impactos socioambientais e agentes do crescimento vertical de

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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E AGENTES DO CRESCIMENTO VERTICAL DE
TERESINA NOS ÚLTIMOS QUARENTA ANOS; ENFATIZANDO OS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS ORIENTADORES DESSE PROJETO
Denise de Brito Silva(bolsista ICV), Profª Drª. Bartira Araújo da Silva Viana (Orientadora Depto de Geografia e História - UFPI).
Introdução
O estudo realizado teve como objetivo geral analisar os impactos socioambientais e agentes
do crescimento vertical de Teresina-Piauí nos últimos quarenta anos, enfatizando os instrumentos
jurídicos orientadores desse processo. Os objetivos específicos foram: a) Caracterizar impactos
socioambientais decorrentes da verticalização da capital piauiense, enfatizando a ação dos agentes
produtores do espaço nos últimos quarenta anos; b) Identificar os instrumentos normativos
orientadores do crescimento vertical da cidade, os relacionado aos impactos socioambientais.
Neste relatório será comentada a história do processo de verticalização no Brasil e em
Teresina-Piauí, assim como serão abordados quais as modificações que o processo de verticalização
produz no espaço urbano. Os agentes sociais produtores do espaço urbano que atuam no processo
de verticalização, também serão mostrados, como os promotores imobiliários, os promotores
fundiários, as indústrias e comércio, a ação do Estado e dos grupos sociais excluídos. Demostrando
como esses agentes sociais mercantilizam o espaço, impulsionando e modelando as desigualdades e
segregações espaciais.
Metodologia
A pesquisa foi realizada com baseada na análise bibliográfica e seleção de documentos
referentes a verticalização que ocorreu na cidade de Teresina- Piauí, tais como obras que narram os
impactos socioambientais do processo de verticalização de Teresina nos últimos quarenta anos,
através de uma análise da geográfica: espacial, histórica e socioeconômica, assim como a partir da
identificação dos agentes e processos relacionados ao crescimento vertical.
Foi realizada a interpretação e comparação dos dados coletados nos órgãos públicos
competentes a exemplo da Prefeitura Municipal de Teresina, da Agespisa e do CREA, assim como foi
realizada a construção de gráficos estatísticos visando dimensionar a atuação dos agentes estaduais
e municipais no crescimento vertical de Teresina. Foram selecionados mapas e plantas da cidade
visando compreender a espacialização da verticalização, destacando as principais áreas de
concentração desse processo. Finalmente foi realizada a redação do relatório final com participação
dos pesquisadores.
Resultados e discussão
A área especificada do trabalho é capital do Piauí, Teresina, na qual foram feitos
levantamentos sobre os impactos ambientais que o processo de verticalização provoca na cidade de
Teresina e as normatizações orientadoras do crescimento vertical.
A cidade é um espaço urbano, constituída em um conjunto de diferentes usos da terra
justapostos entre si. Segundo Corrêa (2000) este complexo conjunto de usos da terra é, em
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realidade, a organização espacial da cidade ou, simplesmente, o seu espaço urbano, que aparece
assim como espaço fragmentado e articulado. A verticalização representa assim, uma forma de
utilizar o espaço urbano por intermédio da multiplicação do solo visando alcançar a revalorização do
espaço, resultante do aumento do potencial de aproveitamento.
Segundo Viana (2003) na cidade de Teresina, no final da década de 1960 e em meados dos
anos 1970 já se observava a presença esporádica de edifícios na área central da cidade. Ao final da
década de 1980 o processo de verticalização da cidade de Teresina acelerou-se fortemente, com o
aparecimento de edifícios de apartamentos residenciais de luxo.
Na década de 1990 o crescimento vertical se consolidou na zona Leste e Centro da capital
piauiense. Esse fato ocorreu devido a presença dos agentes urbanos. Atualmente o processo de
verticalização da cidade de Teresina concentra-se intensivamente nas zonas mais privilegiadas da
cidade – as zonas Leste e Centro. Porém, essas zonas demonstram-se saturadas de edificações e as
ações dos promotores imobiliários e construtoras começam a se desconcentrar com a instalação de
empreendimentos verticais de maior porte em áreas mais afastadas do centro da cidade.
A verticalização não muda somente a aparência de uma rua, mais traz impactos
socioambientais às cidades. Santos (1959 apud MONTEIRO; OLIVEIRA, 2013) afirma que, os
arranha-céus são o resultado da evolução da cidade, da necessidade de concentrar sobre espaços
relativamente restritos o maior número possível de atividades; visando, também, obter sobre um
determinado espaço a maior renda.
Monteiro e Oliveira (2013) destacam como impactos positivos a otimização do uso do solo, a
racionalização dos custos da habitação, a minimização das distâncias percorridas e a segurança. As
autoras destacam como os impactos negativos: a sobrecarga na infraestrutura, a impermeabilização
dos solos e o aumento da área exposta à radiação, provocando as ilhas de calor.
A verticalização da cidade de Teresina necessita de um planejamento para que os impactos
ambientais negativos sejam minimizados. Para Rahy (2012), o planejamento de uma construção
vertical acentuada sempre deveria considerar o nível de interferência que causa a curta, média e
longa distância.
De acordo com Nunes (2011) a altura máxima, “gabarito de altura” dos prédios, deve nortear
o critério de parcelamento do solo e o dimensionamento mínimo para lotes, praças, vias e
logradouros públicos. Somente através do planejamento urbano através de uma legislação eficiente,
é possível controlar e orientar o desenvolvimento sustentável.
De acordo com Castelo Branco (2012), a legislação urbanística tem também uma função
social, porém, em alguns casos da cidade de Teresina, esta legislação só beneficia um pequeno
grupo social, a exemplo da lei nº 2.760, 12/04/99, que dá nova redação ao d 2ºdo art. 5º da lei nº
1939, de 16/08/88. Esta lei determinava, no seu parágrafo II que o gabarito máximo fosse de quinze
metros e o recuo frontal de nove metros ou três pavimentos. A nova lei estabelece que o gabarito
máximo passa a ser de 40 metros, ou seja, permite a construção de edifícios de até 13 pavimentos,
na Zona de Preservação Ambiental da Avenida Frei Serafim. Aproveitando-se desta, o empresário R.
Damásio passou a construir um edifício próximo à igreja São Benedito, sendo, portanto, o primeiro a
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ser edificado depois da mudança da lei nº 1939, de 16/08/88. Constatamos, desta forma, que o
governo mudou a legislação para atender à “pressão” de empresários da construção Civil.
As normatizações, ao mesmo tempo em que permitem o aumento do número de edificações,
também limita a quantidade de pavimentos e restringe a área em que essas edificações podem ser
construídas.
Conclusão
Os agentes do espaço urbano são de extrema importância para o processo de verticalização
na cidade de Teresina, uma vez que atua como construtores e reguladores desse processo. O Estado
é um dos agentes que apresenta na cidade sua maior influência, regulando através de leis o local
onde esse processo irá se consolidar, que no caso de Teresina foi as zonas Leste e Centro.
O processo de verticalização de Teresina não mudou apenas a aparência urbana, mas trouxe
também impactos ambientais. Esses impactos podem ser positivos como a otimização do uso do
solo, a racionalização dos custos da habitação, a minimização das distâncias percorridas e a
segurança dos condomínios fechados, como também impactos negativos, a exemplo da sobrecarga
na infraestrutura que acontece nas zonas Centro e Leste, a impermeabilização dos solos e o aumento
da área exposta à radiação. O planejamento urbano da cidade de Teresina deve considerar não
apenas o gabarito ou altura dos prédios, mas também os impactos que o processo de verticalização
vem ocasionado para a capital piauiense.
Atualmente a cidade de Teresina, apresenta o seu processo de verticalização em ascensão,
nas zonas da cidade mais desenvolvidas e privilegiadas quanto ao atendimentos da infraestrutura
básica, serviços e comércio, a exemplo das zonas Leste e Centro, assim como também se percebe a
escolha de outras zonas da cidade para instalação dos empreendimentos verticais, a exemplo das
zonas Norte, Sul e Sudeste da cidade
Apoio: UFPI/CCHL/DGH.
Referências
CASTELO BRANCO, Antônio Frederico Vilarinho. A ação do Estado e do Mercado Imobiliário no
processo de segregação socioespacial em bairros da zona Leste de Teresina. 2012. Tese
(Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro,
2012.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Editora Ática. São Paulo. 2000.
MONTEIRO, Karine Cristine Rodrigues; OLIVEIRA, Rosana Pena dos Santos de. Reflexões sobre as
consequências da verticalização para o clima urbano na cidade de Vitória da Conquista – BA- Brasil.
In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 14, Peru, 2013. Anais..., Peru, 2013.
NUNES, Nilo. Gestão Ambiental Urbana: Planejar Antes de Verticalizar. Revista Complexus. Instituto
Superior de Engenharia Arquitetura e Design - CEUNSP, Santos- SP, Ano 2, n.3, 2011.
RAHY, Izarosara Borges. Verticalização e Paisagem Urbana. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL
URBICENTRO, 3., Salvador – BA, 2012. Anais... Salvador – BA, 2012.
VIANA, Bartira Araújo da Silva. A verticalização em Teresina: Sonho de muitos realidade de pouco.
2003. 108 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Pesquisa para o Ensino de
Geografia) - Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2003.
Palavras Chave: Verticalização. Impacto Ambiental. Agentes do Espaço Urbano.