Consultor discutirá garantias dos contratos

Terça-feira
23 de agosto de 2011
DCI
CADERNO C
Futurecom acontece dias 12, 13 e 14 de setembro
Governador participa de reunião plenária do idv
O Futurecom 2011 será realizado em São Paulo, nos dias 12, 13 e 14
de setembro, no Transamerica Expo Center. Mais informações no site: www.futurecom.com.br
CAMPINAS
Meeting corporativo acontecerá na quarta-feira
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou
nesta segunda-feira (22) da reunião plenária do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), na capital paulista.
Na próxima quarta-feira (24) acontece o 2º Meeting Corporativo - Ribeirão Preto. Mais informações podem ser obtidas no site www.portaldehoteis.com.br e pelo telefone (11) 3085-0842.
Palestra para grupo de estudos de Crédito e Cobrança do Ibef vai esclarecer dúvidas importantes
campinas
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Seccional
Campinas, através do seu grupo
de estudos de Crédito e Cobrança, traz o advogado e consultor
Daniel de Leão Keleti, para debater sobre as Formas de Garantia
de um Contrato,para que empresas e pessoas físicas conheçam
todas as formas de contratos e
suas garantias. O debate acontece
hoje, a partir das 19h30, no hotel
New Port, em Campinas. Keleti é
especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão
Universitário São Paulo e sócio-proprietário da Leão Keleti
Advogados Associados.
Daniel Keleti vai fornecer informações sobre os aspectos gerais que envolvem a segurança
através de um contrato, evitando
problemas futuros. As formas de
se garantirum contrato,como recuperar o crédito e como resgatar
o pagamento serãoalguns dos tópicos do debate. As garantias contratuais terão destaque especial
na apresentação do advogado.
Daniel Keleti também vai debater com os participantes sobre
o que ele define como garantias
reais como hipoteca, penhor e
alienação fiduciária e garantias
pessoais como aval e fiança, em
um contrato. Ele enfatiza a importância dese entender o queé e
como funcionam jurídica e economicamente essas garantias.
Em entrevista ao DCI, Daniel
Keleti explicou que existem dois
tipos de contratos.
Osparitários sãocontratosnos
quais oscontratantes podemdiscutir em pé de igualdade. Seriam
exemplos de contratos paritários
um contrato de um pedreiro, de
um empreiteiropara trabalharna
casa do contratante. Outro exemploseria umcontratode umaempresa com outra empresa para
prestação de serviços, com discussão em pé de igualdade entre
as partes nas bases contratuais.
Normalmente os contratos paritários são em regra regulados
pelo novo código civil. Já os contratos de adesão, conhecidos como contatos de consumo, que
apresentam um desequilíbrio
entre as partes, nos quais os consumidores representam a parte
mais fraca darelação contratual e
tem o fornecedor impondo as
suas decisões com relação a sua
forma de trabalho. Esse tipo de
contrato é protegido pelo código
de defesa do consumidor e seriam contratos de planos de saúde, de Internet,de telefonia, entre
outros.
“Tanto no código civil, quanto
no código de defesa do consumidor existe a possibilidade dos
contratos de adesão, onde as
cláusulas já estão pré estipuladas
por aqueleque fazo contrato.Antes de 2002, época anterior a alteração do código civil, o código civil protegia pouco o contratante.
Hoje o código civil é tão ou mais
protetor que o código de defesa
do consumidor. No código civil
consta que nocontrato de adesão
as cláusulas devem ser interpretadas da maneira que melhor favoreçaao aderente.Jáo códigode
defesa do consumidor em seu artigo 51 estabelece quais são as
cláusulas abusivas que não podem constar no contrato de adesão”, explica.
Daniel Keleti disse que o acesso
ao crédito está cada vez mais fácil.
“A ideia é que quem cede o dinheiro tenha garantias e quem recebe saiba das consequências”,
comenta. Os dois lados serão
abordados nesse debate.
Segundoo especialista,muitas
vezes as pessoas não entendem a
diferença entre hipoteca, penhor
e alienação fiduciária. Daniel Keleti disse que a hipoteca consiste
no fato de que para a concessão
de um valor alto de empréstimo,
no qual o tomador desse empréstimo fornece como garantia um
bem imóvel para pagamento da
dívida. No caso da penhora, o tomador do empréstimo fornece
um bem móvel como garantia
que pode ser uma jóia.
Notas
D I P LO M AC I A
Curso aborda ri em empresas
são paulo // O Cursos MundoRI, centro de educação continuada do Grupo ALT, por meio do professor e autor
Gilberto Sarfati, ministra nos próximos dias 27 e 28, das
9h às 17h, a formação “Diplomacia Corporativa: A Construção das Relações Internacionais da Empresa”, no La
Residence Paulista, localizado na Alameda Jaú, 1.606, nos
Jardins, em São Paulo.
O especialista lembrou que a
figura do penhor sempre foi muito utilizada pela Caixa Econômica Federal como forma de concessão de empréstimos tendo o
bem móvel como garantia de pagamento e após a conclusão o seu
devido resgate. A hipoteca normalmente é muito utilizada pelo
Sistema Financeiro de Habitação.
Daniel Kaleti destaca que executar uma hipoteca judicialmente é
muito moroso e pode levar até 5
anos para recuperação do imóvel
dado em hipoteca.
Essa questão mudou com a
instalação da alienação fiduciária, que possui a mesma figura da
hipotecasóque comumavertente diferente. Na alienação fiduciária, a propriedade não é de quem
está tomandoo empréstimo,mas
sim de quem está cedendo o empréstimo, entãoo imóvel nãoé de
propriedade de quem está morando, no caso da Caixa Econômica Federal a propriedade do
Daniel Keleti, advogado e consultor
imóvel continua sendo da Caixa.
No caso da alienação fiduciária
em caso de não pagamento a retomada do imóvel pode levar no
máximo 4 meses com uma ação
na justiça de despejo ou de reintegração de posse. “Nesse caso, se a
pessoa não sair, vai pagar a loca-
çãopró-ratadia, ouseja,vaipagar
uma taxa de locação diária”, diz.
O especialista Daniel Keleti, explicou também a diferença entre
aval e fiança.
De acordo com Daniel o aval é
uma garantia para títulos de crédito, que seriam duplicatas, notas
promissórias e cheques. A fiança
é uma garantia dentro do contrato civil,como exemplo afiança de
um contratode locação. Éa figura
do fiador. O avalsempre é responsável junto com aquele que emitiuotítulo,ou seja,ésolidário.Jáo
fiador é responsável subsidiariamente, ou seja, olocador tem que
ir contra o locatário em caso de
não pagamento de aluguel e se o
locatário não pagar executa-se o
fiador.
“Atualmente, em praticamente100%dos contratosdelocação,
o fiador renuncia aos direitos de
ordem e nesse caso passa a ser
responsável solidário e nem faz a
idéia do que está assinando, en-
tão nesse caso passa AA responder juntocom olocatário perdendo o direito de ser acionado após
primeiramente o locatário ser
acionado juridicamente”.
Keleti disseainda que a Leinº 8.
245, queé alei dalocação permite
algumas garantiasno contratode
locação que seriam a fiança, a
caução e a fiança bancária. No caso dacaução, é depositarem uma
conta poupança aberta especificamente para este fim, o valor
correspondente a no máximo
três alugueis estipulados em lei
para casos de inadimplência. No
término do contrato, em não havendo manifestação de renovação deste contrato o dinheiro é
devolvido ao locatário com a remuneração da poupança.
milton paes
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CAMPINAS
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www.panoramabrasil.com.br
Este Anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não se tratando de oferta de venda de cotas.
ANÚNCIO DE ENCERRAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE COTAS SENIORES DE EMISSÃO DO
CIBRASEC CRÉDITO IMOBILIÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
pefran.com.br
Daniel Keleti explicará como evitar problemas
futuros, as formas de se garantir um contrato, a
recuperação do crédito e resgate de pagamentos
Divulgação
Consultor discutirá garantias dos contratos
CNPJ/MF nº 13.464.208/0001-03
Gestão
Administração, Distribuição, Custódia e
Escrituração de Cotas
CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar-parte, Bela Vista, São Paulo - SP
CNPJ/MF nº 33.868.597/0001-40
CIBRASEC ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.
Avenida Paulista, nº 1.439, 2ª sobreloja-parte, Bela Vista, São Paulo - SP
CNPJ/MF nº 11.682.114/0001-85
CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar-parte, Bela Vista,
CEP 01311-200, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.868.597/0001-40, sociedade devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a exercer a atividade de administração de carteiras de títulos
e valores mobiliários, conforme Ato Declaratório CVM nº 1.223, de 18 de Janeiro de 1990, na qualidade de (i) instituição administradora do CIBRASEC CRÉDITO IMOBILIÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO, fundo de investimento imobiliário constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.464.208/0001-03 (“Administrador” e “Fundo”, respectivamente), e (ii) de
instituição intermediária líder da oferta pública de distribuição de cotas seniores da primeira emissão do Fundo (“Oferta”, “Cotas Seniores” e “1ª Emissão”, respectivamente), e CIBRASEC ADMINISTRADORA
DE RECURSOS LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Paulista, nº 1.439, 2ª sobreloja-parte, Bela Vista, CEP 01311-200, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.682.114/0001-85, devidamente autorizada pela CVM a prestar os serviços de administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório CVM nº 11.209, de 30 de julho de
2010, na qualidade de gestor da carteira de investimentos do Fundo (“Gestor” e “Carteira”, respectivamente), comunicam que foram colocadas, no âmbito da Oferta, um total de 41.520 (quarenta e uma mil,
quinhentas e vinte) Cotas Seniores de emissão do Fundo, todas nominativas e escriturais, com valor unitário inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o montante total colocado de
R$ 41.520.000,00
(quarenta e um milhões, quinhentos e vinte mil reais)
Código ISIN das Cotas Seniores nº BRCBCICTF001
Registro da Oferta na CVM sob o nº CVM/SRE/RFI/2011/018, em 08 de julho de 2011
O Fundo e a Oferta
O Fundo foi constituído de acordo com a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, e posteriores alterações (“Lei nº 8.668/93”), bem como a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, conforme alterada
(“Instrução CVM nº 472”), por meio do “Instrumento Particular de Constituição do Cibrasec Crédito Imobiliário Fundo de Investimento Imobiliário” (“Instrumento de Constituição”), firmado pelo Administrador
na data de 29 de março de 2010, tendo sido registrado, juntamente com o regulamento do Fundo (“Regulamento”) no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade
de São Paulo sob o nº 1.324.864. O Regulamento foi alterado em (i) 8 de abril de 2011, e foi registrado no 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, SP, sob o nº 1.325.717, e
(ii) 30 de maio de 2011, tendo sido registrado no 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, SP, sob o nº 1.329.923.
Por meio do Instrumento de Constituição, aprovou-se também a 1ª Emissão, a qual compreende 50.000 (cinquenta mil) cotas do Fundo, no valor global de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e
valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, na respectiva data de emissão, sendo (i) 45.000 (quarenta e cinco mil) Cotas Seniores, no valor total de R$ 45.000.000,00 (quarenta cinco milhões de reais),
as quais foram objeto da presente Oferta, a qual é regida pela Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM nº 400”), e (ii) 5.000 (cinco mil) cotas subordinadas
do Fundo, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), as quais foram objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de
2009, conforme alterada (“Cotas Subordinadas”).
As Cotas serão registradas para negociação no mercado secundário exclusivamente por meio do SF - Módulo de Fundos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e
Derivativos (“CETIP”), cabendo ao intermediário assegurar a condição de investidor qualificado do adquirente das Cotas Seniores e Subordinadas.
O FUNDO É CONSTITUÍDO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO FECHADO, NÃO SENDO PERMITIDO O RESGATE DAS COTAS, COM PRAZO INDETERMINADO DE DURAÇÃO.
Dados finais de colocação da Oferta Pública
As Cotas Seniores foram subscritas por:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Total
Classificação dos Subscritores das Cotas Seniores
Qtde. de Subscritores
Pessoas Físicas
93
Clubes de Investimento
Fundos de Investimento
Entidades de previdência privada
Companhias Seguradoras
Investidores Estrangeiros
Instituições Intermediárias participantes do consórcio de distribuição
Instituições financeiras ligadas à emissora e/ou aos participantes do consórcio
Demais instituições financeiras
Demais pessoas jurídicas ligadas à emissora e/ou aos participantes do consórcio
Demais pessoas jurídicas
Sócios, administradores, empregados, prepostos e demais pessoas ligadas à emissora e/ou aos participantes do
consórcio a que se refere o art. 34 da Instrução CVM nº 400
Outros (especificar)
93
Qtde. de Cotas Seniores
Subscritas
41.520
-
Valor da Subscrição
41.520.000,00
-
41.520
41.520.000,00
Foram canceladas 3.480 (três mil, quatrocentas e oitenta) Cotas Seniores, as quais não foram colocadas no âmbito da Oferta.
Partes envolvidas na Oferta
Administrador e Coordenador Líder
Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar-parte - São Paulo - SP - CEP: 01311-200 - Telefone: (11) 3232-9000 - Website: www.citibank.com.br/corporate
Gestor
Cibrasec Administradora de Recursos Ltda.
Avenida Paulista, nº 1.439 - 2ª sobreloja-parte - CEP 01311-200 - São Paulo - SP - CNPJ/MF nº 11.682.114/0001-85 - Telefone: (11) 4949-3090
At.: Sra. Elizabeth Alves Gomes - E-mail: [email protected] - Website: http://www.cibrasecasset.com.br/produtos/fundos-imobiliarios.html
FINANÇAS
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Fecomércio faz debate dia 24
Rua Sete de Setembro, nº 111 - 5º andar - Rio de Janeiro - RJ - Rua Cincinato Braga, 340 - 2º, 3º e 4º andares - Edifício Delta Plaza - São Paulo - SP
Website: www.cvm.gov.br - Fundos de Investimento -> Consulta Consolidada de Fundo
CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos
são paulo // A Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio), em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a
Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), realizará na
quarta-feira, dia 24, às 9h, debate sobre o gerenciamento
de capital em instituições financeiras e indicadores voltados para a identificação antecipada de problemas.
T E AT R O
cia apresenta ‘Lendas da Tribo’
Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-919 - Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.663, 1º andar - Jardim Paulistano, São Paulo - SP - CEP 01452-001
Website: www.cetip.com.br - Valores Mobiliários (Prospectos) - Prospectos de Fundos de Investimento (Cotas de Fundos Fechados)
Escriturador das Cotas do Fundo
A instituição financeira prestadora de serviços de cotas escriturais é o Administrador, acima qualificado, instituição devidamente autorizada pela CVM para a prestação dos serviços de escrituração de cotas,
que emitirá extratos de contas em depósito, a fim de comprovar a titularidades das Cotas Seniores.
Informações Adicionais
Informações adicionais sobre a Oferta poderão ser obtidas com o Administrador, com a CVM e com a CETIP, nos endereços e telefones acima mencionados.
Data do Encerramento da Oferta Pública
O encerramento da Oferta ocorreu nesta data.
No prazo de até 30 (trinta) dias a contar do encerramento da 1ª Emissão o Administrador, conforme orientação do Gestor, realizará a chamada de capital para integralização das Cotas subscritas, as quais
deverão ser integralizadas no 10º (décimo) dia corrido a contar da data da mencionada chamada de capital.
Não será admitida a integralização de Cotas em imóveis, direitos relativos a imóveis, bem como títulos e valores mobiliários, exceto em relação às Cotas Subordinadas, as quais poderão ser integralizadas
mediante a conferência de títulos e valores mobiliários ao Fundo. Nesta hipótese, fica dispensada a elaboração de laudo de avaliação de tais títulos e valores mobiliários, desde que haja manifestação favorável
ao valor por parte dos Cotistas reunidos em Assembleia.
O Fundo não conta com garantia do Administrador, do gestor da sua carteira de investimento, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos – FGC.
A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura.
Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e do regulamento do Fundo ao aplicar seus recursos.
Administração, Distribuição, Custódia e
Escrituração de Cotas
Gestão
são paulo // A Cia de Teatro A Jaca Est apresenta no dia 27
de agosto (sábado), às 14h30, no auditório da ONG Casa
do Zezinho, o espetáculo “Lendas da Tribo”, levando para
os jovens e adultos dessa comunidade a arte da Contação de Histórias. Informações pelo telefone: 5512-0878.
pb
Data de encerramento da Oferta: 22 de agosto de 2011.
Assessoria Legal
Auditoria