A instalação da usina do Funil causou grandes impactos na vida

IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA
DO FUNIL (MG)
Mária Bruna Pereira Ribeiro; Cassiano Gustavo Messias
Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL - MG
[email protected]; [email protected]
1 – INTRODUÇÃO
Diversos estudos ambientais têm apontado desequilíbrios na forma com que à
sociedade se relaciona com o meio ambiente. De maneira geral, as alterações ambientais
resultam de fenômenos naturais ou podem ser provocadas pelo homem. Uma das alterações
mais significativas na paisagem é a construção de hidrelétricas, que atuam como um dos
agentes modificadores, que causam diversos impactos ambientais, econômicos e culturais.
O Brasil se utiliza como principal fonte de energia elétrica, reservatórios artificiais, sendo
responsável por 95% da energia elétrica consumida em todo o país, pois além da capacidade
natural, pela abundância de águas e relevo serrano, as hidrelétricas são consideradas o modo
de produção de energia com menor impacto ambiental. Para Saadi (1997), grande parte da
energia elétrica é produzida nas chamadas Unidades Hidrelétricas-UHE’s compostas por
barragem e lago gerado pelo represamento de um rio.
A construção de hidrelétricas gera diversos impactos, sendo eles ambientais e sociais.
Na usina de Tucuruí (TO) segundo Goodland (1977, apud Monosowski, 2002) os impactos
sócio-ambientais encontrados foram: a inundação da floresta, o aumento das doenças
endêmicas de veiculação aquática, os efeitos sobre a fauna e a flora, a proliferação de
aguapés e o reassentamento da população ribeirinha e dos grupos indígenas.
A hidrelétrica do Funil, objeto de estudo deste trabalho, é um bom exemplo de
impactos sócio-ambientais provocados pela instalação de reservatórios. Ela se constitui em
uma das unidades hidrelétricas instaladas no sul de Minas Gerais localizando-se na sub-bacia
do Rio Grande, que pertence à bacia do Rio Paraná, entre os municípios de Perdões e
Lavras, Minas Gerais. Com suas obras finalizadas no ano de 2002, foi projetada para atender
o aumento do consumo de energia elétrica, com capacidade de produzir energia suficiente
para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes.
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A finalidade deste estudo é compreender como as comunidades locais (Macaia, Pedra
Negra e do Funil) percebem as transformações sócio-ambientais, gerados pela implantação
do reservatório do Funil, através da análise de depoimentos dos moradores atingidos e do
mapeamento das APP’s para identificar as áreas mais afetadas.
2 – OBJETIVOS
2.1. GERAL
- Detectar os possíveis impactos sócio-ambientais causados pela implantação do reservatório
do Funil (MG), a partir do levantamento da percepção da comunidade local.
2.2. ESPECÍFICOS
- Levantar perfil sócio-econômico e de percepção ambiental dos moradores que foram
afetados pelo reservatório do Funil (MG).
- Verificar como a comunidade local percebe as transformações sócio-ambientais.
3 – METODOLOGIA
3.1. A ÁREA DE ESTUDO
A hidrelétrica do Funil se localiza no planalto do Alto Rio Grande, na sub-bacia do Rio
Grande, pertencente à bacia do Rio Paraná, entre os municípios de Perdões e Lavras, Minas
Gerais. A área do estudo é delimitada pelas coordenadas geográficas 21º06’24’’ e
21º13’60’’ de latitude S e 45º04’38’’ e 44º54’13’’ de longitude W. Dentro da área, inclui-se
parte dos municípios de Ijací, Bom Sucesso e Ribeirão Vermelho (Figura 1).
De acordo com Oliveira-Filho e Fluminhan-Filho (1999), na região do alto Rio Grande
a cobertura vegetal primitiva foi reduzida a remanescentes esparsos, em sua maioria bastante
perturbada pelo fogo, pela pecuária extensiva ou pela retirada seletiva de madeira. As
florestas semidecíduas, em particular, foram criticamente reduzidas, uma vez que sua
ocorrência coincide com os solos mais férteis e úmidos, e portanto mais visados pela
agropecuária.
A vegetação compreende uma região de transição entre os domínios do cerrado e das
florestas semidecíduas montanas, presentes em fragmentos florestais (Veloso et al., 1991,
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apud Dutra, 2005). Curi et al (1990) afirma que as principais rochas encontradas são os
quartzitos, micaxistos, gnaisses graníticos leucocráticos e mesocráticos. Há também a
presença de calcários na região de Ijací e sedimentos predominantemente areno-siltosos nas
baixas altitudes, próximas do rio Grande. Em relação à pedologia, nas maiores altitudes há
predominância do solo litólico álico. Nas médias altitudes, latossolo vermelho-amarelo.
Próximo ao leito maior do rio Grande, predomina-se solo aluvial.
O clima da região é classificado como Cwb, segundo classificação de Köppen, com
chuvas irregulares distribuídas ao longo do ano, havendo excesso de água nos meses de
novembro a março e deficiência no período de abril a agosto (Villela e Ramalho, 1979, apud
Dutra, 2005).
ÁREA
Figura 1 – Localização da área estudada no sul de Minas Gerais e delimitação da área a ser
investigada (Fonte: Dutra, 2005).
3.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O levantamento e a revisão do material bibliográfico e cartográfico compõem etapas
importantes para o desenvolvimento e evolução da pesquisa. Os materiais cartográficos
disponíveis sobre a área de estudo constituem de cartas topográficas nas escalas 1:50.000 e
1:250.000. Além destes mapas, foram relacionados também produtos de sensoriamento
remoto, tais como imagens de satélite e fotografias aéreas (Tabela 1).
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Documentos cartográficos
Carta topográfica de Lavras
Carta topográfica de
Nepomuceno
Carta topográfica Varginha
Mapa geológico – Folha Lavras
Articulação
Escala
Ano
Executor
SF-23-X-CI-1
SF-23-I-II-2
1:50.000
1:50.000
1973
1973
IBGE
IBGE
SF-23-V-D
SF.23-X-C-I
1:250.000
1:100.000
1979
2003
IBGE
Projeto sul de Minas –
Etapa 1 (UFMG)
Jaxa (Japan Aerospace
Exploration Agency)
Imagem do satélite Alos
ALPSMN21464 Resolução
(Advanced Land Observing
4025
2,5m
Satellite) – Sensor Prism
Tabela 1 – Material cartográfico utilizado na pesquisa
03/02/10
Para a execução do trabalho, foram realizadas as seguintes atividades:
- Levantamento bibliográfico sobre reservatórios artificiais e especificamente estudos sobre
a Hidrelétrica do Funil, consultados em bibliotecas de universidades e sites especializados.
- Elaboração e aplicação de questionário sobre o perfil sócio-econômico e de percepção
ambiental dos moradores que permaneceram no local (Anexo 1).
Nesta etapa foram focalizadas as seguintes comunidades: Ponte do Funil, Nova Pedra Negra
e Macaia, respectivamente nos municípios de Lavras, Ijaci Bom Sucesso, construídas para o
reassentamento da população atingida.
- Trabalhos de Campo - as atividades de campo foram realizadas durante a pesquisa para
aplicação do questionário e para checagem das informações do mapa das APP’s.
Para fins metodológicos, o trabalho se divide em duas partes e obtivemos um resultado
parcial. Na primeira etapa foram aplicados os questionários socioeconômicos nas
comunidades atingidas e as informações coletadas foram trabalhadas.
3 – RESULTADOS PRELIMINARES
A construção da Hidrelétrica do Funil foi concluída em 2002 e interferiu diretamente na
população que residia em fazendas, sítios ou nas comunidades de Macaia, Pedra Negra e
Ponte do Funil. A negociação com a população atingida foi realizada de acordo com a
realidade de cada morador, sendo que as indenizações foram pagas em espécie ou em casas
e lotes em comunidades projetadas no entorno da barragem.
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Para entendermos a relação dos moradores com a hidrelétrica, o perfil
sócio-econômico, o cotidiano das comunidades instaladas e de que forma os moradores
observam as alterações ambientais ocorridas, aplicamos questionários nas comunidades
construídas pela concessionária. Os entrevistados eram ex-moradores da área de entorno do
Rio Grande, que tinham casas e/ou terrenos na área alagada. Também entrevistamos pessoas
que moravam na área de alagamento, mas que não tinham casa própria e foram contempladas
com uma casa pela concessionária.
As comunidades criadas pela concessionária foram: Ponte do Funil, Nova Pedra
Negra e Macaia pertencem a três municípios, respectivamente: Lavras, Ijací e Bom Sucesso.
Por ser um número pequeno de residências foi aplicado um censo, pois uma amostra seria
muito pequena e isso prejudicaria a análise dos dados.
A maior parte das questões do questionário são fechadas, com respostas como sim ou
não. Entretanto, também utilizamos perguntas com respostas pré-estabelecidas como faixa
salarial, que foi subdividida em salários mínimos.
Indagados sobre o nível de escolaridade, constata-se que a maioria dos entrevistados
tem escolaridade igual ou inferior ao ensino fundamental completo. Na comunidade de Nova
Pedra Negra cerca de 80% corresponde a este dado, seguido da comunidade do Funil com
cerca de 70% e a comunidade de Macaia com um pouco mais de 50%. A figura 2 mostra os
resultados alcançados.
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Figura 2 – Escolaridade dos entrevistados nas diferentes comunidades
A partir da análise verifica-se que a comunidade Funil possui o menor número de
entrevistados analfabetos. Além disso, possui o maior percentual de ensino fundamental e
médio completos. Em Macaia e Pedra Negra o nível de escolaridade é semelhante,
mostrando números expressivos de analfabetos. Ambas mostram elevados valores de ensino
fundamental e médio incompletos. Deve-se ainda ressaltar que nas três comunidades não
houve entrevistados com ensino superior e há baixo valor de ensino técnico.
Isso demonstra o baixo nível de escolaridade dos entrevistados, tendo em vista que
grande parte não completou o ensino obrigatório. A maior parte dos entrevistados atribui à
baixa escolarização ao modo de vida antes da instalação da usina, já que estavam diretamente
ligadas ao cultivo agrícola, como a lavoura de café. Este fato relaciona-se à falta de
acessibilidade para frequentar a escola, em função da locomoção, além da necessidade de
trabalhar para garantir a subsistência familiar.
Há ainda hoje famílias que trabalham com agricultura. Contudo, o cenário da educação
se modificou como em todo país e o índice de escolarização aumentou. Em todas as famílias
entrevistadas, as crianças estavam devidamente matriculadas na escola.
Perguntados sobre qual a renda familiar, nas três comunidades a grande maioria das
famílias vive com renda de até 1 salário mínimo (Figura 3)
Figura 3 – Renda familiar nas comunidades pesquisadas
São visíveis em todos os casos problemas de desemprego, o que muitas vezes não
ocorria antes da hidrelétrica se instalar, visto que muitas famílias moravam e trabalhavam em
fazendas agropecuárias. Nas comunidades Macaia e Funil, os moradores desempregados
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encontraram na atividade turística uma solução, trabalhando em bares aos finais de semana,
limpando casas de veraneio ou sobrevivendo da pesca.
Por esse motivo perguntamos se os moradores consideram que a instalação da usina
alterou o turismo (Figura 4). Mais de 90% dos entrevistados em Macaia considera que o
turismo aumentou. Isso ocorreu pois a antiga Macaia teve uma parte de sua área alagada
permanecendo à beira do lago, onde se desenvolve o turismo. Cerca de 60% dos
entrevistados do Funil considera que o turismo diminuiu após a instalação da usina. Na antiga
“Ponte do Funil” reuniam pescadores e admiradores das corredeiras de água e das praias
formadas por sedimentos ao longo do rio. A comunidade Nova Pedra Negra considera que o
turismo diminuiu, ou atualmente não há turismo. Isso se deve ao fato da comunidade ter sido
inserida no ambiente urbano da cidade de Ijaci e por mais que ela esteja próxima do
reservatório, não há uma área própria para o banho.
Figura 4 – Percentual de alteração do turismo de acordo com a percepção dos moradores
É importante ressaltar a ligação da população com o turismo. Desta forma,
perguntamos se o entrevistado é diretamente beneficiado pelo turismo. A figura 5 mostra
o percentual de entrevistados beneficiados.
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Figura 5 - Percentual de entrevistados que são diretamente beneficiados pelo turismo
Quase 90% dos entrevistados de Macaia alegaram que não são diretamente
beneficiados pelo turismo. Até mesmo os comerciantes dizem que os turistas pouco
consomem no local. Há sim uma depredação da comunidade, segundo os moradores. Na
comunidade Funil a maioria dos entrevistados também não são beneficiados com turismo, mas
cerca de 40% trabalha para os turistas que frequentam a região.
Outra questão indagada é se o morador se sentiu prejudicado com a instalação da
Hidrelétrica (Figura 6)
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Figura 6 – Sentiu-se prejudicado pela instalação da hidrelétrica?
A maior parte dos entrevistados das comunidades Funil e Nova Pedra Negra disseram
que sim. Na comunidade Funil isso se deve ao fato que as negociações não foram feitas
individualmente pois havia um representante dos moradores. Já na Comunidade Nova Pedra
Negra as negociações foram feitas individualmente, mas a comunidade foi transferida do
município de Bom Sucesso para o município de Ijací com a promessa de melhorias. Segundo
os próprios moradores, as melhorias não aconteceram, como a construção de uma escola na
comunidade, associação de artesanato, pesca, entre outros. A principal reclamação é que
essa troca de município trouxe mudança brusca no modo de vida dessas pessoas. A
comunidade antiga era um bairro rural, afastado da cidade e com muito contato com o meio
natural, já a nova comunidade é basicamente um bairro inserido no contexto urbano, uma vez
que se encontra em outro município.
Na comunidade Macaia a maioria não se sentiu prejudicado. Os moradores alegam que
a construção da usina trouxe melhorias nas suas vidas, como a infra-estrutura do bairro.
Houve a construção de uma ponte entre Macaia e o centro urbano mais próximo, Ijací. Antes
da construção da ponte os moradores se arriscavam atravessando a linha férrea que situa-se
nestes municípios. A construção da ponte garantiu segurança aos moradores e uma
valorização dê suas casas.
Perguntados sobre se a concessionária arcou com todas as responsabilidades (
figura 7), a maior parte dos entrevistados afirmaram grande responsabilidade por parte da
concessionária. Mas o que chama a atenção nas respostas é que na comunidade do Funil,
cerca de 30% dos entrevistados alega que a concessionária não cumpriu todo o acordo. Os
lotes são considerados pequenos em relação ao que possuíam antes da instalação da
hidrelétrica, e o solo é impróprio para o plantio. Como a maioria das famílias tinha como
atividade principal o cultivo agrícola, a usina se comprometeu a ajudar na formação de uma
associação de agricultura e na doação de um terreno para o plantio. Segundo os
entrevistados, a ajuda foi limitada, o terreno doado não é tão fértil se comparado as áreas
cultivadas antes da instalação da usina.
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Figura 7 – A concessionária arcou com as responsabilidades
Figura 8 – Como era o lançamento de esgoto dos moradores antes da instalação da
hidrelétrica?
Indagados sobre o lançamento de esgoto antes da instalação da usina, a
comunidade com maior percentual de moradores que lançavam o esgoto em cursos d'água é
da velha Macaia, seguida da velha Pedra Negra. Grande parte da velha Ponte do Funil
lançava seu esgoto em fossa comum e uma pequena parcela em cursos d'água (figura 8).
Essa relação se dá pois boa parte da população da velha Ponte do Funil vivia e era
empregada em fazendas, sendo uma população dispersa. Nem sempre nessas fazendas havia
proximidade com o Rio Grande ou seus afluentes e por esta razão, os proprietários
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construíam fossas. Já as velhas Macaia e Pedra Negra eram vilarejos rurais que concentravam
sua população próxima ao Rio Grande, o que facilitava o lançamento de esgoto para ele.
Outra questão levantada foi a respeito da percepção ambiental dos moradores. Ao
indagarmos se a hidrelétrica causou impactos ambientais, foi possível analisar o grau de
conhecimento dos entrevistados a respeito do meio ambiente. A figura 9 mostra que somente
pouco mais de 30% dos entrevistados de Macaia observaram impactos ambientais na
instalação do reservatório. Esta comunidade é a que possui maior número de analfabetos e
menor número de entrevistados com ensino fundamental e médio completos. Em
contrapartida, mais de 80% dos entrevistados do Funil verificaram a existência de impactos.
Eles são os que menos mostram número de analfabetos e os que mais apresentam ensino
fundamental e médio completos.
Figura 9 – Percentual de pessoas que acham que a hidrelétrica trouxe impactos ambientais
Verificou-se que a percepção ambiental está diretamente ligada ao nível de
escolaridade dos entrevistados em cada comunidade.
O presente estudo está em andamento, mas previamente concluímos que não são todos
os moradores que se sentem prejudicados pela instalação da hidrelétrica, mas todos sentiram
de alguma forma que esta foi uma mudança brusca em suas vidas. Por este motivo faremos
um questionário mais específico para analisarmos o novo modo de vida dessas pessoas, para
associarmos os mapas de área de preservação permanente (APP) e demonstrarmos até que
ponto a instalação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) gera impactos sociais e
ambientais.
3 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRASIL. Resolução do CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os
parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios
artificiais e o regime de uso do entorno. 2002.
CURI, N.; LIMA, J. M. de; ANDRADE, H.; GUALBERTO, V. Geomorfologia,
Geologia, Química e Mineralogia dos principais solos da região de Lavras (MG). In.:
Ciência e Prática, Lavras, v.14, p.297-307, 1990.
DUTRA, Glayce Campos. Estratificação ambiental visando à recuperação da
vegetação ciliar no entorno do lago da usina hidrelétrica do Funil, em Minas Gerais.
Dissertação (mestrado em Manejo Ambiental). Lavras: UFLA, 2005. Disponível em:
<http://www.cemacufla.com.br/biblioteca/Disserta%C3%A7%C3%B5es/Disserta%C3%A7
%C3%A3o-Gleyce.pdf>. Acesso em 13/05/2009
MONOSOWKI, Elizabeth. O sertão vai virar mar... Avaliação e gestão ambiental na
barragem
de
Tucuruí,
Amazônia.
In.:
AB'
SABER,
Aziz
Nacib;
MÜLLER-PLANTENBERG, Clarita. Previsão de impactos: O estudo de impacto
ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha.
São Paulo: Edusp 2002, cap 1, p. 163-186.
OLIVEIRA - FILHO, Ary T.; FLUMINHAN- FILHO, Miguel. Ecologia da vegetação do
parque florestal Quedas do Rio Bonito. Lavras: UFLA, 1999. Disponível em:
<http://www.dcf.ufla.br/cerne/revistav5n2-1999/5-artigo.dot> Acesso em 13/05/2009
ROSS, J. L. S. Geomorfologia – ambiente e planejamento. São Paulo: Contexto, 1990.
SAADI, A. A intervenção da geomorfologia na viabilização ambiental de unidades
hidrelétricas-UHE's: experiências de Minas Gerais. Geonomos, Belo Horizonte, v.5, n.2,
p.1-4, 1997.
SANTOS, M. Metamorfose do espaço habitado: fundamentos teórico e metodológico
da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988.
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