O Trabalho das Mulheres: entre a produção e a reprodução social.

O Trabalho das Mulheres: entre a produção e a reprodução social.
Resumo
O presente artigo busca problematizar a dualidade da perspectiva marxista identificada através das
categorias Trabalho Produtivo/Trabalho reprodutivo. Nesse sentido, pretendo apontar o quão produtivo é
o trabalho doméstico realizado gratuitamente pelas mulheres, o qual tem a tarefa de reprodução da força
de trabalho contribuindo dessa forma para a acumulação de capital em esfera internacional. Esse artigo
também contribui com a perspectiva da Divisão Sexual do Trabalho e sua atualidade nos distintos papéis
sociais de gênero, os quais –mediante a ação do patriarcado – naturalizando o trabalho doméstico gratuito
como tarefa exclusiva das mulheres e mantém sua invisibilidade para a sustentação do trabalho produtivo
e, dessa forma, do modo de produção capitalista.
Palavras Chaves: Divisão Sexual do Trabalho, Trabalho doméstico, Trabalho
reprodutivo.
Juliane da Costa Furno1
1. Introdução:
Data do final do século XVIII os primeiros debates que inauguraram a
temática da desigualdade entre homens e mulheres, no contexto de desenvolvimento da
primeira Revolução Industrial. Foi no cenário de desenvolvimento das relações
estritamente capitalistas do ponto de vista da produção de mercadorias, a saber: a
separação entre a classe dos detentores dos meios de produção e dos vendedores da
força de trabalho, que nasce também os primeiros debates sobre o papel da mulher na
sociedade de classes e a desigualdade entre os gêneros.
No entanto, as preocupações dos pensadores e os debates no seio dos
movimentos dos trabalhadores, centravam-se – estritamente – na esfera da produção
capitalista, ou seja, na criação e apropriação da riqueza por parte de uma classe social.
Nesse sentido o conceito de trabalho passou a estar associado à noção da produção de
mercadorias e a sua correlata extração de mais-valia por parte das classes dominantes.
Inaugura-se, nesse período, a principal contradição do sistema capitalista, conceituado
através da dualidade Capital/Trabalho. A análise da variável Gênero era vista pelos
marxistas como uma relação análoga a relação de classe, onde as mulheres – no seio da
família patriarcal – seriam similares ao proletário, e o homem cumpriria o papel de
burguês (ENGELS, 1984). Nesse sentido, os conflitos de gênero no interior da família
monogâmica, teriam fim com o desaparecimento das classes sociais e da exploração do
1
É graduada em Ciências Sociais pela UFRGS e mestrando em Desenvolvimento Econômico na
UNICAMP. E-mail [email protected]
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trabalho, legitimando, por isso, que a reivindicação de gênero fosse secundária com
relação ao debate de classe. Além disso, para Marx, a sociedade capitalista, na medida
do seu avanço, tenderia a “proletarizar” os indivíduos que ainda estavam a margem do
processo produtivo, como as donas de casa. “Portanto, as diferenças entre os que não
possuíam propriedade seriam eliminadas à medida que o trabalho fosse se tornando cada
vez mais homogêneo” (TEIXEIRA, 2008, p. 34).
Os anos 60, prioritariamente entre as Francesas, vê surgir uma retomada
do marxismo ressignificando a perspectiva de gênero e questionando a sua subordinação
a determinação da classe social, contribuindo para elaboração de novos conceitos que
compreendessem a desigualdade de gênero como parte estruturante do sistema
capitalista – embora existente anteriormente a ele – e empreendendo o desafio de
analisar as convergências da relação classe e gênero. O principal legado dessas teorias
foi identificar a relação entre a produção e a reprodução social, essa última pouco
estudada pelos marxistas, e – embora não tendo valor monetário – compreende uma
importante atividade econômica e de necessária sustentação ao sistema capitalista, no
entanto, invisibilizada. Segundo Antonella Picchio (2004), não é possível pensar o
processo de produção social sem identificar o trabalho de reprodução social, no qual o
primeiro prescinde da existência do segundo.
2. A Divisão Sexual do Trabalho
Para compreender a permanência das desigualdades entre homens e mulheres na
sociedade capitalista, e seu expressão dicotômica nos distintos trabalho, faz-se
necessário explorar a perspectiva da Divisão Sexual do Trabalho. Emprego-a, aqui, a
partir da vertente marxista, explicitada e teorizada – prioritariamente – por Daniele
Kergoat e Helena Hirata. A divisão sexual do trabalho é a maneira como o trabalho é
dividido socialmente nas relações entre os sexos, sendo essa forma histórica e
conjunturalmente modificada em cada sociedade. Embora vivenciada sob distintas
perspectivas históricas, o que tem permanecido e perpassado os distintos modos de
produção,
é
a
designação
prioritária
dos
homens
à
esfera
produtiva,
e
consequentemente, ao espaço público e de poder, e as mulheres a espera reprodutiva.
Ou seja, que os homens sejam prioritariamente designados para a produção e as
mulheres para a reprodução (para o trabalho assalariado e para o trabalho doméstico).
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Essa forma de divisão do trabalho tem dois princípios, segundo Kergoat (1987). O
primeiro seria o princípio da “separação” (existem trabalhos de homens e de mulheres)
e o segundo princípio seria o da “hierarquização” (o trabalho dos homens vale mais do
que o da mulher)
“Esses princípios podem ser aplicados graças a um processo
específico de legitimação, a ideologia naturalista, que empurra o gênero para
o sexo biológico, reduz as práticas sociais a papéis sociais sexuais, os quais
remetem ao destino natural da espécie.” (KERGOAT, 1987, p. 56).
A divisão do trabalho entre homens e mulheres é parte integrante da divisão
social do trabalho. Embora a divisão sexual do trabalho não tenha surgido no interior
das sociedades capitalistas, o capitalismo, enquanto um sistema político e ideológico
utiliza-se das diferenças sexuais para aprofundar seu processo inerente de
aprofundamento das desigualdades. Nesse sentido, compreendemos que as diferenças de
gêneros são responsáveis pela diferenciação de papéis sociais específicos, o que
contribuiu para a valoração dos trabalhados desempenhados por homens e mulheres.
Com isso, a opressão de gênero, torna-se um expoente da exploração social de classe,
sendo à força de trabalho feminina a mais precarizada e sujeita a menores
remunerações. De um ponto de vista histórico, evidencia-se que as formas atuais da
divisão sexual do trabalho cunhadas na exploração do trabalho (Trabalho
assalariado/trabalho
doméstico;
empresa/família)
aparece
simultaneamente
ao
capitalismo e um existe em relação ao outro. Nesse sentido, as relações sociais de
gênero refletem-se no interior da sociedade capitalista, especialmente nos espaços da
família/lar, e na perspectiva do trabalho assalariado.
“Partir do marco analítico da divisão do trabalho entre os sexos para estudar
o desenvolvimento do capitalismo possibilita sublinhar o duplo movimento
da generalização do trabalho assalariado e o surgimento – enquanto tal – do
trabalho doméstico.” (KARTCHEVSKY et al. 1987, p. 11)
3. Classe e gênero – crítica epistemológica a ciências sociais.
Muitas foram as intelectuais e militantes que lograram preconizar a
impossibilidade da junção entre o marxismo e as teorias feministas. No entanto, parto da
perspectiva de que as desigualdades de gênero são estruturantes do sistema capitalistas,
bem como são elementos necessários para o processo de acumulação de capital e maior
extração de mais-valia. (NAROTZKY, 2004). Nesse sentido, se faz incompleto o
estudo das relações sociais de produção do sistema capitalista negligenciando a
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perspectiva de gênero, assim como é insuficiente analisar as diferenças e desigualdades
entre homens e mulheres na esfera da produção/reprodução social, sem inseri-los em um
contexto mais geral de exploração do trabalho da classe trabalhadora.
Em tal cenário, advogo a necessidade das ciências sociais, e em especial
da economia, atentar para as distintas perspectivas que sustentam o modo de produção
capitalista, a começar pelo processo de reprodução social, que será explicitado no
decorrer do texto. Para tanto, se faz necessário
“romper o véu da dialética sutil entre a presença real (em nível da atividade
concreta) e a ausência simbólica (em nível conceitual) do trabalho das
mulheres. Para mostrar, igualmente, de que modo as diferenças entre os
sexos, ao mesmo tempo, são negadas e exploradas: negadas para serem
melhore exploradas.” (KARTCHEVSKY et al. 1987, p. 10)
Portanto, procuro problematizar a insuficiências dos esquemas habituais de
pensamento das ciências sociais, que historicamente vem invisibilizando o papel das
mulheres e as perspectivas de gênero nas análises sociais. A reprodução ampliada do
capital em esfera internacional vem exigindo novas formas na divisão sexual do
trabalho, e tais precisam ser mais bem estudadas por quem se propõem a compreender o
marxismo e a superação do sistema capitalista de modo completo.
Da perspectiva das ciências econômicas, parto da recusa a enquadrar o trabalho
das mulheres somente à esfera produtiva, uma vez que o trabalho reprodutivo contribui
de sobremaneira para a perpetuação da divisão sexual e da exploração social. “A teoria
econômica em sua versão dominante é uma idealização de uma realidade estatística e ahistórica” (PICCHIO, 2003, p. 220). Ainda segundo a autora, há um processo tenso que
a teoria do excede não consegue avaliar, entre a produção de mercadorias e a
reprodução social, e esse conflito não deve ser só das mulheres, e sim da sociedade
como um todo. Dessa forma, as teorias neoclássicas da economia identificam que as
relações e dinâmicas internas das famílias respondem as mesmas lógicas de
maximização das vantagens comparativas e dos custos de oportunidades, naturalizando
os papéis desempenhados por homens e mulheres.
Dentro do marxismo, Hirata (1986) questiona o que ela denomina de concepções
“simplistas”, entre a esfera produtiva (a produção de valor) e a esfera reprodutiva
(produção de valores de uso não mercantis), visando à elaboração de novos conceitos,
que busquem a superação da dita universalidade das categorias da economia política, as
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quais estão historicamente calcadas no modelo masculino. Segundo Kergoat (1987), as
mulheres permaneceram no ponto morto do carro da sociologia, não sendo visíveis.
“Tudo se passa, pois, como se ao nível dos discursos sociológicos e
políticos, a relação capital/trabalho criasse apenas classes masculinas – ou
mais exatamente como se a passagem do estudo de uma relação social ao
estudo de um grupo sociais necessitasse, para ser realizável, da
escamoteação de toda dimensão sexual.” (KERGOAT, 1987, p. 81)
A atualidade de estudos que conjuguem gênero/classe em uma perspectiva
crítica que articule a produção e a reprodução social, está na ordem do dia. “Articular,
no seio de uma problemática coerente, produção e reprodução é para mim da ordem da
necessidade.” (KERGOAT, 1987, p. 79). Para tanto, é errôneo procurar hierarquizar as
relações sociais, ou mesmo procurar um inimigo principal na disputa política. A
contradição principal do sistema capitalista é a Capital/Trabalho, no entanto, essa
contradição necessita ser sexualizada, identificando em que momentos a contradição
que se “expressa” como prioritária será a contradição de gênero. Saber articula-la e
conseguir ler a conjuntura histórica à luz de uma perspectiva inclusiva da categoria
gênero na luta de classe é essencial para acertar na leitura política e na movimentação
na dinâmica da luta de classe.
4. Entre a produção e a reprodução social
Há no campo das ciências sociais – e mais especificamente no marxismo,
uma distinção para entendimento das relações sociais e de produção, que conceitua o
trabalho produtivo como aquele que produz riqueza e está diretamente ligado a extração
de mais-valia a acumulação na sociedade capitalista. O trabalho reprodutivo, ou
improdutivo na literatura marxista clássica, é aquele ligado aos serviços ou que estão
relacionados à reprodução da força de trabalho. As sociedades ao longo do tempo, bem
como os estudos acadêmicos, privilegiaram a análise do trabalho destinado ao mercado,
e por consequência deixaram em segundo plano o trabalho não-mercantil. Para tanto,
consagrou-se na literatura marxista a visão de que o trabalho reprodutivo era aquele que
não gerava “valor”. Meu objetivo com esse artigo é desconstruir essa perspectiva e
apontar como o trabalho reprodutivo está diretamente relacionado com a inserção
precarizada e desigual das mulheres no mercado de trabalho, assim como é funcional
para a continuidade e reprodução do modo de produção capitalista.
Sendo assim,
parte-se da constatação primeira de que as atividades domésticas gratuitas realizadas
majoritariamente por mulheres, não são menos econômicas que a dos homens, e que,
embora não gerem valor monetário, elas geram valor de forma indireta, uma vez que os
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serviços não remunerados realizados pelas mulheres, não consumidos pelos demais
membros da família e geram as condições materiais para a realização do trabalho
produtivo. Nesse sentido, segundo Teixeira (2008) é necessário empreender uma crítica
às ciências econômicas pela sua conceituação de “atividade econômica” como somente
aquela que gera uma riqueza monetarizada. Assim, o trabalho doméstico realizado
gratuitamente no interior dos domicílios pelas mulheres não é menos econômico que o
assalariado, apenas é de uma natureza distinta.
Antonella Picchio (1994), aponta que para compreender a lógica de
continuidade e reprodução do sistema capitalista, é essencial compreender o trabalho
realizado nos domicílio gratuitamente pelas mulheres. “A insuficiência teórica que
impede que se veja o trabalho de reprodução em termos analíticos deu lugar a uma
invisibilidade social deste trabalho e, em certo sentido, das pessoas que o realizam”
(TEIXEIRA, 2008, p. 42). Dessa forma, para Picchio (2003), a visbilidade do trabalho
doméstico como reivindicação política pretende-se não só explicitar a relação intrínseca
existente entre trabalho produtivo/reprodutivo, se não a sua alteração e um debate mais
aprofundado sobre a dinâmica desses trabalhos.
A conquista da entrada no mercado de trabalho trouxe às mulheres o acúmulo
das funções de produção social – no âmbito do emprego formal – e as suas
“naturalizadas” tarefas de reprodução social, como o cuidado com os filhos, a família e
as tarefas domésticas. A partir disso, as mulheres passaram a ter sua força de trabalho
duplamente explorada, caracterizando o exercício de uma dupla, ou às vezes até mesmo
tripla, jornada de trabalho.
“As mulheres haviam ingressado na força de trabalho, mas ainda
eram responsáveis por criar os filhos, cozinhar, limpar, costurar, remendar –
o trabalho penoso e mecânico essencial para a família. As responsabilidades
domésticas das mulheres impediam-nas de ingressar nos domínios públicos
do trabalho, da política e da empreitadas criativas em pé de igualdade com
os homens” (GOLDMAN, 2014, p. 21)
No entanto, essa quantidade de horas desprendida para os serviços domésticos
não é computada na jornada de horas trabalhadas pelas mulheres, contribuindo para a
sua invisibilização social como trabalho.
“Existe uma invisibilidade do trabalho de reprodução social nas contas
nacionais do sistema econômico. A visibilidade do processo do trabalho
doméstico requer a visibilidade de uma parte significativa do sistema e
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reprodução social. A teoria econômica sempre teve uma visão reducionista
no que tange ao trabalho de reprodução social.” (PICCHIO, 2003, p. 202).
A visibilidade do trabalho doméstico nas contas públicas seria necessário para
dimensionar a distribuição de recursos. No entanto tornar esse trabalho visível é
importante, mas ainda não é uma solução, é necessário que esse seja o despertar para o
aprondundamento das dinâmicas de superação dessa dinâmica, que exige enfrentar a
lógica do patriarcado. “O problema da visibilidade não é só estatístico mas também
teórico e político” (PICCHIO, 2003, p.203).
5. Considerações Finais
Este artigo pretendeu-se contribuir com o debate presente no âmbito da
Economia Feminista, em uma tentativa de “desnaturalizar” a perspectiva do trabalho
como aquele que unicamente gera valor monetário como moeda de troca. Com isso,
parte-se da premissa que o trabalho produtivo e o improdutivo – duas categorias
marxistas de categorização do trabalho – são parte constituintes e necessárias para a
continuidade do modo de produção de capitalista. Nesse sentido, o objetivo desse artigo
é problematizar o trabalho doméstico invisibilizado e feito de forma gratuita pelas
mulheres nos seus domicílios.
Nesse sentido, em que pese sua invisibilidade social, o trabalho doméstico é um pilar de
sustentação do sistema capitalista, uma vez que ele tem a tarefa histórica de reproduzir a
força de trabalho que é o motor do modo de produção. Para Picchio (2003), o papel do
trabalho doméstico é reconstruir uma relação entre a produção e a reprodução. O
sistema capitalista necessita que o trabalhador tenha condições objetivas e subjetivas de
exercer sua tarefa de produção de riqueza, o que só é possível mediante a existência de
um espaço social – a família e o lar – que os reproduza, no que tange a alimentação,
vestuário e as demais dimensões sociais e afetivas. O trabalho doméstico não é só
reprodução material, é felicidade, bem-estar e cuidado. (PICCHIO, 2003, p. 210).
Apesar da temática da divisão sexual do trabalho e da dupla jornada das
mulheres não terem sido especificamente tratada por Marx e seus primeiros seguidores,
algumas hipóteses já constavam nos primórdios da perspectiva marxista, sinalizando a
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temática do trabalho doméstico como uma questão importante para a manutenção da
opressão de gênero.
“Lênin falou e escreveu repetidas vezes sobre a necessidade de
socializar o trabalho doméstico, descrevendo-o com o ‘o mais improdutivo,
o mais selvagem e o mais árduo trabalho que a mulher pode fazer’. Sem
poupar adjetivos duros, escreveu que o trabalho domestico banal esmaga e
degrada a mulher, a amarra à cozinha e ao berçário onde ela desperdiça seu
trabalho em uma azáfama barbaramente improdutiva, banal, torturante e
atrofiante.” (GOLDMAN 2014, p. 23)
Para concluir, Engels (1984) Expõem que o capitalismo foi o modo de produção
– vivenciado até então – que possibilitou a libertação das mulheres uma vez que as
envolveu no sistema de produção social. No entanto, a contradição da necessidade da
entrada das mulheres da classe trabalhadora no mercado formal de trabalho, com os seus
afazeres doméstico é uma contradição que não tem solução nos marcos do capitalismo.
É nessa perspectiva que encerro esse artigo, problematizando que embora
as mulheres tenham avançado substancialmente no ingresso no mercado de trabalho e
alçando posições públicas na vida política e econômica, existe uma contradição que
permanece intocável, que é a não divisão do trabalho doméstico, sendo esse
historicamente exercido pelas mulheres e de forma gratuita. Nesse sentido, o modo de
produção capitalista segue se eximindo da garantia de alguns direitos sociais, tais como
creches comunitárias, lavanderias coletivas, restaurantes populares, uma vez que esse
trabalho é naturalizado e exercido de forma não remunerada pelas mulheres. Dessa
forma, é a naturalização dessa divisão sexual das tarefas domésticas, reproduzida
socialmente graças a presença de uma construção patriarcal, que segue reproduzindo o
capitalismo e a exploração da força-de-trabalho da classe trabalhadora, mediante sua
invisibilização política, social e econômica.
6. Referências Bibliográficas
ENGELS, Frederich. A origem da família, do Estado e da Propriedade Privada. Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira 1984.
GOLDMAN, Wendy. Estado, Mulher e Revolução: política familiar e vida social
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HIRATA, Helena. Vida reprodutiva e produção: família e empresa no Japão. In. O sexo
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KARTCHEVSKY, Andrée. Introdução. In O sexo do Trabalho. Rio de Janeiro, Paz e
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NAROTZKY,
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Mujeres y Economía: nuevas perspectivas para viejos y nuevos problemas.
CARRASCO, Cristina (org). Icaria Antrazyt. Barcelona, 2003.
TEIXEIRA, Marilane Oliveira. Desigualdades salariais entre homens e mulheres a partir
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Sem 2008.
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