Macroambiente e Cenários Econômicos

Macroambiente e Cenários Econômicos
Walter Franco L. da Silva
2008
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© 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por
escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.
S586
Silva, Walter Franco L. da. / Macroambiente e Cenários
Econômicos. / Walter Franco L. da Silva. — Curitiba :
IESDE Brasil S.A. , 2008.
112 p.
ISBN: 978-85-7638-984-2
1. Economia. 2. Política econômica. 3. Política fiscal. I. Título.
CDD 330
Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200
Batel – Curitiba – PR
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Walter Franco L. da Silva
Mestre em Ciências Sociais pela University of
London, Institute for Latin American Studies.
Pós-graduado em Economia de Empresas. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Consultor de
Investimentos e Novos Negócios. Professor de
Economia e Administração nos cursos de Bacharelado, Pós-Graduação e Graduação Tecnológica
da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).
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sumário
sumário
Macroambiente e cenários econômicos
9
Definindo macroeconomia: breve visão histórica e a teoria keynesiana | 9
Atividade e sistema econômico
27
Nível de atividade econômica | 27
Política Fiscal: definição | 30
Política monetária: definição | 37
A análise de um modelo macroeconômico
45
Definindo oferta e demanda agregada | 46
O modelo de curva IS-LM-BP
63
Definindo produção, renda e o fluxo circular | 63
Definindo o modelo da curva LM | 68
Definindo o modelo da curva IS | 72
O equilíbrio das curvas IS – LM | 77
Definindo o modelo da curva BP | 77
87
Interdependência das
políticas fiscal, monetária e cambial
As recentes transformações nas economias capitalistas | 87
Política econômica e regime cambial | 92
O Plano Real: origens, atualidades e desafios | 94
Gabarito
107
Referências
Anotações
109
111
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Apresentação
Macroambiente e
Cenários Econômicos
O objetivo deste livro será o de conceituar macroeconomia e apresentar de maneira clara os
principais determinantes do recente desempenho da economia brasileira. A partir de uma
visão histórica e conceitual, faremos uma análise das principais teorias que regem o estudo
da macroeconomia e o comportamento de
suas principais variáveis como produto, preço,
moeda, juros e câmbio, visualizando sempre o
caso específico do Brasil desde as últimas décadas do século XX e início deste século.
Definiremos o termo macroeconomia, bem como
a importância e as principais considerações a respeito do estudo da teoria keynesiana para criar
um novo pensamento econômico mundial face
às teorias clássicas. Em seguida, alguns aspectos do cenário macroeconômico do Brasil à luz
desses pensamentos, o recente desempenho
dos principais indicadores na atualidade, perspectivas e desafios neste novo milênio.
Também serão abordados os temas relativos ao
nível de atividade e sistema econômico e os fatores preponderantes no desenvolvimento da
economia de um país. Para tanto, conceituaremos política fiscal e política monetária e estudaremos a questão do desenvolvimento através
de uma perspectiva histórica, sempre buscando
o entendimento e peculiaridades do caso brasileiro no que se refere ao nível do emprego e à
distribuição de renda no país.
Definiremos e analisaremos em detalhes cada um
dos nove agregados macroeconômicos: produto,
renda, consumo, poupança, investimento, poupança externa, absorção, déficit público e inflação.
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Macroambiente e
Cenários Econômicos
Estudaremos de que forma a política econômica adotada por um governo, em conjunto com
diversas outras forças externas, determina a posição de equilíbrio do mercado monetário e de
bens conforme representado pelas curvas LM
e IS. Examinaremos também a natureza desse
equilíbrio com base no entendimento da importância do cálculo dos valores da taxa de juros e
do nível de renda explicado pela curva LM, assim
como a curva de equilíbrio de mercado de bens
explicado pela curva IS.
Por fim, concluiremos este estudo sobre macroeconomia discutindo alguns dos principais
aspectos e desafios para o estabelecimento de
políticas fiscal, monetária e cambial no Brasil a
fim de possibilitar o desenvolvimento e a estabilidade econômica de longo prazo. Neste estudo
daremos destaque ao lançamento do Plano Real
e a suas políticas de estabilização, cujo sucesso
possibilitou a contenção da inflação crônica,
que foi característica da economia brasileira nas
décadas de 1980 e meados de 1990.
Boa leitura e bom estudo!
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Macroambiente
e cenários econômicos
Definindo macroeconomia:
breve visão histórica e a teoria keynesiana
Todo governo procura estabelecer metas e praticar políticas econômicas
com o intuito de atingir objetivos de desenvolvimento e de crescimento econômico de curto, médio e longo prazo. A macroeconomia é a ciência que
estuda as formas como essas políticas econômicas adotadas afetam o desempenho de algumas variáveis e acabam por influenciar a estabilidade dos
mercados. Como exemplo, poderíamos citar o nível de preços (inflação), o
nível do desemprego, a taxa de juros, a capacidade de geração de emprego
e renda e o desempenho da balança comercial de um determinado país.
Na visão de alguns economistas, o principal objetivo da macroeconomia é
mais especificamente o entendimento dos impactos dessas políticas governamentais na busca pelo pleno emprego nos mais variados níveis de produção1. A busca do pleno emprego exige o estudo das razões do crescimento da
produção agregada de bens e serviços, do comportamento do consumidor e
da maneira como ocorre a alocação dos recursos na economia de forma a explicarem eventuais distorções no mercado. Além disso, e conforme defendido
pelo célebre economista inglês Keynes2, no seu livro A Teoria Geral, o estudo
macroeconômico deve compreender o entendimento:
da natureza do equilíbrio macroeconômico;
do horizonte de análise;
da eficiência do mecanismo de mercado;
do papel do economista;
das funções do governo;
do processo dinâmico da economia que possibilita um ajuste de quantidades e preços.
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1
Vide O Que É Macroeconomia? in Froyen (2003), p. 3-5.
2
John M. Keynes (18831946). Autor do livro A Teoria
Geral do Emprego, do Juro e
da Moeda (Atlas, 1990) p. 11.
Macroambiente e Cenários Econômicos
Na realidade, o conceito de macroeconomia como nós a conhecemos
hoje surge a partir de estudos efetuados na década de 1930, que buscavam
respostas para a enorme crise mundial desencadeada com a quebra, em
1929, da Bolsa de Valores de Nova York e em razão da grave depressão mundial que se sucedeu e que resultou em enormes índices de desemprego. Para
entendermos esse pensamento econômico, será importante mencionarmos
de forma bastante resumida as idéias de Keynes e de que forma seus escritos permitiram uma mudança no pensamento econômico reinante em sua
época. Os trabalhos de pesquisa de Keynes rompem com a prática comum
de tentar entender o comportamento das economias dos países, com base
apenas nos estudos dos economistas ditos clássicos e neoclássicos3, cujas
fórmulas e remédios não mais possibilitavam a diminuição do desemprego
nos grandes centros das economias mundiais.
3
Conforme descrito por
Froyen (2003, p. 44), Keynes
chamaria de clássicos os
economistas que haviam
escrito sobre temas econômicos antes de 1936, como
foi o caso de Adam Smith (A
Riqueza das Nações, 1776),
Ricardo (Princípios de Economia Política, 1817) e Stuart
Mill (Princípios da Economia
Política, 1848), sendo os
neo-clássicos os estudos,
por exemplo, de pensadores
como Marshall (Princípios da
Economia, 1920) e Pigou (A
Teoria do Desemprego, 1933).
Conforme descreve Froyen (2003):
Os resultados dessas pesquisas foram várias teorias sobre os “ciclos de negócios”,
acompanhadas de conjuntos de prescrições de políticas para estabilizar a atividade
econômica [...], e o processo de mudança do pensamento econômico resultante desse
trabalho foi denominado Revolução Keynesiana.
Quando Keynes escreve, em 1936, o livro A Teoria Geral do Emprego, do
Juro e da Moeda, sua principal preocupação era a de propor uma nova visão
para a determinação do nível de atividade econômica de forma bastante diferente da rígida visão defendida pela antiga escola clássica de pensamento
econômico. Para os pensadores clássicos, a riqueza das nações era determinada pelo livre mercado e pela ausência de controles estatais, ou seja, total
liberdade da iniciativa privada na economia (cuja expressão máxima era a
chamada política do laissez-faire4). Já Keynes, diferente desses pensadores,
preocupou-se também com o importante papel a ser desempenhado pelos
governos no equilíbrio e no desenvolvimento dos mercados. Segundo a
visão keynesiana das crises econômicas, os governos teriam que agir rapidamente no sentido de reduzir as disparidades econômicas nas sociedades e
sanar os diversos e complexos problemas relacionados ao baixo crescimento
econômico. Como exemplo desses problemas, poderíamos destacar a dificuldade na geração de novas vagas no mercado de trabalho, a questão do
desemprego, da inflação e o problema do déficit público.
4
Laissez-faire: expressão
francesa que significa o total
grau de liberdade desfrutado pelos empreendedores
no mundo capitalista. Em
poucas palavras, trata-se da
política de total valorização
da livre iniciativa e da nãointervenção estatal nas atividades industriais e na economia de um país.
Na verdade, e conforme a principal idéia defendida por Keynes, existirá
sempre nas sociedades capitalistas uma tendência ao desemprego crônico,
resultante da força exercida pelas grandes comunidades industriais. O processo é, inclusive, bastante simples: pressionados pela necessidade de redu10
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Macroambiente e cenários econômicos
ção de custos, pelo aumento da eficiência e produtividade praticada pela
concorrência, os industriais tendem a favorecer o corte de empregos como
compensação por suas reduções de margens. Keynes alertava também para
o fato de que o crescimento da poupança interna de um país nem sempre
acompanha o crescimento da renda de sua população. Isso ocorre devido
ao fato de os juros não caírem o suficiente para estimularem o investimento
em novas atividades industriais e gerarem como resultado novos empregos.
Somado a isso, a conhecida política do laissez-faire não é por si só forte o suficiente para corrigir essas imperfeições do sistema econômico e proporcionar uma contínua geração de emprego paralelamente – e no mesmo ritmo
– do desenvolvimento econômico. De forma que a visão keynesiana destaca
quatro aspectos conflitantes que contrariam frontalmente a teoria clássica,
conforme abaixo:
O primeiro deles refere-se à rejeição de Keynes ao automatismo do pleno emprego. Ou seja, uma oposição à teoria clássica do pleno emprego
como algo natural e automático, mesmo em mercados operando com
alta competitividade, com flexibilidade de salários e onde exista a plena
concorrência. Na visão de Keynes, o equilíbrio macroeconômico poderia
ser estabelecido a qualquer nível de produto e emprego, e não apenas
no pleno emprego. Ou seja, rebatendo frontalmente com a teoria clássica da “mão invisível”, que, por si só, garantiria o pleno emprego a longo
prazo, apesar das naturais flutuações a curto e médio prazo.
O segundo ponto importante na visão de Keynes foi trazer para os debates econômicos a necessidade de estudarmos as flutuações do nível
do emprego e da produção através de uma nova visão de curto prazo.
A visão clássica defende que no longo prazo existirá sempre o ajuste
entre a demanda e a oferta de emprego na economia. Já na visão keynesiana, o longo prazo nada mais era que “uma seqüência de curtos
prazos”, de modo que ações no sentido de corrigir deficiências de curto prazo são valiosas para ajustar distorções no nível de emprego.
O terceiro ponto de discordância com a economia clássica foi questionar a eficiência do mecanismo de mercado como garantia do pleno
emprego. Para a teoria clássica, os preços resumem todas as informações necessárias para que a economia se permita fazer ajustes, para
cima e para baixo, voltados ao equilíbrio entre a oferta e a demanda
de bens. Já Keynes rejeita em suas teorias esse papel dos preços como
orientador do desempenho da economia acreditando apenas na eficiência dessas flutuações.
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O quarto ponto, e talvez o mais inovador de todos, foi a sua ampla defesa da participação do gasto do Estado como complementário aos gastos privados. Importante destacar que na visão de Keynes os gastos do
governo deveriam ocorrer sempre que a economia necessitasse e sob a
forma de redução de impostos ou aumento dos investimentos públicos.
Essa questão dos gastos públicos merece atenção especial, nesse nosso
estudo, por enfatizar o papel do governo como motor da economia, especialmente em períodos de recessão ou nos demais momentos de desaquecimento. Além, é claro, por oferecer excelente base para nossas futuras considerações a respeito do papel do Estado na economia brasileira, de forma que
esses dois aspectos destacados abaixo chamam a nossa atenção exatamente
por contrariarem as principais pilastras das economias em desenvolvimento
atualmente e, em especial, no caso brasileiro:
“Um governo responsável e consciente deveria preocupar-se não com
o equilíbrio fiscal, mas com o desemprego”;
“Um déficit, desde que resultante de aumentos nos gastos públicos,
seria algo desejável para retirar a economia da recessão”.
Na visão keynesiana, além da liberação de investimentos em larga escala
nos períodos de baixo crescimento econômico ou de recessão, cabe ao Estado
efetuar investimentos e gastos mesmo em obras públicas pouco prioritárias
ou de pequena relevância às custas de impactos negativos no orçamento
fiscal do Estado. O importante economista latino-americano Raúl Prebisch
sustenta essa tese defendida por Keynes ao afirmar que a poupança de um
país representa uma riqueza não consumida, e que, portanto, todo o mal do
desemprego tem sua origem na não-destinação de toda a poupança interna
para o fomento de investimentos produtivos. Prebisch chega inclusive a uma
conclusão prática da teoria keynesiana ao afirmar que: “É preciso provocar
deliberadamente o crescimento dos investimentos, até que a demanda seja
suficiente para absorver toda a oferta que provém do pleno emprego das
forças produtivas.” (FROYEN, 2003)
Do ponto de vista da teoria clássica
Na visão clássica, o crescimento econômico de um país é resultado unicamente do aumento dos estoques dos fatores de produção e dos avanços
tecnológicos que possibilitem melhorias nos processos produtivos, cabendo
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à moeda apenas a função de facilitar as trocas5. De forma que, na visão dos
economistas clássicos, todas as demais perguntas com relação ao desempenho de uma economia poderiam ser respondidas sem necessariamente
considerar-se a questão da moeda. Para esses economistas clássicos, que defendem posições diametralmente opostas à visão keynesiana, os governos
não deveriam interferir no jogo do livre trânsito do capital nas economias
ditas capitalistas, mas apenas propiciar instrumentos de regulação e de garantia da livre concorrência.
5
Moeda como meio de troca.
Resumidamente, poderíamos então destacar alguns dos principais pontos
defendidos pelos chamados economistas clássicos:
Como esses economistas clássicos não valorizavam o papel do governo na economia, acreditavam que todo o bem ou serviço produzido
ou ofertado nas economias seriam consumidos no livre mercado.
A moeda é um simples fator de troca. O emprego é regido pela relação ótima entre as firmas e os trabalhadores, e o mercado se equilibra
perfeitamente com ajustes nominais dos salários. À medida que o emprego sobe, a produção aumenta, porém a uma taxa decrescente5.
O mercado deve ser livre para se auto-regular. O governo não deve
executar políticas intervencionistas que busquem adequar a demanda
à produção de bens e serviços. Cabe apenas ao Estado garantir a livre
competição, a livre iniciativa e definir as leis e regras gerais de mercado.
De forma que, desde o início dos debates a respeito das idéias de Keynes
em meados da década de 1930, diversos governos do mundo vêm questionando a importância e o grau de intervenção estatal no desenvolvimento
econômico. Muitas vezes, inclusive, valorizando seu papel na “estabilização”
de determinadas variáveis macroeconômicas. Razão pela qual vemos diariamente governos atuando na economia, buscando, por exemplo, a contenção dos aumentos de preços (inflação), a valorização ou desvalorização de
sua moeda, a busca por um saldo positivo na balança comercial6, a geração
de empregos (ou na redução do desemprego) ou o fomento do crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste momento, abriremos um parêntesis para definirmos de forma resumida o conceito de produto, que é a medida de todos os bens e serviços
finais produzidos dentro de um país, em determinado período de tempo,
avaliados a preço de mercado7.
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5
Para o aluno interessado
em aprofundar-se no tema,
sugiro a leitura do livro do
Froyen (2003, p. 48) que
trata, em maiores detalhes, a
questão da curva da função
de produção e do produto
marginal do trabalho. Na
descrição do autor, o produto marginal do trabalho
é o incremento ao produto
resultante do acréscimo de
mais uma unidade de mãode-obra.
6
Saldo da balança comercial refere-se ao valor obtido
pelo total das exportações
de determinado país reduzido do total de suas importações. O total das exportações
descontado das importações
pode resultar em um saldo
positivo (exportações superiores às importações),
definido como superávit
comercial; ou resultar em
um saldo negativo (exportações inferiores às importações), definido como déficit
comercial.
7
O Produto Interno Bruto
(PIB) é normalmente medido
dentro de um período, normalmente de um ano. E como
preço de mercado, poderíamos entender como sendo
a expressão monetária, ou a
quantidade de moeda, que
determina o valor de troca
do bem (mercadoria) ou serviço em uma sociedade.
Macroambiente e Cenários Econômicos
É sempre importante lembrarmos que o Produto Interno Bruto de um país
é um dos mais importantes conceitos dentro do que chamamos de agregados macroeconômicos. Isso porque, quando estudamos Economia, estamos
buscando compreender de que forma a sociedade a todo instante aloca os
seus recursos naturalmente escassos a fim de atender às suas necessidades e
obter satisfação através do consumo (ou compra) de bens e serviços.
E para consumir determinado bem caberá sempre ao homem, em primeiro lugar, produzi-lo com base no que chamamos de fatores de produção
como capital, trabalho e terra. No quadro abaixo, resumimos essa análise
sobre a definição do produto e do crescimento econômico derivado do processo de produção nas sociedades modernas.
A produção é a atividade social que visa adaptar a natureza para a criação
de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas.
Os fatores de produção são os recursos utilizados na produção de bens e
serviços.
O produto é a soma daquilo que foi produzido em um país durante determinado período de tempo.
O crescimento econômico de um país em determinado período é definido
como o aumento do produto naquele período, ou seja, a elevação na produção de bens e serviços que satisfaçam às necessidades humanas.
(GREMAUD, A. P., et al, 2004, p. 51)
Esse debate vem ocorrendo na sociedade brasileira há muitas décadas, especialmente a partir da década de 1980, quando a preocupação com uma solução definitiva com relação ao aumento das taxas de inflação e a estabilidade
econômica ganharam espaço em nosso país, conforme estudaremos a seguir.
Considerações no caso brasileiro:
as políticas fiscal e monetária
Qualquer bom observador das notícias e fatos ocorridos no Brasil durante
o século XX e, mais especificamente, a partir de meados da década de 1960
afirmaria que nossa economia sobreviveu bravamente a longos e incansáveis períodos de turbulência, instabilidade e, acima de tudo, de altas taxas de
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inflação. Inflação essa que não apenas se manteve persistente ao longo dos
anos como também causou diversos desequilíbrios na economia, coibindo o
crescimento sustentado do PIB e causando enormes disparidades sociais.
O Brasil, ao longo das décadas, alcançou notável crescimento econômico
e incontestável transformação social, mas pouco foi feito no sentido de efetivamente eliminarmos as desigualdades sociais e os problemas do desemprego de forma a possibilitar um crescimento sustentado do PIB. Por outro lado,
apesar desses diversos entraves e dificuldades encontrados pelo caminho do
desenvolvimento, o Brasil do século XXI é muito diferente do país exportador da monocultura do café do início do século passado: o país desenvolveu
seu parque fabril e diversificou consideravelmente a sua matriz exportadora
de bens industrializados, semi-industrializado e de serviços, além de ter desenvolvido um agronegócio dinâmico e competitivo internacionalmente.
Mas como o Brasil deveria, portanto, combinar políticas e programas no
setor industrial e de serviços com ações na esfera social de forma a caminhar
na rota do crescimento sustentado? Certamente a resposta para essa pergunta reside na manutenção da estabilidade econômica obtida desde 1994
com o Plano Real, na consolidação de políticas mais liberais e de inserção de
nossa economia no mercado internacional e em um papel bem mais ativo
do governo no sentido de favorecer o ambiente propício ao investimento.
A estabilidade econômica
e o cenário macroeconômico do Brasil
Normalmente, uma das primeiras perguntas que fazemos ao iniciar o
estudo sobre macroeconomia refere-se ao papel que os governos devem
efetivamente desempenhar na busca pelo desenvolvimento econômico. De
forma que os governos que adotarem uma política keynesiana procurarão,
via de regra, regular o nível de recursos disponíveis para o consumidor adquirir produtos e serviços. Nesses casos, aquecer a economia significa desenvolver políticas monetárias pouco restritivas – manter os juros baixos e o
crédito ao consumidor alto – enquanto é efetuado paralelamente um ajuste
das contas públicas: através de políticas fiscal ou orçamentária com o objetivo de equilibrar os gastos do governo em um nível maior, mas sempre
dentro de limites estabelecidos pela arrecadação de impostos ou aumento
de receitas públicas.
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Macroambiente e Cenários Econômicos
Aos governos ditos neoliberais as ações estão mais focadas em políticas
liberalizantes, como a liberdade comercial, a redução dos entraves para o
investidor privado – local ou estrangeiro – a maior liberdade do fluxo de capital e, em situações mais avançadas, políticas de redução e eliminação de
entraves burocráticos e comerciais que possibilitem o crescimento significativo do dinamismo da economia do país.
Pensar o Brasil no século XXI é pensar uma nação cujos pilares de desenvolvimento baseiam-se nas premissas de estabilidade nos preços, câmbio
livre e austeridade monetária e fiscal, mesmo que estas apresentem suas
falhas. Para os economistas acostumados a estudar o caso brasileiro, o
debate entre os chamados monetaristas e os keynesianos tomou grande
parte do debate econômico dos últimos 30 anos, sem que chegássemos a
uma conclusão sobre o modelo ideal de desenvolvimento econômico que
a nação almeja. Certamente os enormes avanços ocorridos desde o Plano
Real permitiram, pela primeira vez na nossa história, que os governantes
e os chamados policymakers executassem um modesto planejamento de
ações públicas e políticas voltadas à estabilidade dos mercados e à busca
pelo crescimento sustentado de longo prazo. Mas com poucos resultados
expressivos em alguns setores estratégicos como a geração de emprego, aumento significativo da renda e maior investimento em infra-estrutura, por
exemplo.
Com o fim do regime militar no Brasil a partir de 1985, a busca pela estabilidade dos mercados e, principalmente, o combate à inflação se tornaram
os dois grandes objetivos dos governos democráticos nesse período, conhecido como Nova República, que se iniciou com a eleição de Tancredo Neves
para a Presidência8. No Brasil, a inflação sempre foi vista como a grande vilã
do crescimento econômico, uma das principais responsáveis pelas enormes
desigualdades presentes em nossa sociedade, e uma das razões centrais dos
desempenhos ruins de nossos principais indicadores econômicos.
8
Os militares governaram
o Brasil de abril de 1964
a março de 1985. A Nova
República inicia-se com a
eleição indireta pelo Colégio
Eleitoral de Tancredo Neves
para a Presidência da República a partir de 1985, e com
a posse do vice-presidente
José Sarney após a morte de
Tancredo.
É sempre importante destacar que a inflação alta era uma dura realidade na vida dos brasileiros desde década de 1970, e que havia se agravado
enormemente nas duas décadas subseqüentes, chegando a atingir 2 489%
a.a. em 1993, na véspera da implantação do Plano Real já durante o governo
Fernando Henrique Cardoso.
Conforme descrito por Jaguaribe (1993), o Brasil havia entrado a década
de 1990 com uma aguda e prolongada crise conjuntural e estrutural, cujo
16
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Macroambiente e cenários econômicos
aspecto mais saliente era exatamente a inflação crônica, resultado de
quatro fatores:
1. desequilíbrio das contas públicas, ou seja, o governo gastava mais do
que arrecadava com impostos e contribuições na economia;
2. o superdimensionamento desse mesmo Estado que se mostrava ineficiente, ineficaz e incapaz de fiscalizar a sociedade;
3. esgotamento do crescimento do PIB, resultado de um modelo de desenvolvimento ultrapassado e baseado na substituição de importações e na enorme dívida externa que impunha dificuldades de pagamentos constantes ao governo;
4. má distribuição das receitas provenientes da arrecadação de impostos
entre estados, municípios e União, em razão de um modelo adotado
desde a Constituição de 1988, gerando enormes problemas na estrutura de arrecadação, gastos e transferência de recursos, além de enorme ônus ao governo federal, com impactos diretos no crescimento da
dívida interna do governo federal.
Conforme podemos observar no quadro abaixo, o Plano Real lançado em
1994 não apenas demonstrou ser o mais bem sucedido plano de combate à
inflação implantado no Brasil em décadas, mas o único desse período a promover melhorias, mesmo que relativas, em alguns dos principais indicadores
econômicos do país nos períodos subseqüentes à sua implantação, mesmo
se caracterizando como um plano de linha ortodoxa.
Indicador
1993
1994
1995
Banco Central do Brasil
Brasil: alguns indicadores econômicos
Período imediato pré e pós-Plano Real: 1993 a 1996
1996
Inflação INPC a.a.
2 489%
929%
22%
9,1%
Crescimento PIB a.a.
4,9%
5,9%
4,2%
2,7%
Taxa de desemprego
5,3%
5,1%
4,6%
5,4%
Dívida interna / PIB
21,8%
23,0%
25,5%
29,4%
Dívida externa / PIB
16,8%
8,6%
5,7%
3,9%
A despeito de debates e controvérsias entre os chamados economistas
heterodoxos e ortodoxos, uma coisa é certa: a sociedade brasileira não mais
comporta inflação de dois dígitos, crescimento econômico abaixo dos padrões considerados aceitáveis e altos índices de desemprego. Por outro lado,
17
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Macroambiente e Cenários Econômicos
criou-se na nossa sociedade um relativo consenso com relação ao papel ideal
do Estado na economia, que se situa entre uma figura não interventora e nos
moldes dos pensamentos “neoliberais” por assim dizer, e do papel do Estado
como fomentador do desenvolvimento econômico ao implantar políticas
públicas de inclusão social, garantidor da estabilidade político-econômica e
social e investidor de última instância em setores-chave da economia brasileira. Além de garantidor de um equilíbrio fiscal e estabilizador. No Brasil de
hoje, seja na esfera federal ou estadual, percebemos sim uma combinação
dessas visões mistas de um Estado “participativo”, mas não interventor.
Para melhor descrever essa nossa análise, seria importante pensarmos
nas revisões propostas por escolas de economistas chamadas de Novo-Clássico, ou dos ciclos reais de negócios, e Novo-Keynesiano9 surgidas a partir da
década de 1980, as quais pouco diferem de suas matrizes originais discutidas
anteriormente.
9
Maiores aprofundamentos
no tema, sugiro leitura do
Capítulo 12 Os Rumos NovoClássico e Novo-Keynesiano,
(FROYEN, 2003, p. 317-339)
Para os defensores das políticas dos ciclos reais de negócios, os choques
econômicos são contraproducentes e ineficazes, de forma que a não-intervenção na economia será sempre a melhor solução de crises durante períodos de
desequilíbrio. Para o novo-keynesiano, o desemprego pode e deve ser atacado
com políticas governamentais. Além disso, a recessão também deve ser combatida com políticas de estabilização voltadas às soluções de curto prazo.
É verdade também que diversas correntes de economistas divergiam
quanto aos remédios a serem aplicados à economia brasileira na busca pela
estabilidade econômica. Por muitas décadas, e especialmente durante os
governos militares entre 1964 e 1985, as políticas econômicas monetaristas
(ou ortodoxas) que receitavam medidas ortodoxas de austeridade fiscal e
de controle monetário e crédito para coibir a inflação prevaleceram sobre o
pensamento keynesiano (ou heterodoxo). Importante destacar que no Brasil
prevaleceu sempre o pensamento das escolas econômicas clássicas.
De acordo com Gremaud (2004), poderíamos diferenciar e avaliar as políticas econômicas adotadas no Brasil sob duas correntes bem distintas, a ortodoxia e a heterodoxia:
Pelo pensamento ortodoxo, a inflação é decorrência do processo de
emissão de moeda resultante dos déficits públicos, o que eleva a demanda e força a alta dos preços. De forma que, para conter a alta dos
preços, deve-se estancar a emissão de moeda, que só é possível pela
retração da demanda. De qualquer forma o combate à inflação exigirá,
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de acordo com esse pensamento, o estabelecimento de uma política
recessiva baseada na elevação dos impostos para o setor privado e na
redução dos gastos do governo para o setor público.
Já o pensamento heterodoxo enxerga a emissão monetária como decorrência da inflação, e não a sua causa. Por essa visão, a inflação poderia ser combatida pelo controle da demanda, e sem a necessidade
de políticas recessivas.
Durante as décadas de 1980 e 1990, e por diversas vezes, o Brasil optou por
medidas heterodoxas como meio de contenção da inflação. Razão pela qual,
em muitos dos planos econômicos de estabilização adotados nesse período, o
congelamento de preços e salários foi adotado como solução para o controle
da demanda nos mercados. Um plano econômico de características ortodoxas
como o Plano Real foi, portanto, uma enorme novidade no caso brasileiro.
Por outro lado, apesar de original e relativamente bem-sucedido, o Plano
Real não foi solução definitiva para todas as dificuldades e desafios da economia nacional. Há ainda enormes desafios a serem superados pelos governos e sociedade na busca por uma economia mais dinâmica e por um Estado
mais eficiente e promotor do desenvolvimento sustentado de longo prazo.
Apesar da espetacular estabilidade dos índices de inflação desde 1994, diversos outros indicadores macroeconômicos iniciaram trajetórias bastante
peculiares, como é o caso da redução significativa da dívida externa comparativamente ao PIB do Brasil e o crescimento expressivo da dívida interna.
Conforme a análise de Helio Jaguaribe (1993), desde a promulgação da
Constituição de 1988, o país ainda vive sob um regime muito amarrado que
impõe enormes gastos por parte da União, estados e municípios sem a contrapartida da arrecadação de impostos que permita financiar e equilibrar as
contas públicas.
Essa é a razão pela qual o Brasil entra o século XXI realmente precisando
atacar a questão do déficit público (arrecadação de impostos e contribuições
reduzida dos gastos e despesas). A questão da diminuição da dívida interna
do setor público (a chamada dívida mobiliária), que vem crescendo sistematicamente desde 1994 e que ainda apresenta um enorme custo de financiamento, impõe enormes desafios para o governo para a sua administração e
gradual redução. E é a partir desse ponto que precisamos analisar tais políticas e traçar perspectivas de ações que viabilizem o crescimento sustentado
de longo prazo para a economia brasileira.
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Ampliando seus conhecimentos
Geração de emprego e de renda
no Brasil atual: o papel fundamental
da acumulação de capital fixo produtivo
(CASTRO; SOUZA, 2004)
A liberalização comercial e financeira foi anunciada nos anos 90 como uma
condição incontornável para o Brasil reencontrar uma nova trajetória de desenvolvimento socioeconômico. Juntamente com a nova forma de inserção
no regime internacional, a economia brasileira deveria submeter-se aos imperativos do controle inflacionário e das reformas estruturais (privatizações e redefinição dos papéis do Estado; reestruturação produtiva; reformas tributária,
da previdência, trabalhista; abertura da conta de capital etc.).
Em geral, essas mudanças institucionais têm sido orientadas preponderantemente por princípios teóricos neoclássicos, mesclados com a mística da
globalização. Aqui é necessário frisar que, àquela época, se baseavam apenas
em fundamentos teóricos de uma determinada escola de pensamento econômico complementados por prerrogativas ideológicas e interesses de setores
particulares da sociedade brasileira. Mas não se apoiavam necessariamente
em estudos empíricos, análises históricas e comparações internacionais que
pudessem subsidiar formas mais inteligentes, do ponto de vista nacional e
também social, de adesão à globalização.
As estratégias dos países asiáticos são, pois, um exemplo. O Brasil optou
então por uma dentre diferentes formas possíveis de inserção internacional e
vem obviamente colhendo os bons e também os maus resultados dessa escolha. Este artigo buscará explicitar algumas das principais razões para os maus
resultados concernentes à geração de emprego e de renda que, em muitos
casos, terminam compensando a quase totalidade dos bons.
O controle inflacionário foi alcançado, mas a performance macroeconômica de um país é normalmente avaliada por mais quatro indicadores: o ritmo
de crescimento econômico, o nível geral de emprego (ou pela taxa de desemprego), as contas públicas e as contas externas.
A partir da segunda metade dos anos 1990, apenas o quesito inflação
teria nota satisfatória para uma macroeconomia comprometida com o desenvolvimento social, já que para uma macroeconomia comprometida
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apenas com a estabilidade financeira e de preços bastam os chamados “fundamentos macroeconômicos” e as expectativas otimistas dos operadores da
alta finança. Por exemplo, se as taxas de crescimento do PIB são baixas e conseqüentemente reduzida a expansão do emprego e da renda, esse resultado
seria, para esse tipo de macroeconomia, mais do que justificado pelo sucesso
do controle da inflação.
Quais seriam então as razões para o baixo dinamismo econômico e para
as elevadas taxas de desemprego que assolam o país? Uma análise dos determinantes de longo prazo da performance macroeconômica pode nos revelar alguns fatos empíricos que contradizem às supostas virtudes do atual
modelo econômico e da política econômica que o pressupõe. O primeiro
deles refere-se ao crescimento do estoque de capital fixo produtivo (a taxa
de acumulação, na linguagem macroeconômica). Essa variável é fundamental no processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social
porque agrega o conjunto de máquinas, equipamentos e infra-estruturas
privadas e coletivas (as construções não-residenciais). Países que apresentam taxas altas de acumulação de capital fixo produtivo tendem a apresentar
padrões de vida mais elevados.
Uma razão básica é que os ganhos de produtividade do trabalho dependem do montante de capital fixo por trabalhador (a chamada intensidade do
capital) e então uma queda dessa relação pode significar perda de potencial
produtivo e baixo crescimento do PIB e da ocupação.
No caso brasileiro, entre 1950-1980, a taxa de acumulação de capital foi muito
elevada, cerca de 9,5% anuais. Nos anos 80, cairia para 3% a.a, um período que
ficou conhecido como “década perdida”.
Mas o que dizer então do período pós-Real e pós-liberalização, 1994-2007,
quando seu valor está em uma média de apenas 1,9% a.a? No período de alto
crescimento econômico, a população brasileira crescia a uma média de 2,8 %
anuais. A população em idade ativa (PIA – pessoas com mais de 14 e menos de
65 anos), um indicador da oferta potencial de força de trabalho, crescia a 2,9%
anuais, cujas tendências demográficas eram prontamente absorvidas por
uma expansão de 3,1% do nível geral de emprego. No entanto, sob o regime
de baixo crescimento econômico do período de globalização, a população
vem crescendo a 1,5% a.a. e a PIA a 2% a.a. Portanto, bem menos do que no
período 1950-1980.
O problema fundamental é que o nível geral de emprego expande-se a
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uma média de apenas 1,3% a.a. Se for considerado que a população economicamente ativa (os que estão efetivamente procurando trabalho) vem crescendo a uma taxa média entre 2,5 e 3% anuais, fica claro que o ritmo de geração de postos de trabalho proporcionado por esse modelo econômico é
incompatível com o desenvolvimento social brasileiro. Observe-se que não se
trata de culpar as tendências demográficas, pois justamente agora, em uma
fase em que o ritmo de crescimento populacional caiu para menos da metade
da observada no período de economia fechada, a dinâmica macroeconômica
não tem favorecido a expansão do emprego e da renda.
Em um trabalho original que já se tornou famoso por suas contribuições,
Castro e Souza (1985) sustentaram a hipótese de que a economia brasileira foi
levada a ingressar em um longo período de “marcha forçada”, para responder
à crise de 1974. Esse processo implicou a manutenção, por parte do Estado,
de taxas excepcionalmente elevadas de investimento, apesar das dificuldades
trazidas pelo esgotamento do regime de crescimento do “milagre”. Em razão
dessa opção, os bons resultados macroeconômicos em termos do balanço de
pagamento teriam sido colhidos em inícios dos anos 1980. No período pósabertura e pós-Real, a economia brasileira encontra-se em um outro tipo de
“marcha” que, contrariamente ao anterior, não se traduz por um esforço de
novos investimentos em ampliação da capacidade produtiva instalada. Parafraseando Castro e Souza, a economia brasileira da Era do Real é uma economia em “financeirização forçada” e incapaz de encontrar as condições estruturais para uma retomada sustentada da taxa de acumulação de capital fixo
produtivo e do crescimento econômico. Pode crescer por períodos curtos e
sob taxas historicamente inferiores à média histórica, mas não pode garantir
taxas crescentes de acumulação sem o aval das expectativas dos mercados
financeiros globalizados com sua pressão para a manutenção das elevadas
taxas reais de juros e para a permanência do que os economistas franceses
denominam por ponction rentiste (punção rentista). Trata-se da parcela do
produto que é absorvida por diversas formas de renda financeira derivadas
da mera detenção de direitos sobre as remunerações do trabalho e do capital
produtivo.
A explicação para as baixas taxas de crescimento econômico e de geração de
postos de trabalho reside então no baixo ritmo de acumulação de capital fixo
produtivo do país, resultante da grande facilidade de acumulação de riquezas
sem necessariamente ter-se que permanecer imobilizado em ativos reais.
Nos últimos 20 anos assistimos a uma profusão de trabalhos que atribuem
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à educação um papel fundamental na expansão dos níveis de ocupação e no
processo de desenvolvimento econômico e social de um país. Mas se não for
igualmente destacado o papel fundamental da acumulação de capital fixo
produtivo, os resultados da melhora dos níveis educacionais podem ser frustrantes em seus efeitos sobre a ocupação. Se o desemprego resulta de uma
expansão da oferta de força de trabalho acima da demanda de mão-de-obra
criada pelo nível atual de atividade econômica (que, por sua vez, depende do
estoque existente de bens de capital), os investimentos em capital humano
serão ineficazes para elevar o nível geral de ocupação.
A sociedade estará simplesmente qualificando seus futuros desocupados
e/ou promovendo movimentos migratórios rumo a países de renda mais
elevada (“fuga de cérebros”). Conseqüentemente, a pertinência dos debates
sobre “educação e capital humano”, “nova economia” e “economia do conhecimento” não implica que a acumulação de capital fixo tenha se tornado uma
variável secundária ou irrelevante. Desde que o capital fixo produtivo e as qualificações do trabalho são freqüentemente complementares e que o progresso técnico se manifesta em novas máquinas e equipamentos, a acumulação
de capital se torna uma precondição para que as outras variáveis relacionadas
com a demanda de trabalho possam efetivamente atuar. Não reconhecer esse
fato é atribuir as causas do desemprego aos próprios trabalhadores.
Em síntese, as tendências de evolução da oferta de postos de trabalho dependem de condições estruturais que são específicas das bases técnicas produtivas e de fatores conjunturais sensíveis à política econômica. Isso significa
que são relativamente independentes do nível de formação da mão-de-obra
disponível.
O Brasil precisa então reencontrar uma nova trajetória de forte crescimento econômico, mas para isso é necessário que os recursos disponíveis (as poupanças das famílias e das empresas) sejam canalizados preponderantemente
para as atividades diretamente produtivas. Para que seja possível, é preciso
superar, através de nova institucionalidade, as condições estruturais e de política econômica impostas pelo processo de financeirização por juros, que
domina a economia brasileira atual.
Miguel Antonio Pinho Bruno1 (apud CASTRO; SOUZA, 2004)
1
Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas
(ENCE/IBGE) e do Departamento de Evolução Econômica da FCE-UERJ .
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Sugestão de leitura
O aluno interessado em aprimorar-se no tema deve ler o capítulo 1 Macroeconomia, de Froyen, páginas 3 a 15. Nesse capítulo, o autor define em
detalhes o tema macroeconomia e apresenta algumas análises teóricas e
gráficas interessantes ao leitor.
Atividades de aplicação
1. O texto afirma que “Todo governo procura estabelecer metas e praticar políticas econômicas com o intuito de atingir objetivos de desenvolvimento e de crescimento econômico no curto, médio e longo
prazo. (...)”
a) Você discorda, pois cabe ao Estado como sua principal atividade
garantir o desenvolvimento de longo prazo de um país, sem perder o foco nas suas necessidades mais imediatas.
b) Você concorda, pois o Estado deve apenas pensar em estratégias
de longo prazo quando o assunto for macroeconomia.
c) Você concorda, pois a teoria econômica sempre visará ao curto
prazo se for baseado na visão dos economistas clássicos, e no longo-prazo quando pensar na visão de Keynes.
d) Você discorda, pois a economia e o planejamento do Estado independem de prazos para a sua execução.
2. O texto afirma que, “Segundo a visão keynesiana das crises econômicas,
os governos teriam que agir rapidamente no sentido de reduzir as disparidades econômicas nas sociedades e sanar os diversos e complexos
problemas relacionados ao baixo crescimento econômico.” Por quê?
a) Em razão da necessidade absoluta de manter a inflação sempre
abaixo de dois dígitos anualmente.
b) Em razão de Keynes pensar sempre no crucial papel dos governos
como um agente de transformação social e garantidor do bemestar de seus compatriotas.
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c) Em razão do papel do Estado na solução de problemas de longo
prazo, cujo foco será sempre a inflação.
d) Em razão da preocupação com o desenvolvimento econômico no
curto prazo, que exige velocidade em suas ações e políticas sociais.
3 . O texto menciona que, pelo pensamento ortodoxo, a inflação:
a) não é decorrência do processo de emissão de moeda e resulta dos
déficits públicos.
b) é decorrência do processo de emissão de moeda resultante dos
investimentos públicos quando há superávit de caixa.
c) nada tem a ver com crescimento econômico.
d) é decorrência do processo de emissão de moeda resultante dos
déficits públicos, o que eleva a demanda e força a alta dos preços.
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Gabarito
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2. B
3. D
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