o papel do serviço social na saúde indígena: povos - cress-mg

O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE INDIGENA: POVOS XAKRIABÁ
Renata Colares Dias1
RESUMO
Este estudo objetiva analisar o papel do Serviço Social dentro da saúde indígena no norte de
Minas Gerais apontando os principais limites e desafios desta categoria para atuar perante a
saúde. Trata-se de um estudo qualitativo. Este estudo poderá contribuir de forma sistêmica
para os gestores da saúde indígena, bem como para a população, fornecendo informações
essenciais sobre a atuação da assistência social no âmbito da saúde e seus benefícios para com
este povo. Ajudará a busca de novas estratégias voltadas para a promoção da saúde dos
indígenas através de ações educativas e levar informações da realidade deste povo para os
órgão competentes voltados para a saúde coletivas desta etnia.
Palavras – chave: indígena, saúde , Serviço Social
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Assistente Social da saúde indígena- Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Especialista em Saúde Indígena-UNIFESP 2013-2014. Graduada em Serviço Social pela FASAFaculdade Santo Agostinho 2005-2009. TELEFONE DE CONTATO: 038-999876344, R: Ivo
Macedo, 10 centro São João das Missões-MG. [email protected]
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INTRODUÇÃO
O Serviço Social conforme o Conselho Regional de Serviço Social –CRESS MG em seu
site, pontua que é uma profissão de caráter sociopolítico, crítico e interventivo, que se
trabalha com instrumentos científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para
análise e intervenção nas diversas refrações da "questão social". O mesmo esta inserido nas
seguintes áreas (saúde, previdência, educação, habitação, lazer, assistência social, justiça, etc.)
tendo como objetivo o planejamento, gerenciamento, administrar, executar e assessorar
políticas, programas e serviços sociais, o assistente social atua na relação entre os homens no
cotidiano da vida social(se é texto literal deve ter a fonte apresentada – qual é a referência –
autor e ano da publicação).
A regulamentação da profissão do Assistente Social ocorreu nos anos 50 pela Lei. Nº
3252 de 27 de agosto de 1957, posteriormente regulamentado pelo Decreto 994 de 15 e maio
de 1962 regida pelo código de ética do Assistente Social e resolução do Conselho Federal de
Serviço Social(CFESS).
O serviço social iniciou sua atuação no Brasil no inicio de 1920 na busca de amenizar
as mazelas advindas da má distribuição de renda, porém a mesma só foi reconhecida
legalmente como política e profissão após a constituição de 1988???. Porém, sua luta de
valorização perpetua até hoje.
O serviço social foi inserido na saúde indígena dos povos Xacriabá no ano de 2010,
através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com o objetivo de melhor atender as
necessidades de cada família no contexto de atuação na saúde indígena, mais especialmente,
integrando a equipe de Atenção a Saúde mental deste povo. O Assistente social passou a ser
não somente técnico da assistência social com finalidade de facilitar o acesso a benefícios,
acompanhamento socioeconômico, mas como profissional que busca trabalhar o individuo
como um todo na busca de respostas que envolve todo o seu processo saúde-doença.
A inserção do Assistente social na saúde indígena se deu pela necessidade da melhoria
da qualidade de vida dos nossos pacientes, em especial a pacientes com transtornos mentais e
famílias com vitimas de autoextermínio ou com vitimas de tentativa de auto extermino. O
grande índice de pacientes da saúde mental fez com que surgissem duas equipes especifica
para esta população em especial que é a equipe matricial e a equipe de saúde mental ambas
com o mesmo propósito de ofertar melhor atendimento e aumentar o numero de visitas
domiciliares para fazer busca ativa e levar melhor informação e saúde para estes pacientes.
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Entretanto, em meios a tanta melhoria emerge a dificuldade do Assistente Social junto as
equipes a qual estes não conseguem visualizar a essência??? do trabalho do Assistente social
que por inúmeras vezes a impossibilita de melhor atuação.
Este projeto emana das situações vividas por esta acadêmica na Reserva Indígena
Xakriabá. Espera-se que este estudo mostre uma realidade em que o Assistente social esta
inserido no que diz respeito a saúde indígena e seu papel junto a este povo. Este povo passou
por momentos marcantes na sua história, vivenciaram chacinas, epidemias e estão
vivenciando uma transformação cultural grande modificando todos os seus costumes, situação
esta que por vezes o assistente social consegue intervir e ajudar a melhoria da qualidade vida
Este estudo pretende apontar o papel do serviço social na saúde e sua importância
para os povos Xakriabá. Visa, ainda, promover uma reflexão acerca da necessidade de se
adotar nova estratégias quanto a atuação do Assistente social junto a equipe de saúde e seus
pacientes Xakriabá.
OBJETIVO GERAL:
Compreender os limites e desafios do Assistente social junto a saúde indígena
bem como a suas potencialidades.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
Identificar as atribuições do Assistente Social na Saúde Indígena.
Apontar os desafios e limites do Assistente Social junto à saúde Indígena.
METODOLOGIA
A investigação cientifica de acordo com Duarte e Furtado (2002), é considerado um
procedimentos racional e sistemático, que visa proporcionar respostas aos problemas,
curiosidades e ou desafios propostos. Minayo (2000) coloca a metodologia como concepções
teóricas da abordagem, bem como o conjunto de técnicas que possibilitam a compreensão da
realidade. Esta pesquisa será desenvolvida nos moldes da Pesquisa Bibliográfica, haja vista que
nesse tipo de pesquisa método o pesquisador busca através de produções cientificas, textos,
artigos características e informações a cerca do objeto a ser estudado fazendo com que os
fatos sociais transformam-se numa realidade material, que segundo a professora Márcia Rita
Trindade Leite Malheiros (2010) citada por Silvano Sulzarty (2010) em seu site, a pesquisa
bibliográfica levanta o conhecimento disponível na área, possibilitando que o pesquisador
conheça as teorias produzidas, analisando-as e avaliando sua contribuição para compreender
ou explicar o seu problema objeto de investigação.
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Aqui a coleta de informações bibliográfica se dará através de livros, artigos sobre
saúde e serviço social escrito a partir do ano de 2000 a 2010 periodo em que existe maior
numero de bibliografia sobre o tema aqui estudado.
2.Assistência Social no Brasil e na saúde.
A Assistência Social no Brasil surgiu numa intima relação da Igreja com o Estado
repressor, arraigada na caridade, filantropia e benemerência, em resposta a uma sociedade
marcada por contradições e desigualdades sociais. Um surgimento intimamente ligado a
busca amenização da questão social se firmando como um direito social, porém, durante
muitos anos (década de 30-80) esta não passou de uma ação reguladora, fragmentada,
regressiva e sem reconhecimento de direito, sendo utilizada apenas para amenizar a pobreza
conforme Sposat et al. (2003) pontua.
Segundo Sposat et al. (2003) a Assistência social em seus primórdios era um
instrumental utilizada pelo Estado afim de intervir e manter controladas as contradições entre
trabalho e capital, devido ao crescente processo de pauperização e às sequelas da exploração
da força de trabalho.
O pauperismo e a desigualdade no país são resultados da busca de acumulações,
portanto, é também campo de práticas do Estado enquanto promotor do bem comum. Assim,
conclui-se que a Assistência Social tem sua gênese na relação capital-trabalho, assumindo o
caráter de mecanismo regulador das relações sociais, mas, também, fruto de reivindicações da
classe trabalhadora(referência).
Assim, é sob o ângulo de interesse contraditório que a questão da Assistência se
manifesta como estratégia de dupla face: na ótica do usuário (como forma de acesso a
recursos, serviços e um espaço de reconhecimento dos direitos), e na ótica estatal (como
mecanismo de estabilidade das relações sociais)(referência).
Mas, por mais paradoxal que possa parecer, o avanço das políticas sociais termina por
ser menos a ação do Estado em prover a justiça social e mais o resultado de lutas concretas da
população. Estas duas faces fazem parte da política social. De um lado, instrumento de
separação (ou redução) de tensões sociais, forma de despolitiza-las, encaminha-las para frente
menos conflita na relação Capital Trabalho, de outro, espaço de expansão do valor da força de
trabalho e atendimento as necessidades objetivas do capital. Neste sentido, as políticas sociais
são mais que condições de reprodução de vida do trabalhador: são formas de realização de
direitos sociais e, consequentemente da cidadania.
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Contudo, a apreensão de que o assistencial é um mecanismo do Estado, que opera a
partir dos interesses do grupo do “poder”, não implica necessariamente que, para a população
tenha o mesmo sentido e uso. Em outras palavras, o assistencial é ótico do estado. O direito e
a expressão da cidadania, em contrapartida, são as garantias buscadas pela população.
(SPOSATI. Et al., 2003, p.34/35)
Várias foram as concepções e práticas da Assistência diante deste contexto brasileiro
arraigado na má distribuição de renda e de direitos, sendo a realidade da Assistência
caracterizada por um sistema que se nega a garantir direitos de uma política social integrada.
Entretanto, não se pode negar que durante as décadas de 30-80 o país no que
diz respeito à Assistência obteve mudanças, mesmo que insuficientes para alterar a realidade.
Tais mudanças foram importantes para fortalecer a implantação da Assistência como política
pública no ano de 1988 através da Constituição Federal
As políticas sociais são resultantes históricas determinadas por revoluções, crises
econômicas e reivindicações dos trabalhadores. São políticas contraditórias que envolvem
interesses diferenciados e individuais. Entretanto, não se deve deixar de mencionar os avanços
ocorridos no sentido de sua efetivação enquanto estratégia para se efetivar os direitos sociais.
Para melhor compreender os momentos de transição da Assistência teremos como referência
as colocações de Pereira (2006).
As primeiras políticas sociais no Brasil sofreram grande influência das mudanças
políticas internacionais e do contexto econômico, que impactaram a conjuntura política
interna do país. Esta situação se deu pelo simples fato de que o Brasil não implantou o Sistema
de Bem-Estar-Social (Welfare State) conforme os países Europeus.
Os primeiros sinais de política social no Brasil se deram na década de 30 no governo de
Getúlio Vargas e Jânio Quadros, caracterizados por políticas populistas, pois não contribuíram
significadamente para o enfrentamento da questão social, pois, a atenção do governo ainda se
encontrava voltada para a economia e não para a economia e não para o social. Foram
políticas estratégicas visando à manutenção no poder político. Ou seja, foram leis que
beneficiaram os trabalhadores, porem, oficializadas devido à imposição das elites, devido ao
crescente quadro de miséria no país, as elites nacionalistas iniciaram um processo de busca
pelos direitos trabalhistas, diante deste contexto, o governo Vargas implantou as primeiras
conquistas trabalhistas com a criação do Ministério do Trabalho e do Instituto de
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Aposentadoria e Pensão. Estes foram os princípios da mudança na realidade brasileira,
contudo, existia muito que mudar para que a sociedade pudesse “respirar” ares de direitos.
As políticas sociais que se iniciam neste processo de transformação da
realidade, tem sua base ancorada no processo de trabalho arraigado e ferido nas entrelinhas
das lutas de classes resultantes dos interesses opostos que se revelam nas relações de
produção. Em meados da década de 35-45 com a criação do Estado Novo, criaram-se: os
Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), o Conselho Nacional de Serviço Social
vinculado ao Ministério da Educação e da Saúde com a finalidade de normalizar e fiscalizar as
ações de Assistência Social, Legião Brasileira de Assistência (LBA), primeiro sinal de
estruturação da Assistência Social no Brasil.
Entretanto, é somente no período de 1945-1950 que ocorrem as primeiras
inclusões de setores sociais nas políticas: cria-se o plano SALTE (saúde, alimentação, transporte
e energia) no governo Dutra, que visava a melhoria da condição de vida da sociedade
brasileira. Em 1956 o Brasil passa a ser governado por Juscelino que pautava o seu governo na
perspectiva desenvolvimentista, voltada para a área econômica, visando o capital estrangeiro,
deixando o social em ultimo plano de intervenção. Ao contrario, nos anos de 1961-1964 nos
governos de Jânio Quadros e João Goulart, deu-se inicio e destaque aos movimentos sociais e
busca de reformas socioeconômicas, que resultou na criação do Plano Trienal que
contemplava as reformas institucionais de base (administração, bancária, fiscal e agrária, além
da criação do Estatuto do Trabalhador, da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura
(CONTAG), do décimo terceiro salário, do salário família e da Lei Orgânica da Previdência).
1964-1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência (INPS) Lei nº 62, de 21/11/66,
a criação do FGTS, o Banco Nacional de Habitação, o Programa de Ação Econômica do Governo
(PAENG). As políticas sociais nesse período tinham como propósito atender as necessidades
especificas das economias do capital, fortalecendo o mercado-consumo.
Na década de 70 o pais obteve grandes avanços sociais; foram criados o Programa de
Formação do Servidor Público (PASEP), o Programa de Integração Social (PIS), os Centros
Sociais Urbanos (CSU), o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAM), o Sistema
Nacional e Empregados (SINE). Segundo Oliveira (2005) foi somente a partir de 1970 é que o
padrão de acumulação capitalista foi questionado devido o cenário de desigualdades que se
encontrava o país e que vinha só piorando.
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Entre 1985-1986 ocorreram a criação o Plano Cruzado, Ministério da Reforma e
Desenvolvimento Agrário (MIRAD) do Programa Nacional do Leite para as Crianças Carentes
(PNLCC), do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e o Programa de suplementação
Alimentar (PDA).
Em toda a história brasileira, no que diz respeito à busca de direitos sociais, não
tivemos um período tão conturbado como foi o de 1964 a 1987. Este período se caracterizou
como tecnocrático militar, pois o regime militar estava frente à gestão do país. Iniciava-se
nesta época, as manifestações democráticas populares (trabalhadores, partidos políticos,
sindicatos e outros segmentos profissionais), denominadas de movimentos sociais, que
perceberam em seu interior a força que uma classe unida teria para conseguir o que almejava:
os direitos sociais e o reconhecimento de sua importância perante a sociedade.
Entretanto, grandes foram as represálias postas pelo regime ditador da época para
com os movimentos sociais. Visto que o Regime Militar encontrava-se em meio a uma crise de
legitimidade e econômica que permeava o Brasil, e buscava estratégias para “não sair de
cena”. Mas, seu império desmoronou.
O ano de 1988 foi o ano da busca de uma nova historia, do destaque e do
reconhecimento da Assistência Social como política social através da promulgação da
Constituição Federal, apresentando avanços e instituindo o Estado Democrático de Direito
Brasileiro, dando inicio a uma nova perspectiva de gestão. 4.
A Constituição de 1988: o
reconhecimento da Assistência Social como dever do Estado e direito do cidadão
Analisando o contexto social brasileiro pré-constitucional, percebe-se que os direitos
sociais eram voltados somente para aquelas pessoas trabalhadoras, cujas carteiras
profissionais fossem assinadas, dividindo a sociedade em duas classes: os trabalhadores que
tinham seus direitos mesmo que mínimos garantidos, e uma classe de pessoas consideradas
“indigentes” que não tinham acesso a direito algum, portanto, estavam a mercês da sorte e
excluídos da Previdência Social. No entanto, tal realidade começou a mudar com a
promulgação da Constituição Federal de 1988, sobretudo, porque a Assistência Social foi
reconhecida como política publica.
A Assistência Social foi instituída legalmente no Brasil no dia 05 de Outubro de 1988,
quando passa a fazer parte do tripé da Seguridade Social, acompanhada da Saúde e da
Previdência, formando um conjunto integrado de ações entre o poder publico e a sociedade
civil. Adquire, portanto, o status de direito social, sendo identificada a partir deste momento
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como uma política publica que deverá ser concretizada através da política de Assistência
Social, passando esta a ser dever do Estado e direito do cidadão. O Art. 203 da Constituição
afirma que:
Art.203 a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, (independente de
contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I – a proteção a família, à maternidade, à
infância, à adolescência, e a velhice; II – o amparo as crianças e adolescentes carentes; III - a
promoção da integração ao mercado de trabalho; IV – a reabilitação e habilitação das pessoas
portadores de deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária; V – garantia de
um salário mínimo de beneficio mensal á pessoa portadoras de deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei.
A inclusão da Assistência Social no âmbito da saúde decorreu da necessidade de
mudança que o Brasil vinha buscando desde a década de 1920, a sua entrada na Saúde Pública
se caracterizou pelo viés do trabalho em comunidade como firma o autor Francis Sodré ( 2010,
pg 456) por meios de praticas educativas como procedimento de higiene aplicada a ida,
controle de doenças infantis, higiene bucal, saneamento, para criação das primeiras políticas
urbanas de saúde. Um trabalho necessário a um país sem escolaridade, com grande parte da
população em condição de miséria e revelando desconhecimento sobre o próprio corpo.
O Assistente social neste período de transição e de lutas buscava se trabalhar na saúde
abordagens individuais. O serviço social de caso de acordo com Sodré (2010) para a saúde
pública era representação da necessidade de intervenção do Assistente Social nas políticas de
reprodução social trazia o reconhecimento de que a saúde possuía determinantes sociais e
que muitos desses determinantes eram tratados isoladamente, contudo, o aumento de
atendimento de casos foi significativo, fazendo com que a atuação do Assistente social se
perdesse sem muito avanço devido a quantidade de pessoas atendidas. Não tínhamos
registros concretos e pontuais de cada atuação, era atuações isoladas sem resultados
esperados fazendo com que ocorresse a desvalorização profissional devido a falta de atuação
observando a dimensão macrossocial em cada atendimento feito. O serviço social reproduzia
normas mecanizadas.
A saúde pública tinha profissionais que trabalhava sem interação com os demais
profissionais que fazia parte da equipe de saúde. A atuação do serviço social buscava a
reorganização, ao questionamento no campo da saúde desde a “ saúde fabrica”, o mesmo não
era percebido como profissional, mas como “pessoas que apenas tinha função de fazer
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caridade” ou seja, doação de cestas básicas e não profissionais de punho, com visão de
mudança, de busca de direitos de melhoria da qualidade de vida dos pacientes, bem como
profissionais dotados de capacidade de elaboração de projetos, estratégias e ações voltadas
para coordenação e gerenciamento. A não aceitação profissional da profissão do Assistente
social e seu papel perante aos outros profissionais marcava a desvalorização da categoria
colocando em questionamento a sua importância.
O Serviço Social no contexto da saúde como nas demais áreas, começa a seguir rumos
diferente com mais valorização e reconhecimento através da Constituição de 1988 quando
emergem grandes mudanças no âmbito da Assistência Social, uma delas foi a mudança do
modelo político vigente no país, o modelo de política de “Estado Assistencial” para um modelo
de “Estado de Direito” trazendo consigo um crescimento desejável das demandas por direitos
e por políticas não mais focalizadas e segmentadas. Iniciaria assim uma nova concepção de
Política da Assistência Social, porem, esta ainda possuía um caráter compensatório, que atuava
na produção e reprodução das desigualdades sociais, assim, para que esta pudesse conquistar
legitimidade, seria necessário criar um instrumento legal que reconhecesse os pressupostos
constitucionais, deveria existir uma lei que regulamentasse a Assistência no país, somente
após o reconhecimento legal do direito que as pessoas passam a ter a prerrogativa de exigir
seu cumprimento pelo órgão publico, ou instituição responsável pela sua execução.
A assistência social após constituição de 1988 em meados dos anos 90 começa ser
introduzido dentro do Programa Saúde da Família- PSF, tornando a categoria mais visada, sua
inclusão neste programa surge da necessidade dos nossos usuários e devido a mudança social
que vem ocorrendo ao longo dos anos, seu trabalho se dá diretamente no seio familiar através
de instrumentais técnicos favorecendo a definição e implementação de diversas ações.
Segundo Silva ( 2002) o PSF é um programa multiprofissional que tem vários usuários
com diversos problemas seja ele de ordem social, física ou mental. Por isso que se faz
necessário o trabalho integral da saúde objetivando a resolutividade da unidade de saúde
perante os problemas de saúde de cada usuário. O Assistente social em seu trabalho obtém
em sua formação o olhar diferenciado nos favorecendo em relação ao trabalho integral com o
paciente, uma vez que para se tratar uma enfermidade é necessário que a equipe de saúde
conheça seu usuário como um todo, pois para se ter uma boa saúde ou para que se possa
buscar uma boa saúde é importante que o meio social em que este usuário esteja inserido seja
uma meio harmonioso com o mínimo possível que qualidade de vida, devido a este contexto
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que o assistente social entra e atua através de visitas domiciliares com propósito de
compreender e analisar a subjetividade do usuário.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal
e
igualitário
às
ações
e
serviços
para
sua
promoção,
proteção
e
recuperação.(CF,1988).
Na busca de promoção, proteção e recuperação da saúde do usuário que o trabalho
multiprofissional tem seu amplo significado e extrema importância, visto que a integralidade
no atendimento é fundamental, e tal integralidade só ocorre quando se há profissionais
disposto a atuarem juntos e dividindo seus anseios.
De acordo com CFESS as atribuições e competência do Assistente social no âmbito da
saúde é gerido por conselhos municipais, Estaduais e pelo conselho Federal de Serviço Social
ale do Ministério da Saúde pela resolução nº 218, de 16/03/1997.
Faltou uma discussão sobre as políticas públicas voltadas para povos indígenas e uma
articulada a política da SI, para dai se ter uma base para a reflexão de qual seria a contribuição
do AS dentro dessa proposta.
Resultado: Povos Xakriabá: o serviço social na saúde indígena
Habitantes de uma região historicamente denominada sertão, sertão mineiro ou
sertão franciscano, os Xakriabás vivem no município de São João das missões-MG distante 720
km de Belo Horizonte no norte de Minas Gerais, margem esquerda do Rio São Francisco na
microrregião de Januaria-MG.
A Terra indígena Xakriabá faz Limites com os municípios de Manga-MG, Miravania-MG
e Itacarambi-MG, localizada em duas áreas contiguas que tem respectvamente 46.415 e 6.660
hectares perfazendo um total de 53.07 há. A área maior foi delimitada em 1978 demarcada em
1987, e a outra foi identificada e delimitada somente em 1999. De um modo geral a ocupação
dessas áreas esta limitada pela pouca disponibilidade de água e se restringe basicamente aos
pontos onde esta é mais abundante. É preferencialmente em torno desses espaços onde olhos
D’agua ou cursos perenes que se organizam as aldeias que abriga uma população estimada de
8.500 índios.
A língua do povo Xakriabá provém do tronco linguístico Makro-jê. Seu processo de
contato com os não Índios não difere do ocorrido com os demais povos indígenas em toda a
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sua historia, sendo marcado por lutas e derramamentos de sangue. Após o ano de 1728,
depois de receberem o titulo de posse de suas terras, viveram em relativa paz, acolhendo em
suas áreas camponeses vindo da Bahia e de outras regiões de Minas Gerais, que ali plantavam
roças de subsistência.
Desde 1817 já eram considerados índios descaracterizados, quanto ao aspecto étnico e
cultural. São índias aculturadas, as gerações atuais não conhecem o dialeto de seus
antepassados, vivem sem cotidiano como os demais sertanejos da região.
A parti de 1969 o desenvolvimento de projetos agrícolas na região pela Ruralminas,
atraiu fortes grupos empresariais e grandes fazendeiros das cidades vizinhas, acentuando-se a
invasão das terras dos Xakriabás. Nos anos 80 a tensão aumenta de forma insuportável,
culminando no assassinato de grandes lideranças indígenas. O conflito se estende até 1987,
quando é concluída a retirada dos fazendeiros invasores e concretizada. A reserva passa então
a ser reconhecida nacionalmente, ficando os índios a posse da terras, com isso o governo
federal junto a FUNAI E FUNASA, no ano de 2000 passa a implantar uma equipe de saúde para
a melhoria da qualidade de vida deste povo, respeitando sua diversidade, etnia e sua cultura.
Contudo, ainda prevalece os desafios e limites na melhoria da saúde populacional o qual se
fez necessário a implantação de cinco equipes de saúde-ESF a fim de amenizar os problemas
de saúde existente nesta área.
A população indígena tem em seu território a abrangência de duas praticas de saúde;
medicina ocidental (cientifica) / medicina da prática cultural. A medicina de pratica cultural é
desenvolvida pelas praticas dos pajés, benzedeiros, parteiras, entre outros.
A medicina
ocidental iniciou-se dentro da terra indígena Xakriabá em meados de 2002 através da
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA. A atenção à saúde indígena hoje é de responsabilidade
da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, e pela Secretaria Municipal de Saúde de São
João das Missões-MG. A Reserva indígena Xakriabá é dividida em Pólos-Base: Pindaíba,
Sumaré, Brejo Mata Fome, Sumaré III, Itapicuru e Rancharia. Cada poló tem sua própria
equipe:Medico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, dentista, AIS,AISAM, entretanto, existe
ainda a equipe matricial/saúde mental que é composta por enfermeiro, psicólogo,
farmacêutica, Assistente Social e nutricionista que da suporte as demais equipes. A equipe de
matriciamento visa buscar cobrir todo território indígena levando informação e atendimentos
psicológicos e assistenciais para a comunidade como um todo, principalmente para a
população que esta mais longe( acesso) aos postos de saúde. O matriciamento trabalha
utilizando como ferramenta primordial em seu serviço o atendimento domiciliar através das
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visitas domiciliares. Tais visitas nos proporciona estar mais próximo a população e nos facilita
descobrir e alcançar pacientes resistente a medicina ocidental.
O sistema de informação utilizado pelo serviço de saúde indígena é o SIASI - Sistema
de Informação da Atenção à Saúde Indígena. Esse sistema visa à coleta e processamento e à
análise de informações para o acompanhamento da saúde das comunidades indígenas,
abrangendo óbitos, nascimentos, morbidade, imunização, produção de serviços, recursos
humanos e infra-estrutura. (Sousa et al., 2007).
As transformações socioculturais e econômicas interferem no processo saúde-doença
de forma maléfica junto a população Xakriabá, um dos exemplos que se pode dar é a questão
da escassez de agua o que vem a dificultar a plantação de alimentos e ate mesmo a
sobrevivência das famílias, os forçando a se alimentar de alimentos industrializados. Porém o
que se nota é que mesmo que os anos se passe a aproximação com os ditos “brancos” se
fortaleçam, e que ocorra a miscigenação ainda prevalece a valorização da cultura indígena.
A família é o ponto chave de toda tradição indígena, os mais velhos repassam para os
mais novos todo o conhecimento cultural, e o mais importante eles tem a preservação da
medicina cultural( local,tradicional) e valorizam e reconhecem a importância da medicina
ocidental.
A saúde indígena na reserva Xakriabá, bem como, em todo território indígena no
Brasil é um dos principais fatores de revolta e luta no que tange a questão de acesso a serviços
e políticas públicas oferecidos a este povo no país. A saúde é um quadro que demonstra
precariedade dentro das reservas indígenas limitando-se somente a atendimento médicos
advindo de ESF da Zona Urbana e quando autorizados pela liderança local. Entretanto, esta
realidade começa a tomar rumo diferente a partir de implantação de ESF dentro dessas
comunidades especiais, bem como a Implantação da Politica Nacional de Atenção a Saúde aos
Povos Indígenas.
A Política Nacional de Atenção a Saúde aos povos Indígenas visa garantir aos povos
indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e
política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais
vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os
Brasileiros,reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua
cultura.(PNSI,pg 13, 2002).
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O Serviço social foi inserido na saúde indígena no município de São João das MissõesMG na etnia xakriabá no ano de 2010 pela Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, com a
finalidade da busca da melhoria da qualidade de vida dos povos Xakriabá, uma vez que a busca
pela saúde não se refere somente a cura da doença, mas a promoção e prevenção.O
Assistente social em sua formação tem o quesito do olhar diferenciado, uma atuação que
busca compreender o sujeito como todo, valorizando sua historicidade e valorizando todo e
qualquer detalhe em relação ao contexto em que o paciente esta inserido.
A atuação do assistente social no contexto da saúde indígena em especifico aos povos
Xakriabá inicialmente se deu pela necessidade da melhoria da qualidade de vida do paciente
em relação ao quesito economia, ou seja, o assistente social trabalhava na saúde com o
direcionamento de buscar pleitear junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social benefícios
sociais: Beneficio de Prestação Continuada ao portador de necessidade e ao idoso, Salário
maternidade, aposentadoria por idade rural, auxilio doença entre outros, o Assistente social
tinha como função também fechar parceria com secretarias de agricultura, de Ação social,
meio ambiente e Fundação Nacional do Índio em busca de doação de cestas básicas, doação
de sementes tudo em prol da melhoria alimentar dos pacientes que a FUNASA atendia, não
existindo uma relação maior entre serviço social, saúde e comunidade.Durante o período de
seis meses este era o processo que o Assistente Social fazia. Tal situação veio ser modificado a
partir do surgimento da implantação da saúde mental dentro do território indígena. Passando
a fazer parte integral da equipe e de extrema relevância.
A equipe de saúde mental é composto por 1 psicólogo e um Assistente Social que
ambos se concretizam dentro da equipe matricial que agregam mais três profissionais:
Enfermeiro, Nutricionista e Farmacêutico. Uma equipe que buscar trabalhar dando suporte as
demais equipes totalizando 10 equipes. A saúde mental foi inserida na saúde indígena dos
povos Xakriabá no inicio de 2011devido o grande índice de suicídio e pessoas com transtornos
mentais pertencentes a esta etnia. Com esta inserção o Assistente Social aumenta seu ciclo de
atendimento favorecendo melhor intervenção a esta comunidade. As intervenções do
assistente social inicia através das visitas domiciliares, atendimento individual, entrevistas,
estudo de grupo. Valorizando o seio familiar, o qual a maioria das vezes facilita maior adesão
ao acompanhamento psicossocial realizados as famílias com vitimas de auto extermínio.
No ano de 2012 foi realizado estudo quantiquali a fim de conhecer a realidade dos
pacientes com transtorno mental sua quantidade e a qualidade de vida em que estes pacientes
obtém. Os números encontrados foram 446 pacientes com algum tipo de problema mental,
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estes não estavam sendo acompanhados por médico especialista
ou nunca havia sido
acompanhado por um especialista, situação critica, uma vez que os mesmos eram medicados
por clínicos e não havia nenhuma realização de tratamento continuo e sistemático a fim de
proporcioná-los melhor tratamento. Através deste levantamento a equipe de saúde Psicólogo
e Assistente Social iniciou o processo de encaminhamento para especialista traçando melhor a
rede de atendimento e acompanhando melhor cada paciente conhecendo todo o seu processo
histórico familiar e pessoal. Embora saibamos que ao se trabalhar com comunidade especial
emerge a necessidade de melhor conhecer sua realidade através de estudos antropológicos,
principalmente no setor da saúde mental, porem, isso não acontece.
De acordo com o Sistema Único de Serviço Social- SUAS, em seu Guia de Orientação
Técnica a equipe de Serviço Social destinada a trabalhar em áreas de abrangência de
comunidades Indígenas e Quilombolas, ou outras comunidades, deve ser capacitada e
orientada por um antropólogo acerca da realidade étnico racial do grupo especifico que será
atendido naquela região. É importante também que haja neste processo, a presença e a
participação de lideranças, garantido a adequação do serviço á realidade do grupo em
questão. O trabalho da saúde mental ao se ter o profissional da Assistência social busca se
trabalhar o atendimento a família, através do acolhimento, orientações, atividades de grupos
de família atividade de identificação e articulação de rede prestadora de serviço e demais
atividades coletivas, bem como educação em saúde. É um trabalho voltado para a
subjetividade da pessoa.
Entretanto, faz-se necessário ressaltar que ainda existe profissionais que desconhece o
papel do Assistente social e bem como sua importância no processo saúde doença. Esse
desconhecimento impossibilita uma unificação de saberes em todos os setores e
conhecimento. O Assistente social dentro do campo da saúde não se volta apenas para com o
quesito beneficio, mas como profissional capaz de gerenciar, acompanhar e processar
informações coerentes para com todo o processo dentro das Unidades Básicas de Saúde.
CONCLUSÃO
O serviço Social dentro do contexto da Saúde Indígena esta inserido num campo
diferenciado que necessita de uma atuação mais especifica e cautelosa, é um setor em que é
necessário obter um olhar diferenciado, respeitando a diversidade e os costumes, tal setor é a
saúde mental e o contexto amplificado da saúde como um todo.
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Existem dentro das terras indígenas Xakriabá 32 aldeias, totalizando 8.500 índios, um
território amplo com apenas 01 Assistente Social, o que dificulta o trabalho do mesmo. O
Assistente Social dentro das terras indígenas, atua de forma amplificada, em especial com
pacientes e familiares da saúde mental, bem como as famílias com vitimas de auto extermínio.
O desafio do Assistente social no campo da saúde é fazer com que as demais profissões
pertencentes ao quadro de funcionários das UAB conheçam e valorize o profissional e
entendam o papel e sua importância tanto para a equipe de saúde quanto para a comunidade.
Em meios aos desafios o Assistente social se firma no processo e no campo da saúde,
uma vez que a comunidade reconhece a importância deste profissional para o melhor
desenvolvimento da comunidade e tratamento no processo saúde doença. Porém, faz-se
necessário pontuar que a atuação deste profissional em famílias com vitimas de auto
extermínio perpassa do campo “natural” e para eles indígenas o suicídio entra no campo
espiritual um campo “inexplicável” . É neste momento em que o Assistente Social deixa de
atuar como profissional e passa “ atuar como membro da comunidade” para isso é necessário
que este já tenha ganhado a confiança desta família, neste momento então você inicia um
processo de adequação as “normas cultural” deste povo.
Fica, portanto a necessidade de contratação de mais profissionais da Assistência social
para dar conta de tanta demanda, sem falar da pobreza que muitos as vezes não tem
condições financeiras para alimentar seus filhos e os enfermos que ingerem medicações fortes,
passam por vezes mau, sofrem pela dor da fome e a dor que o medicamento causa no
estomago. Existe o baixo peso das crianças que a Assistente Social tem que atuar junto a
equipe matricial para amenizar o sofrimento e buscar ajuda aos outros órgão gestores para
doações de alimentos para estas pessoas. Tem-se o trabalho de educação em saúde ofertada
por este profissional para a comunidade a fim levar informação a todos sobre todo e qualquer
assunto. Não se deve deixar de pontuar a atuação frente as gestantes sobre a importância do
pré-natal seus benefícios para com a criança e a mãe
Em fim é uma luta diária e árdua para se firmar enquanto profissional dentro do
campo da saúde, mas uma luta compensatória. O serviço Social diante das desavenças e
obstáculo deve se firma como categoria atuante e lutar em sua causa a fim de firmar e
conseguir êxito em sua jornada
Bibliografia:
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COSTA,M.D.H. O Trabalho dos Serviços de Saúde e a inserção do Assistente Social. In: Serviço
Social & sociedade, nº 62, São Paulo: Cortez.Março/2001.
Bravo, Maria Inês Souza(org); Vasconcelos, Ana Maria de(org); Gama, Andréa de Sousa(org);
Monnerat, Giselle Lavinas(org). Saúde e seviço social, Rio de Janeiro; Cortez, 2004
COIMBRA JR., C.E.A. & SANTOS, R.V., 2000. Saúde, minorias e desigualdade: Algumas teias de
inter-relações, com ênfase nos povos indígenas. Ciência & Saúde Coletiva, 5:125-132.
COIMBRA JUNIOR, C.E.A, SANTOS , R.V. Perfil epidemiológico da população indígena no Brasil:
Considerações gerais. In GOLDBAUN,M.(org). Perfil epidemiológico da população indígena no
Brasil. Brasília: Ed.CENEPI,2001.
DUARTE,S.V,FURTADO,M.S.V. Manual para elaboração de monografia e projetos de pesquisa
3. Ed. Montes Claros-Minas Gerais; Unimontes 219p.2002
Retirado do site: http://silvanosulzarty.blogspot.com.br/2010/04/pesquisa-bibliograficatranscrevendo.html, em 11/05/2014 as 19:06
Serviço Social,Retirado do site: http://www.cress-mg.org.br/Menu/Servi%C3%A7o%20Social,
em 25/06/2014 as 15:36 hs.
Retirado do site:http://www.cress-mg.org.br/arquivos/simpósio
ANÁLISE SOBRE A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO
RECÔNCAVO DA BAHIA.
Politica Nacional de saúde aos Povos Indígenas.PNAS/BRASIL 2005
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