ética no serviço público

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
AULA DEMONSTRATIVA
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Ética e moral.
Professor Marcelo Camacho
www.pontodosconcursos.com.br
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
1
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
Aula 00 – Aula Demonstrativa
Olá, pessoal!
Estou aqui para estudar com vocês o conteúdo de
ÉTICA NO SERVIÇO
PÚBLICO para o concurso da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Meu nome é
Marcelo Camacho, sou Sociólogo e Tecnólogo em Recursos Humanos. Tenho
47 anos e atuo na área de Recursos Humanos há 21 anos. Atualmente exerço o
cargo de Analista de Gestão em Saúde, perfil Gestão do Trabalho, na FIOCRUZ,
aqui no Rio de Janeiro. Também já exerci o cargo de Analista de Ciência &
Tecnologia, perfil Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Ainda não temos o edital e por isto tomaremos o edital passado como base para
nos prepararmos com antecedência. Existem muitas questões da CESPE com o
conteúdo programático para este concurso.
Conseguir a aprovação em um concurso disputado exige muita dedicação e
atenção em detalhes.
Adoto a seguinte dinâmica nos meus cursos: apresento alguns pontos teóricos e
veremos como as bancas cobraram estes assuntos em provas recentes. Além
de comentar a resposta adequada para cada questão, irei também tecer
comentários sobre as respostas consideradas erradas. No final da aula eu
apresento a lista de questões e o gabarito.
“Ah, Marcelo, mas tem uma parte teórica muito chata e ás vezes extensa!!!”.
Camaradas, não tem jeito, para dar conta de algumas afirmações precisamos
entender conceitos. E para isto, precisamos estudar!! Estamos aqui para isto!
“Ah, mas o que diferencia então dos livros dos autores clássicos da
Administração, Marcelo?”
Pessoal, o diferencial do curso é justamente trazer as perspectivas de diferentes
autores num único lugar focando as questões mais recentes das bancas.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
2
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
Recomendo que após o estudo das aulas, refaçam as questões sem consultar os
gabaritos. A repetição é a mãe da retenção.
Então, animados?
Sempre digo que é necessário estudo e persistência pra conseguir aprovação
em concursos públicos!
Aula
Conteúdo Programático
Data
00
1 Ética e moral. (introdução)
05/05
01
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores
17/05
02
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
24/05
03
4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1
Decreto no 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
31/05
Sumário
1.ÉticaeMoral..............................................................................................................................................4
2.ListadeQuestões.....................................................................................................................................12
3.Gabarito...................................................................................................................................................15
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
3
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
1.ÉticaeMoral
A palavra Ética tem origem no grego ethos, que significa modo de ser.
A palavra moral vem do latim mos ou mores, ou seja, costume ou costumes. A
primeira é uma ciência sobre o comportamento moral dos homens em
sociedade e está relacionada à Filosofia. Sua função é a mesma de qualquer
teoria: explicar, esclarecer ou investigar determinada realidade, elaborando os
conceitos correspondentes. A segunda, como define o filósofo Vásquez,
expressa “um conjunto de normas, aceitas livre e conscientemente, que
regulam o comportamento individual dos homens”.
O conceito de ética, segundo o Dicionário Aurélio, diz respeito ao estudo dos
juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do
ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade,
seja de modo absoluto.
Ao campo da ética, diferente do da moral, não cabe formular juízo valorativo,
mas, sim, explicar as razões da existência de determinada realidade e
proporcionar a reflexão acerca dela. A moral é normativa e se manifesta
concretamente nas diferentes sociedades como resposta a necessidades sociais;
sua função consiste em regulamentar as relações entre os indivíduos e entre
estes e a comunidade, contribuindo para a estabilidade da ordem social.
A
reflexão
ética
pode
inclusive
contestar
as
regras
morais
vigentes,
entendendo-as, por exemplo, como ultrapassadas ou simplesmente erradas do
ponto de vista pessoal.
Segundo o Michaelis Moderno Dicionário da Língua Portuguesa parte da Filosofia
que estuda os valores morais e os princípios
morais que se devem observar no
exercício de uma profissão chama-se deontologia.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
4
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
A ética profissional é, pode-se dizer, a moral aplicada ao ambiente de trabalho.
É regido pela ética profissional que o funcionário não agride o outro, não rouba
nem se apropria dos aparelhos e utensílios do escritório, etc. Enfim, são as
regras básicas para o bom convívio entre as pessoas dentro de uma empresa, e
entre os empregados e a própria empresa. Essas regras podem vir, dependendo
da empresa, expressas em códigos de conduta, constantes no próprio contato
de trabalho, assinado pelo empregado, ou em outras situações. Apesar disso,
as regras de ética profissional não tem caráter sancionatório, vinculativo. Como
se baseiam na moral, são dotadas de uma inafastável subjetividade, sendo que
em cada situação, em cada empresa, em cada grupo, as regras podem variar,
não se configurando uma regra geral imposta a todos.
A ética envolve um processo avaliativo especial sobre o modo como os seres
humanos intervêm no mundo ao seu redor, principalmente quando se
relacionam com os seus semelhantes.
Assim como os fenômenos da natureza (movimentos das rochas, dos mares e
dos planetas, etc.), as ações humanas também modificam o mundo. Contudo,
esses dois tipos de eventos - naturais e humanos - são apreciados por nós de
formas completamente distintas.
Quando se trata de uma ação humana, por exemplo um roubo praticado por
alguém, fazemos não apenas uma avaliação moral do aspecto exterior, visível,
do evento (a apropriação indevida de algo que pertence a outra pessoa), mas
principalmente uma avaliação moral do sentido dessa ação para o agente que a
pratica, em um esforço para compreender as suas intenções.
Quando, porém, se trata de um fenômeno da natureza, como uma acomodação
de placas da crosta terrestre que causa terremotos na superfície do planeta,
essa avaliação moral não ocorre, exatamente porque não há como atribuir uma
intenção àquela força.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
5
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
A moral não se reduz ao aspecto social. À medida em que o indivíduo
desenvolve a reflexão crítica, os valores herdados passam a ser colocados em
questão. Ele reflete sobre as normas e decide aceitá-las ou negá-las.
A decisão de acatar uma norma é fruto de uma reflexão pessoal e consciente,
que se chama interiorização. Essa interiorização da norma é que qualifica o ato
com a moral.
Faltando
a interiorização, o ato não é considerado moral, é
apenas um comportamento determinado pelos instintos, pelos hábitos ou pelos
costumes
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
6
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
QUESTÃO 1. (CESPE/2009/PMDF)
A ética tem a sua base conceitual na palavra moral. Apesar de ética e moral
significarem hábitos e costumes, no sentido de normas comportamentais que se
tornaram habituais, a ética engloba uma reflexão critica acerca dos alicerces de um
sistema de costumes de uma pessoa, grupo ou sociedade.
Comentário
Perfeito, pessoal! A ética é a “ parte da Filosofia que estuda os valores morais e os
princípios ideais da conduta humana”, definida também como “Conjunto de
princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão”.
A ética é a moral aplicada ao ambiente de um determinado grupo (ou a uma
determinada pessoa). Dentro do contexto da ética profissional, está agindo de
forma ética o funcionário que não agride o outro, não rouba nem se apropria dos
aparelhos e utensílios do escritório. Portanto, a afirmativa está CERTA!
QUESTÃO 2. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A ética é o estudo geral do que é bom ou mau, sendo seu objetivo maior o
estabelecimento de regras. A moral, ao contrário, não se vincula a costumes e
hábitos porque não guarda correlação com aspectos prescritivos ou impositivos.
Comentário
Nada disso, pessoal. Como vimos, a ética é a ciência da moral. A Moral refere-se
aos costumes e hábitos. Portanto, a afirmativa está ERRADA!
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
7
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
QUESTÃO 3. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A moral incorpora as regras adquiridas para a vida em sociedade, enquanto a ética
reflete sobre as regras morais vigentes sem, contudo, contestar a conveniência ou
a exigibilidade de tais normas.
Comentário
Negativo, minha gente!. A moral incorpora valores e serve para balizar condutas e
portanto para a exigibilidade de tais valores. Portanto, a afirmativa está
ERRADA!
QUESTÃO 4. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A moral é um conjunto de normas apreendidas no processe de socialização e que
regula a conduta dos indivíduos em sua convivência. A ética é uma ponderação
teórica sobre a moral cujo objetivo é discutir e fundamentar reflexivamente as
normas morais.
Comentário
Perfeito, pessoal! Como vimos, a ética é a ciência da moral. Enquanto a última
estabelece normativos sociais, a primeira estabelece seus pressupostos teoricos.
Portanto, a afirmativa está CERTA!
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
8
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
QUESTÃO 5. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
Quando um determinado sujeito reflete sobre uma norma moral e a considera
equivocada ou ultrapassada, faz exercício de sua consciência moral, inexistindo na
hipótese qualquer consideração que se possa vincular ao conceito de ética.
Negativo, meu povo! Ética e moral estão intrinsecamente ligadas. Portanto, a
afirmativa está ERRADA!
QUESTÃO 6. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A ética se caracteriza como conjunto de costumes e hábitos de um grupo social,
atuando sobre o comportamento do indivíduo que interage socialmente. A morai é
um conjunto de valores sociais universais que não se materializam em padrões de
conduta.
Negativo, pessoal. Os conceitos estão invertidos! Portanto, a afirmativa está
ERRADA!
QUESTÃO 7. (CESPE/2016/ANVISA/TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
O princípio da moralidade expresso na CF é reflexo da ciência da ética, na medida
em que esta trata de uma dimensão geral daquilo que é bom.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
9
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
Perfeito, pessoal! A ética quer tratar daquilo que é bom, define o que é bom em
oposição ao que é mal. A moral estabelece o que é certo e o que é errado, como
reflexo da ética. O texto constitucional ao apontar os princípios que devem ser
observados pelo administrador público no exercício de sua função, inseriu entre
eles o princípio da moralidade. Isso significa que em sua atuação o administrador
público deve atender aos ditames da conduta ética, honesta, exigindo a
observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade, de regras que assegurem a
boa administração e a disciplina interna na Administração Pública. Portanto, a
afirmativa está CERTA!
QUESTÃO 8. (CESPE/2016/FUNPRESP-JUD/CONHECIMENTOS BÁSICOS CARGOS DE ASSISTENTE )
Enquanto a ética trata do conjunto de regras de uma sociedade, a moral se volta ao
seu estudo teórico, razão pela qual esta foi alçada a princípio constitucional da
administração pública.
Nada disso, pessoal! Os conceitos estão invertidos. A ética é a ciência da moral,
enquanto a moral é o conjunto de regras. Portanto, a afirmativa está ERRADA!
QUESTÃO 9. (CESPE/2016/FUNPRESP-EXE/CONHECIMENTOS BÁSICOS )
Os termos moral e ética têm sentidos distintos, embora sejam frequente e
erroneamente empregados como sinônimos.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
10
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
Perfeito, pessoal! Ética e Moral são conceitos semelhantes e não sinônimos.
Ressaltando que a ética é mais ampla que a moral. Portanto, a afirmativa está
CERTA!
QUESTÃO 10. (CESPE/2015/TCE-RN/CONHECIMENTOS BÁSICOS )
A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um
indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
Pessoal, esta questão foi feita para pegar o candidato incauto! Veja que a ética foi
definida como um sistema de regras que orienta os individuos do ponto de vista
valorativo e moral em uma sociedade. A moral é um conjunto de regras, mas que
advêm da ética desta sociedade, dos seus conjuntos de valores. Portanto, a
afirmativa está CERTA!
Ficamos por aqui! Na aula 1 retomaremos este tema!
Espero que tenham gostado! Será um prazer revê-los na aula 1! Ressalto que
estarei disponível no fórum!
Lembrem-se: foco e persistência!
Até a próxima aula!
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
11
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
2. Lista de Questões
QUESTÃO 1. (CESPE/2009/PMDF)
A ética tem a sua base conceitual na palavra moral. Apesar de ética e moral
significarem hábitos e costumes, no sentido de normas comportamentais que se
tornaram habituais, a ética engloba uma reflexão critica acerca dos alicerces de um
sistema de costumes de uma pessoa, grupo ou sociedade.
QUESTÃO 2. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A ética é o estudo geral do que é bom ou mau, sendo seu objetivo maior o
estabelecimento de regras. A moral, ao contrário, não se vincula a costumes e
hábitos porque não guarda correlação com aspectos prescritivos ou impositivos.
QUESTÃO 3. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
a moral incorpora as regras adquiridas para a vida em sociedade, enquanto a ética
reflete sobre as regras morais vigentes sem, contudo, contestar a conveniência ou
a exigibilidade de tais normas.
QUESTÃO 4. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A moral é um conjunto de normas apreendidas no processe de socialização e que
regula a conduta dos indivíduos em sua convivência. A ética é uma ponderação
teórica sobre a moral cujo objetivo é discutir e fundamentar reflexivamente as
normas morais.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
12
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
QUESTÃO 5. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
Quando um determinado sujeito reflete sobre uma norma moral e a considera
equivocada ou ultrapassada, faz exercício de sua consciência moral, inexistindo na
hipótese qualquer consideração que se possa vincular ao conceito de ética.
QUESTÃO 6. (FUNCAB - 2014 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO )
A ética se caracteriza como conjunto de costumes e hábitos de um grupo social,
atuando sobre o comportamento do indivíduo que interage socialmente. A morai é
um conjunto de valores sociais universais que não se materializam em padrões de
conduta.
QUESTÃO 7. (CESPE/2016/ANVISA/TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
O princípio da moralidade expresso na CF é reflexo da ciência da ética, na medida
em que esta trata de uma dimensão geral daquilo que é bom.
QUESTÃO 8. (CESPE/2016/FUNPRESP-JUD/CONHECIMENTOS BÁSICOS CARGOS DE ASSISTENTE )
Enquanto a ética trata do conjunto de regras de uma sociedade, a moral se volta ao
seu estudo teórico, razão pela qual esta foi alçada a princípio constitucional da
administração pública.
QUESTÃO 9. (CESPE/2016/FUNPRESP-EXE/CONHECIMENTOS BÁSICOS )
Os termos moral e ética têm sentidos distintos, embora sejam frequente e
erroneamente empregados como sinônimos.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
13
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
QUESTÃO 10. (CESPE/2015/TCE-RN/CONHECIMENTOS BÁSICOS )
A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um
indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
14
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO- PRF
Aula 00 - Aula Demonstrativa
Prof. Marcelo Camacho
3.Gabarito
1
2
3
4
5
CERTO
ERRADO
ERRADO
CERTO
ERRADO
6
7
8
9
10
ERRADO
CERTO
ERRADO
CERTO
CERTO
www.pontodosconcursos.com.br | Professor Marcelo Camacho
15