Na Economia do Desenvolvimento a meta também é conhecida:

Espaços e Territórios no Nordeste brasileiro: desafios e sinergias a
partir das cidades de porte médio
Marcos Costa Lima
O crescimento urbano no Brasil nos últimos 50 anos foi espetacular e não apenas nas
grandes metrópoles. Pode-se afirmar que houve um gradual e ascendente processo de
migração campo-cidade. Estas mudanças tiveram reflexos de diversa natureza e a
reestruturação da economia aprofundou as desigualdades e a exclusão social, com maior
intensidade nas regiões Norte e Nordeste do País. Uma das resultantes deste processo
está no fenômeno da favelização1, outro está na precarização do trabalho, na sua
informalização, nos efeitos perversos da degradação ambiental, seja pela falta de
planejamento, seja pela construção em área non aedificandi, ocupação dos mangues e
morros, que são zonas de insegurança e de risco crescente.
Do ponto de vista do espaço urbano, as grandes cidades são territórios de atração, não
apenas pela maior oferta de trabalho, seja no setor serviços, industriais e de comércio,
onde se localizam instituições públicas de serviços. Como afirmou a jornalista Jane
Jacobs2, em seu clássico Morte e Vida nas Grandes Cidades (1970), a diversidade do
tecido urbano conurbado das grandes metrópoles é simultaneamente seu maior ativo,
sua fonte de inovação e criatividade, mas também fonte de desigualdades e disparidades
que cerceiam seu desenvolvimento e o acesso da maioria dos seus cidadãos à
urbanidade explícita que a cidade deveria oferecer. O contexto dos ataques de Jacobs ao
urbanismo moderno ortodoxo era o programa norte-americano de renovação urbana das
áreas centrais das cidades, do fazer tábula rasa de setores urbanos consolidados,
substituídos por mega-projetos de reurbanização nos quais uma arquitetura burocrática
ou monumental, de viadutos, elevados, vias expressas e florestas de concreto
configuravam a nova paisagem das grandes cidades. O fenômeno criticado por Jacobs
foi muito além das fronteiras dos Estados Unidos, transformando-se num padrão
urbano, por exemplo, nas cidades brasileiras, com intervenções urbanas tardias com
reflexos ainda mais drásticos, porque periféricos, em cidades com infra-estrutura
1
Estima-se em 20% da municipalidade do Rio de janeiro e a depender das estatísticas, ene 11% e 19% da
população da cidade e São Paulo.
2
deficiente, com insuficientes serviços de saneamento, com favelização acentuada, entre
outros problemas.
Há que se considerar que na segunda metade do século XX o país se urbanizou a ponto
de ter mais de 80% de sua população nas cidades já nos anos 1980. Ainda que se discuta
o grau de urbanização, as metrópoles brasileiras hoje são representativas da população e
da dinâmica econômica nacional. As cidades médias também têm apresentado grande
dinamismo, o que cada vez mais evidencia a relevância das áreas urbanas no país, muito
embora sejam menos estudadas em sua complexidade e articulação e em suas
potencialidades, enquanto uma totalidade, enquanto uma questão de desenvolvimento.
A questão regional brasileira, entendida como produção e assimetrias, atravessa todas as
escalas, do rural, do urbano e do rurbano ( muitas áreas de regiões metropolitanas no
Brasil). Ou seja, há desigualdades de renda, de estrutura produtiva, de infra-estrutura,
do padrão da divisão social do trabalho nas escalas macro-rregional com conseqüências
tanto nas escalas meso quanto microrregionais.
Pensar o desenvolvimento nacional exige colocar necessariamente a questão regional
brasileira no centro da reflexão. Como afirmam Liana Carleial e Bruno Cruz 3, o
desenvolvimento regional brasileiro é um tema recorrente e tem ganhado relevância
crescente nos últimos anos em razão da urgência de construção de um projeto nacional
desenvolvimento. A economia do Desenvolvimento tem como meta central o
incremento as condições de vida das populações dos países periféricos e como foco os
desequilíbrios regionais. Contudo, há um conjunto de ações de políticas públicas que
incidem sobre as diferentes regiões, as quais, muitas vezes, não são integradas e nem
estão subordinadas a uma única coordenação, dificultando ou até mesmo impedindo que
resultados esperados sejam alcançados..
A concepção de “desenvolvimento territorial” tem se tornado recentemente um dos
métodos de se considerar as formas de atuação do Estado e de sujeitos sociais locais na
promoção de políticas de desenvolvimento e de combate à pobreza no Brasil. A
implantação dos “territórios da cidadania” é um marco dessa estratégia, na medida em
que tem como objetivo articular o direcionamento de recursos e programas oriundos de
diferentes ministérios para os territórios
Liana Carleial e Bruno Cruz (2009), “Estratégias d desenvolvimento regional, políticas públicas
negociadas e novas institucionalidades”. In: Boletim Regional Urbano e Ambiental, dez.
Brasília:IPEA.,p.15-22
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Segundo Constantino C.Mendes4, os avanços teóricos e metodológicos associados aos
problemas ou às questões urbanas e regionais têm contribuído para a construção de uma
análise conjunta do papel das cidades e do território, como instrumentos de
planejamento para o desenvolvimento regional. Verifica-se a necessidade de estabelecer
diagnósticos mais precisos da realidade urbana e regional do país como base
fundamental para a orientação de políticas de desenvolvimento mais certeiras e
abrangentes, capazes de orientar as políticas públicas.
Algumas regionalizações propostas por instituições públicas têm esquecido a referência
urbana e as sinergias emanadas deste território para inúmeros municípios que recebem
sua influência, de foras que até recentemente temos tido poucos estudos que ressaltem
toda esta complexidade, os problemas de diversa natureza, mas também as
possibilidades. Estes estudos são fundamentais para o entendimento da hierarquia da
rede urbana e da conformação da região ou território de influência, o seu entorno, numa
compreensão que não seja apenas propriamente econômica, mas articulada pela
economia, pelas infra-estruturas disponíveis, pela qualidade do chamado “capital
social”, pela disponibilidade de instituições de ensino médio e universitário, pelas redes
de comunicação e informação estabelecidas.
Um dos estudos recentes que investiga a rede urbana e procura apontar as permanências
e as modificações destas cidades é o REGIC (IBGE, 2008), cujo intuito é subsidiar o
planejamento estatal, bem como prover ferramentas para o conhecimento das relações
sociais vigentes e dos padrões espaciais que delas emergem. Como resultado final, além
da hierarquização dos centros urbanos, o REGIC estabelece as regiões de influência
desses centros. A metodologia adotada no REGIC consiste em estabelecer inicialmente
uma classificação dos centros urbanos e, em seguida, delimitar suas áreas de influência
(IBGE, 2008).
Uma vez estabelecidos os principais nós da rede, para os quais está disponível grande
número de informações secundárias, passa-se à etapa de definição das regiões de
influência dos centros, com base nas redes de interação que conectam as cidades. As
informações de fluxos – materiais e imateriais – entre cidades, disponíveis a partir de
fontes secundárias,
Constantino C.Mendes (2009), “Rede Urbana, Território e Desenvolvimento regional”. In: Boletim
Regional Urbano e Ambiental, dez.p.66-75
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não têm a abrangência necessária. Assim, para os municípios que não foram
identificados como centros de gestão, o IBGE realizou um levantamento específico, que
consistiu de um questionário preenchido pela rede de agências do IBGE. A etapa final,
conforme mencionado, consistiu na hierarquização dos centros urbanos, atividade para a
qual foram elementos importantes a classificação dos centros de gestão do território, a
intensidade de relacionamentos e a dimensão da região de influência de cada centro.
A atualização, mas também construção de novos indicadores que respondam a
compreensões mais abrangentes dos territórios e espaços urbanos nordestinos e suas
sinergias são indispensáveis para orientar e integrar os esforços governamentais na
construção de um país com maior vitalidade em seu espaço, superando a dimensão dos
“enclaves, mas ainda para impulsionar a integração do território nacional num todo
mais harmônico, com maior coesão social e redução das desigualdades econômicas.
Concluindo, as cidades médias ganham importância na economia nacional, com
crescimento maior na produção do Brasil do que as demais. Enquanto as cidades com
mais de 500 mil habitantes estão perdendo participação no PIB nacional (Produto
Interno Bruto) - queda de 1,64 ponto percentual entre 2002 e 2007 -, as cidades médias
estão ampliando sua participação - aumento de 1,28 ponto percentual no mesmo
período. Os dados revelaram que o crescimento do PIB de municípios com mais de 500
mil habitantes foi de 1,55% entre 2002 e 2005; o de cidades com menos de 100 mil
habitantes foi de 3,22%; e o de cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes, de 4,71%.
A proposta de organização deste grande Seminário tem por objetivo maior aprofundar
as discussões teóricas e empíricas sobre estes territórios de sinergia a partir as cidades
médias do Nordeste5. Congregar especialistas com competência multidisciplinar, que
sejam capazes de apontar novos caminhos e orientar políticas públicas numa visão
integrada.
5
São as principais cidades do Nordeste brasileiro excluindo as capitais:
Piauí: Picos, Parnaíba, Floriano
Ceará: Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Aracati.
Rio Grande do Norte: Mossoró, Caicó, Açu
Paraíba: Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras
Bahia: Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro
Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Salgueiro
Sergipe: Itabaiana, Estância
Alagoas: Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios
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