relatório do mapeamento de macroprocessos e de sistemas

- PRODUTOS 4 E 5 RELATÓRIO DO MAPEAMENTO DE
MACROPROCESSOS E DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS DA ANP
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... IV
EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................... VIII
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................. XI
LISTA DE QUADROS .......................................................................................... XV
LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ XVI
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... XVII
I.
APRESENTAÇÃO E OBJETIVO .................................................................... 18
II. METODOLOGIA UTILIZADA.......................................................................... 23
III.
MAPEAMENTO DOS MACROPROCESSOS DA ANP (PRODUTO 4) ....... 30
3.1
Considerações iniciais ............................................................................... 30
3.2
Macroprocessos e processos mapeados .................................................. 32
3.3
Identificação e classificação dos riscos ..................................................... 35
3.4
Análise de criticidade dos eventos levantados .......................................... 41
3.5
Eventos sistêmicos – escassez de pessoal e de orçamento ..................... 61
IV.
MAPEAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (PRODUTO 5) ...... 73
4.1 Identificação dos sistemas informatizados e dados dispersos relativos ao
controle da regulação do setor da indústria do petróleo ..................................... 75
4.2 Inventário dos dados e sistemas informatizados da ANP............................. 83
4.3 Requisitos necessários para acesso às bases de dados da ANP .............. 113
4.4 Análise: Modelo de maturidade tecnológica ............................................... 114
V. MAPEAMENTO DE MACROPROCESSOS X MAPEAMENTO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS ............................................................................................ 118
ANEXOS.................................................................................................VOLUME II
Anexo I – Materialidade da ANP
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Anexo II – Metodologia de identificação e classificação de riscos associados ao
controle da regulação
Anexo III – Metodologia de mapeamento de sistemas
Anexo IV – Agência referência
Anexo V – Carta de encaminhamento dos resultados das oficinas de trabalho para
o comitê técnico
Anexo VI – Oficinas de trabalho realizadas
Anexo VII – Apresentação do levantamento de macroprocessos e de sistemas
informatizados
Anexo VIII – Desmembramento dos processos organizacionais da ANP
Anexo
IX
–
Planilha
geral
dos
eventos
identificados
e
classificados
(ordenados/validados) na ANP
Anexo X – Análise complementar dos eventos
Anexo XI – Carta para o levantamento de atividades impactadas por restrições de
pessoal e de orçamento
Anexo XII – Atividades não realizadas por restrições de pessoal e de orçamento
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SUMÁRIO EXECUTIVO
1. Com o intuito de aprimorar o conhecimento e melhor orientar as ações de
acompanhamento
e
controle
da
regulação,
foram
mapeados
os
macroprocessos e processos organizacionais finalísticos da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
2. Para cada processo, mediante a realização de oficinas de trabalho com os
técnicos da ANP, da SEFID e da FGV, foram identificados e avaliados os
eventos negativos que podem de alguma maneira prejudicar o alcance dos
objetivos extraídos de deveres atribuídos à agência reguladora, por meio de
registros legais (estatutos, leis e regimentos), os quais foram traduzidos nos
seguintes objetos de controle: a) modicidade tarifária; b) qualidade dos
serviços prestados; c) continuidade; d) expansão e universalização; e)
atendimento comercial e cortesia; f) eficiência no uso dos recursos; g)
segurança da operação; e h) outros. No caso da ANP, constatou-se a
necessidade de inclusão do objeto de controle competição.
3. Foram identificados 732 eventos, agrupados em nove tipos característicos (ver
Quadro 4 – Tipologia dos eventos de risco – pg. 36), sendo eles relacionados
a:
a) dados e informações;
b) leis e regulamentos;
c) apoio de terceiros;
d) suporte operacional;
e) coordenação institucional;
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f) coordenação interna;
g) ingerência;
h) capacitação técnica;
i) outros.
4. Após a avaliação de todos os eventos levantados, foram calculados seus
riscos (impactos globais), por meio de ponderação, pelos critérios de
probabilidade de ocorrência, materialidade e relevância, a partir de notas
atribuídas pelos profissionais e líderes de equipes envolvidos diretamente na
execução e condução dos processos em questão. Os eventos foram
classificados em ordem decrescente de risco identificando-se, por analogia à
análise de Pareto, os 20% mais críticos, isto é, os 146 eventos de maior risco
para a organização.
5. Para atribuição das notas relativas ao critério de materialidade foram
apresentados os dados constantes do Anexo I – Materialidade da ANP –,
enquanto os demais critérios foram disponibilizados na Metodologia de
identificação de riscos associados ao controle da regulação (ver Anexo II)
entregue aos participantes das atividades realizadas para o levantamento.
6. Visando a oferecer recurso adicional à análise dos levantamentos efetuados,
foi criado um indicador que expressa a participação da concentração de riscos
elevados (20% mais críticos) sobre o total dos riscos identificados e
quantificados, ou seja, a proporção da soma das notas dos eventos críticos em
relação
ao
somatório
das notas
de
todos
os
eventos
para
cada
macroprocesso/processo, e também para cada objeto de controle. Este
indicador foi denominado Índice de Concentração de Riscos (ICR).
7. Tomando por base esse indicador, o macroprocesso que apresentou maior
criticidade para o exercício da regulação, por deter a maior concentração de
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riscos, foi o de Outorga. Seu ICR foi de 0,5666, ou seja, levando-se em conta o
somatório de todos os riscos dos eventos levantados nesse macroprocesso,
quase 57% se referem aos riscos de maior significância (20% mais críticos). O
macroprocesso Regulação Técnica teve a segunda maior criticidade para a
agência (ICR = 0,5056). No caso dos processos, aqueles que obtiveram o
maior ICR foram o de “Regulação do refino de petróleo e processamento de
gás natural” e “Regulação econômico-financeira do refino, processamento, de
gás natural, produção de biodiesel, produção de solventes e produção de
combustíveis por centrais petroquímicas”, ambos com o ICR de 1,0.
8. A escassez de pessoal e o contingenciamento de orçamento não previsto (ou
maior que o previsto) são eventos sistêmicos que influenciam praticamente
todos os processos da ANP, os quais, apesar de conjunturais, necessitam de
monitoramento e de plano de contingência para serem evitados, mitigados ou
transferidos.
9. Esses eventos, por terem, em geral, características totalmente exógenas ao
processo gerencial da agência, foram analisados separadamente dos demais,
evitando-se com isso influenciar o levantamento e propiciando a obtenção de
suas implicações sistêmicas e do impacto sobre toda a operação da ANP. Os
Quadros 10 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de pessoal
e 11 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de orçamento
(respectivamente nas pgs. 67 e 69), ilustram as atividades que são diretamente
influenciadas por esses eventos sistêmicos.
10. Paralelamente à execução desse produto, foram mapeados dados e sistemas
informatizados da ANP, sendo identificados 64 (sessenta e quatro) sistemas
internos, classificados em administrativos, gerenciais, de regulação e de
serviços. Os levantamentos apresentam a origem dos dados, os responsáveis
pelos sistemas, as especificações técnicas de desenvolvimento e produção, a
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existência de interface com outros órgãos, bem como os dados que transitam
entre os sistemas.
11. A conjugação dos resultados dos produtos 4 e 5 serviu para relacionar os
processos identificados no produto de Mapeamento de Processos (P4) com os
sistemas informatizados mapeados (P5), o que permitiu observar quais
sistemas informatizados dão suporte aos processos, e que informações estão
disponíveis para a atuação do controle.
12. Além disso, foi realizada análise do estágio de maturidade tecnológica atual da
ANP, segundo analogia ao modelo CMM (Capability Maturity Model).
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EQUIPE TÉCNICA
13. O mapeamento dos macroprocessos e dos sistemas informatizados da ANP foi
realizado pela seguinte equipe:
Da FGV:
José Bento Carlos Amaral Júnior;
Lana Montezano; e
Marco Antonio Accioli.
Da SEFID:
Adalberto Santos de Vasconcelos;
Leonardo dos Santos Macieira;
Marcelo Barros Gomes;
Marcelo Bemerguy;
Maridel Piloto de Noronha; e
Uriel de Almeida Papa.
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Da ANP – Comitê Técnico:
Ana Beatriz Barros, representado José Cesário Cecchi;
André Luiz Barbosa, representando Nelson Ludwig;
Antonio Fernando Bueno de Camargo;
Cláudia Rabelo, representando Durval Carvalho de Barros;
Guilherme Eduardo Papaterra;
José Carlos de Andrade;
José Gutman, representando Getulio da Silveira Leite;
Luís Fernando Panelli César;
Luiz A. B. Contursi, representando Maria Antonieta Andrade de Souza;
Luiz Oswaldo Norris Aranha;
Magda Maria de Regina Chambriard;
Mônica V. Caminha, representando Jefferson Paranhos Santos;
Ney Maurício Carneiro da Cunha, representando Florival Rodrigues de
Carvalho;
Paulo Alexandre Souza da Silva;
Raphael Neves Moura;
Tatiana Petricorena, representando Roberto Furian Ardenghy; e
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Teresa Melo.
14. Cabe destacar que apesar de não fazerem parte do Comitê Técnico,
participaram ainda dos trabalhos como facilitadores:
Adriano Roberto Torrano Ignatti;
Antônio Carlos Neves de Mattos; e
Murilo Mota Filho.
x
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LISTA DE SIGLAS
AIN – ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA
ALEPH – SISTEMA DE CONTROLE DE ACERVO LITERÁRIO
ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ANP
–
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS
ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
ARCGIS
–
SISTEMA
DE
GEORREFERENCIAMENTO
DE
BACIAS
SEDIMENTARES
ASP – ACTIVE SERVER PAGES
BDEP – BANCO DE DADOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
BDID – BANCO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES
BID1 – SISTEMA DE CADASTRO DE AGENTES ECONÔMICOS
BSB – BRASÍLIA
CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
CDC – COORDENADORIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
CEL – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CMA – COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CMGN – SISTEMA DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO
DE GÁS NATURAL
CMM – CAPABILITY MATURITY MODEL
CNPE – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA
1 A mesma sigla é utilizada com significados distintos no relatório. A Agência utiliza esta sigla para o sistema
de cadastro dos agentes econômicos que irão participar dos leilões. Além disso, o termo é utilizado no texto
considerando o significado de oferta ou lances nos leilões de petróleo.
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COSO – THE COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE
TREADWAY COMMISSION
CPQ – CENTRAL PETROQUÍMICA
CPT – CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
CRC – CENTRO DE RELAÇÕES COM O CONSUMIDOR
D&P – DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO
DARF – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO FISCAL
DCP – DESCRITIVO DE CONTROLE DE PRODUTOS
DNC – DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS
E&P – EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EUA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
FGV – FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
ICR – ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE RISCO
IIS – INTERNET INFORMATION SERVICE
ISIGEP – SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO
ISIMP – SISTEMA INTEGRADO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
JAD – JOINT APPLICATION DEVELOPMENT
MP – MACROPROCESSO
MPU – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
NFP – NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
NR – NORMA REGULAMENTADORA
NSO – NÚCLEO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
OAT – ORÇAMENTO ANUAL DE TRABALHO
OC – OBJETO DE CONTROLE
PAA – PLANO DE AÇÃO ANUAL
PAT – PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
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PEM – PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
RJ – RIO DE JANEIRO
RM – SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS
SAB – SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
SABE – BASE DE DADOS DE INSTALAÇÕES
SAR – SISTEMA DE AVISOS
SCI
–
SUPERINTENDÊNCIA
DE
DIVULGAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
SCM – SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE
PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL
SCP – SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
SDB – SUPERINTENDÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE BLOCOS
SDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SDP – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO
SDT – SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E OBTENÇÃO DE DADOS
TÉCNICOS
SEFID – SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO/TCU
SEP – SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
SFI – SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
SICAP
–
SISTEMA
DE
CADASTRAMENTO
E
ARQUIVAMENTO
DE
PROCESSOS
SICBOLSA – SISTEMA DE CONTROLE DE BOLSA DE ESTUDOS
SICOM – SISTEMA DE CONTROLE DE MULTAS
SIGAP
–
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO
E
ARQUIVAMENTO
DE
PROCESSOS
SIN/LIAM – SISTEMA DE INCIDENTES E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SIS – SISTEMA DE INDICADORES DE SEGURANÇA
SMQC – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEL
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SPG
–
SUPERINTENDÊNCIA
DE
CONTROLE
DAS
PARTICIPAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
SPL – SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
SPO – SITUAÇÃO OPERACIONAL DE POÇOS
SPP – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
SQB
–
SUPERINTENDÊNCIA
DE
QUALIDADE
DE
PRODUTOS
E
BIOCOMBUSTÍVIES
SQL – STRUCTURED QUERY LANGUAGE
SRP – SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS
NATURAL
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TI – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
TRR – TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA
VB – VISUAL BASIC
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Quadro resumo do quantitativo de levantamentos ................... 32
QUADRO 2 – Descrição dos macroprocessos organizacionais da ANP ........ 32
QUADRO 3 – Quantitativo de eventos – ANP ................................................... 35
QUADRO 4 – Tipologia dos eventos de riscos – ANP...................................... 36
QUADRO 5 – Mapa geral de eventos de risco da ANP ..................................... 38
QUADRO 6 – Concentração de riscos por macroprocesso – ANP ................. 47
QUADRO 6A – Concentração de riscos por processo – ANP ......................... 49
QUADRO 7 – Concentração de riscos por objeto de controle – ANP ............. 58
QUADRO 8 – Eventos sistêmicos – atividades mais impactadas pela falta de
pessoal – ANP ..................................................................................................... 63
QUADRO 9 – Eventos sistêmicos – atividades mais impactadas pela falta de
orçamento – ANP ................................................................................................ 64
QUADRO 10 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de
pessoal ................................................................................................................. 67
QUADRO 11 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de
orçamento ............................................................................................................ 69
QUADRO 12 – Quantitativo de sistemas ........................................................... 74
QUADRO 13 – Sistemas identificados na ANP ................................................. 77
QUADRO 14 – Sistemas e especificações técnicas ......................................... 83
QUADRO 15 – Inventário de dados disponíveis por sistemas ...................... 100
QUADRO 16 – Evolução tecnológica ............................................................... 116
QUADRO 17 – Informações versus processo ................................................. 120
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1A – Distribuição de riscos e ocorrências por macroprocesso .... 45
GRÁFICO 1B – Dispersão dos riscos dos eventos por macroprocesso ........ 46
GRÁFICO 2A – Distribuição de riscos e ocorrências por objeto de controle 56
GRÁFICO 2B – Dispersão dos riscos dos eventos por objeto de controle .... 57
GRÁFICO 3 – Freqüência, por macroprocesso, das atividades que podem
não ser realizadas por restrição de pessoal ..................................................... 72
GRÁFICO 4 – Freqüência, por macroprocesso, das atividades que podem
não ser realizadas por restrição de orçamento ................................................ 72
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Representação da análise do mapa geral de eventos ................. 43
FIGURA 2 – Maturidade tecnológica da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis ............................................................................... 117
FIGURA 3 – Seqüência das atividades de levantamento (P4 e P5) ............... 118
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I.
APRESENTAÇÃO E OBJETIVO
15. Este relatório apresenta os resultados dos produtos 4 (Mapeamento de
Macroprocessos Organizacionais dos Entes Reguladores) e 5 (Mapeamento de
Sistemas Informatizados dos Entes Reguladores), realizados de 21 de março a
20 de junho de 2007 na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. Esses produtos integram o projeto “Apoio à
Modernização do Tribunal de Contas da União – Aperfeiçoamento do Controle
Externo da Regulação”, cujo Contrato de Prestação de Serviços n o 04/47-944
foi firmado entre o TCU e a FGV.
16. O propósito principal deste trabalho realizado na ANP, agência reguladora
jurisdicionada ao TCU/SEFID, é “proporcionar um melhor conhecimento das
suas atividades essenciais (finalísticas), levando-se em conta critérios de
materialidade, probabilidade de ocorrência, relevância e outros necessários ao
controle da regulação, com vistas ao seu aprimoramento”. O produto final
consiste no levantamento dos macroprocessos organizacionais e sistemas
informatizados da agência.
17. A Agência Nacional do Petróleo – ANP, instituída pela Lei do Petróleo (Lei n o
9.478, de 6 de agosto de 1997), regulamentada pelo Decreto n o 2.455, de 14
de janeiro de 1998, é entidade integrante da administração federal indireta,
submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito
público e autonomia patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia.
18. Embora, inicialmente, lhe tenha sido atribuída a finalidade de promover a
regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas
integrantes da indústria do petróleo, a Lei nº 11.097, em 2005, alterou a Lei do
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Petróleo com o objetivo de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira,
ampliando as atribuições da Agência, para nelas incluir os biocombustíveis. A
sigla "ANP" foi mantida, embora a própria denominação da autarquia tenha
sido
alterada
para
Agência
Nacional
do
Petróleo,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis.
19. O art. 8º da Lei do Petróleo, após as modificações trazidas em 2005, apresenta
as principais competências da ANP:
“Art. 8º A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a
fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do
gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe:
I - implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de
petróleo, gás natural e biocombustíveis, contida na política energética
nacional, nos termos do Capítulo I desta Lei, com ênfase na garantia do
suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados, e de
biocombustíveis, em todo o território nacional, e na proteção dos interesses
dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;
II - promover estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de
concessão das atividades de exploração, desenvolvimento e produção;
III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica aplicados à
prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos,
destinados à comercialização, em bases não-exclusivas;
IV - elaborar os editais e promover as licitações para a concessão de
exploração, desenvolvimento e produção, celebrando os contratos delas
decorrentes e fiscalizando a sua execução;
V - autorizar a prática das atividades de refinação, processamento,
transporte, importação e exportação, na forma estabelecida nesta Lei e sua
regulamentação;
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VI - estabelecer critérios para o cálculo de tarifas de transporte dutoviário e
arbitrar seus valores, nos casos e da forma previstos nesta Lei;
VII - fiscalizar diretamente, ou mediante convênios com órgãos dos Estados
e do Distrito Federal, as atividades integrantes da indústria do petróleo, do
gás natural e dos biocombustíveis, bem como aplicar as sanções
administrativas e pecuniárias previstas em lei, regulamento ou contrato;
VIII - instruir processo com vistas à declaração de utilidade pública, para
fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, das áreas
necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás
natural, construção de refinarias, de dutos e de terminais;
IX - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do
petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis e de preservação
do meio ambiente;
X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração,
produção, transporte, refino e processamento;
XI - organizar e manter o acervo das informações e dados técnicos relativos
às atividades reguladas da indústria do petróleo, do gás natural e dos
biocombustíveis;
XII - consolidar anualmente as informações sobre as reservas nacionais de
petróleo e gás natural transmitidas pelas empresas, responsabilizando-se
por sua divulgação;
XIII - fiscalizar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de
Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques
Estratégicos de Combustíveis, de que trata o art. 4º da Lei nº 8.176, de 8 de
fevereiro de 1991;
XIV - articular-se com os outros órgãos reguladores do setor energético
sobre matérias de interesse comum, inclusive para efeito de apoio técnico
ao CNPE;
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XV - regular e autorizar as atividades relacionadas com o abastecimento
nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante
convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios.
XVI - regular e autorizar as atividades relacionadas à produção, importação,
exportação,
armazenagem,
estocagem,
distribuição,
revenda
e
comercialização de biodiesel, fiscalizando as diretamente ou mediante
convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios;
XVII - exigir dos agentes regulados o envio de informações relativas às
operações de produção, importação, exportação, refino, beneficiamento,
tratamento,
processamento,
transporte,
transferência,
armazenagem,
estocagem, distribuição, revenda, destinação e comercialização de
produtos sujeitos à sua regulação;
XVIII - especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus
derivados e dos biocombustíveis.” (NR)
Art. 9º. “Além das atribuições que lhe são conferidas no artigo anterior, caberá
à ANP exercer, a partir de sua implantação, as atribuições do Departamento
Nacional de Combustíveis – DNC, relacionadas com as atividades de
distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool, observado o disposto
no art. 78.”
20. Tão importante quanto o marco legal que fundamenta a ação da ANP são as
dimensões do mercado que ela tem por atribuição regular. Segundo o Relatório
de Gestão 2006 da ANP, a medida dessa importância pode ser avaliada pela
participação do setor no PIB, que em 1997 era de 2,75% e atingiu, em 2004,
9,05%. O mesmo relatório destaca que "o setor vem firmando-se não só como
um importante recolhedor de tributos diretos (em 2004, foram cerca de R$ 48
bilhões), como também um importante gerador de recursos para Estados e
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Municípios, com a distribuição de royalties e da participação especial sobre a
produção, que em 2006 somaram R$16,5 bilhões, e atingiram a uma dezena
de Estados e 823 Municípios."
21. Para atingir a finalidade a que se propõe, este relatório compõe-se de quatro
partes:
1ª parte – Apresentam-se informações gerais e metodológicas.
2ª parte – Detalham-se os resultados das oficinas e dos trabalhos
conjuntos referentes ao mapeamento dos processos e identificação dos
eventos negativos a eles associados. Ainda nesta parte, analisam-se os
eventos e a tipologia utilizada, visando ao agrupamento destes, e faz-se
a apresentação dos riscos relacionados aos macroprocessos e também
aos objetos de controle.
3ª parte – Apresentam-se os resultados do inventário dos sistemas
informatizados com relação aos tipos de dados processados, aos que os
alimentam e aos que atualmente os utilizam.
4ª parte – Estabelece uma intersecção entre os produtos “Mapeamento
de
macroprocessos/processos”
(Produto
4)
e
“Mapeamento
de
sistemas” (Produto 5), identificando os dados trabalhados nos processos
finalísticos de maior risco para acompanhamento e controle.
22. Nos anexos, são apresentados os documentos com fundamentações e
subsídios utilizados para a elaboração dos produtos entregues.
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II.
METODOLOGIA UTILIZADA
23. As metodologias utilizadas para o desenvolvimento dos produtos de
Mapeamento dos Macroprocessos das Agências Reguladoras e Mapeamento
de Sistemas Informatizados dessas agências constam nos Anexos II –
Metodologia de identificação e classificação de riscos associados ao controle
da regulação – e Anexo III – Metodologia de mapeamento de sistemas.
24. Essas metodologias foram utilizadas em todas as agências e entes
reguladores jurisdicionados à SEFID, a saber: ANATEL – Agência Nacional de
Telecomunicações; ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; ANP –
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; ANTAQ –
Agência Nacional de Transportes Aquaviários; ANTT – Agência Nacional de
Transportes Terrestres; SCE/MC – Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica e SSPO/MC – Subsecretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; e ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
25. Para o desenvolvimento dessas metodologias, em especial a referente ao
mapeamento dos macroprocessos das agências, e para que essas tivessem
aderência total aos requisitos dos produtos, em face da peculiaridade das
atividades desenvolvidas pelo TCU, foram realizadas pesquisas bibliográficas e
sucessivos debates com os analistas da SEFID.
26. A base conceitual metodológica foi desenvolvida segundo os princípios do
COSO – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission, especificamente os postulados contidos em: COSO II –
Enterprise Risk Management-Integrated Framework (2004) e A Building-Block
Approach for Implementing COSO´s Enterprise Risk Management (2005).
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27. A fim de minimizar a dispersão da identificação de eventos e respectivas
análise nas agências, e de alguma forma enquadrá-las em um padrão mínimo
de requisitos fundamentais de controle, as equipes elaboraram, em conjunto, o
que se chamou de “Agência referência”, contendo seis macroprocessos
finalísticos e objetos de controle evidenciados, conforme Anexo IV – Agência
referência. Ressalte-se, neste ponto, que o objetivo não é esgotar os
macroprocessos e processos das agências, mas ter um ponto de partida para
as observações.
28. Embasado nesses subsídios, o trabalho foi realizado em quatro etapas, a
saber:
1º MOMENTO: pesquisa, planejamento e providências para execução do
levantamento
Identificação dos analistas da SEFID responsáveis pelo trabalho.
Levantamento e análise de todos os dados e informações disponíveis na
ANP, visando ao seu melhor entendimento.
Proposta de relação de macroprocessos, processos e objetos de controle.
Proposta de relação de sistemas mapeados pelas análises documentais.
Verificação da aderência dos macroprocessos e dos processos da ANP
com a Agência referência.
Conclusão sobre o perfil e a quantidade de participantes das oficinas de
trabalho (pelo menos uma pessoa com conhecimento dos principais
macroprocessos da ANP e cada processo finalístico abordado na oficina de
trabalho).
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Preparação dos papéis de trabalho – roteiros de entrevistas e planilhas
para preenchimento.
Condução das providências administrativas pela SEFID para a ida à ANP.
2º MOMENTO: apresentação inicial e identificação da equipe da ANP,
assim como validação de macroprocessos, processos e objetos de
controle da regulação
Apresentação inicial do projeto de Modernização do Controle Externo e
dos levantamentos realizados à diretoria da ANP.
Solicitação para constituição de um Comitê Técnico, composto,
preferencialmente, pelos superintendentes da agência.
Nomeação de um Comitê técnico, constituído por representantes das
superintendências vinculadas aos processos finalísticos da ANP. Estas
pessoas acompanharam o desenvolvimento dos trabalhos no que diz respeito
aos aspectos de qualidade das conclusões, relevância dos resultados,
adequação quantitativa e qualitativa dos eventos identificados. Atuaram ainda
de maneira participativa na adequação dos conceitos e métodos aplicados ao
caso específico da agência, bem como promovendo a indicação de outros
colaboradores para o apoio à execução dos vários levantamentos realizados.
Apresentação do projeto de Modernização do Controle Externo e dos
levantamentos previstos para o Comitê Técnico.
Validação dos macroprocessos, processos e objetos de controle pelo
Comitê Técnico, que efetuou também a validação dos trabalhos.
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25
o Apresentação da metodologia e construção da matriz de eventos
(Anexo II – Metodologia de identificação e classificação de riscos
associados ao controle da regulação).
o Início do processo de identificação dos eventos: grupo de
especialistas, segundo a metodologia adotada.
o Apresentação
da
metodologia
(Anexo
III
–
Metodologia de
mapeamento de sistemas) a ser utilizada na identificação dos
sistemas utilizados pela ANP.
o Identificação dos responsáveis pelos sistemas e de especialistas da
área de TI (tecnologia da informação).
3º MOMENTO: levantamento e qualificação dos eventos, assim como
identificação dos sistemas
Aplicação da metodologia de identificação e qualificação dos eventos.
Nas oficinas de trabalho, utilizou-se a seguinte pergunta para a identificação de
eventos:
o Na execução das atividades deste macroprocesso/processo, quais
têm sido (podem vir a acontecer) os principais eventos/fatores que
impactam negativamente os objetivos estratégicos da ANP sob a
ótica de: modicidade tarifária, qualidade, continuidade, expansão e
universalização,
atendimento
comercial
e
cortesia,
eficiência,
segurança e competição?
Aplicação da metodologia de mapeamento de sistemas (entrevistas
individuais e solicitação de preenchimento de formulários).
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Seleção e detalhamento dos sistemas.
Identificação das fontes das informações para o controle, obtidas no
Produto 4 (mapeamento dos macroprocessos/processos finalísticos).
4º MOMENTO: consolidação, adequações sistêmicas e elaboração do
relatório
Tratamento dos dados, conforme procedimentos a seguir:
o Em cada oficina de trabalho foram identificados eventos relacionados
com os processos/subprocessos da agência, os quais foram
avaliados pelos participantes das oficinas, mediante atribuição de
notas que variavam de 1 a 5 para os critérios de probabilidade,
materialidade e relevância. Cada evento poderia ter mais de uma
avaliação, já que as notas eram individuais. Na ANP foram
identificados 732 eventos e realizadas 2821 avaliações, pelo fato de
um mesmo evento poder ser avaliado por mais de um servidor.
o Para se chegar a uma nota única dos critérios de cada evento, foi
realizada a média aritmética simples das notas entregues. Por
exemplo: se um evento foi avaliado por três pessoas, as notas
atribuídas para cada critério foram somadas e divididas pelo número
de avaliadores – no caso, três.
o Após extração da média aritmética simples de todos eventos, foram
calculados os seus respectivos impactos globais (probabilidade x
materialidade x relevância).
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27
o Em seguida, os eventos foram ordenados, por ordem decrescente de
risco, e classificados segundo o critério de Pareto – sendo atribuída
a cor vermelha a 20% das notas mais altas; amarela a 30% das
notas seguintes e verde a 50% das notas mais baixas.
Associação dos processos com os sistemas informatizados.
Reunião de validação do levantamento com o Comitê Técnico. Para tanto,
foram-lhe encaminhadas, previamente, as informações, conforme o Anexo V Carta de encaminhamento dos resultados das oficinas de trabalho para o
Comitê Técnico.
Relatório
conclusivo
dos
levantamentos
de
macroprocessos
e
mapeamento de riscos e sistemas informatizados.
29. Os trabalhos de levantamento e mapeamento foram desenvolvidos nas
instalações da ANP (Escritório Sede no RJ), contando com a presença de
representantes das áreas organizacionais finalísticas, bem como dos
profissionais do TCU/SEFID e da FGV.
30. Antes da realização das oficinas de trabalho na agência, as quais tiveram início
em 17 de abril e término em 27 de abril de 2007, foram efetuadas reuniões
previamente agendadas entre a equipe da Auditoria e Secretaria executiva da
ANP
e
os
representantes
do
TCU/SEFID.
Nessas
ocasiões,
foram
apresentados os objetivos do projeto, seus resultados e benefícios esperados,
procurando estabelecer um alinhamento das formas de condução dos
trabalhos e estabelecer agendas para os encontros seguintes. O Anexo VI –
Oficinas de trabalho realizadas –, apresenta todos os encontros efetuados com
os profissionais da ANP, do TCU/SEFID e da FGV, para o levantamento de
informações que geraram a elaboração do produto 4.
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28
31. No Anexo VII – Apresentação do levantamento de macroprocessos e de
sistemas informatizados aos profissionais da agência –, encontra-se a
exposição do projeto e de sua metodologia aos profissionais da ANP.
32. Com o intuito de traçar um perfil tecnológico da ANP, utilizou-se uma análise
de maturidade tecnológica, derivada do Capability Maturity Model (CMM)2, da
Universidade Carnegie Mellon, que avalia os processos de tecnologia das
organizações. O modelo de análise customizado para as agências prevê níveis
evolutivos
de
maturidade
tecnológica
bem
definidos,
baseados
em
fundamentos de melhoria contínua da oferta de ferramentas de TI.
33. Cada nível compreende um conjunto de requisitos, que, quando satisfeitos,
tornam os processos de TI mais confiáveis, e melhores geridos. No Anexo III Metodologia de mapeamento de sistemas –, é possível obter mais detalhes
sobre os aspectos metodológicos aplicados.
2 Marca registrada pela Universidade Carnegie Mellon, dos EUA.
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29
III.
MAPEAMENTO
DOS
MACROPROCESSOS
DA
ANP
(PRODUTO 4)
34. Neste item são apresentados o mapeamento dos macroprocessos e a
avaliação dos eventos de risco da ANP, segundo os critérios de probabilidade
de ocorrência, materialidade e relevância.
3.1
Considerações iniciais
35. O mapeamento dos macroprocessos e processos da ANP teve início com a
análise dos organogramas, regimento interno, leis, Constituição Federal, além
dos trabalhos realizados pela SEFID na agência. Após a fase de planejamento,
a proposta preliminar dos macroprocessos, dos processos e dos objetos de
controle finalísticos da ANP foi discutida com o Comitê Técnico, visando a sua
validação.
36. O mapeamento dos riscos inerentes aos processos da ANP tomou por base os
levantamentos de dados primários obtidos nas oficinas de trabalho, com os
profissionais responsáveis pela execução das atividades de cada processo.
Nessas ocasiões, foram ainda registrados os eventos que implicam riscos para
os processos da ANP, com base nas percepções e experiências dos
servidores da agência.
37. A partir dos seis macroprocessos definidos – Regulação Técnica, Regulação
Econômico-Financeira,
Fiscalização
Técnica,
Fiscalização
Econômico-
Financeira, Outorga e Relação com a Sociedade, o Comitê Técnico e a equipe
do TCU/SEFID e da FGV identificaram 33 processos de trabalho diretamente
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30
relacionados com os 8 objetos de controle. No caso da ANP, além dos sete
objetos de controle inicialmente predefinidos, acrescentou-se o objeto
“Competição”, tendo em vista o seu relevante papel no setor regulado pela
agência.
38. Durante as oficinas de trabalho do tipo JAD (Joint Application Development),
em função da própria evolução dos trabalhos, esses números sofreram
alterações, tendo sido estabelecidos 41 processos, como mostra o Anexo VIII –
Desmembramento dos processos organizacionais da ANP.
39. Além disso, como foram identificados eventos que não impactavam em
nenhum dos objetos de controle apresentados, os mesmos foram relacionados
a “Outros”. Todavia, tendo em vista que as estatísticas e gráficos, em grande
parte, relacionam objetos de controle a eventos, a existência de eventos que
não produzem impactos nos objetos predefinidos poderia ter como resultado a
exclusão de tais eventos das análises efetuadas. Com isso, embora “outros”
não se configure, inicialmente, como sendo um objeto de controle, constatouse a necessidade de que o mesmo viesse a ser denominado como tal, motivo
pelo qual passaram a ser considerados 9 objetos de controle possíveis a
serem impactados para efeito de cálculos e estatísticas.
40. O Quadro 1, a seguir, apresenta o resumo dos números referentes aos
levantamentos realizados e validados.
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31
QUADRO 1 – Quadro resumo do quantitativo de levantamentos
Levantamento
Objeto levantado
3.2
Validação
Comitê
Técnico
JAD/
processos
Comitê
Técnico
Reuniões realizadas
1
14
1
Participantes
29
57
26
Macroprocessos
6
6
6
Processos
33
41
41
Subprocessos
0
0
0
Objetos de controle
8
9
9
Macroprocessos e processos mapeados
41. Tendo como base os macroprocessos e os processos validados pelo Comitê
Técnico, obteve-se, durante as oficinas de trabalho, uma descrição sucinta dos
macroprocessos realizados, constantes do Quadro 2.
QUADRO 2 – Descrição dos macroprocessos organizacionais da ANP
Macroprocesso
Descrição
Neste macroprocesso, são executadas atividades relacionadas com:
-
fiscalização de E&P do petróleo e gás natural;
-
fiscalização de transporte e transferência do petróleo, gás natural e
biocombustíveis;
1. Fiscalização
Técnica
-
fiscalização do refino de petróleo e processamento de gás natural;
-
fiscalização da produção de solventes, biodiesel e combustíveis por CPQs;
-
anuência da importação e exportação de petróleo, gás natural e
biocombustíveis;
-
fiscalização do abastecimento de combustíveis e biocombustíveis.
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Macroprocesso
Descrição
Neste macroprocesso, são executadas atividades relacionadas com:
2. Fiscalização
EconômicoFinanceira
-
fiscalização econômico-financeira de E&P do petróleo e gás natural;
-
fiscalização econômico-financeira do abastecimento de combustíveis e
biocombustíveis;
-
fiscalização econômico-financeira das participações governamentais.
Neste macroprocesso, são executadas atividades relacionadas com:
-
realização de estudos de suporte à regulação da cadeia da indústria do
petróleo;
-
regulação da E&P do petróleo e gás natural;
-
regulação de transporte e transferência do petróleo, gás natural e
3. Regulação
Técnica
biocombustíveis;
-
regulação do refino de petróleo e processamento de gás natural;
-
regulação da produção de solventes, biodiesel e combustíveis por CPQs;
-
regulação da importação e exportação de petróleo, gás natural e
biocombustíveis;
-
regulação do abastecimento de combustíveis e biocombustíveis.
Neste macroprocesso, são executadas atividades relacionadas com:
-
realização de estudos econômico-financeiros de suporte à regulação da
cadeia da indústria do petróleo;
4. Regulação
EconômicoFinanceira
-
regulação econômico-financeira de E&P de petróleo e gás natural;
-
regulação econômico-financeira de transporte e transferência do petróleo,
gás natural e biocombustíveis;
-
regulação econômico-financeira do refino do petróleo e processamento
do gás natural;
-
regulação econômico-financeira da produção de biodiesel, solventes e
combustíveis por CPQs;
-
regulação econômico-financeira das participações governamentais;
-
regulação econômico-financeira do abastecimento de combustíveis e
biocombustíveis.
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33
Macroprocesso
Descrição
Neste macroprocesso, são executadas atividades relacionadas com:
-
elaboração de planos de outorga de E&P;
-
concessões de E&P do petróleo e gás natural;
-
autorizações da aquisição de dados não exclusivos de bacias
sedimentares e blocos, com fins comerciais;
-
autorizações para o transporte e transferência de petróleo, gás natural
e biocombustíveis;
5. Outorga
-
autorizações para o refino do petróleo e processamento do gás natural;
-
autorizações para produção de solventes, biodiesel e combustíveis por
CPQs;
-
autorizações de importação e exportação de petróleo, seus derivados,
gás natural e biodiesel;
-
autorizações para realização de abastecimento de combustíveis e
biocombustíveis.
Neste macroprocesso, são executadas atividades referentes ao:
6. Relação com a
Sociedade
relacionamento com instituições e com os usuários e demais
interessados, bem como realização de mediação e arbitragem em
casos, principalmente, de transferência e transporte de petróleo e seus
derivados, gás natural e biocombustíveis.
42. Os
processos
organizacionais
finalísticos
da
ANP
específicos
dos
macroprocessos foram discutidos e validados pelos profissionais presentes nas
oficinas de trabalho, e estão relacionados no Anexo VIII – Desmembramento
dos processos organizacionais da ANP.
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34
3.3
Identificação e classificação dos riscos
43. O mapeamento dos macroprocessos e dos seus processos serviu de base
para identificar os eventos de risco e para relacioná-los com os objetos de
controle por eles influenciados diretamente. O processo de identificação dos
eventos foi fundamentado na metodologia desenvolvida (Anexo II
–
Metodologia de identificação e classificação de riscos associados ao controle
da regulação). Primeiramente, foram assinalados os objetos de controle
relacionados com cada processo. Concluída essa etapa, para cada processo e
respectivos objetos de controle impactados diretamente, os profissionais da
ANP presentes em cada oficina de trabalho, com o apoio das equipes do
TCU/SEFID e da FGV, indicavam os eventos negativos relacionados com suas
respectivas atividades.
44. Antes de apresentar as análises de risco da ANP, e no intuito de obter um
quadro-resumo dos números resultantes dos trabalhos de identificação dos
eventos de risco realizados na agência, foi elaborado o Quadro 3 –
Quantitativo de eventos – ANP, que faz uma síntese desses esforços e permite
que se tenha uma noção do montante de levantamentos efetuados.
QUADRO 3 – Quantitativo de eventos – ANP
Eventos
Quantidade
Descrição de
eventos (quantidade
732
de eventos)
Observação
Quantidade dos eventos observados após
a reavaliação
Cruzamento entre descrição de eventos
Impactos obtidos
1723
por subprocesso
No de objetos de
controle relacionados
(total possível: 732
9 = 6.588)
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35
45. Os dados do Quadro 3 permitem concluir o seguinte: no caso da ANP, foram
identificados 732 diferentes eventos de risco, que influenciam os objetos de
controle em 1723 momentos (impactos), entre os 6.588 possíveis – situação
em que todos os eventos influenciam todos os objetos de controle. Para a ANP
isso representa aproximadamente 26% do total de impactos possíveis.
46. Visando a agrupar de forma homogênea os eventos identificados nas oficinas
de trabalho, foram propostos nove tipos de classificação dos eventos,
conforme demonstrado no Quadro 4 – Tipologia dos eventos de risco. Essa
classificação permite observar em qual tipo de evento se encontra a maior
concentração de riscos, podendo direcionar esforços para ações específicas
de tratamento dos riscos identificados.
QUADRO 4 – Tipologia dos eventos de riscos – ANP
Nº
1
2
3
4
5
6
Tipologia do
evento
Observações
Ocorrências
Eventos relacionados com falta, atraso ou imprecisão na
obtenção de dados e/ou informações pelo ente
regulador.
Eventos relacionados com instabilidade do marco
Leis e
regulatório, deficiência em regulamentos, ausência ou
regulamentos
precariedade de políticas públicas.
Eventos relacionados com dificuldades de contratação
Apoio de
ou indisponibilidade de trabalho especializado de
terceiros
terceiros para apoiar a agência reguladora.
Eventos relacionados com a falta de suporte
Suporte
operacional adequado (logística, modelos de análise e
operacional
outros).
Eventos relacionados com falta de coordenação
Coordenação
institucional adequada (relacionamento com outros
institucional
atores).
Dados e
informações
Coordenação
Eventos relacionados com a gestão interna da agência.
interna
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121
81
10
133
49
155
36
Nº
Tipologia do
evento
7
Ingerência
8
Capacitação
técnica
9
Outros
Observações
Ocorrências
Eventos relacionados com a ingerência de outros
poderes.
Eventos relacionados com a baixa capacitação técnica
dos atores internos envolvidos no processo e a não
promoção de capacitação pelo regulador.
Eventos que não se enquadraram em nenhum tipo
definido.
Total
44
96
43
732
47. A análise específica da tipologia dos eventos de risco levantados encontra-se
nos Gráficos 3 e 3-A do Anexo X.
48. Em seguida à identificação dos eventos, os servidores da ANP alocados aos
processos atribuíram notas para os eventos relacionados, levando em conta os
critérios de probabilidade de ocorrência (P), materialidade (M) e relevância (R).
A partir dessas notas, foram calculados os respectivos impactos globais (P x M
x R), classificados, na seqüência, em ordem decrescente das notas
resultantes. O ordenamento final consta do Anexo IX – Planilha geral dos
eventos identificados e classificados (ordenados/validados) na ANP.
49. A partir deste ordenamento foi possível elaborar o Quadro 5 – Mapa geral de
eventos de risco da ANP –, que apresenta a distribuição dos eventos nos
processos e objetos de controle.
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QUADRO 5 – Mapa geral de eventos de risco da ANP
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38
50. Para a classificação dos eventos e elaboração do Mapa geral de eventos,
optou-se por agrupá-los da seguinte forma:
eventos de alto risco: 20% das ocorrências de maior impacto – cor
vermelha;
eventos de médio risco: 30% das ocorrências – cor amarela;
eventos de baixo risco: 50% das ocorrências de menor impacto – cor verde.
51. Para a ANP, esse critério resultou em:
a) 146 eventos (~20%) de alto risco, com a amplitude das notas de risco
global variando de 50,07 a 125,00;
b) 220 eventos (~30%) de médio risco, com a amplitude das notas de risco
global de 27,00 a 50,00;
c) 366 eventos (~50%) de baixo risco, com a amplitude das notas de risco
global de 1 até 26,96.
52. Percebe-se que a amplitude das notas, em especial as de maior impacto (20%)
– de 50,07 a 125,00 (ver Gráfico 1B, pg. 46) –, deve-se à escala geométrica
utilizada, pois, segundo a metodologia, o impacto é resultante do produto de
três critérios de risco (P x M x R). As notas fracionadas resultam do uso da
média aritmética simples entre as notas atribuídas pelos participantes nas
oficinas de trabalho.
53. A diagramação proposta para o Mapa geral de eventos de risco (Quadro 5 –
pg. 38) ilustra a concentração de risco por macroprocesso/processo de
trabalho e objetos de controle. Nota-se ainda que cada célula colorida
apresenta dois números, significando o número situado na parte superior a
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39
numeração que identifica o evento, e o situado na parte inferior o impacto (P x
M x R) que lhe é atribuído.
54. Numa primeira abordagem global do mapa geral, tem-se a visão sistêmica de
risco da ANP, a qual expressa as áreas de concentração dos eventos de risco,
indicando em que processos e em que objetos de controle a agência está mais
exposta a eventos críticos, segundo a classificação 20/80 de Pareto adotada.
55. O mapa permite, por exemplo, observar que os eventos relacionados com o
processo “Regulação do refino de petróleo e processamento de gás natural”,
sob os objetos de controle Qualidade, Continuidade e Segurança remetem a
uma alta concentração de riscos para a ANP. Além disso, os processos de
“Autorização para o refino do petróleo” e “Autorização para o processamento
de gás natural” também possuem elevada incidência de riscos para agência.
56. O tipo de evento mais freqüente, associado ao alto risco, no processo
“Regulação do refino de petróleo e processamento de gás natural” para os
objetos de controle Qualidade, Continuidade e Segurança, é o classificado
como do Tipo 6 – Coordenação interna, conforme pode ser observado no
Anexo IX – Planilha geral dos eventos identificados e classificados (ordenados/
validados) na ANP. Além disso, a tipologia mais freqüente, sob o objeto de
controle Qualidade, no processo “Autorização para o refino do petróleo” foi dos
Tipos 1 – Dados e informações; 4 – Suporte operacional e 6 – Coordenação
interna; e no processo “Autorização para o processamento de gás natural” foi
classificada como do Tipo 6 – Coordenação interna.
57. No item seguinte deste relatório, será apresentada uma análise mais detalhada
dos eventos de risco da ANP.
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40
3.4
Análise de criticidade dos eventos levantados
58. Os resultados obtidos nos levantamentos na ANP podem ser observados no
Anexo IX – Planilha geral dos eventos identificados e classificados – ANP.
59. Em função do objetivo maior deste trabalho, fez-se necessário evidenciar a que
macroprocessos se associam os maiores graus de impacto, segundo os
critérios de probabilidade, materialidade e relevância, e em quais deles se
observam as maiores concentrações de risco para a ANP. A partir da natureza
desses eventos que geram riscos será possível extrair orientações para as
atividades de fiscalização realizadas pelo TCU. Para tanto, foi elaborada uma
análise dos resultados obtidos, orientada pelo Mapa geral de eventos de risco
da agência.
60. Antes de se apresentar a análise, e no intuito de proporcionar mais subsídios
técnicos à análise de risco, elaborou-se um indicador que expressa a
participação da concentração seletiva de riscos elevados (20% mais críticos)
no total dos riscos identificados e quantificados. A concentração seletiva
(baseada na proporção 20/80 de Pareto) indica em que macroprocesso e em
que objeto de controle a ANP está mais exposta a riscos. Essa concentração
de riscos é uma função da combinação dos impactos e das freqüências de
ocorrências parciais de cada macroprocesso/processo, e também de cada
objeto de controle. Esse indicador foi denominado Índice de Concentração de
Riscos (ICR).
61. A expressão a seguir apresenta a fórmula de cálculo do ICR:
ICR =
NEC MP, OC
NET MP, OC
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sendo:
ICR = Índice de Concentração de Riscos.
NEC
MP, OC
= Somatório das notas dos eventos críticos (20%) atrelados
aos respectivos macroprocessos (MP) ou objetos de controle (OC).
NET
MP, OC
= Somatório das notas dos eventos totais atrelados aos
respectivos macroprocessos (MP) ou objetos de controle (OC).
62. Quanto mais próximo de 1 (um) estiver o indicador, maior a criticidade atribuída
ao respectivo macroprocesso ou objeto de controle.
63. Inicialmente, efetuou-se a análise tomando o Mapa geral de eventos de risco
da ANP e dividindo o foco analítico em duas dimensões, a saber: a primeira,
baseada nos macroprocessos, denominada Análise Horizontal, e a segunda,
orientada pelos objetos de controle, denominada Análise Vertical. A Figura 1 –
Representação da análise do mapa geral de eventos – apresenta as
dimensões analíticas consideradas.
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FIGURA 1 – Representação da análise do mapa geral de eventos
Análise
Horizontal
Análise Vertical
64. Considerando a primeira dimensão analítica – Análise Horizontal, foram
elaborados o Gráfico 1A – Distribuição de riscos e ocorrências por
macroprocesso – e o Gráfico 1B – Dispersão dos riscos dos eventos por
macroprocesso. Em uma primeira abordagem, observa-se uma maior
concentração de riscos associados, de forma significativa, aos macroprocessos
5 – Outorga e 3 – Regulação Técnica.
65. A maior criticidade de eventos é expressa pela concentração relativa de
impactos de maior grau (P x M x R), e não apenas pelos eventos isolados com
maior grau, o que pode ser observado na área
preenchida pelos
macroprocessos no Gráfico 1A. Posteriormente, ao realizar a análise pelo
Índice
de
Concentração
de
Risco
–
ICR,
percebe-se
que
estes
macroprocessos realmente são os de maior criticidade. No entanto, cabe
destacar que, de acordo com a metodologia, o fato do macroprocesso
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apresentar a maior área no gráfico, sinalizando a existência de maior
quantidade de eventos, pode não significar necessariamente o que
macroprocesso tem maior criticidade, o que dependerá do grau de
concentração de riscos elevados (ICR).
66. O Gráfico 1B reforça esta afirmação quando se observa a maior distribuição de
eventos de risco elevados referente aos macroprocessos 3 e 5.
67. Nos casos em que se observa a indicação de eventos isolados com alto grau
de impacto global, como no macroprocesso de Regulação EconômicoFinanceira (M4), é recomendável identificar esses eventos, mediante consulta
ao Anexo IX – Planilha geral dos levantamentos na ANP –, que permite
verificar todos os eventos e suas respectivas avaliações (P x M x R) por
processo.
68. As colunas vermelhas no Gráfico 1A representam os eventos com os maiores
riscos por macroprocesso.
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GRÁFICO 1A – Distribuição de riscos e ocorrências por macroprocesso
Legenda:
M1 – Macroprocesso Fiscalização Técnica
M2 – Macroprocesso Fiscalização Econômico-Financeira
M3 – Macroprocesso Regulação Técnica
M4 – Macroprocesso Regulação Econômico-Financeira
M5 – Macroprocesso Outorga
M6 – Macroprocesso Relação com a Sociedade
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1
1
45
GRÁFICO 1B – Dispersão dos riscos dos eventos por macroprocesso
125,00
Risco
100,00
75,00
M2
M1
M1
50,00
M3
M4
M1
M1
M5
M6
M1
M1
25,00
0,00
0
M1
1
2
M 2 3 Macro
M3
4
M4
5
M 56
7
Legenda:
M1 – Macroprocesso Fiscalização Técnica
M4 – Macroprocesso Regulação Econômico-Financeira
M2 – Macroprocesso Fiscalização Econômico-Financeira M5 – Macroprocesso Outorga
M3 – Macroprocesso Regulação Técnica
M6 – Macroprocesso Relação com a Sociedade
69. Entretanto, além de riscos associados aos eventos isolados, busca-se aqui ter
uma percepção geral dos riscos associados a cada macroprocesso, o que é
feito por meio do ICR. Esse cálculo expressa o resultado da razão entre o
somatório das notas críticas avaliadas para cada macroprocesso, segundo
analogia a Pareto (20/80), ou os eventos em cor vermelha no mapa, pelo
somatório de todas as notas atribuídas aos eventos referentes a cada
macroprocesso. Elimina-se, dessa forma, a possibilidade de concluir que a
criticidade da ANP refere-se diretamente ao maior número de eventos
mapeados ou ao impacto global de valor mais elevado obtido.
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70. Neste sentido, a análise baseia-se na proporção relativa dos eventos de maior
impacto global (P x M x R) por macroprocesso, independentemente da
quantidade de eventos ou daqueles que simplesmente obtiveram o maior grau
ou maior impacto global. O Quadro 6 – Concentração de riscos por
macroprocesso – ANP, a seguir, demonstra que, a partir deste cálculo, tornase possível analisar comparativamente os macroprocessos da agência, pela
sua criticidade (ICR) em termos de probabilidade, materialidade e relevância.
71. Cabe observar que o ICR dá a noção da razão entre as “áreas” existentes no
Gráfico 1A, como mostram as barras destacadas dos 20% mais críticos (nota
de risco 50,07), possibilitando que se saiba o grau de significância em termos
de riscos elevados para cada macroprocesso.
QUADRO 6 – Concentração de riscos por macroprocesso – ANP
Concentração de riscos
Total
Por Pareto (crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
16704,28
5097,96
0,3052
456,48
161,94
0,3548
Regulação Técnica
17352,48
8772,71
0,5056
Regulação
Econômico-Financeira
5976,03
1893,28
0,3168
Outorga
15699,64
8894,99
0,5666
Relação com a
Sociedade
3587,94
379,5
0,1058
Total
59776,85
25200,38
0,4216
Macroprocesso
Fiscalização Técnica
Fiscalização
Econômico-Financeira
72. A partir da análise do Quadro 6, pode-se concluir que o macroprocesso 5 –
Outorga – é o de maior criticidade da ANP, por deter a maior concentração
seletiva de riscos. Seu ICR indicou que praticamente 57% (ICR = 0,5666) do
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total de impactos parciais levantados neste macroprocesso, referem-se a
riscos de maior significância (20% mais críticos).
73. O macroprocesso Regulação Técnica também é crítico para a ANP, tendo
resultado o ICR de 0,5056.
74. Os elevados ICRs obtidos para esses macroprocessos – em especial, o
macroprocesso de outorga – são decorrentes dos riscos associados aos
processos
que
os
compõem.
Oportunamente,
neste
relatório,
serão
apresentados e analisados os ICRs de tais processos.
75. Com exceção do macroprocesso de Relações com a Sociedade, que obteve o
menor ICR da agência (0,1058), os demais macroprocessos obtiveram ICRs
aproximados: Fiscalização Econômico-Financeira, com 0,3548; Regulação
Econômico-Financeira, com 0,3168; e Fiscalização Técnica, com 0,3052.
76. A pequena expressividade do ICR do macroprocesso de Relações com a
Sociedade é decorrente do baixo risco associado aos processos de mediação
e arbitragem, relações com os usuários e relações institucionais.
77. Visando a uma melhor identificação e apontamento das atividades de risco da
agência, foi necessário desmembrar o cálculo do ICR para os níveis de
processos, que refletem as suas especificidades. O Quadro 6A – Concentração
de
riscos por
processo
–
ANP
–
apresenta
os resultados
desse
desmembramento.
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QUADRO 6A – Concentração de riscos por processo – ANP
1. Fiscalização Técnica
Macroprocesso
Processo
Concentração de
riscos
Por
Pareto
Total
(crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
1.1 Fiscalização da exploração
de petróleo e/ou gás natural
1412,70
0
0,0000
1.2 Fiscalização do
desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural
3244,48
1004,59
0,3096
1.3 Fiscalização das
instalações de transporte e
transferência do petróleo, gás
natural e biocombustíveis
610,00
0
0,0000
1.4 Fiscalização das
embarcações de transporte do
petróleo, seus derivados, gás
natural e biocombustíveis
195,00
0
0,0000
1.5 Fiscalização do refino de
petróleo e processamento de
gás natural
3420,77
2536,33
0,7415
1.6 Fiscalização da produção
de solventes
1214,81
0
0,0000
1.7 Fiscalização da produção
de biodiesel
914,86
0
0,0000
1.8 Fiscalização da produção
de combustíveis por centrais
petroquímicas
779,68
0
0,0000
1.9 Fiscalização da distribuição
de derivados de petróleo e
biocombustíveis
2138,76
727,57
0,3402
1.10 Fiscalização do varejo
2168,72
829,47
0,3825
1.11 Fiscalização (anuência) da
importação e exportação de
petróleo e biocombustíveis
604,50
0
0,0000
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3. Regulação Técnica
2. Fiscalização
Econômico-Financeira
Macroprocesso
Processo
Concentração de
riscos
Por
Pareto
Total
(crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
2.1 Fiscalização econômicofinanceira da exploração e
desenvolvimento da produção
de petróleo e gás natural
128,50
0
0,0000
2.2 Fiscalização econômicofinanceira do abastecimento
213,48
161,94
0,7586
2.3 Fiscalização econômicofincaneira das participações
governamentais
114,50
0
0,0000
3.1 Regulação da exploração
de petróleo e/ou gás natural
2342,52
1017,10
0,4342
3.2 Regulação do
desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural
3786,13
2372,50
0,6266
3.3 Regulação de transporte e
transferência do petróleo, seus
derivados, gás natural e
biocombustíveis
1867,00
525,00
0,2812
3.4 Regulação do refino de
petróleo e processamento de
gás natural
4592,5
4592,5
1,0000
3.5 Regulação da produção de
solventes
750,22
0
0,0000
3.6 Regulação da produção de
biodiesel
880,51
0
0,0000
3.7 Regulação da produção de
combustíveis por centrais
petroquímicas
576,62
0
0,0000
3.8 Regulação da distribuição
de derivados de petróleo e
biocombustíveis
1290,20
103,11
0,0799
3.9 Regulação do varejo
1106,53
162,50
0,1469
3.10 Regulação de importação
e exportação de petróleo e
biocombustíveis
160,25
0
0,0000
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5. Outorga
4. Regulação Econômico-Financeira
Macroprocesso
Processo
Concentração de
riscos
Por
Pareto
Total
(crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
4.1 Regulação econômicofinanceira da exploração e
produção de petróleo e gás
natural
3195,25
1212,03
0,3793
4.2 Regulação econômicofinanceira de transporte e
transferência do petróleo, seus
derivados, gás natural e
biocombustíveis
1664,00
270,00
0,1623
4.3 Regulação econômicofinanceira do abastecimento
585,28
0
0,0000
4.4 Regulação econômicofincaneira de participações
governamentais
120,25
0
0,0000
4.5 Regulação econômicofinanceira do refino,
processamento, de gás natural,
produção de biodiesel,
produção de solventes e
produção de combustíveis por
centrais petroquímicas
411,25
411,25
1,0000
5.1 Concessão da exploração e
produção de petróleo e/ou gás
natural
3798,61
1994,11
0,5250
5.2 Autorização da aquisição
de dados não exclusivos (com
fins comerciais)
521,70
222,33
0,4262
1159
405
0,3494
5.4 Autorização para o refino
de petróleo
3502,87
2902,76
0,8287
5.5 Autorização para o
processamento de gás natural
3335,94
2958,28
0,8868
5.6 Autorização para a
produção de solventes
644,87
0
0,0000
5.7 Autorização para a
produção de biodiesel
994,00
0
0,0000
5.3 Autorização das instalações
de transporte e transferência de
petróleo, seus derivados, gás
natural e biocombustíveis
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6. Relação
com a
Sociedade
5. Outorga
Macroprocesso
Total
Processo
Concentração de
riscos
Por
Pareto
Total
(crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
5.8 Autorização para a
produção de combustíveis por
centrais petroquímicas
420,00
0
0,0000
5.9 Autorização de importação
e exportação de petróleo, seus
derivados, gás natural e
biodiesel
237,13
0
0,0000
5.10 Autorização da instalação
de armazenamento e da
distribuição de derivados de
petróleo e biocombustível
661,59
358,07
0,5412
5.11 Autorização de revendas
423,93
54,44
0,1284
6.1 Relacionamento
Institucional
1877,83
0
0,0000
6.2 Relação com usuários
531,00
0
0,0000
6.3 Mediação e Arbitragem
1179,11
379,50
0,3219
59776,85
25200,38
0,4216
78. Nota-se, no Quadro 6A, que os processos “Autorização para o refino de
petróleo” (ICR = 0,8287) e “Autorização para o processamento de gás natural”
(ICR = 0,8868) possuem elevados Índices de Concentração de Riscos, os
quais são, em grande parte, responsáveis pelo impacto no macroprocesso 5 –
Outorga (maior ICR da agência). Os riscos associados aos processos de
“Concessão da exploração e produção de petróleo e/ou gás natural” e
“Autorização da instalação de armazenamento e da distribuição de derivados
de petróleo e biocombustível” também foram relevantes para alavancar o ICR
desse macroprocesso. Quanto às autorizações para o refino de petróleo e para
o processamento de gás natural, os elevados ICRs apresentados refletem, em
parte, a forte dependência da agência, por ocasião das autorizações, de dados
meramente declaratórios apresentados pelos interessados nas outorgas.
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A
52
ausência de verificações in loco dessas informações, a dificuldade de se
levantar a regularidade fiscal e a idoneidade dos agentes solicitantes das
autorizações, bem como a forte influência da Petrobras no segmento foram
identificados, entre outros, como eventos negativos que contribuíram para esse
resultado do ICR. Cabe notar, também, que a materialidade associada ao
segmento de refino de petróleo e processamento de gás natural foi um fator
importante para o resultado elevado dos ICRs dos processos associados a
este segmento.
79. O macroprocesso Regulação Técnica também indica expressiva criticidade
para a ANP, sendo o processo mais significativo de “Regulação do refino de
petróleo e processamento de gás natural” (3.4), com criticidade máxima (ICR =
1). Observa-se, pela listagem de eventos (Anexo IX), que, também para esse
processo, há eventos negativos expressivos referentes ao fato de que muitas
das informações recebidas dos agentes econômicos pela Superintendência de
Refino e Processamento de Gás Natural – SRP são meramente declaratórias.
Destacam-se, ainda, problemas referentes à falta de capacitação dos técnicos
da agência e ao desconhecimento de instalações físicas das refinarias e
UGPNs existentes antes da criação da ANP.
80. Além desse, no macroprocesso de Regulação Econômico-Financeira, o
processo “Regulação econômico-financeira do refino, processamento, de gás
natural, produção de biodiesel, produção de solventes e produção de
combustíveis por centrais petroquímicas” (4.5) também obteve o ICR no valor
máximo, ou seja, 1 (um). Neste caso específico, evidencia-se a falta de
capacitação da equipe da SRP para a realização de análises contábeis e
econômicas.
81. Em relação aos processos que obtiveram ICR máximos, ou seja, iguais a 1
(um), verifica-se que a totalidade dos seus respectivos eventos de riscos foram
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53
avaliados com PxMxR elevados e que na classificação final foram agrupados
dentro da faixa crítica de 20%, segundo analogia de Pareto, conforme pode-se
observar no Anexo IX – Planilha geral dos eventos identificados e classificados
(ordenados/validados) na ANP. Esses eventos são, tanto para o processo 3.4
quanto para o 4.5, a maioria dos eventos críticos da tipologia 1 e 6,
respectivamente, “Dados e informações” e “Coordenação interna”.
82. Para aqueles processos que registraram ICR iguais a zero, observa-se que,
embora tenham sido identificados eventos de risco para as atividades da ANP,
esses não obtiveram, na avaliação, pontuação crítica que os permitissem ser
classificados como ocorrências de alta criticidade, segundo os critérios aqui
adotados.
83. Analogamente, para a dimensão analítica Análise Vertical do Mapa geral de
eventos, foram elaborados o Gráfico 2A – Distribuição de riscos e ocorrências
por objetos de controle – e o Gráfico 2B – Dispersão dos riscos dos eventos
por objeto de controle.
84. A maior criticidade dos eventos associados aos objetos de controle é expressa
pela concentração relativa de impactos de maior grau (P x M x R) e não
apenas pelo maior valor de impacto global, resultando no respectivo ICR, o que
pode ser observado na área preenchida para cada objeto no Gráfico 2A (pg.
56).
85. A visualização simples dos gráficos a seguir indica uma representação maior –
em termos de áreas – para os objetos de controle 2, 3 e 7, respectivamente,
Qualidade, Continuidade e Segurança.
86. As colunas representadas no Gráfico 2A pela cor vermelha apresentam os
eventos com criticidade maior, ou seja, aqueles cuja nota de risco é superior a
50,07 (os 20% mais críticos do total levantado).
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54
87. Cabe destacar que o objeto de controle 1 – Modicidade Tarifária possui
somente 2 eventos que o impactam, portanto a melhor visualização referente a
este objeto está no Gráfico 2B (pg. 57).
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GRÁFICO 2A – Distribuição de riscos e ocorrências por objeto de controle
Legenda:
1 – Modicidade Tarifária
2 – Qualidade
3 – Continuidade
4 – Expansão e Universalização
5 – Atendimento Comercial e Cortesia
6 – Eficiência
7 – Segurança
8 – Competição
9 – Outros
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56
1
3
5
4
6
7
8
GRÁFICO 2B – Dispersão dos riscos dos eventos por objeto de controle
125,00
Risco
100,00
75,00
50,00
1
3
2
5
4
6
7
8
25,00
0,00
0
1
2
Legenda:
1 – Modicidade Tarifária
2 – Qualidade
3 – Continuidade
4 – Expansão e Universalização
5 – Atendimento Comercial e Cortesia
3
4
5
Objeto
6
7
8
9
10
6 – Eficiência
7 – Segurança
8 – Competição
9 – Outros
88. Calculou-se, também, o Índice de Concentração de Riscos (ICR) para cada objeto
de controle. A análise foi orientada pelo resultado obtido quanto à proporção
relativa dos eventos de maior impacto global em cada objeto, independentemente
da quantidade de eventos ou daqueles de maior grau. O Quadro 7 – Concentração
de riscos por objeto de controle – ANP (pg. 58), demonstra que, a partir desse
cálculo, tornou-se possível analisar comparativa e seletivamente os objetos de
controle da agência.
89. Da mesma forma, o ICR dá a noção da proporção entre as “áreas” do Gráfico 2A,
como fora feito para os macroprocessos, permitindo verificar a significância dos
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riscos para cada objeto afetado, como pode ser constatado observando o Quadro
7.
QUADRO 7 – Concentração de riscos por objeto de controle – ANP
Concentração de riscos
Total
Por Pareto (crítico)
Índice de
Concentração de
Riscos (ICR)
56,97
0
0
Qualidade
18719,90
8731,23
0,4664
Continuidade
15255,81
6342,75
0,4158
4621,41
1376,66
0,2979
490,44
54,84
0,1118
Eficiência
1343,52
217,02
0,1615
Segurança
14804,58
6630,39
0,4479
Competição
3970,61
1653,73
0,4165
Outros
412,25
0
0
59776,85
25200,38
0,4216
Objeto de controle
Modicidade Tarifária
Expansão e
Universalização
Atendimento
Comercial e Cortesia
Total
90. Os dados do Quadro 7, segundo o critério de ICR, permitem concluir que o objeto
de controle 2 – Qualidade é o de maior criticidade para a ANP, pela ótica da
regulação, por apresentar a maior concentração seletiva de riscos. O seu ICR
resultou em 0,4664, ou seja, do somatório de todos os impactos parciais
levantados em relação a este objeto de controle, mais de 46% referem-se a riscos
de maior significância (20% mais críticos). Como segundo objeto de controle com
maior criticidade, observa-se o 7 – Segurança, com ICR de 0,4479.
58
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91. O objeto de controle Competição apresentou ICR com o terceiro maior grau de
criticidade: 0,4165, e o objeto de Continuidade obteve ICR muito próximo a esse,
com o grau de 0,4158.
92. Nota-se que o Quadro 7 acima mostra um certo equilíbrio para os ICR´s de quatro
objetos de controle, a saber, Qualidade (ICR=0,4664), Continuidade (ICR=0,4158),
Segurança (ICR=0,4479) e Competição (ICR=0,4165). Contudo, ao observar-se a
coluna Concentração de Riscos – Total, evidencia-se que os três primeiros objetos
(Qualidade, Continuidade e Segurança) apresentam muito mais eventos negativos
que os demais, como, por exemplo, o objeto Competição. De certo modo, pode-se
afirmar que as ações da ANP, em sua grande maioria, são voltadas a esses três
objetivos. Os objetos relativos a competição, expansão e universalização,
eficiência, atendimento comercial e cortesia e modicidade tarifária são enfocados
pelo ente regulador de forma menos expressiva
93. Aparentemente,
uma
justificativa
para
esse
resultado
é
a
substancial
representatividade da Petrobras no setor, bem como a inércia da agência em
redirecionar seus esforços para os objetivos de regulação surgidos com a recente
flexibilização do monopólio na indústria do petróleo. Assim, ações da agência
continuam muito direcionadas para aquelas atividades (dos entes regulados) que
já existiam antes da Lei do Petróleo e que tinham forte relação com a cultura
organizacional da Petrobras àquela época
94. A pluralidade de agentes econômicos na indústria brasileira de petróleo, por elevar
o potencial de competição, torna imprescindível a presença ostensiva do órgão
regulador a fim de monitorar, controlar, fiscalizar e mediar as ações entre os
agentes nos diversos segmentos da cadeia.
95. O objeto de controle de Modicidade Tarifária apresentou ICR igual a zero, pois
seus eventos não apresentaram riscos elevados. Este objeto só teve impacto no
processo “Regulação econômico-financeira da exploração e produção de petróleo
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e gás natural”, no que diz respeito às autorizações de dados não exclusivos
(pesquisa), com os eventos: “Falta de atualizações periódicas nos valores das
tarifas para acesso aos dados técnicos” e “Falta de parâmetros para a definição da
forma de acesso aos dados técnicos”.
96. Nos demais processos, não existe impacto direto no objeto de controle de
modicidade tarifária, pois a ANP, embora tenha como atribuição a proteção dos
interesses dos consumidores quanto a preços, não tem influência direta sobre os
mesmos. Em todos os elos da cadeia, seu papel é de monitorar preços e margens
de petróleo. Esse acompanhamento destina-se a identificar indícios de infrações à
ordem econômica, como alinhamento de preços e formação de cartel, que serão
comunicados à SDE ou ao CADE, que atuarão diretamente para apurar supostas
práticas dessas infrações.
97. Quanto ao objeto de Expansão e Universalização, verifica-se que, para o caso da
ANP, não há ações voltadas para a universalização, embora o art. 1º da Lei do
Petróleo determine cabe à ANP “implementar, em sua esfera de atribuições, a
política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, contida na política
energética nacional, nos termos do Capítulo I desta Lei, com ênfase na garantia do
suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados, e de
biocombustíveis, em todo o território nacional (...)”. No que tange a esse objeto,
as ações são apenas referentes à expansão, e destacam-se aquelas associadas
ao elo de upstream da cadeia da indústria do petróleo.
98. A análise de maior expressão dos objetos de controle recai na observação quanto
à quantidade de eventos que cada um tem e que produz o maior risco ou impacto
global por macroprocesso/processo. Como os trabalhos fundamentaram-se no
mapeamento dos processos da ANP, para o seu melhor entendimento e
identificação dos eventos de risco de acordo com os três critérios estabelecidos,
as notas não foram atribuídas especificamente para os objetos de controle, mas
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sim para os eventos e critérios de risco considerados para cada macroprocesso e
seus desmembramentos.
99. A inclusão dos objetos de controle no trabalho teve como objetivo orientar o
levantamento
para
competências
da
classificá-los
ANP
quanto
pela
ao
ótica
controle
das principais atribuições e
da
regulação,
segundo
os
macroprocessos dos entes reguladores.
100.
No Anexo X – Análise complementar dos eventos – há informações relativas
às quantidades de eventos identificados nas oficinas de trabalho, segundo as suas
relações com os macroprocessos/processos, objetos de controle e tipologia
adotada.
Eventos sistêmicos – escassez de pessoal e de orçamento
3.5
101.
Durante os trabalhos, ficou evidente que muitos dos problemas enfrentados
pela ANP eram decorrentes da restrição de recursos financeiros e humanos.
102.
Com isso, a avaliação dos eventos de escassez de pessoal e de orçamento –
por estarem relacionadas a impactos que podem influenciar toda a operação e o
desempenho da ANP, e por serem exógenos à agência, foi realizada com
metodologia diversa da que orientou a listagem dos demais.
103.
Se tais eventos afetam a rotina de todos os processos da organização,
conclui-se que os graus de contingenciamento de recursos financeiros e/ou de
escassez de pessoal são os fatores determinantes no impacto das atividades
enumeradas, e que quanto maior o grau da restrição, maior o número de
atividades afetadas.
104.
Para identificar as atividades que seriam mais impactadas pela falta de
pessoal e de orçamento, solicitou-se às Superintendências, Coordenações e
61
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Núcleos que listassem as três atividades de suas áreas de atuação que seriam
mais afetadas (impactadas) no caso da certeza da ocorrência dos eventos
restritivos, conforme apresentado no Anexo XI – Carta para o levantamento de
atividades impactadas por restrição de pessoal e de orçamento. As avaliações de
materialidade (M) e relevância (R) foram realizadas pelas próprias unidades
organizacionais, com participação de servidores e do responsável pela unidade.
105.
As atividades relacionadas nos Quadros 8 e 9 não são necessariamente as
mais importantes das unidades organizacionais envolvidas, mas sim as que
poderão ser mais impactadas pela falta de pessoal e de orçamento.
106.
Dada a certeza da ocorrência dos eventos, a nota de probabilidade foi a
mesma para todos os eventos/atividades listados. Os Quadros 8 e 9, a seguir,
sintetizam o levantamento primário, apresentando, respectivamente, as atividades
de restrição de pessoal e de orçamento, apresentadas pelas unidades
organizacionais da ANP, em ordem decrescente de classificação do risco (M x R).
62
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QUADRO 8 – Eventos sistêmicos – atividades mais impactadas pela falta de pessoal –
ANP
Superintendências
Atividade a não ser realizada – restrição de pessoal
SRP
Realização de Fiscalizações in loco nos agentes
econômicos regulados.
NFP
NSO
Fiscalizar os sistemas de medição da produção de
óleo e gás natural nas instalações em áreas de
concessão.
Controlar e fiscalizar os regimes de segurança
operacional terrestre e marítimo.
SEP
Gestão dos contratos de concessão.
SEP
Fiscalização das atividades in loco.
SDB
Definição de áreas exploratórias para as licitações.
SDB
Estudos das bacias de novas fronteiras.
SPL
Planejamento das rodadas de licitação da ANP.
SRP
Desenvolvimento de projetos para melhoria da
regulamentação na área de refino.
SRP
Estudos de desenvolvimento na área de refino e de
biodiesel.
SQB
Programa de
combustíveis.
SQB
SDP
monitoramento
de
qualidade
de
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT.
Acompanhamento das atividades de D&P (análise de
planos e programas).
CDC
Estudos de impacto concorrencial dos regulamentos.
SPL
Realização dos estudos de suporte às decisões das
rodadas de licitação.
SPL
Preparação da documentação formal da rodada de
licitação.
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Superintendências
Atividade a não ser realizada – restrição de pessoal
NFP
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de medição da produção.
NSO
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de E&P.
SDP
Fiscalização das instalações.
CDC
Monitoramento de práticas anticompetitivas.
NFP
NSO
Propor a regulamentação técnica, os procedimentos e
diretrizes para o controle e medição da produção de
óleo e gás natural.
Propor a regulamentação técnica, os procedimentos e
diretrizes relativas à segurança operacional.
SQB
Programa de
combustíveis.
monitoramento
de
preços
SCM
Outorgas de autorizações de dutos e instalações.
CDC
Aperfeiçoamento de técnicas de análise.
de
QUADRO 9 – Eventos sistêmicos – atividades mais impactadas pela falta de orçamento
– ANP
Superintendências
Atividade a não ser realizada – restrição de orçamento
SRP
Realização de fiscalizações (despesas com diárias /
passagens / infra-estrutura).
NFP
Fiscalizar os sistemas de medição da produção de
óleo e gás natural nas instalações em áreas de
concessão.
NSO
Controlar e fiscalizar os regimes de segurança
operacional terrestre e marítimo.
64
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Superintendências
Atividade a não ser realizada – restrição de orçamento
CDC
Aquisição de softwares e equipamentos adequados.
SEP
Fiscalização das atividades dos concessionários.
SEP
Treinamento customizado de pessoal próprio.
SDB
Fiscalização das atividades contratadas.
SDB
Treinamento de pessoal próprio.
SDB
Contratação de consultoria técnica.
SPL
Realização dos estudos de suporte às decisões das
rodadas de licitação.
SPL
Preparação da documentação formal da rodada de
licitação.
SPL
Preparação dos procedimentos da licitação e dia do
BID.
SRP
Desenvolvimento de projetos (com contratação de
consultoria).
SRP
Treinamentos
específicos
em
seminários
“workshops” na área de refino (nacional
internacional) .
SQB
Programas de monitoramento de combustíveis.
SQB
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT.
CDC
Capacitação de pessoal.
NFP
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de medição da produção.
NSO
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de E&P.
e
e
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Superintendências
SDP
Suporte a ações de fiscalização.
CDC
Desenvolvimento de novas metodologias de trabalho.
CMA
Realização de convênios para a elaboração de
estudos ambientais em áreas de relevante interesse
para as atividades de E&P.
NFP
Propor a regulamentação técnica, os procedimentos e
diretrizes para o controle e medição da produção de
óleo e gás natural.
Auditoria
107.
Atividade a não ser realizada – restrição de orçamento
Treinamento e capacitação de pessoal.
NSO
Propor a regulamentação técnica, os procedimentos e
diretrizes relativas à segurança operacional.
SDT
Criação do banco de rochas e fluidos da ANP.
SCM
Convênio com a Marinha.
CMA
Aprimoramento da capacitação do quadro técnico.
Como as atividades foram listadas isoladamente em cada unidade
organizacional, perdendo o enfoque sistêmico dos eventos, apresentou-se a
relação completa das atividades ao Comitê Técnico, para a priorização das 20
atividades principais, inserindo nos levantamentos a visão gerencial da
organização.
108.
A priorização das atividades estabelecida pelo Comitê Técnico ocorreu
durante a reunião de validação e foi realizada na modalidade de classificação
simples, levando em consideração as notas atribuídas anteriormente e o tipo de
atividade a não ser realizada (fiscalização, regulação ou monitoramento), ou seja,
foi definida nova pontuação para as atividades multiplicando a nota do impacto da
66
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atividade (MXR) com o fator do tipo de atividade (fiscalização = 4; regulação = 3;
monitoramento = 2). Em casos de empate da pontuação final, o fator que priorizou
a atividade foi a nota do impacto.
109.
Como os participantes tiveram dificuldades para definir exatamente a ordem
das 20 atividades, foram relacionadas aproximadamente 20 atividades, de acordo
com os critérios já apresentados, principalmente o fator do ordenamento do risco
(M X R) atribuído inicialmente. Nestas atividades adicionais, foram incluídas
atividades que, apesar de terem impacto baixo, mas faziam parte do grupo de
fiscalização e que demandam um grande esforço da agência.
110.
Nessa etapa a consultoria sugeriu que algumas atividades listadas fossem
melhor detalhadas para que ficassem mais claras. A relação final de todas as
atividades, com os devidos ajustes realizados, a partir de contatos com os
servidores da ANP, consta no Anexo XII – Atividades não realizadas por restrição
de pessoal e de orçamento.
111.
Após o ordenamento final das atividades mais impactadas pelas restrições,
para a elaboração dos Quadros 10 e 11, fez-se necessário relacionar os
macroprocessos da agência com as atividades sugeridas, a fim de identificar a
qual agrupamento de atividades elas pertencem, conforme apresentado a seguir.
QUADRO 10 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de pessoal
Priorização
UORG
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
1
SFI
Fiscalização
Técnica
Ações de fiscalização in loco de revenda e distribuição.
Fiscalização
Técnica
Realização de fiscalizações in loco nos agentes
econômicos regulados do refino do petróleo,
processamento de gás natural, produção de biodiesel,
produção de solventes e produção de combustíveis por
centrais petroquímicas.
2
SRP
67
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Priorização
UORG
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
3
NFP
Fiscalização
Técnica
Fiscalizar os sistemas de medição da produção de
óleo e gás natural nas instalações em áreas de
concessão.
4
NSO
Fiscalização
Técnica
Controlar e fiscalizar os regimes de segurança
operacional terrestre e marítimo nos campos de
produção (E&P).
SEP
Fiscalização
Técnica
Fiscalização das atividades in loco de exploração do
petróleo e gás natural (ex: perfuração do poços nos
blocos, levantamento geofísicos observando as boas
práticas da indústria do petróleo).
6
NFP
Fiscalização
Técnica
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de medição da produção.
7
NSO
Fiscalização
Técnica
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de E&P.
8
SDP
Fiscalização
Técnica
Fiscalização das instalações dos campos produtores
de petróleo.
9
SQB
Fiscalização
Técnica
Cumprimento do Programa de Monitoramento de
Qualidade de Combustíveis.
10
SQB
5
Capacitar
o
Centro
de
Pesquisas
e
Análises
Fiscalização e
Tecnológicas – CPT - como referência laboratorial e
Regulação Técnica
caracterizações de petróleo.
11
SDP
Fiscalização
Técnica e
EconômicoFinanceira
12
SCM
Outorga
Outorgas de autorizações de dutos e instalações.
13
SEP
Outorga
Gestão dos contratos de concessão de exploração do
petróleo e gás natural referente ao respectivo bloco
licitado.
14
SDB
Outorga
Definição de áreas exploratórias para as licitações.
15
SDB
16
SPL
Acompanhamento das atividades de D&P (análise de
planos e programas).
Regulação Técnica Estudos das bacias de novas fronteiras.
Outorga
Planejamento das rodadas de licitação da ANP.
68
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Priorização
UORG
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
17
CDC
Regulação
EconômicoFinanceira
Monitoramento de práticas anticompetitivas vinculadas
a toda cadeia do setor regulado pela ANP (ex: preço
realizado no levantamento ou em situações em que
são demandados como pelo MPU).
18
SQB
Regulação
EconômicoFinanceira
Cumprimento do Programa de Monitoramento de
Preços de Combustíveis.
19
SRP
Regulação Técnica
20
CDC
Regulação
EconômicoFinanceira
Estudos de impacto concorrencial dos regulamentos
elaborados pela ANP (de toda cadeia regulada pela
agência).
21
SPG
Fiscalização
EconômicoFinanceira
Fiscalização das participações governamentais.
22
SPG
Fiscalização
EconômicoFinanceira
Fiscalização do conteúdo local.
Desenvolvimento de projetos para
regulamentação na área de refino.
melhoria
da
QUADRO 11 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de orçamento
Priorização
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
SRP
Fiscalização
Técnica
Realização de Fiscalizações (despesas com diárias /
passagens / infra-estrutura) do refino do petróleo,
processamento de gás natural, produção de biodiesel,
produção de solventes e produção de combustíveis por
centrais petroquímicas.
2
NFP
Fiscalização
Técnica
Fiscalizar os sistemas de medição da produção de
óleo e gás natural nas instalações em áreas de
concessão.
3
NSO
Fiscalização
Técnica
Controlar e fiscalizar os regimes de segurança
operacional terrestre e marítimo nos campos de
produção (E&P).
1
UORG
69
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Priorização
UORG
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
4
CDC
Regulação
EconômicoFinanceira
Aquisição de softwares estatísticos e equipamentos
adequados para realizar análises de mercado.
5
SEP
Fiscalização
Técnica
Fiscalização das atividades dos concessionários de
exploração do petróleo e gás natural.
6
SEP
Regulação
Técnica,
Fiscalização
Técnica e Outorga
Treinamento customizado de pessoal próprio em
temas correlatos a E&P, mais especificamente a
cadeia produtiva de exploração de petróleo e gás
natural.
7
SDB
Fiscalização
EconômicoFinanceira
Treinamento de pessoal próprio em geologia e
geofísica do petróleo.
8
SDB
Regulação Técnica
Contratação de estudos e levantamentos geológicos e
geofísicos para definição de blocos.
9
SPL
Outorga
Preparação dos procedimentos da licitação e dia do
BID.
SRP
Desenvolvimento de projetos (com contratação de
consultoria) para estudos técnicos, principalmente em
Regulação Técnica
refino e gás natural (ex: sobre perspectivas de refino
no Brasil e sobre segurança operacional).
11
SRP
Regulação
Treinamentos
específicos
em
seminários
Técnica,
“workshops” na área de refino (nacional
Fiscalização
Técnica e Outorga internacional).
12
SQB
Fiscalização
EconômicoFinanceira
Cumprimento dos Programas de Monitoramento de
Combustíveis (qualidade e preço).
13
SQB
Regulação e
Fiscalização
Técnica
Capacitar o Centro de Pesquisas e Análises
Tecnológicas – CPT – como referência laboratorial e
caracterizações de petróleo.
CDC
Regulação e
Fiscalização
EconômicoFinanceira
Capacitação de pessoal (ex: utilização de softwares
estatísticos; conhecimento sobre o setor do petróleo;
conhecimento em defesa da concorrência).
NFP
Fiscalização
Técnica
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de medição da produção.
10
14
15
70
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e
e
Priorização
UORG
Macroprocesso
Atividade a não ser realizada
16
NSO
Fiscalização
Técnica
Gerir os contratos de prestação de serviços e
convênios para suporte do controle e da fiscalização
das atividades de E&P.
17
SDP
Fiscalização
Técnica
Suporte a ações de fiscalização de D&P (ex: em
plataformas, campos de produção).
18
CDC
Regulação
EconômicoFinanceira
Desenvolvimento de novas metodologias de trabalho
para análise de defesa da concorrência.
19
CMA
Realização de convênios para a elaboração de
Regulação Técnica estudos ambientais em áreas de relevante interesse
para as atividades de E&P.
20
SDT
21
SFI
22
SCM
Regulação Técnica Criação do banco de rochas e fluidos da ANP.
Fiscalização
Técnica
Ações de fiscalização de distribuição e revenda.
Atualizações do hardware e software do centro de
Fiscalização e
monitoramento de controle de transporte de gás
Regulação Técnica
natural.
112.
As atividades priorizadas pelo comitê, vistas anteriormente, indicam que o
macroprocesso de Fiscalização Técnica poderá ser o mais atingido pela
ocorrência das restrições apresentadas, visto que 41% das atividades de pessoal
penalizadas na realização do macroprocesso foram associadas a esse grupo, e
43%
das
atividades
de
orçamento
estão
associadas
também
a
este
macroprocesso, conforme apresentado nos Gráficos 3 e 4, respectivamente.
113.
No Gráfico 4, observa-se que o macroprocesso de Regulação Técnica
também pode apresentar forte impacto nas suas atividades em decorrência de
restrições orçamentárias.
114.
Além disso, percebe-se nos gráficos um equilíbrio entre os demais
macroprocessos em cada tipo de restrição.
71
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GRÁFICO 3 – Freqüência, por macroprocesso, das atividades que podem não
ser realizadas por restrição de pessoal
17%
0%
41%
16%
13%
13%
Fiscalização Técnica
Regulação Técnica
Outorga
Fiscalização Econômico-Financeira
Regulação Econômico-Financeira
Relações com a Sociedade
GRÁFICO 4 – Freqüência, por macroprocesso, das atividades que podem não
ser realizadas por restrição de orçamento
13%
0%
10%
43%
27%
7%
Fiscalização Técnica
Fiscalização Econômico-Financeira
Regulação Técnica
Regulação Econômico-Financeira
Outorga
Relações com a Sociedade
72
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IV. MAPEAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (PRODUTO 5)
115.
Em paralelo ao mapeamento dos macroprocessos e processos da ANP
apresentados no produto anterior, foi realizada a identificação dos dados e
sistemas informatizados utilizados na realização das atividades envolvidas nestes
processos.
As
informações
foram
coletadas
a
partir
de
metodologias
desenvolvidas especificamente para esse trabalho e por meio de entrevistas com
os responsáveis pelo Núcleo de Informática da Agência – NIN. O levantamento
permitiu: a identificação de todos os sistemas informatizados utilizados pela ANP,
bem como o mapeamento das respectivas especificações técnicas e os seus
possíveis relacionamentos com os processos de trabalho finalísticos.
116.
Para complementar os dados mapeados junto ao Núcleo, cada diretoria
responsável pelos processos identificados recebeu uma lista das atividades
relevantes executadas, para relacionar, em uma planilha, onde se armazenam as
informações trabalhadas em cada processo. Esses dados permitem observar
quais sistemas apóiam determinado grupo de atividades.
117.
A fim de visualizar sua distribuição funcional, os sistemas identificados foram
agrupadas em quatro tipos:
Sistemas administrativos: sistemas que auxiliam na execução de tarefas
rotineiras necessárias à execução de uma ou mais atividades-fim.
Sistemas gerenciais: sistemas que fornecem informações gerenciais, como
indicadores de gestão, utilizados nos processos de tomadas de decisões.
Sistemas de regulação: sistemas que auxiliam na execução de tarefas de
uma ou mais atividades-fim.
73
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Sistemas de serviços: sistemas que disponibilizam serviços aos diversos
públicos interessados e envolvidos nos processos de trabalho do Ente
regulador.
118.
O enquadramento dos sistemas nos referidos tipos apresentou o resultado
visto no Quadro 12, abaixo:
QUADRO 12 – Quantitativo de sistemas
Tipo
119.
Quantidade
De regulação
38
Administrativos
19
Gerenciais
3
De serviços
4
Total
64
A consolidação dos dados coletados gerou um inventário dos sistemas em
produção, contendo, entre outras informações (ver Quadros 13, 14 e 15), as
respectivas especificações técnicas, a existência de interfaces com outros órgãos,
os dados disponíveis e os responsáveis.
120.
Os dados produziram informações que, analisadas, geraram insumos para
uma macroavaliação da maturidade informacional da ANP, e como esse tema é
tratado estrategicamente (ver item 4.4 deste relatório).
74
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4.1 Identificação dos sistemas informatizados e dados dispersos relativos ao
controle da regulação do setor da indústria do petróleo
121.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponibiliza
às unidades organizacionais sistemas técnicos, diretamente ligados às atividades
a elas atribuídas, bem como sistemas de apoio, sejam eles de caráter
administrativo, gerencial, ou de serviços.
122.
O Núcleo de Informática da agência promove atualmente uma reestruturação
nos sistemas informatizados da casa, levantando e caracterizando todas as
aplicações existentes, para que se tenha conhecimento da real situação dos
sistemas legados pelas gestões anteriores deste Núcleo.
123.
Essa reestruturação dos sistemas tem por objetivo principal promover a
integração dos bancos de dados de toda a cadeia produtiva do petróleo (upstream
e downstream), permitindo centralizar em uma estrutura única de armazenagem
de dados as informações de controle utilizadas pelas diversas superintendências.
124.
A integração, já em desenvolvimento, permitirá a emissão de relatórios
gerenciais mais detalhados, garantindo um controle mais preciso da exploração,
da extração, do transporte, da distribuição e do abastecimento. Parte desse
melhoramento já pôde ser sentido internamente com a disponibilização para uso
do módulo I-SIMP, derivado do sistema Sistema Integrado de Movimentação de
Produtos – SIMP, que integra toda a cadeia do downstream e se destina a
aperfeiçoar a troca de dados entre os agente regulados e a ANP.
75
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125.
Para os fins desse trabalho não foram feitas análises detalhadas dos projetos
em execução da unidade de informática.
126.
A seguir, no Quadro 13 – Sistemas identificados, serão apresentados os
sistemas
mapeados
na
ANP,
segmentados
por
tipo
de
operação.
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QUADRO 13 – Sistemas identificados na ANP
Tipos de sistemas existentes
Sistema/descrição
Administrativos
1. ALEPH – Sistema de Controle de Acervo Literário
x
2. Almoxarifado
x
Gerenciais
De Regulação
3. Apresentação de Ofertas (“biddisk”)
x
4. Apuração de Ofertas (“bidday”)
x
5. ARCGIS - Sistema de Georeferenciamento de
Bacias Sedimentares
x
De Serviços
x
6. Assessoria de Imprensa
7. BDEP – Banco de Dados de Exploração e
Produção
x
8. BDID - Banco de Dados de Identificação de
Agentes
x
9. BID – Sistema de Cadastro de Agentes
econômicos
x
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Sistema/descrição
Administrativos
Gerenciais
De Regulação
10. CMGN – Monitoramento de Gás
x
11. Coleta de Óleo Lubrificante
x
De Serviços
12. Consulta Posto Revendedor
x
13. Consulta Revenda GLP
x
x
14. Contratos e Convênios
15. Controle de devolução de áreas
x
16. Controle de Editais
x
17. Controle de sondas
x
18. Controle de Veículos
x
19. Convênios e Acordos
x
20. Cotas
x
x
21. CRC WEB
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Sistema/descrição
Administrativos
Gerenciais
De Regulação
22. CRM - Oracle
x
23. Fluxos Internos
x
24. GEOFRAME
x
25. GEOMEDIA
x
26. Geração de DARF
De Serviços
x
27. Levantamento de Preços
x
28. LOTUS NOTES
x
29. Modelo STRAT
x
30. PAA - Plano Ação Anual
x
31. Patrimônio
x
32. Pipeline Studio
x
33. Planilha de Solventes
x
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Sistema/descrição
Administrativos
34. Processos – BSB
x
35. PROJURIS
x
Gerenciais
De Regulação
De Serviços
x
36. Qualificação de Empresas
37. Ramais
x
38. Registro de Audiência
x
x
39. Ressarcimento
40. RM – Recurso Humano
x
x
41. SABE - Base de Dados de Instalações
42. SAFIT - Sistema de Administração da Fitoteca
x
43. SAPR - Sistema de Acompanhamento de Pedidos
e Remessas
x
x
44. SAR - Sistema de Avisos
45. SCOM - Controle de Multas
x
46. SCP - Comercialização de Produtos
x
80
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Sistema/descrição
Administrativos
Gerenciais
De Regulação
47. SCP - Sistema de Carga de Poços
x
48. SCPD - Sistema de Controle de Pedido de Dados
x
49. SICAP – Sistema de Cadastro e Arquivamento de
processos
x
50. SICBOLSA – Sistema de Controle de Bolsa de
Estudos
x
51. SIGAP – Sistema de Gerenciamento e
Arquivamento de Processos
x
52. SIGEP – ISIGEP (Módulo de troca de
informações via internet)
x
53. SIGEP – Sistema de Gestão da Extração de
Petróleo
x
54. SIGI -Web
x
55. SIMP – Módulo ISIMP (Módulo de troca de
informações do sistema SIMP)
x
56. SIMP – Módulo de cadastro
x
57. SIMP – Módulo extrator de dados do sistema
SIMP
x
58. SIN/LIAM – Sistema de Incidentes e
Licenciamento ambiental
x
De Serviços
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Sistema/descrição
Administrativos
Gerenciais
59. SIRCS - Sistema de Informações de Recebimento
de Carga Sísmica
De Regulação
De Serviços
x
60. SIS – Indicadores de Segurança
x
61. Sistema de Contabilidade Mensal
x
62. Sistema de Gerência de Processos
x
63. SMQC - Monitoramento Qualidade de
Combustível
x
64. Venda de Dados
x
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4.2 Inventário dos dados e sistemas informatizados da ANP
QUADRO 14 – Sistemas e especificações técnicas
Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
1.
ALEPH –
Sistema de
Controle de
Acervo Literário
2.
Almoxarifado
3.
Apresentação
de Ofertas
(“biddisk”)
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
Não se
aplica
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
Não se
aplica
NIN/SPL
Access
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
4.
5.
6.
Apuração de
Ofertas
(“bidday”)
ARCGIS Sistema de
Georeferenciamento de
Bacias
Sedimentares
Assessoria de
Imprensa
Windows
Windows
Windows
Banco
de
Dados
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
Não se
aplica
NIN/SPL
VB
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
Access
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
7.
8.
9.
BDEP – Banco
de Dados de
Exploração e
Produção
BDID - Banco
de Dados de
Identificação de
Agentes
BID – Sistema
de Cadastro de
Agentes
econômicos
10. CMGN –
Monitoramento
de Gás
Windows
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Access
SQL
Windows
Windows
Não se
aplica
Power
Design
VB/Access
VB6
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Sim
Agentes
econômicos
cadastrados
para o BID.
Informações
técnicas
referentes aos
blocos
oferecidos na
licitação,
ofertas dos
concorrentes a
licitação.
Não se
aplica
João Pinto
Sim
Agentes
econômicos
transportadores de
Gás.
Volume,
pressão e
vazão do gás.
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
11. Coleta de Óleo
Lubrificante
12. Consulta Posto
Revendedor
13. Consulta
Revenda GLP
Windows
Windows
Windows
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
Qual órgão
SQL
Jaguar
Não se
aplica
A2F
Sim
Agentes
refinadores,
produtores,
importadores
e coletores
de óleo
lubrificante.
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
ASP
Não
Não se
aplica
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
ASP
Não
Não se
aplica
Dados
Transitados
Código do
agente e
respectivo
CNPJ.
Módulo
Sistema
Não se
aplica
João Pinto
Não se aplica
Não se
aplica
Norma
Gonzales
Não se aplica
Não se
aplica
Norma
Gonzales
Volume de
óleo produzido,
comercializado, coletado e
refinado.
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
14. Contratos e
Convênios
15. Controle de
devolução de
áreas
16. Controle de
Editais
17. Controle de
sondas
Windows
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
18. Controle de
Veículos
19. Convênios e
Acordos
20. Cotas
21. CRC WEB
Windows
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Power
Design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Rubens
Bernardes
Não se
aplica
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
22. CRM - Oracle
23. Fluxos Internos
24. GEOFRAME
LINUX
Windows
Windows
Banco
de
Dados
SQL
Access
SQL
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
Não se
aplica
Java
Não se
aplica
Não se
aplica
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
Servidor de
aplicação
Oracle
Internet
Application
Services
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
25. GEOMEDIA
26. Geração de
DARF
27. Levantamento
de Preços
28. LOTUS NOTES
Windows
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Power
Design
ASP/VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
Não se
aplica
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
Banco
de
Dados
29. Modelo STRAT
30. PAA - Plano
Ação Anual
31. Patrimônio
32. Pipeline Studio
Servidor de
aplicação
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Responsável
Linguagem
do Sistema
Planilha em Excel
Windows
Windows
Windows
Interface outros órgãos / sistemas
Sim/
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
NIN/SPL
VB
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Acces
Windows
91
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
33. Planilha de
Solventes
34. Processos –
BSB
35. PROJURIS
36. Qualificação de
Empresas
37. Ramais
Windows
Windows
Windows
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
RISC
Não se
aplica
Não se
aplica
IIS –
Internet
Information
Services
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Natural
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
Não se
aplica
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Adabas
92
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
39. Ressarcimento
40. RM – Recurso
Humano
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
Windows
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
Java
AIX
Adabas
RISC
Não se
aplica
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
IIS –
Internet
Information
Services
Sistema
Operacional
38. Registro de
Audiência
Padrões Adotados
Windows
41. SABE - Base de
Dados de
Instalações
Windows
SQL
42. SAFIT Sistema de
Administração
da Fitoteca
Windows
Oracle
local
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Natural
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
Delphi
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
Não se aplica
Power
Design
VB6
Não
Não se
aplica
Luís Fernando
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
43. SAPR - Sistema
de Acompanhamento de
Pedidos e
Remessas
44. SAR - Sistema
de Avisos
45. SCOM Controle de
Multas
46. SCP Comercializaçã
o de Produtos
Linux
Windows
Windows
Windows
Banco
de
Dados
My SQL
Servidor de
aplicação
Apache
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Não se
aplica
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
Perl
Sim/
Não
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Não se
aplica
Não se aplica
Módulo
Sistema
Não se
aplica
Luís Fernando
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
47. SCP - Sistema
de Carga de
Poços
48. SCPD Sistema de
Controle de
Pedido de
Dados
49. SICAP –
Sistema de
Cadastro e
Arquivamento
de processos
50. SICBOLSA –
Sistema de
Controle de
Bolsa de
Estudos
Sistema
Operacional
Banco
de
Dados
Windows
Oracle
Linux
Windows
Windows
Postgres
Servidor de
aplicação
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
local
Power
Design
Apache
Não se
aplica
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
VB6
Perl
Sim/
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Luís Fernando
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Luís Fernando
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
ASP
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
51. SIGAP –
Sistema de
Gerenciamento
e Arquivamento
de Processos
52. SIGEP –
ISIGEP (Módulo
de troca de
informações via
internet)
Windows
Windows
Padrões Adotados
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Linguagem
de
Modelagem
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
Power
Design
Não se
aplica
53. SIGEP –
Sistema de
Gestão da
Extração de
Petróleo
Windows
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
54. SIGI -Web
Windows
SQL
Jaguar
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Sim
Agentes
Econômicos
Movimentação
da extração de
petróleo e gás
no país.
Não se
aplica
Delmo
Massoni
VB6
Sim
Agentes
Econômicos
Movimentação
da extração de
petróleo e gás
no país.
Não se
aplica
Delmo
Massoni
A2F
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Zangara
ASP
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
55. SIMP – Módulo
ISIMP (Módulo
de troca de
informações do
sistema SIMP)
56. SIMP – Módulo
de cadastro
57. SIMP – Módulo
extrator de
dados do
sistema SIMP
58. SIN/LIAM –
Sistema de
Incidentes e
Licenciamento
ambiental
Windows
Windows
Windows
Windows
Banco
de
Dados
Servidor de
aplicação
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
Sim/
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Módulo
Sistema
Movimentação
de
combustíveis
entre os
agentes
regulados pela
ANP.
Não se
aplica
Rubens
Bernardes
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
Java
Sim
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Norma
Gonzales
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
VB6
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Rubens
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Power
design
Java
Não
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
João Pinto
Agentes
Econômicos
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
59. SIRCS Sistema de
Informações de
Recebimento
de Carga
Sísmica
60. SIS –
Indicadores de
Segurança
61. Sistema de
Contabilidade
Mensal
Sistema
Operacional
Banco
de
Dados
Windows
Oracle
Windows
Linux
SQL
Postgre/
My SQL
Servidor de
aplicação
local
IIS –
Internet
Information
Services
Apache
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Power
Design
Power
design
Não se
aplica
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
VB6
VB6
Perl
Sim/
Não
Não
Não
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Não se aplica
Não se
aplica
Não se aplica
Módulo
Sistema
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Luís Fernando
João Pinto
Luís Fernando
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Especificações dos Sistemas
Atuais
Nome
Sistema
Operacional
62. Sistema de
Gerência de
Processos
63. SMQC Monitoramento
Qualidade de
Combustível
64. Venda de
Dados
Linux
Windows
Windows
Banco
de
Dados
My SQL
Servidor de
aplicação
Apache
Padrões Adotados
Linguagem
de
Modelagem
Não se
aplica
Interface outros órgãos / sistemas
Responsável
Linguagem
do Sistema
Perl
Sim/
Não
Não
SQL
IIS –
Internet
Information
Services
Power
Design
VB6
Sim
Oracle
IIS –
Internet
Information
Services
Não se
aplica
ASP
Não
Qual órgão
Dados
Transitados
Não se
aplica
Não se aplica
Código do
Universidades posto, bandeira
e laboratórios
utilizada,
conveniados a
produtos
ANP.
comercializados.
Não se
aplica
Não se aplica
Módulo
Sistema
Não se
aplica
Luís Fernando
Não se
aplica
João Pinto
Não se
aplica
João Pinto
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QUADRO 15 – Inventário de dados disponíveis por sistemas
Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
Biblioteca
Toda a Agência
SFI
SFI
Empresas ofertantes
SPL, CEL, empresas
ofertantes
1. ALEPH –
Sistema de
Controle de
Acervo Literário
Sistema de controle do acervo
literário e dos periódicos da
Agência.
2. Almoxarifado
Sistema que registra e
acompanha todas as aquisições e Nome e código dos produtos,
distribuições do material
quantidade, valor, estoque e setor
administrativo utilizado pela
responsável.
Agência.
3. Apresentação de
Ofertas
(“biddisk”)
Sistema para captação dos
Armazena os montantes ofertados para
valores das ofertas feitas aos
cada bloco exploratório.
blocos exploratórios em licitação.
4. Apuração de
Ofertas
(“bidday”)
Sistema que realiza a apuração
das ofertas apresentadas em
leilão.
Dados de ofertas, discriminadas por
Bônus, PEM e CL. Apresentação de
ofertas individuais, resumo de ofertas e
resultados finais.
Sistema Bidddisk
SPL, CEL
5. ARCGIS Sistema de
Georeferenciamento de Bacias
Sedimentares
Sistema de Georeferenciamento
das bacias sedimentares
brasileiras.
Poços, blocos, campos com os
respectivos dados, listagem de bacias
sedimentares, coordenadas.
SDT
Upstream
6. Assessoria de
Imprensa
Sistema que registra todas as
audiências agendadas com o
órgão de imprensas.
Órgão da imprensa, assunto a serem
tratados e datas das audiências junto a
assessoria.
Gabinete da Diretoria
Gabinete da Diretoria
Número do periódico, literatura por
assunto, número dos usuários.
100
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Dados sísmicos 2D, 3D e 4D, dados de
poços exploratórios e dados de métodos
potenciais.
BDEP
7. BDEP – Banco
de Dados de
Exploração e
Produção
Sistema de coleta, controle e
crítica de dados recebidos da
indústria do petróleo.
8. BDID – Banco
de Dados de
Identificação de
Agentes
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas GLP e
Sistema integrado de gestão das TRRs (Transportador-RevendedorRetalhista).
informações cadastrais dos
agentes do Downstream.
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
9. BID – Sistema
de Cadastro de
Agentes
econômicos
Sistema de controle do leilão dos Características dos blocos ofertados,
blocos da rodada internacional de dados dos agentes credenciados para o
licitação da Agência.
leilão.
10. CMGN –
Monitoramento
de Gás
Sistema de gerenciamento da
movimentação do gás natural
transportado via dutos.
11. Coleta de Óleo
Lubrificante
12. Consulta de
Posto
Revendedor
Dados do volume de gás transportado
nos dutos.
SAB
Interessados e
SPL
Quem utiliza
Sistema
ANP e
Interessados
Todas as
superintendências do
Downstream
SPL
Agentes transportadores
SCM
Sistema de coleta de informações
Código do agente, CNPJ, razão social,
dos agentes refinadores,
volume de óleo produzido,
produtores, importadores e
comercializado, coletado e refinado.
coletores de óleo lubrificante.
Agentes produtores,
refinadores e coletores de
óleo lubrificante.
SAB
Consulta de todos os postos
Código do posto, CNPJ, razão social,
revendedores de combustíveis em endereço, nome fantasia, bandeira, tipo
funcionamento no Brasil.
de combustível operado, tipo do posto.
Agentes regulados
Interessados
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
Agentes regulados
Interessados
SFI
SFI
13. Consulta
Revenda GLP
Consulta de todos os postos
revendedores de GLP em
funcionamento no país.
Código da revenda, CNPJ, razão social,
endereço, nome fantasia, classe de
armazenamento.
14. Contratos e
Convênios
Sistema que registra e controla
todos os contratos e convênios
administrados pela Agência.
Dados cadastrais dos
contratos/convênios, planejamento
financeiro e dados dos agentes ou
instituições envolvidas.
15. Controle de
devolução de
áreas
Acompanhamento e controle das
Coordenadas das áreas envolvidas no
áreas concedidas, devolvidas ou
acompanhamento.
incorporadas.
SEP
SEP, SDP, SPG
16. Controle de
Editais
Sistema de cadastramento e
consulta dos editais publicados
pela Agência.
SFI
SFI
17. Controle de
sondas
Relação e acompanhamento dos
Relação e características das sondas.
equipamentos de perfuração
atuantes no país.
SEP
SEP, SDP, SPG
18. Controle de
Veículos
Sistema de controle da
movimentação da frota de
veículos contratada para servir a
Agência.
SFI
SFI
Número do edital, data vigente, objeto,
datas de validade.
Marca do veículo, placa do veículo,
motorista, itinerário do veículo e do
servidor usuário.
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
19. Convênios e
Acordos
Sistema de controle e
Tipo de convênio, tipo de acordo, nome
acompanhamento de convênios e da instituição conveniada, objetivo do
acordos institucionais da Agência. acordo ou convênio.
SCI
SCI
20. Cotas
Sistema de solicitação dos
pedidos de cotas de
comercialização dos produtos
derivados de petróleo e álcool.
Código da refinaria, código da
distribuidora, código do produto, volume
solicitado.
SAB
SAB
21. CRC WEB
Sistema de registro e
acompanhamento dos
questionamentos dos
interessados em relação às
atividades da Agência.
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
Interessados e SFI
SFI
22. CRM -Oracle
Sistema de consulta às respostas
dadas aos questionamentos dos
Manifestações: Dados do usuário,
interessados, ao registro das
questionamento e resposta da Agência.
manifestações e ao fluxo de
encaminhamento.
Operadores da Central de
Atendimento
CRC
23. Fluxos Internos
Número do documento e processo
Sistema interno de movimentação
transitado, razão social da empresa,
de documentos
localização e datas.
O protocolo da ANP
SAB, SQB,SFI,SPP,
AIN, CDC,PRG e DG
24. GEOFRAME
Software de processamento de
linhas sísmicas.
SDB
Upstream
25. GEOMEDIA
Sistema de Geoprocessamento
Poços, blocos, campos com os
dos blocos e campos de petróleo respectivos dados, listagem de bacias
do Brasil.
sedimentares, coordenadas.
SDT
Upstream
Dados de linhas sísmicas, poços e
campos.
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Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
26. Geração de
DARF
Sistema de geração dos
Documentos de Arrecadação
Nome do município, código município,
Fiscal - DARF, com os valores a
conta corrente, tipo de crédito, valor do
serem creditados aos municípios
crédito.
com direitos de royalties de
petróleo a receber.
SPL
SFI
27. Levantamento
de Preços
Sistema que registra os preços de
Região, produto, unidade de medida,
combustíveis, praticados pelos
preço ao consumidor, nome fantasia do
postos revendedores. Inclui os
posto, bandeira.
dados dos preços de GLP.
Universidades conveniadas
à ANP
Interessados
28. LOTUS NOTES
Acompanhamento das
Histórico de movimentação das
correspondências destinadas aos
correspondências pelas unidades.
órgãos e unidades da ANP.
Todas as unidades da ANP
Todas as unidades da
ANP
29. Modelo STRAT
Resultados das simulações de demanda
Modelo de simulação do mercado
de gás natural por setor de consumo,
de gás natural no Brasil, com
produção, utilização da infra-estrutura,
base em uma série de macros em
receita econômica e investimento do
Excel.
segmento de transporte de gás natural.
SCM
SCM
30. PAA – Plano
Ação Anual
O sistema de planejamento e
acompanhamento da execução
anual do orçamento da Agência.
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
31. Patrimônio
Sistema que registra e controla
todo o patrimônio da Agência
Setores e servidores lotados na agência,
alocação dos bens e histórico dos bens
patrimoniados.
Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Secretaria executiva e
SFI
SFI
SFI
SFI
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
32. Pipeline Studio
Software de simulação de
escoamento em dutos.
Dados de simulação da capacidade de
movimentação dos gasodutos.
33. Planilha de
Solventes
Planilha de registro da
movimentação de solventes.
Movimentação de solventes em todas as
etapas da cadeia de produção,
distribuição e revenda.
34. Processo BSB
Sistema de controle dos
Número do processo, assunto, dados
processos administrativos
dos envolvidos e status do processo.
gerados antes da criação da ANP.
35. PROJURIS
Sistema registra todos os
processos administrativos ativos
geridos pela Agência.
Número do processo, nome do
procurador responsável, causa do
processo e órgãos envolvidos.
36. Qualificação de
Empresas
Sistema que organiza as
informações necessárias à
análise e aprovação dos
requisitos aos agentes, definidos
em edital.
Armazena dados econômicos, técnicos
e jurídicos de empresas que se
apresentam como possíveis ofertantes
nas rodadas de licitações.
37. Ramais
Sistema de registro e controle dos
Matricula, nome, andar de trabalho e
ramais disponíveis aos servidores
número do ramal do servidor.
da Agência.
38. Registro de
Audiências
Sistema que registra todas as
audiências agendadas com as
diretorias da Agência.
Data da audiência, nome dos
participantes, assunto da reunião, órgão
em que é alocado o participante.
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
Sistema CMGN
SCM
Agentes do setor de
solventes.
SAB, SQB,SFI, SPP,
AIN, CDC,PRG,DG
Gabinete de BSB
Gabinete BSB
Procuradoria Geral
Procuradoria Geral
SPL
SPL e CEL
SRH
SRH
Gabinete da Diretoria
Gabinete da Diretoria
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
39. Ressarcimento
Sistema de gerenciamento dos
dados do DCP (descritivo de
controle de produtos).
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação e volume da
movimentação de produtos.
SAB
SAB
40. RM Recurso
Humano
Sistema de registro dos dados
dos servidores da Agência.
Nome do servidor, setor alocado, perfil
do servidor, graduação do servidor,
histórico do servidor.
SRH
SRH
41. SABE - Base de
dados de
Instalações
Razão Social, número da instalação,
Sistema de registro e consulta
CNPJ, endereços, produtos
dos dados das Instalações de
armazenados, tipos de tanques,
armazenamento de combustíveis.
volumes, proprietários.
SAB
SAB
42. SAFIT - Sistema
de
Administração
da Fitoteca
Sistema que controla toda a
Dados de movimentação das mídias
movimentação das mídias,
armazenas, com os dados de registro
enviadas pelas empresas ao
dos poços e sísmicas.
BDEP, armazenadas na Fitoteca.
FITOTECA
BDEP
43. SAPR - Sistema
de
Acompanhamento de Pedidos e
Remessas
Sistema de acompanhamento dos
pedidos de dados ao BDEP e
Dados referentes às remessas de dados
geração dos boletins de remessas
efetuado pelo BDEP às empresas.
referentes aos pedidos de dados
efetuados pelas empresas.
HELP DESK
HELP DESK
44. SAR - Sistema
de Avisos
Sistema de controle dos avisos,
de notificação, enviados pela
Agência aos envolvidos em
processos administrativos.
SFI
SFI
Dados cadastrais do acusado, número
do processo, data vencimento e valor da
multa.
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Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
45. SCOM –
Controle de
Multas
Sistema de acompanhamento
administrativo e financeiro das
infrações administrativas
geradas pela área de
fiscalização contra os agentes
regulados.
Código do agente infrator, CNPJ, endereço
comercial, motivo da infração e valor da
multa aplicada.
Fiscais da Agência e
Órgãos Públicos
Conveniados
SFI e
Procuradoria da ANP
46. SCP –
Comercialização
de Produtos
Sistema tem como objetivo
processar o movimento e os
preços dos produtos e
combustíveis comercializados.
Código do agente, município, código do
produto, volume e preço negociado.
47. SCP - Sistema
de Carga de
Poços
Sistema de controle e crítica do Registro histórico dos processos de envio
processo de envio e dos dados de cargas sísmicas, pela contendo dados
sísmicos entregues à União.
de qualidade das informações recebidas.
Sistema
Descrição
SQB e
Agentes regulados
BDEP
SQB
BDEP
107
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
48. SCPD - Sistema
de Controle de
Pedido de
Dados
Cadastro das empresas associadas e
seus respectivos números de contrato,
termo de uso, vigência do contrato e do
termo de uso, plano, adicionais, valores
Sistema de cadastro das
e emiti relatórios de controle e consulta
empresas associadas ao BDEP.
aos dados cadastrados.
Além dessa função, o sistema possui
cadastro de empresas não associadas,
universidades e concessionários.
49. SICAP –
Sistema de
Cadastramento
e Arquivamento
de Processos
Sistema de controle e
acompanhamento dos processos
de autorização de operação
empresa, construção de
instalações e transporte de
combustíveis.
Número do processo, data do protocolo,
data de vencimento do processo, nome
da empresa e da instalação de
armazenagem, transporte e
transferência, data do cadastramento,
técnico(s) responsáveis(s), objeto,
produto, situação da ocorrência, data de
vistoria, tipo de autorização.
50. SICBOLSA –
Sistema de
Controle de
Bolsa de
Estudos
Sistema de controle das bolsas de
estudos em pesquisa na área de
petróleo, gás natural e
biocombustível, patrocinadas pela
ANP.
Dados cadastrais do bolsista, dados das
instituições de ensino, dados dos
coordenadores dos projetos e parte
gerencial do convênio e registro dos
trabalhos realizados (tese, doutorado e
mestrado)
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
SDT
SDT
SCM e
Protocolo
Coordenador do Projeto e
os Bolsistas
SCM
Universidades e
Interessados
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Sistema
51. SIGAP –
Sistema de
Gerenciamento
e Arquivamento
de Processos
Descrição
Sistema de gerenciamento do
arquivo de processos físicos
Agência,
Controla e registra todos os
processos físicos da Agência.
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
Número do processo, arquivo, gaveta,
tipo do processo, dados dos envolvidos.
SFI
SFI
52. SIGEP – ISIGEP
(Módulo de troca
de informações,
via internet)
Módulo de relacionamento com os
Os dados estão disponíveis no sistema
agentes, via internet, do sistema
SIGEP.
SIGEP.
Agentes regulados
Agentes regulados e
Upstream
53. SIGEP –
Sistema de
Gestão da
Extração de
Petróleo
SOP – Situação operacional de poços,
notificação de descoberta, abandono,
Sistema responsável pelo controle
finalização.
dos estudos geológicos e de
viabilização da extração de
PAT/OAT – Exploração e classificação
petróleo e gás natural, controle da
de poços, boletim mensal de produção,
produção de petróleo e gás
plano anual de produção, plano de
natural, além de estudos de
desenvolvimento, boletim anual de
impactos ambientais.
reservas (Petróleo e Gás Natural) e
plano anual de trabalho.
Agentes regulados
Upstream
54. SIGI Web
Sistema que registra e
acompanha as ações
fiscalizadoras da Agência.
SFI
SFI
Dados cadastrais e movimentação fiscal
dos agentes regulados, documentos de
fiscalização e ações fiscais planejadas e
executadas.
109
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
55. SIMP – Módulo
ISIMP (Módulo
de troca de
informações do
sistema SIMP)
Sistema de crítica, envio e
recepção da movimentação de
combustíveis entre os agentes
regulados pela ANP.
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
Agentes econômicos
regulados pela ANP
Agentes regulados,SAB
e NIN
56. SIMP – Módulo
de cadastro
Sistema que tem como objetivo o
cadastramento e controle dos
Agentes regulados do seguimento
downstream.
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
57. SIMP – Módulo
extrator de
dados do
sistema SIMP
Código de agentes, código de
Sistema gerencial de cruzamento
instalação, código de município, modal,
dos dados de movimentação de
tipo de movimentação, volume da
produtos dos agentes.
movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
58. SIN/LIAM –
Sistema de
Incidentes e
Licenciamento
ambiental
Sistema de registro de sinistros e
licenças ambientais das
instalações, bases, terminais,
refinarias, postos pertencentes
aos agentes controlados pela
ANP.
SDP
SDP
Detalhamento das licenças ambientais,
registros com dados cadastrais das
instalações problemáticas,
acompanhamento das licenças em
vigor.
110
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Sistema
Descrição
Dados disponíveis
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
BDEP
BDEP
SCM
SCM
HELP DESK
HELP DESK
BDEP
BDEP
Universidades conveniadas
e SQB.
SQB
Dados de acompanhamento do
processo de carga sísmica, dados das
empresas, informações enviadas e
status do processo.
59. SIRCS - Sistema
de Informações
de Recebimento
de Carga
Sísmica
Sistema de acompanhamento dos
processos de recebimento de
dados sísmicos, enviados pelas
empresas de aquisição de dados,
ao BDEP.
60. SIS Indicadores
de Segurança
Sistema de acompanhamento dos
incidentes, inspeções e autos de
interdição relativos às instalações
e dutos.
61. Sistema de
Contabilidade
Mensal
Sistema de emissão de relatórios
Controle contábil dos pedidos de dados
dos pedidos e respectivos boletins
feitos à ANP.
de remessa de dados.
62. Sistema de
Gerência de
Processos
Sistema de protocolo único do
BDEP.
63. SMQC –
Monitoramento
da Qualidade de
Combustível
Sistema de controle da qualidade Informações cadastrais dos postos
dos combustíveis comercializados revendedores e informações das
nos postos revendedores.
amostras coletadas no período.
Organizado em consultas de dados PréStack e Pós-Stack, contemplando
também todas as etapas do processo de
avaliação dos dados pela equipe de
controle de qualidade, gerando listagens
informativas sobre o que já foi e o que
ainda não foi carregado, e o status de
cada etapa.
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
Dados de protocolo de documentos do
BDEP.
111
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Sistema
64. Venda de Dados
Descrição
Sistema de acompanhamento e
registro da venda de dados
técnicos de exploração de
petróleo.
Dados disponíveis
Nome do Agente comprador, tipo de
dado adquirido, quantidade do dado,
valor da aquisição.
Quem alimenta
(origem dos dados)
Quem utiliza
Sistema
SDT
Agentes econômicos da
área de petróleo
112
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4.3 Requisitos necessários para acesso às bases de dados da ANP
127.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP,
em consonância com o mercado, trabalha com padrões técnicos repetíveis
(repetição das melhores práticas envolvidas nos projetos anteriores) para o
desenvolvimento das suas aplicações.
128.
Hoje em dia, percebe-se a existência de duas grandes tendências de
evolução nesse mercado de sistemas corporativos via Internet.
129.
Uma primeira tendência de códigos e linguagens abertas, ou seja, não
proprietários, na qual qualquer indivíduo ou organização pode utilizar e
customizar ferramentas, na maioria das vezes, sem a necessidade de adquirir
produtos com alto custo de propriedade intelectual. E uma segunda linha
evolutiva de códigos e linguagens proprietários, em que o criador detém todos
os direitos sobre o produto e seu processo criativo.
130.
As entrevistas com os gestores de informática apontaram que para o
cenário de planejamento, desenvolvimento e produção de sistemas, a Agência
Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis optou, por utilizar,
prioritariamente nos seus novos desenvolvimentos, pelo ambiente operacional
proprietário da Microsoft.
131.
Em contrapartida, o Tribunal de Contas da União, seguindo um modelo
mais defendido por especialistas, trabalha com a interseção das duas
tendências utilizando-se de sistemas operacionais não-proprietários (Linux),
associados à robusta ferramenta de banco de dados e serviços de aplicações,
Oracle.
132.
Observa-se, então, que para a troca online de informações com o Ente
regulador, faz-se necessário um esforço conjunto entre as partes, e os
113
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requisitos gerais para a troca eletrônica de informações encontram-se no
relatório de consolidação do Produto de Mapeamento dos Sistemas
Informatizados.
4.4 Análise: Modelo de maturidade tecnológica
133.
O modelo de maturidade tecnológica aqui utilizado prevê a classificação
do ente regulador em cinco níveis evolutivos de amadurecimento dos
processos e sistemas de TI (tecnologia da informação), e tem a finalidade de
posicionar a ANP em modelos comparáveis de evolução tecnológica.
134.
Os níveis de maturidade apresentam o potencial de prever resultados e
indicam o grau de estruturação dos processos de desenvolvimento de
softwares da organização, bem como a consistência com que os mesmos são
aplicados em todos os seus projetos.
135.
Utilizaram-se nessa análise os cinco seguintes níveis de maturidade:
Inicial: os processos de TI são caracterizados como ad hoc e até mesmo,
ocasionalmente, como caóticos. Como poucos processos são definidos, o
sucesso depende de esforço individual.
Características:
ad
hoc,
desorganização,
imprevisibilidade,
recursos
sobrecarregados, soluções pontuais e falta de integração.
Reativo: estabelecem-se processos básicos de gestão de projetos para
acompanhar custo, cronograma e funcionalidade. A necessária disciplina do
processo propicia a repetição de sucessos anteriores em projetos com
aplicações similares.
Características: problemas básicos nos processos de TI, foco em “apagar
incêndios”, monitoração da disponibilidade de recursos.
Proativo: o processo de desenvolvimento de software para as atividades de
gestão e engenharia é documentado, padronizado e integrado em um
processo de software-padrão para a organização. Todos os projetos
114
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utilizam a versão aprovada do processo de software-padrão, para
desenvolvê-lo e mantê-lo.
Características: automação, monitoramento de performance dos sistemas,
previsão de problemas.
Serviços:
são
realizadas
medidas
detalhadas
do
processo
de
desenvolvimento de software e da qualidade do produto. O processo e os
produtos de software são compreendidos e controlados de forma
quantitativa.
Características:
oferta
de
serviços;
capacidade
de
planejamento,
monitoramento e relato dos serviços disponíveis, qualidade e consistência.
Valor: o aprimoramento contínuo do processo é propiciado pelo feedback
quantitativo e pelas idéias e tecnologias inovadoras.
Características: integração total entre a tecnologia e o negócio, pleno
suporte
das atividades contábeis
e
de
compliance,
planejamento
operacional e estratégico.
136.
As principais características de cada nível podem ser visualizadas
graficamente no Quadro 16.
115
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QUADRO 16 – Evolução tecnológica
Níveis
Evolução
1o
2o
3o
4o
5o
Ad hoc
Problemas básicos
Soluções pontuais
Previsibilidade de
problemas
Automação nos
processos
Oferta de serviços
Adição de valor
aos processos
Pleno suporte a
compliance
137.
Durante as entrevistas com os gestores das unidades de tecnologia, nas
quais se tratou das perspectivas de médio prazo em relação aos sistemas
informatizados da Agência, foi indicado aos consultores que o estado evolutivo
dos processos de TI posiciona a ANP, no que diz respeito ao modelo de
maturidade proposto, em um patamar de nível 2 – Reativo. Isso significa que o
ente regulador se localiza no segundo dos cinco níveis propostos, o que
tecnicamente representa que a Agência, apesar dos esforços, ainda tem seus
processos internos de tecnologia deficientes por trabalhar reativamente às
necessidades por tecnologia de informação.
138.
Na análise desenvolvida não foi feita uma apuração do estágio evolutivo
por tipo de sistema existente (administrativos, gerenciais, regulação e
116
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serviços), mas uma avaliação consolidada dos sistemas informatizados de um
modo geral, chegando-se às conclusões apresentadas em função da análise
dos levantamentos feitos, das planilhas preenchidas e do entendimento e
julgamento dos consultores.
139.
A seguir, apresenta-se a figura demonstrativa dos estágios evolutivos do
Modelo de Maturidade Tecnológica.
FIGURA 2 – Maturidade tecnológica da Agência Nacional de Petróleo, Gás
natural e Biocombustíveis
Valor (5)
Serviços
(4)
P
AN
Proativo
(3)
Reativo
(2)
Inicial
(1)
Adição de
valor
Processo
previsível
Padrão,
processo
consistente
Processo
disciplinado
117
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V.
MAPEAMENTO DE MACROPROCESSOS x MAPEAMENTO
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
140.
A fim de se relacionar os processos de trabalho da ANP com os sistemas
informatizados ali existentes, realizou-se o cruzamento das informações
obtidas no produto Mapeamento de Macroprocessos com as obtidas no
produto Mapeamento de Sistemas.
141.
Esses produtos foram executados em paralelo, respeitando o mesmo
período de execução até o momento de seu “interfaceamento”. A Figura 3
demonstra graficamente a seqüência das atividades de levantamento
realizadas nos dois produtos até o intercâmbio das informações.
FIGURA 3 – Seqüência das atividades de levantamento (P4 e P5)
118
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142.
A convergência destes produtos permite que sejam identificadas, de
forma sistemática, a fonte e as informações de controle disponíveis para
trabalho em cada processo, bem como que se observem os sistemas
informatizados que dão suporte à operação de cada processo (ver Quadro 17).
143.
A vinculação dos mapeamentos permitirá um planejamento mais efetivo
das ações do TCU, formas específicas de abordagem e coleta de dados, o que
agilizará a comunicação entre o órgão de controle e o ente regulado.
144.
É importante lembrar que os relacionamentos entre os processos de
trabalho e o sistemas informatizados foram realizados por meio de
apontamento dos servidores da ANP, e portanto, determinado sistema pode
não ter sido apontado como apoio aos processos.
119
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QUADRO 17 – Informações versus processo
Macroprocesso
Processo
1.1 Fiscalização
da exploração de
petróleo e/ou gás
natural
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
BDEP – Banco de Dados de
Exploração e Produção
Dados sísmicos 2D, 3D e 4D, dados de
poços exploratórios e dados de
métodos potenciais.
Controle de sondas
Relação e características das sondas.
SEP
SEP, SDP, SPG
Controle de devolução de
áreas
Coordenadas das áreas envolvidas no
acompanhamento.
SEP
SEP, SDP, SPG
BDEP – Banco de Dados de
Exploração e Produção
Dados sísmicos 2D, 3D e 4D, dados de
poços exploratórios e dados de
métodos potenciais.
BDEP
1.2 Fiscalização
do
desenvolvimento e
produção de
SIGEP – Sistema de Gestão
petróleo e gás
natural
da Extração de Petróleo
BDEP
ANP
Interessados
ANP
Interessados
SOP – Situação operacional de poços,
notificação de descoberta, abandono,
finalização.
PAT/OAT – Exploração e classificação
de poços, boletim mensal de produção,
plano anual de produção, plano de
desenvolvimento, boletim anual de
reservas (Petróleo e Gás Natural) e
plano anual de trabalho.
Agentes
regulados
Upstream
120
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Macroprocesso
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
Processo
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
CMGN – Monitoramento de
Gás
Dados do volume de gás transportado
nos dutos.
Agentes
transportadores
SCM
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
SCM
SCM
Detalhamento das licenças ambientais,
registros com dados cadastrais das
instalações problemáticas,
acompanhamento das licenças em
vigor.
SDP
SDP
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
1.3 Fiscalização
das instalações de
SIS – Indicadores de
transporte e
Segurança
transferência do
petróleo, gás
natural e
biocombustíveis
SIN/LIAM – Sistema de
Incidentes e Licenciamento
ambiental
BDID – Banco de Dados de
Identificação de Agentes
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas GLP
e TRRs (Transportador-RevendedorRetalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
121
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Macroprocesso
Sistema
Processo
SICAP – Sistema de
Cadastramento e
Arquivamento de Processos
1.3 Fiscalização
das instalações de
transporte e
1. FISCALIZAÇÃO
transferência do
TÉCNICA
petróleo, gás
natural e
Ramais
biocombustíveis
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Tipos de dados disponíveis
Número do processo, data do
protocolo, data de vencimento do
processo, nome da empresa e da
instalação de armazenagem,
transporte e transferência, data do
cadastramento, técnico(s)
responsáveis(s), objeto, produto,
situação da ocorrência, data de
vistoria, tipo de autorização.
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
Quem
alimenta
SCM e
Protocolo
SRH
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
Módulo ISIMP
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Quem Utiliza
SCM
SRH
Toda a Agência
122
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Macroprocesso
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
Processo
1.4 Fiscalização
das embarcações
de transporte do
petróleo, seus
derivados, gás
natural e
biocombustíveis
Sistema
Tipos de dados disponíveis
ISIMP – Sistema Integrado de
Movimentação de Produtos
Código de Agentes, Código de
Instalação, Código de Município,
Modal, Tipo de Movimentação,
Volume da Movimentação, Nota
Fiscal.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Agentes
econômicos
Agentes
regulados,SAB e NIN
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
SCM
SCM
SIN/LIAM – Sistema de
Incidentes e Licenciamento
ambiental
Detalhamento das licenças
ambientais, registros com dados
cadastrais das instalações
problemáticas, acompanhamento das
licenças em vigor.
SDP
SDP
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
BDID – Banco de Dados de
Identificação de Agentes
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas
GLP e TRRs (TransportadorRevendedor-Retalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
123
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Macroprocesso
Sistema
Processo
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
1.4 Fiscalização
das embarcações
de transporte do
petróleo, seus
SICAP – Sistema de
derivados, gás
Cadastramento e
natural e
Arquivamento de Processos
biocombustíveis
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
1.5 Fiscalização
do refino de
petróleo e
processamento
de gás natural
Tipos de dados disponíveis
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Número do processo, data do
protocolo, data de vencimento do
processo, nome da empresa e da
instalação de armazenagem,
transporte e transferência, data do
cadastramento, técnico(s)
responsáveis(s), objeto, produto,
situação da ocorrência, data de
vistoria, tipo de autorização.
Quem
alimenta
Módulo ISIMP
SCM e
Protocolo
Quem Utiliza
Toda a Agência
SCM
Ramais
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
SRH
SRH
SCP – Comercialização de
Produtos
Código do agente, município, código
do produto, volume e preço
negociado.
SQB e
Agentes
regulados
SQB
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Módulo ISIMP
Toda a Agência
124
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Macroprocesso
Processo
1.5 Fiscalização
do refino de
petróleo e
processamento
de gás natural
Sistema
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Extrator - SIMP
Código do Agente, produto,
município, volume.
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
1.6 Fiscalização
da produção de
solventes
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SCM
SCM
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Sistema ISIMP
Toda a Agência
SCM
SCM
125
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Macroprocesso
Processo
1.7 Fiscalização
da produção de
biodiesel
Sistema
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
SCM
SCM
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
SIMP – Módulo extrator de
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
SCM
SCM
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
1. FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
1.8 Fiscalização
da produção de
combustíveis por
centrais
petroquímicas
Tipos de dados disponíveis
dados do sistema SIMP
SIS – Indicadores de
Segurança
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Macroprocesso
Processo
1.9 Fiscalização
da distribuição de
derivados de
petróleo e
biocombustíveis
1.
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
1.10 Fiscalização
(anuência) da
importação e
exportação de
petróleo e
biocombustíveis
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
SMQC – Monitoramento da
Qualidade de Combustível
Informações cadastrais dos postos
revendedores e informações das
amostras coletadas no período.
Universidades
conveniadas e
SQB.
SQB
SIGI Web
Dados cadastrais e movimentação
fiscal dos agentes regulados,
documentos de fiscalização e ações
fiscais planejadas e executadas.
SFI
SFI
SIGI Web
Dados cadastrais e movimentação
fiscal dos agentes regulados,
documentos de fiscalização e ações
fiscais planejadas e executadas.
SFI
SFI
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
SMQC – Monitoramento da
Qualidade de Combustível
Informações cadastrais dos postos
revendedores e informações das
amostras coletadas no período.
Universidades
conveniadas e
SQB.
SQB
Neste processo também são utilizados os sistemas SISCOMEX e ALICE, da Receita Federal, para obtenção
de informações sobre importações e exportações realizadas.
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Macroprocesso
2. FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
Sistema
Processo
2.1 Fiscalização
econômicofincaneira da
exploração e
desenvolvimento
da produção de
petróleo e gás
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
Petróleo
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Agentes
regulados
Upstream
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Macroprocesso
Processo
Sistema
alimenta
Quem Utiliza
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Ressarcimento
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação e
volume da movimentação de
produtos.
SAB
SAB
Consulta de Posto
Revendedor
Código do posto, CNPJ, razão social,
endereço, nome fantasia, bandeira,
tipo de combustível operado, tipo do
posto.
Agentes
regulados
Interessados
Consulta Revenda GLP
Código da revenda, CNPJ, razão
social, endereço, nome fantasia,
classe de armazenamento.
Agentes
regulados
Interessados
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
Interessados e
SFI
SFI
dados do sistema SIMP
2.2 Fiscalização
econômicofinanceira do
abastecimento
Quem
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SIMP – Módulo extrator de
2. FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
Tipos de dados disponíveis
129
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Macroprocesso
Sistema
Processo
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
2. FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
2.3 Fiscalização
econômicofinanceira das
participações
governamentais
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
Petróleo
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Agentes
regulados
Upstream
Agentes
regulados
Upstream
SDT
Upstream
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.1 Regulação da
exploração de
petróleo e/ou gás
natural
Petróleo
GEOMEDIA
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Poços, blocos, campos com os
respectivos dados, listagem de bacias
sedimentares, coordenadas.
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Macroprocesso
Sistema
Processo
3.1 Regulação da
exploração de
petróleo e/ou gás
natural
Quem
alimenta
Quem Utiliza
ARCGIS - Sistema de
Georeferenciamento de
Bacias Sedimentares
Poços, blocos, campos com os
respectivos dados, listagem de bacias
sedimentares, coordenadas.
SDT
Upstream
Qualificação de Empresas
Armazena dados econômicos,
técnicos e jurídicos de empresas que
se apresentam como possíveis
ofertantes nas rodadas de licitações.
SPL
SPL e CEL
Agentes
regulados
Upstream
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.2 Regulação
do
desenvolvimento
e produção de
petróleo e gás
natural
Tipos de dados disponíveis
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
Petróleo
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
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Macroprocesso
Processo
Sistema
alimenta
Quem Utiliza
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
CMGN – Monitoramento de
Gás
Dados do volume de gás
transportado nos dutos.
Agentes
transportadores
SCM
Pipeline Studio
Dados de simulação da capacidade
de movimentação dos gasodutos.
Sistema CMGN
SCM
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Módulo ISIMP
Toda a Agência
dados do sistema SIMP
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
Quem
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SIMP – Módulo extrator de
3.3 Regulação de
transporte e
transferência do
petróleo, seus
derivados, gás
natural e
biocombustíveis
Tipos de dados disponíveis
BDID – Banco de Dados de
Identificação de Agentes
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas
GLP e TRRs (TransportadorRevendedor-Retalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
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Macroprocesso
Sistema
Processo
3.3 Regulação de
transporte e
transferência do
petróleo, seus
derivados, gás
natural e
biocombustíveis
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.4 Regulação do
refino de petróleo
e processamento
de gás natural
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Ramais
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
SRH
SRH
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
Interessados e
SFI
SFI
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
SCM
SCM
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Macroprocesso
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
Processo
3.5 Regulação
da produção de
solventes
Sistema
Tipos de dados disponíveis
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Interessados e
SFI
SFI
SCM
SCM
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Macroprocesso
Processo
3.6 Regulação
da produção de
biodiesel
Sistema
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
SIS – Indicadores de
Segurança
Código instalação, CNPJ da empresa
responsável pelo duto, dados da
ocorrência do acidente e providências
tomadas.
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.7 Regulação da
produção de
combustíveis por
centrais
petroquímicas
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Interessados e
SFI
SFI
SCM
SCM
Secretaria
executiva e
SFI
SFI
Interessados e
SFI
SFI
SCM
SCM
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Macroprocesso
Sistema
Processo
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
SIMP – Módulo de cadastro
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.8 Regulação da
distribuição de
Ressarcimento
derivados de
petróleo e
biocombustíveis
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação e
volume da movimentação de
produtos.
SAB
SAB
Agentes
produtores,
refinadores e
coletores de
óleo
lubrificante.
SAB
SAB
SAB
Coleta de Óleo Lubrificante
Código do agente, CNPJ, razão
social, volume de óleo produzido,
comercializado, coletado e refinado.
Cotas
Código da refinaria, código da
distribuidora, código do produto,
volume solicitado.
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Macroprocesso
Processo
3.8 Regulação da
distribuição de
derivados de
petróleo e
biocombustíveis
Sistema
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Planilha de Solventes
Movimentação de solventes em todas
as etapas da cadeia de produção,
distribuição e revenda.
Agentes do
setor de
solventes.
SAB, SQB,SFI, SPP,
AIN, CDC,PRG,DG
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Consulta de Posto
Revendedor
Código do posto, CNPJ, razão social,
endereço, nome fantasia, bandeira,
tipo de combustível operado, tipo do
posto.
Agentes
regulados
Interessados
Consulta Revenda GLP
Código da revenda, CNPJ, razão
social, endereço, nome fantasia,
classe de armazenamento.
Agentes
regulados
Interessados
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.9 Regulação do
varejo
Tipos de dados disponíveis
137
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Macroprocesso
Processo
Sistema
SIMP – Módulo extrator de
3. REGULAÇÃO
TÉCNICA
3.10 Regulação de dados do sistema SIMP
importação e
exportação de
petróleo e
biocombustíveis SIMP – Módulo de cadastro
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
138
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Macroprocesso
Processo
4.1 Regulação
econômicofinanceira da
exploração e
produção de
petróleo e gás
natural
4. REGULAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
4.2 Regulação
econômicofinanceira de
transporte e
transferência do
petróleo, seus
derivados, gás
natural e
biocombustíveis
Sistema
Registro de Audiências
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
SIMP – Módulo de cadastro
Tipos de dados disponíveis
Data da audiência, nome dos
participantes, assunto da reunião,
órgão em que é alocado o
participante.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Gabinete da
Diretoria
Gabinete da Diretoria
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
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Macroprocesso
4. REGULAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
Sistema
Processo
4.2 Regulação
econômicofinanceira de
transporte e
transferência do
petróleo, seus
derivados, gás
natural e
biocombustíveis
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
CMGN – Monitoramento de
Gás
Dados do volume de gás
transportado nos dutos.
Agentes
transportadores
SCM
Pipeline Studio
Dados de simulação da capacidade
de movimentação dos gasodutos.
Sistema CMGN
SCM
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Modelo STRAT
Resultados das simulações de
demanda de gás natural por setor de
consumo, produção, utilização da
infra-estrutura, receita econômica e
investimento do segmento de
transporte de gás natural.
SCM
SCM
Ramais
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
SRH
SRH
BDID – Banco de Dados de
Identificação de Agentes
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas
GLP e TRRs (TransportadorRevendedor-Retalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
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Macroprocesso
Processo
Sistema
alimenta
Quem Utiliza
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo de cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Ressarcimento
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação e
volume da movimentação de
produtos.
SAB
SAB
Levantamento de Preços
Região, produto, unidade de medida,
preço ao consumidor, nome fantasia
do posto, bandeira.
Universidades
conveniadas à
ANP
Interessados
Consulta de Posto
Revendedor
Código do posto, CNPJ, razão social,
endereço, nome fantasia, bandeira,
tipo de combustível operado, tipo do
posto.
Agentes
regulados
Interessados
Consulta Revenda GLP
Código da revenda, CNPJ, razão
social, endereço, nome fantasia,
classe de armazenamento.
Agentes
regulados
Interessados
dados do sistema SIMP
4.3 Regulação
econômicofinanceira do
abastecimento
Quem
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SIMP – Módulo extrator de
4. REGULAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
Tipos de dados disponíveis
141
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Macroprocesso
Sistema
Processo
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
SIGEP – Sistema de
4.4 Regulação
econômicofinanceira das
participações
governamentais
4. REGULAÇÃO
ECONÔMICOFINANCEIRA
Gestão da Extração de
Petróleo
Geração de DARF
4.5 Regulação
PAA – Plano Ação Anual
econômicofinanceira do refino,
processamento de
gás natural,
produção de
biodiesel, produção
CRC WEB
de solventes e
produção de
combustíveis por
centrais
petroquímicas
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Nome do município, código município,
conta corrente, tipo de crédito, valor
do crédito.
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
Agentes
regulados
Upstream
SPL
SFI
Secretaria
executiva e SFI
SFI
Interessados e
SFI
SFI
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Macroprocesso
Processo
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
SIGEP – Sistema de
Upstream
Dados de linhas sísmicas, poços e
campos.
SDB
Upstream
GEOMEDIA
Poços, blocos, campos com os
respectivos dados, listagem de bacias
sedimentares, coordenadas.
SDT
Upstream
Qualificação de
Empresas
Armazena dados econômicos,
técnicos e jurídicos de empresas que
se apresentam como possíveis
ofertantes nas rodadas de licitações.
SPL
SPL e CEL
Apresentação de Ofertas
(“biddisk”)
Armazena os montantes ofertados
para cada bloco exploratório.
Empresas
ofertantes
SPL, CEL, empresas
ofertantes
Petróleo
5. OUTORGA
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Agentes
regulados
Gestão da Extração de
5.1 Concessão da
exploração e
produção de petróleo GEOFRAME
e/ou gás natural
143
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Macroprocesso
Processo
5.1 Concessão da
exploração e
produção de petróleo
e/ou gás natural
5. OUTORGA
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Apuração de Ofertas
(“bidday”)
Dados de ofertas, discriminadas por
Bônus, PEM e CL. Apresentação de
ofertas individuais, resumo de ofertas
e resultados finais.
Registro de Audiências
Data da audiência, nome dos
participantes, assunto da reunião,
órgão em que é alocado o
participante.
ARCGIS - Sistema de
Georeferenciamento de
Bacias Sedimentares
Poços, blocos, campos com os
respectivos dados, listagem de bacias
sedimentares, coordenadas.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Sistema Bidddisk
SPL, CEL
Gabinete da
Diretoria
Gabinete da Diretoria
SDT
Upstream
Agentes
regulados
Upstream
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
5.2 Autorização da
aquisição de dados
não exclusivos (com
fins comerciais)
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
Petróleo
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
144
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Macroprocesso
Sistema
Processo
SIMP – Módulo extrator
de dados do sistema
SIMP
SIMP – Módulo de
cadastro
5. OUTORGA
5.3 Autorização das
instalações de
transporte e
transferência de
Pipeline Studio
petróleo, seus
derivados, gás natural
e biocombustíveis
BDID – Banco de Dados
de Identificação de
Agentes
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Código de agentes, código de
instalação, código de município, modal,
tipo de movimentação, volume da
movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
Dados de simulação da capacidade de
movimentação dos gasodutos.
Sistema CMGN
SCM
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas GLP e
TRRs (Transportador-RevendedorRetalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
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Macroprocesso
Processo
Sistema
SIMP – Módulo extrator
de dados do sistema
SIMP
5. OUTORGA
5.3 Autorização das
instalações de
transporte e
transferência de
SICAP – Sistema de
petróleo, seus
derivados, gás natural Cadastramento e
Arquivamento de
e biocombustíveis
Processos
Tipos de dados disponíveis
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Número do processo, data do
protocolo, data de vencimento do
processo, nome da empresa e da
instalação de armazenagem,
transporte e transferência, data do
cadastramento, técnico(s)
responsáveis(s), objeto, produto,
situação da ocorrência, data de
vistoria, tipo de autorização.
Quem alimenta
Módulo ISIMP
Quem Utiliza
Toda a Agência
SCM e
SCM
Protocolo
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Macroprocesso
Sistema
Processo
Tipos de dados disponíveis
Quem alimenta
Quem Utiliza
5.3 Autorização das
instalações de
transporte e
transferência de
Ramais
petróleo, seus
derivados, gás natural
e biocombustíveis
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
SRH
SRH
5.4 Autorização de
refino do petróleo
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria executiva e
SFI
SFI
5.5 Autorização de
processamento do
gás natural
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria executiva e
SFI
SFI
5.6 Autorização para
produção de
solventes
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria executiva e
SFI
SFI
5. OUTORGA
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Macroprocesso
Processo
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Quem alimenta
Quem Utiliza
5.7 Autorização para
PAA – Plano Ação Anual
produção de biodiesel
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria executiva e
SFI
SFI
5.8 Autorização para
produção de
combustíveis por
centrais
petroquímicas
PAA – Plano Ação Anual
Análises referentes à execução dos
planejamentos dos anos anteriores.
Secretaria executiva e
SFI
SFI
SIMP – Módulo extrator
de dados do sistema
SIMP
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo de
cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação e
volume da movimentação de
produtos.
SAB
SAB
O protocolo da ANP
SAB,
SQB,SFI,SPP,
AIN, CDC,PRG e
DG
5. OUTORGA
5.9 Autorização de
importação e
exportação de
petróleo, seus
derivados, gás natural
Ressarcimento
e biodiesel
Fluxos Internos
Número do documento e processo
transitado, razão social da empresa,
localização e datas.
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Macroprocesso
Processo
Sistema
SIMP – Módulo de
cadastro
5. OUTORGA
5.10 Autorização da
instalação de
armazenamento e
da distribuição de
Fluxos Internos
derivados de
petróleo e
biocombustíveis
SABE - Base de dados de
Instalações
5.11 Autorização da SIMP – Módulo de
revenda
cadastro
Tipos de dados disponíveis
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
Número do documento e processo
transitado, razão social da empresa,
localização e datas.
O protocolo da
ANP
SAB, SQB,SFI,SPP,
AIN, CDC,PRG e DG
Razão Social, número da instalação,
CNPJ, endereços, produtos
armazenados, tipos de tanques,
volumes, proprietários.
SAB
SAB
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências do
Downstream
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Macroprocesso
6.
RELACIONAMENTO
COM A SOCIEDADE
Processo
6.1
Relacionamento
institucional
Sistema
Tipos de dados disponíveis
Ressarcimento
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação e
volume da movimentação de
produtos.
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Quem
alimenta
Quem Utiliza
SAB
SAB
Módulo ISIMP
Toda a Agência
Agentes regulados
Upstream
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
SOP – Situação operacional de
poços, notificação de descoberta,
abandono, finalização.
SIGEP – Sistema de
Gestão da Extração de
Petróleo
SIMP – Módulo de
cadastro
PAT/OAT – Exploração e
classificação de poços, boletim
mensal de produção, plano anual de
produção, plano de desenvolvimento,
boletim anual de reservas (Petróleo e
Gás Natural) e plano anual de
trabalho.
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
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Macroprocesso
Sistema
Processo
6.1
Relacionamento
institucional
6.
RELACIONAMENTO
COM A SOCIEDADE
6.2 Relação com
usuários
Tipos de dados disponíveis
ALEPH – Sistema de
Controle de Acervo
Literário
Número do periódico, literatura por
assunto, número dos usuários.
Cotas
Código da refinaria, código da
distribuidora, código do produto,
volume solicitado.
LOTUS NOTES
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Biblioteca
Toda a Agência
SAB
SAB
Histórico de movimentação das
correspondências pelas unidades.
Todas as unidades
da ANP
Todas as unidades
da ANP
CRC WEB
Nome do usuário, texto do
questionamento e a resposta da
Agência.
Interessados e SFI
SFI
CRM -Oracle
Manifestações: Dados do usuário,
questionamento e resposta da
Agência.
Operadores da
Central de
Atendimento
CRC
Web Site
Conteúdo institucional, legislação,
dados técnicos, cartilhas.
SCI
Toda ANP e
Interessados
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Macroprocesso
Processo
Sistema
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo de
cadastro
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
Pipeline Studio
Dados de simulação da capacidade
de movimentação dos gasodutos.
Sistema CMGN
SCM
SAB
Todas as
superintendências
do Downstream
Módulo ISIMP
Toda a Agência
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
6.
6.3 Mediação e
RELACIONAMENTO
Arbitragem
COM A SOCIEDADE
Tipos de dados disponíveis
BDID – Banco de Dados
de Identificação de
Agentes
SIMP – Módulo extrator de
dados do sistema SIMP
Dados cadastrais dos agentes
distribuidores, postos e revendas GLP
e TRRs (Transportador-RevendedorRetalhista).
Dados da infra-estrutura dos agentes:
dutos, instalações, bases, refinarias e
usinas.
Código de agentes, código de
instalação, código de município,
modal, tipo de movimentação, volume
da movimentação, nota fiscal.
152
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Macroprocesso
Processo
6. RELACIONAMENTO 6.3 Mediação
COM A SOCIEDADE
e Arbitragem
Subprocesso
Tipos de dados disponíveis
Quem
alimenta
Quem Utiliza
Modelo STRAT
Resultados das simulações de
demanda de gás natural por setor de
consumo, produção, utilização da
infra-estrutura, receita econômica e
investimento do segmento de
transporte de gás natural.
SCM
SCM
Ramais
Matricula, nome, andar de trabalho e
número do ramal do servidor.
SRH
SRH
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