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PORTARIA Nº 38, de 03 de agosto de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das suas
atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº 3.115, de 29 de
abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, na função de Presidente
do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, os
seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os em
procedimentos de captação de recursos:
1.1 - Processo PFCC: 003/050 PTEC: 003/050, projeto “Grupo Folclórico Sol Nascente”
autoria: Associação Cultural e Esportiva de São Joaquim, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais);
1.2 – Processo PFCC: 436/054 PTEC: 013/056, projeto “Intercâmbio Musical Brasil X
Europa”, autoria: Associação Filarmônica Camerata de Florianópolis, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
1.3 – Processo PFCC: 208/051 PTEC: 019/054, projeto “Encontro Vocal Camerata Vocale”,
autoria: Associação Musical Camerata Vocale, no valor de R$ 80.000,00( oitenta mil reais);
1.4 - Processo PFCC: 268/054 PTEC: 268/054 , projeto “Mostra Itinerante de Esculturas
de Grande Porte no Mube”, autoria: Fundação Catarinense de Cultura, no valor de R$
64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais);
1.5 - Processo PFCC: 375/055 PTEC: 297/054, projeto “A Farsa do Advogado Pathelin”,
autoria: Associação de Alunos e Ex Alunos de Arte Dramática do SESI , no valor de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.6 - Processo PFCC: 183/059 PTEC: 298/050, projeto “A Dança Contemporânea Fora do
Eixo II”, autoria: Sociedade Cultura Artística – SCAR, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais):
1.7 - Processo PFCC: 369/055 PTEC: 299/057, projeto “ Grupo Cena 11 – SC 2005 –
Skinnerbox”, autoria: Grupo Cena 11 Cia de Dança, no valor de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais);
1.8 - Processo PFCC: 290/050 PTEC: 300/055, projeto “Contraste – Espetáculo de Dança
do Projeto Aplysia”, autoria: Aplysia Grupo de Dança, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais);
1.9 – Processo PFCC: 087/050 PTEC: 301/051, projeto “Tem Mandrágora na Panelinha”,
autoria: Leandro de Assis, no valor R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
1.10 - Processo PFCC: 154/059 PTEC: 302/058, projeto “Escola do Teatro Bolshoi no Brasil Ano V”, autoria: Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais);
1.11 - Processo PFCC: 141/054 PTEC: 303/054, projeto “Cumprimento Fiel”, autoria:
Kaiowas Grupo de Dança, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
1.12 - Processo PFCC: 589/055 PTEC: 304/050, projeto “Aprimoramento do Grupo de
Dança Arabutã”, autoria Prefeitura Municipal de Arabutã:, no valor R$7.360,00 (sete mil
trezentos e sessenta reais);
1.13 - Processo PFCC: 387/053 PTEC: 305/057, projeto “3º Blumenau em Dança”, autoria
Rosimeri da Rosa Rocha:, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
1.14 - Processo PFCC: 430/056 PTEC: 337/056, projeto “Edino Krieger- O Compositor,O
Crítico e o Produtor Musical” autoria: Carmelo Krieger , no valor R$100.000,00 (cem mil
reais);
1.15 - Processo PFCC: 083/054 PTEC: 338/052 , projeto “1º Festival Nacional de Música
Italiana”, autoria: Patrício Eventos Ltda, no valor R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito
mil reais);
1.16 - Processo PFCC: 413/054 PTEC: 340/057 , projeto “Balakubatuki-Educação e Rítmo
ano VII”, autoria Fundação de Apoio ao Estudante Catarinense-FAEC:, no valor R$
55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais);
1.17 - Processo PFCC: 668/052 PTEC: 344/052, projeto “Vidobô – Os Novos Vôos do
Franklin Cascaes”, autoria: Thiago Gonzaga Lopes, no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais);
1.18 - Processo PFCC:780/057 PTEC: 345/059 , projeto “Núcleo de Cinema-Cine Rio”,
autoria: APP e Amigos da Fundação Cultural de Rio do Sul, no valor R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais);
1.19 - Processo PFCC: 228/052 PTEC: 347/051 , projeto “Beijos de Arame - Farpado”,
autoria: Marco Antônio Pinto Martins, no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
1.20 - Processo PFCC: 421/057 PTEC: 351/059 , projeto “7ª Catavídeo- Mostra de Vídeos
Catarinenses”, autoria: Associação Cultural Alquimídia, no valor R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais);
1.21 - Processo PFCC: 118/052 PTEC: 379/050 , projeto “Pinheiro Neto: O Poeta, O Poema,
A Poesia”, autoria:Artemio Zanon, no valor R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
1.22 - Processo PFCC: 202/053 PTEC: 380/059 , projeto Biografia e Teatro: Os Críticos de
Arte de Santa Catarina, autoria: Pedro Horn Júnior, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais);
1.23 - Processo PFCC: 728/055 PTEC: 381/055 , projeto ‘Desbravando Caminhos: Histórias
Contadas pelos Pioneiros”, autoria:Maria Gertrudes Janssen, no valor R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais);
1.24 - Processo PFCC: 238/058 PTEC: 382/051 , projeto “O Tesouro do Morro da Igreja”,
autoria: SET – Cinema Televisão Ltda, no valor R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais);
1.25 - Processo PFCC: 755/052 PTEC: 383/058 , projeto “Sexta é Dia de Cinema”, autoria:
Roberta Del-Vechio de Oliveira e Silva, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
1.26 - Processo PFCC: 444/057 PTEC: 384/054 , projeto “Aquisição de Material para
Confecção de Túnicas para Fanfarra Fênix – Colégio Estadual Germano Wagenfhur”,
autoria: Fanfarra Fênix, no valor R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
1.27 - Processo PFCC: 672/050 PTEC: 386/057, projeto “Oficinas de Inverno – Bandas de
Música”, autoria: Prefeitura Municipal de Treze Tílias no valor R$ 57.000,00 (cinqüenta e
sete mil reais);
1.28 - Processo PFCC: 655/058 PTEC: 387/053 , projeto “XIª Festa Italiana de Maravilha ”,
autoria: Associação Cultural Italiana de Maravilha, no valor R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais);
1.29 - Processo PFCC:103/055 PTEC: 389/056, projeto “Revista Cartaz”, autoria:
Empreendimento Grupo de Serviços Ltda, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais);
1.30 - Processo PFCC: 459/054 PTEC: 397/059, projeto “Arte é Um Direito de Todos II”,
autoria: Maria Ignez Galvão de Galvão, no valor R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais);
1.31 - Processo PFCC:764/051 PTEC: 398/055 , projeto “Arte e Recreação: Uma Ferramenta
para o Lúdico”, autoria: Sandra Maria Testoni, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais);
1.32 - Processo PFCC: 481/050 PTEC: 399/051, projeto “Anjos da Vida”, autoria: Eraldo
Schnaider, no valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
1.33 - Processo PFCC: 670/057 PTEC: 400/050, projeto “Botequim”, autoria: Alexandre
Bastos Meldau, no valor R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais);
1.34 – Processo PFCC: 704/059 PTEC: 401/056, projeto “Maestro Frank Graf e A Música
Erudita em SC”, autoria: Andréas Peter, no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
1.35 - Processo PFCC: 648/051 PTEC: 402/052, projeto “Uma Ba-ita-Confusão”, autoria: Belli
Studio Design Ltda, no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);
1.36 - Processo PFCC: 527/050 PTEC: 403/059 , projeto “Poemas - Enredo dos Fios de
Agora”, autoria: Rita de Cássia Alves, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais);
1.37 - Processo PFCC: 710/059 PTEC: 406/058 , projeto “Teatro Escolar”, autoria: Prefeitura
Municipal de Xanxerê, no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais);
1.38 - Processo PFCC: 595/055 PTEC: 407/054, projeto “OS Contadores do Tanque”,
autoria: Marcel Oliveira de Souza, no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais);
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à formulação prévia
dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão em suas cláusulas e na
forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico que regerão o relacionamento
entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.