A INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA O NOVO COLONIALISMO O Tratado de Ultrecht ( 1713) foi uma decorrência da derrota da Espanha na "Guerra de Sucessão Espanhola", sendo forçada a fazer concessões à Inglaterra, garantindo-lhes a possibilidade de intervir no comércio colonial através do asiento - fornecimento anual de escravos africanos - e do permiso - venda direta de manufaturados às colônias. Esse tratado marca o início da influência econômica britânica sobre a região e ao mesmo tempo, o fim do monopólio espanhol sobre suas colônias na América. Se os direitos reservados aos ingleses quebravam o pacto colonial, a Espanha ainda manteve o controle sobre a maior parte do comércio colonial, assim como preservou o controle político, porém foi obrigada a modificar de maneira significativa sua relação com as colônias, promovendo um processo de abertura. AS TRANSFORMAÇÕES NAS COLÔNIAS As mudanças efetuadas pela Espanha em sua política colonial possibilitaram o aumento do lucro da elite criolla na América; no entanto, o desenvolvimento econômico ainda estava muito limitado por várias restrições ao comércio, pela proibição de instalação de manufaturas e pelos interesses da burguesia espanhola, que dominava as atividades dos principais portos coloniais. Os criollos enfrentavam ainda grande obstáculo à ascensão social, na medida em que as leis garantiam privilégios aos nascidos na Espanha. Os cargos políticos e administrativos , as patentes mais altas do exército e os principais cargos eclesiásticos eram vetados à elite colonial. Soma-se à situação sócio econômica, a influência das ideias iluministas, difundidas na Europa no decorrer do século XVIII e que tiveram reflexos na América, particularmente sobre a elite colonial, que adaptou-as a seus interesses de classe, ou seja, a defesa da liberdade frente ao domínio espanhol e a preservação das estruturas produtivas que lhes garantiriam a riqueza. O processo de independência da América Espanhola ocorreu em um conjunto de situações experimentadas ao longo do século XVIII. Nesse período houve a ascensão de um novo conjunto de valores que questionava diretamente o pacto colonial e o autoritarismo das monarquias. O Iluminismo defendia a liberdade dos povos e a queda dos regimes políticos que promovessem o privilégio de determinadas classes sociais. A CRISE DO SISTEMA COLONIAL O fim do Antigo Regime nas últimas décadas do século XVIII foi consequência das transformações ideológicas, econômicas e políticas produzidas não só pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial, pela independência dos Estados Unidos e pela Revolução Francesa. Estes acontecimentos, que se condicionaram e se influenciaram reciprocamente, desempenharam um papel decisivo no processo de independência da América espanhola. A grande maioria da elite intelectual era de origem criolla, ou seja, filhos de espanhóis nascidos na América desprovidos de amplos direitos políticos nas grandes instituições do mundo colonial espanhol. Ao estarem politicamente excluídos, viam no iluminismo uma resposta aos entraves legitimados pelo domínio espanhol, ali representado pelos chapetones. A pesada rotina de trabalho dos índios, escravos e mestiços também contribuíram para o processo de independência. As péssimas condições de trabalho e a situação de miséria já havia, antes do processo definitivo de independência, mobilizando setores populares das colônias hispânicas. Dois claros exemplos dessa insatisfação puderam ser observados durante a Rebelião Tupac Amaru (1780/Peru) e o Movimento Comunero (1781/Nova Granada-Colômbia e Equador). No final do século XVIII, ascensão de Napoleão frente o Estado francês e a demanda britânica e norte-americana pela expansão de seus mercados consumidores serão dois pontos cruciais para a independência. A França, pelo descumprimento do Bloqueio Continental, invadiu a Espanha desestabilizando a autoridade do governo sob as colônias. 1 A independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa aceleraram o fim do sistema colonial luso-espanhol. O maior impacto veio, entretanto, da Revolução Francesa, cujas consequências se fizeram sentir tanto na Europa quanto na América. A invasão de Portugal pelos franceses rompeu o pacto colonial luso-brasileiro e acelerou a independência do Brasil, ao mesmo tempo em que a ocupação da Espanha por Napoleão e a imposição de José Bonaparte como rei do país desencadearam as lutas de independência nas colônias da América espanhola. Estados Unidos e Inglaterra tinham grandes interesses econômicos a serem alcançados com o fim do monopólio comercial espanhol na região. A exportação das mercadorias inglesas (Revolução Industrial) exigia a abertura dos mercados americanos ao livre comércio e esbarrava nos entraves criados pelo pacto colonial. O monopólio comercial favorecia apenas as metrópoles que lucravam duplamente revendendo os produtos coloniais à Europa e as manufaturas inglesas às suas colônias. Esta política monopolista prejudicava tanto a burguesia inglesa e as elites coloniais e, assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial mercantilista. E a quebra do pacto colonial e sua substituição pelo livre comércio só poderia se fazer através da independência das colônias em relação às antigas metrópoles. Contando com o apoio financeiro anglo-americano os criollos convocam as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha. Os dois dos maiores líderes criollos da independência foram Simon Bolívar e José de San Martin. Organizando exércitos pelas porções norte e sul da América, ambos seqüenciaram a proclamação de independência de vários países latino-americanos. No ano de 1826, com toda América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do Panamá. Nele, Simon Bolívar defendia um amplo projeto de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas. No entanto, Estados Unidos e Inglaterra se opuseram a esse projeto que ameaçava seus interesses econômicos no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada. O desfecho do processo de independência não significou a radical transformação da situação sócio-econômica vivida pelas populações latino-americanas. A dependência econômica em relação às potências capitalistas e a manutenção dos privilégios das elites locais fizeram com que muitos dos problemas da antiga América Hispânica permanecessem presentes ao logo da História latino-americana. *A contradição entre a estrutura econômica, dominada elos criollos (partidários do livre comércio), e a estrutura política, controlada pelos chapetones (defensores do monopólio metropolitano), foi também um dos fatores importantes do processo de independência. **O Paraguai proclama a independência em 1811 e a Argentina, em 1816, com o apoio das forças do general José de San Martín. No Uruguai, José Artigas lidera as lutas contra as tropas espanholas e obtém vitória em 1811. No entanto, a região é dominada em 1821 pelo rei dom João VI e anexada ao Brasil, sob o nome de Província Cisplatina, até 1828, quando consegue sua independência. San Martín organiza também no Chile a luta contra a Espanha e, com o auxílio do líder chileno Bernardo O''Higginsjump: BAHFF, liberta o país em 1818. Com isso, alcança o Peru e, com a ajuda da esquadra marítima chefiada pelo oficial inglês Lord Cockrane, torna-se independente do país em 1822. Enquanto isso, no norte da América do Sul, Simón Bolívar atua nas lutas pela libertação da Venezuela (1819), da Colômbia (1819), do Equador (1822) e da Bolívia (1825). Em 1822, os dois líderes, Bolívar e San Martín, reúnem-se na cidade de Guayaquil, no Equador, para discutir o futuro da América hispânica. Bolívar defende a unidade das ex-colônias e a formação de uma federação de repúblicas, e San Martín é partidário de governos formados por príncipes europeus. A tese de Bolívar volta a ser discutida no Congresso do Panamá, em 1826, mas é rejeitada. Em toda a América hispânica há participação popular nas lutas pela independência, mas a elite criolla se mantém hegemônica. No México, no entanto, a mobilização popular adquire contornos 2 de revolução social: a massa da população, composta de índios e mestiços, rebela-se ao mesmo tempo contra a dominação espanhola e contra os criollos. Liderados pelos padres Hidalgo e Morelos, os camponeses reivindicam o fim da escravidão, a divisão das terras e a abolição de tributos, mas são derrotados. Os criollos assumem a liderança do movimento pela independência, que se completa em 1821, quando o general Itúrbide se torna imperador do México. O movimento pela emancipação propaga-se pela América Central (que havia sido anexada por Itúrbide), resultando na formação da República Unida da América Central (1823-1838), que mais tarde dá origem a Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e El Salvador. O Panamá obtém independência em 1821 e a República Dominicana, em 1844. Cuba permanece como a última possessão espanhola no continente até a Guerra Hispano-Americana. Ao contrário da América portuguesa, que mantém a unidade territorial após a independência, a América espanhola divide-se em várias nações, apesar de tentativas de promover a unidade, como a Grã-Colômbia, reunindo Venezuela e Colômbia, de 1821 a 1830, a República Unida da América Central e a Confederação Peru-Boliviana, entre 1835 e 1838. A fragmentação política da América hispânica pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, uma vez que as diversas regiões do império espanhol eram isoladas entre si. Essa situação favorece também o surgimento de lideranças locais fortes, os caudilhos, dificultando a realização de um projeto de unidade colonial. O AS CONSEQÜÊNCIAS DA INDEPENDÊNCIA Em 1826, Bolivar convocou os representantes dos países recém-independentes para participarem da Conferência do Panamá, cujo objetivo era a criação de uma confederação pan-americana. O sonho boliviano de unidade política chocou-se, entretanto, com os interesses das oligarquias locais e com a oposição da Inglaterra e dos Estados Unidos, a quem não interessavam países unidos e fortes. Após o fracasso da Conferência do Panamá, a América Latina fragmentou-se politicamente em quase duas dezenas de pequenos Estados soberanos, governados pela aristocracia criolla. O pan-americanismo foi vencido pela política do "divida e domine". ***À emancipação e divisão política latino-americana segue-se nova dependência em reação à Inglaterra. Entre as principais conseqüências do processo de emancipação da América espanhola merecem destaque: a conquista da independência política a consequente divisão política e a persistência da dependência econômica dos novos Estados. O processo de independência propiciou sobretudo a emancipação política, ou seja, uma separação da metrópole através da quebra do pacto colonial. A independência política não foi acompanhada de uma revolução social ou econômica: as velhas estruturas herdadas do passado colonial sobreviveram à guerra de independência e foram conservadas intactas pelos novos Estados soberanos.Assim, a divisão política e a manutenção das estruturas coloniais contribuíram para perpetuar a secular dependência econômica latinoamericana, agora não mais em relação à Espanha, mas em relação ao capitalismo industrial inglês. As jovens repúblicas latino-americanas, divididas e enfraquecidas, assumiram novamente o duplo papel de fontes fornecedoras de matérias-primas essenciais agora à expansão do industrialismo e de mercados consumidores para as manufaturas produzidas pelo capitalismo inglês. 3