O capital de terceiros compreende todas as exigi ilidades da

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
AULA 06: DECISÕES DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
TÓPICO 03: CUSTO DO CAPITAL DE TERCEIROS E CMPC
O capital de terceiros compreende todas as exigibilidades da empresa,
tais como empréstimos e debêntures. Nestes casos, a empresa recebe um
certo montante para aplicar como for mais conveniente, e, em contrapartida,
efetua uma série de pagamentos correspondendo a juros e outras despesas,
devolvendo o principal corrigido em função de índices utilizados para refletir
a perda de poder aquisitivo da moeda (correção monetária). Portanto, o
custo do capital de terceiros é "a taxa efetiva de juros". O que for obtido em
excesso pertencerá integralmente a esses acionistas.
3.1 CUSTO DE EMPRÉSTIMOS
Nesta seção, aplicamos a fórmula genérica apresentada neste tópico
para determinar o custo de um empréstimo. Ressalte-se que os custos de
todas as fontes devem ser expressos após a incidência do Imposto de Renda,
pois os encargos do capital de terceiros são dedutíveis como despesa, para
fins de tributação, o que não ocorre com os dividendos preferenciais e
ordinários, por exemplo.
Com efeito, o governo paga parte do custo da dívida porque os juros são
dedutíveis. Portanto, se uma empresa pode tomar empréstimos a uma taxa
de juros de 10% a.a e se tem uma alíquota do imposto de renda de 40%,
então seu custo da dívida pós-impostos é de 6%. Isto porque o custo de
capital de terceiros é precificado a partir da equação abaixo:
Onde:
Assim:
A razão para o uso do custo da dívida pós-impostos é a seguinte: o valor
das ações de uma empresa (ou valor de cada cota de participação em uma
empresa limitada), que queremos maximizar, depende dos fluxos de caixa
pós-impostos. Já que os juros constituem uma despesa dedutível, eles
produzem ganhos fiscais que reduzem o custo líquido da dívida, tornando o
custo da dívida pós-impostos inferior ao custo antes dos impostos.
Preocupamo-nos com os fluxos de caixa pós-impostos e, visto que os fluxos
de caixa e as taxas de retorno deveriam estar em uma base comparável,
ajustamos a taxa de juros descontando o benefício fiscal para levar em conta
o tratamento preferencial da dívida.
Observe que o custo da dívida é a taxa de juros sobre a dívida nova, não
sobre a dívida já contraída. Em outras palavras, estamos interessados no
custo da dívida marginal. Assim, a preocupação principal com o custo de
capital é usá-lo para decisões durante a elaboração do orçamento de capital.
Por exemplo, na decisão sobre a obtenção ou não do capital necessário à
aquisição de uma nova máquina-ferramenta, a taxa em que a empresa
contraiu empréstimos no passado constitui um custo já assumido, sendo
irrelevante para fins de custo de capital.
Já que existem ganhos fiscais pelo emprego de dívida na estrutura de
uma empresa, será que mesmo quando apresentam resultado negativo
(prejuízo) tais organizações se beneficiariam do uso de dívidas? A taxa fiscal
é zero para uma empresa com perdas. Portanto, para uma empresa que não
paga impostos, o custo da dívida não é reduzido. Isto é, a alíquota fiscal
iguala-se a zero, de forma que o custo da dívida pós-impostos é igual ao custo
da dívida antes dos impostos.
3.2 CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL (CMPC)
Como veremos adiante, cada empresa tem uma estrutura de capital
ótima, definida como o mix de dívida, que faz com que o custo total do
capital tenda a um mínimo gerando, desta forma, a maximização do preço
das ações (ou cotas) e do valor da empresa.
Portanto, uma empresa racional que maximize seu valor estabelecerá
uma estrutura-alvo (ótima) de capital e captará novo capital de uma forma
que mantenha a sua estrutura de capital real (no alvo) com o passar do
tempo. As proporções-alvo da dívida, das ações preferenciais e das ações
ordinárias, juntamente com os custos componentes de capital, são usadas
para calcular o custo médio ponderado de capital (CMPC).
Para ilustrar, suponha que uma empresa tenha uma estrutura-alvo de
capital que exija um endividamento de 45%, 2% de ações preferenciais e 53%
de ações ordinárias (lucros retidos mais ações ordinárias). Seu custo da
dívida antes dos impostos,
é de 10%; seu custo da dívida pós-impostos
(derivado do desconto proveniente da taxa de imposto
de renda de 40%); seu custo de ações preferenciais,
é de 30,31%; seu
custo de ações ordinárias com base nos lucros retidos, , é de 39,46%; sua
alíquota de Importo de renda é de 40%; e todo novo capital próprio virá dos
lucros retidos. Pode-se calcular o custo médio ponderado de capital (CMPC)
da empresa da seguinte forma:
Assim:
Para cada R$ 1,00 de novo capital que empresa obtém 45 centavos
consiste de dívida, com um custo pós-impostos de 6%; 2 centavos de ações
preferenciais, com um custo de 30,3%; e 53 centavos de ações ordinárias
(tudo a partir de adições aos lucros retidos), com um custo de 39,44%. O
custo médio de uso combinado destes capitais é de 24,22%.
As proporções de cada fonte de capital poderiam ser baseadas nos
valores contábeis mostrados no balanço da empresa (valores de registro) ou
nos valores de mercado dos diferentes títulos. Idealmente, as ponderações
deveriam ser baseadas em valores de mercado, mas se as ponderações do
valor contábil de uma empresa estão razoavelmente perto de suas
ponderações de valor de mercado, as ponderações do valor contábil podem
ser usadas como substitutas das ponderações do valor de mercado.
FONTES DAS IMAGENS
Responsável: Prof. Sérgio César de Paula Cardoso
Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual