Publicações Docentes

ADRIANA ZAWADA MELO
Artigo Os Princípios da Seletividade e da Distributividade no Sistema Brasileiro de
Proteção Social, publicado na revista Previdência em Dados (Dataprev/MPAS), vol. 11, nº
2, julho/dezembro 1996.
ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Medidas Provisórias e segurança jurídica: a
inconstitucionalidade do art. 2º da EC 32/2001. Revista de direito constitucional e
internacional, São Paulo, v. ano 14, n. 54, p. 07-27, 2006.
2. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Anotações sobre o controle de constitucionalidade
no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais. Revista Mestrado Em Direito, Osasco, v.
4, n. 1, p. 21-48, 2004.
3. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Medida Provisória e Segurança Jurídica: a
inconstitucionalidade do artigo 2 da Emenda Constitucional 32/2001. Revista da Faculdade
de Direito da Faap, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 41-70, 2004.
4. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; BITTAR, Obra Coletiva Coordenada Por Eduardo
Cb . A Transição Constitucional e O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição de 5-10/1988. História do Direito Brasileiro Obra Coletiva, São Paulo, p. 324344, 2003.
5. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Apresentação da obra quadro Comparativo das
Constituições do Estado de São Paulo(1891,1935,1947,1967,1969,1989. Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo Dep Documentação e Informação, São Paulo, v. 1,
2002.
6. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Concepções de Constituição. Revista Mestrado Em
Direito Unifieo, Osasco - São Paulo, v. 1, n. 1, p. 11-40, 2002.
7. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A interpretação de normas constitucionais gerais e
normas constitucionais de exceção-Análise de um caso concreto- O 3º do art. 195 da
Constituição brasileira. Revista Unifieo, Osasco, 2001.
8. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . O novo modelo de controle de constitucionalidade
no Brasil. Revista Mestrado Em Direito Centro Universitário Nifieo, UNIIFIEO - OsascoSP, v. n.1, n. ano1, p. 11-46, 2001.
9. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Controle Preventivo de Constitucionalidade.
Revista do Municipio de São Paulo, São Paulo, 2000.
10. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Notas sobre o controle preventivo de
constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa Brasília, Brasilia-Senado Federal, v.
35, n. 142, 1999.
11. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Autonomia Universitária. Revista de Direito
Administrativo, Rio de Janeiro, 1999.
12. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; FISCHAMN, R. . Tratando dos Aspectos
Jurídicos. Manual de Direitos Humanos no Cotidiano, São Paulo, 1998.
13. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Autonomia Universitária. Revistada Pge do
Estado de São Paulo 10 Anos da Constituição Federal, São Paulo, 1998.
14. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Federalismo simétrico e federalismo assimétrico.
10 Anos de Constituição Ibcd Rt, São Paulo, 1998.
15. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Necessidade da regulamentação constitucional.
Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, n. 18, p. 46-59, 1997.
16. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Aspectos Constitucionais da Convenção da OIT.
Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, Rio de Janeiro, p. 55-70, 1997.
17. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Análise crítica da obra jurídica de Odete
Medauar. Tribuna de Direito, São Paulo, p. 4-5, 1997.
18. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Ensino religioso nas Escolas Públicas. Cadernos
de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 20, 1997.
19. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Mutações Constitucionais. Cadernos de Direito
Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 4, 1994.
20. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A Constituição de 1934 In as Constituições
Brasileiras-Análise histórica e proposta de mudança. As Constituições Brasileiras, São
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21. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A Revisão Constitucional no Brasil. Revista de
Informação Legislativa, São Paulo, v. 29, n. 114, p. 5-20, 1992.
22.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Apontamentos sobre o controle da
Constitucionalidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 34, p. 27-44,
1990.
23. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . União. Estado e Município na Nova constituição
Paulista:. Revista Fundap, São Paulo, p. 56-77, 1989.
24. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . O Patrimonio Imobiliário do Poder Público nas
constituições estrangeiras. Cadernos Fundap, São Paulo, p. 9-17, 1989.
25. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de . Efeitos
da Constituição sobre o Direito Anterior. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São
Paulo, v. 31, p. 46-57, 1989.
26. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . O poder Executivo Estadual. Caderno Fundap,
SÃO PAULO, v. 8, n. 15, p. 48-57, 1988.
27. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . UNIÃO, Estado e Município na Constituição
Federal. Caderno Fundap, SÃO PAULO, v. 8, n. 15, p. 42-47, 1988.
28. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A Transição constitucional e o ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. Cadernos de Direito
Constitucional e Ciência Política, São Paulo, p. 54-68, 1988.
29. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Os estrangeiros nas Constituições Brasileiras.
Revista Choque, São Paulo, n. 1, 1987.
30. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Inconstitucionalidade por omissão: uma proposta
para Constituinte: Revista de Informação Legislativa, a.23, , nº 89,. Revista de Informação
Legislativa, 1986.
31. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; MEDAUAR, Odete . Natureza das leis que
instituem Planos de Classificação de Cargos e Niveis de Vencimentos. Boletim de Direito
Municipal (BDM), São Paulo, p. 825-833, 1986.
32. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Defesa da Constituição Estadual. Centro de
Estudos Pge São Paulo, São Paulo, 1984.
33. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Os Mandamentos do Procurador do Estado.
Boletim Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 6,
1982.
34. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . O regime Especial das autarquias educacionais.
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 17, 1980.
35. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A inércia no plano constitucional, dos poderes
constituídos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 19,
1980.
36. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Procuradoria Geral do Estado. Enciclopedia
Saraiva do Direito, São Paulo, p. 487-498, 1979.
37. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . As Eleições Municipais e a Lei 6091/74. Revista
de Direito Público, São Paulo, v. 48, 1978.
38. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; MEDAUAR, Odete . Aperfeiçoamento da
Legislação Eleitoral e Partidária. As Eleições Nacionais de 1978, Brasilia, v. 1, 1978.
39. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Ação Direta de Insconstitucionalidade. Revista da
Procuradoria Geral do Estado, São paulo, v. 10, 1977.
40. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . A posição constitucional dos Procuradores do
Estado. VIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, Rio de Janeiro, v. 32, p. 479481, 1977.
41. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Eleições Parlamentares e Eleições Municipais.
Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo, v. 41, p. 135-138, 1977.
42. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; MEDAUAR, Odete . Constituições do Estado de
São Paulo : textos,notas e índices remissivos. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São
Paulo, v. 8, p. 287-545, 1976.
43. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . As Eleições Municipais e a Lei Federal nº
6091/74. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 9, 1976.
44. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; GRINOVER, A. P. . Da Eficácia do Decreto nº
73140. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 6, p. 221-228, 1975.
45. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; MEDAUAR, Odete . Legislação Eleitoral e
Partidária. Boletim Informativo da Legislação Brasileira, São Paulo, 1974.
46. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . O Regime Especial das Autarquias Educacionais.
Boletim de Direito Administrativo, FADUSP, p. 01-75, 1973.
47. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Recursos Legais. Plano de Implantação do Ensino
de 1º e 2º Graus, São Paulo, v. III, p. 179-207, 1972.
48. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha ; GONZAGA, M. A. P. . Elementos para redação
de trabalhos em cursos de nível superior. Elementos Para Redação de Trabalhos Em Cursos
de Nível Superior, São Paulo, p. 01-33, 1972.
49. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Reconhecimento tácotp de diplima ou faculdade.
Coordenadoria do Ensino Superior, São Paulo, n. 3, 1971.
50. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Sugestões,com os respectivos modelos de atos
administrativos indispensáveis ao processamento das licitações nas suas três modalidades.
Assistencia Técnica da Coordenadoria do Ensino Superior, São Paulo, 1970.
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS PEDROSO
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. PEDROSO, A. C. C. . Direito Normativo e Jurisprudência da Equidade. Revista de
Mestrado em Direito do UNIFIEO, Osasco SP, v. 1, n. 1, p. 47-69, 2001.
2. PEDROSO, A. C. C. . Aplicação Prudencial dos Esquemas Normativos. Revista da
Faculdade de Direito, São Paulo, v. 93, p. 291-337, 1998.
3. PEDROSO, A. C. C. . A reparação de Dano Moral. Revista da Faculdade de Direito,
São Paulo, v. 90, p. 185-195, 1995.
4. PEDROSO, A. C. C. . Etapas do Processo Hermenêutico. Revista Justitia, São Paulo, v.
156, p. 96-114, 1991.
5. PEDROSO, A. C. C. . Concepção Neotomista do Direito Natural. Revista da Faculdade
de Direito, São Paulo, v. 84/85, p. 12-30, 1990.
6. PEDROSO, A. C. C. . Caracteres da fundação de Direito Publico. Revista de Faculdade
de Direito da USP, São Paulo, n. 83, p. 67-87, 1988.
7. PEDROSO, A. C. C. . Filosofia e Teologioa.. "FILOSOFIA E TEOLOGIA"., p. 0-0.
Livros publicados/organizados ou edições
1. PEDROSO, A. C. C. . Normas Jurídicas Individualizadas. 1º. ed. São Paulo: Saraiva,
1993. v. 1. 204 p.
2. PEDROSO, A. C. C. . Integração Normativa. 1º. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1985. v. 1. 141 p.
3. PEDROSO, A. C. C. . Intergracao Normativa.
4. PEDROSO, A. C. C. . A Sentenca Como Ato de Construcao Prudencial.
ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Livros publicados/organizados ou edições
1. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Reforma do Poder Judiciário interpretado em
seus aspectos processuais civis. Editora Manole: São Paulo, 2005.
2. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código de Processo Civil Interpretado - artigo
por artigo, parágrafo por parágrado. São Paulo: Manole, 2004.
3. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 2ª Edição: Código Civil de 2002 - Comparado
e Anotado. 2. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003. 905 p.
4. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Normas Processuais Civis Interpretadas artigo por artigo, parágrafo por parágrafo das Leis do Mandado de Segurança. 1. ed. São
Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003. 211 p.
5. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código Civil de 2002 - Comparado e
Anotado. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002. 905 p.
6. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Normas Processuais Civis Interpretadas da
Constituição artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira,
2001. v. 1. 174 p.
7. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 642 Questões de Concurso em Direito
Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v. 1. 218 p.
8. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código de Processo Civil para Estudo e
Anotação. 1. ed. São Paulo: LTR, 2000. v. 1. 312 p.
9. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 3 ª Edição: Tutela Antecipada. 3. ed. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 1. 722 p.
10. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Tutela Antecipada. 1. ed. São Paulo: Oliveira
Mendes, 1998. v. 1. 722 p.
11. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo:
Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 431 p.
12. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Regimentos Internos Comparados e
Anotados. 1. ed. São Paulo: Cultural Paulista, 1998. v. 1. 640 p.
13. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 3ª Edição: Código de Processo Civil
Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
1998. v. 3. 1515 p.
14. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 2ª Edição: Intervenção do Ministério Público
no Processo Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. v. 1. 675 p.
15. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código de Processo Civil Interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 1. 1515 p.
16. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 2ª Edição: Código de Processo Civil
Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v.
1. 1556 p.
17. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código de Processo Civil Anotado
Jurisprudencialmente. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v. 1. 1390 p.
18. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . 2ª Edição: A Reforma do Processo Civil
Interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
1996. 166 p.
19. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . A Reforma do Processo Civil Interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1. 114 p.
20. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Manual do Valor da Causa. 1. ed. São Paulo:
Saraiva, 1995. v. 1. 236 p.
21. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . Código de Processo Civil Interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 1. 1318 p.
22. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa . - "A Intervenção do Ministério Público no
Processo Civil Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 1. 670 p.
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. FIORILLO, C. A. P. . O IPTU ambiental como sanção de ato ilícito em face da tutela
jurídica da cidade no âmbito da constituição federal. Revista Brasileira de Direito
Ambiental - número 05, São Paulo, 2006.
2. FIORILLO, C. A. P. . Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro.
Revista do Tribunal Regional Federal da 3a Região(São Paulo/Mato Grosso do Sul), São
Paulo, v. 76, 2006.
3. FIORILLO, C. A. P. . Natureza jurídica das florestas, sua gestão na ordem econômica
capitalista e a lei 11284/2006. www.saraivajur.com.br, 2006.
4. FIORILLO, C. A. P. . Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiroSEPARATA. Revista do Tribunal Regional federal-3a Região-SEPARATA, 2006.
5. FIORILLO, C. A. P. . Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental
Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, 2005.
6. FIORILLO, C. A. P. . Patrimônio Genético e seu tratamento jurídico em face da
Constituição Federal e da Política Nacional de Biossegurança(Lei de Biossegurança - Lei
11.105/05). Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 02, 2005.
7. FIORILLO, C. A. P. . Tutela jurídica das Águas no Direito Brasileiro e o novo Código
Civil(Lei 10406/02). Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 02, 2005.
8. FIORILLO, C. A. P. . A Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45/2004
e a aplicação de sanções penais ambientais(Lei 9605/98) no âmbito do Meio Ambiente do
Trabalho. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL, 2005.
9. FIORILLO, C. A. P. . Critérios e princípios para admissão, discussão e aprovação de
projetos de interesse do Fundo Especial de Defesa para Reparação de Interesses Difusos
Lesados no Estado de São Paulo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL,
v. 03, 2005.
10. FIORILLO, C. A. P. . Direito adquirido e ato jurídico perfeito no âmbito do meio
ambiente atificial/meio ambiente natural : interpretação jurídica em face de um caso
concreto. Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2005.
11. FIORILLO, C. A. P. . Tutela jurídica do ecoturismo no direito ambiental brasileiro.
saraivajur.com.br, 2004.
12. FIORILLO, C. A. P. . Natureza jurídica da favela no direito ambiental brasileiro e sua
tutela vinculada ao meio ambiente artificial. saraivajur.com.br, 2004.
13. FIORILLO, C. A. P. . Manifestações Culturais, fauna e o direito ambiental.
saraivajur.com.br, 2004.
14. FIORILLO, C. A. P. . Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional
do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política
urbana em face do direito ambiental tributário. saraivajur.com.br, 2004.
15. FIORILLO, C. A. P. . Responsabilidade administrativa em matéria ambiental.
sarivajur.com.br, 2004.
16. FIORILLO, C. A. P. . A natureza jurídica do bem ambiental. saraivajur, 2003.
17. FIORILLO, C. A. P. . Tutelle juridique des aliments transgeniques dans le droit
bresilien. saraivajur.com.br, 2003.
18. FIORILLO, C. A. P. . Águas no Novo Código Civil(Lei 10.406/02). Imprensa Oficial,
2003.
19. FIORILLO, C. A. P. . A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente
cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor. doutrina www.saraivajur.com.br, 2003.
20. FIORILLO, C. A. P. . Tutela constitucional da água e o novo código civil. saraivajur,
2002.
21. FIORILLO, C. A. P. . Natureza jurídica da cidade em face do direito ambiental
constitucional e da lei 10.257/01 - lei do meio ambiente artificial. saraivajur, 2002.
22. FIORILLO, C. A. P. . Direito ambiental e patrimônio genético. Revista do PósGraduação em Direito da UNIMES, Santos, 2002.
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FIORILLO, C. A. P. . Auditoria ambiental no direito brasileiro.
http://www.saraivajur.com, 2002.
24. FIORILLO, C. A. P. . A Justiça do Trabalho e a aplicação da lei penal ambiental(Lei
9605/98) em face do meio ambiente do trabalho. saraivajur.com, 2002.
25. FIORILLO, C. A. P. . Direito a cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional
do meio ambiente artificial. saraivajur, 2002.
26. FIORILLO, C. A. P. . Rodeios de animais e a Lei 10.519/2002 em face do direito
ambiental brasileiro. saraivajur, 2002.
27. FIORILLO, C. A. P. . Estudo prévio de impacto de vizinhança previsto no estatuto da
cidade e sua adequação ao direito ambiental constitucional. saraivajur, 2001.
28. FIORILLO, C. A. P. . O estatuto da cidade. saraivajur, 2001.
29. FIORILLO, C. A. P. . Meio ambiente artificial e concessão de uso em área pública.
saraivajur, 2001.
30. FIORILLO, C. A. P. . Tutela jurídica dos alimentos transgênicos no direito brasileiro.
saraivajur, 2001.
31. FIORILLO, C. A. P. . Direito de o empreendedor desenvolver sua atividade em face de
EIA/RIMA favorável no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. saraivajur, 2001.
32. FIORILLO, C. A. P. . Projeto genoma e a proteção constitucional do DNA como parte
integrante da imagem dos seres humanos no Brasil. saraivajur, 2001.
33. FIORILLO, C. A. P. . O direito das relações de consumo e o critério legal da definição
da relação entre o fornecedor e o consumidor. Revista de Direito Privado, 2000.
34. FIORILLO, C. A. P. . A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais
difusos. Atualidades Jurídicas Saraiva, 2000.
35. FIORILLO, C. A. P. . Direito ambiental internacional e biodiversidade. Revista do
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça federal, 1999.
36. FIORILLO, C. A. P. . A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho. Revista do
Ministério Público do Trabalho, 1996.
37. FIORILLO, C. A. P. . Estado e conservação : a perspectiva ambiental no âmbito da
legislação em vigor. Revista do Programa de Pós-Graduação da PUC/SP, 1995.
38. FIORILLO, C. A. P. . A livre associação sindical dos servidores publicos civis e o
direito de greve. Revista dos Advogados da AASP, 1993.
39. FIORILLO, C. A. P. . A ação popular e a defesa do meio ambiente. Revista do
Advogado da AASP, 1992.
40. FIORILLO, C. A. P. . O direito de sindicalização do servidor público e a administração
pública : o servidor público, categoria profissional, base territorial e representação de
classe. REVISTA DA FUNDAP, 1991.
41. FIORILLO, C. A. P. . Exame de Ordem. Anais do II Encontro dos Advogados do
Estado de São Paulo, São Paulo, 1984.
DÉBORA GOZZO
1. Dignidade Humana, reprodução Assistida e Contestação de Parternidade. in: Bittar,
Eduardo (Coord..) Direitos humanos: positivação e concretização. Barueri: Manole. Prelo.
2. A nova ordem de vocação hereditária, in: Reale, Miguel. Moreira Alves, José Carlos.
Gozzo, Débora. Problemas Controvérsias do novo Código Civil. São Paulo: Saraiva. Prelo.
3. A sucessão do companheiro supérstite no novo Código Civil, in: Revista de Mestrado em
Direito. Osasco: Unifieo, 2003, n. 1, ano 3/2003, p. 41-53.
4. Publicidade e Responsabilidade Civil, in: Caderno Interciência de Pesquisa e Extensão.
São Paulo: Unib. Prelo.
5. Apontamentos sobre o patrimônio no casamento e na união estável, in: Arruda Alvim et
al. (Coord.). Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil – Estudos em homenagem ao
Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2003, p. 137-159.
6. Nulidade relativa: um outro tipo de nulidade? – Alguns Apontamentos, in: Diniz, Maria
Helena. Lisboa, Roberto Senise (coord.). O direito civil no século XXI. São Paulo: Saraiva,
2003, p. 129-143.
7. Lei consumerista, depósitos bancários e ação civil pública, in: Revista de Direito
Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 14, outdez./2001, p. 58-78.
8. A relação jurídica de consumo e o STJ, in: Boletim do IASP nº 49, dezembro/2000, p.
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9. Responsabilidade civil por roubo de veículo, in: Boletim do IASP, no. 48, outubro/2000,
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10. Regime de Bens na União Estável, in: Coltro, Antonio Carlos Mathias (coord.) Dez
anos de Direito de Família. São Paulo: Ed. Celso Bastos. 2000, pp. 225-251.
11. A Previsão Constitucional de Defesa do Consumidor. In: Coltro, Antonio Carlos
Mathias. Estudos sobre a Constituição Federal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, pp.
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12. Decretação “ex officio” do casamento nulo. In: Revista Brasileira de Direito de Família.
Porto Alegre: Síntese, Set./1999, 2º vol., pp. 43-58.
13. O Patrimônio dos Conviventes na União Estável. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim e
Leite, Eduardo de Oliveira (coord.). Repertório de Jurisprudência de Direito de Família.
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DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
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EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR
Produção bibliográfica
Artigos publicados em periódicos (Completo)
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filosófico dos dilemas do direito de família na pós-modernidade. Revista da Faculdade de
Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 133-152, 2005.
2. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . As fontes do direito e a operacionalidade dos direitos
humanos. Cathedral, v. 1, p. 39-50, 2005.
3. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos:
reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos. Revista Mestrado
Em Direito Unifieo, p. 87-105, 2005.
4. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . A justiça e os pré-socráticos. Phronesis, Campinas, v.
7, p. 1-52, 2005.
5. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Nietzsche: niilismo e genealogia moral. Revista da
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 477-502, 2004.
6. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Direitos autorais como direitos fundamentais da
pessoa humana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Metodista, v. 1, n. 1, p.
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7. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Norberto Bobbio: normas jurídicas e regras políticas.
Revista do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário Nove de Julho, v.
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8. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Os direitos das personalidades no Novo Código
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política pública sócio-libertária. Caderno Didático Institucional, Cruz Alta, n. 6, p. 45-55,
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10. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Pesquisa e direito: o ensino jurídico, a
indispensabilidade da experiência da pesquisa e o atual dilema da monografia de final de
curso. Anuário da Abedi, p. 201-214, 2003.
11. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Direitos autorais como direitos fundamentais da
pessoa humana. Revista Mestrado Em Direito da Unifieo, p. 79-104, 2003.
12. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Direitos da personalidade. Tribuna do Direito, p. 33, 2003.
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BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Traços de uma ética pós-moderna: a ética, a violência e
os direitos humanos no século XXI. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São
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14. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Ética, educação e cidadania. Revista anual do Curso
de Direito da Universidade São Marcos, v. II, n. 2, p. 81-87, 2002.
15. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Semiótica Jurídica: Ciência crítica do sentido
jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Faap, São Paulo, p. 89-100, 2002.
16. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Contribuições para a crítica da consciência
consumista e acerca da construção dos direitos do consumidor. Estudos de Direito do Autor
Direito da Personalidade Direito do Consumidor e Morais Em Homenagem Ao Professor
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Direito, Universidade de São Paulo, v. 96, p. 541-563, 2001.
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Saraivajur Com Br, 2001.
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Mundodosfilosofos Com Br, 2001.
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de Direito, Universidade de São Paulo, v. 95, p. 387-404, 2000.
28. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . A justiça rousseauniana. Revista de Direito da
Universidade Ibirapuera, v. 1, n. 3, p. 79-121, 2000.
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semiótica da linguagem não-verbal normativa. Revista de Informação Legislativa, v. 145, p.
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30. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Liberdade de pensamento e direitos intelectuais.
Www Saraivajur Com Br, 2000.
31. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Metodologia, pesquisa e ciência jurídica. Revista
Qualimetria Faap, São Paulo, p. 46-47, 2000.
32. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . O direito à criação autoral: tensão entre os
interesses privado e público. Www Saraivajur Com Br, 2000.
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limites, intersecções, relações. Revista de direito do consumidor, v. 33, p. 182-190, 2000.
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Arendt. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 94, p. 339-346,
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Ibirapuera, v. 1, 1999.
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limites, interseções, relações. Revista de Informação Legislativa, v. 143, p. 63-69, 1999.
37. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ; BITTAR, Carla Bianca . Inovações penais sobre
direitos autorais. Revista Literária de Direito, v. 29, p. 30-31, 1999.
38. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Discurso de patrono para a colação de grau da 171a.
turma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, in memoriam do professor
titular Carlos Alberto Bittar. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo,
v. 93, p. 535-536, 1998.
39. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Direito e justiça em São Tomás de Aquino. Revista
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40. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Funções essenciais à justiça: a jurisdição e a
cidadania na Constituição Federal de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 138, p.
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41. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Semiótica e linguagens: o universalismo do
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42. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Uma perspectiva semiótica: a normatividade no
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43. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Clonagem: fenômeno e disciplina jurídica.
Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 12, 1998.
44. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . A teoria aristotélica da justiça. Revista da
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45. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Manifesto contra o direito natural: apontamentos
para uma crítica do jusnaturalismo racional a partir das tópicas culturalista e semiótica.
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46. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . Saggio sulla filosofia estetica: appuntamenti
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47. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ; BITTAR FILHO, Carlos Alberto . O recurso de
agravo. Revista de Processo, v. 82, p. 23-37, 1996.
48. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . A arbitrariedade sígnica. Revista Vir a Ser, 1996.
49. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . La reconstruction des droits humains d'après Celso
Lafer: points de repère pour l'étude de la rupture totalitaire et des drotis humains. Revista
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50. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca . A evolução histórica da filosofia. Revista da
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 89, p. 228-254, 1994
MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. ALVIM, Marcia Cristina de Souza . A Lógica e o Direito. Revista UNIFIEO,
Osasco/SP, v. 4, p. 10-20, 2004.
2. ALVIM, Marcia Cristina de Souza . O Princípio da Eficiência na Constituição Federal
de 1988. Revista Mestrado Em Direito Unifieo, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 97-103, 2001.
3. ALVIM, Marcia Cristina de Souza ; MOREIRA, Mariana ; CORDEIRO, Diva Narciso ;
MACRUZ, João Carlos ; MACRUZ, José Carlos . O Município a 120 KM/H. Fundação
Prefeito Faria Lima Cepam, São Paulo, p. 07-47, 1998.
Capítulos de livros publicados
1. ALVIM, Marcia Cristina de Souza . As Pessoas Portadoras de Deficiência e o
Município. In: Adriana Romeiro de Almeida Prado. (Org.). Município Acessível ao
Cidadão. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima -CEPAM, 2001, v. , p. -.
MARGARETH ANNE LEISTER
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. LEISTER, M. A. . Princípio da Não-intervenção e Soberania Nacional. Revista Mestrado
Em Direito, Osasco, v. 4, n. 4, p. 125-136, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1. LEISTER, M. A. . COUNTERTRADE. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO
ADVOGADO, 2001. v. 1. 260 p.
MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. CALDEIRA, Mirella D´angelo . A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no
Código de Defesa do Consumidor.Revista Dignidade, Saraiva: São Paulo, v. 1, p. 25-28,
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Www Saraivajur Com Br, Saraiva: São Paulo, v. 1, p. 15-17, 2003.
3. CALDEIRA, Mirella D´angelo . A Inversão Do Ônus da Prova no Código de Defesa do
Consumidor. Revista Direito do Consumidor, Saraiva, v. 38, 2001.
4. CALDEIRA, Mirella D´angelo . A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do
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PAULO SALVADOR FRONTINI
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2. FRONTINI, P. S. . Notas para uma Teoria Geral do Direito do Consumidor. Revista de
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3. FRONTINI, P. S. . Ação Civil Pública e Separação dos poderes do estado. Ação Civil
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4. FRONTINI, P. S. . Desestatização no Estado de São Paulo - anotações sobre a Lei
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Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 17, 1975.
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Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 18, 1975.
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de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 18, 1975.
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Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 19, 1975.
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do CADE ( Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Revista de Direito Mercantil
Industrial, Econômico e Financeiro, n. 13, 1974.
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comercial, contrariamente à permissão dos respectivos estatutos. Revista de Direito
Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 14, 1974.
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Industrial, Econômico e Financeiro, n. 14, 1974.
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Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 15/16, 1974.
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ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Livros publicados/organizados ou edições
1. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade ; NERY JUNIOR, N. . Código Civil
Comentado. 4.ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 1375 p.
2. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade ; NERY JUNIOR, N. . Constituição
Federal Comentada e legislação constitucional. 1.ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2006. v. 1. 990 p.
3. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade ; NERY JUNIOR, N. . Código de
Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 9.ª. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006. v. 1. 1536 p.
4. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade . Noções preliminares de direito civil.
1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 261 p.
5. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.) ; VIANA, R. G. C. (Org.) ;
Talavera, Glauber Moreno (Org.) ; Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (Org.) ; Pessoa,
Maurício (Org.) ; DONNINI, R. F. (Org.) . Temas atuais de direito civil na Constituição
Federal. 1.ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 327 p.
6. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade ; NERY JUNIOR, N. . Código de
Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 1. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999. v. 1. 150 p.
7. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade . Preparo e Preclusão Consumativa. 2.
ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 1996. v. 1. 5 p.
8. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade . Codigo de Processo Civil e
Legislação Processual Extravagante em vigor. 0. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1994. v. 1. 320 p.
SERGIO SEIJI SHIMURA
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. SHIMURA, Sergio Seiji . Cumprimento da sentença. Execução no Processo Civil, Ed.
Método, 2004.
Artigos publicados em periódicos (Resumo)
1. DIDIER JR, Fredie ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; SHIMURA, Sergio Seiji .
Intervenção do credor hipotecário em execução alheia in Aspectos polêmicos e atuais sobre
os terceiros no processo civil e assuntos afins. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SHIMURA, Sergio Seiji . Titulo Execultivo. 2ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2005.
2. SHIMURA, Sergio Seiji . Arresto Cautelar. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2005.
3. SHIMURA, Sergio Seiji ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz
Rodrigues ; GOMES JR, Luiz Manoel ; FISCHER, Octavio Campos ; FERREIRA, William
Santos . Súmula vinculante - Reforma do Judiciário. São Paulo: RT, 2005.
4. SHIMURA, Sergio Seiji . O Direito em Movimento . 1. ed. Revista do Instituto
Capixaba de Estudos, 2000. v. 2. 160 p.
5.SHIMURA, Sergio Seiji . A Fazenda Pública em Juízo. 1. ed. São Paulo: Editora
Malheiros, 2000. v. 1. 180 p.
6.SHIMURA, Sergio Seiji ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; NERY JUNIOR, N. . O
regime recursal no estatuto da criança e do adolescente. 1. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999. v. 1. 547 p.
7.SHIMURA, Sergio Seiji . Atualidade na Execução Fiscal. 1. ed. São Paulo: , 1998. v. 1.
8. SHIMURA, Sergio Seiji . Arresto Cautelar. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1997. v. 1. 5 p.
9. SHIMURA, Sergio Seiji . Título Executivo. 1. ed. São Paulo: , 1997. v. 1. 160 p.
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Artigos publicados em periódicos (Completo)
1. GUERRA FILHO, W. S. . Por uma Crítica Fonomenológica ao Formalismo da Ciência
Dogmático-Jurídica. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. I. Dir, p. 311-320, 2005.
2. GUERRA FILHO, W. S. . A Jurisdição constitucional no Brasil: observações a partir do
Direito constitucional Comparado. Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional
Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, Madrid, v. 5, p. 151-168, 2001.
3. GUERRA FILHO, W. S. . A norma jurídica e sua expressão lógico-deôntica . Seqüência
Revista do Curso de Pós Graduação Em Direito da Ufsc, Florianópolis, v. 20, n. 36, p. 919, 1999.
4. GUERRA FILHO, W. S. . Derechos fundamentales, proceso y principio de
proporcionalidad . Revista de Processo, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 64-84, 1999.
5. GUERRA FILHO, W. S. . Uma nova perspectiva constitucional: Processo e constituição
. Revista da Faculdade de Direito da Ufpr, Curitiba, v. 30, n. 30, p. 285-291, 1998.
6. GUERRA FILHO, W. S. . A dimensão processual dos Direitos Fundamentais e da
Constituição . Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 137, p. 13-21, 1998.
7. GUERRA FILHO, W. S. . sobre a natureza Processual da Constituição . Revista da
Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, v. 28, n. 66, p. 69-78, 1998.
8. GUERRA FILHO, W. S. . Os aqueus, a civilização micênica e os primórdios da
Democracia. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, Franca, v. 5, n. 3, p. 115-124, 1998.
9. GUERRA FILHO, W. S. . Estatuto epistemológico da pesquisa em Direito . Notícia do
Direito Brasileiro, Brasília, v. 5, p. 197-206, 1998.
10. GUERRA FILHO, W. S. . Comparative Civil Procedure in Brazil. Revista de Direito
Comparado, Belo horizonte, v. 2, n. 2, p. 333-338, 1998.
11. GUERRA FILHO, W. S. . Fontes Historicas das Formma Basicas de Tutela Cautelar.
REVISTA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, v. 4, n. 1, p. 158-160, 1997.
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Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 31, n. 1, p. 85-99, 1990.
48. GUERRA FILHO, W. S. . Notas sobre jurisdição e competência. Revista da Faculdade
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Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 7/8, n. 2 jan/dez, p. 5-28, 1989.
50. GUERRA FILHO, W. S. . Para uma epistemologia de Processo. Revista de Processo,
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52. GUERRA FILHO, W. S. . Breves notas sobre os modos e solução dos conflitos.
Revista de Processo, São Paulo, v. 11, n. 42 abr/jun, p. 281-287, 1986.