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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PLANEJAMENTO BIORREGIONAL E DESENVOLVIMENTO DE BASE
CONSERVACIONISTA NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU,
NORTE DE MINAS GERAIS
GERALDO INÁCIO MARTINS1
JOÃO CLEPS JUNIOR2
Resumo: A política dos Mosaicos de Áreas Protegidas, proposta recente da política ambiental
brasileira, reconheceu muitos mosaicos no Brasil, entre eles o Mosaico Sertão Veredas-PeruaçuMSVP, situado na região Norte do Estado de Minas Gerais, em 2009. Junto ao reconhecimento do
MSVP aprovou-se também o Plano de Desenvolvimento de Base Conservacionista- Plano DTBC,
principal instrumento de planejamento, desenvolvimento e gestão do mosaico. Acreditamos que o
MSVP reflete a tentativa de um planejamento biorregional, a partir disso elaboramos algumas
questões: Quais são as características do planejamento biorregional no MSVP? Como ele foi
construído? De que forma o planejamento biorregional do MSVP pode se tornar uma alternativa de
desenvolvimento de base conservacionista? As questões apontadas levam-nos ao presente texto,
cujo objetivo é o de analisar as principais características do planejamento biorregional no MSVP, bem
como, os eixos de desenvolvimento e as estratégias para aliar a conservação e o desenvolvimento.
Palavras-chave: Planejamento biorregional; Mosaico Sertão Veredas Peruaçu; Plano DTBC.
Abstract: The Protected Areas Mosaics are a recent proposal by the brazilian environmental policy,
which recognized many mosaics in Brazil, including the Mosaic Sertão Veredas-Peruaçu-MSVP,
situated in the North of Minas Gerais, in 2009. Next to the recognition of MSVP was also approved the
Base Development Plan Conservationist- DTBC Plan, main instrument of planning, development and
management Mosaic. We believe _ the MSVP reflects the attempt of a bioregional planning, from that
we developed some questions: What are the characteristics of bioregional planning MSVP? How was
it built? How can the bioregional planning MSVP become a development alternative of conservationist
basis? The mentioned issues lead us to this text, whose aim is to analyze the main features of
bioregional planning in MSVP, as well as the development axis and strategies to ally conservation and
development.
Keywords: Bioregional Planning; Mosaic Sertão Veredas-Peruaçu; DTBC Plan.
1 – Introdução3
As políticas de conservação da natureza mediante a criação de espaços
territorialmente protegidos (as Unidades de Conservação – UCs) vêm evoluindo
constantemente no cenário brasileiro. Isto se deve, entre outros fatores, ao
arcabouço jurídico e normativo promulgado com o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC. O SNUC além de demarcar teoricamente as
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail
de contato: [email protected]
2
- Professor Associado do Instituto de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal de Uberlândia.
E-mail de contato: [email protected]
3
- Este texto é uma versão resumida de um trabalho mais amplo submetido ao VII Seminário Internacional
Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.
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categorias de manejo e planejamento das UCs, coloca em cena outras modalidades
de planejamento e manejo, como por exemplo, os Mosaicos de Áreas Protegidas.
A inovação subjacente à proposta dos mosaicos está na indissociabilidade entre
a conservação da natureza e criação de mecanismos alternativos de desenvolvimento
para aquelas populações atingidas ou envolvidas diretamente na conservação da
natureza. Todo mosaico reconhecido a partir do SNUC tem como base um plano de
desenvolvimento, o Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista – o
Plano DTBC. Este orienta as estratégias de planejamento e gestão da conservação,
além daqueles mecanismos voltados para a criação de estratégias de desenvolvimento
com base sustentável. Dado as suas características, os Planos DTBC podem ser
considerados como instrumentos de planejamento, gestão e desenvolvimento
biorregional.
Neste texto consideramos como principal material de trabalho o Plano DTBC do
MSVP, e a partir dele elaboramos algumas questões fundamentais: Quais são as
características do planejamento biorregional no MSVP? Como ele foi construído? De
que forma o planejamento biorregional do MSVP pode se tornar uma alternativa de
desenvolvimento de base conservacionista? As questões apontadas nos levam ao
presente texto, cujo objetivo é analisar as principais características do planejamento
biorregional no MSVP, bem como, os eixos de desenvolvimento e as estratégias para
aliar a conservação e o desenvolvimento de base conservacionista.
Este trabalho é resultado das pesquisas de campo realizado entre os anos de
2009 e 2014 na região Norte de Minas Gerais a respeito da criação, dos conflitos e
das estratégias territoriais envolvidas nas UCs. Em tais pesquisas a orientação
seguida são as entrevistas não estruturadas, análise de portarias, planos de manejo,
plano de desenvolvimento do MSVP e a participação observante em comunidades
envolvidas na área do mosaico.
2- O Mosaico
A ideia normativa de gestão integrada por intermédio de mosaicos foi prevista
inicialmente pelo SNUC. De acordo com este instrumento jurídico “quando existir um
conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas,
justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas e privadas,
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constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e
participativa” (BRASIL, 2000, s/p). Além disso, a normativa jurídica dispõe sobre a
necessidade de compatibilizar a biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e
o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Nesse sentido, a proposta de reconhecimento dos mosaicos é uma inovação
na política ambiental brasileira. Isto porque busca compreender os sistemas
ecológicos integrados aos sistemas econômicos e sociais, “incorporando de forma
explícita toda a complexidade das inter-relações espaciais de seus componentes,
tanto naturais quanto culturais” (GIDSICKI, 2012, p. 16). Milano (1997), refletindo
sobre o planejamento em Áreas Protegidas, avalia as consequências negativas
quando não se considera os interesses, os conflitos e, sobretudo, os anseios das
comunidades locais e dos vários sujeitos envolvidos com a conservação e com o
planejamento.
É dada ao fato dos espaços destinados a conservação da natureza vincularem
diretamente aos contextos econômicos, históricos e culturais mais amplos que todos
os sujeitos devem participar efetivamente na condução dos mecanismos de
planejamento destas áreas. A ideia subjacente aos Mosaicos de Áreas Protegidas é
justamente a de romper com este efeito de ilha construído em torno das UCs. Nos
mosaicos, as UCs são consideradas como partes integrantes dos sistemas culturais,
econômicos e ecológicos, enfim, considerando que as UCs matem relações variadas
com seu entorno, é preciso integrá-lo as estratégias de planejamento e
desenvolvimento em contexto regional.
Enquanto projeto de gestão integrada e participativa, as motivações por
detrás da proposta de um mosaico podem ser multivariadas. Estas motivações,
geralmente, são os elementos que dão estrutura ao Plano de DTBC. Segundo
consta no Edital 01/2005 que selecionou os projetos de mosaicos para
financiamento no Brasil, o Plano DTBC é um mecanismo no qual se mesclam e se
articulam os interesses dos variados sujeitos envolvidos com a conservação da
natureza por meio das UCs (sindicatos, associações, cooperativas, ONGs, e etc.),
cujo intuito é construir mecanismo de desenvolvimento econômico baseado em
“cadeias produtivas conservacionistas”. Além disso, estas atividades devem levar a
criação de “uma identidade” de gestão e devem funcionar como incremento de
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“capital social” das comunidades envolvidas na arquitetura espacial dos mosaicos.
Em outras palavras, um Plano DTBC é um mecanismo de ordenamento que tem a
pretensão de tornar os mosaicos, e as UCs sob sua influência, economicamente
sustentáveis e interessantes para os agentes econômicos (MMA/FNMA, 2005, p.
25).
Quando se conjuga conservação e desenvolvimento, duas imagens surgem
imediatamente.
Desenvolvimento envolve “a geração de renda e a melhoria da
qualidade de vida”, além da “eliminação, ou pelos menos, a redução da pobreza”.
Contrariando este movimento, a conservação associa-se a ideia de “estagnação
econômica e não como [elemento de] dinamização territorial” (WEIGAND JR., 2005,
p.1-2[tradução
livre]).
A
ideia
de
desenvolvimento
territorial
de
base
conservacionista, presente nos Planos DTBC, visa justamente tornar indissociável a
conservação da natureza e políticas de desenvolvimento.
Para que se efetivem os Planos DTBC e seus instrumentos de
desenvolvimento, é preciso operar algumas mudanças fundamentais. A primeira
delas é encarar a conservação não como mecanismo gerador de gastos ou
empecilho ao desenvolvimento, ao contrário, deve-se situá-la dentro de um quadro
político regional de desenvolvimento. O segundo grande desafio é fazer com que
estes serviços ambientais gerem renda para as populações envolvidas no território
dos mosaicos, e mais, que estes se mostrem mais viáveis economicamente do que
aquelas tradicionalmente praticadas, como a agricultura, a pecuária e a produção do
carvão vegetal.
O projeto do MSVP entrou em execução em 2006 e foi reconhecido
oficialmente em 2009, por meio da Portaria do MMA de n°128, de 24 de abril. Este
mosaico tem uma área total de 1.500.000 hectares. É formado por quatorze UCs,
administradas pelo Instituto Mineiro de Florestas – IEF e Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. Entre as quatorze UCs, há também
quatro Reservas do Patrimônio Particular Natural sob a gestão de empresas e
fazendeiros, três Áreas de Proteção Ambiental, uma Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e cinco unidades de proteção integral (Parques Nacionais e Estaduais).
O território é constituído por onze municípios, dez no Estado de Minas Gerais e um
no Estado da Bahia.
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Nesse sentido, o fio condutor do MSVP é a gestão integrada e participativa, isto
é, criar mecanismos no qual tanto os gestores das UCs, quanto as populações
atingidas pela criação de unidades de proteção integral ou aquelas em unidades de
uso sustentável, as comunidades do entorno, os quilombolas e os povos indígenas
possam efetivamente participar/definir as estratégias de conservação. Evidentemente
que compatibilizar os diversos anseios e interesses se coloca como o principal desafio
na construção deste pacto para a conservação expresso, sobretudo, no Plano DTBC.
2- Características do planejamento biorregional
O planejamento biorregional parte da biorregião como escala de ação. Esta
escala não é determinada de uma vez por todas, mas conforme o reconhecimento ou
vínculo da comunidade local ou dos objetivos de manejo e conservação da natureza.
Nesse sentido, “é provável que uma biorregião com dezenas a centenas de milhares de
hectares seja apropriada para alguns ecossistemas”, mas em contrapartida “poucos
milhares de hectares podem ser suficientes para manejar e recuperar alguns habitats”
(MILLER, 1997, p. 75). Apesar da maleabilidade das escalas da biorregião para o
planejamento, é preciso ter a ciência que uma biorregião “reflete a percepção da
comunidade humana residente, através de seu senso de territorialidade ou de terra
natal” (MILLER, 1997, p. 19).
Partindo da biorregião, o planejamento biorregional “é um processo
organizacional que capacita as pessoas a trabalharem juntas, a adquirir
informações, a refletir cuidadosamente sobre o potencial e problemas de sua região”
(MILLER, 1997, p. 19). A partir deste prognóstico inicial, os grupos interessados no
planejamento definem as atividades necessárias para atingi-lo, implementa projetos
e ações acordados por meio de diálogos entre os múltiplos sujeitos envolvidos. O
planejamento biorregional associa a base física (ou a base ecológica) sobre o qual
os homens reproduzem o seu modo de vida, considerando a sua complexidade e
dinamismo dos processos sociais e ecológicos, criando medidas para proteger,
recuperar e sustentar a natureza e os modos de vidas a ela associado.
Subjaz a ideia de planejamento biorregional “conservar a natureza e os
recursos naturais, sem desprezar a possibilidade de produção de bens e serviços
que possam ser desenvolvidos sustentavelmente” (GONZAGA, 2013, p. 53). Aliado
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a este primeiro princípio, o autor acredita que junção entre a conservação e a
produção de bens e serviços ambientais permite ampliar os programas de
conservação da natureza, abrangendo ecossistemas inteiros. Trata-se de uma
abordagem iminentemente política, considerando que a conservação não faz isolada
dos processos sociais, culturais e econômicos.
O planejamento biorregional é essencialmente dialógico e participativo. Isto
quer dizer, entre outras coisas, ter em consideração tanto os “marcos institucionais e
políticos” no qual os governos, comunidades e corporações e interesses privados
criem espaços de mediações para debater e encontrar soluções para os problemas
da biorregião. Este movimento de mobilização é essencial para encorajar todos os
grupos sociais a participarem efetivamente da proposta de planejamento. Sem o
envolvimento das comunidades locais, sem determinação clara dos problemas e das
soluções possíveis, ou caso os interessados não aceitem ou não se envolva
efetivamente nas ações, as possibilidades de falhas são evidentes.
Para Miller (1997), a democratização das informações é o principal
mecanismo e principal desafio no que se refere à participação dos diversos grupos
que atuam na biorregião. Mas isto é enfrentado quando há “manutenção de
negociações justas e fornecimento de informações, de modo equitativo, a todos os
grupos (...)” (MILLER, 1997, p. 81). Não podemos esquecer-nos de um elemento
essencial a mais subjacente às estratégias de planejamento biorregional: conservar
a natureza e, ao mesmo tempo, criar mecanismos de desenvolvimento. Conforme
Miller (1997, p. 80), “as metas para a conservação da biodiversidade dificilmente
podem ser apartadas das necessidades e perspectivas dos componentes locais”.
O grande interesse do planejamento biorregional é a conservação da
natureza ou adequação da produção nas metas de manejo. Isto quer dizer que
práticas agrícolas, turísticas, madeireiras, pesqueiras, etc., de algum modo devem
ser alteradas para atender os objetivos propostos. É preciso compensá-los por tais
serviços, Miller (1997) cita alguns exemplos bem sucedidos, como pagamento pelos
serviços ambientais, criando estratégias de incrementação do turismo, etc.
O quadro cultural, biofísico, humano e econômico deve ser pensado em seu
intricamento. Esta é, talvez, a maior diferença entre a proposta do planejamento
biorregional e as demais perspectivas: o fato de pensar a biorregião em todas as
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dimensões. Disso resulta a conclusão de que não é possível criar estratégias de
conservação da natureza diante de um quadro de pobreza, falta de mecanismo de
geração de renda e de empoderamento das pessoas. Resulta ainda que os
problemas ditos ecológicos envolvem outros, tais como, as questões econômicas,
sociais e culturais.
3-
Planejamento biorregional e o Plano DTBC
A principal característica do Plano DTBC elaborado pela Funatura junto com o
Conselho do mosaico é a visão ecossistêmica sobre a biorregião do MSVP. Embora, o
principal objetivo seja o de encontrar estratégias para se pensar a conservação da
natureza para além das UCs, isto é, pensar a conservação como parte integrante da
biorregião, outros elementos aparecem de forma ímpar. Isto pode ser observado no
objetivo geral do Plano DTBC que é o de “promover o desenvolvimento da região em
bases sustentáveis e integrado ao manejo das Unidades de Conservação e demais
áreas protegidas do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu” (SANTO, 2012, s/p).
Há que se considerar também aqueles objetivos ligados a conservação e
gestão das UCs, como, por exemplo, a promoção da gestão integrada das UCs e
demais
áreas
protegidas
e,
bem
como,
considerar
as
estratégias
de
desenvolvimento de base conservacionista. Isto é, a “implementação de práticas
voltadas para o extrativismo vegetal racional, geradora de renda para os produtores
e compatíveis com a proteção das unidades de conservação; e “o desenvolvimento
do turismo ecocultural sustentável na região, de forma a valorizar as tradições
culturais e as riquezas naturais” (SANTO, 2012, s/p).
A preparação e a aprovação do Plano DTBC foi pré-requisito do edital
FNMA/MMA para a aprovação do financiamento dos projetos de mosaico. Apesar
destas pré-condições, todo o processo de planejamento ficou a encargo da instituição
proponente do projeto de mosaico, no caso do MSVP, como afirmamos em linhas
precedentes, a Funatura foi a responsável pela coordenação dos trabalhos. Aqui se
expressa à primeira característica da estratégia do planejamento biorregional, a
descentralização das atividades de planejamento. Embora o Estado esteja presente
no financiamento, este se processa na biorregião e com sujeitos e instituições que
nela atuam.
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Nesse sentido, a construção do Plano DTBC foi dividida em cinco etapas. Na
primeira realizou-se a apresentação dos projetos a comunidades e aos interessados,
além de contratar equipe técnica para gerenciar os trabalhos de planejamento. Este
primeiro momento pode ser compreendido como etapa da preparação no qual o
principal objetivo era o de encontrar os parceiros suficientemente envolvidos com a
questão da conservação da natureza e com estratégias de desenvolvimento de base
conservacionista. Na segunda etapa realizou-se a atividade reconhecimento da área
de abrangência do MSVP, ou melhor, os trabalhos deram-se no sentido de
reconhecer os limites da biorregião do mosaico. Para isto, foi necessária a
elaboração do material cartográfico, levantamento das condições socioeconômicas,
além de pesquisas relativas ao turismo ecocultural e relativas às atividades de
extrativismo vegetal, além do levantamento das condições de cada UC pertencente
ao MSVP.
A terceira etapa de desenvolvimento do Plano DTBC ocorreu no intuito de
sistematizar as pesquisas realizadas nas etapas anteriores. Além disso, este foi o
momento de adequação do material cartográfico e dos limites do MSVP. A quarta
etapa do trabalho teve como produto a primeira versão do Plano DTBC (este
primeira versão foi elaborada em uma oficina na cidade de Januária em novembro
de 2007). Após a construção desta versão preliminar realizou-se uma oficina interna
para debater as características dos eixos de desenvolvimento, apontar as fraquezas
e contradições e, bem como, encontrar soluções para os impasses que surgiram ao
longo do processo. Vencidos estas etapas, os processos seguintes foram à
elaboração da versão final do plano e, finalmente, no Encontro dos Povos do Grande
Sertão Veredas em 2009, divulgaram-no para o público em geral (FUNATURA,
2008).
O trabalho dos GTs que “contaram com a participação da comunidade” foi
fundamental na elaboração do Plano DTBC, sobretudo, porque o conhecimento
técnico estava aliado ao conhecimento das comunidades sobre as características da
biorregião (SARAIVA 2008, p. 87). A importância dos GTs não se resume a parte
prática, a elaboração do Plano DTBC, mas, sobretudo, por envolver e permitir a
efetiva participação das comunidades biorregionais em todas as etapas do trabalho.
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Enquanto trabalho feito a muitas mãos, os GTs deram a complexidade e
profundidade necessária ao Plano DTBC.
Neste sentido, quando analisamos o eixo extrativismo vegetal sustentável
(resultado do trabalho de um GT com o mesmo nome) fica em evidência a
compreensão da multiplicidade de usos possíveis do “Cerrado para a alimentação,
indústria de cosméticos, geração de energia limpa e fins medicinais” (SARAIVA,
2008, p. 87). Subjaz a este eixo a ideia do grande potencial de desenvolvimento com
a conservação do Cerrado, potencial que pode ser explorado de maneira sustentável
por meio das práticas extrativistas. Além da importância biológica, quando se
propõem o aproveitamento dos serviços ambientais do Cerrado, propõem-se
também a valorização de elementos culturais típicos da biorregião. Isto porque estas
atividades fazem parte das gramáticas sociais das comunidades biorregionais, como
bem reconhece um dos relatórios da Funatura, quando observa que “praticar o
aproveitamento de produtos do cerrado (...) não é algo tão distante da prática das
populações do território do mosaico” (FUNATURA, 2008, p. 14).
Dado o êxitos das atividades de desenvolvimento, o interesse dos grupos
envolvidos aumentam, conforme o Jornal do Mosaico, sobretudo no que tange
aquelas atividades de “desenvolvimento regional sustentável a partir de projetos com
frutos e plantas medicinais”. Entre os êxitos “estão à troca de informações a partir
das experiências adquiridas com os encontros, o aumento do número de
proprietários interessados na criação e implementação de reservas particulares”
(JORNAL DO MOSAICO, 2010, p. 4). Os resultados aumentam ao longo do tempo,
conforme indica reportagem do Jornal do Mosaico “um dos aspectos positivos da
iniciativa é o fortalecimento das parcerias e a oportunidade de negócios para os
pequenos produtores rurais e artesãos, que utilizam as flores e os frutos da região
na elaboração de seus produtos, o que demonstra o verdadeiro valor do „Cerrado
em pé”. Este processo favorece a economia local, a preservação dos recursos
naturais e a geração de renda (JORNAL DO MOSAICO, 2010, p. 5).
Além do extrativismo, o Plano DTBC propõem outras atividades ligadas à
conservação e ao uso sustentável, sobretudo, aquelas ligadas ao turismo ecocultural
(resultante também da atuação de GT). A aposta no ecoturismo dá-se, sobretudo,
porque este remete aos elementos da natureza e também cultura em sua formação.
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Com isto, busca-se “atrair turistas interessados em comprar os serviços que
permitam contemplar, conviver e usufruir, aprender e intercambiar com os
patrimônios culturais e naturais” da biorregião do MSVP (FUNATURA, 2008, p. 31).
Quando se pensou a estratégia do turismo ecocultural como mecanismo de
desenvolvimento de base conservacionista para o biorregião do MSVP, três grandes
questões foram colocadas em análise. A primeira delas refere-se a “compartilhar a
presença da biodiversidade – considerando que esta é um direito de todos”. A
segunda questão tange a “valorização da sociodiversidade”, sobretudo porque
adotaram o “entendimento de que a diversidade biológica é indissociável da
diversidade cultural”, valorizá-los é, sem sombra de dúvida, um modo de promover o
desenvolvimento de base conservacionista. A terceira questão remete a necessidade
de “desenvolvimento sustentável em contexto regional” que deve respeitar as
particularidades locais, agregar benefícios “às formas sociais dos sujeitos envolvidos”.
Para nós, o eixo do ecoturismo encarna alguns princípios fundamentais do
planejamento biorregional, a capacidade das biorregiões, enquanto agentes ativos, de
promover o seu próprio desenvolvimento. Isto fica em evidência quando o Plano
DTBC coloca as razões pelas quais o ecoturismo é uma estratégia de
desenvolvimento. Dada à diversidade paisagística, histórica e biológica da biorregião,
como por exemplo, o complexo de Cavernas do Peruaçu, as trilhas do Grande Sertão,
o turista teria a oportunidade “de conhecer um processo humano singular, o sertanejo,
incluindo biomas singulares (...) - Cerrado e a Caatinga, perpassando atrativos
turísticos, naturais e culturais” (FUNATURA, 2008, p. 31).
A
rigor,
o
Plano
DTBC
reconhece
todos
estes
elementos
como
potencialidades, “porém esses não se constituem ainda tecnicamente, ainda, em
atrativos turísticos, porque há ausência quase total de equipamentos e serviços” que
permitam o pleno desenvolvimento do ecoturismo. Para esta potencialidade tornarse efetiva, é necessária a construção de roteiros turísticos (os Circuitos Turísticos
Regionais) para a biorregião do MSVP, além da necessária infraestrutura. Apesar
disso, conforme a proposta de reconhecimento da Estrada-Parque Guimarães Rosa,
“um dos meios para o desenvolvimento econômico na região está vinculado ao
turismo ecocultural, não como uma solução imediata, mas somado a outras
iniciativas, que indiquem um caminho norteado por ações propostas em bases
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sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida das comunidades”. (FUNATURA,
2012, p. 22).
Todos estes processos de desenvolvimento passam por um conjunto de
atividades que pensam a biorregião como uma totalidade. Nesse sentido, “os
processos das relações humanas, políticas e administrativas devem estar
relacionados à garantia da manutenção das unidades de conservação e dos demais
ambientes naturais, à proteção da diversidade da flora e da fauna e de todos os
aspectos culturais existentes” (FUNATURA, 2012, p. 22). Notamos com isto que o
Plano DTBC demanda a capacidade de inovação, ao sugerir novos mecanismos de
desenvolvimento, além disso, demanda a capacidade de solucionar problemas
sociais, físicos, econômicos e ambientais. E como tal, ele coloca a necessidade da
capacidade de negociação, mediação e construção de compromissos entre os
diferentes sujeitos. Para nós, estas características dotam o Plano DTBC de
estratégias típicas do planejamento e gestão biorregional.
CONSIDERAÇÕES
Neste trabalho defendemos a ideia que o Plano DTBC do MSVP representa
uma estratégia de planejamento biorregional. Planejamento biorregional tem por
característica a capacidade de negociação, inovação e de mediação, além de ser
eminentemente construído com a participação das comunidades biorregionais.
Neste planejamento, os aspectos sociais, históricos e culturais são pensados em
sua indissociabilidade como aqueles de ordem ecológica.
Além disso, demonstramos que a proposta dos mosaicos, em geral, e do
MSVP mais especificamente, é um instrumento de mediação de políticas de
desenvolvimento, e visa romper com ideia de que a conservação da natureza atua
como antítese às políticas de desenvolvimento. Com o MSVP, parte-se do princípio
de que conservar a natureza pode-se tornar uma atividade que melhora as
condições de vida e gera renda para as comunidades locais. Mas, para isto, é
preciso encontrar mecanismo de equilíbrio entre conservação e desenvolvimento.
Em outras palavras, o Plano DTBC do MSVP visa encontrar alternativas de manejo
aplicáveis à conservação da natureza associada à produção de bens e serviços para
as comunidades locais.
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Referências
BRASIL. Sistema Nacional De Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. Lei
9985 de 18 de ulho de 2000; Decreto nº 4340 de 22 de agosto de 2002. Ed.
Aumentada. Brasília: MMA\SBF, 2000-2002.
FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA. Estrada-Parque Guimaraes Rosa: Proposta de
reconhecimento oficial. ESPÍRITO SANTO, C.V.; MOSCOSO, M.C (Org.). BrasíliaDF: Funatura/ISPN/União Europeia, 2012.
FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA. Plano de desenvolvimento territorial de base
conservacionista. Brasília: Funatura, 2008.
GIDSICKI, Daniele. Protocolo de avaliação de efetividade gestão de Mosaico de
Áreas Protegidas. 2012. 102 f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Gestão
de Áreas Protegidas na Amazônia)- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia,
Manaus, AM, 2012.
GONZAGA, Carlos M. A. Economia e meio ambiente: trópicos introdutórios. Santa
Cruz/Paraná: UNICENTRO, 2013.
GUIMARÃES, Roberto P.. Fundamentos territoriales y biorregionales de la
planificación. Santiago/Chile: CEPAL/ONU, 2001.
JORNAL DO MOSAICO. Funatura, nº. 3, p.1-5,3º trim./, 4º. trim./, 2010.
MILLER, K.R. Em busca de um novo equilíbrio: diretrizes para aumentar as
oportunidades de conservação da biodiversidade por meio do manejo biorregional.
Brasília: IBAMA, 1997.
MMA/FNMA. Edital nº. 01/2005. Mosaicos de Áreas Protegidas: uma estratégia de
desenvolvimento territorial com base conservacionista. MMA/ FNMA: Brasília, 2005.
SANTO, Cesar Victor do Espírito. Construção e Execução do Plano de
Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista do Mosaico Sertão Veredas
– Peruaçu. ACADEBIO: Ago.de 2012.
Disponível em: <<
www.redemosaicos.com.br/arquivos_dados/arq.../mmidia-id-62.pdf>>. Acesso em:
jan. de 2015.
SARAIVA, Vânia Marquez. Gestão integrada de áreas protegidas e estratégias
de desenvolvimento territorial com base na conservação: da proposta do
Mosaico Grande Sertão Veredas – Peruaçu. 2008. 133 f. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento Sustentável – Gestão Ambiental) UnB / CDS, Brasília, 2008.
WEIGAND JR., Ronald. Que es desarrollo con base conservacionista. Brasília:
MMA, 2005.
4266