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ENTENDENDO O PROBLEMA
Os dados científicos são claros: em 2015, precisaremos ter estabilizado as emissões globais de
CO2. Até 2050, devemos ter construído uma economia de carbono zero.
Já foi comprovado cientificamente que a atividade humana atual é a causa de um violento e
inédito aquecimento global. Na prática, todos os setores da economia – energia, transporte,
indústria, desenvolvimento urbano, agricultura industrial (incluindo produção para ração
animal, fibra e produção de agrocombustíveis), pesca – têm contribuído para acelerar o
problema. O apetite dos seres humanos pelos recursos naturais continua aumentando, mas o
tamanho do planeta continua o mesmo.
Dados revelados em novembro de 2008 pelo IPCC, o Painel de Mudanças Climáticas da
Organização das Nações Unidas, mostram que a concentração de CO2 – principal gás estufa –
na atmosfera aumentou 0,5% entre 2006 e 2007. Desde 1990, a concentração de CO2 na
atmosfera aumentou 24%. Ou seja, mesmo com todo o alarde da comunidade científica e das
organizações ambientalistas, as emissões de gases de efeito estufa continuam aumentando e
os efeitos dessa poluição já são sentidos na pele em várias partes do mundo.
O impacto das mudanças climáticas em países pobres pode ser de 20 a 30 vezes maior do que
em países desenvolvidos. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, foi registrado um
aumento na incidência de eventos climáticos extremos, com temperaturas elevadas e
enchentes no território brasileiro entre 1970 e 2008, causando a morte de mais de seis mil
pessoas e prejuízos da ordem de US$ 10 bilhões.
No final de novembro de 2008, chuvas torrenciais intensas em Santa Catarina provocaram a
morte de mais de 130 pessoas e milhões de reais em prejuízos materiais. Várias cidades
decretaram estado de emergência e milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Em maio de
2009, fortes chuvas também destruíram casas, causaram mortes e desabrigaram milhares
pessoas nos estados do Maranhão e Piauí, ao mesmo tempo em que uma seca profunda
afetava os produtores agrícolas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
CLIMA: UM DELICADO EQUILÍBRIO
Até hoje, o aquecimento global médio foi de 0,8oC em relação ao período pré-industrial. Por
conta das emissões já lançadas na atmosfera, a temperatura vai aumentar pelo menos mais
0,6oC, levando a uma elevação de 1,4oC na média global. Este aquecimento nos coloca muito
próximos de cruzar o limite da estabilidade, o chamado tipping point, ou ponto de saturação. A
ciência estima que esse limite será ultrapassado caso a temperatura média da Terra aumente
cerca de 2oC, o que deverá disparar uma série de fenômenos naturais que, por sua vez,
liberarão mais gases poluentes na atmosfera. Por exemplo:
Na Sibéria, no nordeste da Rússia, uma área do tamanho da França e da Alemanha está
coberta por um pântano congelado, chamado permafrost. Caso a temperatura global aumente
2o C, grandes quantidades de gás metano, que hoje estão aprisionadas neste pântano, serão
liberadas. Apesar de sua curta permanência na atmosfera, o metano é um dos mais poderosos
gases de efeito estufa, 20 vezes mais poluente do que o próprio CO2. Quanto mais metano é
liberado, mais quente nosso planeta fica, derretendo mais o permafrost, liberando mais
metano, em um círculo vicioso que agrava o aquecimento global.
As mudanças climáticas também estão modificando as características dos oceanos e reduzindo
sua capacidade de atuar como reguladores climáticos. A água cada vez mais quente e ácida,
resultado do aumento da concetração de CO2 na atmosfera e da reação deste com a água, que
leva à formação de H2CO3 (ácido carbônico), reduz a capacidade de diversos seres marinhos
retirarem e armazenarem parte doCO2 da atmosfera, o que agrava o efeito estufa.
Além disso, o derretimento do gelo e da neve, causado pelas temperaturas mais altas, faz com
que mais terra e água líquida fiquem expostos à radiação solar. Como são materiais mais
escuros que o gelo e a neve, absorvem mais radiação e agravam ainda mais o aquecimento do
planeta.
Segundo o IPCC, se o aumento da temperatura média do planeta ultrapassar os 2ºC, eventos
climáticos extremos como furacões, ciclones, enchentes e tufões se tornarão freqüentes.
Haverá menos água, mais secas e a agricultura produzirá menos. Ciclos vitais serão
interrompidos com a extinção de 25% a 40% das espécies animais e vegetais, com
conseqüências inimagináveis para a sustentabilidade da vida na Terra. Conflitos armados por
comida, água e outros recursos naturais varrerão o globo.
Estas previsões – pessimistas, mas não pouco prováveis – podem começar a tomar forma já a
partir de 2020. Ou seja, no prazo de uma geração, o mundo será um lugar muito mais
poluído, desigual e inseguro.
O JOGO DAS NAÇÕES
Enquanto seguimos vivendo, produzindo e consumindo, a temperatura média global está
aumentando. O uso das riquezas naturais já extrapola em cerca de 25% a capacidade de
regeneração do planeta. O consumo de mais de 80% desses recursos é drenado pela economia
de nações industrializadas.
Crescimento econômico baseado no uso intensivo de carbono não significa melhoria de
qualidade de vida ou segurança global. Pelo contrário: a disputa por recursos cada vez mais
escassos ameaça colocar nações contra nações, disseminando guerra e instabilidade global.
Não há escolha. A crise ecológica mundial não pode ser deixada para amanhã: deve ser
encarada já. A situação é grave e exige ação em todos os níveis de governos nos cinco
continentes.
Entre os dias 07 e 18 de dezembro de 2009, representantes de cerca de 200 países estarão em
Copenhague (Dinamarca) para um dos encontros mais importantes da História: a 15ª
Conferência das Partes (CoP15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima. Sua realização é aguardada com expectativa e esperança por todos os que se
preocupam com as mudanças climáticas e seus impactos no planeta.
Na reunião de Copenhagen, as nações precisarão concordar com um plano de ação efetivo,
claro e abrangente que reduza de forma drástica as emissões de gases estufa. Estas ações
também deverão promover o desenvolvimento e a eqüidade. Para ser efetivas, tais ações
devem estabelecer metas claras e obrigatórias a serem adotadas por países desenvolvidos
como EUA, Japão e pela União Européia. Mas isso não basta: é preciso também compromissos
voluntários de países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia para reduzir as emissões
globais em pelo menos 80% até 2050, mantendo o aumento médio da temperatura global bem
abaixo dos 2oC.
Porém, reduzir suas emissões não é a única lição de casa dos países ricos: além de produzirem
energia de maneira limpa e reverem seus padrões de consumo, eles precisarão prestar ajuda
técnica e financeira aos países em desenvolvimento para garantir a proteção de ecossistemas
florestais e marinhos e o acesso às tecnologias limpas. Ou seja, além de parar de poluir, as
nações industrializadas também vão ter que ajudar a pagar a conta do desenvolvimento
sustentável dos emergentes. Para isso os países desenvolvidos devem se comprometer a
desembolsar U$ 160 bilhões por ano, valores pequenos se considerarmos os trilhões gastos
com os resgates a bancos e empresas no ápice da crise financeira.
Salvar o planeta passa por equilibrar a distribuição e uso dos recursos pelo mundo, trazendo
eqüidade à relação entre os países. Precisamos de uma revolução na maneira como
produzimos, distribuímos e usamos energia – e isso significa mais do que simplesmente
estabelecer metas de redução de emissões. Trata-se de implementação: dinheiro,
investimento, acesso à tecnologia adequada e uma visão compartilhada e justa da distribuição
de serviços.
DE ESTOCOLMO A COPENHAGEN
Para entender um pouco da história do que vai acontecer em Copenhague, vamos recuar até
1972, quando a ONU organizou em Estocolmo, na Suécia, a primeira conferência mundial para
discutir questões ambientais. O encontrou reuniu 113 países e mais de 400 ONGs de todo o
mundo. Ele é considerado o ponto-zero do debate ambiental mundial e resultou na criação do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Vinte anos depois, em 1992, a ONU convocou nova reunião internacional, desta vez no Rio de
Janeiro. Conhecida como Rio Eco-92, a conferência teve como um de seus principais resultados
o acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa que causam o aquecimento global
- a Convenção sobre Mudança do Clima.
Assinada inicialmente por 154 países, a Convenção entrou em vigor em 1994 e, no ano
seguinte, em Berlim (Alemanha), foi realizada a 1ª Conferência das Partes (COP 1), ou seja, a
primeira reunião dos países participantes da Convenção. Foi nessa primeira COP que ficou
decidida a criação, até 1997, de um protocolo com metas para a redução de emissões. Nesse
ano, a reunião da ONU aconteceu em Kyoto, no Japão, e lá surgiu o Protocolo de Kyoto.
E o que é o Protocolo de Kyoto? Trata-se de um compromisso estabelecido pelos países
desenvolvidos que assinaram a Convenção da ONU sobre Mudança do Clima de reduzirem,
entre 2008 e 2012, suas emissões poluentes em pelo menos 5% em relação aos níveis
verificados em 1990. O Brasil ratificou em 2002 o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em
2005. Entretanto o maior poluidor do planeta, os Estados Unidos, não ratificaram o Protocolo,
o que reduz em muito a abrangência das reduções.
Estamos no segundo ano de vigência do Protocolo de Kyoto e o mundo agora discute o que
fazer depois do primeiro período de compromisso, que acaba em 2012. Em 2007 na COP 13,
realizada em Bali (Indonésia) foram criadas estratégias e diretrizes para as negociações do
segundo período de compromisso, o chamado “mapa do caminho” e agora, no final de 2009,
os países voltam a se reunir, desta vez em Copenhague, para decidir o acordo global que vai
orientar o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto e, espera-se, um novo
Protocolo de Copenhage. Na pauta de debate estão o estabelecimento de metas mais rígidas
de redução das emissões de gases do efeito estufa, além das bases para um esforço global de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Os desafios são enormes. Há um grande impasse hoje entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento sobre quais as metas possíveis e desejadas para a redução de emissões e o
nível de comprometimento dos países com o clima global. A chegada de Barack Obama ao
poder nos EUA, a crise econômica e os estudos científicos apontando a gravidade dos impactos
do aquecimento global sobre a vida no planeta são fatores que deverão influenciar
decisivamente a reunião COP 15 em Copenhague.
UMA NOVA ECONOMIA VERDE
Crise financeira, crise de alimentos, crise energética e uma biosfera ameaçada pelo cada vez
mais irreversível aquecimento global... O ano de 2009 começou em circunstâncias turbulentas
– e essa sobreposição de crises não é apenas coincidência.
Nossa sociedade precisa redefinir o que quer dizer com ‘progresso’, ‘crescimento’ e
‘desenvolvimento’. Há anos, tais palavras têm sido usadas para promover e justificar uma
economia baseada no uso intensivo de carbono. As mudanças climáticas são um grave sintoma
da falência deste sistema econômico, que falha por não atribuir valor para a atmosfera, para
os oceanos, as florestas... Ou, de fato, o bem-estar de longo prazo da maioria das pessoas que
vivem neste mundo.
Engajar-se nessa redefinição significa fixar valores para os recursos que são realmente
importantes para nossa sobrevivência mútua e tirar valor das coisas que enfraquecem a saúde
do planeta. Isso significa que o mundo precisa concordar, legislar, cumprir e incentivar as
regras que apontem nessa nova direção. Um plano novo e estratégico destinado a criar uma
economia genuinamente sustentável deve ser adotado como resposta à crise financeira global
– é o chamado Novo Acordo Verde (ou New Green Deal).
Este novo acordo funcionaria como um programa sólido de mudança de modelo de
desenvolvimento e poderia lançar os fundamentos para um novo conjunto de economias
resilientes, de baixo carbono, ricas em geração de empregos e baseadas em fontes
independentes e tecnologias renováveis para o fornecimento de energia.
É preciso praticar preços realistas para os combustíveis fósseis como carvão mineral e
petróleo, que internalizem os custos para o meio ambiente e para a sociedade. Um aumento
nas taxas de comercialização dos combustíveis fósseis e possíveis rendimentos do mercado de
carbono são uma forma efetiva de combate às mudanças climáticas e pode financiar a
implementação do novo acordo verde. A Noruega, por exemplo, estabeleceu um ‘Fundo para o
Legado do Óleo’, composto por uma taxa que incide sobre os lucros das companhias de
petróleo e gás. As somas de dinheiro levantadas por esse Fundo podem ajudar na mitigação e
adaptação das mudanças climáticas, além de suavizar a transição para uma economia de baixo
carbono.
Além disso, é preciso um pacote contendo variada gama de mecanismos, fundos e incentivos
financeiros para levantar as dezenas de bilhões de euros necessários para combater a crise
climática. Os recursos devem ser focados em investimentos inteligentes e regulamentações
que financiem o desenvolvimento e aplicação de medidas e padrões de eficiência energética,
reduzindo a demanda por energia. A ciência e a tecnologia necessárias para alavancar uma
revolução no setor de energia e de transportes já existem. Mas ainda faltam os recursos
necessários para alavancá-los.
Não será possível enfrentar a crise econômica mundial sem levar em conta a que os recursos
naturais são finitos. A saída não mais poderá ser encontrada com base em mais destruição
ambiental e injustiça social. Chegou a hora de colocar o desenvolvimento genuíno, e não
apenas econômico, no centro da agenda mundial.
Implementar um programa de ação dessa magnitude implica alianças novas e fortes, que
alavanque um movimento progressivo, reunindo as diversas forças da sociedade em uma nova
e excitante aliança política: entre o movimento dos trabalhadores e o os ambientalistas, entre
empresários e governos, entre a sociedade civil organizada e academia, indústria, agricultura e
o setor de geração de serviços.
O PAPEL DO BRASIL
O Brasil tem papel importante nas mudanças climáticas, já que figura entre as 10 maiores
economias do mundo e é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa.
Ao contrário da maioria dos países, 75% das emissões brasileiras são provenientes do
desmatamento e das mudanças no uso do solo. O Brasil abriga a maior parte da Amazônia,
maior floresta tropical do planeta, berço de diversidade biológica e cultural, além de
importante regulador climático. Até hoje, 700 mil quilômetros quadrados de floresta
amazônica foram destruídos, liberando cerca de 10 bilhões de toneladas de Gases do Efeito
Estufa (GEE) na atmosfera.
Com 85% de participação hidrelétrica, o setor elétrico nacional contribui pouco para o efeito
estufa. Porém, a tendência é de que as emissões desse setor cresçam nas próximas décadas
em função da construção de termoelétricas movidas a combustíveis fósseis e outros
investimentos em energias sujas. Mesmo com fontes limpas como vento, água, sol e biomassa
em abundância, o Brasil ainda não possui legislação específica para criar e regular um mercado
nacional de energias renováveis, perdendo a oportunidade de participar de um setor que
cresce a taxas de 30% ao ano.
Com 8.698 quilômetros de costa, o Brasil está intimamente ligado ao mar. Cerca de 42 milhões
de pessoas vivem no litoral. Cidades como Rio de Janeiro e Recife destacam-se como as mais
vulneráveis à elevação do nível do mar, um dos principais efeitos do aquecimento global. Os
oceanos são os principais reguladores do clima do planeta, pois absorvem até 50% das
emissões de CO2 causadas pelo homem e também boa parte do calor gerado pelos gases que
permanecem na atmosfera. Entretanto,,aumentos na concentração de gás carbônico e na
temperatura dos oceanos diminuem esta capacidade e podem até mesmo inverter o jogo,
fazendo com que os oceanos passem a emitir gases do efeito estufa, principalmente em
regiões poluídas ou degradadas. Resumindo, pode-se dizer que o aquecimento global e outros
impactos transformam os oceanos, atuais mocinhos do clima, em vilões e que isso acontecerá
primeiro nas áreas mais vulneráveis. Com apenas 0,4% de seu litoral protegido sob a forma de
unidades de conservação, o país ainda não criou e implementou uma rede de reservas
marinhas que ajude os oceanos a manter sua capacidade de absorver carbono.,
O país é também vulnerável aos impactos do aquecimento global. Estudo da Universidade
Federal de Minas Gerais e da Fundação Fiocruz aponta que com o aquecimento do planeta, o
nordeste brasileiro perderá 11,4% do seu PIB até 2050; o Estado do Ceará perderá até 80% de
suas terras agriculturáveis. A floresta amazônica ficará mais seca, afetando o regime de chuvas
no centro-sul do país. Eventos extremos, como as chuvas recentes no Nordeste e a seca
profunda no Sul, tendem a ficar mais freqüentes.
O lugar do Brasil dentre as maiores economias do mundo e sua riqueza de recursos naturais,
em particular a Amazônia, alçam o país à condição de líder natural nas negociações da ONU.
Uma breve amostra de como o Brasil pode influenciar este processo ocorreu às vésperas da
COP 14, realizada em dezembro de 2008 na Polônia, quando o país apresentou ao mundo seu
Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Pela primeira vez, o governo federal estipulou metas nacionais para reduzir o desmatamento
e, por conseqüência, as emissões de gases estufa. Apesar de insuficientes, a adoção de metas
nacionais pelo Brasil foi um passo importante, cujo efeito foi sentido e citado como exemplo
na COP 14 da Polônia. A medida somou-se a posturas progressistas de China e Índia e destacou
a liderança dos países em desenvolvimento nas negociações internacionais.
Para fazer sua parte no combate às mudanças climáticas, o Brasil deve zerar o
desmatamento da Amazônia , aumentar a participação das fontes limpas de energia na
geração de eletricidade e criar uma rede de reservas marinhas para manter a saúde dos
oceanos.
DESMATAMENTO ZERO: É AGORA OU AGORA.
Problema
O desmatamento e a conversão de florestas tropicais são responsáveis por até 20% do total de
emissões globais de gases de efeito estufa – valor similar ao do setor de transportes no
mundo todo. O desmatamento também ameaça a biodiversidade e as populações que
dependem das florestas para sobreviver. Segundo relatório do BIRD, o Brasil lidera o ranking
dos maiores desmatadores do mundo entre 2000 e 2005 e ocupa a incômoda posição de
quarto maior poluidor da atualidade. Mais de 75% das emissões brasileiras de gases estufa
decorrem da destruição florestal e de mudanças no uso do solo em áreas previamente
cobertas por florestas.
Independente de seu histórico como emissor de gases estufa, o Brasil tem papel fundamental
no combate ao aquecimento global através da redução dos seus índices de desmatamento. Na
Amazônia, onde ocorre o maior desmatamento, 80% das áreas já desmatadas são ocupadas
pelo setor pecuário. Em 2009, a região concentrava 24,5% da produção nacional de grãos e
abrigava cerca de 30% do rebanho bovino do país.
A extração e o beneficiamento dos recursos minerais do rico subsolo amazônico também
causam severos impactos ambientais e sociais. Na região da ferrovia Carajás, que liga Marabá
(PA) ao porto de São Luís (MA), por exemplo, a floresta vira carvão, usado por mais de uma
dezena de siderúrgicas na produção de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Em 2005,
investigações do Ibama demonstraram que empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia
consomem não apenas carvão originário de sobras de madeireiras mas também produzidos a
partir do corte e queima de florestas nativas por carvoeiros ilegais Segundo cálculos das
autoridades ambientais, 60% do carvão vegetal usado por essa indústria são ilegais, resultando
em milhares de hectares de destruição florestal .
Amazônia brasileira - taxa de desmatamento anual (Km2)
11.968
14.039
11.224
27.429
25.151
18.793
18.165
ago/01
21.205
18.226
17.259
ago/99
ago/00
17.383
18.161
14.896
13.786
14.896
11.030
15.000
13.730
20.000
17.700
25.000
21.050
30.000
ago/98
35.000
13.227
29.059
Fonte:Inpe/Prodes
10.000
ago/08
ago/07
ago/06
ago/05
ago/04
ago/03
ago/02
ago/97
ago/96
ago/95
ago/94
ago/93
ago/92
ago/91
ago/90
ago/89
0
abr/88
5.000
Solução
Acabar com a destruição da Amazônia é a principal contribuição do Brasil no combate às
mudanças do clima e na preservação da biodiversidade. Além de ser a forma mais barata e
rápida para mitigar o problema, zerar o desmatamento também é fundamental para o
desenvolvimento econômico do país no longo prazo, já que as chuvas produzidas na Amazônia
são importantes para a geração de energia, a produção de alimentos e o abastecimento de
água nas regiões centro-oeste, sul e sudeste do Brasil.
No final de 2007, o Greenpeace e outras oito Organizações Não-Governamentais (ONGs)
apresentaram uma proposta inédita de pacto nacional para zerar o desmatamento na
Amazônia até 2015. O pacto propôs investimentos financeiros que se traduzam em políticas
públicas com o objetivo de preservar os recursos naturais e promover o uso da floresta de
forma sustentável em benefício da população da região. A proposta defende ainda a busca e o
apoio a alternativas econômicas responsáveis, maior governança, aumento da fiscalização,
punição para crimes socioambientais e compensação financeira para as comunidades, povos
indígenas e proprietários privados pelos serviços ambientais prestados por suas florestas.
A lógica do pacto é simples: sem uma política adequada que estimule a manutenção da
floresta em pé e a valorização dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros, é
impossível competir com as forças da destruição. A terra nua ou com finalidade agropecuária
gera mais renda do que a floresta preservada, pelo menos no curto e médio prazos. Para
alcançar esse objetivo, o pacto pelo desmatamento zero incluiu a criação de um fundo, a ser
abrigado no BNDES, e alimentado por recursos internos e externos para financiar o esforço de
zerar o desmatamento.
Além disso, em dezembro de 2008, o Greenpeace apresentou formalmente à ONU, na reunião
da Convenção de Clima realizada em Poznan, na Polônia, proposta de criação de um
mecanismo para financiar a redução das emissões e a proteção das florestas tropicais, baseado
numa espécie de nova “moeda” – as unidades de redução de desmatamento tropical (TDRUs).
A organização espera que esse mecanismo, batizado de Florestas pelo Clima, ou, pelo menos,
seus princípios básicos, sejam adotados pelos países membros da Convenção na reunião de
Copenhagen, agendada para dezembro de 2009. Este mecanismo financeiro deve ser
desenvolvido no âmbito da Convenção de Clima para financiar ações de combate ao
desmatamento e suas respectivas emissões nos países em desenvolvimento com grandes
áreas de florestas, como Brasil, Congo e e Indonésia.
Vale ressaltar que essa iniciativa é adicional aos esforços e investimentos dos países doadores
para mitigar suas próprias emissões de gases de efeito estufa. Ou seja, contribuir com o fundo
de proteção de florestas não desobriga os Estados Unidos, a União Européia e os outros países
desenvolvidos de honrar seus compromissos de redução de emissões nos setores industriais,
de agricultura, transporte e energia.
ENERGIAS RENOVÁVEIS: É AGORA OU AGORA.
Problema
Em tempos de mudanças climáticas, a discussão é justamente como reduzir as emissões de
gases estufa em todos os setores da economia, inclusive no energético. Apesar de contar com
uma matriz predominantemente hidrelétrica, o Brasil tem andado na contramão dessa
tendência. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), existem 17 usinas
térmicas em construção e outras 92 outorgadas. Se todas entrarem em operação, as emissões
de poluentes do setor elétrico brasileiro devem dobrar.
Para agravar a situação, o governo federal está direcionando novos investimentos em energia
para a construção da bilionária usina nuclear Angra 3 e optando por ressuscitar o Programa
Nuclear Brasileiro, ao invés de investir os recursos públicos para aproveitar a abundância de
fontes renováveis disponíveis no país. Isso sem contar a construção de grandes hidrelétricas na
Amazônia, com fortes impactos na biodiversidade e nas populações locais.
Além de gerar emissões de gases de efeito estufa e fazer mau uso do recurso público, gerando
graves impactos adicionais como o lixo radioativo e o alagamento de grandes áreas na floresta
amazônica, a atual política energética brasileira causa mais insegurança do que atende à
demanda para o verdadeiro desenvolvimento sustentável do país.
O Brasil ainda não desenvolveu um mercado nacional de novas energias renováveis embora
haja grande oferta de fontes como ventos, sol e biomassa. Um dos principais entraves à
consolidação desse setor, que já gera desenvolvimento tecnológico além de emprego e renda
em países como China e Índia, é a falta de uma Lei Nacional de Renováveis, um marco
regulatório claro que sinalize o apoio do governo a esta indústria e ofereça segurança aos
investidores.
Solução
No Brasil, a energia eólica e a co-geração por bagaço de cana oferecem um potencial enorme e
ainda pouco explorado. Ambas as fontes são capazes de complementar a geração hidrelétrica:
a estação seca, quando chove menos e cai o nível das barragens, coincide com a época de mais
ventos e com o pico da safra da cana-de-açúcar. A demanda por eletricidade pode ainda ser
atendida por meio de aproveitamentos hídricos em pequena escala, que minimizam os
impactos ambientais.
Medidas de eficiência e uso racional da energia também desempenham papel prioritário na
mitigação dos impactos climáticos e ambientais do setor energético. Existe uma diferença
notável entre o custo de se economizar uma unidade de energia e gerar uma unidade de
energia. Dados do PROCEL, programa de conservação de eletricidade do governo federal,
mostram que um investimento de R$ 1 bilhão em medidas de eficiência energética pode evitar
investimentos de até R$ 40 bilhões para gerar a mesma quantidade de energia a partir de
usinas nucleares.
Para mostrar que é possível manter o crescimento sócio-econômico do país amparado em
tecnologias não poluentes e uso racional da energia, o Greenpeace desenvolveu, em parceria
com a USP, o cenário [R]Evolução Energética, que projeta que, em 2050, medidas de eficiência
energética reduziriam a geração de eletricidade em 29% e a energia renovável supriria 88% da
demanda elétrica do país.
O governo brasileiro pode evitar a emissão de cerca de 22,5 milhões de toneladas de carbono
se adotar o cenário de Revolução Energética e incorporar 25% de geração elétrica a partir de
novas renováveis em sua matriz até 2020. Este compromisso deve ser apresentado em
Copenhagen, junto com o apoio do Brasil à adoção de mecanismos de transferência desta
tecnologia renovável dos países ricos para os países em desenvolvimento.
Para colocar em prática este plano, é necessário forte apoio político para aprovar e implantar
uma Lei Nacional de Renováveis, que estabeleça as regras e crie as condições de implantação
de pólos tecnológicos para abastecer a indústria nacional de energias limpas. O governo
brasileiro, ao apostar nas energias renováveis, estará inserindo o país em um mercado que
movimentou US$ 155 bilhões só em 2008.
PROTEÇÃO DOS OCEANOS: É AGORA OU AGORA.
Problema
Toda a vida que existe na Terra depende dos oceanos. Os oceanos produzem 70% do oxigênio
que respiramos e abriga 80% das espécies animais e vegetais. Os mares são fonte de
alimentos, energia, água e sal, entre outras matérias-primas importantes. Milhões de pessoas
vivem em comunidades costeiras, utilizando os mares como meio de transporte, lazer e
turismo.
Os oceanos são, especialmente, um importante regulador climático, absorvendo boa parte do
calor gerado no planeta e acomodando variações de temperatura. Os oceanos são o maior
sumidouro de carbono da Terra, absorvendo cerca de 90% de todas as emissões de CO2 e até
50% das emissões geradas pelo homem.
O aumento da temperatura e da concentração de gás carbônico nos oceanos pode resultar em
uma mudança neste padrão, já que águas quentes conseguem segurar menos carbono do que
águas mais frias. Além disso, a acidificação resultante das altas concentrações de CO2 afeta a
capacidade da vida marinha de absorver os gases do efeito estufa. E dependendo dos níveis de
aumento de temperatura e concentração de CO2, os oceanos podem deixar de absorver e
passar a emitir estes gases – ou seja, deixam de fazer parte da solução e passam a agravar o
problema. Caso isso aconteça, será impossível reverter os efeitos catastróficos das mudanças
do clima.
Entre os principais vetores de degradação dos oceanos brasileiros, destacam-se a pesca
predatória, a carcinicultura (fazendas de camarão), a exploração de gás e óleo, a falta de
presença do Estado para coibir atividades ilegais e predatórias e os impactos do aquecimento
global, tais como a elevação do nível do mar, o branqueamento dos corais e a perda da
biodiversidade.
Hoje o Brasil tem apenas 0,4% de sua costa protegida sob alguma modalidade de unidade de
conservação. A dificuldade em criar e implementar estas áreas protegidas decorre de conflitos
de interesse com atividades industriais e exploratórias como a pesca, a exploração de reservas
submarinas de combustíveis fósseis e as fazendas de camarão.
Solução
Oceanos saudáveis conseguem suportar melhor os aumentos de temperatura e de
concentração de CO2 do que oceanos poluídos e degradados.
A criação de áreas marinhas protegidas é a melhor ferramenta para a preservação,
recuperação e manutenção dos oceanos no seu desempenho como regulador climático. O
Estado deveria dar mais atenção à preservação dos oceanos já que mais de 25% da população
brasileira vive na costa e será fortemente afetada pela elevação do nível do mar e diminuição
dos estoques pesqueiros.
Por isso, é fundamental a adoção de uma Política Nacional de Oceanos, integrada à Política
Nacional de Mudanças Climáticas, que considere o papel dos oceanos como regulador
climático e preveja medidas de mitigação e adaptação. Tal política deve garantir que pelo
menos 30% do território costeiro-marinho do Brasil seja transformado em áreas protegidas até
2020. A política também deve incluir o ordenamento pesqueiro, incluindo a proibição de pesca
ilegal e predatória e áreas de exclusão de pesca, além do zoneamento para coibir outras
atividades de alto impacto ambiental.
FAZER A SUA PARTE: É AGORA OU AGORA.
Problema
O seu padrão de consumo e os governantes que você escolhe fazem toda a diferença para
amenizar ou agravar o caos que está mudando o clima do planeta de forma gradativa e
irreversível. Por isso mesmo, você também tem enorme responsabilidade e poder para
resolver o problema.
Madeira, carne, soja são alguns produtos consumidos em larga escala que estão diretamente
vinculados ao ciclo do desmatamento da Amazônia. O consumo excessivo de eletricidade, com
equipamentos ineficientes e obsoletos, bem como sistemas de transporte individualizados são
comportamentos que alimentam as emissões de gases de efeito estufa.
As políticas energética, agrícola e de infra-estrutura adotadas por governos nacionais e locais
podem incentivar a destruição ou apoiar padrões produtivos sustentáveis. Os eleitores devem
pressionar seus governantes a optarem pelo bem comum em detrimento de favorecer grupos
econômicos ou políticos com concessões que trazem impactos ambientais.
Solução
Pressione o governo brasileiro a assumir a liderança nas negociações internacionais, adotando
o Desmatamento zero, as energias renováveis e a proteção dos oceanos como eixo do nosso
desenvolvimento.
Reveja seu estilo de vida e adote práticas de consumo mais responsáveis, economizando água,
energia e reduzindo seu impacto pessoal sobre o meio ambiente.
Assine a nossa petiçã
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