A importância da estrutura do capital social dentro de uma

Número 3 – Junho/2007
A importância da estrutura
do capital social dentro de
uma organização
Faculdade Novos Horizontes
Curso de Ciências Contábeis – 3o Período
Revista Ciências Contábeis - Junho 2007
2
Palavras do coordenador
Walter Morais
Coordenador do curso
A ciência contábil vem passando por diversas mudanças em vários
contextos no cenário mundial e nacional, dentre estas mudanças podemos citar
as questões técnicas das demonstrações financeiras, que em pouco tempo se
tornará padronizada no cenário mundial, até mesmo nas questões de atuação do
profissional da área de contabilidade, que efetivamente precisa cada vez mais de
se capacitar em habilidades de competências pessoais e empresariais além
exigidas pela profissão em si.
Em várias obras publicadas, seja acadêmicas ou não, percebe-se a
necessidade de mudanças do perfil do profissional contábil na busca pela
consolidação da imagem de um profissional que atua de forma pró-ativa, ao invés
da atuação passiva. O livro mais recente que reflete esta questão é o livro O
Mundo é Plano – Uma Breve História do Século XXI da autoria Thomas L.
Friedman.
Neste sentido, pode-se dizer que o universo da atuação da contabilidade
é vasto, porém, o profissional deve estar atendo as inovações e tendências, a fim
de interagir com as necessidades empresariais, regionais, nacionais e mundiais.
Muitas vezes, percebe-se a necessidade de pesquisar, estudar e analisar
questões que são do cotidiano, porém visto com olhares mais críticos, a fim de
refletir sobre entendimentos rotineiros da contabilidade como é o caso da
Estrutura do Capital Social. E diante destas pesquisas, análises,
questionamentos e reflexões, onde o pesquisador tem a possibilidade de interagir
com a rotina contábil e levantar questões que muitas vezes nunca foram
questionadas, e que todos que por ali realizaram aquela rotina não tiveram a
curiosidade de entender de maneira mais científica e mais acadêmica.
Por tanto, a importância da pesquisa da contabilidade, dentro do contexto
da estrutura de capital social, pode contribuir com a sociedade, não somente no
contexto legal da exigibilidade da sua estrutura, mas também contribuir com
questões de responsabilidade social, demonstrando claramente a sua atuação no
mercado.
Revista Ciências Contábeis - Junho 2007
3
Neste trabalho foi feito um estudo sobre um dos componentes do patrimônio Líquido de
uma organização: o Capital Social. Foram descritas as contas que o compõem e abordados
aspectos relativos à sua importância na organização. Através da pesquisa de campo foi possível
conhecer a estrutura do capital social de duas empresas. Além disso, foi discutida a
responsabilidade social do contador dentro das novas exigências da sociedade, tendo em vista o
tema geral do trabalho "Responsabilidade Social do Contador".
À Deus;
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram
para a realização deste trabalho;
E, em especial, à nossa orientadora, professora
Jeanne
Pontel
pela
orientação
competente,
presente e essencial.
Projeto Interdisciplinar
Coordenação Geral
Diretoria:
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo
Prof. Dra. Marlene Catarina de O. Lopes Melo
Coordenador de Ciências Contábeis:
Walter Morais
Orientador
Jeanne Pontel
Redação
Antônio Sávio Santos Almeida
Carla Cristina Ribeiro Santos
Josie Azevedo Assé
Vanessa da Conceição Lopes
Revista Ciências Contábeis - Junho 2007
4
RESUMO
5
1 INTRODUÇÃO
6
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Referencial Teórico
2.1.1 A Responsabilidade Social do Contador
2.1.2 Patrimônio Líquido
2.1.3 Capital Social
2.2 Análise da Pesquisa de Campo
21
22
23
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
5
1. Introdução
Neste
trabalho
foi
discutida
a
Retratamos sobre os seguintes tópicos:
responsabilidade social do contador, que
1 - A responsabilidade social do contador
engloba o investimento no bem estar de seus
2- A estrutura do patrimônio líquido em uma
funcionários
organização
e
dependentes,
visando
a
obtenção de sinergia no relacionamento com
3 - Conceito de Capital Social
a sociedade, clientes, fornecedores e os
4 - Significado das contas:
próprios
acionistas,
ou
seja,
uma
ação
Capital Social Autorizado
estratégica da empresa que busca retorno
Capital Social Nominal
dentro do código de ética profissional. Foi
Capital Social Subscrito
discutida também a importância da estrutura
Capital Social Integralizado
do capital social de uma empresa, este
Capital Social a Integralizar
de
E após discutirmos o tema levantamos
bens
o seguinte problema: conhecer a correta
suscetíveis de avaliação em dinheiro, pois a
distinção de cada conta do capital social é
primeira
suficiente para estruturar a organização?
constituído
ou
contribuições
aumentado
dos
através
acionistas
operação
feita
com
no
Balanço
Patrimonial é a subscrição do capital social
Para
realização
trabalho
utilizada
em contrapartida debita o mesmo valor no
bibliográfica
ativo para manter a contínua igualdade entre
realizada uma entrevista semi-estruturada
os dois lados, sendo assim importante saber a
com profissionais contábeis, funcionários de
destinação do investimento dos sócios na
organizações de médio e grande porte que
organização.
publiquem o balanço patrimonial e divulguem
e
metodologia
foi
onde se credita o valor subscrito no passivo e
Visamos neste trabalho três objetivos:
como
do
pesquisa
Discutir e apresentar a importância da
do
capital
social
de
campo.
o balanço social. A análise foi qualitativa.
Objetivo Geral
estrutura
de
pesquisa
uma
empresa.
Objetivos Específicos
Analisar a função da descrição do capital
social para a organização, bem como das
contas que o compõem.
Demonstrar o significado das contas do
capital social.
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Foi
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
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suas informações para definir investimentos,
2. Desenvolvimento
daí os deveres e obrigações do profissional.
O Código de Ética do contabilista,
2.1 Referencial teórico
como uma das fontes, em seu art. 2º,
2.1.1
A
Responsabilidade
Social
do
enumera
os
deveres
e
obrigações
do
profissional no exercício das suas funções. A
Contador
“As empresas, públicas ou privadas,
contabilidade,
como
maior
fonte
de
queiram ou não, são agentes sociais no
informações sobre o Patrimônio da Entidade,
processo de desenvolvimento. A dimensão
permite conhecer com facilidade todos os
delas não se restringe apenas a uma
fatos que geram os aspectos quantitativos e
determinada sociedade, cidade, país, mas no
qualitativos,
modo que se organiza e principalmente atua,
contábil, em especial aquela contida nas
por meio de atividades essenciais. - Herbert
demonstrações
de Souza” (Tinoco, 2001, p. 13).
revelação suficiente sobre a Entidade, de
A Contabilidade, na sua condição de
ciência social, cujo objetivo é o Patrimônio,
modo
a
assim
é
que
contábeis,
facilitar
a
a
informação
deve
propiciar
concretização
dos
propósitos dos usuários.
da
O acesso à informação é um direito
quantificação, da classificação, do registro, da
inflexível à cidadania, o contador tem a
eventual sumarização, da demonstração, da
responsabilidade
análise e relato das mutações sofridas pelo
prestada enquanto esta decorra de seus atos,
patrimônio da Entidade particularizada, a
e indireta quando esta decorra de ato ou fato
geração
e
alheio, do qual tenha conhecimento e dado
qualitativas sobre ela, expressas tanto em
trato. A divulgação de informações das
termos físicos, quanto monetários.
entidades, pouco atende a regra básica de
As informações geradas pela contabilidade
evidenciação da situação das organizações.
devem propiciar aos seus usuários base
Essas registram basicamente seus eventos
segura às suas decisões, pela compreensão
operacionais, sem, no entanto, revelar sua
do estado em que se encontra a entidade, seu
inserção na vida social. A forma como se
desempenho,
relacionam com os indivíduos sociais como
busca,
por
de
meio
da
apreensão,
informações
sua
quantitativas
evolução,
riscos
e
direta
pela
informação
seus fornecedores e seus usuários de seus
oportunidades que oferece.
O contador, como autor dos relatórios
serviços, raramente é divulgada. A pura e
contábeis da administração, assume papel de
simples divulgação da informação não é o
responsabilidade
ponto primordial, mas sim a sua qualidade e
sociedade,
mas
não
apenas
também
junto
junto
à
aos
transparência.
A transparência objetiva garantir, por
investidores privados, que se baseiam nas
meio
das
diversas
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
formas
em
que
se
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
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costumam
organizar,
o
acesso
às
mesmas devem estar mais legíveis tanto na
informações. Estas devem mencionar ações
aparência como em conteúdo de leitura. O
praticadas e as executadas nos períodos,
contador como agente social deve procurar
quando prevê ampla divulgação, inclusive por
demonstrar claramente esses dois anversos
meios eletrônicos da informação contábil.
da informação aos agentes que dela se
Um fator que confirma as informações
utilizam.
contábeis transparentes é a geração de
relatórios
as
meio ambiente caminha para um consenso
limitações, estes relatórios mantêm-se fiéis a
em torno da adesão a um novo estilo de
certos princípios e normas, que não mais
desenvolvimento
condizem com a realidade de mercado. Uma
eficiência econômica com justiça social e
das características da informação contábil
prudência ecológica. A combinação desses
transparente é a que permite relacionar o
elementos somente será possível se houver
desempenho
econômico-financeiro
ao
um esforço conjunto de todos com objetivo de
desempenho
operacional
social,
atingir o bem-estar geral no futuro. Os
explicitando a riqueza gerada pela atividade
assuntos ambientais estão crescendo em
empresarial, com a sua distribuição entre os
importância para a comunidade de negócios
agentes produtivos. Assim à fotografia da
em termos de responsabilidade social, do
situação patrimonial da entidade, elaborada
consumidor, desenvolvimento de produtos,
pela contabilidade tradicional, devem ser
passivos legais e considerações contábeis.
adicionadas
contábeis
superem
e
deve
combinar
Desse tipo de visão empresarial, deriva
das
programas de incentivo e motivação aos
informações compreendam o conteúdo, a
agentes com a preocupação de se reciclar e
extensão, o significado e as perspectivas
desenvolver políticas de benefícios sociais, e
apontadas pelas demonstrações contábeis.
atitudes de preservação e recuperação do
para
que
dinâmicas,
que
que
contribuam
imagens
que
A preocupação mundial em torno do
os
usuários
Em virtude dessas informações, o
meio ambiente, entre outras. Ao contador
contador assume, portanto, responsabilidade
cabe o consistente papel de prestar serviços à
de
as
sociedade, contribuindo assim em questões
demonstrações contábeis, estas devem ter
que venham agregar valor à cidadania e ao
caráter social, pois através delas, decisões
desenvolvimento do País.
ordem
pública.
Ao
divulgar
serão tomadas pelos seus mais diversos
Na
medida
em
que
ocorre
a
usuários. Essas informações devem estar
elaboração mais acentuada das informações
inseridas e veiculadas nas peças contábeis
contábeis e sua forma de publicação é mais
divulgadas que chegam até seus usuários.
responsavelmente vista, então se cumpre o
Atualmente, a discussão com relação
às informações contábeis apregoa que as
papel
social
demonstrações
da
contabilidade.
contábeis,
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
de
outro
As
lado
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
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também devem ser legíveis, para que os
agentes
interessados
controlar
interna
e
possam
2.1.2 Patrimônio Líquido
melhor
externamente
seus
Conceito de Patrimônio
empreendimentos através das mesmas. Por
O
patrimônio
é
o
objeto
da
meio da publicação, os agentes externos
Contabilidade, pois sobre ele se exercem as
devem tomar conhecimento dos atos e fatos
funções dessa ciência, que o estuda, o
administrativos internos na sua verdadeira
controla e o demonstra de forma expositiva,
dimensão.
através
Um dos compromissos sociais do
das
demonstrações
contábeis,
alcançando-se assim a finalidade informativa
Contador é com a sociedade. Enfatizar uma
da Contabilidade.
ação planejada e transparente, no sentido de
Apreciado
como
Contabilidade,
e correção dos desvios capazes de afetar o
conceituado como uma grandeza constituída
desequilíbrio econômico empresarial é um
por bens, direitos e obrigações de uma
dever profissional.
agentes
pessoa ou entidade. Podemos ainda defini-lo
usuários da informação contábil de dados
como conjunto de bens econômicos, ou
legítimos é cumprir o papel social efetivo a
conjunto de bens com fim específico.
que se propõe a Ciência Contábil.
patrimônio
pode
da
traçar um caminho para a prevenção de riscos
Capacitar os
o
objeto
ser
Definem o patrimônio como conjunto
O contador deve colocar seus serviços
de bens, os que consideram os direitos como
à disposição do social. Sua prática deve ser
bens
de
e
considerada a parte negativa do patrimônio,
aprimoramento das normas contábeis, com o
ou seja, as obrigações, aquilo que a entidade
fim
escrituração
titular do patrimônio deve a terceiros. O
comercial, conforme preceituam os Princípios
patrimônio é, portanto, um complexo de
Fundamentais de Contabilidade. A forma
valores pertencentes a alguém (uma entidade,
transparente dos dados deve traduzir por
pessoa física ou jurídica) que o explora ou o
meio das demonstrações contábeis, fidelidade
utiliza com fim determinado.
colaborar
de
manter
com
íntegra
experiências
a
e clareza, e a situação real da entidade.
Atendidas
essas
peculiaridades,
e
imateriais.
Como
Deve,
entretanto,
componentes
do
ser
patrimônio
as
líquido temos: o capital social (patrimônio
disposições contidas em leis específicas, o
líquido inicial), as reservas gerais específicas,
compromisso social se concretiza.
os lucros acumulados ou não distribuídos e o
O compromisso social da informação
ágio cobrado na colocação de ações. A este
contábil não é só com a entidade, mas
conjunto chamamos também de capital real,
também com seus agentes e usuários. A
pois as reservas e os lucros acumulados
profissão contábil deve servir à sociedade
representam reforço de capital.
acima dos seus próprios interesses.
O capital nominal é o que figura no
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contrato social ou no estatuto da sociedade, e
6) atender a disposições legais (sociedades
não pode ser modificado sem a alteração do
anônimas);
instrumento constitutivo. Daí figurarem as
7) corrigir monetariamente os bens do ativo
reservas e os lucros acumulados como
fixo (Reserva de Correção Monetária);
reforço desse capital.
8) retificar os efeitos da desvalorização da
As reservas dividem-se basicamente
em dois grupos: o das reservas de capital e o
das reservas de lucros.
por
patrimônio,
cobrado
correções
reavaliações
na
Reavaliação do Ativo).
No título “Patrimônio Líquido“, a Lei n.
As reservas de capital são geralmente
formadas
moeda sobre os bens do Ativo (Reserva da
monetárias
do
subscrição
ativo,
de
6.404 diz o seguinte:
do
Art. 182. A conta do capital social discriminará
ágio
o montante subscrito e, por dedução a parcela
ações,
ainda não realizada.
contribuições de sócios ou acionistas para
I. Serão classificadas como
reforço do capital e não incorporadas a este,
reservas de capital as contas que
além de outras previstas no art. 182 da lei n.
registrarem:
6.404.
a) a contribuição do subscrito de
As reservas de lucros são aquelas
ações que ultrapassar o valor
decorrentes de lucros não distribuídos e que
nominal e a parte do preço da
permanecem no patrimônio liquido como
emissão das ações sem valor
reforço do capital, aumentando assim o valor
nominal
patrimonial da ação ou quota de capital.
importância destinada a formação
que
ultrapassar
a
As reservas podem ser constituídas
do capital social, inclusive nos
com várias finalidades, e enquanto não
casos de conversão em ações de
receberem aplicação, na finalidade para a
debêntures ou partes beneficiárias;
qual foram criadas, permanecerão como
b) o produto da alienação de parte
reforço
existirem
beneficiária e bônus de subscrição;
reservas para as mais diversas finalidades,
c) o prêmio recebido na emissão
não há necessidade de se tocar no capital
de debêntures;
nominal em qualquer contingência.
d) as doações e as subvenções
de
capital.
Enquanto
As reservas são geralmente criadas
para investimento.
para os seguintes fins:
II. Será ainda registrado como reserva
1) garantir a disponibilidade financeira;
de capital o resultado da correção
2) regular a distribuição de lucros;
monetária
3) aumentar o capital;
enquanto não capitalizado.
4) resgatar dívidas e satisfazer compromissos;
III. São classificadas como reservas de
5) fazer face a prejuízos eventuais;
reavaliação
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do
as
capital
realizado,
contrapartidas
de
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aumentos
de
valor
atribuídos
a
identificada e distinta daquela do titular da
elementos do ativo em virtude de
entidade (proprietário, acionista, quotista etc.),
novas avaliações com base em laudo
poderemos dizer que o capital é obrigação do
nos termos do art.8, aprovado pela
patrimônio para como seu titular.
assembléia geral.
As demais contas do passivo nascem
IV. Serão classificadas como reservas
dos
de lucros as contas constituídas pela
$50.000,00 de compras a dinheiro que uma
apropriação de lucros da companhia.
empresa fez, ela tivesse adquirido mais
V. As ações em tesouraria deverão ser
$20.000,00 a prazo, teríamos a seguinte
destacadas no balanço como dedução
situação
da conta do patrimônio liquido que
específica e quantitativa do patrimônio se veja
registrar
alterada, o capital é o mesmo. Este só se
a
origem
dos
recursos
débitos
contraídos.
patrimonial:
Se,
embora
além
a
dos
situação
aplicados na sua aquisição.
modificará quando lucros ou prejuízos vierem
A seguir veremos como se representa,
a aumentar ou a diminuir essa parte líquida do
e como se forma o patrimônio, com exemplos
patrimônio, pertencente ao titular, ou quando
em valores para melhor entendimento.
este fizer novas entradas ou retiradas de
capital, que modifiquem sua participação no
Representação do Patrimônio
A conta CAPITAL aparece para formar
patrimônio das empresas que ele explora.
Pelos
exemplos
notamos
que
o
equação entre os valores ativos e passivos.
passivo é a fonte, e o ativo a aplicação dos
Vejamos a formação e representação de pa­
capitais utilizados na atividade econômica.
trimônio de uma entidade que inicia suas ativi­
O ativo de $120.000,00, constituído
dades com $100.000,00 em dinheiro. Seguin­
por $40.000,00 em dinheiro, $70.000,00 em
do este exemplo, utilizam-se as seguintes
mercadorias
contas patrimoniais.
demonstra os valores reais existentes no
Débito – Bancos Conta Movimento
Crédito – Capital Social Subscrito
e
$10.000,00
em
móveis,
patrimônio, ou seja, os capitais investidos.
O passivo indica a origem desses
capitais, ou seja, que parte ($100.000,00 valor
O capital aparece, portanto, sempre
do capital social subscrito no inicio da
creditado no passivo, que significa as obriga­
operação) foi entregue pelo titular e o restante
ções da empresa para com terceiros, neste
($20.000,00)
caso os sócios, e o dinheiro será debitado no
forneceram
ativo, que significa a origem de recursos da
receberam seu crédito.
empresa, pois ele é devido aos sócios.
pertence
mercadorias
Apenas
a
terceiros,
e
$20.000,00
ainda
que
não
representam
Considerando-se o patrimônio como
obrigações, e na realidade só a obrigação
pertencente a uma entidade com existência
constitui parte negativa do patrimônio. O
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
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capital, como vimos, é complemento do
Embora a composição dos patrimônios
passivo, ou seja, obrigação não exigível do
varie
patrimônio para com seu titular.
entidades há certos componentes comuns a
A essa representação equacional do
positivos
(ativos)
e
acordo
como
objetivo
dessas
quase todos os complexos patrimoniais.
patrimônio, demonstrando igualdade entre os
valores
de
O que se compreende pelo título
negativos
CAPITAL é também chamado patrimônio
(passivos), denominamos balanço patrimonial.
líquido, porque é à parte do patrimônio que
realmente
Formação do Patrimônio
bens
e
varia,
ao
seu
proprietário.
Vendidos os bens, recebidos os créditos e
O patrimônio forma-se por acumulação
de
pertence
e
estará de posse de uma importância líquida,
complexidade, segundo o grau de riqueza de
que é seu capital. Não se deve confundir,
seu titular. Podemos afirmar que todos os
entretanto, o capital com o dinheiro. O
indivíduos possuem patrimônio, mesmo que
excesso que o proprietário detém em suas
composto de bens de ínfimo valor. Cada
mãos pode ser representado por bens e não
patrimônio
deixa
individual
em
se
grandeza
pagos os débitos, o titular do patrimônio
apresenta
com
de
ser
seu
capital.
características específicas, segundo o gosto e
Podemos definir o capital como o excesso de
a atividade de cada indivíduo.
riqueza empregado na produção de novas
Quando o complexo patrimonial se
destina
a
comercial,
uma
atividade
industrial,
específica
agrícola,
–
financeira,
prestação de serviços, ou mesmo a uma
atividade
social
desfrute
de
–
simplesmente
Tudo
necessidades
quanto
imediatas
excede
das
às
pessoas
chamamos de capital.
Vimos que o ativo é formado pelos
ao
bens e direitos, e o passivo pelas obrigações.
assume
O excesso do ativo sobre o passivo é o capital
características especiais, relacionadas com a
e, aparecendo esta parcela no passivo,
finalidade a que se destina.
teremos uma igualdade entre o total do ativo e
seu
ou
riquezas.
titular,
ele
Para alcançar, certos objetivos, como
o
das
grandes
empresas
industriais,
comerciais ou bancárias, por exemplo, é
necessária
a
utilização
de
patrimônios
imensos e complexos. Daí a formação de
patrimônios coletivos, constituídos de bens e
o do passivo, à qual chamamos equação
patrimonial.
Serão relatadas a seguir as reservas
de capital, e suas devidas aplicações dentro
do patrimônio líquido.
O lucro das atividades econômicas
recursos fornecidos por vários indivíduos, que
(resultado
positivo
se reúnem formando entidades econômico-
patrimoniais), quando não distribuído entre os
administrativas, que caracterizam a economia
titulares do patrimônio, passa a integrar o
moderna.
patrimônio
líquido,
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
das
com
variações
denominações
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específicas
que
complementação
representam
reforço
do
tais
capital,
ou
como:
Reservas para Contingências
reservas, lucros acumulados ou lucros não
Art.195. A assembléia geral poderá, por
distribuídos.
proposta
Sob o título “Reservas e Retenção de
Lucros”, a Lei n.6.404 diz o seguinte:
dos
órgãos
da
administração,
destinar parte do lucro líquido à formação da
reserva com a finalidade de compensar, em
exercício
futuro,
a
diminuição
do
lucro
Reserva Legal
decorrente de perda julgada provável, cujo
Art.193. Do lucro líquido do exercício, cinco
valor possa ser estimado.
por cento serão aplicados, antes de qualquer
I.
A
proposta
outra destinação, na constituição da reserva
administração deverá indicar a causa
legal, que não excederá de vinte por cento do
da perda prevista e justificar, com as
capital social.
razões
de
I. A companhia poderá deixar de
recomendem,
constituir
reserva.
a reserva legal no
dos
órgãos
prudência
a
da
que
constituição
a
da
exercício em que o saldo dessa
II. A reserva será revertida no exercício
reserva, acrescido do montante das
em que deixarem de existir as razões
reservas de capital, de que trata o § 1º
que justificaram a sua constituição ou
do art.182, exceder de trinta por cento
em que ocorrer a perda.
do capital social.
II.
A
reserva
legal
tem
por
fim
Retenção de Lucros
assegurar a integridade do capital
Art.196. A assembléia geral poderá, por
social e somente poderá ser utilizada
proposta
para compensar prejuízos ou aumentar
deliberar reter parcela do lucro liquido do
o capital.
exercício prevista em orçamento de capital
dos
órgãos
da
administração,
por ela previamente aprovado.
Reservas Estatuárias
I.
O
orçamento,
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas
órgãos
desde que, para cada uma:
justificação da retenção de lucros
da
submetido
administração
pelos
com
a
I - Indique, de modo preciso e
proposta, deverá compreender todas
completo, a sua finalidade;
as fontes de recursos e aplicações de
II - Fixe os critérios para determinar a
capital, fixo ou circulante, e poderá ter
parcela anual dos lucros líquidos que
a duração de até cinco exercícios,
serão destinados à sua constituição; e
salvo no caso de execução, por prazo
III - Estabeleça o limite máximo da
maior, de projeto de investimento.
reserva.
II. O orçamento poderá ser aprovado
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
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na assembléia geral ordinária que
social, ou na distribuição dos dividendos.
deliberar sobre o balanço do exercício.
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros a Realizar
As reservas de reavaliação devem
Art.197 No exercício em que os lucros a
estar segregadas em: Reavaliação de Ativos
realizar ultrapassarem o total deduzido nos
próprios e Reavaliação de ativos de coligadas
termos dos arts. 193 a 196, a assembléia
e
geral poderá, por proposta dos órgãos da
equivalência patrimonial.
administração,
destinar
o
excesso
controladas
avaliadas
ao
método
da
à
constituição de reserva de lucros a realizar.
Reservas de Capital
Parágrafo único. Para os efeitos deste
artigo, são lucros a realizar:
As reservas de capital são constituídas
com valores recebidos pela companhia e que
o saldo credor da conta de registro
não transitam pelo resultado com receitas, por
das contrapartidas dos ajustes de
se referirem a valores destinados a reforço de
correção monetária (art.185, 3o )
seu capital, sem terem como contrapartidas
o aumento do valor do investimento
qualquer esforço da empresa em termos de
em coligadas e controladas (art.248,III)
entrega de bens ou de prestação de serviços.
Dentro do conceito mais moderno de
o lucro em vendas a prazo realizável
após o termino do exercício seguinte.
resultado (all-inclusive concept) e para evitar
discussões e julgamentos sempre polêmicos,
Limite da Constituição de Reservas e Con­
a
tendência
atual
é
a
de
se
reduzir
tenção de Lucros
drasticamente à abrangência dessas reservas
Art. 198 A destinação dos lucros para
e de outras mutações patrimoniais fora do
constituição de reservas de que trata o art.
resultado.
194 e a retenção nos termos do art.196 não
Entretanto, a nossa Lei nº 6.404/76
poderão ser aprovadas, em cada exercício,
ainda inclui como Reservas de Capital o
em prejuízo da distribuição do dividendo
prêmio na emissão de debêntures e as
obrigatório (art.202)
subscrições para investimento, e a legislação
fiscal, de certa forma, induz a esse mesmo
Limite do Saldo das Reservas de Lucros
tratamento.
Art.199. O saldo das reservas de lucros,
Art.202. As reservas de capital somente
exceto para as contingências e de lucros a
poderão ser utilizadas para:
realizar, não poderá ultrapassar o capital
I-absorção
social; atingindo esse limite, a assembléia
ultrapassarem os lucros acumulados e
deliberará sobre a aplicação do excesso na
as
integralização ou no aumento do capital
189,parágrafo único)
reservas
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
de
prejuízos
de
lucros
que
(Art.
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
14
II-resgate, reembolso ou compra de
Capital, que no plano denominamos Correção
ações;
Monetária do Capital Realizado.
A seguir veremos de onde surgiu o
III-resgate de partes beneficiarias;
IV-incorporação ao capital social;
termo capital social, do que é constituído e o
V-pagamento de dividendo a ações
conceito de suas contas.
preferenciais,quando essa vantagem
2.1.3 Capital Social
lhes for assegurada (art.175)
Parágrafo único. A reserva constituída como
A invenção do conceito de capital
produto da venda de partes beneficiarias
social foi feita pelo frei Luca Paccioli, o criador
poderá ser destinada ao resgate desses
da contabilidade. Esse conceito perdura até
títulos.
hoje em todos os contratos sociais e balanços
Em face da classificação das Reservas
das empresas brasileiras.
Antes
de Capital, como definido nos § 1º e 2º do art.
de
Luca
Paccioli,
um
182 da Lei nº 6.404, o Plano apresenta as
comerciante ou produtor que não pagasse
seguintes contas nesse subgrupo:
suas dívidas poderia ter todos os bens
pessoais, como casa, móveis e poupança,
apreendidos por um juiz ou credor. Ninguém
RESERVAS DE CAPITAL
Correção Monetária do Capital Realizado
abria uma empresa para gerar produção e
Ágio na emissão de ações
empregos para os outros. Por isso, na época,
Alienação de partes beneficiárias
todo mundo produzia somente para si, reinava
Alienação de bônus de subscrição
o egoísmo total. Produzir para os outros como
Prêmio na emissão de debêntures
se faz atualmente, nem pensar.
O conceito de capital social permitiu a
Doações e subvenções para
criação da empresa de responsabilidade
investimentos.
limitada.
Correção Monetária do Capital Realizado
Partimos do princípio que todas as
Depois
de
se
você
montasse um negócio, sua responsabilidade,
ficaria limitada ao capital social, e não
contas do Patrimônio Líquido são corrigidas
abrangeria
monetariamente, e essa correção é acrescida
pessoais, como antes.
a
totalidade
de
seus
bens
O capital social é o capital que os
aos saldos das próprias contas, com exceção
da Correção Monetária do Capital Realizado.
Paccioli,
acionistas oferecem à sociedade para garantir
O Capital Social somente pode ser
que empregados e fornecedores recebam no
aumentado em assembléia geral, motivo pelo
fim do mês. Diferentemente do que se
qual a Lei estabelece que o produto da
imagina,
Correção
acionistas, e sim à sociedade – daí o termo
do
Capital
deve
figurar
transitoriamente nessa conta de Reserva de
o
capital
social.
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
não
pertence
aos
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
15
O capital social é classificado numa
c) Capital social subscrito: é a promessa de
categoria chamada "não exigível", justamente
conferir determinado montante de fundos para
porque são dívidas que não podem ser
a formação do capital social, em dinheiro ou
"exigidas"
em bens.
pelos
acionistas
enquanto
a
companhia existir, somente têm o "direito" de
d)Capital social integralizado: é a realização
reaver o capital se a empresa fechar. Como
da promessa de entrega do montante com o
empresa rentável nunca fecha, o dinheiro
qual se comprometeu para a formação do
nunca volta para seu legítimo dono.
capital social.
“O capital social é constituído ou
e)Capital social a integralizar: representa a
aumentado através de contribuições dos
parte subscrita do capital social, mas não
acionistas com bens suscetíveis de avaliação
integralizada
em dinheiro. Ele também pode ser acrescido
integralização é estipulado no contrato social
através de incorporações de reservas e lucros
ou em ata de assembléia, que comprova a
acumulados”. (Almeida, 1998, p.145).
dívida dos sócios para com a empresa.
Ele
várias
O
prazo
para
denominações:
O capital social é dividido em sua
capital social nominal, autorizado, subscrito,
menor parcela denominada como ação, que
integralizado, a integralizar.
pode ser com ou sem valor nominal. As ações
a)Capital social nominal: o investimento total
que possuem valor nominal não podem ser
feito pelos proprietários de uma empresa é
vendidas por valores abaixo do nominal, as
registrado pela contabilidade numa “conta”
que não possuem valor nominal têm seu valor
denominada capital. Este é o capital nominal,
determinado por uma assembléia geral ou
que corresponde ao patrimônio líquido inicial.
conselho de administração (A instrução CVM
O capital nominal só será alterado quando os
nº 59, de 22/12/86, destaca fatos que, quando
proprietários
investimentos
relevantes, devem ser evidenciados em notas
capital)
explicativas para melhor compreensão sobre
adicionais
possui
totalmente.
realizarem
(aumentos
de
ou
desinvestimentos (diminuições de capital).
capital, tais como: critérios de emissão,
Como o patrimônio líquido também é alterado
número, espécies e classes de ações e ainda
pelos lucros (ou prejuízos), podemos afirmar
os benefícios desses tipos de ações).
que
muito
raramente
o
capital
nominal
Essas ações podem ser ordinárias,
coincidirá com o patrimônio líquido.
onde seus titulares possuem o direito ao voto
b)Capital social autorizado: o capital social
e, as preferenciais que possuem prioridade na
pode ser aumentado até o valor limite sem
distribuição dos dividendos e reembolso do
precisar de reforma estatutária. A Lei das
capital e essas vantagens são acumuladas.
Sociedades por Ações permite (art. 168) que
Quanto à forma elas são classificadas em:
o estatuto contenha um valor-limite autorizado
a)Nominativas: o nome do acionista é inscrito
do capital.
no registro das ações nominais, o que
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
16
presume a propriedade. E a sua transferência
Denomina-se amortização de ações a
só poderá ser efetuada mediante o registro no
operação pela qual a empresa distribui ao
livro de transferência de ações nominais,
acionista, pelas suas ações, a quantia que lhe
datado e assinado pelas duas partes;
poderia caber em caso de liquidação da
b)Escriturais: é aberta uma conta em nome
organização, podendo ser integral ou parcial,
do acionista, e são registradas na conta de
podendo abranger todas as classes de ações
depósito das ações para presumir a sua
ou apenas uma delas e somente poderá ser
propriedade.
feita sem redução do capital social.
A seguir conheceremos a classificação
das ações, o aumento do capital, juros sobre
Aumento de Capital e Valor da Ação
capital e seu custo.
Basicamente,
empresa
Reembolso de Ações
pode
o
ser
capital
social
aumentado
da
pela
incorporação de reservas e mediante a
A operação em que a companhia paga
integralização de novas ações.
aos acionistas o valor de suas ações por
razões de dissidência nos casos previstos na
Aumento de Capital por Incorporação de
legislação societária é denominada reembolso
Reservas
de ações.
O aumento de capital por incorporação
A Lei nº 6.404/76 estabelece que o
reembolso de ações será feito com redução
de reservas do patrimônio líquido pode ser
efetuado de três formas:
do capital social somente, quando, no prazo
1- mediante a correspondente emissão
de 120 dias da data de publicação da ata da
de novas ações e distribuição gratuita dos
assembléia
em
acionistas
dissidência,
não
acionistas
função
forem
cujas
ações
da
qual
houve
substituídos
tenham
na
proporção
dos
valores
os
possuídos. Essa sistemática não produz
sido
nenhuma alteração na participação relativa
reembolsadas à conta de capital social.
dos
acionistas,
elevando
somente
a
quantidade física de ações possuídas.
Resgate de Ações
2- pela alteração no valor nominal da
A compra das próprias ações pela
ação, refletindo o valor da elevação do capital;
empresa, para retirá-las definitivamente de
3- pela prática de emitir ações sem
circulação, é denominada resgate de ações,
valor nominal. Nesses casos, a quantidade de
ressaltando que enquanto estas ações forem
ações
mantidas em tesouraria, não terão direito a
inalterada
dividendo nem a voto.
montante do capital social.
emitida
pela
empresa
elevando-se
permanece
unicamente
o
Com objetivo de ilustrar o mencionado,
Amortização de Ações
admita-se uma empresa que tenha um capital
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
17
social de $ 900.000,00 e reservas de $
Reservas
$
240.000,00
600.000,00. A decisão de incorporar 60% de
TOTAL
$ 1.500.000,00
suas reservas patrimoniais ao capital social é
analisada a seguir de acordo com as três
O decréscimo na quantidade de ações,
sistemáticas sugeridas.
verificado nas situações (2) e (3) em relação à
1. O valor nominal da ação é de $
(1) não significa, em verdade, menor volume
20,00. Nesse caso, existem 45.000 ações
de riqueza do físico de ações possuídas,
emitidas, sendo o aumento de capital de $
permanecendo o patrimônio líquido constante
360.000,00 (60% x 600.000,00).
em
O patrimônio líquido, após a elevação
do capital social, apresenta a estrutura
seguinte:
$
1.500.000,00
nas
três
situações
descritas.
Como derivativo dessa colocação, é
interessante estabelecer o preço teórico que a
Capital social
$ 1.260.000,00
ação deve assumir no mercado após a
Reservas
$
bonificação. Ao ser negociada após esses
TOTAL:
240.000,00
$ 1.500.000,00
direitos, o número de ações em negociação
no mercado eleva-se pela situação (1), para
2. O valor nominal da ação é alterado.
63.000. Em conseqüência, espera-se que a
Nessa situação, não há necessidade de emitir
ação assuma um valor de equilíbrio, ou seja,
novas ações, processando-se um reajuste em
um preço teórico que mantenha a riqueza
seu valor nominal. Para o exemplo ilustrativo
(patrimônio)
em consideração, o valor nominal da ação é
verdade, a bonificação em ações não gera
valorizado de $ 20,00 para $ 28,00(Capital
nenhuma alteração na estrutura econômico-
social
financeira da empresa, não devendo interferir,
aumentado:
$
1.260.000,00/valor
do
acionista
inalterada.
Em
nominal ajustado: $ 28,00 = 45.000), ou seja:
em conseqüência, em seu valor de mercado.
Capital social
$ 1.260.000,00
Muitas vezes, a irracionalidade de mercado
Reservas
$
240.000,00
identifica a bonificação como lucro, fazendo
TOTAL
$ 1.500.000,00
com que o preço de mercado atinja valor
superior a seu preço teórico de equilíbrio.
3. As ações não possuem valor
Admita-se, para efeitos de cálculo do
nominal. Nesse caso, não há nenhuma
preço teórico, que o valor de mercado da ação
alteração na quantidade das ações emitidas.
considerada no exemplo ilustrativo seja de $
O
$
50,00. Com isso, um investidor que possua
1.260.000,00, permanecendo em circulação
5.000 ações apresenta um patrimônio de $
as 45.000 ações originais. O patrimônio
250.000.
líquido assume a estrutura seguinte:
relação às expectativas de desempenho da
Capital social
empresa e do mercado acionário, é de se
capital
social
é
elevado
$ 1.260.000,00
para
Não
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
havendo
alterações
com
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
18
esperar que essa ação atinja um preço de
renda na fonte.
equilíbrio, de $31,25/ação, mantendo os
investidores o mesmo nível de riqueza.
Custo de Oportunidade
Para o investidor que possua uma
A inclusão dos juros sobre o capital
carteira de 5.000 ações, avaliada a preço de
próprio nos demonstrativos de resultados,
mercado
$
conforme sugerido pela legislação vigente,
mantém-se
não deve ter a pretensão de apurar o custo de
(antes
250.000,00,
da
seu
bonificação)
patrimônio
em
inalterado, ou seja:
oportunidade do acionista. O conceito de
Investimento inicial – 5.000 ações x $ 31,25 =
custo de oportunidade do capital próprio é
$ 156.250,00
mais rigoroso, representando o retorno da
Bonificação (60%) - 3.000 ações x $ 31,25 =
melhor
$ 93.750,00
desprezada pelo acionista, ao selecionar outra
alternativa
de
investimento,
oportunidade de mesmo risco. Equivale à taxa
Juros Sobre Capital Próprio
mínima
O cálculo dos juros sobre o capital
de
atratividade
requerida
pelos
investidores.
próprio está previsto em nossa legislação
O uso do custo de oportunidade do
societária e fiscal como forma de apurar a
capital próprio na apuração dos resultados
remuneração dos capitais mantidos pelos
permite que se avalie a efetiva remuneração
sócios (acionistas e titulares) em determinado
do acionista. Por exemplo,l se uma empresa
empreendimento
mesma
mantém $ 10 milhões de patrimônio líquido
forma que os encargos financeiros (juros) se
em certo exercício, e a remuneração que os
referem à remuneração dos capitais de
sócios poderiam obter em alternativa de risco
terceiros
e
semelhante fosse de 14% ao ano, o genuíno
financiamentos, os juros sobre o capital
lucro dos proprietários seria o valor que
próprio
excedesse esse custo mínimo de $ 10
empresarial.
tomados
são
como
calculados
Da
empréstimos
do
investimento
mantido pelos proprietários da empresa.
milhões x 14 % + 1,4 milhão.
O cálculo e o conseqüente pagamento
Uma empresa somente é capaz de
dos juros do capital próprio são de natureza
demonstrar crescimento em seu valor de
opcional, podendo ou não a empresa exercer
mercado (agregar valor) se for capaz de
esse direito. Os juros são determinados com
apurar um lucro superior ao retorno mínimo
base na taxa de juros de longo prazo ( TJLP),
requerido por seus sócios. Em caso de o lucro
divulgada periodicamente pelas autoridades
ser inferior ao custo de oportunidade do
monetárias, e seu pagamento somente é
capital próprio, o acionista será atraído por
efetuado diante da existência de lucros. Essa
alternativa de investimento mais rentável,
remuneração
desvalorizando o empreendimento.
do
capital
próprio
está
atualmente sujeita à incidência de imposto de
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
19
Custo de Capital
Definido
dade, em se tratando de exigibilidade de capi­
o
retorno
dos
ativos
e
tal integralizado. Como um todo uma boa es­
efetuada a avaliação de seus componentes, é
trutura de capital que cubra os investimentos
necessário que se determine o custo de
em ativos fixos e permita ainda cobertura do
capital da empresa (próprio e de terceiros) de
giro da empresa é fator de muita tranqüilida­
forma a se conhecer a taxa de atratividade de
de.
seus investimentos e sua capacidade de
agregar valor.
Em uma das empresas o capital social
é constituído integralmente por recursos inte­
O custo de capital Equivale aos
gralizados na sociedade de domiciliados no
retornos exigidos pelos credores da empresa
país e no exterior, e para a outra é 100% capi­
(instituições financeiras, debenturistas etc) e
tal privado nacional.
por seus proprietários. Identifica o retorno que
a
empresa
como
investimentos de maneira a remunerar suas
disponibilizados pelos sócios na abertura da
fontes de financiamento.
entidade (capital nominal) e recursos dos
de
capital
em
utilizam
denominações de capital social, recursos
custo
auferir
empresas
seus
O
deve
As
é
obtido,
basicamente, pelo custo de cada fonte de
capital
podendo
por
sua
respectiva
participação na estrutura de financiamento.
sócios ingressados na sociedade para giro da
mesma.
Além do capital social que pode ser
incorporado pelas reservas de capital o
patrimônio
2.2 Análise da pesquisa de campo
líquido
das
empresas
dos
entrevistados é constituído por reservas de
lucros, reservas legais e lucros acumulados,
Foram feitas análises qualitativas com
como foi visto no referencial teórico.
dois profissionais da área contábil, que
A divulgação do balanço social na
trabalham em empresas que divulgam o
visão de um deles tem como objetivo o
balanço social.
esclarecimento à sociedade das atividades da
A abordagem foi em relação à impor­
empresa voltadas para o lado social. Hoje em
tância da estrutura do capital social e à utiliza­
dia é fato comum e até mesmo condição de
ção de suas contas.
sobrevivência esta preocupação com o lado
Foi destacada a importância do Capital
social, a sociedade tem se mostrado mais
Social de uma empresa. Segundo os entrevis­
participativa e cobradora. Já para o outro
tados, o capital social define o nível da inde­
profissional, o objetivo é incentivar demais
pendência financeira da Organização. Por se
instituições privadas a investir no social.
tratar de uma instituição financeira é de vital
No
mercado
financeiro
o
maior
importância à estrutura do capital social, até
investimento que se pode fazer é não
mesmo por imposições legais diante da ativi­
trabalhar
com
empresas,
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
que
em
suas
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
20
atividades, agridam o meio ambiente, não
trabalhar com empresas que de certa forma
apresentem
ligações
com
lavagem
de
dinheiro, entre outras. Mas há também o
investimento em fundações que têm por
objetivo o auxílio a comunidades e crianças
carentes. Cada empresa utiliza uma maneira
de analisar a porcentagem do lucro a ser
investida no social.
Cada
empresa
dá
prioridade
a
investimentos ligados à atividade fim da
mesma, sendo para uma, a criação de filiais, e
para a outra, a inovação tecnológica do
parque fabril.
Dessa forma, observamos que nas
empresas em questão, os investimentos estão
cada vez mais direcionados para que seu
produto final seja elaborado com qualidade
total, tanto comercial quanto social. Além
disso, começam a se preocupar e direcionar
recursos para preservação do meio ambiente,
se enquadrando nas novas exigências das
leis e da própria sociedade.
Observamos também pela entrevista
que a estrutura, bem como, a composição do
capital
social
nessas
empresas,
é
fundamental para as tomadas de decisões e
estratégias de negócios, para adquirir um
eficaz equilíbrio dentro do mercado altamente
competitivo, objetivando-se uma margem de
lucro satisfatória.
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
21
permitem à empresa se manter no mercado
3. Conclusão
Analisamos
neste
trabalho
que
o
com margem de lucro satisfatória.
tem
E o mais interessante: antigamente as
fundamental importância na entidade, se
entidades se preocupavam em esconder do
antigamente ele definia o que os sócios
fisco à parte não contabilizada de suas
possuíam em valores, hoje a sua contribuição
atividades;
vai
preocupadas,
contador
muito
desde
além,
os
suas
primórdios
informações
com
nos
dias
além
sua
de
de
estão
manter
bem
qualidade e transparência garantem à parte
estruturada
interessada, no caso os sócios, melhor
relações com empresas que ainda estão
análise de seu patrimônio. Nos dias de hoje o
neste patamar.
contador assume papel de responsabilidade
de ordem pública, pois as informações por ele
prestadas
assumem
caráter
social,
contribuindo com questões que afetam o
desenvolvimento do meio onde a entidade
está inserida e do país como um todo.
Descrevemos
o
patrimônio
da
entidade, sua formação e sua representação
na entidade. Vimos que hoje não mais se
confundem bens pessoais dos sócios com
bens da entidade, pois a responsabilidade dos
sócios está limitada ao capital social. Esse
possui várias denominações que variam de
acordo com as contribuições dos acionistas, e
se divide por sua menor parcela denominada
ação.
Através
da
pesquisa
de
campo,
concluímos que cada vez mais as empresas
estão voltadas para o lado social, e que
divulgar
informações
é
vital
para
sobrevivência da entidade, pois a sociedade
cada
vez
mais
busca
este
retorno.
Concluímos também que a estrutura do
capital social, sendo bem elaborada mostra a
possibilidade de novos investimentos que
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
atividade,
hoje
não
manter
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
22
4. Referências
ALMEIDA, M. C. Curso básico de
contabilidade. 3ª edição. São Paulo. Atlas,
1998.
ASSAF NETO, A. Estrutura e análise de
balanços: um enfoque econômico-financeiro.
7ª edição. São Paulo. Atlas, 2002.
FRANCO,
H.
Estrutura,
análise
e
interpretação de balanços: de acordo com a
nova lei das S.A Lei nº. 6.404, de 15/12/1976.
15ª edição. São Paulo: Atlas, 1989.
GOUVEIA, N. Contabilidade básica. 2ª edição.
São Paulo. Harbra, 2001.
IUDÍCIBUS,
S.;
et
al.
Contabilidade
introdutória. 9ª ed. São Paulo. Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS,
S.;
et al..
Manual
de
contabilidade das sociedades por ações –
aplicável também às demais sociedades. 4ª
ed. São Paulo. Atlas, 1995.
TINOCO, J. E. P. Balanço Social: uma
abordagem da transparência e da abordagem
pública das organizações. São Paulo. Atlas,
2001.
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
23
5. Apêndice A – Roteiro para a
entrevista
1. Defina a importância da estrutura do
capital social para sua empresa.
2. Como é constituído o capital social de sua
empresa?
3. Qual o seu critério de avaliação do capital
social?
4. Quais as denominações de capital social
já foram ou são utilizadas pela sua
empresa?
5. Existe alguma reserva que é incorporada
ao capital social?
6. Além do capital social de que mais é
constituído o patrimônio líquido de sua
empresa?
7. Com que objetivo se divulga o balanço
social?
8. Qual porcentagem do lucro da empresa é
investida no social e o porquê?
9. Cite os principais investimentos sociais
feitos pela sua empresa tomando como
base
os
relatórios
e
demonstrativos
contábeis.
10. Cite os principais investimentos privados
feitos pela sua empresa tomando como
base
os
relatórios
e
demonstrativos
contábeis.
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização
Revista Ciências Contábeis – Julho 2007
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Apêndice B – Modelo de Balanço Social
A importância da estrutura do capital social dentro de uma organização