Informativo Sinmed Online ed 38 2a quinzena de outubro 2016

Servidores e pacientes participam de
manifestação contra mazelas da saúde
municipal em Duque de Caxias
Funcionários públicos se reuniram em ato contra o governo municipal, que está parcelando os salários em três vezes
D
ezenas de pessoas, entre servidores e
pacientes da saúde pública municipal
de Duque de Caxias, participaram de uma
manifestação pública, no último dia 27, em
frente à Policlínica Hospital Duque de
Caxias. O fim do parcelamento dos salários, que ocorre há cerca de cinco meses,
não é o único pleito dos profissionais. As
unidades de saúde do município estão
sucateadas, com falta de insumos e sem
condições de trabalho para os servidores.
Em pleno mês de campanha contra o câncer de mama – Outubro Rosa –, uma paciente que preferiu não se identificar, não
consegue fazer os exames para diagnosticar um nódulo no seio. “Esta unidade está
com quadro de profissionais insuficiente. A
demora para a marcação de exames e
consultas é culpa do governo”, declarou o
presidente do Sindicato dos Médicos do
Rio de Janeiro, Jorge Darze, durante o ato.
De acordo com o Sindicato de Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem de Duque de
Caxias (Sintaxe-DC), o município tem um
déficit de 950 servidores, entre todas as
categorias, e o diretor da entidade, Antonio
Pereira, lamenta que o governo municipal
reconheça apenas a falta de 200 profissionais. “Entendemos que não há boa vontade do governo em melhorar esta situação. A refeição dos nossos pacientes é
composta de ovo e hambúrguer e as frutas
foram retiradas do cardápio”, denunciou.
Há cerca de quatro anos, a prefeitura
autorizou que os servidores públicos fizessem empréstimos consignados na Caixa
Econômica Federal. No entanto, de acordo
com denúncia feita pela diretora do Sintaxe-DC, Márcia Carvalho, como a prefeitura descontou as parcelas em folha, mas
não repassou para o banco, os servidores
tiveram os seus créditos negativados nos
últimos meses. Pelos cálculos do órgão, a
quantia que deveria ser repassada para a
Caixa, mensalmente, totaliza R$5 milhões.
Segundo a paciente psiquiátrica Mariana
Fernandes, de 19 anos, o Hospital de
Duque de Caxias não está oferecendo o
tranquilizante Rivotril, um importante
medicamento para o seu tratamento. “Me
trato há quase dois anos aqui. Se eu venho
ao hospital público, é porque não tenho
dinheiro. Então, também não tenho dinheiro
para comprar remédio”, lamentou.
“É preciso que o Ministério Público e o
Tribunal de Contas façam uma auditoria
nas contas do governo de Caxias”, finalizou Jorge Darze.
Prefeitura responde a ofício
No último dia 26, a prefeitura respondeu
ao ofício contendo a pauta de reivindicações do setor, que havia sido enviado pelo
SinMed/RJ. Lamentavelmente, os itens
mais importantes, que cobravam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o Piso Salarial Fenam – R$
12.993,00, ficaram para depois do
segundo turno das eleições no município.
O documento também questionou o parcelamento dos salários. Sobre isso, o
governo informou que não tem outra
opção. A resposta será discutida na próxima assembleia geral, a ser marcada em
breve, para que os médicos e o SinMed/RJ
possam definir que providências serão
tomadas.
GESTÃO TEMERÁRIA
A
crise no estado do Rio de Janeiro se agrava a cada momento.
Todos os dias, os nossos colegas manifestam preocupação
com relação a sua situação funcional, em diversos municípios. As
denúncias são de toda ordem, mas o atraso no pagamento dos salários predomina, acarretando graves prejuízos e é inadmissível que o
poder público seja o principal praticante deste crime.
O salário, do ponto de vista constitucional, está relacionado à
sobrevivência e à alimentação, portanto, é protegido pela lei maior do
país. Para a população, a situação é tão grave quanto para os servidores, pois coloca em risco de morte as pessoas que tentam buscam
atendimento na rede pública de saúde. O que está ocorrendo em todos
os municípios do nosso estado representa um crime de lesa humanidade, e a capital não foge à regra. O próprio governo estadual alimenta
essa ação criminosa, porque é o primeiro a descumprir a legislação,
atrasando o pagamento dos salários dos seus servidores, além dos
proventos dos aposentados e das pensionistas. Os compromissos
financeiros dessas pessoas estão sempre ameaçados com o pagamento de multas e juros, o que se configura numa violação flagrante
do Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana.
Como é possível viver em um país onde os estados passam por tal
situação? A quem recorrer?
O Poder Judiciário, em muitos municípios, tem negligenciado o
dever de proteger o cidadão. Ações já ajuizadas para garantir o pagamento dos salários, nem sempre resultam em soluções ou decisões
rápidas. Aqui no Rio de Janeiro, o Judiciário já pratica o arresto de contas do Estado com certa frequência, tentando garantir a regularidade
do pagamento do funcionalismo. Ainda assim, os servidores não contam com a garantia de que receberão regularmente. Temos hoje médicos de vários municípios recorrendo ao SinMed/RJ em busca da
defesa dos seus direitos. Angra dos Reis, que já foi referência de boa
assistência, vive uma das piores crises da administração pública,
como o recente fechamento da Emergência do Hospital Geral de Japuíba, que ocorreu em função do deficit de médicos e de insumos. Em
Barra Mansa, um grupo médicos pediu demissão em função do atraso
no pagamento dos salários e, por isso, a rede municipal pode ter perdido a assistência pediátrica.
No Rio de Janeiro, enfrentamos o risco de fechamento da UTI
Pediátrica do Hospital Carlos Chagas, também por falta de pagamento.
Isso fez com que o SinMed/RJ conseguisse uma liminar garantindo a
manutenção desse importante serviço. Em Belford Roxo, os salários
não são pagos há três meses e em Duque de Caxias, a prefeitura tem
parcelado os salários em até três vezes. Isso não é justo, na medida
em que os servidores cumpriram rigorosamente a carga de
trabalho estabelecida em contrato com a prefeitura.
O nosso estado, desde
dezembro de 2015, por sua
vez, vive uma situação gravíssima e, embora a legislação
estabeleça a responsabilidade
compartilhada entre as três
JORGE DARZE
esferas de governo, nós não
vemos, por parte do Ministério
da Saúde, nenhuma atitude no sentido de intervir nos municípios ou na
própria rede estadual, garantindo o seu funcionamento satisfatório.
Além disso, convivemos com a ameaça da Proposta de Emenda Constitucional 241, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que está no
Senado Federal. Essa proposta acarreta graves prejuízos a administração pública, pois congela investimentos futuros por 20 anos, com base
apenas na inflação do ano anterior. Não é preciso ser especialista no
assunto para concluir que isso resultará em um grande retrocesso nas
áreas de saúde e educação. Fatos assim nos impulsionam a agir para
defender os direitos constitucionais. O SinMed/RJ, junto com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), já está preparado para enfrentar
essa realidade. Nos próximos dias, a Fenam vai realizar uma importante reunião com todos os sindicatos médicos do Brasil, em seu Conselho de Representantes, quando serão pautados todos os assuntos
que ameaçam os direitos da população brasileira, incluindo a categoria médica.
Em suas manifestações, alguns ministros usam o falso argumento
de que a PEC 241 trará equilíbrio fiscal para o país. Lamentavelmente,
a solução apresentada por essas pessoas é sempre o arrocho salarial
e previdenciário. Evidentemente, nós não concordamos como isso, e
vamos lutar contra todas as denúncias que têm sido apresentadas
pelos médicos brasileiros. Por isso, o SinMed/RJ conclama os médicos
do Rio de Janeiro a aderir a esse movimento de resistência às violações flagrantes da Constituição brasileira, para que, juntos, possamos
enfrentar tais adversidades, mudando a lógica que vem predominando
no país. A nossa população precisa ter o seu direito à saúde garantido,
e os profissionais da área, o direito de voltar a trabalhar em um ambiente de normalidade, com salários pagos de forma regular, reajustados dignamente, e em condições que lhes permitam exercer plenamente as suas atividades.
NOVEMBRO AZUL O SinMed/RJ apoia esta causa
COMUNICAÇÃO SINMED/RJ
REPÓRTER: Gabrielle Torres (RG 3629/15)
EDITORA: Ana Freitas (RG 15542/88)
FOTOGRAFIA: Claudionor Santana
DIAGRAMAÇÃO: Namélio Soares.
ESTAGIÁRIA: Gabriela Rocha
E-mail: [email protected]
Noite memorável marca passagem
da semana dos médicos
A
semana comemorativa do Dia do
Médico (18 de outubro), promovida
pelo SinMed/RJ, foi encerrada com leitura
de poesias e trechos de livros, durante a
Noite Cultural do Médico, no último dia 21,
no Espaço Edison Rodrigues da Paixão.
Artistas, inclusive internacionais, apresentaram suas obras durante uma solenidade
que lotou o auditório do sindicato. “Este
espaço tem o objetivo de unir a prática do
exercício profissional com a manifestação
cultural”, declarou o diiretor do sindicato e
coordenador do espaço cultural, Ronaldo
Alves. A atividade foi mais uma realização
do SinMed/RJ em parceria com a Academia Brasileira de Médicos Escritores
(Abrames), presidida por Leslie Aloan.
“Esta parceria já existe há quase um ano e
eu tenho muito orgulho dela, pois cria um
ambiente de descontração para os colegas
médicos, que só se encontram nos plantões”,
elogiou Aloan, que presidiu a mesa do evento.
O médico escritor Edir Meirelles declamou versos de poesias do seu livro bilín-
gue português e romeno “Palavra que
Lavra / Cuvãntul Care Lucreazâ”. A obra foi
traduzida pela escritora e poeta Carmen
Bulzan, que fez também a tradução simultânea durante o evento.
O presidente do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Vazquez, compôs a mesa do
evento e elogiou a iniciativa do SinMed/RJ.
“Temos que comemorar a nossa profissão,
apesar das dificuldades impostas aos
médicos e que se acentuam com a aprovação da PEC 241. Parabenizo o sindicato por
lembrar deste dia com uma jornada cultural. A cultura nos une e estimula à luta”.
A presidente da União Brasileira de
Escritores do Rio de Janeiro, Juçara Valverde, também participou da mesa e sorteou livros durante a solenidade. Após a
exposição das obras, o convidados desfrutaram de um show de música ao vivo,
comandado pelo diretor do SinMed/RJ e
coordenador do Espaço Edison Rodrigues
da Paixão, Ronaldo Alves.
Médicos e familiares lotaram o Espaço Edison Rodrigues da Paixão
O evento foi uma parceria entre o SinMed/RJ
e a Abrames, com apoio da UBE-RJ
O diretor do SinMed/RJ,
Ney Vallim, e seus convidados
Sindicato comunica
ao MPT o desligamento
de 34 médicos da UPA
de Barra Mansa
D E P A R T A M E N T O
J U R Í D I C O
SinMed/RJ ajuíza ações
para garantir
pagamento de rescisões
de médicos demitidos
pela Lagos Rio
O SinMed/RJ já começou a ajuizar ações individuais para cobrar o pagamento das verbas rescisórias
devidas aos médicos demitidos pela Organização
Social (OS) Lagos Rio. Além disso, os sindicatos que
representam as categorias incluídas na demissão em
massa vão fazer uma denúncia conjunta para entregar
ao Ministério Público do Trabalho. A intenção é que
sejam impostas regras a serem cumpridas pela OS,
através de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC). “O ideal é que o MPT faça a mediação. Nós não
temos nada a ver com o contrato da empresa com o
governo”, declarou a vice-presidente, Sara Padron,
durante reunião com os funcionários, realizada no
último dia 26, na sede da entidade.
Em maio deste ano, a Lagos Rio, que administra
diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) no
estado do Rio de Janeiro, deu início a demissões em
massa dos seus funcionários e até hoje não pagou as
rescisões.
Os funcionários demitidos pretendem fazer uma
manifestação na porta da Lagos Rio, no próximo dia
10, às 11 horas. O mote do ato público será: “Não
vamos deixar os nossos direitos acabarem em pizza”.
Haverá distribuição de pizzas para a população. O SinMed/RJ vai participar da manifestação e espera reunir
um grande número de pessoas.
Trinta e quatro médicos que atendem na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), no Centro do município de Barra
Mansa, pediram demissão conjunta: 12 pediatras assinaram o documento, no último dia 25, e 22 clínicos gerais, no
dia seguinte. De acordo com os funcionários, a Organização Social Múltipla em Infraestrutura e Planejamento, Educação e Saúde (Osmipes), que administra a UPA, não
paga os salários desde agosto passado. O SinMed/RJ vai
comunicar o caso ao Ministério Público do Trabalho,
pedindo a reparação dos atrasos salariais, através da rescisão indireta; e ao Ministério Público Estadual, solicitando
que o órgão tome providências que garantam o atendimento na área da Pediatria.
De acordo com o pedido de desligamento, válido a partir
desta terça-feira (01), os médicos estavam trabalhando
sem condições técnicas para o bom desempenho das atividades.
SinMed/RJ vai
denunciar ao MP explosão
ocorrida no Hospital
Getúlio Vargas
O SinMed/RJ encaminhou denúncia ao Ministério
Público sobre a explosão de uma tubulação de oxigênio
ocorrida no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha,
na tarde do último dia 27. A Secretaria Estadual de Saúde
(SES) confirmou a transferência de sete pacientes. O SinMed/RJ recebeu denúncia de que um paciente faleceu,
mas ainda está apurando o caso.
De acordo com funcionários do HEGV, operários que
faziam a instalação de um aparelho de ressonância magnética perfuraram uma tubulação por engano, o que
resultou no vazamento de oxigênio. Por prevenção, a direção da unidade desligou os aparelhos e transferiu os
pacientes mais graves que precisavam de oxigênio,
para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. “Apesar de ter sido um acidente, colocou em risco a
vida dos pacientes. O MP precisa averiguar a qualidade
desses ser viços prestados”, declarou o presidente do
SinMed/RJ, Jorge Darze.