EDUCAÇÃO FISCAL O CAMINHO PARA A CIDADANIA O Centro de Educação Fiscal atua na sensibilização dos cidadãos quanto à importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia, bem como quanto à relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos, sendo importante instrumento com vistas à construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e a sociedade. ESTADO Acesse nosso portal Nele há cartilhas com dicas de Educação Fiscal para você baixar, imprimir e passar adiante. TRIBUTOS Ajude a melhorar sua cidade e o Brasil! GASTO PÚBLICO http://www.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal ÉTICA CONTROLE SOCIAL email: [email protected] “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”. Michel de Montaigne PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL O Programa Nacional de Educação FiscalPNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Apresenta entre seus objetivos disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Institucionalizar o PNEF nas esferas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, desenvolvendo ações permanentes de sensibilização. Estimular a prática interdisciplinar nas ações de Educação Fiscal, capacitando de forma continuada agentes multiplicadores. PALESTRAS PARA SERVIDORES “EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA E O PAPEL DO SERVIDOR” As atividades de Educação Fiscal para a Cidadania são abrangentes, voltadas para toda a sociedade, sendo seu objetivo mais amplo a promoção do ensino e do debate sobre questões fiscais, como mais um caminho para o exercício da cidadania. Possibilitando, assim, que o Estado e a Sociedade se tornem parceiros efetivos na construção do bem comum. Para agendamento de palestra e inserção da Educação Fiscal dentro do Programa de Capacitação do servidor, entrar em contato com: [email protected] *recomendamos agendamento prévio com 45 dias de antecedência Os servidores públicos são um público de extrema importância para o Programa já que são efetivamente eles que, direta ou indiretamente, farão a gestão da administração pública e entregarão serviços à sociedade. Ter servidores conscientes da importância de seu papel na relação Estado-Sociedade, capazes de propiciar o desenvolvimento de um ambiente de confiança entre a administração pública e o cidadão, oferecendo-lhe um atendimento respeitoso e conclusivo, com ênfase na transparência das atividades estatais é um dos objetivos do Programa e também da Administração Pública. Visando alcançar esse objetivo o GEFE-SP oferece Palestras aos Servidores Públicos que atuem no Estado de São Paulo a Palestra “Educação Fiscal para a Cidadania e o papel do Servidor”. O produto é ofertado para os servidores já em exercício e também pode ser oferecido como uma das atividades dentro do Curso de Formação/Capacitação de novos servidores.