uniao europeia V1

27 De
Outubro
de 2009
União Europeia
Emanuel Pinto
27 De Outubro de 2009
União Europeia
Países pertencentes
Os 27 países que pertencem a União Europeia;
27 De Outubro de 2009
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União Europeia
Objectivos da sua criação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes
guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra
Mundial.
A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) começa a unir
económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz
duradoura.
Os seis países fundadores
são a Alemanha, a Bélgica, a
França,
a
Itália,
o
Luxemburgo e Holanda.
Nos anos 50 são dominados
pela guerra fria entre o
bloco de Leste e o
Ocidente.
Em 1956, o movimento de
protesto contra o regime
comunista na Hungria é
reprimido pelos tanques soviéticos.






Promover a unidade política e económica da Europa;
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões;
Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento;
Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
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União Europeia
Instituição da união europeia
Com a criação das Comunidades, foram também criadas as diversas
instituições comunitárias, cada uma das quais com tarefas e funções bem
definidas.
As principais instituições da União Europeia, e que iremos analisar em
detalhe de seguida, são os seguintes:






Parlamento Europeu;
Conselho Europeu;
Conselho da União Europeia;
Comissão Europeia;
Tribunal de Justiça;
Tribunal de Contas.
Além das Instituições referidas, a União conta ainda com diversos órgãos
nomeadamente:




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Comité Económico e Social;
Comité das Regiões;
Banco Europeu de Investimento;
Banco Central Europeu.
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União Europeia
Tratados
Na história da União europeia, já houve vários tratados que foram importantes
para a união europeia, dos quais são: Tratado de paris em 1951, que ficou a ser
conhecido por o tratado da CECA, Tratados de Amesterdão, de 1997, tratado de
Nice em 2001, e o Tratado EURATOM. Dos quais os mais importantes são:
 Tratado de Roma em 1957;
 Tratado de Maastricht em 1992;
 Tratado de Lisboa em 2007.
Tratado de Roma
O Tratado de Roma de 25 de Março de 1957, que institui a CEE, cria
instruções e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar expressão
tanto aos interesses nacionais como a uma visão comunitária. A Comunidade
Europeia constitui doravante o eixo principal em torno do qual se vai organizar a
construção europeia.
De 1958 a 1970, a abolição dos direitos aduaneiros tem repercussões
espectaculares: o comércio intracomunitário é multiplicado por seis, ao passo que
as trocas comerciais da CEE com o resto do mundo são multiplicadas por três.
No mesmo período, o produto nacional bruto médio da CEE aumenta 70%.
Seguindo o padrão dos grandes mercados continentais, como o dos Estados
Unidos da América, os agentes económicos europeus sabem tirar proveito da
dinamização resultante da abertura das fronteiras. Os consumidores habituamse a que lhes seja proposta uma gama cada vez mais variada de produtos
importados. A dimensão europeia torna-se uma realidade. Em 1986, a assinatura
do Acto Único permitirá abolir as outras restrições, de ordem regulamentar e
fiscal, que atrasavam ainda a criação de um mercado interno genuíno, totalmente
unificado.
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União Europeia
Tratado de Maastricht
O Tratado sobre a União Europeia (TUE), assinado em Maastricht em 7 de
Fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993 e resultou de
factores externos e internos. No plano externo, o colapso do comunismo na Europa
de Leste e a perspectiva da reunificação alemã conduziram a um compromisso no
sentido de reforçar a posição internacional da Comunidade. No plano interno, os
Estados-Membros desejavam aprofundar, através de outras reformas, os
progressos alcançados com o Acto Único Europeu.
OBJECTIVOS
Com o Tratado de Maastricht, o objectivo económico inicial da Comunidade, ou
seja, a realização de um mercado comum, foi claramente ultrapassado e adquiriu
uma dimensão política.
Neste contexto, o Tratado de Maastricht constitui uma resposta a cinco
objectivos essenciais:





Reforçar a legitimidade democrática das instituições.
Melhorar a eficácia das instituições.
Instaurar uma União Económica e Monetária.
Desenvolver a vertente social da Comunidade.
Instituir uma política externa e de segurança comum.
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União Europeia
Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27
Estados Membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, dotará a União
Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe
permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais.
Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Europeia
para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança
e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Europeia e
melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia-adia.
Objectivos:
O Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007, com entrada a vigor a 1
de Janeiro de 2009, visa tornar a União Europeia (UE):
 Mais eficiente, dotando-a de instituições adaptadas a uma Europa alargada;
 Mais próxima dos seus cidadãos;
 Mais eficaz e coerente no seu relacionamento com o Mundo;
 Mais apta a responder aos desafios globais que se colocam neste início de
século.
O Tratado de Lisboa não poderia deixar de colocar os cidadãos no centro do
projecto europeu, pelo que:
 Consagra os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade,
democracia, igualdade, Estado de Direito, respeito pelos Direitos do Homem
e das minorias, do pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça,
solidariedade e igualdade entre homens e mulheres;
 Atribui valor jurídico à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia;
 Prevê a adesão da União Europeia à
Convenção Europeia dos Direitos do
Homem, submetendo-a ao controlo do
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
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União Europeia
Direitos quando cidadão Europeu
Concretamente, a cidadania europeia garante a todos os cidadãos de um EstadoMembro da União Europeia quatro direitos específicos:
 A liberdade de circular e de permanecer no território dos EstadosMembros;
 O direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais e nas eleições
para o Parlamento Europeu no Estado-Membro de residência;
 O direito de, no território de países terceiros em que o Estado-Membro
de que é nacional não se encontre representado, beneficiar de protecção
por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer outro
Estado-Membro;
 O direito de petição ao Parlamento Europeu e de recurso ao Provedor de
Justiça.
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União Europeia
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História
1945 -1959
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
As raízes históricas da União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial. Os
europeus queriam assegurar-se de que tal loucura assassina e tal vaga de
destruição nunca mais se repetiria. A seguir à guerra, a Europa foi dividida entre
Leste e Oeste e assistiu-se ao início da "guerra fria", que durou 40 anos. As nações
da Europa Ocidental criaram o Conselho da Europa em 1949. Tratou-se de um
primeiro passo para uma cooperação que seis desses países desejavam aprofundar.
Os fundadores:

Konrad Adenauer

Jean Monnet

Sir Winston Churchill

Robert Schuman

Alcide de Gasperi


Walter Hallstein

Paul Henri Spaak
Altiero Spinelli
9 De Maio de 1950 — Robert Schuman, ministro
francês dos Negócios Estrangeiros, apresenta o seu
plano para uma cooperação aprofundada. O dia 9 de
Maio passou a ser o "Dia da Europa".
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União Europeia
18 De Abril de 1951
Inspirando-se no Plano Schuman, seis países assinam um tratado que visa
colocar as suas indústrias pesadas do carvão e do aço sob uma autoridade
comum. A partir de agora nenhum pode fabricar armas de guerra
para as dirigir contra os outros, como no passado. Estes seis
países são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o
Luxemburgo e os Países Baixos.
Estados-Membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
25 De Março de 1957
Encorajados pelo êxito do tratado sobre o carvão e o aço, os Seis alargam a sua
cooperação a outros sectores económicos. Assinam o Tratado de Roma, que cria a
Comunidade Económica Europeia (CEE), cujo objectivo é a livre circulação das
pessoas, das mercadorias e dos serviços entre os Estados-Membros.
1960 – 1969
Os anos 60 – Um período de crescimento
económico.
30 De Julho de 1962
Lançamento da política agrícola comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o
controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na
Comunidade. A CEE é auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores
dispõem de um rendimento adequado. Efeitos negativos da PAC: sob reprodução e
montanhas de excedentes. A partir da década de 90, é dada prioridade à redução
destes excedentes e à melhoria da qualidade.
1 De Julho de 1968
Supressão dos direitos aduaneiros entre os Seis, criando-se pela primeira vez
condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos
produtos importados dos outros países. Nasce assim o maior mercado do mundo. O
comércio entre os Seis desenvolve-se rapidamente, da mesma forma que entre a
Comunidade e o resto do mundo.
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União Europeia
20 De Julho de 1963
A CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistência a 18
antigas colónias africanas. Estabeleceu desde então uma parceria especial com 78
países das regiões ACP (África, Caraíbas e Pacífico). A CEE lidera os esforços de
ajuda ao desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. O respeito dos direitos
do Homem constitui a primeira condição para poder beneficiar desta ajuda.
1970 – 1979
Uma Comunidade em expansão – Adesão de
novos países
24 De Abril de 1972
A CEE antecipa a partir de 1970 a criação de uma moeda única. A fim de garantir a
estabilidade monetária, os Estados-Membros decidem limitar as margens de
flutuação entre as suas moedas. Este mecanismo das taxas de câmbio (MTC), criado
em 1972, é o primeiro passo para a introdução do euro 30 anos mais tarde.
1 De Janeiro de 1973
Os Seis passam a ser Nove, com a adesão formal
da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Novos Estados-Membros: Dinamarca, Irlanda
e Reino Unido.
10 De Dezembro de 1974
Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros
das regiões ricas para as regiões pobres, para melhorar as estradas e as
comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Esta política de assistência
absorve hoje um terço do orçamento europeu.
7 A 10 de Junho de 1979
Primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu. Os seus
deputados, que provinham até então dos parlamentos nacionais, não estão
organizados por delegações nacionais, mas por grupos políticos pan-europeus
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União Europeia
(socialistas, conservadores, liberais, verdes, etc.). A sua influência é cada vez
maior.
1980 – 1989
A fisionomia da Europa em mutação – A queda
do Muro de Berlim
1 De Janeiro de 1981
O número de membros da Comunidade passa a
10, com a adesão da Grécia, que pôde aderir
depois da queda do seu regime militar e do
restabelecimento da democracia em 1974.
Estados-Membros:
Alemanha,
Bélgica,
Dinamarca,
França,
Irlanda,
Itália,
Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novo Estado-Membro: Grécia.
28 De Fevereiro de 1984
A informática e a robotização revolucionam o nosso modo de vida e de trabalho.
Para se manter na vanguarda da inovação, a CEE lança o programa Esprit em 1984,
o primeiro de uma longa série no domínio da investigação e desenvolvimento.
1 De Janeiro de 1986
Espanha e Portugal aderem à CEE, o que aumenta
para 12 o número dos seus membros.
Estados-Membros:
Alemanha,
Bélgica,
Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália,
Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Espanha e Portugal.
17 De Fevereiro de 1986
Apesar da supressão dos direitos aduaneiros em 1968, continuam a existir
obstáculos à liberdade de comércio na Comunidade. Trata-se essencialmente de
diferenças entre as legislações nacionais, que o Acto Único Europeu, assinado em
1986, prevê eliminar através de um vasto programa de seis anos. O Acto Único
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União Europeia
aumenta igualmente a influência do Parlamento e reforça os poderes da CEE em
matéria de ambiente.
15 De Junho de 1987
A CEE lança o programa Erasmus que concede bolsas aos estudantes universitários
que desejam estudar noutro país europeu por um período máximo de um ano. Mais
de dois milhões de jovens beneficiaram já do programa Erasmus ou de programas
similares.
A queda do muro de Berlim em 1989 simboliza o desmoronamento do comunismo na
Europa Central e Oriental, que começou na Polónia e na Hungria. Confrontado com
um êxodo maciço da sua população para o Ocidente, o Governo da Alemanha
Oriental abre as suas fronteiras. É a reunificação da Alemanha após mais de 40
anos de separação e a sua parte oriental íntegra a CEE em Outubro de 1990.
1990 – 1999
Uma Europa sem fronteiras
7 De Fevereiro de 1992
Assinatura do Tratado da União Europeia em Maastricht. A CEE ultrapassa uma
etapa importante ao estabelecer regras claras para a futura moeda única, a
política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e
de assuntos internos. A "Comunidade Europeia" é formalmente substituída pela
"União Europeia".
1 De Janeiro de 1995
A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15
Estados-Membros cobrem doravante quase toda a
Europa Ocidental. Com a reunificação da Alemanha
em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi
integrada na União Europeia.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca,
Espanha,
França,
Grécia,
Irlanda,
Itália,
Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Áustria, Finlândia e Suécia.
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União Europeia
26 De Março de 1995
Os acordos de Schengen entram em vigor em sete Estados-Membros: Alemanha,
Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. Os viajantes, de
todas as nacionalidades, podem deslocar-se a estes países sem controlo de
identidade nas fronteiras. Outros países viriam a aderir posteriormente ao espaço
Schengen.
17 De Junho de 1997
Assinatura do Tratado de Amesterdão, que se baseia nas conquistas do Tratado de
Maastricht. Inclui disposições destinadas a reformar as instituições europeias, a
dar mais peso à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos
direitos dos cidadãos.
13 De Dezembro de 1997
Os dirigentes europeus decidem dar início a negociações de adesão com 10 países
da Europa Central e Oriental: Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia, Acrescem a estes países as
ilhas mediterrânicas de Chipre e de Malta. Em 2000, o Tratado de Nice abre a via
para o alargamento, ao reformular as regras comunitárias em matéria de votação.
1 De Janeiro de 1999
Onze países (a que a Grécia se viria a juntar em 2001) adoptam o euro unicamente
para as suas transacções comerciais e financeiras. As moedas e as notas serão
introduzidas mais tarde. Os países da zona euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e
Portugal. A Dinamarca, o Reino Unido e a Suécia decidiram de momento não
participar.
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União Europeia
A partir de 2000
Uma década de expansão
1 De Janeiro de 2002
Introdução das moedas e notas em euros, cuja
impressão, cunhagem e difusão implicaram uma operação
logística de grande envergadura. Mais de 80 mil milhões
de moedas e de notas são colocadas em circulação. As
notas são as mesmas em todos os países, mas as moedas
têm uma face comum, com indicação do valor, e uma face
com um símbolo nacional. Todas circulam livremente:
pagar um bilhete de metro em Madrid com um euro
finlandês (ou outro) tornou-se banal.
31 De Março de 2003
No quadro da sua política externa e de segurança, a UE assegura missões de
manutenção da paz na região dos Balcãs: primeiro na antiga República Jugoslava da
Macedónia e depois na Bósnia e Herzegovina. Nos dois casos, as forças da UE
substituíram as forças da NATO. No plano interno, a UE decidiu criar até 2010 um
espaço de liberdade, segurança e justiça para todos os cidadãos.
1 De Maio de 2004
Oito países da Europa Central e Oriental (Estónia,
Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia,
Polónia e República Checa) aderem à União Europeia,
pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta
60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e
Malta aderem igualmente.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Portugal, Países Baixos e Suécia.
Novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Países Candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia.
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União Europeia
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29 De Outubro de 2004
Os 25 Estados-Membros assinam um Tratado que estabelece uma Constituição
para a Europa com vista a simplificar o processo de decisão democrática e o
funcionamento de uma Europa com 25 membros e mais. O Tratado, que prevê
também a criação do cargo de ministro europeu dos Negócios Estrangeiros, só
poderá entrar em vigor se for ratificado pelos 25 Estados-Membros.
Fevereiro de 2005
Entrada em vigor, em Fevereiro de 2005, do Protocolo de Quioto, um tratado
internacional que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases
com efeitos de estufa. A UE constitui um exemplo na luta contra as alterações
climáticas. Os Estados Unidos não ratificaram o protocolo.
1 De Janeiro de 2007
Mais dois países da Europa oriental, a
Bulgária e a Roménia, aderem à União
Europeia, elevando o número de EstadosMembros para 27. A Croácia, a Antiga
República Jugoslava da Macedónia e a
Turquia também são países candidatos à
adesão.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia,
França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta,
Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia.
Novos Estados-Membros: Bulgária e Roménia.
Países Candidatos: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia.
13 De Dezembro de 2007
dos 27 Estados-Membros.
27 De Outubro de 2009
Os 27 Estados-Membros da UE assinaram o Tratado
de Lisboa, que modifica os Tratados anteriores. O seu
objectivo é aumentar a democracia, a eficácia e a
transparência da UE e, deste modo, torná-la capaz de
enfrentar desafios globais tais como as alterações
climáticas, a segurança e o desenvolvimento
sustentável. Antes da sua entrada em vigor, o
Tratado de Lisboa deverá ser ratificado por cada um
União Europeia
1 Dezembro de 2009, entrou em vigor o tratado de Lisboa.
Não desenvolveu as 3 principais instituições;
Não referiu as medidas com vista à verdadeira UE
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