Sitientibus - 41 - final - Gráfica

139
MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL EM FEIRA DE
SANTANA: UMA ANÁLISE A DA IMPANTAÇÃO DO
CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ-CIS 1
Nacelice Barbosa Freitas*
RESUMO — O texto trata da explicação do processo de modernização
industrial em Feira de Santana a partir da década de 1970, período da
implantação do Centro Industrial do Subaé (CIS). A importância do
estudo torna-se evidente, no contexto atual, quando analisado o desempenho do município na região, sua projeção na mesma, e o seu papel em
nível nacional. A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica, além
de levantamento de dados estatísticos que tornasse possível a análise
crítica sobre a questão pesquisada. Conclui-se que o processo de modernização industrial e a industrialização em Feira de Santana vinculamse ao projeto nacional de industrialização desenvolvido pelo Estado, no
contexto dos anos setenta.
PALAVRAS-CHAVE: Feira de Santana. Modernização industrial. Industrialização.
INTRODUÇÃO
Este artigo propõe analisar o processo de modernização
industrial em Feira de Santana, a partir da década de 70. A
importância do estudo torna-se evidente, no contexto atual,
1
Este texto é parte da Dissertação defendida no Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo - UFBA, em 1997, sob a orientação do
Prof. Dr. Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva.
*Profa. Assistente (DCHF/UEFS). Mestre em Arquitetura e
Urbanismo. E-mail: [email protected]
Universidade Estadual de Feira de Santana – Dep. de
Ciências Humanas e Filosofia. Tel./Fax (75) 3224-8097 - Av. Transnordestina,
S/N - Novo Horizonte - Feira de Santana/BA – CEP 44036-900.
E-mail: [email protected]
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
140
quando analisado o desempenho do município na região e sua
projeção na mesma.
Feira de Santana se estruturou como centro de convergência regional, pela capacidade de concentração de uma
maior quantidade de bens e serviços na região, tendo por base
as atividades comerciais e industriais. A existência de um
centro industrial coloca esse município na posição de comando
na sua Microrregião Geográfica – esta situação apoiada inicialmente na pecuária é, atualmente, influenciada pelos setores
secundário e terciário. Ao longo dos anos e, especialmente no
início do século passado, percebia-se claramente a expansão
de suas relações intra e inter-regionais, diante do incremento
do seu dinamismo socioeconômico.
O intercâmbio das atividades econômicas incentivou o
crescimento local/regional e esse crescimento deveu-se, dentre outros elementos, aos incentivos da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que visava corrigir os
desequilíbrios entre o Nordeste e o Sudeste-Sul, especialmente na década de 70. A pretensão era a transformação, no que
se refere à aceleração do intercâmbio inter-regional, através
da descentralização do setor produtivo, principalmente o industrial, implicando em desenvolvimento da produção interna
e integração da economia nacional.
Em 1970, é implantado o Centro Industrial do Subaé (CIS)
em Feira de Santana cujos principais atrativos para sua implantação foram os incentivos fiscais do programa Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), a isenção de impostos e o
excedente de mão-de-obra, estruturando um espaço de concentração industrial.
O processo de industrialização, tanto na Bahia, quanto em
Feira de Santana naquele momento, reflete a política nacional
que tem por base o ideário cepalino: tirar a América Latina do
atraso econômico através da industrialização. Esta também é
a justificativa para a implantação dos centros industriais baianos,
que têm como consequência a interiorização da atividade industrial, concretizando as demandas dos municípios e das
elites locais.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
141
Além da discussão sobre a modernização industrial - entendida aqui como o processo decorrente de implantação das
indústrias modernas - e a implantação centros e distritos industriais, tomam-se também como base para o desenvolvimento da
discussão a Teoria de Localização Industrial e a Teoria dos
Pólos de Crescimento.
O artigo está organizado da seguinte forma: inicialmente,
discute-se o processo de modernização industrial implantado
pelo Estado, para, em seguida, elaborar uma caracterização da
área de estudo e especificar modernização na mesma. Posteriormente, busca-se esclarecer os aspectos da industrialização
baiana, a partir de explicações acerca de como o processo é
consolidado em Feira de Santana e, finalmente, expõem-se as
considerações finais.
A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL E O CONTEXTO
NACIONAL
Do século XVI até início do século XIX, o Brasil situa-se na
posição de colônia e absorve um colonialismo e mercantilismo
que orientavam a economia para o comércio exterior, ou seja,
para a exportação da produção que fosse mais rentável em
determinados momentos históricos. Sendo assim, apresenta
um sistema econômico de base agrário-exportadora, centrada
na monocultura.
No momento em que a Europa promovia a sua Revolução
Industrial (Séculos XVIII e XIX), o Brasil mantinha na estrutura
econômica do Império as heranças coloniais, quando a produção das áreas de economia primário-exportadora dava como
retorno apenas as condições necessárias para continuidade
do processo de importação das manufaturas que necessitavam.
Além desses fatores, que funcionavam como desfavoráveis ao desenvolvimento de industrialização, o Brasil não contava por esta época com energia abundante, fator fundamental
da moderna maquino-fatura, além de possuir um fraco mercado
consumidor e mão-de-obra com baixo nível de qualificação. A
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
142
hegemonia política nas mãos dos grandes proprietários rurais,
com interesses contrários ao processo aqui discutido, também
se constitui um elemento de entrave.
No final do século XIX, porém, vários elementos funcionaram como propiciadores para um incremento industrial a exemplo da abolição e imigração, que criaram um mercado consumidor com capacidade de absorver uma limitada produção
industrial.
O fraco desenvolvimento industrial brasileiro resulta, portanto, da própria estrutura econômica do país, tanto na colônia
quanto no império, porque além da falta de um mercado interno
significativo, da falta de braços livres e energia abundante,
superpunha-se a ausência de um protecionismo que oferecesse condições para a indústria brasileira concorrer com a estrangeira, pois a economia baseava-se na produção agrícola
para o mercado externo, sendo, consequentemente, dependente deste.
A indústria nesse período é, ainda, arcaica, incipiente,
sem capacidade para atender a demanda interna e diminuir as
importações. A sociedade, dirigida política e economicamente
pelas oligarquias rurais, não tem impulsionado, nem sustentado a industrialização que surgira esporadicamente no país,
como reflexo da expansão econômica. Luz (1975) afirma que
o desenvolvimento dos meios de comunicação e os progressos
técnicos da indústria européia ameaçam, já na segunda metade
do século XIX, o arcaísmo industrial brasileiro em um período
de crise econômica.
Fatores históricos como I Guerra Mundial, a crise econômica de 1929 e a revolução de 30 fornecem elementos para a
ruptura com o passado colonial e a arrancada para o processo
de industrialização (BRUM, 1983). Neste período, ocorre a
ascensão da burguesia ao poder, passando-se para uma nova
fase da economia do país, quando se torna vitoriosa a ideologia
do nacional-desenvolvimentismo, cuja proposta era o desenvolvimento autônomo sob base industrial. Este momento é
marcado pelas ações do governo Vargas, que permite uma
redefinição da acumulação - agora em bases industriais - sem,
portanto, romper com as formas arcaicas de produção (o latifúndio), que reiteram o novo patamar do processo.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
143
A II Guerra Mundial e as dificuldades impostas pelas relações socioespaciais internacionais favorecem o processo de
substituição de importações; além disso, a intensificação do
comércio interno e as melhorias nas comunicações são fundamentais para a mudança na dinâmica territorial nesse período.
A ampliação da infraestrutura decorre do crescimento industrial, a exemplo da energia, do transporte etc., demonstrando,
dessa forma, as transformações ocorridas no espaço. Mas a
concentração dessa atividade no Sudeste do país resulta também da concentração populacional, da renda, e da riqueza
(BRUM, 1983).
A segunda metade da década de 50 - governo de Juscelino
Kubitscheck (1956-1961) - é marcada pelo modelo econômico
caracterizado pela desnacionalização da economia e abertura
à penetração do capital estrangeiro que vai dirigir o processo
de industrialização no país. O modelo desenvolvimentista propõe modernização, mas esta vem associada à dependência
econômica do capital monopolista em expansão, sob a ótica do
liberalismo econômico, tendo por base os excedentes de capital norte americano e europeu. As multinacionais implantadas
no Brasil vêm garantir um mercado que lhes pertencia anteriormente: a transferência é só espacial. O programa de Metas
do Governo Kubitscheck tem por objetivo modernizar o país,
retirando-o do atraso histórico em que se encontra, isto é,
avançar “cinqüenta anos em cinco” (BRUM, 1983; BECKER;
EGLER, 1994).
O Brasil apresenta nesta fase rápido crescimento econômico, sendo a indústria o carro-chefe da economia, mas o
limitado mercado consumidor, as altas taxas de inflação e
desemprego, esgotam as possibilidades de expansão industrial
e o país mais uma vez está mergulhado em erros anteriormente
cometidos: fragilidade econômica decorrente do fato de um só
setor funcionar como impulsionador: a crise é inevitável.
A industrialização desenvolvida mediante a substituição
de importação apresentou problemas devido à incapacidade de
atender as demandas internas, a necessidade de tecnologia
importada, e a baixa concentração espacial das indústrias.
Nesse contexto, a crise econômica atinge o ápice em 1962 e
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
144
perdura até 1967 (MAMIGONIAN, 1995; BECKER; EGLER, 1994;
BRUM, 1983).
A partir de 1964, o Brasil tem um governo que inicialmente
não apresenta um projeto claro para a modernização industrial,
como fizeram os governos anteriores; o que se busca no
primeiro momento é “assegurar a consolidação da nova ordem”
(BRUM, 1983, p.94). A penetração das multinacionais é crescente passando a atuar nos setores mais dinâmicos da economia, privilegiando-se o de bens de capital (máquinas e equipamentos), ao mesmo tempo em que estimula a agricultura de
exportação em detrimento da produção para a subsistência.
É evidente a crise econômica, política e social que assola
o país desde 1962 e perdura até 1967. O modelo econômico
adotado pelos governos pós-64 tem como meta a expansão
capitalista e vai promover o chamado “milagre econômico” ou
“milagre brasileiro”. Milagre econômico é um termo usado para
designar o rápido crescimento da economia do Brasil no período entre 1968 e 1972 (HABERT, 1994).
Segundo Becker e Egler (1994), a modernização acelerada nesse período combina dois fatores que, como consequência,
provocaram a apropriação do território. A utilização e apropriação de tecnologia moderna se constituem elemento básico
para a consolidação do Estado-Nacional, isto é, acelera-se o
processo de industrialização como forma de garantir o crescimento econômico nacional e a unidade territorial.
O tipo de modernização implantado nos anos 60, no Brasil,
explica o papel do Estado, quando se utiliza do “vetor científico
– tecnológico” para garantir a apropriação do território e da
modernização enquanto projeto geopolítico (BECKER e EGLER,
1994, p. 125).
Até esse momento, o Brasil desenvolve a industrialização
através da substituição de importações e tem como suporte o
capital estrangeiro e a penetração crescente das multinacionais.
O “milagre”, porém, representa a superação da crise, resultado, dentre outros fatores, da dependência do capital externo,
estabelecendo um período de constante acumulação e expansão capitalista com o apoio irrestrito do Estado.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
145
O Brasil do “milagre” caracteriza-se por ser uma área
econômica segura e rentável para as multinacionais, isto é,
para ampliação e reprodução do capital monopolista: é a fase
da expansão da indústria de ponta, automobilística, química,
farmacêutica, eletroeletrônica, máquinas, equipamentos, etc.
Nesse contexto, presencia-se o crescimento do mercado
interno, a implementação da indústria de construção civil e de
serviços de infraestrutura como, energia, transporte e comunicação. O Banco Nacional de Habitação (BNB) amplia os
financiamentos no setor imobiliário, contribuindo, dessa forma,
largamente para a urbanização (HABERT, 1994).
O “milagre”, porém, atinge todos os setores econômicos
mediante a concentração crescente de renda. Habert (1994,
p.12) afirma que como consequência tem-se “uma das maiores
concentrações de renda do mundo (em 1980, os mais ricos,
apenas 1% da população, concentravam uma parcela de renda
quase igual ao total da renda de 50% da população – os mais
pobres)”. Por outro lado, em 1970, no auge do processo, 67%
da população era subnutrida, e o país apresentava uma taxa
de mortalidade infantil de 114%, além de ser um dos campeões
mundiais em acidentes de trabalho. O produto Interno Bruto
(PIB) cresce, portanto, em 1971, 11,3%; em 1972, 10,4%; e em
1973 chega a crescer 11,4%, mas tal crescimento revela as
contradições do sistema capitalista, assim como as disparidades
econômicas internas.
A indústria de bens de consumo duráveis comanda o
“milagre econômico”, com destaque a automobilística, sendo o
petróleo o elemento de vital importância (BRUM, 1983; HABERT,1994).
Além disso, a crise do petróleo na década de 70 tem reflexos
sobre a industrialização brasileira devido às necessidades
importações desta fonte de energia. Parte-se para uma nova
opção, ou seja, um outro padrão industrial centrado na diversificação industrial, através do estímulo da produção de alguns
bens intermediários. A estrutura econômica volta-se para a
produção de bens de capital e de insumos básicos promovendo, como o apoio governamental, a sua expansão assim como
a concentração de capital (BRUM, 1983).
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
146
Pode-se dizer que modernização industrial brasileira tem
por base o processo de substituição de importações, apoiado
no modelo tripé (capital privado nacional, capital estrangeiro
e capital estatal), sendo o Estado o planejador, o coordenador
econômico que, mesmo responsável por vários setores da
economia e com ampla capacidade de organização, não tem
condições de evitar o processo de acumulação de capital no
sul do país, principalmente em São Paulo.
Mas é nesse momento que o governo, com a proposta de
correção das desigualdades econômicas regionais e detentor
de excedentes de capital, implanta centros e distritos industriais em outras regiões: em Feira de Santana foi implantado o
Centro Industrial do Subaé – CIS.
O ESTADO E A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
É patente o papel do Estado no processo de modernização
industrial como mentor e executor de planos econômicos, principalmente após 64, imprimindo, então, uma dinâmica territorial
específica ao nível regional e nacional.
As forças políticas do pós-64 pretendem, nesse instante,
ampliar o poder do Estado, além de viabilizar a saída da
estagnação econômica que corrói a nação, desde os primeiros
anos da década. Pode-se afirmar que, desde a década de 30,
o Estado, sempre representando os setores hegemônicos,
pretende, sob a ideologia do nacionalismo, desenvolver o país,
tendo como lastro para este processo a industrialização moderna. Nessa perspectiva, cabe destacar o período JK e Eurico
Gaspar Dutra por suas notórias ligações com os interesses
financeiros internacionais, refletidos no modelo associado dependente
(BRUM, 1983).
A atuação dinâmica retirou todo entrave para a expansão
dos lucros, subvencionando o capital nacional e estrangeiro:
distribuiu créditos abundantes, além dos incentivos e isenções
fiscais. Para estimular o crescimento da grande indústria, ampliou
e modernizou a infra-estrutura, além de patrocinar grandes
projetos. Nos setores de siderurgia, petróleo, petroquímico e
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
147
mineração, foi crescente o papel do Estado na ampliação do
capital (BRUM, 1983; IANNI, 1991; HABERT, 1994).
A participação do Estado na economia representava garantias financeiras para as indústrias, especialmente as multinacionais.
Este se constituía em “avalista em termos econômicos e políticos”, era proprietário e empresário das atividades de transportes, produção e refino de petróleo, controlava a maior
parcela do setor siderúrgico, energia elétrica, redefinindo o
papel do Estado como pressuposto geral da acumulação capitalista (IANNI, 1991, p.186).
O planejamento era considerado por parte do Estado uma
“técnica neutra”, que poderia ser aplicada “em qualquer regime
econômico” e em qualquer fase do processo de desenvolvimento (IANNI, 1991, p.156). Desde o início do século XX, o mesmo
é visto como forma de buscar os meios e as idéias para
melhorar as condições de vida, visando a resolução dos problemas inerentes a sociedade capitalista. Este, portanto, traz
embutida a intenção idealista de transformar o espaço prevendo o seu bom funcionamento.
A industrialização brasileira e também do Nordeste é apoiada pelo Estado, via planejamento econômico, como forma de
tentar transformar o Brasil em um país de Primeiro Mundo. Este
se transforma em Estado Produtor totalmente inserido no modo
de produção capitalista, criando empresas a exemplo da Petrobrás
(1953) e da COSIPA (1953), investindo nos setores de siderurgia, energia elétrica, mineração, ferro, etc., consolidando a sua
participação no processo de modernização industrial, ao concretizar o processo de industrialização.
A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL NA BAHIA
A Bahia, contexto desse processo no que se refere à
industrialização, obteve influências diretas do processo de
colonização. Ao inserir-se na estrutura agro-exportadora, teve
a base econômica altamente dependente das exigências externas e produziu sempre o que era interessante ao seu mais
importante mercado consumidor – Portugal – e não diretamente
para as necessidades locais.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
148
Ao longo do século XIX, quando a Europa avança para a
segunda Revolução Industrial, o Estado tem modernizado o
setor açucareiro e, segundo Silva; Silva e Leão (1989, p.124)
as primeiras inovações tecnológicas introduzidas
no ambiente das ‘plantations’ de açúcar, foram
levadas a efeito pelos próprios empresários no
início do século XIX. Neste particular, a Bahia é
considerado um Estado pioneiro no cenário nacional.
De acordo com os autores, a indústria têxtil foi um dos
ramos mais importantes na segunda metade do século XIX,
quando se situa aqui o maior centro do país neste ramo, que
absorvia grande quantidade de mão-de-obra liberada pelos
engenhos coloniais e pela lavoura de fumo. Essa estrutura
industrial, portanto, não opera as transformações necessárias,
e nas décadas entre 40 e 50 do século XIX não é dotada de
capacidade para concorrer com o Centro-Sul do país, cujo
setor industrial era dinamizado pelo capital cafeeiro.
A proposta nacional-desenvolvimentista com base na CEPAL,
a criação da SUDENE, o apoio governamental, assim como a
posição geográfica da Bahia, no Nordeste e em relação ao
Centro-Sul, além de possuir um novo porto importante – o de
Aratu – favorece a implantação de centros industriais. O Centro
Industrial de Aratu (CIS) e o Pólo Petroquímico de Camaçari
(COPEC) resultam da política de desenvolvimento para o Nordeste que, na década de 60, estrutura a modernização industrial sob o apoio da SUDENE, na tentativa de uma maior integração
do Estado ao conjunto da economia nacional.
A recente industrialização proporcionou mudanças estruturais na economia baiana, passando o eixo dinâmico, antes
centrado na agricultura, para o setor secundário, dotando o
Estado da capacidade de produzir bens intermediários, com o
mercado Sudeste do país na condição de principal.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
149
FEIRA DE SANTANA NO CONTEXTO REGIONAL E A
MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
Feira de Santana tem origem relativamente recente, se
comparada à história da Bahia, pois foi emancipa politicamente
em 1873. O município localiza-se a leste do Estado, entre a
zona da mata e o sertão, numa área de transição denominada
agreste baiano. Quase sua totalidade (96% da área) está
inserida no polígono das secas, excluindo-se somente o distrito
de Humildes.
O município tem uma população maior do que a de sete
capitais brasileiras, contando, em 1991, com 405.848 habitantes, e em 1996, 450.487 habitantes, e as estimativas para 2006
indicava 535.284 habitantes (Tabela 1).
Tabela 1 – População de Feira de Santana e de algumas capitais
brasileira – 1991 , 1996 e 2000
MUNICÍPIO
Feira de Santana
Aracaju*
Cuiabá *
Porto Velho
Vitória
Florianópolis
Rio Banco
Macapá
Boa Vista
Palmas
POPULAÇÃO 1991
POPULAÇÃO 1996
405 848
402 341
402 813
286 400
258 777
255 390
197 376
179 777
144 249
24 334
450 487
428 194
433 355
294 334
265 874
271 281
228 990
220 962
165 518
86 116
POPULAÇÃO 2000
480.949
498 619
483.346
380 988
317 085
342.315
314 127
458 008
242 179
208 166
Fonte: IBGE – Censo Demográfico, Brasil e Bahia- 1991, 1996 e
2000.
* Municípios com população maior que a de Feira de Santana em
2000.
Ao longo dos anos e, especialmente, neste século, Feira
de Santana faz sentir claramente a expansão de suas relações
inter e intrarregionais, diante do incremento do seu dinamismo
socioeconômico e com base na realidade espacial e sociocultural,
diz-se que, inicialmente voltada para os limites Microrregionais,
pode, atualmente, ser considerada a sua importância em nível
nacional (SILVA; SILVA e LEÃO 1985). O intercâmbio das
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
150
atividades econômicas incentiva o crescimento local e este com
vinculação ao restante do país.
A Microrregião Geográfica de Feira de Santana faz parte
da Mesorregião Centro Norte Baiano e é composta de 23
municípios, mas Feira de Santana exerce um papel fundamental no que diz respeito à centralização e concentração das
atividades econômicas (FIGURA 1). Em 2005, as estimativas do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontavam para quase um milhão de habitantes que residiam numa
área correspondente a 12.646, 80 Km 2 .
Figura 1 – Microrregião Geográfica de Feira de Santana.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2000.
É evidente a influência de Feira de Santana na sua Microrregião
Geográfica e por ser um centro coletor e distribuidor de bens
e serviços, o município, além de mais dinâmico economicamen-
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
151
te, é o mais populoso e sobressai diante de todos os outros no
que se refere à representatividade econômica, política, cultural, etc., do Estado.
Poppino (1968, p.12) afirma que “desde os tempos coloniais tornou-se conhecida como um entreposto comercial de
vida própria” e “em 1950 era conhecida em todo o Nordeste do
Brasil”, devido ao importante mercado de produtos agrícolas
e pecuários.
A facilidade dos meios de transporte e comunicação para
época possibilita a comercialização do gado, dando vida econômica e dinamismo ao município. A formação territorial está
vinculada à expansão da pecuária e consolida-se a partir do
final do século XVIII, quando a feira de gado mais importante
da Bahia era a de Capuame, localizada ao norte do Recôncavo.
As pastagens dessa região, no entanto, foram substituídas
pelos canaviais, e esta área perde a sua expressão, abrindo
espaço para outras, como a de Nazaré e a de Feira de Santana.
Sendo assim, esta última transforma-se de aldeia sem importância para principal feira de gado do Estado, já em 1828
(FREITAS, 1998).
A urbanização resulta também da expansão das áreas de
pastagens e redução da população rural, assim como da expansão do comércio, que apresenta o terciário superior e
terciário inferior, bastante diversificado, em decorrência da
ampliação tecnológica local, além da influência marcante da
industrialização, especialmente a partir dos anos 70.
A modernização industrial tem como marco a implantação
do Centro Industrial do Subaé (CIS), em 1970, localizado no
Bairro do Tomba (CIS – Tomba), e nas margens da BR 324 (CIS
– Br 324). Essas áreas situam-se na parte sul-sudeste da
cidade e ocupam uma posição privilegiada em decorrência do
município ser considerado o maior entroncamento rodoviário
de todo o Norte-Nordeste.
O CIS caracteriza-se por ser voltado para a produção de
bens finais e intermediários e por apresentar um setor diversificado. Teve como principais atrativos para a sua consolidação os incentivos fiscais do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), quando o governo do Estado pretendia inserir a
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
152
Bahia na relação dos Estados mais industrializados dessa
região.
A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL EM FEIRA DE SANTANA
A organização espacial de Feira de Santana está diretamente ligada à história da pecuária e ao comércio do gado na
Bahia. Os primeiros povoadores eram criadores de gado, quando a fazenda Sant’ana dos Olhos D’Água era pouso obrigatório
de antigos tropeiros que levavam o gado em direção a Salvador, além de comercializar, no local, uma parte do rebanho. As
vantagens locacionais intermediárias entre o Recôncavo e o
Sertão baiano fazem com que a cidade funcione como entreposto
comercial e atravesse uma rápida expansão do comércio que,
com o advento do rodoviarismo, favorece o contato com outras
regiões (POPPINO, 1968; SILVA, SILVA, LEÃO, 1985).
A produção de manufaturados de caráter industrial se
constitui uma atividade de importância secundária, e até meados do século passado o município ainda não tem este setor
fortalecido.
Segundo Silva, Silva, Leão (1985, p. 311):
O setor industrial, que se foi afirmando a partir da
segunda metade do século XIX, foi uma atividade
bem relacionada com o setor agrícola, ou seja, a
produção industrial consistia basicamente na transformação das matérias agrícolas regionais para
consumo regional ou para exportação. A indústria
surge, assim, como decorrência da expansão do
setor primário regional, cujos produtos eram
comercializados por Feira de Santana. Os capitais
são essencialmente da região.
Estas indústrias localizavam-se de forma dispersa na malha
urbana da cidade, mas em 1970 é implantado na cidade o
Centro Industrial do Subaé (CIS), que teve como principais
atrativos para sua implantação os incentivos fiscais do Programa FINOR, a isenção do imposto de renda e o excedente de
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
153
mão-de-obra, caracterizando potencialmente um espaço de
concentração industrial. Atualmente Feira de Santana situa-se
como o mais importante centro industrial do interior do Estado.
A modernização industrial, tanto na Bahia quanto em Feira
de Santana, reflete a política nacional que tem por base o
ideário cepalino: tirar a América latina do atraso econômico
através da industrialização. Esta também é a justificativa para
a estruturação dos centros industriais baianos resultantes da
interiorização do processo, demandado pelos municípios e as
elites locais.
A TEORIA DE LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL, A TEORIA DOS
PÓLOS DE CRESCIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO CIS
As Teorias de Localização das atividades Econômicas
objetivam explicar os princípios que para os teóricos são considerados determinantes, pois explicam a distribuição destas
atividades e estruturam padrões de organização espacial. Na
visão de Silva (1976, p.1),
o espaço geográfico, dentro de uma perspectiva
geográfico-econômica, é o resultado das decisões
locacionais dos agentes econômicos e das
interações daí decorrentes e isto com base, principalmente, em fatores puramente econômicos, geográficos e sócio-políticos.
A localização geográfica do CIS obedece basicamente a
duas teorias: a Teoria de Localização Industrial de Alfred
Weber (1909) e a Teoria dos Pólos de Crescimento de François
Perroux (1955). Segundo Silva (1976, p.4),
Weber procurou demonstrar, com base também
em um modelo, que, supondo a existência de
custos uniformes de produção sobre um espaço
considerado, a localização das indústrias seria
efetuada no ponto onde os custos de transportes
seriam minimizados. Os custos de transporte, por
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
154
sua vez, seriam uma função de dois fatores: o peso
dos materiais localizados e do produto envolvido,
relacionado com a distância a ser percorrida, o que
permite estabelecer um índice de custo, t/Km. O
modelo Weberiano será, então, o da procura do
melhor local de produção minimizando o total de t/
Km no processo de relações input-output de uma
empresa industrial.
Weber propõe, então, a melhor localização industrial. Já
Perroux expõe uma Teoria dos Pólos de Crescimento.
Para Silva (1976, p.6),
Perroux propõe basicamente um modelo de crescimento econômico setorial desequilibrado e que
só posteriormente foi considerado em suas repercussões espaciais. O crescimento do setor industrial, particularmente de certas indústrias inovadoras e propulsoras chamadas “indústrias motrizes”,
apresentando as mais elevadas taxas de crescimento do sistema econômico. Estas indústrias
exercem “efeitos de arraste” sobre outros conjuntos nos espaços econômicos geográficos. Assim,
o setor dinâmico atrai novas indústrias fornecedoras e compradoras de insumos, formando um
complexo industrial caracterizado por um elevado
grau de concentração industrial e populacional e
ainda pela elevada interdependência existente entre as indústrias. Este complexo não teria somente
repercussões no setor terciário.
O setor primário seria chamado a fornecer insumos e
alimentos em quantidade e qualidade suficientes e o setor
terciário seria incumbido da direção das relações intersetoriais,
dos avanços tecnológicos e dos serviços gerais à população.
O crescimento econômico ou o desenvolvimento econômico
poderiam então ser iniciados.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
155
Com base netas afirmações, pode-se dizer que, apesar de
a localização do CIS estar logicamente mais centrada na Teoria
dos Pólos de Crescimento de Perroux, sofre também influências
da Teoria de Localização Industrial de Weber, na perspectiva
da redução dos custos de transporte. Feira de Santana, porém,
não tem seu crescimento econômico apenas dependente do
setor industrial e nem a política de transportes colocada em
prática oferece benefícios ao todo populacional, mas sim àqueles que reproduzem a acumulação do capital.
Estas teorias foram amplamente difundidas no mundo
subdesenvolvido, mas refletem as práticas, a realidade do
mundo desenvolvido. O espaço é visto de forma linear, obedecendo a uma lógica cartesiana, mas não podemos explicar o
econômico linearmente: o capital não é homogêneo e resulta
em contradições sócio-econômicas. A localização do CIS também rompe com a história anterior da industrialização feirense
à medida que não a considera, uma vez que ela é posta de lado,
pois a dispersão das indústrias na malha urbana é constatada
como um elemento de entrave para o desenvolvimento.
Não podemos negar, porém, as contribuições dos teóricos
da localização das atividades industriais, nem a importância
destes para a compreensão da melhor localização das atividades econômicas. É preciso, contudo, afirmar que a modernização industrial em Feira de Santana não seguiu à risca as
proposições teóricas, já que desde o início não foi projetado
um setor industrial que pudesse ser considerado como uma
indústria motriz, na linguagem de Perroux, que induzisse ao
crescimento integrado espacialmente, na perspectiva de Weber.
A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ
(CIS) E A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
Em 1970, é implantado o Centro Industrial do Subaé;
criado através da Lei Municipal n. 690 em 14 de dezembro de
1970. Localizado no bairro do Tomba, estende-se até a BR-324
e ocupa uma posição privilegiada devido ao fato de Feira de
Santana ser considerada uma ponte entre o Norte-Nordeste do
país.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
156
Sobre esse centro industrial, a princípio de iniciativa local,
é importante destacar que atualmente é uma Autarquia do
Governo Estadual. Em 1996, contava com 39 empresas na área
do Tomba, 28 na área da BR-324 e no Pólo São Gonçalo em
funcionamento, e atualmente possui um total de 120 indústrias
de pequeno e médio porte. Caracteriza-se por ser voltado para
a fabricação de bens finais e intermediários e por apresentar
um setor diversificado, sendo estes os ramos mais representativos: metalurgia, alimentício, bebidas, madeira, minerais não
metálicos, químico, borracha etc. Sua vocação setorial pode
ser considerada indefinida ao passo que se observa que, em
cada um destes ramos, há pelo menos uma empresa em atividade. Tais empresas, no que se refere ao número de empregos
gerados e ao volume de produção, classificam-se como de
médio e pequeno porte.
O CIS teve como principais atrativos para sua implantação
os incentivos fiscais do Programa FINOR, a isenção de impostos de renda e o excedente de mão-de-obra. O Governo do
Estado, diante da recessão econômica da década de 60, pretendia inserir a Bahia na relação dos Estados industrializados
do país, orientando-se pela política de desconcentração industrial adotada pelo governo federal. Sendo assim, a modernização industrial com base no Programa de Ação Governamental
para a Bahia (1983-87) será responsável pelo crescimento
econômico de Feira de Santana.
A proposta básica é o desenvolvimento industrial, incorporando o interior no processo ao nível nacional. Deve ser
lembrado que o conceito de desenvolvimento é entendido sob
a ótica dos países que fizeram a Revolução Industrial, o que
não ocorre no Brasil, pelo contrário, apóia-se num projeto com
a intervenção do Estado que, necessitando da ampliação de
capital volta-se para os interesses industriais externos, tendo
como base as multinacionais.
De acordo com o Plano Diretor do CIS (PD do CIS-85),
várias são as vantagens locacionais para a implantação do
mesmo em Feira de Santana, as quais podem ser destacadas
as características de entroncamento rodoviário; a preexistência
de pequenos estabelecimentos industriais; o apoio da SUDENE;
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
157
a criação do Centro de Desenvolvimento Industrial (CEDIN) e
o apoio governamental.
A localização do CIS tem como fator prioritário o fato de
Feira de Santana estar numa posição que se torna passagem
rodoviária obrigatória entre o Norte-Nordeste e o Centro-Sul do
país, quando já antes da década de 70, passavam por ela
importantes eixos rodoviários de articulação inter-regional e
nacional, a exemplo da BR-324, BR-101, BR-116. A duplicação
da BR-324, que liga Feira de Santana a Salvador, facilita o
acesso às outras BR e coloca o CIS em uma posição privilegiada devido à proximidade com os portos de Aratu e Salvador,
Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, assim como
do CIA e COPEC.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise sobre a modernização industrial de Feira de
Santana permite afirmar que o fato industrial não pode ser
negligenciado, pois desde o advento da Revolução Industrial
observa-se a capacidade que a indústria tem de provocar
transformações no espaço. Em Feira de Santana, a industrialização foi importante fator de crescimento desde o final do
século passado, contribuindo, evidentemente para o processo
de modernização industrial nacional/local.
O processo de industrialização de Feira de Santana tem
suas características marcadas pelas condições histórico-estruturais, isto é, o comércio é tradicionalmente a principal
atividade econômica e as atividades industriais existentes desde
o século XIX não conseguem se sobrepor às atividades comerciais. A implantação do CIS, entretanto, mediante incentivos
governamentais, tem como proposta básica o desenvolvimento
industrial, e este está atrelado ao processo de modernização,
que é realizada em nível nacional, resultante e resultado de
uma política de descentralização industrial.
As vantagens locacionais da cidade formaram o primeiro
fenômeno a ser considerado para a localização do CIS, que,
obedecendo às Teorias de Localização, contribuem para a
estruturação de um centro industrial de médio porte. Este, por
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
158
sua vez, colabora fundamentalmente para projetá-la em nível
regional e nacional.
O papel do Estado como impulsionador da industrialização
local, portanto, não pode ser esquecido, pois através dos
incentivos governamentais e do apoio da SUDENE implantouse o CIS. Além disso, é com o auxílio do Estado que toda infraestrutura básica para o funcionamento desse centro foi garantida.
Pode-se concluir que a modernização industrial de Feira
de Santana está diretamente vinculada ao processo ocorrido
nacionalmente quando, através da implantação de um centro
industrial de médio porte, contribuiu para consolidar a política
nacional, situando o município entre os municípios mais importantes de todo Norte-Nordeste do país.
INDUSTRIAL MODERNIZATION IN FEIRA DE SANTANA:
AN ANALYSIS ON THE DEVELOPMENT OF SUBAÉ
INDUSTRIAL CENTER -SIC
ABSTRACT — The article deals with the process of industrial modernization
in Feira de Santana from the 1970s, the period of deployment of the
Subaé Industrial Center (SIC). The importance of the study becomes
evident in the current context when analyzing the performance of the
municipality in the region and its projection in it, and its national role.
The methodology is based on the literature survey as well as statistical
data that make it possible to critically analyze the problem raised by the
research. We conclude that the process of industrial modernization and
industrialization in Feira de Santana are tied to the national project of
industrialization, developed by the state in the context of the seventies.
KEY WORDS: Feira de Santana. Industrial modernization. Industrialization.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
159
REFERÊNCIAS
BECKER, Bertha K.; EGLER, Claudio A. Brasil uma nova potência
regional na economia-mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1994.
BRUM, A. Desenvolvimento econômico brasileiro. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1983.
CASTRO, I. E. de. Ilhas de Tecnologia no Nordeste brasileiro e a
reinvenção da natureza. Revista Território, Rio de Janeiro, ano 5,
n. 9, p. 45-63, jul/dez, 2000.
FONSECA, Antonio Ângelo Martins da. Instituição e desenvolvimento territorial: o desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: UEFS, 2005.
FREITAS, N. B. Urbanização de Feira de Santana: influência da
industrialização 1970 – 1996. 1998. Dissertação (Mestrado em
Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia (UFBA),
Salvador, 1998.
HABERT, N. A década de 70: apogeu e crise ditadura militar
brasileira. 2. ed. São Paulo: Ática, 1994.
IANNI, Octavio. Estado e planejamento econômico no Brasil. 5.
ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1991
IBGE. Censos demográficos. 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000.
LUZ, N. V. A luta pela industrialização no Brasil: 1808 a 1930.
São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
MAMIGONIAN, Armen.Teorias sobre industrialização brasileira latinoamericana. In: BECKER, Bertha et al. (Org.). Geografia e meio
ambiente no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.
POPPINO, Rollie. Feira de Santana. Salvador: Itapuã,1968.
SILVA, Sylvio Carlos B. de M. e. Teorias de localização e de
desenvolvimento regional. São Paulo. Geografia, Rio Claro, v.1, n.
2, p. 1-23, out. 1976.
SILVA , Sylvio Carlos B. de M.; SILVA, Bárbara- Christine N.; LEAO,
Sônia de O. O subsistema urbano regional de Feira de Santana.
Recife: SUDENE/CPR, 1985.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009
160
______. Urbanização e metropolização no Estado da Bahia:
evolução e dinâmica. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA,
1989.
SILVA, Sylvio Carlos B. de M.; SILVA, Barbara-Christine N. Estudos
sobre globalização e território e Bahia. Salvador: EDUFBA,
2003.
Recebido em:26/06/2008
Aprovado em: 20/07/2008
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.139-160, jul./dez.
2009