O Higienismo na Educação Escolar

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O HIGIENISMO NA EDUCAÇAO ESCOLAR
Maria Lucia Boarini
Universidade Estadual de Maringá
RESUMO
Este texto tem como objetivo refletir sobre a significativa atuação dos médicos higienistas, integrantes
ou não, da Liga Brasileira de Higiene Mental nas orientações e encaminhamentos do sistema escolar
brasileiro nas primeiras décadas do século XX. Tal retorno a historia tem como estimulo a nossa
hipótese de que estas orientações seguem vigorosas, em nossos dias, apesar de quase um século
transcorrido. Sustentamos esta afirmação na comprovada freqüência da busca de recursos no campo da
saúde, pelos educadores, para solucionar dificuldades encontradas no processo pedagógico, sobretudo
no Ensino Fundamental (não aprendizagem, comportamento indisciplinado etc.) e nas respostas
oferecidas pelos psicólogos e médicos a esta demanda escolar. Reconhecemos que esta tarefa a que nos
propomos não é simples esgotando-se em um estudo de um único pesquisador. Até porque as
orientações dos higienistas e eugenistas não se circunscreveram ao campo escolar, mas ramificou-se nas
diferentes instituições brasileiras. Sob esta perspectiva recorremos a uma estratégia didática que é a
criação de um Grupo de Estudos e Pesquisa cuja sigla é GEPHE, devidamente cadastrado no CNPq.
Atualmente o GEPHE, incorpora além deste estudo que ora apresentamos vários projetos, sob esta
temática, de dissertação de mestrado ligados ao Programa de pós-graduação de Fundamentos da
Educação da Universidade Estadual de Maringá. Não se pretendeu com o presente estudo (e não se
pretende com o GEPHE) interpretar como iguais peculiaridades de diferentes estágios de
desenvolvimento social. Partimos do principio que as sociedades vão se construindo e se transformando
para atender as necessidades geradas pela busca de sobrevivência o que vale dizer que nosso referencial
para leitura e interpretação dos dados coletados é a epistemologia materialista histórica. Assim sob esta
coordenada teórica o procedimento inicial foi re-visitar os documentos da época e as preocupações dos
integrantes da LBHM, registradas ou descritas por eles mesmos no campo da educação escolar
circunscrevendo para analise três categorias históricas: a infância, a escola e a ciência psicológica. E um
dos principais desafios metodológicos postos no desenvolvimento deste estudo foi o rigor na
observação do distanciamento temporal e das necessidades sociais da época quando da analise das
fontes primarias consultadas e no conjunto dos dados coletados referentes ao período estudado. Por ora,
temos que fundamentados teórica e principalmente nos avanços da ciência biológica os militantes da
higiene mental e da eugenia justificavam suas ações pela necessidade de prevenção da doença mental,
das mazelas de caráter social e da “melhoria da raça” e. Desta forma estaria sendo construída a Nação
brasileira, onde se realizaria o lema positivista da “ordem e progresso”. Sob esta perspectiva a LBHM
não mediu esforços na realização de campanhas para prevenir o desajustamento social e psíquico,
promovendo intervenções, principalmente, na educação escolar, pois “um dos melhores meios de se
fazer prophylaxia mental consistia em agir sobre as crianças das escolas” afirmavam Juliano Moreira e
Henrique Roxo, importantes médicos membros da LBHM. Seguindo o “feitio lógico e scientifico”,
orientavam os professores primários através do ensino de Psicologia nas escolas normais, recorriam a
psicometria para auxiliar na distribuição das classes classificando e separando os alunos de acordo com
seu desenvolvimento mental dentre outros encaminhamentos. Desta forma, o individuo (no caso a
criança) era o principal objeto de analise e intervenção dos higienistas que, via de regra, perdiam de
vista as contradições sociais que historicamente dá a cor e o tom do fenômeno educativo. Atualmente,
sem as limitações históricas vividas pelos membros da LBHM e com o beneficio do tempo transcorrido
é possível observar que o discurso preventivista em busca da homogeneidade, pautado em bases
teóricas, nem sempre coerentes entre si, abriu um importante espaço no campo do poder a estes
profissionais. Poder e intervenções que, em geral, não apresentaram resultados concretos aos problemas
que se propunham resolver, até porque eram problemas de caráter complexo que a interpretação
organicista da sociedade não dá conta. Atualmente, salvo erro de interpretação da nossa parte, há sinais
de aproximações com os discursos e encaminhamentos de caráter higienista quando educadores
recorrem com freqüência ao campo da saúde para sanar dificuldades geradas no processo pedagógico E
quando a ciência se propõe a classificar e justificar a superioridade ou inferioridade de indivíduos, de
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etnias, de classes sociais pelas diferenças naturais, pode instituir-se a rejeição ao diferente por
representar o signo de “fora do padrão” e a intolerância passa a ser a norma. Esta parece ter sido uma
das mais importantes lições que a ciência do passado nos legou da qual nos incluímos como aprendizes.
TRABALHO COMPLETO
Este texto tem como objetivo refletir sobre a significativa atuação dos médicos higienistas,
integrantes ou não da Liga Brasileira de Higiene Mental1 nas orientações e encaminhamentos do
sistema escolar brasileiro nas primeiras décadas do século XX. Tal retorno na história tem como
estimulo a nossa hipótese de que estas orientações seguem vigorosas em nossos dias, apesar de
transcorrido quase um século. Fundamentamos esta afirmação na comprovada freqüência da busca de
recursos no campo da saúde, por parte dos educadores, para solucionar dificuldades encontradas no
processo pedagógico (não-aprendizagem, comportamento indisciplinado etc.), sobretudo no Ensino
Fundamental, e nas respostas oferecidas pelos psicólogos e médicos a esta demanda escolar.
Aliás, esta não é uma informação inédita, se considerarmos as inúmeras reflexões sobre a
“medicalização” das questões pedagógicas2 já pontuadas em “verso e prosa” na literatura, em
congressos científicos e trabalhos acadêmicos. Grosso modo, esta situação vem sendo justificada pela
impossibilidade de o aluno acompanhar os conteúdos escolares, por problemas físicos, psíquicos,
familiares e outros. Atualmente temos um novo desdobramento deste procedimento, que
provisoriamente estamos denominando de “farmacologização”3, ou seja, o uso sob prescrição médica,
por parte de um grande número de alunos do Ensino Fundamenta, de remédios “controlados”4. como
solução para manifestações de comportamentos diagnosticados como transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade5.
À primeira vista talvez, por conta da nostalgia, não raro ouvimos que “antigamente a escola era
bem melhor” e outros discursos do gênero, que, diga-se de passagem, a história não confirma, a se
considerar o lamento do professor Lourenço Filho ao prefaciar o livro intitulado “O ensino primário no
Brasil” FREITAS (1934). Mesmo para o ensino fundamental comum, a taxa dos alunos, que chegam a
concluir o curso não atinge a seis por cento. O rendimento efetivo, real do ensino primário, no Brasil,
é, pois, dos mais pobres em todo o mundo, à vista desta deserção".
Diante disso, vai-se delineando a velha pergunta: como entender esta suposta crise da educação
escolar que se mantém há quase um século? Tentar responder a esta questão não nos parece tarefa
simples, especialmente no que tange ao aspecto metodológico. Senão vejamos: é difícil (para não dizer
impossível) compreender qualquer fenômeno no campo das relações sociais quando fazemos parte deste
cenário e respondemos por um determinado script. Sob esta ótica, insistir na leitura e análise de um
fenômeno social da época da qual somos os atores poderá nos levar a conclusões que o tempo
transcorrido pode não confirmar.
Tendo clara a necessidade de distanciamento do fenômeno para melhor compreendê-lo e, ainda,
a necessidade de recuperar a gênese desta suposta crise da educação escolar, recuamos no tempo e
demarcamos para nosso estudo importantes intervenções no setor escolar, nas primeiras décadas do
1
A Liga Brasileira de Higiene Mental foi fundada em 1923 por iniciativa do médico Gustavo Riedel. Por
força do Decreto 4778 de 27/12/1923 foi reconhecida de utilidade pública, passando a receber uma subvenção
para o desempenho de suas atividades. Um de seus objetivos era a “realização de um programa de Higiene
Mental e de Eugenética no domínio das atividades individuais, escolares, profissionais e sociais LBHM (1925,
p.223). Dela faziam parte importantes médicos (em sua maioria), juristas, educadores, alguns ocupavam cargos
políticos.
2
É importante relembrar que este termo foi criado por Ivan Ilich (1975) indicando a invasão pela medicina de
um número cada vez maior de áreas da vida individual independente de haver ou não sintomas mórbidos...” .
3
“O termo fármaco é a tradução do grego phármakon, que tanto designa medicamento como veneno, ou seja,
qualquer substância capaz de atuar no organismo, seja em sentido benéfico ou maléfico... Percebe-se, contudo, nos
textos médicos atuais, uma clara tendência de conferir à palavra droga o mesmo significado de fármaco,
sobretudo quando se trata de substância química sintetizada pela indústria farmacêutica.” In: Rezende (2005).
4
Referimo-nos neste caso a Ritalina e Concerta.
5
Sucupira (1986), Perozim (2005), Collares & Moises (1996)
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século XX, orientadas por médicos defensores da vertente preocupada com a higiene mental6, os quais
constituíam importante segmento da intelectualidade brasileira da época. Reconhecemos que o estudo
do movimento higienista7 não é tarefa que se possa exaurir no estudo de um único pesquisador, até
porque as orientações de natureza higienista não se circunscreveram ao campo escolar, mas
ramificaram-se nas diferentes instituições brasileiras8. Assim, recorremos a uma estratégia didática, que
é a criação de um grupo de estudos e pesquisa, cuja sigla é GEPHE, devidamente cadastrado no CNPq9,
do qual o presente estudo faz parte. Não se pretende com o estudo que ora apresentamos (e não se
pretende com o GEPHE) interpretar como iguais peculiaridades de diferentes estágios de
desenvolvimento social; ou tomar a singularidade do fenômeno educativo divorciado das contradições
fundamentais da sociedade que o mantém. Partimos do princípio de que as sociedades vão se
construindo e se transformando para atender às necessidades geradas pela busca de sobrevivência, o que
vale dizer que nosso referencial para leitura e interpretação dos dados coletados é a epistemologia
materialista histórica. Sob esta perspectiva, um dos principais desafios metodológicos postos no
desenvolvimento deste estudo é o rigor na observação das necessidades sociais da época, quando da
análise das fontes primárias consultadas e do conjunto dos dados coletados. Com este cuidado teórico e
metodológico o procedimento inicial foi revisitar os documentos da época e as preocupações dos
médicos higienistas, registradas ou descritas por eles no campo da educação escolar. Outrossim,
reconhecemos os limites de um texto desta natureza, e por esta razão, dos documentos estudados
circunscrevemo-nos para análise, ainda não exaustiva, a duas categorias históricas: a infância e a
educação escolar, categorias que podem favorecer a compreensão deste histórico procedimento que se
constitui a medicalização das questões pedagógicas.
A INFÂNCIA É DESCOBERTA
A mortalidade infantil é um flagelo nacional e social (Bonnaire). As nações
que querem viver, devem ter crianças, pois ao contrario, podem preparar-se
a desaparecer. (Lannelongue).
É com estas duas epígrafes que o médico Vicente Pascarelli inicia o Capítulo I da sua tese de
doutorado intitulada “Da proteção à primeira infância em São Paulo” apresentada à Faculdade de
Medicina de São Paulo, defendida em 26 de dezembro de 1926 e “aprovada com distinção”. Este é
apenas um dos exemplos dentre tantos outros estudos que revelavam a grande preocupação com a saúde
da criança. Cuidados com a higiene, com o vestuário, com os exercícios físicos, com a alimentação,
com a amamentação pela mãe biológica etc. a fim de prevenir a formação de adultos “entorpecidos,
viciados, doentes” era a ordem do dia. A criação dos jardins de infância e creches e o desenvolvimento
da puericultura passaram a fazer parte do cotidiano das cidades mais populosas, tais como São Paulo e o
Rio de Janeiro. E a infância era enaltecida: “o futuro pertence à criança e é em favor dela que devemos
dedicar os nossos maiores esforços, a nossa propaganda, os nossos sacrifícios. Ela nos pertence,
oferece-nos obediência e docilidade. Só precisamos saber aproveitar inteligentemente a sua boa e
natural disposição e dela tirar o melhor proveito.” HERMANY FILHO (Anais, 1926). Embora com
destaque à infância, os cuidados com a saúde, em geral, foram temas freqüentes nas reuniões,
congressos científicos, debates políticos, em livros, artigos em periódicos e jornais das primeiras
6
“Essa higiene mental apresenta duas faces: uma, tendo em vista o trabalho defensivo contra as causas da
degeneração psíquica, é a profilaxia mental; outra, procurando preparar o equilíbrio de adaptação entre a
mentalidade individual e o meio físico e social, é a higiene mental propriamente dita.” Fontenelle (1925, p.1). “A
Higiene Mental é a ciência que tem por fim manter em equilíbrio o psiquismo humano, melhorando as condições
do funcionamento cerebral.” Guerner (1928, p.7) “a higiene mental cuida da saúde psíquica 'no sentido estático da
sua conservação' e a eufrenia cuida da saúde ‘no sentido dinâmico da sua formação’”. CALDAS (1934c, p. 174).
7
Este movimento não tem origem no Brasil e tem importante parceria com a eugenia sobre a qual não vamos
tratar neste estudo. Apenas assinalar que as orientações de natureza higienista sempre caminharam pari passu com
as medidas de caráter eugênico.
8
Vale lembrar que já existem importantes estudos sobre esta tematica, dos quais sugerimos, dentre outras,
Costa (2004).
9
Atualmente o GEPHE, incorpora além deste estudo que ora apresentamos vários outros estudos sob esta
temática, ligados ao Programa de pós-graduação de Historia da Educação da Universidade Estadual de Maringá.
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décadas do século XX. Há que se lembrar que o desencadear do processo de industrialização promoveu
o êxodo rural, que na seqüência produziu uma desordenada aglomeração de pessoas nos centros
urbanos, cuja precariedade de infra-estrutura, aliada a inadequados hábitos de higiene, passa a ser foco
de inúmeras e variadas doenças que atingiam sobretudo a infância. Como corolário, o cotidiano vivido
pela maioria da população recém-urbanizada caracterizava-se pelo excesso de trabalho, alimentação
deficiente, alcoolismo, moradias insalubres, doenças causadas por falta de água potável e higiene - tais
como as verminoses e a escabiose, além de outras doenças que na época eram fatais, como, por
exemplo, a sífilis, a febre tifóide e a tuberculose, dentre tantos outros males. Esta situação não passava
despercebida aos higienistas, que ponderavam:
“os fatores sociais são da mais alta importância ... a condição econômica, o êxodo da
população das zonas rurais para as cidades são fatores que pesam muito no problema de saúde e de
doença.” Pollock (apud Lopes, 1925). No que se refere à higiene mental, ressaltavam que, além da
contribuição da hereditariedade, “o meio físico e social, criando, às vezes condições adversas, que
podem perturbar e, em grau extremo, até esmagar as mentalidades mais firmemente equilibradas.”
Fontenelle (1925)
Ora, ao se considerar a perspectiva de industrialização vivida pela sociedade brasileira, cujo
projeto político era transformar o Brasil em uma grande nação, formada por uma raça forte e sadia, esta
situação não era nada interessante. A meta da nova ordem social era diminuir a grande incidência da
mortalidade infantil, aumentar demograficamente o número de pessoas sadias e convencidas de que o
trabalho não é aviltante e neste sentido não cabe só ao escravo realizá-lo, tal como se pensava no Brasil
Colônia. O lema do capitalismo, que se punha tardiamente no Brasil, era que o trabalho “dignifica o
homem”, traz bem-estar material ao individuo e progresso para a Nação. É necessário lembrar que é
deste período o registro de importantes debates sobre a composição racial do brasileiro, entendido como
degenerado por ser uma mistura do branco, do negro e do índio. Não é nosso objetivo neste texto fazer
incursões nesta questão, mas apenas destacar que, como desdobramento dessa polêmica, ia ganhando
força a idéia de que eram a doença e a ignorância que minavam a possibilidade de o Brasil se tornar
uma grande nação. Foi este o alerta de Belisário Penna em seu pronunciamento na I Conferência
Nacional de Educação, realizada em Curitiba, em 1927. “Quem percorre o território brasileiro e observa
a apavorante condição patológica do povo, com a mentalidade envolta nas trevas da ignorância e do
vício alcoólico, quem atenta à anarquia mental das classes dirigentes, chega fatalmente à conclusão de
que o trabalho improdutivo, a miséria econômica, a falência financeira e, pior ainda, a do caráter, são
conseqüências inevitáveis da doença multiforme e generalizada, da ignorância e do vício do povo,
inapto para cumprir a finalidade biológica do homem, para constituir uma mentalidade equilibrada e
firmar a consciência nacional.” E citando o eugenista espanhol Luis Huerta, (apud Penna, 1927, p. 32)
Penna foi enfático “A vida política, a econômica, a jurídica, a escolar e a familiar têm todas que evoluir
no sentido biológico. O problema humano é um problema de higiene, resolvido o qual, desaparecerão as
causas da miséria humana.“ Um exemplo emblemático desta idéia foi o personagem Jeca Tatu,
representante caricatural do brasileiro, criado por Monteiro Lobato, o qual teve um significativo
comparecimento nos almanaques desse período e estimulou acirrados debates nos meios intelectuais e
artísticos da época. Sob esta perspectiva cabia à Medicina e à Educação a nova configuração da
sociedade brasileira. A educação, todavia, não poderia se limitar ao “superficial ensino literário” continuava Belisário Penna (1927, p.32) -, mas “A missão da educação moderna é mais biopsicossocial
do que literária, consistindo no respeito às leis inflexíveis da biologia humana, pela prática dos preceitos
da higiene e da eugenia...”. Nestes termos, “a educação higiênica será o alicerce, sobre o qual se há de
erigir, com solidez, o edifício da nacionalidade brasileira” PENNA (apud Hermany Filho, 1926), E “a
melhor época, se não a exclusiva para a realização da educação higiênica, é a infância, graças à
maleabilidade psicológica do indivíduo” ALMEIDA JUNIOR (1926). Assim sendo, a escola primária
destacava-se como o lugar privilegiado para tal tarefa, considerando-se que “a freqüência escolar
pondo ao alcance do higienista grandes massas de crianças, oferece-lhe oportunidade de iniciar a
formação de hábitos sadios”. PERNAMBUCO (1926). Além disso é na “escola primária, aonde vão ter
todos os tipos de mentalidades, em suas primeiras fases evolutivas”, desta forma representando o campo
em que as medidas preventivas podem ser aplicadas com maiores probabilidades de êxito.” ANDRADA
(1929). É necessário lembrar também que é neste período (anos 1930) que os defensores da Escola
Nova estavam elaborando o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", em defesa de uma escola
pedocêntrica (“criança no centro, ativa, livre”), contrariando a escola tradicional (“magistrocêntrica”).
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Em linhas gerais, historicamente o reconhecimento da infância é gerado, estimulado e
fortalecido pelas contingências colocadas pela transição de uma sociedade escravista para uma
sociedade baseada no trabalho livre, que requisitava para seu desenvolvimento um grande número de
pessoas sadias e disciplinadas para o trabalho. Coube ao médico e ao educador a tarefa de cuidar do
corpo e modelar as idéias.
“NO BRASIL SÓ HÁ UM PROBLEMA NACIONAL: A EDUCAÇÃO DO POVO”
Este é o titulo da conferência proferida pelo médico Miguel Couto na Associação Brasileira de
Educação, no dia 2 de julho de 1927. Como encerramento desse evento, esse ilustre orador afirma: “Nós
também seremos um dia grande povo; mas, enquanto não chega a redenção do Brasil pela cultura dos
seus filhos, continuemos a gritar para todos os lados, entre alternativas de fé e desalento, ansiosamente,
pedindo socorro. Pensai na educação, brasileiros!”. Esta conferência foi publicada e foi autorizada pelo
Conselho Municipal do Distrito Federal a sua distribuição pelas escolas públicas, pela Escola Normal e
institutos profissionais, “onde os respectivos professores farão do mesmo folheto uma leitura publica a
seus alunos – em classe aberta.” COUTO (1927, p.2). Orientados pelos ideais iluministas, os higienistas
apostavam no poder redentor da educação escolar, convictos de que é “a elite intelectual a causa do
progresso, que sem ela inda se conservaria nos primórdios da civilização” FARANI (1925). Apoiados
nos dogmas da ciência da natureza e seguindo os preceitos da Sociologia, os higienistas acreditavam-se
capazes de redimir as “degenerações sociais”, cuja repercussão adentrava o recôndito escolar, e assim
dispuseram-se a formatar a escola primária, principalmente, para atender a sua verdadeira função:
difundir os modos de vida civilizados e tornar-se o sinal dos novos tempos, do progresso, tal como
preconizava o sociólogo francês Emile Durkheim: “ [...] as escolas públicas são e devem ser a mola
reguladora da educação nacional. Aliás, contrariamente à opinião muito expandida segundo a qual a
educação moral caberia sobretudo à família, penso, ao contrário, que a obra da escola no
desenvolvimento moral da criança pode e deve ser da mais elevada importância. DURKHEIM (apud
Fernandes, 1994. p. 44)”. Para tanto, o espaço escolar, tanto quanto as cidades, deveria ser
esquadrinhado para atender ao projeto político de moralização e regeneração da população brasileira,
que trazia os velhos e inadequados costumes do Brasil Colônia. Imbuídos dos padrões de racionalidade
técnica e eficiência, do universo escolar nada escapou aos higienistas. Desde a arquitetura, o mobiliário,
o ensino propriamente dito até o controle da saúde física, do comportamento social, intelectual e
psíquico de cada aluno, tudo foi alvo de preocupações médicas de caráter higienista. “ Assim evitar-seiam os malefícios da dissolução dos costumes, das intoxicações euforísticas em geral, da miserabilidade
e do pauperismo que dificilmente podem cercar os espíritos educados nas regras dos ideais de Justiça,
de nobreza e de eficiência prática, que são o apanágio das Sociedades válidas.” Carrilho (1925). A
titulo de ilustração, relembramos que a idéia de graduação do ensino e a avaliação da capacidade
intelectual dos alunos para classificá-los e separá-los em classes homogêneas foram propostas
higienistas que, dentre outras, e com algumas diferenças na forma, o sistema escolar mantém até os dias
atuais. Entendiam que com estas medidas prevenir-se-iam os “desregramentos morais” e a indisciplina
que o convívio de crianças em idades e performances intelectuais diferentes poderia trazer. E assim,
com estas e outras medidas introduzidas no campo escolar, os higienistas sentiam-se mais tranqüilos:
“Pouco a pouco, está caminhando, em nosso meio, a idéia de cuidar-se da saúde das crianças das
escolas, de fazer-se-lhes a educação higiênica, de examinar-se-lhes sistematicamente o corpo e o
espírito e de corrigirem-se-lhes os defeitos e desvios” afirmava o Dr. J.P. Fontenelle (1925) na
apresentação do tema “O que se faz e o que se pode fazer no Brasil em Higiene Mental”, durante o
Segundo Congresso Brasileiro de Higiene Mental, em Belo Horizonte, 1924. Nesta batalha pela
correção, bem como pela prevenção dos “defeitos e desvios”, condição sine qua non para a construção
da Nação brasileira, onde se realizaria o lema positivista da Ordem e Progresso”, o professor era
considerado um importante parceiro. Por esta razão “a escola deve ser posta em condições de contribuir
utilmente para a obra da profilaxia mental. Isso poderá ser obtido, preparando, em primeiro lugar, o
professor para essa nova função que lhe incumbe” LOPES (1930). E para o “melhoramento da
instrução técnica das professoras primárias” FONTENELLE (1925) as escolas normais ensinavam
Psicologia, ministrada pelos próprios médicos higienistas. Para a atuação no interior das escolas
primárias foi sugerido e de fato aceito, que fossem assistidas “não só por médicos escolares que cuidem
do lado orgânico das crianças, como por psicólogos escolares, para dirigir a observação sistemática,
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classificar as crianças atrasadas e especialmente adiantadas, investigar o grau de adaptabilidade da
criança ás profissões futuras, e junto com os pedagogos elaborar os métodos educativos e didáticos”.
RADECKI (1925).
Isso não significava desconsiderar a importância do papel das mães e amas na importante tarefa
de formação de hábitos sadios e vigilância sobre a conduta das crianças, tendo como meta principal uma
adequada “adaptação individual” das crianças em idades anteriores ao período escolar. Nestes termos,
era “necessário instituir o trabalho educativo das mães, amas e professoras, no sentido de criar bons
hábitos de vida mental, desde o nascimento.... (LBHM, 1925a)
À PSICOLOGIA UM LUGAR DE DESTAQUE
Tanto na capacitação de professores quanto nas demais intervenções higienistas no campo
escolar, a Psicologia, na vertente psicométrica, foi um dos mais importantes recursos adotados. Com
menor destaque, também foi objeto de estudo de alguns higienistas a Psicanálise, da qual não nos
ocuparemos neste texto. Vale lembrar que nessa época a Psicologia foi se afastando da Filosofia e
gradativamente se aproximando das bases teóricas da ciência da natureza. Apropriando-se de conceitos
básicos do evolucionismo, tais como “variação”, “seleção” e “adaptação”, e dos métodos das ciências
exatas - a estatística, por exemplo -, a Psicologia criou os testes psicológicos, que iam mostrando a
possibilidade de medir em quantidade as diferenças individuais do individuo, o que fez dela uma
importante parceira na causa higienista, como afirmava o professor e médico Henrique Roxo: “a
psicologia moderna se serve principalmente de testes e por este motivo se compreende bem que a sua
execução não exigirá dispêndios excessivos e que qualquer serviço bem organizado de profilaxia mental
a poderá realizar com facilidade”. A Psicologia prestava, desta forma, valiosa contribuição à tarefa
preventiva da higiene mental, como segue afirmando o professor Roxo (1925): “Verificado que um
individuo é um predisposto às doenças mentais, deve-se evitar desde logo, todas as causas de fadiga
intelectual, ativa e passiva. É a mesma coisa que se faz em relação a quem sofre do rim e a quem se
prescreve uma dieta que impeça retenção de tóxicos e sobrecarga do órgão”. A concepção naturalista do
psiquismo humano e a opção pelo pragmatismo da metrificação da capacidade humana favorecem a
inclusão da psicometria como um dos principais instrumentos do ideário higienista. Medir a aptidão do
homem para melhor adaptá-lo ao meio, através de hábitos sadios, que na seqüência gerariam uma
conduta moral mais adequada e mais eficaz, portanto maior ajustamento individual à ordem social, era
o grande desafio do Brasil que debutava na era industrial. Diante desta necessidade a Psicologia,
fundamentada em concepções naturalistas da essência humana, iria paulatinamente ganhando o
importante status de ciência. Assim, a psicometria chegava ao Brasil já com notoriedade internacional e
não tardaria a ganhar celebridade entre os médicos higienistas, que acreditavam, desta forma, estar de
posse de um instrumental cientifico e confiável: “As pesquisas psicológicas, seguindo linhas
experimentais anteriormente lançadas, estão dando a educação um magnífico aparelhamento para aferir
a capacidade mental, verificar o rendimento dos processos didáticos e avaliar os resultados obtidos”
BRAGA (1931). Foram muitos e variados os estudos levados a cabo pelos higienistas para traduzir,
padronizar e validar os testes que mensuravam a capacidade intelectual. Neste particular ganha destaque
o teste de Binet-Terman, sobre o qual vários estudos foram realizados e publicados nos “Archivos
Brasileiros de Hygiene Mental”, periódico da Liga Brasileira de Hygiene Mental. Comparavam o
processo de educação escolar ao processo de organização do trabalho industrial, cuja eficiência foi
alcançada graças aos parâmetros da Psicologia Experimental, segundo os quais, na tradução de Taylor,10
é necessário colocar “o homem certo no lugar certo”. Revelando o caráter pragmático da adoção, pela
escola, deste recurso oferecido pela Psicologia, PENAFIEL (1925) com uma certa dose de critica assim
se manifestava: “Já se pretende que também a taylorização do trabalho intelectual nas escolas seguirá a
10
Frederick Winslow Taylor (1856-1915), engenheiro americano que buscava o aperfeiçoamento da
eficiência industrial. Passou para a historia como um líder intelectual da era industrial. Popularizou-se por cunhar
o termo scientific management publicado em 1911 no artigo inintitulado "The Principles of Scientific
Managemen,".Entretanto havia contestadores de sua teoria e referiam-se a ela desdenhosamente como Taylorismo.
Maiores informações estão disponíveis no site http://en.wikipedia.org/wiki/Frederick_Winslow_Taylor. Acessado
em 11/02/2006.
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mesma lei, emprestando-se a esse termo a significação de um sistema orgânico de economia do trabalho
intelectual, mais produtivo a curto e a longo prazo, mais vantajoso para o desenvolvimento individual
de cada aluno, pondo-se em valor suas aptidões pessoais e, portanto, preparando-o para uma maior
utilidade social”. Para auxiliar no alcance deste novo padrão de escola, a Liga Brasileira de Higiene
Mental inaugurou, em 1932, uma clínica psicológica, denominada Clinica de Eufrenia, exclusivamente
para o atendimento de crianças, tendo como objetivo a preservação da higiene mental da criança.“ ...
um serviço não apenas com finalidades corretivas ou de reajustamento psíquico, mas, também com
objetivos construtivos, isto é, de aperfeiçoamento do psiquismo, através de uma atuação médicopedagógica direta no período inicial do desenvolvimento mental infantil.“ CALDAS (1932b). A
expectativa era a freqüência intensiva “quando estejam abertas as escolas primárias”. (LBHM, 1932b).
Por razões de ordem financeira essa clínica não conseguiu desenvolver-se conforme o plano inicial,
“não obstante, fizeram-se funcionar alguns dos aparelhos mais indispensáveis e os testes mentais foram
largamente experimentados nas Escolas públicas por um grupo de professoras, sob a direção do
Professor Ernani Lopes11.” (LBHM, 1932b).
Desta forma, buscando alcançar os padrões de racionalidade técnica e eficiência observados no
campo industrial, os higienistas participaram ativamente da organização de um novo modelo escolar.
“... a vida psíquica, sintetizando todas as funções adaptativas do indivíduo ao ambiente, é a única base
científica em que podem repousar os sistemas pedagógicos, higiênico-sociais, que se presumem capazes
de realizar uma educação racional ANDRADA (apud LBHM, 1929).
Ancorados nesta idéia e seguindo rigorosamente a cartilha do Positivismo, cujo lema é “prever
e propor”, os higienistas dedicaram-se com determinação à prevenção e adequação do comportamento
dos indivíduos, ainda na infância, a fim de evitar a “anarquia social” materializada através das greves e
demais movimentos reivindicatórios da classe operária dessa época. Sem a intenção de adentrar em
discussões acerca deste importante aspecto da história do Brasil que representa os movimentos
operários, lembramos, com Basbaum (1976, p. 209), que “Movimentos grevistas jamais faltaram no
Brasil... E pode-se afirmar que não houve, neste século (referia-se ao século XX) um só ano em que não
registrasse uma greve em qualquer ponto do país. Foi, entretanto, nos anos de 1917/1918 que os
movimentos grevistas recrudesceram, notadamente em São Paulo e Rio de Janeiro, onde havia maior
concentração operária.” Há que se lembrar que a miserável condição de vida da classe trabalhadora era
um importante galvanizador dos movimentos paredistas tal como nos aponta RODRIGUES (apud Luz,
1982, p. 61):
“A ‘porcaria’ era permanente nas fabricas e oficinas! Os patrões ficavam alheios às
mais primárias regras de higiene! As multas impostas pelos industriais e seus mestres
para punirem faltas e enganos cometidos chegavam a 50% do salário; os castigos
corporais, espancamentos de mulheres, os salários de fome, a inexistência do seguro
de acidentes, foram algumas das razoes da insubordinação proletária, o gérmen
motivador de inúmeras greves, que as autoridades policiais nunca quiseram entender,
preferindo abafá-las, na maioria das vezes ocasionando choques, com prisões, feridos
e mortos, acrescidos das famosas expulsões dos ‘agitadores’ “.
Não obstante as evidencias, dentro e fora das fabricas, a ciência médica encontrava a explicação
para tanta “rebeldia” destes trabalhadores, como podemos constatar nas palavras de Lopes (1930), ao
resenhar o livro intitulado “A higiene mental do operário”, de autoria de Stocker, A. Nessa resenha
Lopes destaca que trabalho em ambientes superaquecidos podem “produzir sérias pertubações mentais”,
o que pode explicar “as fáceis revoltas e da adoção impulsiva de doutrinas extremistas por parte da
laboriosa classe dos gráficos, em nosso Brasil”. Lopes relembra ainda nessa resenha “a opinião de um
notável técnico em higiene mental, Stewart Paton, segundo o qual devem ser considerados esses
movimentos como reações de defesa de inadaptáveis.”. Salvo erro de generalização, esta explicação de
Lopes era a versão médico – cientifica dos movimentos sociais próprios de uma sociedade em crise;
crise esta produzida pelo fato de que o progresso técnico-cientifico não estava se traduzindo em
igualdades econômicas, sociais e políticas entre todos os homens, conforme o prometido pela sociedade
burguesa. Pelo contrário, saltava aos olhos a “miséria humana”, como afirmava em alto e bom tom
Penna (1927, p.31), o que significa que nunca negaram esta situação. Mas ao tomar o natural como
11
Medico, Presidente da Liga Brasileira de Higiene Mental naquele periodo.
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social, compreendiam e justificavam as contradições sociais como resultantes das diferenças de aptidão
dos indivíduos para cuidar da saúde física e mental, dos costumes morais, e nestes termos este era um
problema cuja solução estava em mãos do educador e do médico, familiarizado com os “temas da
psiquiatria e higiene mental”. Não há como desconsiderar o entusiasmo e a euforia existentes neste
período, promovidos pelo desenvolvimento das ciências naturais e exatas (biologia, fisiologia, química,
matemática etc.). Entretanto, recorrer a este paradigma científico para explicar os conflitos sociais e os
dilemas humanos é negar o processo histórico e social da humanidade. Implementar a tecnologia
derivada das ciências naturais e exatas às práticas pedagógicas é ignorar as contradições sociais que dão
a cor e o tom do fenômeno educativo. Acreditar na possibilidade de metrificar a capacidade humana é
tomar como sinônimo o corpo e o psiquismo, colocando-os, sem distinção, no plano do biológico, do
natural. Aqui nos deparamos com um imbróglio teórico-metodológico. Em outras palavras,
desconsiderando as condições sócio-históricas da ocorrência de qualquer fenômeno social, como é o
caso da educação escolar, presume-se que já existe uma determinação biológica. Retira-se do homem a
sua condição de ser capaz, enquanto coletivo, de interferir nos rumos da sociedade.
Atualmente, sem as limitações históricas vividas pelos médicos higienistas e com o benefício
do tempo transcorrido, é possível observar que o discurso científico em busca do ajustamento social e
psíquico produzido através da “criação dos bons hábitos mentais” abriu um importante espaço no
campo do poder a estes profissionais; poder e intervenções que, em geral, não apresentaram resultados
concretos aos problemas que se propunham resolver, até porque eram problemas de caráter complexo
de que a interpretação organicista da sociedade não dá conta.
É indiscutível a pertinência das preocupações dos intelectuais da época, em especial dos
médicos higienistas, em relação aos cuidados com a saúde física e mental dos indivíduos. A saúde não é
um bem particular, mas coletivo. Isto é uma evidência. Porém, tomar o aspecto biológico do homem
como responsável direto pelas contradições sociais inerentes a uma sociedade de classes tal qual a que
vivemos é negar o processo histórico produzido e gerido pelo conjunto dos homens.
Atualmente, salvo erro de interpretação da nossa parte, há sinais de aproximações com os
discursos e encaminhamentos de caráter higienista quando educadores recorrem com freqüência ao
campo da saúde para sanar dificuldades geradas no processo pedagógico E quando a ciência se propõe a
classificar e justificar a superioridade ou inferioridade de indivíduos, de etnias, de classes sociais pelas
diferenças naturais entre os indivíduos, pode-se instituir a rejeição ao diferente, por representar o signo
de “fora do padrão”, e a intolerância passa a ser a norma. E quando a educação escolar, alem da
Psicometria, recorre também à psicofarmacologia para adequar o aluno à norma social vigente, a nosso
juízo, “ há algo errado no reino” da Educação escolar, parafraseando o velho mestre Shakespeare,
sobretudo quando se perde de vista que, em qualquer época, a ciência, solitariamente, não tem
possibilidade de sanar problemas sociais produzidos historicamente. Esta parece ter sido uma das mais
importantes lições que a ciência do passado nos legou, da qual nos incluímos como aprendizes.
Palavras-chave: Educação escolar; higienismo, psicometria, Psicologia.
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