TRABALHO PRECÁRIO, AJUDA, PROGRAMAS SOCIAIS

TRABALHO PRECÁRIO, AJUDA, PROGRAMAS SOCIAIS: alternativas de
sobrevivência de famílias em situação de pobreza residentes no município de
maracanaú-CE
Leiriane de Araujo Silva
1
Resumo: A pesquisa partiu do pressuposto de que expulsos das
relações de produção e fora dos limites definidos pelo emprego
formal, os indivíduos buscam formas de reprodução social enquanto
forma de manutenção e sobrevivência material, expressando os
rebatimentos dessas mudanças no cotidiano familiar e comunitário.
Como resultados o trabalho identificou que os indivíduos vêm
organizando sua sobrevivência através de diversas alternativas, que
para um melhor entendimento foram agrupadas em três dimensões,
quais sejam o trabalho precário, ajuda e programas sociais a mesma
também apontou que a falta de uma renda fixa representa para a
maioria a principal causa de sua pobreza.
Palavras-chave: pobreza, alternativas de sobrevivência, políticas
sociais.
Abstract: The research left of the presupposition that expelled of the
production relationships and out of the defined limits for the formal
employment, the individuals look for forms of social reproduction while
maintenance form and material survival, expressing the rebut of those
changes in the daily family and community. As results the work
identified that the individuals are organizing your survival through
several alternatives, that for a better understanding they were
contained in three dimensions, which are the precarious work, it helps
and social programs the same also pointed that the lack of a fixed
income represents for most to principal it causes of your poverty.
Key words: poverty, survival alternatives, social politics.
1
Mestre. Universidade Estadual do Ceará. E-mail: [email protected].
I.
INTRODUÇÃO
Na busca de entender a sociedade em que vivemos e as relações dos homens nesta
uma inquietação e algumas indagações sempre estiveram presente: como podemos ser tão
iguais e ao mesmo tempo tão diferentes? Por que uns tem bem mais do que talvez fosse
necessário e outros tão pouco? Como pode uma sociedade conviver com tantas
disparidades entre ricos e pobres? Será a construção de outro mundo possível? E pensando
numa frase do filme “Os Miseráveis”, em que um ator coloca que morrer é quase nada e que
o pior é não viver, norteou-me no interesse em conhecer as mazelas de nossa sociedade e
as pessoas que estão privadas do acesso a riqueza socialmente produzida, que
contraditoriamente é usufruída individualmente.
Diante dessas questões tornava-se necessário ir além das representações aparentes
para uma compreensão real sobre a problemática da sociedade contemporânea, e em
especial da brasileira, onde a pobreza nas últimas décadas veio ampliando-se tanto por
fatores internos como externos, ligadas a forma como a globalização vem se desenvolvendo
no mundo. Nessa perspectiva os problemas sociais adquiriram novas modalidades a partir
das mudanças ocorridas na relação capital e trabalho, nos processos produtivos, na gestão
do Estado, nas políticas sociais e na tão debatida exclusão social expressa nos processos
de degradação da sociedade salarial, nas relações de gênero, etnia e diversidade cultural.
O resultado é a crise que vem gerando precarização, queda dos salários, aumento
do setor informal, subemprego, subcontratação, desemprego e formas atípicas de
ocupação, acarretando conseqüentemente o aumento das desigualdades, fazendo emergir
o fenômeno da exclusão social, intimamente relacionado ao desemprego e a uma forma de
regulação do Estado sobre as problemáticas sociais.
Num contexto, onde as pessoas são secundarizadas na repartição dos benefícios do
desenvolvimento, em especial na sociedade brasileira, onde desigualdades, pobrezas e
exclusões foram historicamente agravadas e acumuladas pelas ações distorcidas do
Estado.
Nesse processo de metamorfoses, a presente pesquisa partiu do pressuposto de
que expulsos das relações de produção e fora dos limites definidos pelo emprego formal, os
indivíduos buscam novas formas de reprodução social através de alternativas de
sobrevivência, enquanto forma de manutenção e sobrevivência e ao falarem dessa situação
produzem efeitos de sentidos e significados, expressando os rebatimentos dessas
mudanças na vida cotidiana, haja vista, encontrarem-se fora da relação de assalariamento
moderna, que estabeleceu determinados parâmetros de vinculação social.
Segundo Martins (2002) o capitalismo ao debitar na conta do trabalhador e dos
pobres a redução sem limites dos custos do trabalho aliado a um progresso sem ética, nem
princípios acaba privatizando ganhos e socializando perdas, crises e problemas sociais.
Diante dessa breve contextualização para situar os processos onde a pesquisa
encontra-se inserida, o presente estudo buscou analisar as alternativas de sobrevivência
acionadas pela população em situação de pobreza residentes no Município de Maracanaú.
Sendo necessário esclarecer que embora a pesquisa aponte para uma análise das
ausências, pretende-se demonstrar também as presenças, pois os seres humanos não
estão acabados em suas misérias, e se estes possuem um leque de carências possuem
também um leque de possibilidades.
Para analise do objeto estudado, as categorias analíticas utilizadas no processo
investigativo e na análise foram: pobreza, trabalho precário, política social, articuladas ao
processo histórico, enquanto fio condutor que lhe confere sentido e significado na
contemporaneidade, o capitalismo e as mutações que vem sofrendo, em escala mundial,
tanto no nível de estrutura produtiva, quanto ao universo de seus ideários e valores,
entendido como um sistema que mercantiliza as relações de trabalho e as relações entre as
pessoas.
Esse cenário é o pano de fundo para buscar entender como essas categorias
ganham vida, se materializam na realidade. De início partirmos do entendimento de que a
pobreza não possui somente uma dimensão material (econômica) e política, mais também
simbólica (perda de laços de pertencimento, sentimento de abandono, segregação falta de
perspectiva e autonomia). Na tentativa de romper com as percepções redutoras da pobreza
a insuficiência de renda, buscou-se uma leitura complexa em consonância com a realidade
da pobreza e de como esta é vivida pelos que estão inseridos nessa condição.
Articulada a essa concepção de pobreza, a categoria trabalho partiu do entendimento
do significado do trabalho, do desmantelamento das relações de produção fordista-
keynesiano e da adoção da reestruturação produtiva e das políticas de cunho neoliberal,
cujas conseqüências sociais são danosas atingindo as esferas material, psíquica e sóciopolítica da massa trabalhadora, que em contrapartida vem criando estratégias de
sobrevivência, que embora garantam a manutenção da vida, não os conduzem a uma vida
dotada de sentido, pois estão fora não somente do mercado, mais também dos espaços de
decisão política da sociedade.
Desta forma, as políticas sociais não devem ser compreendidas apenas como
instrumento para suprir necessidades mínimas em caso de deficiências, mais um dever que
preside a criação de um sistema de proteção social público, que combata a pobreza
compreendendo-a como um produto do funcionamento do sistema, cujo quadro só poderá
ser mudado, se a sociedade se voltar para a satisfação das necessidades humanas dos
indivíduos. Não se trata de entender políticas sociais subordinadas aos ajustes econômicos
e as regras de mercado, como historicamente foi concebida na sociedade brasileira,
acarretando um alto grau de seletividade e focalização nos mais pobres dentro os pobres,
abrindo espaço para ação humanitária e/ou solidária da sociedade, do que o seu provimento
por parte do Estado.
II.
Metodologia
Compreendendo a metodologia como um conjunto de métodos e técnicas a serem
utilizados na pesquisa, associados a um referencial teórico, norteador dos procedimentos
investigativos a pesquisa desenvolvida caracterizou-se como de cunho qualitativa, realizada
através de pesquisa bibliográfica e de campo, tendo a preocupação de compreender o
universo de sentido, significado, representações, valores e comportamentos, respondendo a
um espaço ampliado das relações, dos processos e dos fenômenos, não podendo ser
reduzido a operacionalização de variáveis (Minayo, 1994).
Embora a pesquisa seja de
cunho qualitativa, acrescentou-se a qualidade das informações, alguns dados quantitativos,
compreendendo que ambos não se opõem, ao contrário, complementam-se.
Desta forma, a pesquisa bibliográfica foi utilizada para o diálogo com autores que
discutem a temática e a pesquisa de campo permitiu captar o significado, o discurso e a
representação presente nas narrativas dos sujeitos entrevistados. Assim, definiu-se como
amostragem 12 (doze) entrevistados, obedecendo aos seguintes critérios: a) 04 pessoas
que utilizassem como única fonte de sobrevivência algum tipo de trabalho informal; 04 que
tivessem como única fonte de sobrevivência a doação seja da família ou da comunidade; e
04 cuja sobrevivência viesse exclusivamente de algum programa de transferência de renda
do governo federal. Essa classificação das formas de sobrevivência mais comuns (trabalho
informal, ajuda e programas sociais) foi identificada a partir de pesquisas exploratórias
realizadas com essas famílias Daí decidiu-se organizar nesses três eixos norteadores as
principais alternativas de sobrevivência dessa população.
Como forma de captar o objeto estudado, foram utilizados os seguintes instrumentos
e técnicas de coleta de dados: levantamento bibliográfico: pesquisa em livros, revistas,
artigos de jornais, matérias televisivas e textos que abordaram a temática; entrevista semiestruturada gravada: realizada com 12 pessoas o que permitiu a estruturação do trabalho de
campo;observação simples: através do contato com os indivíduos, direcionando o olhar para
a representação individual na vida social, percebendo no interior das falas, do
comportamento, do modo de vida a realidade social e coletiva.
Nesse sentido, as categorias utilizadas no processo investigativo e na análise foram:
Trabalho, Pobreza e Proteção Social. A categoria trabalho assumiu historicamente diversos
significados deste as sociedades antigas até a moderna, sendo o tema de discussão de
alguns filósofos e cientistas sociais tais como: Friedman & Naville (1973); Casey (1995);
Weber (2002); Marx (1983); Arendt (2000); Offe (1989); Gorz (1995), Antunes (1997),
Frigotto (1995) e Mattoso (1995). Em relação à análise da pobreza, compreendido como um
fenômeno global, muitos são os analistas que investigam e discutem as múltiplas faces
desta. Para tanto, tem-se como referência central Robert Castel (1998), principalmente pela
utilização da categoria desfiliação para designar o fenômeno da exclusão, entendido como
dissociação de vínculos não somente relacionado ao trabalho, mais a outras dimensões da
vida social. No entanto, outros teóricos também foram utilizados tais como: Pierre
Rosanvallon (1998) -nova pobreza; Cristóvão Buarque (1994)- apartação social; Nascimento
(1994) -nova exclusão social; Martins (2002) e Sposati (1999).Para uma análise da Proteção
Social foram utilizados Draibe (1990), Pierre Rosanvallon (1997) e Pereira (2000), buscando
subsídios para entender a organização dos sistemas de proteção na sociedade moderna.
III.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Como principais resultados o trabalho identificou que os indivíduos vêm organizando
sua sobrevivência através de diversas alternativas, que para um melhor entendimento foram
agrupadas em três dimensões, quais sejam o trabalho precário (biscates, carregador,
vendedor de produtos diversos, reciclagem, pequenos negócios), ajuda (família, vizinhos,
igreja) e programas sociais (Beneficio de Prestação Continuada-BPC, Programas de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Programa Bolsa Família – PBF e outros benefícios
socioassistenciais), a mesma também apontou que a falta de uma renda fixa representa
para a maioria a principal causa de sua pobreza, aliada a falta de estudo, de qualificação e
de oportunidades, evidenciando também que com relação à perspectiva de futuro, esses
colocam que não possuem mais esperanças neles próprio, mas gostariam que os filhos
tivessem um futuro diferente dos deles, entretanto, não se identifica alternativas concreta
que possam levar esses filhos a romperem o ciclo intergeracional da pobreza, outro dado
importante é a concepção de pobreza dos mesmos, sempre colocando como uma questão
individualizada, quando não, atribuindo a vontade divina a não satisfação de suas
necessidades humanas básicas. Com relação ao trabalho um dado bastante significativo é
que em algumas situações de ocupações não são consideradas trabalho, pois no imaginário
dos entrevistados eles confundem esse com emprego, então para os mesmos, aquele
consiste em uma renda fixa que se tem todo mês para satisfazer as necessidades de
alimentação, água, luz, gás, e outras despesas.
IV- CONCLUSÃO
A pesquisa realizada apontou para a vulnerabilidade das famílias pesquisadas,
vivendo no limite da sobrevivência, utilizando-se de várias formas de trabalhos precários e
alternativas para conseguirem o mínimo necessário para a sua reprodução social e
manutenção da própria vida, recorrendo a dimensão do ter trabalho como forma de se sentir
incluído individualmente e socialmente na sociedade, como condição para saírem da
situação em que vivem, tornando um imperativo nas narrativas o trabalho como constitutivo
da identidade social dessa população pobre.
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