Principais abreviaturas utilizadas
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Tribunal de Contas Principais Abreviaturas Utilizadas Tribunal de Contas PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS AC AC ACNUR ACTV ADBES ADSE AID AIP ANA ANSL APA APDL API APL APP APS APSS ARASS ARS ARSLVT ARSN Art. AS Assoc. SS BAD BCP BDNC BDO BEI BERD BES BF BID BIEO BIRD BNU BP BPA BPI BPN BPSM BRISA BT BTA CA Administração Central Alta Competição Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Acordo Colectivo de Trabalho Vertical Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar Social Direcção-Geral de Protecção aos Funcionários e Agentes da Administração Pública Agência Internacional de Desenvolvimento Associação Industrial Portuguesa Aeroporto e Navegação Aérea Agência Nacional Sócrates e Leonardo da Vinci Associação Parque Atlântico Administração dos Portos do Douro e Leixões Associação de Pensionistas e Idosos Administração do Porto de Lisboa Associação Portuguesa de Paralisia Administração do Porto de Sines Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra Associação de reabilitação, Apoio e Solidariedade Social Administração Regional de Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde do Norte Artigo Acção Social Associação de Solidariedade Social Banco Africano de Desenvolvimento Banco Comercial Português Base de Dados Nacional de Contribuintes Base de Dados Orçamental Banco Europeu de Investimento Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento Banco Espírito Santo Benefícios Fiscais Banco Interamericano de Desenvolvimento Boletim Informativo de Execução Orçamental Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento Banco Nacional Ultramarino Banco de Portugal Banco Português do Atlântico Banco Português de Investimento Banco Português de Negócios Banco Pinto & Sotto Mayor Auto Estradas de Portugal Bilhetes do Tesouro Banco Totta e Açores Contribuição Autárquica A.3 PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 CAAD CAE CAO Cap. CARRIS CCFSE CCR CD CD CDSSS CE CEB CECA CEDIC CEE CEFD CEFPI CEO CERCI CGA CGD CGE CGF CHF CHMT CIEC CIMPOR CIRC CIRS CIRS CIVA CLA CLO CM CNP CNP CNPRP CNRM COP COR COSEC CP CPA CPH CPP CP-PSP CPPT CPT A.4 Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Classificação das Actividades Económicas Centro de Actividades Ocupacionais Capítulo Companhia Carris de Ferro de Lisboa Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu Comissão de Coordenação Regional Certidão de Dívida Conselho Directivo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social Comissão Europeia Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa Comunidade Económica do Carvão e do Aço Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo Comunidade Económica Europeia Centro de Estudos e Formação Desportiva Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Conta de Execução Orçamental Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados Caixa Geral de Aposentações Caixa Geral de Depósitos Conta Geral do Estado Conselho de Garantias Financeiras Francos Suíços Centro Hospitalar do Médio Tejo Código dos Impostos Especiais de Consumo Cimentos de Portugal Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Swap de taxa de juro e de moeda Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Comissões Locais de Acompanhamento Sistema Nacional de Leitura Óptica Câmara Municipal Centro Nacional de Pensões Companhia Nacional de Petroquímica Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais Comissão Nacional para o Rendimento Mínimo Comité Olímpico Português Sistema de Controlo Orçamental Companhia de Seguro de Créditos Caminhos de Ferro Portugueses Código de Procedimento Administrativo Contas Poupança-Habitação Crédito Predial Português Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Código de Procedimento e de Processo Tributário Código de Processo Tributário Tribunal de Contas CRCB CRGE CRP CRSS CSP CSS CT CTT CUL CVM DAFSE DAR DAS DC DEM DEPP DF DGA DGAERI DGAIEC DGAS DGCI DGCP DGDR DGIES DGITA DGO DGOTDU DGRSS DGS DGSSS DGT DGTC DGTT DIOM DIT DIV DL DO DPP DR DRAGOPOR DRD DRE DREL DRI DRIESC Companhias Reunidas de Congelados e Bacalhau Companhias Reunidas de Gás e Electricidade Constituição da República Portuguesa Centro Regional de Segurança Social Centro Social Paroquial Conta da Segurança Social Contabilidade do Tesouro Correios de Portugal Conta Única de Liquidação Central de Valores Mobiliários Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Diário da Assembleia da República Declaração de Fiabilidade de Contas Declaração de Correcção Marcos alemães Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Direcção de Finanças Direcção-Geral das Alfândegas Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Direcção-Geral da Acção Social Direcção-Geral dos Impostos Direcção-Geral da Contabilidade Pública Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Direcção-Geral do Orçamento Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social Direcção-Geral da Saúde Direcção-Geral de Solidariedade e Segurança Social Direcção-Geral do Tesouro Direcção-Geral do Tribunal de Contas Direcção-Geral de Transportes Terrestres Divisão do Imposto sobre os Óleos Minerais Direcção Internacional (COSEC) Diversos Decreto-Lei Declaração Oficiosa Departamento de Prospectiva e Planeamento Diário da República Dragagens de Portugal Entrega de Declarações de Remunerações por Suporte Digital Direcção Regional de Educação Direcção Regional de Educação de Lisboa Entrega de Declarações de Remunerações via Internet Direcção Regional das Instalações e Equipamentos da Saúde do Centro A.5 PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 DRISS DRL DRO DSAD DSBF DSCGF DSCIR DSCIVA DSEPCPIT DSIRC DSIRS DSJT DSPE DSPIT DSTI DUC EAT EBF ECP EDI EDP EGN EM ENATUR ENVC EPAL ESAA EUR EURATOM FAT FBCF FC FCM/UNL FCPB FCSH/UNL FCT FCT/UNL FE/UNL FE/UP FEA FEDER FEFSS FEOGA FEOGA-G FEOGA-O FET FFC A.6 Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social Demonstração de Resultados Líquidos Entrega de Declarações de Remunerações On-Line Direcção de Serviços de Apoio ao Associativismo Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos Direcção de Serviços de Cobrança do Imposto sobre o Rendimento Direcção de Serviços de Cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Direcção de Serviços de Justiça Tributária Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística Direcção de Serviços da Prevenção e Inspecção Tributária Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação Documento Único de Cobrança Estrutura de Apoio Técnico Estatuto dos Benefícios Fiscais Euro Commercial Paper Electronic Data Interchange Electricidade de Portugal Encargos Gerais da Nação Estado membro Empresa Nacional de Turismo Estaleiros Navais de Viana do Castelo Empresa Portuguesa de Águas Livres Estabelecimentos Sociais com Autonomia Administrativa Euro European Atomic Energy Comunity Fundo de Acidentes de Trabalho Formação Bruta de Capital Fixo Fundos Comunitários Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Fundo Comum para os Produtos de Base Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Fundação para a Ciência e Tecnologia Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Fundo de Estabilização Aduaneiro Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Fundo de Estabilização Tributário Fundo de Fomento Cultural Tribunal de Contas FFH FGA FGADM FGCAM FGD FGRC FGS FN FORPESCAS FPF FRCE FRDP FRESS FRF FRIE FRN FSA FSE FSS FTP GABLOGIS GIS GOP GRD GRP GT GTIISSSS HCB HDA HDT HDTN IA IAPMEI IC IC ICam ICAM ICCTI ICEP ICi ICN ICS IDICT IDQ IDS IEFP IEP Fundo do Fomento de Habitação Fundo de Garantia Automóvel Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo Fundo de Garantia de Depósitos Fundo de Garantia de Riscos Cambiais Fundo de Garantia Salarial Fundos Nacionais Centro de Formação para o Sector das Pescas Federação Portuguesa de Futebol Fundo de Restabelecimento do Conselho da Europa Fundo de Regularização da Dívida Pública Fundação Ricardo Espírito Santo Silva Francos franceses Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial Floting Rate Notes Fundos e Serviços Autónomos Fundo Social Europeu Fundo de Socorro Social File Transfere Protocolo Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional Geographic Information System Grandes Opções do Plano Dracmas Gregas Libras Esterlinas Gestão de Tesourarias Grupo de Trabalho do Inventário das Instituições do Sistema de Solidariedade e da Segurança Social Hidroeléctrica de Cahora Bassa Hospital Distrital de Abrantes Hospital Distrital de Tomar Hospital Distrital de Torres Novas Imposto Automóvel Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Iniciativa Comunitária Instituição de Crédito Imposto de Camionagem Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal Imposto de Circulação Instituto da Conservação da Natureza Instituto da Comunicação Social Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Sistema de Identificação e Qualificação Instituto para o Desenvolvimento Social Instituto do Emprego e Formação Profissional Instituto de Estradas de Portugal A.7 PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 IFAD IFADAP IFOP IFT IGAPHE IGCP IGF IGFCSS IGFSE IGFSS IGIF IGM IGMSST IGMTS IGSS IHMT II IIES IMP INAG INATEL IND INDEP INDESP INETI INFT INGA INH INIA INOFOR IOI IOS IPE IPLB IPM IPOFG IPSAR IPSS IR IRC IRS IRS ISC ISelo ISP ISS ISSS ISSSS A.8 Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Instituto de Gestão do Crédito Público Inspecção-Geral de Finanças Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Instituto Geológico e Mineiro Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Inspecção-Geral da Segurança Social Instituto de Higiene e Medicina Tropical Instituto de Informática Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade Instituto Marítimo-Portuário Instituto da Água Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres Instituto Nacional do Desporto Indústrias Nacionais de Defesa Instituto do Desporto Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Instituto de Formação Turística Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Instituto Nacional de Habitação Instituto Nacional de Investigação Agrária Instituto de Inovação para a Formação Intervenção Operacional Integrar Intervenção Operacional da Saúde - QCA II Investimentos e Participações do Estado Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Instituto Português de Museus Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil Instituto Português de Santo António em Roma Instituições Particulares de Solidariedade Social Impostos sobre o Rendimento Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Swap de taxa de juro Instituições Superiores de Controlo Imposto do Selo Imposto sobre os Produtos Petrolíferos Instituições de Segurança Social Instituto de Solidariedade e Segurança Social Instituições do Sistema de Solidariedade e Segurança Social Tribunal de Contas IT ITP IVA JOJE JPY KFW LABD LBCP LBSD LBSS LCB LEADER LEOE LGT LNEC LOE LOPTC LPFP LPM LVT MA MADRP MAI MAOT MC Mc MCT MDN ME MEc MEDIP MES MET MF MIGA MJ MJD ML MNE MP MP MPT MREAP MS MSST MTN MTS Inspecção Tributária Instituto de Trabalho Portuário Imposto Sobre o Valor Acrescentado Jornadas Olímpicas da Juventude Europeia Ienes Japoneses Kreditansalt für Wiederaufbau Laboratório de Análises de Dopagem Bioquímica Lei de Bases da Contabilidade Pública Lei de Bases do Sistema Desportivo Lei de Bases da Segurança Social Liga de Clubes de Basquetebol Iniciativa Comunitária para o Desenvolvimento Rural Lei do Enquadramento do Orçamento de Estado Lei Geral Tributária Laboratório Nacional de Engenharia Civil Lei do Orçamento do Estado Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas Liga Portuguesa de Futebol Profissional Lei de Programação Militar Lisboa e Vale do Tejo Ministério do Ambiente Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério da Administração Interna Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território Ministério da Cultura Milhões de Contos Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Defesa Nacional Ministério da Educação Ministério da Economia Mercado Especial de Dívida Pública Ministério do Equipamento Social Meticais Ministério de Finanças Agência Multilateral de Garantia de Investimentos Ministério da Justiça Ministério da Juventude e do Desporto Metropolitano de Lisboa Ministério dos Negócios Estrangeiros Metro do Porto Ministério do Planeamento Meios de Pagamento do Tesouro Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Ministério da Saúde Ministério da Segurança Social e do Trabalho Medium Term Notes Ministério do Trabalho e da Solidariedade A.9 PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 NAER NAT NATO NAV NCT NEO NHDT NIB NIDE NIF OCDE OCM OE OET OEVT OGFE OLAP OMNI OMP OREO OSS OT OTRV PA PAC PAFAC PAIEP PAII PAIOD PAR PARPÚBLICA PARTEST PCISS PDD PDDAC PDR PEF PIB PIDDAC PILAR PME PMP PNB PNDES PO POA POC POC-EDUCAÇÃO A.10 Novo Aeroporto Network Address Translation Organização do Tratado do Atlântico Norte Navegação Aérea de Portugal Núcleo de Contas do Tesouro Núcleo de Execução de Operações Novo Hospital Distrital de Tomar Número de Identificação Bancária Novo Instrumento de Desenvolvimento da Exportação Número de Identificação Fiscal Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico Organizações Comuns de Mercado Orçamento do Estado Operações Específicas do Tesouro Operadores Especializados em Valores do Tesouro Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento On Line Analitical Processing Aviação e Tecnologia Operadores de Mercado Primário Operações de Regularização de Escrita Orçamental Orçamento da Segurança Social Obrigações do Tesouro Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável Programa Ambiente Política Agrícola Comum Projecto de Apoio à Família e à Criança Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas Programa de Apoio Integrado a Idosos Programa de Apoio à Instalação de Organismos Desportivos Programa de Financiamento a Arrendatários Rurais Participações Públicas Participações do Estado Plano de Contabilidade das Instituições da Segurança Social Prática e Desenvolvimento Desportivo Prática e Desenvolvimento Desportivo de Alta Competição Plano de Desenvolvimento Regional Programa de Execuções Fiscais Produto Interno Bruto Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central Programa de Idosos em Lar Pequenas e Médias Empresas Plano de Médio Prazo Produto Nacional Bruto Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social Programa Operacional Programa Operacional do Ambiente Plano Oficial de Contabilidade Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação Tribunal de Contas POCFAAC POCISSSS POCMS POCP POE POPRAM PORA porAlentejo PORLVT PORTUCEL PRIID PROA PROALGARVE PROCOM PRODEP PT PTE QCA RA RAA RAFE RAM RC RCM RDP REFER REN REPOS RESSAA RETEX RG RGS RIS RJEOP RLE RMG RNCE ROC RPA RTA RTE RTP RURIS SA SAPP SASUNL Plano Oficial de Contabilidade das Federações Desportivas e Associações e Agrupamentos de Clubes Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social Plano Oficial de Contabilidade Pública do Ministério da Saúde Plano Oficial de Contabilidade Pública Programa Operacional da Economia Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira Programa Operacional Regional do Alentejo Programa Operacional Regional Alentejo - QCA III Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo - QCA II e III Empresa de Celulose e Papel de Portugal Programa de Rede Integrada de Infraestruturas Desportivas Programa Operacional Regional do Algarve Programa Operacional Regional Algarve - QCA III Programa de Apoio à Modernização do Comércio Programa Operacional da Educação Portugal Telecom Escudos portugueses Quadro Comunitário de Apoio Região Autónoma Região Autónoma dos Açores Reforma de Administração Financeira do Estado Região Autónoma da Madeira Revisão Constitucional Resolução do Conselho de Ministros Radiodifusão Portuguesa Rede Ferroviária Nacional Rede Eléctrica Nacional Operações de Reporte – Repurchase Agreements Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas Iniciativa Comunitária RETEX Regime Geral Reserva Geral do Sistema Rede Informática da Saúde Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas Resultados Líquidos do Exercício Rendimento Mínimo Garantido Regimes não Contributos e Equiparados Revisor Oficial de Contas República Popular de Angola Região de Turismo do Algarve Regime de Tesouraria do Estado Radiotelevisão Portuguesa Plano de Desenvolvimento Rural Sociedade Anónima Serviço de Abastecimento de Peixe ao País Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa A.11 PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2001 SCC SCE SCIR SCM SCML SCR SCT SEAF SEF SEIS SEMNE SEO SESS SETF SF SFA SFI SG SGBD SGC SGPS SGR SGS SGT SI SIAC SIADRU SIBS SIC SICPIDDAC SIDREG SIF SIFEC SIFIT SIGC SIGIFE SIGNO SIIFSE SIIP SIME SINDEPEDIP SIPIDDAC SIPIE SMN SNC SNS SOFE SOFLUSA A.12 Sistema Central de Contabilidade Sistema de Controlo de Cobranças de Receitas do Estado e de Operações de Tesouraria Sistema Central de Impostos sobre o Rendimento Santa Casa da Misericórdia Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Sistema Central de Receitas Sistema de Compensação do Tesouro Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sistema de Execuções Fiscais Sistema de Exploração de Informação do SIFEC Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado do Orçamento Secretaria de Estado da Segurança Social Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Serviço de Finanças Serviços e Fundos Autónomos Sociedade Financeira Internacional Secretaria-Geral Sistema de Gestão de Base de Dados Sistema de Gestão de Contribuintes Sociedade Gestora de Participações Sociais Sistema de Gestão das Receitas Société Générale de Surveillance Sistema de Gestão do Tesouro Sistema de Informação Sistema de Informação de Apoio ao Controlo Sistema de Informação para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Sociedade Interbancária de Serviços Sistema de Informação Contabilística Sistema de Informação Contabilística para o PIDDAC Sistema de Informação de Desenvolvimento Regional Sistema de Informação Financeira Sistema de Informação para os Fundos estruturais e de Coesão Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo Sistema Integrado de Gestão e Controlo Sistema de Informação de Gestão de Irregularidades dos Fundos estruturais Sistema de Informação para a Gestão dos Fundos Comunitários na CCR Norte Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu Sistema Integrado Informação das Pescas Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais Sistema de Informação para o PIDDAC Sistema de Incentivos às Pequenas Iniciativas Empresariais Salário Mínimo Nacional Sistema Nacional de Controlo Serviço Nacional de Saúde Serviços Sociais do Ministério das Finanças Sociedade Fluvial de Transportes Tribunal de Contas SOLARH SPA SPE SPE SS SSMS SSR STCP STJ TA TC TCE TEI TESFTE TF TRANSTEJO TSU TUE UAT UBP UC UE UG UNIAGRI UNL UP/R USD VEB VLC VPN ZAR Programa de Solidariedade à Recuperação de Habitação Sector Público Administrativo Sector Público Empresarial Sector Público Estatal Segurança Social Serviços Sociais do Ministério da Saúde Serviço Sub-regional Sociedade de Transportes Colectivos do Porto Supremo Tribunal de Justiça Tratado de Amesterdão Tribunal de Contas Tribunal de Contas Europeu Transferência Electrónica Interbancária Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do Estado Tesouraria de Finanças Transportes do Tejo Taxa Social Única Tratado da União Europeia Unidade de Apoio Técnico União de Bancos Portugueses Universidade de Coimbra União Europeia Unidade de Gestão União de Cooperativas Agrícolas do Noroeste Português Universidade Nova de Lisboa Universidade do Porto/Reitoria Dólares americanos Bolivar Valor Líquido Contabilístico Virtual Private Network Rands sul-africanos A.13
