padrões, diferenças e semelhanças em cidades de porte médio no

PADRÕES, DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS EM CIDADES DE PORTE
MÉDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DE ASSIS,
ITAPETININGA E BIRIGUI
Vitor Koiti Miyazaki
Docente do Curso de Geografia - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal,
FACIP/Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Doutorando do Programa de
Pós-Graduação em Geografia - Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCT/Universidade
Estadual Paulista – UNESP – Campus de Presidente Prudente.
E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO:
Nas últimas décadas, muitas cidades de porte médio têm se destacado no âmbito
da rede urbana, seja por sua dimensão demográfica quanto pelo conjunto de papéis regionais
que passam a desempenhar. Ao mesmo tempo em que tais mudanças ocorrem, difundem-se
os estudos e pesquisas que tratam sobre as cidades médias. É neste contexto que se inserem
os estudos realizados por Amorim Filho (1973), Andrade e Serra (2001), Amorim Filho e
Sena Filho (2005), Sposito, Sposito e Sobarzo Miño (2006), Sposito (2007) entre outros.
No entanto, apesar de muitos estudos já realizados e outros em andamento, a
construção conceitual sobre o termo Cidade Média ainda encontra-se em desenvolvimento.
Mesmo assim, como uma compreensão inicial, há um consenso da diferença existente entre os
termos Cidade de Porte Médio e Cidade Média, uma vez que o primeiro refere-se ao
tamanho ou dimensão definido por critérios quantitativos como o demográfico, por exemplo.
Já o termo Cidade Média abrange, além do porte, um conjunto de elementos referentes à
importância da cidade no contexto da rede urbana, enfocando aspectos como níveis de
centralidade, quantidade e diversidade de bens e serviços oferecidos, papéis regionais de
intermediação, entre outros.
A partir dessa perspectiva, vários estudos são realizados atualmente enfocando
as cidades médias. Porém, em uma rede urbana dinâmica e complexa como a de São Paulo,
verificamos situações muito diversificadas que ainda não são contempladas pelos estudos
urbanos. Um desses exemplos são as cidades que já apresentam um porte demográfico
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médio (aproximadamente 100 mil habitantes) e que aos poucos vem desempenhando
importantes papéis regionais na escala da rede urbana.
No Estado de São Paulo, por exemplo, centros urbanos como Assis, Birigui,
Catanduva, Guaratinguetá, Itapetininga, Itu, Jaú, Ourinhos, entre outros passam por
transformações relevantes tanto na escala intra-urbana quanto na interurbana.
É nesta perspectiva que este estudo, ainda em desenvolvimento, busca analisar os
padrões, as diferenças e as semelhanças presentes nas cidades que se enquadram nesse
grupo, enfocando os casos de Assis, Birigui e Itapetininga, todas localizadas no interior do
Estado de São Paulo, porém, em contextos e situações diferentes. Todas elas possuem um
porte demográfico relevante, com aproximadamente 100 mil habitantes, situando-se em um
patamar não compreendido pelos estudos sobre cidades médias, considerando-se o contexto
da rede urbana paulista. Por outro lado, já apresentam uma dinâmica urbana superior aos das
pequenas cidades. É esta lacuna que esta pesquisa pretende explorar articulando as escalas
intra e interurbanas. Para não limitar a análise apenas à dimensão demográfica, ressalta-se que
tais centros urbanos apresentam, de acordo com o estudo Região de Influência das Cidades –
REGIC/IBGE, níveis significativos de centralidade.
Este trabalho enfoca duas frentes de investigação que se articulam: primeiro, a
análise de aspectos demográficos, econômicos e sociais numa escala intra-urbana; segundo, a
análise da morfologia e da rede urbana, numa escala interurbana. Apesar dessa distinção,
ressalta-se que grande parte dos elementos analisados imbrica-se, necessariamente, entre as
duas escalas de análise.
ASPECTOS METODOLÓGICOS E BREVE CARACTERIZAÇÃO DO RECORTE
ESPACIAL:
Como já apresentado anteriormente, chama-se atenção, nesta pesquisa, para as
cidades com tamanho demográfico no patamar de 100 mil habitantes no Estado de São
Paulo. Longe de restringir a análise apenas aos critérios demográficos, este primeiro recorte
foi definido a partir da seguinte perspectiva: muitos estudos sobre cidades médias paulistas
são realizados a partir de centros urbanos com porte populacional mais elevado, situado
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geralmente em um patamar superior a 150 mil habitantes. Aliado a este aspecto, a
complexidade da rede urbana paulista apresenta cidades de porte demográfico inferior que
também desempenham importantes papéis de intermediação.
As transformações que ocorrem na rede urbana paulista já foram destacadas por
diversos autores, entre eles Caiado (1995 e 2004), Feldman (2003) e Lencioni (2003 e
2004), enfatizando aspectos ligados ao fortalecimento da importância industrial que o interior
do Estado passa a apresentar, bem como o papel que muitas cidades com população de
aproximadamente 100 mil habitantes passam a desempenhar. A figura a seguir mostra a
localização e a posição hierárquica, de acordo com o REGIC/IBGE 2007 dessas cidades.
Figura 1 – Localização e hierarquia dos centros urbanos com aproximadamente 100 mil
habitantes no Estado de São Paulo
Neste conjunto de cidades, cabe ressaltar inicialmente que cada uma apresenta
características distintas, necessitando uma análise que abranja as especificidades locais e
regionais. Tais cidades encontram-se inseridas em diferentes contextos históricos e regionais:
algumas cidades estão atreladas à dinâmica metropolitana, à dinâmica dos eixos de
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desenvolvimento, à dinâmica de regiões com agricultura moderna, à dinâmica da
desconcentração das atividades industriais, entre outras.
Neste texto, optou-se por centrar a análise em três cidades deste conjunto: Assis,
Birigui e Itapetininga, por representarem realidades e situações diferentes (e em alguns
aspectos semelhantes) entre elas, além do fato dos levantamentos estarem mais avançados
para estes centros urbanos.
Até o momento, a pesquisa buscou analisar os dados censitários do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem como as informações disponibilizadas por
instituições como Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, Banco de
dados do Sistema Único de Saúde - DataSUS, Prefeituras Municipais e levantamentos de
campo.
Já no que se refere à morfologia urbana e as novas formas espaciais, são
utilizadas imagens de satélite e atividades de campo para análise e elaboração de mapas. Tais
levantamentos têm permitido observar essas novas morfologias e acompanhar certas
tendências no que se refere à expansão territorial urbana.
Outro aspecto considerado nesta pesquisa foram os diferentes contextos
regionais e econômicos nas quais se inserem as cidades analisadas: Assis, com 92.965
habitantes, possui uma economia voltada ao setor de comércio e serviços, com importantes
papéis regionais; Birigui possui 103.394 habitantes com um expressivo setor industrial, mas
que apresenta uma complementaridade de funções juntamente com Araçatuba, com a qual
compõe uma aglomeração; e Itapetininga, com 138.450 habitantes, onde o setor
agropecuário é mais representativo que nas cidades anteriores, mas com várias tentativas de
dinamização do setor industrial no contexto da desconcentração da atividade industrial,
utilizando-se como argumento a proximidade com a capital paulista. Considerando-se, por
exemplo, a classificação proposta por Lencioni (2004), Itapetininga está inserida na Região
de Expansão Metropolitana, enquanto Assis e Birigui fazem parte da Região Não
Metropolizada (figura 2).
A diferença entre Assis e Birigui, como veremos mais adiante, está no fato do
primeiro não configurar aglomeração urbana, constituindo-se em centro urbano “isolado” do
ponto de vista da morfologia urbana.
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Figura 2 – Localização de Assis, Birigui e Itapetininga segundo regionalização de Lencioni
(2004).
Com o intuito de avançar na análise destas cidades, será realizado ainda um
levantamento mais aprofundado sobre a estruturação na escala intra-urbana, bem como a
questão das interações interurbanas. Nesse sentido, além de levantamentos de campo, a
pesquisa focará sobre as estatísticas do Microdados disponibilizado pelo IBGE,
especificamente nos dados sobre deslocamentos pendulares.
RESULTADOS PARCIAIS:
Inicialmente, vale lembrar que as cidades paulistas com aproximadamente 100 mil
habitantes ainda não são estudadas na perspectiva das cidades médias, porém, já possuem
porte e níveis de centralidade expressivos, o que não os qualificam como pequenas cidades.
Longe de tentar enquadrá-los em uma classificação hierárquica (pequenas cidades, cidades
médias e grandes cidades) o que se busca é analisar, a partir dos resultados obtidos, as
dinâmicas, transformações e permanências de tais centros urbanos, inseridos numa rede
urbana dinâmica e complexa como a de São Paulo.
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Considerando-se as informações sobre economia, condições sócio-econômicas e
morfologia, os resultados obtidos mostram uma combinação de semelhanças e diferenças,
tanto do ponto de vista intra-urbano quanto interurbano. Diante do porte e dimensão que
estas cidades apresentam (não só demográfico), passam a atrair e contar com determinados
tipos de comércio, bens e serviços especializados, com impactos diretos no processo de
estruturação urbana e da cidade.
Os dados sobre vínculos empregatícios formais, por exemplo, contribuem para
mostrar a heterogeneidade que caracteriza as cidades analisadas (tabela 1).
Tabela 1 – Distribuição dos vínculos empregatícios por setores da economia (em %):
Município
Assis
Birigui
Itapetininga
Agropecuária
1,7
1,7
19,8
Comércio e Serviços
Indústria
Construção Civil
85,2
9,2
3,9
35,8
60,4
2,1
57,4
20,5
2,3
Fonte: Fundação Seade, 2006. Org: Vitor K. Miyazaki, 2010.
Enquanto no município de Assis o setor de comércio e serviços emprega mais de
85% dos trabalhadores, em Birigui o setor industrial tem destaque, com mais de 60% dos
vínculos empregatícios. Itapetininga, por sua vez, apresenta maior concentração dos vínculos
no comércio e serviços, porém, com um setor agropecuário expressivo, com quase 20%,
índice que nas outras cidades analisadas não chega a 2%.
Além dessas diferenças e semelhanças constatadas, observa-se também a
configuração de morfologias urbanas verificadas antes em centros urbanos de maior porte,
tais como os casos de processos de aglomeração ou de configuração de formas urbanas cada
vez mais dispersas e descontínuas.
Mesmo no caso dos centros urbanos mononucleados, sem tendência à
aglomeração, como Itapetininga e Assis, a distância de novos loteamentos urbanos periféricos
em relação ao centro da cidade já é significativa (figura 3). A dificuldade de acesso e
deslocamento para a área central por quem vive nas áreas periféricas distantes pode se
constituir em problema tão grave quanto nas cidades de maior porte, uma vez que os centros
urbanos de menor porte, muitas vezes, possuem um sistema de transporte coletivo menos
eficiente e grande parte das atividades de comércio e serviços concentrados no centro
tradicional.
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Assis-SP
Birigui-SP
Itapetininga-SP
Figura 3 – Áreas urbanas de Assis-SP,
Birigui-SP e Itapetininga-SP
Em Itapetininga, por exemplo, há loteamentos localizados a 7 quilômetros de
distância do centro da cidade, configurando áreas urbanas descontínuas e dispersas. Aliado a
este aspecto, cabe ressaltar que Itapetininga apresenta sérios problemas de circulação, uma
vez o sistema viário da cidade é comprometida pelas estreitas vias herdadas do século XVIII
e ausência de vias arteriais planejadas. Em contrapartida, algumas ações no sentido de
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desconcentrar as atividades do centro tradicional (onde a circulação torna-se ainda mais
difícil) vêm sendo realizados, como o caso da transferência da sede da Prefeitura Municipal
para um setor periférico.
Em Assis e Birigui nota-se a conformação de uma mancha urbana mais compacta
e contínua, com alguns loteamentos periféricos descontínuos localizados, no máximo, a 5
quilômetros do centro. Porém, a concentração das atividades no centro tradicional destas
cidades é expressiva. Assis, por exemplo, apesar de ser uma cidade mais nova, fundada já no
século XX, apresenta problemas significativos de trânsito na área central, em decorrência de
não possuir vias arteriais bem estruturadas no centro, onde estão localizados todas as
agências bancárias, órgãos da administração pública e serviços de saúde.
Birigui, por sua vez, é considerada como centro urbano que compõe uma
aglomeração urbana juntamente com Araçatuba. Assis começa a apresentar uma leve
tendência nesse sentido, considerando-se a proximidade e os fortes laços sociais e
econômicos que mantém com Cândido Mota, bem como a localização de loteamentos
aprovados recentemente.
Do ponto de vista da rede urbana e das relações interurbanas, tanto Assis quanto
Itapetininga são classificadas como Centro Sub Regional B, de acordo com a REGIC (2007).
Já Birigui ocupa uma posição inferior na hierarquia, sendo classificada como Centro de Zona
A. Essa diferença se deve ao fato de Birigui compor uma aglomeração urbana junto com
Araçatuba, centro urbano de maior porte (com aproximadamente 170 mil habitantes) cujo
nível de centralidade é maior, classificada como Capital Regional C. A “competição” entre as
cidades, ou melhor, a complementaridade de funções que caracteriza a aglomeração torna seu
nível de centralidade menor, quando comparada a centros urbanos como Assis e Itapetininga.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Diante da aceleração do processo de urbanização no país nas últimas décadas,
considera-se importante compreender a dinâmica das transformações em curso nas cidades e
no urbano brasileiro. A partir desta pesquisa, pretende-se apresentar elementos para
contribuir nesta discussão, enfocando o caso das cidades de porte médio em questão.
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Considerando-se que a análise desses centros urbanos se dá no contexto do Estado de São
Paulo, é preciso considerar as especificidades dessa rede urbana densa e complexa. Se, por
um lado, essa maior dinamicidade e complexidade da rede podem, num primeiro momento,
desqualificar tais centros urbanos como “cidades médias”, por outro lado, podem dotar essas
cidades com papéis especializados e mais diversificados, tornando seus níveis de centralidade
ainda mais expressivos.
Os resultados parciais apontam para mudanças significativas na morfologia
urbana destas cidades que, de certa forma, começam a adquirir contornos semelhantes
àqueles encontrados nas cidades médias. Porém, é preciso ainda avançar nesta pesquisa, por
meio do levantamento de informações e bibliografia sobre o tema e análise de dados que
permitam uma discussão mais aprofundada para estas cidades.
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