Programa da Disciplina

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
PROGRAMA DE CURSO
DISCIPLINA: REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
GRADE: RESOLUÇÃO CEPEC
MATRIZ CURRICULAR: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO
Nº 831
SEMESTRE: 2° Semestre
ANO: 2011
CARGA HORÁRIA TOTAL:
CARGA HORÁRIA TEÓRICA:
CARGA HORÁRIA PRÁTICA:
80 horas
60 horas
20 horas
DATA E HORÁRIO: Sexta-feira das 14h às 20h e Sábado das 8h às 17h
PROFESSOR COORDENADOR DA DISCIPLINA: Alessandra Rodrigues de Almeida Lima
PROFESSORES DA DISCIPLINA: João Marcelo Barreto Silva / Antônio Carlos Onofre de Lira / Silvana
Rossi
EMENTA DA DISCIPLINA
Os conceitos e diretrizes em regulação, ressaltando sua integração com as áreas de
Controle, Avaliação e Auditoria. Conceitos e Diretrizes da Regulação em Saúde: Política
Nacional de Regulação. Regulação de Sistemas de Saúde; Regulação da Atenção à Saúde;
Regulação do Acesso à Serviços de Saúde; Diretrizes para a Política de Regulação.
Articulação e integração das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. A Evolução
do Processo de Regulamentação na Saúde Suplementar. Regulação do Setor da Saúde
Suplementar. A Saúde Suplementar no Brasil. Políticas de Regulação da Saúde Suplementar.
Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório. Mudança no Papel e Desempenho
dos Atores da Saúde Suplementar. Desafios na Implementação da Regulação Pública da
Saúde.
OBJETIVO GERAL
Discutir os aspectos envolvidos na implementação e funcionamento da Regulação do
Sistema Único de Saúde.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Possibilitar o conhecimento e discussão sobre os aspectos históricos, políticos e as
implicações práticas da evolução das ações de Regulação, Controle e Avaliação no
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Sistema Único de Saúde no Contexto da consolidação das políticas públicas de saúde
no Brasil;

Favorecer a discussão sobre as características vantagens e desvantagens dos
diferentes modelos de Complexos Reguladores e Centrais de Regulação;

Possibilitar o manuseio do Sistema Operacional de Regulação (SISREG) e outros
Sistemas de Informação de Saúde;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aspectos históricos, políticos e as implicações práticas da evolução das ações de
Regulação, Controle e Avaliação no Sistema Único de Saúde no Contexto da
consolidação das políticas públicas de saúde no Brasil;

Conceitos e diretrizes da Regulação em Saúde, Regulação de Sistemas de Saúde,
Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do acesso à assistência (urgências,
procedimentos/exames e internações);

Propostas e características dos Complexos Reguladores e Centrais de Regulação;

Informações em Saúde, a importância dos Sistemas de Informação para SUS;

Sistemas de Informação do SUS;

Sistema Operacional de Regulação (SISREG) e outros Sistemas de Informação de
Saúde;

Regulação de Saúde Suplementar.
PROCEDIMENTOS DE ENSINO
Método de exposição pelo professor (apresenta, explica, demonstra, ilustra,
exemplifica).
Método de trabalho independente (os alunos desenvolvem tarefas dirigidas e
orientadas pelo professor ex: estudo dirigido ou leitura orientada, investigação e solução de
problemas, sínteses preparatórias ou de elaboração posterior à aula).
Método de elaboração conjunta (aula dialogada ou conversação didática sobre o tema,
perguntas instigadoras de discussão e de buscas de novos olhares para a questão em estudo).
Seminário sobre os modelos de Complexo Reguladores.
RECURSOS DIDÁTICOS
Multimídia, Laboratório de Informática.
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PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação será feita à partir das atividades desenvolvidas em sala e em dispersão,
sendo que o seminário corresponderá a 70% da nota, e das atividades práticas corresponderão
a 30% da nota final da disciplina.
Será considerado aprovado na disciplina de Regulação do Sistema Único de Saúde e
Regulação de Saúde Suplementar os alunos que obtiverem freqüência mínima de 85% (oitenta
e cinco por cento) da carga horária, e o respectivo aproveitamento mínimo de nota 7,0 (sete
vírgula zero).
CRONOGRAMA
05 de agosto (08 h/a) – Professor Fausto Jaime
Conceitos e diretrizes da Regulação em Saúde e os aspectos históricos, políticos e
operacionais das ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
06 de agosto (08 h/a) – Professor Convidado
Conceitos e diretrizes da Regulação da Saúde Suplementar; aspectos históricos, políticos e
operacionais e o papel na consolidação das políticas de saúde no Brasil.
19 de agosto (08h/a) – João Marcelo Barreto Silva (Convite a SES/GO e SMS/Goiânia para
a contextualização)
Modelos de regulação assistencial e articulação de complexos reguladores; contextualização
do Estado de Goiás.
20 de agosto (08h/a) – Professor Antônio Carlos Onofre de Lira
A regulação de redes de atenção e a constituição de linhas de cuidado no âmbito do SUS.
02 de setembro (08h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva
Conceitos e desenvolvimento técnico-operacional dos complexos reguladores e centrais de
regulação no âmbito das ações de regulação assistencial.
03 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva
Identificação, operacionalização e articulação dos instrumentos e das informações que
subsidiam as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS.
16 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva
A importância dos sistemas de informação do SUS para a Regulação, Controle e Avaliação;
identificação e prática dos sistemas de informação do SUS.
(AVALIAÇÃO)
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17 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva (Convite a representantes
de complexos reguladores)
Exposição de experiências exitosas na operacionalização de complexos reguladores.
(AVALIAÇÃO)
30 de setembro (08 h/a) – Professora Silvana Rossi
Seminário
(AVALIAÇÃO)
01 de outubro (08 h/a)
Dia reservado para os alunos se encontrarem com seus orientadores de trabalho de conclusão
de curso
BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série
Técnica 01 - textos sobre regionalização. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série
Técnica 02 - 'Produção do conhecimento em política, planejamento e gestão em saúde
e políticas de saúde no Brasil (1974-2000). 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série
Técnica 06 - tema sobre modelo de atenção e formulação de políticas públicas. Brasil.
Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série
Técnica 12 - A política de regulação do Brasil. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Operacionais Pactos pela Vida, em
Defesa do SUS e de Gestão. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Regulamento Pactos pela Vida e de Gestão.
2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a Implantação de Complexos
Reguladores. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a Programação Pactuada e
Integrada da Assistência à Saúde. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação
e Auditoria do Sistema Único de Saúde. 2007.
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
423
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria da Assistência à Saúde – Portaria nº
de
09
de
Julho
de
2002
(http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/PORT2002/PT-423.htm).

BRASIL. Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
p.5 col.2. Seção Extra, 29 jan 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº. 373, de 27 de fevereiro de 2002.
Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS -SUS 01/2002. Diário
Oficial da União, Brasília, v.89, n.40E, p.52, 28 fev. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno da SAS – Orientações para
Contratação de Serviços de Saúde. Brasília, 2002.

MAGALHÃES JR. H.M. Regulação Assistencial: a busca de novas ferramentas
no SUS para enfrentar o desafio de garantir a assistência com eqüidade in Pensar BH
Política Social no. 2. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – fevereiro/abril 2002.

OPAS. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações.
2008.

OPAS. Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Universidade Estadual
de Campinas. Série Técnica 13 - Regulação do setor saúde nas Américas: as relações
entre o público e o privado numa abordagem sistêmica. 2006.

SANTOS, F.P. O novo papel do município na gestão da saúde – O
desenvolvimento do controle e avaliação. In: CAMPOS, C. R. et al. (Org.). O Sistema
Único de Saúde em Belo Horizonte: Reinventando o público. São Paulo: Xamã.

SILVA, João M.B. A Gestão do Fluxo Assistencial Regulado. Disponível em:
http://www.nesp.unb.br/ride/textopararesenhaaularegulacao.pdf
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