Marxismo e Serviço Social - aspectos introdutórios à questão das relações entre teoria e prática do projeto ético-político 1 Edna Donzelli 2 Palavras-chave: Projeto ético-político – questão social – objeto - mediação – prática institucional Marxismo e Serviço Social - aspectos introdutórios à questão das relações entre teoria e prática do projeto ético-político. O presente texto tem como objeto de reflexão a vertente marxista no Serviço Social sob o ponto de vista das relações entre o conjunto teórico produzido desde meados da década de 80, no Brasil, e a prática profissional como ainda exercida nas instituições de assistência. A crítica aqui esboçada se distancia nitidamente da crítica ideo-política 3 para se desenvolver através da análise de alguns impasses ainda presentes na construção do projeto marxista no Serviço Social e que têm impedido a sua não efetivação como projeto profissional, sobretudo quando assumindo o lugar do tradicional nas instituições de assistência social. A hipótese central é que a introdução do projeto ético-político no cotidiano institucional (historicamente de fonte ortodoxa, desde os anos 60 do século passado, ortodoxia retomada pelo objeto contemporâneo do Serviço Social), criou o paralelismo radical ou paradigmático entre a forma tradicional, ali ainda vigente e hegemônica, e o novo projeto, crítico e revolucionário do status quo. Como consequência, alguns obstáculos importantes, como o ecletismo do ponto de vista da construção do conhecimento do próprio projeto, a coexitência de ações que apenas se somam no conjunto das atividades gerais, mas não interagem entre si, nem se completam e nem se excluem.. Desenvolvemos a discussão do tema em dois momentos diferenciados. O primeiro trata das origens da dependência paradigmática entre o projeto marxista no Serviço Social e o marxismo como recurso ideo-político de transformação da realidade social e das apropriações ideo-política e epistemológica que o caracterizaram nos anos 60 a finais de 70, respectivamente. Trata também da busca na ontologia marxiana do 1 Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009. 2 Edna Donzelli, professora Adjunto-Doutor III, Universidade Federal Fluminense de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. 1 novo solo para o projeto profissional no Serviço Social, o projeto ético-político, então sob a influência de Gramsci e Lukács, na década de 80. O Código de Ética Profissional de 1993 foi um avanço importante na concepção de uma prática transformadora das relações sociais alienadas e alienantes do sistema capitalista e passa a ser entendida como o recurso fundamental para caracterizar a nova posição no Serviço Social. No mesmo período, a reforma das políticas sociais no Brasil, fruto de lutas políticas travadas em busca da efetivação de direitos sociais junto ao Estado, torna-se um ponto de referência importante para consecução de uma nova etapa do projeto marxista no Serviço Social. É interessante assinalar que, no bojo desses acontecimentos, define-se a questão social como objeto de conhecimento e intervenção do Serviço Social e o seus status epistemológico como uma especialização na ordem sócio-técnica do trabalho, ambos originais de Mar4ilda Iamamoto (1992; 2000) Esses dois aspectos, a ética como instrumento de atuação profissional no contexto institucional e a definição do Serviço Social como uma especialização na questão social5 criam um impasse na condução do desenvolvimento da teorização do Serviço Social: o primeiro reduzindo toda intervenção a uma postura ética, democrática, solidária e comprometida com a população carente, retroalimentando os objetivos institucionais; a segunda, buscando ainda na epistemologia marxista, embora através da forma indireta da especialização, respostas para uma prática política que nega a fragmentação da pobreza e necessariamente as formas fragmentárias de respostas aos direitos sociais, como de fato se dá na prática institucional. Tanto em uma quanto em outra opção, tem-se como resultado a impossibilidade de se construir instrumentos que efetivamente realizem o projeto marxista, a práxis transformadora das relações sociais no contexto limitado das instituições. O segundo momento se desenvolve em uma outra instância de análise, a da verificação das afirmações anteriores através de algumas experiências já presentes na literatura do Serviço Social. Essas tentativas de introdução do novo projeto profissional nas estruturações criadas em perfeita sintonia com os princípios que regem tanto a fragmentação quanto a institucionalização da questão social permitem evidenciar alguns aspectos importantes relacionados aos obstáculos referidos acima. Nas considerações finais, uma rápida análise de algumas consequências desses impasses na efetivação do projeto. A questão colocada é sobre a autenticidade de um 4 5 Como as realizadas por Di Carlo, 2001 e Cortinas, 2003. Portanto, o equacionamento científico da pobreza pelo materialismo histórico. 2 projeto marxista, ortodoxo em suas bases teóricas, quando se infiltrando nas formas tradicionais de atuação que respondem a imperativos de uma ordem social e ideo-política contraditória, da qual as práticas profissionais dependem e sem a qual não poderão se manter na totalidade da estruturação social capitalista. Ou ainda, até que ponto o projeto como delineado teoricamente pela posição marxista no Serviço Social latino-americano pode manter a sua coerência interna e externa quando nas condições restritas das instituições, condições que fazem das instituições projetos devedores e partícipes de princípios contraditórios à posição marxista. Se partícipes e devedores dos princípios que regem o todo social, toda transformação das relações sociais na instância menor das instituições somente enriquecimento desse podem todo de alguma particular, forma sem responder entretanto ao crescimento transformá-lo em e suas estruturações básicas e essenciais, como ainda pretende a ortodoxia marxista 6 I. A vinculação histórica do projeto ético-político ao materialismo histórico 1.1 A impossibilidade de construção de uma teoria do Serviço Social, seja tradicional ou marxista. As origens da dependência do materialismo histórico estão na descoberta dos recursos teórico-críticos do marxismo por assistentes sociais descontentes com os rumos que a profissão assumira no Brasil e em vários países da América Latina década de 50. desde a A institucionalização do Serviço Social a serviço dos interesses do capitalismo industrial instalado na região (SILVA e SILVA, 1995) leva os intelectuais, dentre eles muitos assistentes sociais, a iniciarem um processo de revisão crítica da profissão no caldo do pensamento stalinista e leninista (NETTO, 2005), buscando, em perfeita sintonia com o movimento revolucionário de esquerda, o desmonte do próprio sistema e de suas formas de alienação social. A prática do Serviço Social de cunho positivista-funcionalista que se institucionalizava no Brasil sob a influência norteamericana introduzida nos anos 50 e de seus desdobramentos nacionais sofre uma crítica radical e inicia o debate sobre um novo projeto que se inicia com o Movimento da Reconceituação Latino-Americana, posteriormente revisto revisto na década de 80 sob a influência do pensamento dialético de Gramsci e Lukács. Esta nova posição do 6 Ainda, segundo Montano, quando discriminando os três grandes projetos da sociedade, sendo os dois primeiros a)o projeto neoliberal, b)o projeto reformista e: “ c) o projeto revolucionário (fundamentalmente de inspiração marxista que busca, gradual ou abruptamente, a substituição da ordem capitalista por uma sociedade sem classes...”. Id. p.4. 3 marxismo no Serviço Social vai se desenvolver como projeto acadêmico, aprofunda a crítica à realidade brasileira a partir das obras dos originais marxistas e enfoca mais de perto a construção de um conhecimento específico da profissão7. A crítica à Reconceituação latino-americana se deu sob a forma de uma intenção de renovação do pensamento marxista no Serviço Social, movimento intelectual brasileiro8 que passa a definir mais claramente duas tendências importantes: a primeira sustentada pela afirmação das possibilidades do marxismo ortodoxo de assumir a forma de um projeto profissional especializado na questão social (IAMAMOTO, 1982; 2000), e a da negação das possibilidades do projeto revolucionário marxista de se definir sob a forma profissional, mantendo o recurso ao marxismo como uma posição política ortodoxa, então diretamente centrada na desestruturação do sistema e, portanto, não passível de ser profissionalizada (NETTO, 1989). Embora Netto tenha afirmado que a não resolução científica do projeto tradicional está no sincretismo da prática, origem da fragmentação da questão social, sem poder recorrer a uma noção de totalidade como oferecida pelo marxismo (e disso advindo a impossibilidade de se construir uma teoria prática do Serviço Social), nega ao mesmo tempo que o projeto marxista possa formular uma prática profissional, mesmo recorrendo à noção de totalidade cientificamente explicitada por Marx (1997). Essas afirmações, embora pouco aprofundadas pelo autor, trouxe perplexidade à categoria, porém alertou para a questão de se pretender construir uma prática profissional diretamente decorrente do marxismo, ou seja, de uma teoria da sociedade capitalista, macro e de cunho científico, que como tal é naturalmente destinada a construir recursos instrumentais para a transformação radical do sistema sócio-econômico do capitalismo. 1.2 A questão social como reafirmação da apropriação do materialismo histórico pelo Serviço Social. A colocação do Serviço Social (IAMAMOTO, 1996) como uma especialização na ordem sócio-técnica do trabalho e tendo como objeto a quetão social afasta do debate as impossibilidades colocadas por Netto, se aproxima da instância epistemológica do marxismo, mas sob a perspectiva criativa de uma especialização na questão social, e 7 Foi remarcável o desenvolvimento dos estudos pós-graduados do Serviço Social e de estudos e pesquisas com nítido amadurecimento intelectual . Cf. Netto, 1997; Montago, 2006, entre outros. 8 Tendo José Paulo Netto e Marilda Iamamoto como os seus mais importantes representantes. 4 instaura ao mesmo tempo uma abertura problemática para a continuidade do projeto ético-político na profissão. Como especialização fundamentada no materialismo histórico, tem-se aqui de volta uma proposta de cunho epistemológico referente à possibilidade de se enfocar aspectos particulares da realidade social sob a forma de “novos” objetos de estudo. Enquanto especialização nas causas da pobreza como determinadas pelo materialismo histórico, a questão social é uma dessas possibilidades e responde a uma concepção da pobreza não fragmentada. Entretanto, a concepção da questão social de forma não fragmentada encontra na macro-teoria as suas razões fundamentias, primeiras e últimas, e necessariamente cria uma nova dependência também ela fundamental em relação à teoria. Essa dependência é de tal forma essencial se se entende que na concepção marxista não há possibilidade de se explicar a pobreza fora dos recursos teórico-metodológicos do materialismo histórico. De fato, a questão social é a própria materialização da alienação tratada por Marx e somente passível de explicação, portanto de um entendimento objetivo e geral, através dos recursos teóricos oferecidos pelo materialismo histórico. Em qualquer circunstância ou condição em que ela se apresente nas sociedade modernas, portanto sob o modelo capitalista de desenvolvimento, a questão social somente toma sentido dentro do pensamento marxista se diretamente relacionada ao conjunto explicativo dado por Marx em O Capital. Assim estabelecido o status epistemológico do Serviço Social e a sua especificidade como conhecimento, instaura-se, também o paralelismo entre teoria e prática, pois conjunto teórico dos fundamentos positivistas/funcionalistas a partir dos quais a prática do Serviço Social buscou a objetividade científica expressa também ele a materialidade, tanto da estrutura quanto dos processos de desenvolvimento e de mantenção dessa mesma estrutura, em acordo com a organização geral da sociedade moderna. Sendo o materialismo histórico9 os fundamentos do projeto ético-político, uma macro-teoria da sociedade cujas afirmações periféricas permitem conceber toda ação direcionada apenas e exclusivamente ao seu objeto, a estrutura social capitalista, quando formulando objetos especializados, como a questão social, por exemplo, embora exija pesquisas mais aprofundada do seu objeto e tolere recursos particulares a serem criados a partir do conhecimento desse objeto, o objetivo será sempre o da transformação radical 9 Assim foi e é atualmente afirmado pelos teóricos principais do projeto ético-político, haja vista a centralidade da noção do trabalho fundamentada em Marx na construção das análises críticas da realidade e da definição do campo de ação da prática profissional. Cf. Iamamoto, Marilda, 1997. 5 das relações sociais, processo que pede todo o recurso teórico-metodológico diretamente das leis fundamentais defendidas pela teoria. Pode-se, então, afirmar que toda explicação causal da alienação social está implícita nas próprias razões do sistema enquanto tal e de tal forma que qualquer fenômeno, por mais particular que seja, somente toma sentido quando encontra a sua explicação última e essencial no conjunto teórico do qual é uma “especialidade”. Retiradas do conjunto geral da teoria, as especializações são portanto passíveis de serem aprofundadas pela pesquisa e reflexão, porém sem a perda de seu foco principal, o objeto da macro-teoria a partir do qual, em última instância, o tema particular retira a sua explicação científica. Na realidade, pelo fato de o materialismo histórico ser o modelo teórico explicativo da alienação do homem e das relações sociais pelo sistema capitalista, toda construção operacional de suas afirmações periféricas, mesmo a partir do fenômeno circunscrito pela especialização, não permitiria senão ações direcionadas à transformação da totalidade da sociedade capitalista. Por essas razões, a posição de Iamamoto não permite a construção de instrumentos de intervenção se se definindo como prática profissional confinada às atividades delineadas pelos objetivos e finalidades das instituições de assistência. II. Tentativas de aplicação do projeto ético-político nas instituições pelo viés da ontologia marxista. Pressionado pelo enfrentamento do cotidiano institucional, a ausência de instrumentos de intervenção fundamentados no marxismo levou alguns estudiosos a tentar recursos teórico-metodológicos diferenciados dos tradicionais e aparentemente mantendo uma relação de sentido ontológico e ideo-político com os fundamentos marxistas. Para as finalidades do presente texto, foram selecionadas duas tentativas de construção de instrumentos de intervenção de cunho marxista: através do conceito da mediação, inspirado em Lukács10, que possibilitaria reconstruir na singularidade do cotidiano institucional as causas primeiras e finais da alienação, como definida por Marx, e através da prática reflexiva, diretamente apoiada na postura ética iluminada pela ontologia marxista. 10 Referimo-nos mais especialmente à tentativa de Pontes de definir sua importância e mesmo seus mecanismos na postura do assistente social. Cf. Pontes, E. 2003. 6 2.1 A mediação como instrumento de intervenção na realidade institucional. Pontes recupera em Lukács a noção de mediação e tenta aplicá-la ao cotidiano do assistente social. Segundo o autor, a particularidade sendo a expressão do singular como interpretado pelos recursos teóricos do marxismo, essa processo reflexivo permite reproduzir no cotidiano as razões da alienção. Essa reprodução dá ao assistente social a possibilidade de interpretar todo “caso” individual ou grupal na sua instância particular sem perder de vista a perspectiva crítica que lhe dá condições de se posicionar eticamente frente à população assistida. Sem pultrapassar a perspectiva ética da postura profissional, o esquema adotado por Pontes se configura como um recurso teórico-metodológico de interpretação da realidade que permite entender o usuário como resultado da alienação capitalista. Porém, um processo dialético que fica confinado ainda à compreensão crítica da realidade pelo profissional, recaindo na ausência de instrumento e técnicas para poder gerar a aquisição de uma visão crítica da realidade pelo usuário. De fato, compreender a realidade através do esquema singularidade, universalidade e particularidade como sugere Pontes apoiado em Lukács é trazer para o cotidiano a visão crítica legada pelo marxismo, mas define a postura frente à realidade onde se insere historicamente o usuário e não o instrumento de intervenção no entendimento dessa realidade. A dialética a ser estabelecida para que se possa afirmar a presença de recursos instrumentais do projeto éticopolítico seria poder transferir para o sujeito usuário esse distanciamento crítico de tal forma que ele transformasse sua alienação em nova maneira de ver, agora crítica, das suas relações com a instituição e com a sociedade em geral. 2.2 A prática reflexiva e o ecletismo. Buscar essa postura crítica do usuário é o que Ana Maria de Vasconcelos (1997, 2002a). propõe como objetivo de intervenção do Serviço Social no cotidiano institucional. O instrumental sugerido é a prática reflexiva, que “tem como base a socialização da informação como instrumento de indagação e ação sobre a realidade social” (1997: 134). . O que Vasconcelos prioriza na pratica reflexiva é o saber de direitos e das formas de acesso a esses direitos, sem os quais toda reveindicação torna-se impossível. O aspecto 7 educativo está em propiciar a transformação das condições de conflito, geradoras de problemas vivenciados, pela informação e reflexão sobre a realidade particular a ser entendida e transformada pelo sujeito assistido. O projeto é voltado para a criação/reprodução de relações “solidárias, horizontais, democráticas”, rejeitando as formas autoritárias e pré-moldadas da prática profissional. Como pensar em uma sociedade democrática que supere suas diferenças sócio-econômicas sem pensar em cidadania, em direitos sociais, é a questão que envolve todo o projeto de Vasconcelos. Para Vasconcelos, o estabelecimento de relações democráticas é a condição ética de toda intervenção. A educação é fonte de conhecimento dos direitos e o sujeito informado, o ponto de partida para toda ação transformadora de sua própria realidade. Embora considerando na relação com o usuário as condições básicas para o aprendizado da busca de seus direitos, há uma nítida redução da noção de práxis como concebida pelo marxianismo quando o processo parte da escuta e da orientação respeitosa da sujeito, na desculpabilização de sua dependência ou subaltenização aos recursos institucionais e pelas informações sobre os seus direitos adquiridos e constitucionais. Da parte do assistente social, o aspecto metodológico também é reduzido a uma postura de horizontalidade democrática frente ao usuário e informativa em relação aos seus direitos e aos recursos institucionais. Com pequenos grupos, o projeto de Vasconcelos parece produzir resultados mais interessantes. Entretanto, a reflexão a favor da práxis política transformadora das relações sociais, excepcionalmente se expressando como grupos politicamente ativos dentro da instituição, traz modificações nas relações sociais, mas não podem evitar sua anulação ou absorção pelo sistema institucional se os princípios e os objetivos pretendidos são contraditórios àqueles que dirigem e organizam o sistema. Se não transformado, o sistema os redimenciona necessariamente sob uma forma que lhe seja significativa, materializando a posição crítica como uma contribuição restrita à instituição, portanto ao seu desenvolvimento material, técnico e político. E não poderia ser diferente, visto que o objeto marxista que direciona toda práxis para a transformação radical do sistema é, neste caso, deslocado de seu objeto genuíno, a totalidade social, para a transformação das relações sociais na particularidade da instituição, dependente da totalidade e mantendo com ela vínculos essenciais.11 11 Os estudos positivistas revelam a maneira pela qual a sociedade moderna, portanto aberta no sentido da antropologia estrutural levistraussiana, se organiza, se mantém, se desenvolve e se transforma qualitativamente sem romper com suas características essenciais. 8 Um outro aspecto importante do projeto de Vasconcelos é o seu apelo inevitável ao ecletismo. A subjetividade é sem dúvida o fator que, nas circunstâncias da prática institucional, exige a busca de recursos que o marxismo não pode favorecer (Ver sociologa). Certas situações e circunstâncias convidam mais à compreensão do que ao conhecimento, muito mais ao desvelamento do mundo do sujeito do que à busca de dados objetivos que possam revelar a alienação. A subjetividade é um fator real de todo relacionamento, pois ela dá sentido singular ao mundo, o chamado mundo do sujeito. Nestes casos, para a autora, outros recursos metodológicos deverão ser buscados, sem entretanto, identificá-los. III. Considerações finais A tentativa de substituir o antigo objeto, a “socialização”12 de sujeitos visando a integração social, pelo novo objeto, a questão social, trouxe um impasse que se mostra importante para a continuidade do pensamento marxista no Serviço Social, pois considerar a transformação das relações sociais alienadas pelo sistema capitalista a partir do contexto institucional e das demandas da prática tradicional do Serviço Social no confinamento das instituições é criar um paralelismo entre as duas noções de totalidade social. Essa impossibilidade é paradigmática, pois a concepção do ser social, da forma ideal de ser e dos instrumentos necessários para conhecê-lo são absolutamente irredutíveis uns aos outros, portanto, são dois processos distintos que não interagem entre si, não se somam e nem se completam. Embora o projeto ético-político tenha tido resultados positivos em relação à postura do assitente social por compreender a exploração do trabalho como causa fundamental da probreza, o paralelismo criado de duas posições antagônicas não tem permitido que os resultados obtidos dessas tentativas se influenciem uns aos outros, a não ser pela paralisia epistemológica do ecletismo, e nem que se substituam no contexto da prática profissional real. O projeto tradicional, por responder aos princípios que regem a institucionalização da pobreza, ali firmou o seu locus privilegiado e, pelas mesmas razões, ali se mantém dominante, embora reduzido em seus princípios e objetivos pela burocratização e pelo assistencialismo. 12 Socialização no sentido pedagógico de criação, com e/ou para o sujeito, de condições mínimas de integração social, projeto de natureza psicologisante, de origem richmondiana, não reelaborado para as condições brasileiras e sulamericanas pelo conservadorismo nacional. 9 Conclui-se que o projeto marxista, quando define a questão social como objeto de conhecimento e intervenção e pretende desenvolver este objeto nas condições restritas como definidas pela prática tradicional deixa de ser instrumento de transformação das relações sociais para provocar, no máximo positivo, mudanças na qualidade do atendimento e na democraticação das relações sociais estabelecidas entre usuários, profissionais e as instâncias administrativas. Acreditar que um projeto é marxista porque trabalha em prol da democratização das relações particulares entre usuários, profissionais e administrativos de uma instituição e/ou os informa da existência de seus direitos já instituídos é confundir a socialização da população para a democracia moderna com o processo revolucionário de transformação das relações subalternizadas pelo sistema capitalista. Este equívoco aparece com frequência na literatura contemporânea do Serviço Social e está expresso com clareza por Montano (2006:18), transcrito a seguir (quase) integralmente (os grifos são nossos): “O Serviço Social condicionado pelas estruturas sociais e pelas demandas institucionais [...] ainda assim pode apreentar um certo protagonismo e uma margem de manobra relativa ao orientar sua ação profissional; na medida em que dirige seu processo de formação não meramente para o atendimento direto das demandas institucionais, mas formando um profissional crítico e competente, que organize o coletivo em entidades fortes e representativas e que consolide códigos de ética claramente orientados em certos valores definidos coletivamente, o assistente social pode ver reforçada sua margem de manobra para uma prática profissional que, sem eliminar os condicionantes sitêmicos, privilegie a garantia dos direitos sociais conquistados”. 13 IV. Bibliografia CORTINAS, A propósito de algunas tendencias en el Servicio Social Profesional. Revista de Trabajo Social, Montevideo, Eppal, 2003. DI CARLO, E. Reflexiones y Refutacones. In: DI CARLO, E.; SAN GIACOMO, O. Una introduction al Trabajo Social. U. Mar del Plata, 2001. GENTILLI, R. de M.L. Representações Sociais e Práticas: identidade e processo do trabalho do serviço 13 Cf. http://www.scielo.br/scielo 10 social. São Paulo: Ed. Veras, 1998. ______ A Prática como Definidora da Identidade Profissional do Serviço Social. Serviço Social e sociedade, São Paulo, n° 53, março 1997. IAMAMOTO, M. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3ª edição. São Paulo: Ed. Cortez, 2000. ______Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. São paulo: Ed. Cortez, 1992. KAMEYANA, N. Concepção de teoria e metodologia. In: Cadernos ABESS. Nº 3. São Paulo: Ed. Cortez, p. 99-116, 1989. NETTO, J. P. 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Número 10, R.J, FSS/UERJ, 1997, pp. 131 –181. 11 Resumo O texto enfoca o paralelismo entre o projeto ético-político e as práticas institucionais, aspecto problemático das relações entre teoria e prática no Serviço Social latinoamericano quando tentando substituir as formas tradicionais da prática profissional. A autora introduz uma perspectiva de análise ainda não trabalhada nas pesquisas acadêmicas, a construção do conhecimento marxista como desenvolvido pelo Serviço Social brasileiro, uma especialização na questão social a partir do arcabouço teórico marxista, mais especialmente vinculado ao materialismo histórico, e introduz a possibilidade de se desenvolver um projeto profissional crítico, mas autônomo em relação à prática tradicional. Abstracts The text presents an analysis about the problematical relation between theory and practice in Latin America Social Work, the clear paralelism created by the marxist projet when trying to substitue the traditional practices forms. The autor introduce a new perspective of analisis about the special form of marxist knowledge construction like it was developed by the brazilian social work, a specialization in social problems throuth historical materialism, and, because of its epistemological form, introduce questions about the possibility to developed an independent professional activity . 12