conselho da união europeia 1952-2012: 60 anos de atividade

1952-2012: 60 ANOS DE
ATIVIDADE LEGISLATIVA
E TOMADA DE DECISÕES
CONSELHO
DA UNIÃO EUROPEIA
«O Conselho é composto por um representante de cada Estado-Membro
ao nível ministerial» Artigo 16.º, n.º 2, do Tratado da União Europeia
O Conselho, órgão de
decisão fundamental,
© União Europeia
© União Europeia
legisla
com o Parlamento Europeu
Reunião do Conselho com 27 Estados-Membros — 3155.ª reunião,
Agricultura e Pescas, Bruxelas, 19 e 20 de março de 2012
reúne-se em 10 formações
O edifício Justus Lipsius acolhe as reuniões
do Conselho em Bruxelas desde 1995
delibera por
é presidido
Assuntos Gerais
Negócios Estrangeiros (presidido pelo alto-representante)
Assuntos Económicos e Financeiros
Justiça e Assuntos Internos
Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores
maioria simples
maioria qualificada
unanimidade
rotativamente por cada
Estado-Membro durante um
período de seis meses
de 6 a 27 Estados-Membros
Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)
Transportes, Telecomunicações e Energia
Agricultura e Pescas
pelo Coreper (Comité de Representantes
Permanentes dos Governos
Ambiente
dos Estados-Membros)
Educação, Juventude, Cultura e Desporto
pelos comités e grupos
pelo Secretariado-Geral do Conselho
é assistido
DE
BE
© Fototeca da cidade do Luxemburgo. Foto: Batty Fischer
IE
LU
NL
LV
LT
UK
ES
EE
MT
FI
CY
PL
BG
SE
SI
SK
RO
e brevemente 28 Estados-Membros
HR
prevista para
© União Europeia
© Fototeca da cidade do Luxemburgo. Foto: Théo Mey
AT
PT
De três conselhos a um Conselho
1952 Conselho Especial da Comunidade Europeia do Carvão
e do Aço
1958 Conselho da Comunidade Económica Europeia
Conselho da Comunidade Europeia da Energia Atómica
das Comunidades Europeias
1993 O Tratado de Maastricht renomeia-o
Conselho da União Europeia
© União Europeia
1967 O Tratado de Fusão institui um Conselho único
O edifício Ravenstein acolheu as reuniões do Conselho em
Bruxelas entre 1958 e 1971
Reunião do Conselho com 6 Estados-Membros — 163.ª reunião,
Assuntos Financeiros, Bruxelas, 19 de agosto de 1971
SÉR I E
A R QU I V O S
H I S T ÓR I C A
© União Europeia, 2012 — ISBN 978-92-824-3736-0 — doi:10.10.2860/90677 —QC-30-12-691-PT-C
Origens
IT
EL
HU
O chanceler Adenauer (ao centro) presidiu à primeira reunião do Conselho
Especial da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço,
Luxemburgo, 8 de setembro de 1952
FR
DK
CZ
O «Cercle Municipal» no Luxemburgo acolheu as reuniões do
Conselho Especial da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
entre 1952 e 1967
Alargamentos