trabalho - xii

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
NOVOS USOS DO TERRITÓRIO E A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA:
O PAPEL DESEMPENHADO PELA INFORMAÇÃO NO MACROSSISTEMA
ELÉTRICO BRASILEIRO
MARIANA TRALDI1
Resumo: A geração de energia elétrica é de grande importância para o território brasileiro, pois
garante o suprimento de energia para o funcionamento de outros grandes sistemas técnicos, como o
sistema fabril, sistema de transporte e o sistema de comunicação. A geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica no território nacional é feita no âmbito do Sistema Elétrico Brasileiro.
Toda a operação desse complexo macrossistema técnico é de responsabilidade do Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS). O ONS é organizado de forma hierárquica, existindo um comando central,
localizado em Brasília, e centros regionais, que estão espalhados pelas cinco macrorregiões
brasileiras. Toda a operação deste complexo sistema está baseada na produção e circulação de
informações estratégicas. Este texto é parte de uma pesquisa de doutorado que teve início este ano e
que resulta de um trabalho de mestrado.
Palavras-chave: uso do território; macrossistema elétrico; informação estratégica.
Abstract: The power generation is of great importance for Brazil as it ensures the power supply for the
operation of other large technical systems, such as the factory system, transportation system and the
communication system. The generation, transmission and distribution of electric energy in Brazil is
made under the Brazilian Electric System. The entire operation of this complex technical macrosystem
is the National Electric System Operator responsibility (ONS). The ONS is organized hierarchically and
there is a command center, located in Brasília, and four regional other centers, which are spread across
the Brazilian regions. This text is part of a doctoral research which began this year and that results from
a master degree's work.
Key-words: use of territory; electric macrosystem; strategic information.
1 – Introdução
Este texto integra pesquisa de doutoramento ainda em fase inicial que vem
sendo desenvolvido com o objetivo de compreender o papel desempenhado pela
informação no funcionamento do Sistema Elétrico Brasileiro.
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Campinas. E-mail de
contato: [email protected].
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Neste texto procuramos discutir a importância do papel desempenhado pela
informação no funcionamento do Sistema Elétrico Brasileiro com base na informações
e no conhecimento obtido no desenvolvimento do mestrado, concluído em agosto de
2014.
Tomamos a informação como uma das variáveis-chave do período, uma das
bases da produção em seu sentido mais geral, e compreendemos o Sistema Elétrico
Brasileiro como um macrossistema técnico ou grande sistema técnico. Nossa
discussão teórica se concentra em torno dos conceitos de “macrossistema técnico”
(SANTOS, 2009; SANTOS e SILVEIRA, 2010) e “grande sistema técnico” (HUGHES,
1983; 2008) e da discussão do papel desempenhado pela informação estratégica
neste contexto.
De acordo com Santos (2009), diante da atual combinação entre técnica e
ciência podemos falar na constituição de macrossistemas técnicos (SANTOS, 2009),
Grandes Sistemas Técnicos (HUGHES, 1983, 2008)2, sem os quais outros sistemas
técnicos seriam incapazes de operar. Thomas Hughes (1983; 2008) define os
Grandes Sistemas Técnicos como aqueles formados pela interligação de artefatos
culturais, que optamos por chamar de objetos técnicos (SANTOS, 2009), que
interconectados e funcionando em sistema formam o que ele chamou de sistemas
técnicos menores, subsistemas ou microssistemas.
Dada sua complexidade os macrossistemas técnicos exigem um controle
coordenado que garanta seu funcionamento. Por isso eles são compostos por uma
multiplicidade de instalações e uma pluralidade de comandos que se conectam a um
comando unificado e central (SANTOS, 2009).
2 – Fontes de Energia e o Desenvolvimento de suas Técnicas de Apropriação
As tecnologias da informação permitiram aos sistemas técnicos atuais a
unificação dos processos produtivos no tempo e no espaço. O resultado é a
convergência dos momentos e o fortalecimento da solidariedade organizacional.
Acreditamos que no período atual a informação assume a função que antes era
2
Entendemos os macrossistemas técnicos (SANTOS, 2009) e Grandes Sistemas Técnicos (HUGHES,
1983; 2009) como sinônimos.
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exercida pela energia, se tornando a principal responsável pela promoção da união
entre as diversas partes do território (SANTOS, 2008a).
O homem ao longo de sua história tem se utilizado das mais variadas fontes de
energia, com o objetivo de realizar trabalho e reproduzir-se socialmente. Até meados
do século XVIII destacavam-se como principais fontes de energia a força muscular, a
tração animal, a força da água e os moinhos de vento. Embora estas fontes de
energia tenham elevado a capacidade produtiva do homem e alterado sua forma de
se reproduzir socialmente, seu potencial energético era extremamente baixo.
O período compreendido entre a última metade do século XVIII e a primeira
metade do século XIX foi marcado por uma transformação radical das técnicas de
produção e das formas de utilização da energia. A grande transformação do
paradigma energético se deu com o desenvolvimento da máquina a vapor na
segunda metade do século XVIII. A máquina a vapor movida a partir da queima do
carvão possibilitou a transformação de calor em energia mecânica, resultando em um
rendimento energético antes inimaginável. O carvão ganhou enorme importância por
apresentar elevado teor calorífico e também por ser encontrado em grandes
quantidades nos países pioneiros no desenvolvimento e na utilização desta técnica.
Ao fim do século XIX e início do século XX uma nova invenção contribuiu para
nova mudança do paradigma energético, o desenvolvimento do motor a explosão.
Esta invenção teve como consequência primeira a utilização do petróleo como
combustível. Também ao fim do século XIX ganhou relevância uma terceira forma de
geração de energia, a energia elétrica. Embora a energia elétrica fosse conhecida
desde 1800, tecnicamente ela ainda não era passível de utilização em larga escala,
pois seu transporte a longas distâncias era pouco eficiente. Foi somente após 1880,
quando a invenção do dínamo aliada à invenção do alternador e do transformador
permitiriam a elevação ou a redução de tensão e o transporte da energia a longas
distâncias, é que a energia elétrica teve sua utilização ampliada (LORENZO, 1993).
A energia elétrica ganhou importância para a atividade industrial, pois poderia
ser utilizada em quantidades bastante variáveis, sendo passível de fracionamento ao
infinito, além de apresentar melhor rendimento para certos usos industriais e maior
regularidade, que a energia proveniente da queima do carvão. Como bem coloca
Pierre George (1952) a energia passou a ser, a partir da invenção da máquina a
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vapor, do motor a explosão e do desenvolvimento da energia elétrica, uma condição
técnica fundamental para a produção em seu sentido mais geral. Como resultado o
homem teve sua capacidade produtiva ampliada enormemente.
As diversas fontes de energia passaram a coexistir. No caso do carvão, por
exemplo, embora sua utilização para geração de energia tenha sofrido sensível
queda a partir do desenvolvimento de novas fontes de energia, ele continuou a ser
muito utilizado. Ainda hoje o carvão figura como a segunda fonte de energia mais
consumida no mundo, de acordo com o relatório “International Energy Outlook 2013”,
elaborado pela Energy Information Administration (EIA, 2013). O mesmo podemos
afirmar para a energia elétrica e para o petróleo, que desde o fim do século XIX
aumentaram sua participação na matriz energética mundial, sendo mais utilizados em
alguns períodos e menos utilizados em outros, mas sempre coexistindo com as novas
fontes de energia.
O desenvolvimento técnico dos equipamentos ligados à geração e a utilização
da energia também explica a coexistência das mais diversas fontes de energia, já que
seu aprimoramento e a elevação da produção energética a partir das mais diversas
fontes. Nesse sentido a energia passou a ser o mais importante fator produtivo e
também figurava como um fator de união dos territórios a partir da produção em seu
sentido mais geral. A divisão territorial do trabalho estava relacionada á produção de
energia e sua dispersão pelos lugares.
2.1 – O Protagonismo da Informação
Após a Segunda Guerra Mundial, marcadamente após a década de 1970, com
a união entre técnica e ciência e sob a égide do mercado global, o modo de produção
capitalista passou por profundas transformações (SANTOS, 2009). É neste período
que ciência, tecnologia e informação passam a ser a própria base da produção
levando a um maior aprofundamento da divisão territorial do trabalho. Nesse sentido,
a informação assumiu o protagonismo na reprodução do modo de produção
capitalista e os territórios passaram a ser equipados para facilitar sua circulação,
garantindo assim sua realização.
Os objetos técnicos passam a não ser mais apenas resultado da ciência
aplicada ao aprimoramento das técnicas, mas a carregar consigo intencionalidades
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previamente definidas. A informação além de constituir estes novos objetos técnicos
também passou a ser a responsável por fazê-los se movimentar.
De acordo com Santos (2008a) a informação passa a exercer no período atual,
um papel parecido com aquele que no passado era destinado a energia.
Em um passado remoto, sobretudo antes da existência humana, o que
reunia as diferentes porções de um território era a energia proveniente
dos processos naturais. Ao longo do tempo a informação vai assumindo
essa função, se tornando hoje o verdadeiro instrumento de união entre as
diversas partes do território (pág. 140).
É a informação que no período atual vai colocar em funcionamento a produção
e assim interconectar os mais diversos lugares do mundo. O espaço mundial passa a
ser dotado de estruturas que garantam velocidade e eficiência à circulação da
informação. Importante salientar que não se trata de uma informação ordinária, mas
de uma informação especializada e estratégica, depositada de forma desigual no
território, conformando um território reticulado.
Acreditamos que a produção de energia continua a ser muito importante para
viabilizar a produção, entretanto, ela perde seu protagonismo para a informação
estratégica que passa inclusive a garantir o funcionamento dos sistemas de produção
e de circulação energética, garantindo assim interligação dos territórios. Nossa tese
ganha respaldo quando analisamos o funcionamento do Macrossistema Elétrico
Brasileiro (MEB).
2.2 – O Macrossistema Elétrico Brasileiro
A energia elétrica figura como uma das mais importantes fontes de geração de
energia no Brasil. Contando com uma participação de 17,8% na matriz energética
nacional assumindo a posição de segunda fonte mais importante na matriz energética
nacional (EPE, 2014). Ela é produzida no âmbito do macrossistema elétrico nacional,
cujo processo de formação foi longo, iniciando-se com a eletrificação do território
nacional, no século XX, e completando-se em 1998, com a interligação de todas as
regiões brasileiras.
O SIN (Sistema Interligado Nacional), somado ao conjunto dos subsistemas de
geração e de distribuição, juntamente com o ONS (Operador Nacional do Sistema) e
um enorme grupo de empresas fornecedoras de bens e serviços e instituições
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educacionais, financeiras e de pesquisa, forma um macrossistema técnico. Esse
grande sistema elétrico é composto por diversas estruturas físico-territoriais, entre
elas estão as grandes usinas geradoras de energia e as redes de transmissão e
distribuição, que são responsáveis pela circulação da energia produzida. É através
dessas redes materialmente integradas que a energia produzida em um extremo do
país pode ser consumida em outro extremo.
O MEB é responsável, atualmente, por 98% da oferta-demanda de eletricidade
no território nacional e interliga as cinco macrorregiões brasileiras. Ele é composto
por diversas fontes de geração de energia, entre elas estão as fontes hidráulica,
térmica, termonuclear, eólica e solar.
Dentre as fontes de geração destaca-se a fonte hidráulica, que é responsável
por 68,48% da oferta de energia no país.
Participação na Matriz Elétrica
(%)
68,48
Hidráulicas (hidrelétricas, CGH e PCH’s)
Térmica (diesel, carvão, gás natural e biomassa)
28,21
Eólica
1,68
Nuclear
1,62
Fotovoltaica
0,01
Tabela 02 – Brasil: Participação na geração de energia elétrica por fontes de geração, em 2013.
Fonte dos dados: ANEEL, 2013 – Acessado em 15 de outubro de 2014.
Organização: da Autora.
Fontes
Importante ressaltar que há, ano a ano, uma variação quanto à participação de
cada uma das fontes de geração de energia elétrica no Brasil, isso se deve ao fato de
que em anos mais secos há um maior uso das usinas térmicas, que acabam por
funcionar como backup das hidrelétricas. Em anos mais úmidos há um maior uso da
fonte hidráulica, já que os reservatórios permitem que sendo esta a fonte mais barata
seja ela a mais usada.
Todo este complexo sistema, formado pelos mais diversos subsistemas e
microssistemas, é organizado e controlado por um agente que centraliza as decisões
e comanda todo o MEB, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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Fonte: Figura 01 – Brasil: Sistema Interligado Nacional, 2014.
Fonte dos dados: ONS (Disponível em: http://www.ons.org.br) – Acessado em 15 de maio de 2015.
Organização: ONS.
A produção de energia elétrica no Brasil não se da homogeneamente pelo
território. A instalação de usinas hidrelétricas, eólicas e solares depende da existência
de potencialidades naturais, como por exemplo, rios planálticos, ventos constantes e
regulares e elevado potencial fotovoltaico. Sendo assim, a geração de energia elétrica
encontra-se localizada apenas em alguns pontos e manchas do território brasileiro,
hierarquizados de forma seletiva segundo suas potencialidades naturais.
Os lugares geradores de energia elétrica, após a conformação do MEB,
passam a não mais controlar sua produção. Com a interligação regional e
posteriormente nacional das usinas geradoras de energia elétrica, os lugares
perderam o poder de decidir sobre sua produção que passou a ser controlada pelo
ONS.
O Brasil nem sempre contou com um macrossistema elétrico, capaz de integrar
o território nacional do ponto de vista da geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica. A eletrificação do território brasileiro teve início entre 1880 e 1914,
com a implantação de serviços de iluminação pública e residencial, em especial, nas
cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro (LORENZO, 1993). Contudo, inicialmente,
dadas as limitações técnicas do período, não havia a possibilidade de interligação dos
sistemas, que eram municipais.
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À medida que o uso da eletricidade se generalizou no território nacional, as
redes de transmissão evoluíram, do ponto de vista técnico, e o Estado brasileiro
tomou para si a tarefa de expandir a produção e a circulação da energia elétrica, é
que se configurou uma integração do território nacional a partir da eletricidade.
Primeiro localmente, e posteriormente regionalmente e por fim nacionalmente. A
interligação elétrica do território brasileiro se completou ao fim de 1998, com a
interligação das regiões geoelétricas Norte-Sul e com a entrada em operação do
ONS.
O ONS, criado em 19983, é uma pessoa jurídica de direito privado, organizado
sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos. Ele é o responsável pela
coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão
de energia elétrica no MEB. O Sistema Interligado Nacional (SIN) (Figura 01)
compreende a malha da rede de transmissão que interliga todas as regiões
brasileiras. Pelo SIN circula toda a energia produzida no Brasil, que é transportada
para os locais de consumo através das redes de transmissão e de distribuição.
Contudo, não é a malha de transmissão do SIN que garante o funcionamento do
MEB, ela apenas garante que a energia, produzida em um determinado lugar chegue
ao seu destino.
O ONS está organizado de forma hierarquizada, existindo um centro de
comando nacional com sede em Brasília (CNOS-Brasília), de onde partem as
informações/ordens referentes à produção de energia elétrica em todo o território
brasileiro; e por subcentros regionais, também denominados Centros de Operação do
Sistema Regionais (COSR), que estão conectados ao CNOS-Brasília e são
responsáveis pela operação a nível regional.
Na prática os COSR são responsáveis por estabelecer a comunicação entre o
comando central do sistema (CNOS-Brasília) e os agentes de geração, transmissão e
distribuição de todo o país. O Centro Nacional de Operação do Sistema (CNOSBrasília) está também interligado aos centros geradores de outros países, como
Paraguai e Venezuela, de onde vem parte da energia consumida no território
3
Pela Lei nº 9.648/98, de 6 de agosto de 1998, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/04 e
regulamentado pelo Decreto nº 5.081/04, como mecanismo viabilizador das privatizações do setor
elétrico brasileiro e em substituição ao Operador Independente do Sistema (OIS), atendendo as
recomendações do Relatório Consolidado da Coopers & Lydrand.
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brasileiro, sendo ele próprio responsável pelas negociações internacionais de compra
de energia.
Os COSR realizam, em tempo real, a supervisão, a coordenação, o controle e
a execução de toda a rede de operação do SIN. Toda e qualquer informação colhida
pelos centros regionais é repassada em tempo real ao CNOS-Brasília e as ordens
recebidas do centro nacional são repassadas aos demais agentes do sistema pelos
COSR.
O funcionamento do ONS se dá com base na produção, na acumulação, na
sistematização e na circulação de informações entre o centro nacional, os subcentros
regionais e os agentes de geração, transmissão e distribuição de energia. O fluxo e a
velocidade de informações que circula no ONS é tão grande que de acordo com o
próprio CNOS-Brasília, anualmente, os centros de operação controlam mais de
49.000 intervenções (manutenções)/ano, recebem a cada 4 segundos mais de 40.000
sinais (informações), gravam diariamente mais de 10 milhões de registros, têm à
disposição aproximadamente 760 Instruções de Operação e 1.040 documentos 4.
Contudo, não se tratam de informações ordinárias ou banais, mas de informação
estratégica, depositada de forma desigual nos lugares (SANTOS, 2009 [1996]).
Entendemos a informação estratégica como aquela que se destina a produção,
e apresenta as seguintes características: difusão seletiva e restrita; produzida por
empresas de consultoria, instituições financeiras, governos, agências de notícias
especializadas e centros de pesquisa; que deve se difundir em tempo real,
apresentando por isso uma enorme dependência tecnológica para sua difusão; cuja
escala de ação é a dos territórios reticulados; que apresenta como centros
consumidores grandes empresas; e que se estabelece segundo uma solidariedade
organizacional (SILVA, 2001).
As informações estratégicas que circulam no MEB são essencialmente de dois
tipos: informações técnicas e informações políticas. Dentre as informações do tipo
técnica temos, dados dos níveis diários dos reservatórios das usinas hidrelétricas de
todo o país, informações de previsão, que oferecem dados meteorológicos,
4
Notas disponíveis na apresentação disponibilizada pelo ONS em visita técnica realizada em
27/11/2013. Disponível também
em: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/galeria-defotos/arquivos-importados/apresentacao-visita-cnos. Acesso em: 21/02/2014.
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anemométricos, entre outros. Dentre as informações de mercado, estão os preços
dos combustíveis no mercado internacional, entre eles gás e carvão, as tarifas de
energia, sejam elas de geração, distribuição ou transmissão, entre outras.
Acreditamos que a circulação da informação, que garante o funcionamento do
MEB, somente se efetiva dadas as condições técnicas disponíveis no período atual.
De acordo com Milton Santos (2008b) a globalização é marcada pela emergência de
um novo sistema de técnicas, que no atual período é presidido pelas técnicas da
informação. As técnicas da informação assumem grande importância, pois são
capazes de garantir a comunicação entre as mais diversas técnicas e permitem a
convergência dos momentos, que resulta na simultaneidade das ações, de modo que
cada lugar passa a ter acesso ao acontecer dos outros.
Lojkine (1995), por sua vez, afirma que o que se configura é uma revolução
informacional, de base organizacional, que não se limita à estocagem e à circulação
de informações codificadas sistematicamente por programas de computador, ela
envolve acima de tudo a criação, o acesso e a intervenção sobre informações
estratégicas, de síntese, que podem ser de natureza econômica, política, científica ou
ética.
Nesse sentido, acreditamos que o funcionamento do MEB pode ser
caracterizado como informacional. Sendo neste caso a informação a responsável pela
integração elétrica do território brasileiro, pois nele a produção e a circulação de
energia elétrica é dependente da prévia produção, sistematização e circulação de
informações técnicas e políticas entre os mais diversos subsistemas de geração e o
ONS, sem as quais o funcionamento deste grande sistema estaria inviabilizado.
Sendo assim, acreditamos que a informação pode ser a grande responsável, no
período atual pela integração do território brasileiro do ponto de vista de geração e
circulação de energia elétrica.
3 – Considerações Finais
O MEB é um importante Macrossistema Técnico que viabiliza o funcionamento
de outros tantos Macrossistemas Técnicos no território brasileiro.
Ele abrange
praticamente todo o território nacional. Sua interligação possibilita que lugares não
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produtores de energia possam se beneficiar da energia produzida em outros lugares,
alterando assim a divisão social e territorial do trabalho. Sua organização hierárquica,
com um comando central que controla todo o sistema, impede que os lugares
produtores de energia elétrica decidam sobre a produção e sobre a circulação da
energia por eles produzida.
Apesar de a energia elétrica ser a mercadoria que circula pelas linhas de
transmissão e de distribuição, chegando aos mais diversos pontos do território
nacional, é a produção e a circulação de informações políticas e técnicas que garante
o funcionamento deste complexo sistema. É a troca constante e intensa de
informações estratégicas, sobre preços de combustíveis no mercado internacional,
índices de chuva e de vento, dados de consumo de energia elétrica colhidos minuto a
minuto em todo o território nacional, potência e funcionamento das usinas, dados de
vazão dos rios, entre outras tantas informações, que determina quais usinas devem
produzir, quanto elas devem produzir e por quanto tempo.
Apesar do operador nacional do sistema ressaltar a importância das
informações de tipo técnica, caracterizando-as como decisivas na operação do MEB,
sabemos que elas não são as únicas. Sendo o sistema operado em tempo real, dada
a impossibilidade técnica de estocagem da energia elétrica, com frequência a “ordem
de mérito”
5
não é respeitada e decisões de despacho de usina são tomadas por
quem opera o sistema.
Por tratar-se de uma pesquisa em fase inicial temos apenas hipóteses que
poderão se confirmar ou não ao longo da pesquisa.
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maio. de 2015.
5
É a ordem de prioridade de operação que determina qual usina deve entrar em operação,
preferencialmente. Funcionando como uma espécie de ranking das usinas, que obedece ao critério do
menor custo de operação.
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