INDICADORES PARA A QUALIDADE NA GESTÃO ESCOLAR E ENSINO Heloísa Lück Coordenadora Nacional da RENAGESTE-CONSED Diretora Educacional do CEDHAP – Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado - Curitiba Professora do Curso de Mestrado em Educação da PUC-PR Temos identificado que a gestão escolar é eficaz quando os dirigentes, ao liderarem as ações da escola o fazem orientados por uma visão global e abrangente do seu trabalho. Para tanto, é necessário que o dirigente conheça quais são os aspectos que, em conjunto, favorecem o desenvolvimento da escola e da qualidade de suas ações. Com o objetivo de identificar esses fatores, têm sido realizadas pesquisas por organismos internacionais e universidades responsáveis pela formação de dirigentes escolares. Este artigo objetiva apresentar fatores que têm sido identificados, mediante tais pesquisas sobre qualidade do ensino e da gestão escolar, em todos os continentes do mundo, como sendo os indicadores mais importantes da sua qualidade e eficácia ( Beare, Caldwell e Millikan, 1994; Ward e Craig, 1995). Cremos que, ao apontar tais indicadores, estamos contribuindo para a disseminação de uma concepção que é o próprio cerne da gestão: a adoção de uma visão global e abrangente sobre os elementos que garantem a qualidade do ensino, para atacá-los a todos em conjunto, de modo a promover um avanço consistente na transformação de nossas escolas e melhoria da aprendizagem de nossos alunos. O dirigente escolar, responsável pela promoção da efetividade da escola, certamente se interessa por conhecer e refletir sobre esses indicadores. INDICADORES DE ESCOLAS EFETIVAS Os fatores que determinam a efetividade da escola são múltiplos, complexos e dinâmicos e estão intimamente interligados a fatores contextuais, sendo dificil generalizar a respeito e determinar objetiva e precisamente o seu efetivo papel na qualidade do ensino. No entanto, tem sido possível identificar, na variação de escolas e de sistemas de ensino, em dezenas de países com as mais variadas características culturais, que certas características estão mais intimamente associadas ao seu sucesso e que promovê-las constitui-se em condição orientadora do trabalho de gestão escolar. A gestão escolar se assenta sobre o desenvolvimento de fundamentação teórico-metodológica específica, sobre visão global da problemática da educação e da escola, sobre compreensão da experiência em desenvolvimento na área. Sua orientação é o desenvolvimento de escolas efetivas, capazes de promover resultados significativos na formação de seus alunos. Observando-se escolas efetivas, verifica-se que o seu maior objetivo é a melhoria do desempenho de aprendizagem de seus alunos. Escolas de sucesso são, pois, aquelas cujos alunos têm melhor desempenho acadêmico, e que se transformam continuamente para acompanhar as mudanças do mundo tecnológico e científico, atualizando o seu currículo. Os fatores mais comumente associados a esse sucesso são: liderança educacional, flexibilidade e autonomia, clima escolar, apoio da comunidade, processo ensino aprendizagem, avaliação do desempenho acadêmico, supervisão de professores, materiais e textos de apoio pedagógico, espaço adequado. Os mesmos serão descritos brevemente a seguir. Liderança educacional A liderança efetiva da direção da escola e não a sua atitude de controle e cobrança é um fator primordial na qualidade da gestão e do ensino. Dirigentes de escolas eficaz são líderes, estimulam os professores e funcionários da escola, pais, alunos e comunidade a utilizarem o seu potencial na promoção de um ambiente escolar educacional positivo e no desenvolvimento de seu próprio potencial, orientado para a aprendizagem e construção do conhecimento, a serem criativos e proativos na resolução de problemas e enfrentamento de dificuldades. O exercício dessa liderança, pelo dirigente demanda o desenvolvimento de habilidades específicas e a transformação do sentido do seu trabalho. Flexibilidade e autonomia A superação de moldes rígidos de administração, ditados centralmente e o desenvolvimento de esquemas de ação abertos, flexíveis e determinados localmente na escola constituem-se em condição para a melhoria da qualidade do ensino. Isto porque é reconhecido que escolas competentes são aquelas cuja comunidade interna e externa assumem responsabilidade pelo seu destino e suas ações. Portanto, a devolução da autoridade na tomada de decisão, para os participantes locais, é considerada como base para o seu envolvimento na efetivação das decisões transformadoras das práticas escolares. Esta autonomia é, no entanto, conquistada pela competência dos participantes da escola em assumir tais responsabilidades. Apoio da comunidade Observou-se que as escolas eficazes apresentam um elevado espírito de integração com a comunidade, de modo não só a envolvê-la no processo de decisão da escola, a fim de constituir uma gestão democrática e participativa, mas também de modo a tornar o processo ensino-aprendizagem mais ativo, atualizado e integrado. O apoio da comunidade é efetivo, quando ocorre num ambiente de interação entre a comunidade e o pessoal da escola, de tal maneira que atuem em conjunto e em associação como elementos de apoio da aprendizagem e da própria gestão da escola e não apenas como apoiadores para a melhoria das condições materiais e financeiras da escola. O apoio da comunidade para as questões nutricionais e de saúde dos alunos tem demonstrado ser extremamente importante, na promoção de aprendizagem dos alunos, assim como o reforço no desenvolvimento de valores positivos nos alunos. Clima escolar O clima escolar envolve aspectos como expectativas dos professores em relação aos alunos; da diração e equipe técnico-pedagógica em relação a professores, atitudes positivas dos professores; ordem e disciplina e sistema de incentivos e premiações para os alunos. Esses aspectos determinam o modo de ser e de fazer da escola que é, por si, pedagógico. Vivenciando um clima escolar positivo na escola como um todo, orientado para a superação positiva de desafios, os alunos aprendem comportamentos importantísssimos para o seu desenvolvimento como cidadãos. Processo ensino-aprendizagem. Pesquisas têm revelado que escolas eficazes são aquelas em que os alunos e professores maximizam o tempo dedicado à aprendizagem, de modo a evitar o desperdício de tempo em atividades de pouco valor formativo e informativo. Também nelas ocorre a variação de estratégias de ensinoaprendizagem, a realização e acompanhamento regular de tarefas de casa e freqüente avaliação e feedback para os alunos. Os alunos sabem o que é esperado deles, recebem orientações específicas e são acompanhados continuamente no que fazem. Estas são, portanto, condições a receberem contínua atenção dos dirigentes da escola. Avaliação do desempenho acadêmico A avaliação dos resultados de aprendizagem tem sido identificada como forte elemento associado à melhoria da qualidade do ensino que ocorre nas escolas eficazes, uma vez que apenas mediante essa avaliação é possível garantir eficácia do trabalho da escola. Essa avaliação é realizada com objetivo de determinar a eficácia do ensino, da escola e da ação dos professores, visando a correção de modos ineficazes de ação e a sua substituição por procedimentos que produzam melhores resultados de aprendizagem dos alunos. Portanto, não tem nada a ver com a avaliação de caráter burocrático, comumente praticada, pela qual os alunos como pessoa é que são avaliados. Supervisão de professores Nas escolas eficazes, seus dirigentes exercem supervisão do trabalho dos professores, entendida como um processo de observação, feedback, apoio e orientação da melhoria do desempenho professional. Ela é eficaz quando se dedica à promoção desse desenvolvimento cotidianamente, bem como à contínua atualização e melhoria dos processos educacionais adotados em cada sala de aula, em cada espaço educacional e em cada momento pedagógico. Ela envolve a capacitação em serviço pelos professores que, ao trabalhar reflexivamente, desenvolvem habilidades competências e conhecimentos profissionais. Materiais e textos de apoio pedagógico Em escolas eficazes os alunos dispõem de materiais pedagógicos para ilustrar as aprendizagens que desenvolvem. Esses materiais não precisam ser sofisticados, mas sim ilustrativos e criativos. Muitos desses materiais são produzidos pelos próprios alunos e algumas vezes a partir da transformação de sucata. A alocação de materiais e textos de apoio deve ser associada à capacitação e criatividade para seu uso. Do contrário, corre-se o risco de que eles sejam sub ou mal utilizados. Espaço físico adequado Grande parte da melhoria do espaço físico ocorre com a participação da comunidade, e ela tem a ver com a sua limpeza, adequação ao tipo de atividades pedagógicas, como também ao uso pleno das mesmas. Escolas eficazes não são necessariamente grandes, mas aquelas que utilizam de forma criativa o seu espaço, formando ambientes especiais para leitura, ambiente para representações, etc. Estes ambientes são os mesmos espaços regulares da escola, mas transformados mediante artifícios psicológicos e de disposição de móveis, figuras, etc. AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO Pesquisas educacionais internacionais têm identificado que as escolas que mais melhoram, além de cuidarem dos aspectos anteriormente mencionados, orientam seu trabalho no sentido de: 1. Estabelecer metas para a melhoria objetiva da aprendizagem, do desempenho de seus alunos e das condições para promovê-la. Qualidade é um conceito subjetivo e amplo, que se manifesta objetiva e especificamente - em vista disso, a escola e os professores, mediante a liderança de seus dirigentes, devem estabelecer metas de melhoria a ser realizada em um período de tempodeterminado. Definições operacionais do que se espera construir com e no processo ensino-aprendizagem é imprescindível para se obter resultados positivos, bem como é necessário definir o conhecimento e as habilidades que as crianças devem dominar em cada estágio de sua escolaridade. Como a elevação do tempo em processos de aprendizagem se constituem em fator de melhoria de ensino, pode-se colocar como indicador da elevação da qualidade, a elevação do seu emprego em tarefas úteis, eliminado-se o tempo gasto em processos burocráticos, como por exemplo: a chamada escolar, adotando-se outros meios mais eficazes para registrar a presença dos alunos; as atividades discentes orientadas para a resolução de problemas e não para a repetição de informações. 2. Melhorar e aumentar a capacidade de mobilização de pessoas em torno da educação, sejam professores, pais, alunos e comunidade. Também este objetivo deve ser traduzido por metas, com indicadores claros de sua efetivação, como por exemplo: aumento em 40% da participação dos pais na reuniões da escola. É imprescindível para isso adotar uma atitude receptiva aos pais, ouvi-los primeiro, fazê-los sentir-se à vontade na escola. Chamá-los para ouvir reclamações dos filhos só os afasta. 3. Comprometimento com o desenvolvimento de programas de alcance a médio e longo prazo. A gestão da escola é responsável por imprimir no estabelecimento de ensino uma visão de horizontes largos, que extrapole a tendência a ações reativas e imediatistas comumente empregadas no cotidiano escolar. É fundamental que quem trabalhe na escola tenha uma visão de futuro a respeito de seu trabalho, que perceba que o que faz tem desdobramentos futuros muito importantes e os visualiza positivamente. 4. Melhorar a mobilização e utilização eficaz de recursos para a educação. Muitas vezes sai-se atrás de novos recursos e condições para o trabalho, sem se ter aproveitado os recursos e condições presentes, o que, por si só, é antipedagógico. Os alunos e professores estão aproveitando os poucos livros que a escola tem? O espaço escolar é bem aproveitado o ano inteiro? 5. Desenvolvimento de sinergia coletiva e espírito de equipe. A escola não pode ser melhor do que o conjunto integrado de seu potencial. Dessa forma, a liderança do diretor escolar, quando efetiva, está continuamente voltada para a minimização de arestas eventuais que surgem em decorrência de relações interpessoais mal orientadas, e para a construção de uma produtiva sinergia de trabalho compartilhado. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BEARE, Hedley; CALDELL, Brian J. e MILLIKAN, Ross H. Creating an excellent school. London: Routledge, 1994. WARD, Heneveld e CRAIG, Helen. School count: World Bank project designs and the quality of primary education in Sub-Saharan Africa. Washington: World Bank, 1995.