PERIODONTIA
03.07.03.001-6
03.07.03.002-4
RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS
(POR SEXTANTE)
RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
14
15
5- CIRURGIA
04.14.02.012-0
EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO
15
04.14.02.013-8
EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
16
03.01.10.015-2
RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BÁSICAS
16
04.01.01.003-1
DRENAGEM DE ABSCESSOS
16
04.01.01.006-6
EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES
17
04.14.02.038-3
TRATAMENTO DE ALVEOLITE
17
04.14.02.040-5
ULOTOMIA OU ULECTOMIA
18
04.01.01.008-2
FRENECTOMIA
18
04.14.02.035-9
TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMORRAGIA BUCO-DENTAL
18
04.14.02.017-0
GLOSSORRAFIA
19
6- PRÓTESE
03.07.04.007-0
MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA
19
03.07.04.016-0
INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
19
03.07.04.014-3
ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
20
03.07.04.013-5
CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
20
7- EXAME RADIOLÓGICO
02.04.01.018-7
RADIOGRAFIA PERIAPICAL E INTERPROXIMAL (BITE-WING)
21
02.04.01.016-0
RADIOGRAFIA OCLUSAL
22
Tabela 2: Tipos de Procedimentos Odontológicos para registro no Boletim de Produção
Odontológica coletiva na atenção básica.
8- PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA COLETIVA
01.01.01.001-0
ATIVIDADE EDUCATIVA - GRUPO ATENÇÃO BÁSICA
22
01.01.02.001-5
AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL
23
01.01.02.003-1
AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA
24
01.01.02.004-0
AÇÃO COLETIVA EXAME BUCAL / FINS EPIDEMIOLÓGICOS
25
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Fonte: SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS). Site:
www.sigtap.datasus.gov.br
1- CONSULTAS
PROCEDIMENTO
1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
CÓDIGO
03.01.01.015-3
Momento de avaliação das condições de saúde geral do
paciente e exame clínico odontológico, com conseqüente
DESCRIÇÃO
elaboração de um plano de diagnóstico e possibilidades de
SIGTAP/MS
tratamento. Esse plano de tratamento-terapêutico deverá ser
registrado no prontuário do paciente.
RECOMENDA-SE 01 (UMA) CONSULTA / ANO POR PESSOA.

Deverá ser considerada a primeira consulta do ano
(calendário) do usuário, ou seja, a cada virada de ano
será
considerada
uma
nova
primeira
consulta
odontológica programática, tendo em vista que o
indicador reflete o acesso ao atendimento odontológico
no ano analisado.
(Fonte: SMS São Paulo e SES Santa Catarina)
INSTRUÇÕES

Deverá ser registrado somente uma vez ao ano por
paciente, ainda que ocorra o abandono do tratamento
SMS/PMPA
pelo paciente e este retorne dentro do mesmo ano.

Programa Saúde na Escola (PSE): incluir, como
primeira consulta, todos os exames realizados nas
escolas, que servirão de base para elaboração do
plano de tratamento dos estudantes. Os pacientes
encaminhados de escolas que já foram examinados
pelo cirurgião-dentista não deverão ser registrados
como primeira consulta nas unidades.
4
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CBOs
PROCEDIMENTO
5
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
03.01.01.003-0
Os profissionais cirurgiões-dentistas devem utilizar esse
código
para
registrar
as
consultas
odontológicas
intermediárias, de retorno e de tratamento concluído.
Os cirurgiões-dentistas vão utilizar esse procedimento para
registrar as consultas:

Odontológicas intermediárias (subsequentes, desde
que não haja mudança de ano calendário, caso
contrário será considerado uma nova primeira consulta
odontológica programática (03.01.01.015-3));

De retorno após alta, desde que não haja mudança de
ano calendário, caso contrário será considerado uma
nova primeira consulta odontológica programática
(03.01.01.015-3);
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA

Nos casos de atendimentos odontológicos realizados
sem agendamento prévio e cujo quadro clínico não se
enquadre
como
urgência
odontológica
(quadros
agudos).

Nas consultas iniciais de pacientes encaminhados pelo
PSE e cujo exame clínico já foi realizado na escola.
Observação
1:
Incluem-se
ainda,
neste
código,
os
atendimentos sem agendamento prévio que necessitem
apenas de informações e esclarecimento de dúvidas.
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Área Técnica de Saúde Bucal
6
Observação 2: As consultas realizadas pelos Técnicos de
Saúde Bucal (TSBs) deverão ser registradas na produção
do Cirurgião-Dentista (CD) como consulta de nível
superior (03.01.01.003-0).
Lembrando que procedimentos clínicos devem ser sempre
realizados
sob
supervisão
direta
do
cirurgião-dentista
(presença do dentista na unidade), o qual já deve,
previamente, ter examinado e elaborado o plano de
tratamento do paciente.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
03.01.06.003-7
Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
agudos ou agudizações de patologias crônicas, de baixa
complexidade, que são acolhidos nas unidades básicas de
saúde
e
sem
agendamento
prévio,
onde
recebem
atendimento e têm sua necessidade assistencial atendida.
São considerados atendimentos de urgência em Atenção
Básica, todos os casos agudos ou agudizações de patologias
crônicas, que necessitem de resolução que não possa ser
postergada.
Assim,
nos
atendimentos
odontológicos
INSTRUÇÕES
realizados sem agendamento prévio, se o profissional
SMS/PMPA
considerar que o caso não apresente necessidade de
tratamento imediato, poderá enquadrar esse atendimento em
uma das duas categorias a seguir:

Consulta
de
profissionais
de
nível
superior
(03.01.01.003-0): quando a necessidade se satisfaz
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com informações ou avaliação e reagendamento.

1ª Consulta Odontológica Programática (03.01.01.0153): quando o profissional realiza anamnese, exames
clínicos e elaboração do plano de tratamento do
paciente.
CBOs
PROCEDIMENTO
Alguns CBOs de CDs (vide anexo 2).
CONSULTA / ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO
BÁSICA
CÓDIGO
03.01.01.013-7
DESCRIÇÃO
Compreende todos os atos executados durante a visita do
SIGTAP/MS
profissional no domicílio.
Registrar uma das três consultas anteriores (1ª consulta
odontológica,
consulta
de
urgência
ou
consulta
de
profissionais de nível superior) + Consulta/Atendimento
Domiciliar na Atenção Básica + procedimentos realizados
durante o atendimento domiciliar.
Observação: incluem-se, nesse código, as visitas domiciliares
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
de profissionais de nível superior, não devendo ser registrado
o
código
“VISITA
DOMICILIAR/INSTITUCIONAL
POR
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (01.01.03.002-9)”.
1º Consulta Odontológica
ou
Consulta de Urgência
ou
Consulta de Profissionais de
Nível Superior na Atenção
Básica
+
Consulta / Atendimento
Domiciliar na Atenção
Básica
+
Procedimentos
realizados durante o
atendimento
domiciliar
+
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CBOs
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Alguns CBOs de CDs (vide anexo 2).
2- CARIOLOGIA/DENTÍSTICA
PROCEDIMENTO
EVIDENCIAÇÃO DE PLACA BACTERIANA
CÓDIGO
01.01.02.008-2
DESCRIÇÃO
Utilização de substâncias corantes com a finalidade de
SIGTAP/MS
evidenciar a placa bacteriana.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
CBOs
O procedimento de Instrução de Higiene Bucal não deve ser
considerado como Evidenciação de Placa Bacteriana.
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos em Saúde
Bucal.
APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (INDIVIDUAL POR
PROCEDIMENTO
SESSÃO)
CÓDIGO
01.01.02.007-4
Aplicação tópica de flúor na forma de gel com concentração
de 1,23% ou na forma de verniz, podendo usar pincéis,
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
escova dental, moldeira e outras formas de aplicações, com a
finalidade de prevenir e/ou remineralizar os dentes com ou
sem lesões. O número de sessões deve ser definido segundo
padrões técnico-científico de abordagem do caso e do
acompanhamento do profissional aos programas locais.
INSTRUÇÕES
As atividades de Aplicação Tópica de Flúor realizadas no PSE
SMS/PMPA
deverão ser registradas no código 01.01.02.001-5 Ações
Coletivas de Aplicação Tópica de Flúor.
8
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CBOs
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Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos de Saúde
Bucal.
PROCEDIMENTO
APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR DENTE)
CÓDIGO
01.01.02.005-8
DESCRIÇÃO
Atividade com finalidade terapêutica e controle de um ou mais
SIGTAP/MS
dentes com lesões de cárie.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos de Saúde
Bucal.
PROCEDIMENTO
APLICAÇÃO DE SELANTE (POR DENTE)
CÓDIGO
01.01.02.006-6
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
Aplicação de material selador por dente em pontos, sulcos e
fissuras, realizada com finalidade preventiva das lesões de
cárie.
De acordo com a descrição SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos de Saúde
Bucal.
PROCEDIMENTO
RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO
CÓDIGO
03.07.01.002-3
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e /
ou rotatórios para qualquer tipo de cavidade dentária, com
emprego de material restaurador por dente, que pode ser
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amalgama de prata, resina ou ionômero de vidro.
Observação 1: Considerar o número de dentes, e não o
número de faces restauradas.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
Observação 2: Esse código abrange somente as restaurações
definitivas, independente do material restaurador utilizado.
Observação 3: Quando o Técnico de Saúde Bucal realizar a
restauração da cavidade, esse procedimento deverá ser
registrado na produção do Cirurgião-Dentista.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE ANTERIOR
CÓDIGO
03.07.01.003-1
Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e /
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
ou rotatórios para qualquer tipo de cavidade dentária, com
emprego de material restaurador por dente que pode ser
resina, ionômero de vidro, com a utilização ou não de pino
rosqueável.
Observação 1: Considerar o número de dentes e não o
número de faces restauradas.
Observação 2: Esse código abrange somente as restaurações
definitivas, independente do material restaurador utilizado.
INSTRUÇÕES
Observação 3: Quando o Técnico de Saúde Bucal realizar a
SMS/PMPA
restauração da cavidade, esse procedimento deverá ser
registrado na produção do Cirurgião-Dentista.
Observação
4:
As
contenções
realizadas
para
fins
periodontais, deverão ser registradas como “ restaurações de
dentes permanentes”, a serem registradas por número de
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dentes splintados.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE POSTERIOR
CÓDIGO
03.07.01.004-0
Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e/
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
ou rotatórios para qualquer tipo de cavidade dentária, com
emprego de material restaurador por dente que pode ser
amalgama de prata, resina composta, cimento de ionômero
de vidro, com a utilização ou não de pino rosqueável.
Observação 1: Considerar o número de dentes e não o
número de faces restauradas.
Observação 2: Esse código abrange somente as restaurações
definitivas, independente do material restaurador utilizado.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
Observação 3: Quando o Técnico de Saúde Bucal realizar a
restauração da cavidade, esse procedimento deverá ser
registrado na produção do Cirurgião-Dentista.
Observação: As contenções realizadas para fins periodontais,
deverão ser registradas como “restaurações de dentes
permanentes”, a serem registradas por número de dentes
splintados.
CBOs
PROCEDIMENTO
CÓDIGO
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
SELAMENTO PROVISÓRIO DE CAVIDADE DENTÁRIA
01.01.02.009-0
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Fechamento de cavidade com ou sem preparo cavitário para
fins de restauração, com o objetivo de redução da septicemia
bucal ou de terapia expectante como etapa intermediaria ate
DESCRIÇÃO
que a restauração definitiva seja executada. Inclui-se nesta
SIGTAP/MS
denominação os procedimentos conhecidos como adequação
do meio bucal, controle da infecção intra-bucal, controle
epidemiológico da cárie e a restauração provisória, dentre
outras.
Observação
1:
Incluem-se
nesta
denominação
os
procedimentos conhecidos como adequação do meio bucal,
controle da infecção intra-bucal, controle epidemiológico da
cárie e restauração provisória.
Observação 2: os materiais frequentemente utilizados são o
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
cimento à base de óxido de zinco e eugenol (IRM), cimento à
base de óxido de zinco (CAVIT) e cimento de ionômero de
vidro (CIV).
Observação 3: Quando utilizar CIV, observar a característica
da restauração (definitiva ou provisória).
Observação 4: Quando o Técnico de Saúde Bucal realizar a
restauração da cavidade, esse procedimento deverá ser
registrado na produção do Cirurgião-dentista.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
3- ENDODONTIA
PROCEDIMENTO
CAPEAMENTO PULPAR
CÓDIGO
03.07.01.001-5
DESCRIÇÃO
Capeamento pulpar direto ou indireto em dentes decíduos ou
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SIGTAP/MS
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permanentes, por dente (uso de cimento de hidróxido de
cálcio - dycal).
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
PULPOTOMIA DENTÁRIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
03.07.02.007-0
Tratamento da polpa coronal, mantendo a vitalidade e
funcionalidade da polpa radicular de dentes decíduos e
permanentes (manutenção dos cotos pulpares).
Incluir somente os casos em que a
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
pulpotomia for
considerada o tratamento definitivo e não quando a remoção
da
polpa
coronária
for
realizada
com
o
intuito
de
encaminhamento para tratamento endodôntico.
CBOs
PROCEDIMENTO
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
ACESSO A POLPA DENTÁRIA E MEDICAÇÃO (POR
DENTE)
CÓDIGO
03.07.02.001-0
Remoção da polpa dentária da câmara pulpar com extirpação
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
da polpa radicular e medicação. É o primeiro acesso à
cavidade pulpar e, necessariamente, a seqüência é o
tratamento
endodôntico.
Não
há
distinção
entre
biopulpectomia e necropulpectomia.
INSTRUÇÕES
Registrar, também, o código de “Selamento Provisório de
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Área Técnica de Saúde Bucal
SMS/PMPA
Cavidade
Dentária”,
quando
houver.
14
Quando
houver
supuração, deverá ser registrado também o código de
drenagem de abscesso (04.01.01.003-1).
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
CURATIVO DE DEMORA COM OU SEM PREPARO
BIOMECÂNICO
CÓDIGO
03.07.02.002-9
Este procedimento é utilizado nas seguintes situações:

Quando não for possível obturar o dente em uma única
sessão ou nas sessões de desobstrução dos canais
DESCRIÇÃO
radiculares;
SIGTAP/MS

No tratamento de dentes decíduos ou permanentes
com rizogênese incompleta.
Na APS, este código será utilizado nas situações abaixo:
* Inclui as trocas de curativos de dentes já trepanados, que
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
apresentem
quadros
de
reagudização
ou
queda
da
restauração provisória.
* Registrar, também, o código de “Selamento Provisório de
Cavidade Dentária”, quando houver.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
4- PERIODONTIA
PROCEDIMENTO
RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO
SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
14
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Área Técnica de Saúde Bucal
CÓDIGO
15
03.07.03.001-6
Procedimento que engloba a remoção de indutos, placa
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
bacteriana e cálculo dental supragengivais através da
raspagem, alisamento e polimento de superfície coronoradicular (área relativa a um sextante, independentemente da
quantidade de dentes no sextante).
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
PROCEDIMENTO
Todos os de CDs (anexo 1) e Técnicos de Saúde Bucal.
RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR
SEXTANTE)
CÓDIGO
03.07.03.002-4
Procedimento que engloba a remoção da placa bacteriana e
DESCRIÇÃO
cálculo
SIGTAP/MS
alisamento da superfície radicular (área relativa a um
dental
subgengivais
através
da
raspagem
e
sextante, independentemente da quantidade de dentes).
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
5- CIRURGIA
PROCEDIMENTO
EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO
04.14.02.012-0
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Remoção
SIGTAP/MS
completamente na cavidade oral ou restos radiculares - com
cirúrgica
de
dentes
decíduos
erupcionados
15
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Área Técnica de Saúde Bucal
16
sutura, quando indicado.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
CBOs
O código de “Exodontia de Dente Decíduo” já inclui a sutura,
ou seja, não é necessário preencher o código referente a este
procedimento nesta situação.
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
CÓDIGO
04.14.02.013-8
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
CBOs
PROCEDIMENTO
Remoção cirúrgica de dentes permanentes erupcionados
completamente na cavidade oral ou restos radiculares, com
sutura quando necessário.
O código de “Exodontia de Dente Permanente” já inclui a
sutura, ou seja, não é necessário preencher o código
referente a este procedimento nesta situação.
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BÁSICAS (POR
PACIENTE)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
03.01.10.015-2
Não há descrição no SIGTAP.
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
CBOs
Consiste na remoção de pontos realizada nas unidades de
saúde.
Alguns CBOs de CDs (vide anexo 3) e Técnicos de Saúde
Bucal.
16
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PROCEDIMENTO
DRENAGEM DE ABSCESSO
04.01.01.003-1
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
17
Não há descrição no SIGTAP.
SIGTAP/MS
* Consideram-se todos os tipos de drenagem (intra e extraorais), com ou sem uso de dreno, incluindo as drenagens via
canal e via periodontal.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
* Nos casos de drenagem via canal radicular em que foi
realizada a abertura de câmara pulpar, deverá ser registrado
também
o
código
de
acesso
à
polpa
e
medicação
(03.07.02.001-0).
CBO
PROCEDIMENTO
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS
LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
04.01.01.006-6
Não há descrição no SIGTAP
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
Considera-se toda excisão de pequenas lesões em mucosa
SMS/PMPA
e/ou anexos com ou sem sutura, e sutura em ferimentos de
mucosa e/ou pele.
Não utilizar para registrar suturas pós exodontias.
Para sutura em língua utilizar o código de glossorrafia
(04.14.02.017-0).
CBOs
Alguns CBOs de CDs (vide anexo 4).
17
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PROCEDIMENTO
TRATAMENTO DE ALVEOLITE
CÓDIGO
04.14.02.038-3
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
18
Consiste na irrigação e curetagem com aplicação de curativo
medicamentoso em alvéolos dentários com cicatrização
tardia.
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
ULOTOMIA/ULECTOMIA
CÓDIGO
04.14.02.040-5
DESCRIÇÃO
Incisão ou remoção de tecido gengival fibroso que esteja
SIGTAP/MS
dificultando a erupção dentária.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
FRENECTOMIA
CÓDIGO
04.01.01.008-2
DESCRIÇÃO
Não há descrição no SIGTAP/MS.
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
CBOs
PROCEDIMENTO
Utilizar para procedimentos cirúrgicos que envolvam freios ou
bridas.
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMORRAGIA BUCO-
18
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
19
DENTAL
CÓDIGO
04.14.02.035-9
Consiste na realização de curetagem, compressão local e
DESCRIÇÃO
sutura para conter a hemorragia, podendo complementar com
SIGTAP/MS
prescrição
medicamentosa
e
solicitação
de
exames
laboratoriais hematológicos.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
GLOSSORRAFIA
CÓDIGO
04.14.02.017-0
DESCRIÇÃO
Consiste na realização de suturas de ferimentos da língua.
SIGTAP/MS
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
6- PRÓTESE
PROCEDIMENTO
MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA
03.07.04.007-0
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Procedimentos
SIGTAP/MS
moldagem.
INSTRUÇÕES
de
planejamento,
preparos
dentários
e
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
19
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
20
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
CÓDIGO
03.07.04.016-0
Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético
DESCRIÇÃO
(prótese total maxilar, prótese total mandibular, prótese parcial
SIGTAP/MS
maxilar removível, prótese parcial mandibular removível e
prótese fixa).
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
PROCEDIMENTO
ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
CÓDIGO
03.07.04.014-3
Consiste em ajustes da prótese dentária de forma a melhor
acomodar a prótese à boca do paciente. Esses ajustes
permitem não só compatibilizar a prótese com o seu usuário,
DESCRIÇÃO
mas também equilibrar a mordida, a oclusão e o encaixe das
SIGTAP/MS
partes da prótese. Esta adaptação não faz parte da instalação
da prótese dentária, pois na instalação já é prevista a
adaptação. Este procedimento deverá ser registrado quando
for realizada a adaptação por motivo de ajuste pós-instalação.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
20
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
21
PROCEDIMENTO
CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
CÓDIGO
03.07.04.013-5
Consiste na utilização de agentes cimentantes (cimentos
odontológicos), temporários ou definitivos, utilizados em
restaurações indiretas, sejam elas restaurações parciais,
coroas unitárias ou retentores de próteses parciais fixas.
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
Podendo ser com cimentos tradicionais (fosfato de zinco,
ionômero de vidro) ou cimentos resinosos associados a
sistemas adesivos. Esta cimentação não faz parte da
instalação da prótese dentária, pois na instalação já é prevista
a cimentação, caso necessário. Este procedimento deverá ser
registrado quando for realizado a re-cimentação por motivo de
remoção espontânea da prótese ou por razões clínicas.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
7- EXAME RADIOLÓGICO
PROCEDIMENTO
RADIOGRAFIA PERIAPICAL E INTERPROXIMAL
(BITE-WING)
CÓDIGO
02.04.01.018-7
DESCRIÇÃO
Radiografia interproximal - exame realizado em filme 3cm x
SIGTAP/MS
4cm, onde se registram imagens de coroas, terço cervical
das raízes e cristas ósseas alveolares dos elementos
dentários.
Dentre
suas
indicações
destacam-se
o
diagnostico de lesões cariosas e avaliação das cristas
ósseas.
21
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
22
Radiografia periapical - exame realizado em filme 3cm x
4cm, onde se registram imagens dos dentes e de seus
tecidos de suporte. Para uma adequada visualização
utilizam-se técnicas como o método da bissetriz, do
paralelismo e outros especiais.
Quando for realizado por Técnicos de Saúde Bucal,
permitido pela LEI N° 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, o
registro deve ser colocado na produção do CD responsável.
INSTRUÇÕES
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
SMS/PMPA
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 5).
PROCEDIMENTO
RADIOGRAFIA OCLUSAL
CÓDIGO
02.04.01.016-0
DESCRIÇÃO
Consiste na realização de exame em filme 5,7 cm x 7,5 cm
SIGTAP/MS
onde registram-se imagens da maxila ou mandíbula em
posições diversas, usando-se altas angulações com uma
grande gama de indicações.
INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
De acordo com descrição do SIGTAP/MS.
Quando for realizado por Técnicos de Saúde Bucal,
permitido pela LEI N° 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, o
registro deve ser colocado na produção do CD responsável.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 6).
8- PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA COLETIVA
22
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
PROCEDIMENTO
ATIVIDADE EDUCATIVA - GRUPO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
01.01.01.001-0
23
Consiste nas atividades educativas, em grupo, sobre ações de
DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
promoção e prevenção à saúde, desenvolvidas na unidade ou
na comunidade. Recomenda-se o mínimo de 10 (dez)
participantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos.
Deve-se registrar o número de atividades realizadas por mês.

Será considerada 01 atividade a cada grupo realizado,
independente do número de pessoas.
INSTRUÇÕES

Nos casos em que mais de um profissional da equipe
de saúde bucal realizar a mesma atividade educativa de
SMS/PMPA
grupo, deverá ser registrada apenas na produção de
um dos profissionais (CD ou ASB ou TSB).
CBOs
Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal, Auxiliares de saúde
bucal e Agentes Comunitários de Saúde.
PROCEDIMENTO AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL
01.01.02.001-5
CÓDIGO
Aplicação tópica de flúor em gel com concentração de 1,23% DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
realizada sistematicamente por grupos populacionais sob
orientação e supervisão de um ou mais profissionais de saúde,
utilizando-se escova dental, moldeira, pincelamento ou outras
formas de aplicação.

INSTRUÇÕES
SMS/PMPA
Ação registrada por pessoa, por mês (número de
pessoas acompanhadas no mês, independentemente
do número de vezes).
Exemplo: Um profissional da área de saúde bucal, seja
23
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
24
Cirurgião-dentista ou Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar
de Saúde Bucal, realiza uma atividade em escolares com
aplicação tópica de Flúor gel, mais de uma vez durante o
mês, com única turma, totalizando 30 alunos. O número de
procedimentos de Ação Coletiva de Aplicação Tópica de
Flúor Gel, no final do mês, será igual a 30. Caso no mês
seguinte
essa
ação
seja
continuada
nos
mesmos
escolares, deverá ser informada novamente a produção
com o número de alunos cobertos pela ação.
A quantidade informada para o registro desse código
deverá ser igual ao número de pessoas cobertas por
esse procedimento e não ao número de atividades
realizadas.
CBOs
Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal e Auxiliares de
saúde bucal.
AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
PROCEDIMENTO
SUPERVISIONADA
01.01.02.003-1
CÓDIGO

Escovação dental, com ou sem evidenciação de placa
bacteriana;

DESCRIÇÃO
SIGTAP/MS
Realizada com grupos populacionais sob orientação e
supervisão de um ou mais profissionais de saúde;

Deve ser registrado, a cada mês, o número de pessoas
beneficiadas
com
essa
ação,
independente
da
freqüência.
Para a efetividade dessa ação a freqüência por pessoa
24
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
25
deve ser no máximo quatro vezes por ano e no mínimo
uma vez ao ano.
Exemplo: Um profissional da área de saúde bucal, seja
Cirurgião-dentista, técnico ou auxiliar de saúde bucal,
realiza uma atividade em escolares com escovação dental
supervisionada, 1 vez por semana, durante 1 mês, com
única turma, totalizando 30 alunos. O número de
INSTRUÇÕES
procedimentos de Escovação Dental Supervisionada, no
SMS/PMPA
final do mês, será igual a 30. Caso no mês seguinte essa
ação seja repetida nos mesmos escolares, deverá ser
informada novamente a produção.
A quantidade informada para o registro desse código
deverá ser igual ao número de pessoas cobertas por
esse procedimento e não ao número de atividades
realizadas.
CBOs
Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal, Auxiliares de saúde
bucal e Agentes comunitários de saúde.
AÇÃO COLETIVA EXAME BUCAL / FINS
PROCEDIMENTO
EPIDEMIOLÓGICOS
CÓDIGO
01.01.02.004-0
Compreende a avaliação de estruturas da cavidade bucal,
com
finalidade
de
diagnóstico,
segundo
critérios
DESCRIÇÃO
epidemiológicos, em estudos de prevalência, incidência e
SIGTAP/MS
outros, com o objetivo de elaborar perfil epidemiológico e/ou
avaliar o impacto das atividades desenvolvidas, subsidiando o
planejamento.
25
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
26
O registro desse procedimento deverá incluir os exames
INSTRUÇÕES
realizados nas campanhas de prevenção ao câncer de boca
SMS/PMPA
ou em outras campanhas em que se realizem exames bucais
com finalidades epidemiológicas.
CBOs
Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).
ANEXO 1:
CBOs CDs
Código
223204
223208
223212
223216
223220
223224
223228
223232
223236
223240
223244
223248
223252
223256
223260
223264
223268
223272
223288
223293
Nome
Cirurgião dentista - auditor
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - endodontista
Cirurgião dentista - epidemiologista
Cirurgião dentista - estomatologista
Cirurgião dentista - implantodontista
Cirurgião dentista - odontogeriatra
Cirurgião dentista - odontologista legal
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
Cirurgião dentista - patologista bucal
Cirurgião dentista - periodontista
Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
Cirurgião dentista - protesista
Cirurgião dentista - radiologista
Cirurgião dentista - reabilitador oral
Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
Cirurgião dentista de saúde coletiva
Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades
especiais
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
ANEXO 2:
CBO CD
Código
223208
223236
223293
Nome
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
26
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
27
ANEXO 3:
CBO CD
Código
223208
223232
223236
223272
223288
223293
322405
322425
Nome
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - odontologista legal
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião dentista de saúde coletiva
Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades
especiais
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
Técnico em saúde bucal
Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
ANEXO 4:
CBO CD
Código
223208
223228
223236
223268
223272
223288
223293
Nome
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - odontogeriatra
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
Cirurgião dentista de saúde coletiva
Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades
especiais
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
ANEXO 5
Código
223208
223212
223216
223220
223224
223228
223232
223236
223240
223244
223248
223252
Nome
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - endodontista
Cirurgião dentista - epidemiologista
Cirurgião dentista - estomatologista
Cirurgião dentista - implantodontista
Cirurgião dentista - odontogeriatra
Cirurgião dentista - odontologista legal
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião dentista - ortopedista e
ortodontista
Cirurgião dentista - patologista bucal
Cirurgião dentista - periodontista
Cirurgião dentista - protesiólogo
bucomaxilofacial
27
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Saúde
Área Técnica de Saúde Bucal
223256
223260
223264
223268
223272
223288
223293
225320
28
Cirurgião dentista - protesista
Cirurgião dentista - radiologista
Cirurgião dentista - reabilitador oral
Cirurgião dentista - traumatologista
bucomaxilofacial
Cirurgião dentista de saúde coletiva
Cirurgião dentista - odontologia para
pacientes com necessidades especiais
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da
família
Médico em radiologia e diagnóstico por
imagem
ANEXO 6
Código
223208
223212
223216
223220
223224
223228
223232
223236
223240
223244
223248
223252
223256
223260
223264
223268
223272
223288
223293
Nome
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião dentista - endodontista
Cirurgião dentista - epidemiologista
Cirurgião dentista - estomatologista
Cirurgião dentista - implantodontista
Cirurgião dentista - odontogeriatra
Cirurgião dentista - odontologista legal
Cirurgião dentista - odontopediatra
Cirurgião dentista - ortopedista e
ortodontista
Cirurgião dentista - patologista bucal
Cirurgião dentista - periodontista
Cirurgião dentista - protesiólogo
bucomaxilofacial
Cirurgião dentista - protesista
Cirurgião dentista - radiologista
Cirurgião dentista - reabilitador oral
Cirurgião dentista - traumatologista
bucomaxilofacial
Cirurgião dentista de saúde coletiva
Cirurgião dentista - odontologia para
pacientes com necessidades especiais
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da
família
28