CON144

Eixo Temático: Negócios Internacionais
A DINÂMICA INDUSTRIAL DO BRASIL: REGIONALISMO NA AMÉRICA
LATINA VS ABERTURA COMERCIAL
INDUSTRIAL DYNAMIC OF BRAZILIAN INDUSTRY: REGIONALISM IN LATIN
AMERICA VS COMMERCIAL OPENNING
João Victor Souza Da Silva, Felipe Orsolin Teixeira
RESUMO
O presente trabalho objetiva analisar, em perspectiva histórica, a relação entre as experiências
de integração do Brasil na América Latina e sua dinâmica industrial, a partir da segunda
metade do século XX. A CEPAL indicou a reestruturação comercial e produtiva da América
Latina, como caminho para o alcance do desenvolvimento econômico. A partir da segunda
metade do referido século, o Brasil adotou a estratégia nacional de integração regional, pela
ALALC e ALADI, que foram base para manutenção industrial do país na transição do século,
período marcado por flexibilizações e inserção global como franco exportador de primários. A
importância do comércio regional se reflete na competitividade industrial e
complementaridade comercial que o país ainda apresenta frente seus vizinhos, em
contrariedade ao seu posicionamento frente às grandes economias globais.
Palavras-Chave: Regionalismo, Globalização, Integração regional, dinâmica industrial.
ABSTRACT
This work aims to analyze, from a historical perspective, the relationship between Brazil's
integration experiences in Latin America and its industrial dynamics, from the second half of
the twentieth century. CEPAL indicated the commercial and productive restructuring in Latin
America as a way to achieve economic development. From the second half of that century,
Brazil adopted the National regional integration strategy for the ALALC and ALADI, which
were the basis for the country's industrial maintenance in the transition of the century, a
period marked by flexibilities and global integration as an exporter of primary franc. The
importance of regional trade is reflected in the industrial competitiveness and trade
complementarity that the country still has opposite its neighbors, in opposition to its position
relative to the major global economies.
Keywords: Regionalism, Globalization, Regional Integration, industrial dynamic.
1
1.INTRODUÇÃO
A discussão acerca do desenvolvimento econômico perpassa as fronteiras sutis da
economia e se faz objeto de interesse entre outras análises político-sociais. Como assegura
Schumpeter (1997), a compreensão do referido fenômeno não pode ser tomada se não adotarse estruturas não econômicas como critério, em outras esferas da sociedade, apesar da
assunção que o desenvolvimento parte de si e para si, em ciclo contínuo.
Propõe-se atenção aos fenômenos não econômicos que influem sobre a dinâmica do
desenvolvimento alçado pelo Brasil no século XX. A identidade cultural, histórica e social
entre os países latino-americanos dá luz sobre questões econômicas relevantes brasileiras.
Seitenfus (1989) aponta que a aproximação institucional do Brasil no subcontinente se
deu por sua cooperação regional na Associação Latino-Americana de Livre Comércio
(ALALC), em 1960, a qual propunha a superação do subdesenvolvimento por meio da matriz
da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) da industrialização conjunta, pelo
processo de substituição de importações (PSI), em nível regional (PSRI).
Na década de 1980 foi instituída a Associação Latino Americana de Integração
(ALADI) como proposta de reorganização regional em decorrência das assimetrias1 regionais,
buscando manter políticas industrializantes em concomitância com abertura gradual da
economia, em processo de desestruturação do Estado e inflexão sobre sua estratégia nacional
até então adotada.
O entendimento da superação de uma estratégia nacional adotada durante o período
áureo do desenvolvimentismo industrial em transição para novo modelo de políticas
econômicas, com diferente ênfase ao caráter nacionalista da indústria, torna pertinente a
discussão acerca do comportamento industrial brasileiro em fins do século XX.
Este trabalho tem como finalidade compreender a relação entre a adoção de políticas
industrializantes brasileiras e os processos de integração econômica internacional na América
Latina a partir da década de 60. Com ênfase no processo de substituição de importações e
exportações, atenta-se aos esforços de superação das vantagens comparativas iniciais, pela
ruptura com a deterioração dos termos de troca.
Será enfatizado o PSRI como estratégia nacional de industrialização por aproximação
na América Latina e a ambiguidade dessa estratégia no novo contexto regional
institucionalizado pela ALADI, sob a égide da CEPAL.
O trabalho é dividido em três partes, além desta introdução e da conclusão. A primeira
sessão objetiva apresentar a perspectiva de desenvolvimento adotada, sob a ótica estruturalista
da CEPAL como base para pensamento da história econômica do Brasil e da América Latina.
A sessão seguinte aborda historicamente as principais experiências de integração regional
adotadas pelo Brasil e relação com a dinâmica industrial brasileira ao longo do século XX e
início do século XXI. A terceira sessão expõe a evolução setorial do comércio exterior de
manufaturados brasileiros, em termos quantitativos, revelando sua posição frente a América
Latina. Por fim, as considerações finais buscam sintetizar o conteúdo deste trabalho e expor as
principais considerações que podem ser tomadas.
1
Será adotado o conceito de assimetrias de Sorgine (2012), segundo o qual, são distinções estruturais
significativas entre grupos comparados de países, decorrentes de fatores econômicos, institucionais, políticos ou
geográficos.
2
2. REVISÃO DE LITERATURA
Schumpeter (1996) foi o primeiro economista a dedicar atenção ao fenômeno do
desenvolvimento econômico. Em seu trabalho, enfatiza o papel das inovações, com destaque
do progresso técnico, como fatores fundamentais do desenvolvimento. Conforme o autor, o
desenvolvimento ocorre quando processos inovativos rompem o fluxo circular da economia,
de modo a esta tender a um ponto de equilíbrio superior e mais qualificado.
Não há consenso, no entanto, sobre a definição e alcances do desenvolvimento
econômico. Por sua vez, é de concepção amplamente aceita que a elevação da renda per capita
é fator fundamental na sua busca. Bresser-Pereira (2006a) entende desenvolvimento
econômico como o crescimento sustentado da renda de uma sociedade, atrelada à melhoria da
qualidade de vida, por meio de um processo contínuo de acumulação de capital e aumento da
produtividade, decorrente da incorporação do progresso técnico à produção.
Furtado (1990) compreende que na América Latina o desenvolvimento deve ser
buscado por uma reestruturação socioeconômica nas bases produtiva, comercial e de consumo
por meio da assimilação e promoção do progresso técnico, proporcionando maior excedente e
distribuição equitativa deste, entre os agentes na sociedade.
Furtado (2009) é categórico ao defender que os problemas estruturais comuns às
economias latino-americanas são reflexos e refletem sobre as estruturas de produção e
distribuição de riquezas. Concentração de renda e terras, resultado de séculos de formação
colonial expôs países como Brasil a um cenário de inequidade que inviabiliza o caminho ao
desenvolvimento, em condições de subemprego, assim como pela falta de autonomia na
tomada de decisões referentes ao destino nacional.
A heterogeneidade social, marca de países latino-americanos, deve ser percebida como
fenômeno que, mesmo estando além das fronteiras do econômico, impacta diretamente sobre
o funcionamento da economia. Ademais, Furtado (1990) ressalta que tal heterogeneidade
existe quando não há satisfação, de modo apropriado, das necessidades básicas da população
de determinada sociedade, mesmo que sob processo de industrialização e crescimento
econômico.
Furtado (1974) define o subdesenvolvimento como subproduto do processo de
desenvolvimento dos países centrais, não sendo uma etapa, mas uma relação direta do
funcionamento destes. A difusão desigual do progresso técnico materializada pelo
posicionamento externo de países, estruturados de modos distintos, marca o atraso e
precariedade das economias latino-americanas, fundamentalmente exportadoras de primários,
e importadoras de manufaturas da Europa ou Estados Unidos, principalmente. Seria, pois, a
própria distinção centro-periferia, fruto e consequência da formação estrutural desigual entre
os diferentes países e reforçada pela manutenção das vantagens comparativas, a
caracterização da distinção entre desenvolvimento e subdesenvolvimento.
Prebisch (1949) defende a importância da reestruturação do comércio exterior dos
países latino-americanos como forma de alcance do desenvolvimento econômico. Conforme o
autor, quanto mais ativo o comércio exterior do país, maior a tendência de aumento da
produtividade do trabalho e assimilação do progresso técnico. Todavia, para tanto seria
necessário extrair os elementos propulsores do desenvolvimento econômico por meio da
industrialização e substituição de importações e exportações, superando as barreiras
estruturais da deterioração dos termos de troca.
A reorganização e reestruturação das economias latino-americanas por meio da
industrialização só poderiam ser possíveis por meio do papel relevante do Estado e
consolidação de uma estratégia nacional de desenvolvimento. Pois, como ressalta Evans
3
(2012), não há possibilidade de ocorrer o desenvolvimento sem a atuação decisiva de um
Estado desenvolvimentista.
É definido como desenvolvimentismo o conjunto de Estratégias Nacionais adotadas
pelo Estado ao longo do século XX durante o período de industrialização e reestruturação
socioeconômica brasileira, quando o país mudou de pauta predominantemente agrária e
primário-exportadora, para uma economia dinâmica industrial e urbana (BRESSERPEREIRA, 2006b).
Bresser-Pereira (2006a) compreende estratégia nacional como um acordo informal que
busca promover a cooperação entre os agentes econômicos nacionais, com vistas a reduzir
riscos e promover valores positivos de interesse de toda nação. Enfatiza a necessidade de
planejamento e centralidade do Estado como fundamentais no processo de desenvolvimento
econômico de economias latino-americanas.
A adoção de uma estratégia nacional requer congruência entre interesses de diferentes
agentes nacionais os quais sofrem influência de sujeitos externos. De tal modo, é assumida a
complexidade de tal ação conjunta e reafirma-se sua relevância na busca do desenvolvimento
econômico. Bresser-Pereira (2006b) compreendeu como desenvolvimentismo ou nacionaldesenvolvimentismo a estratégia nacional adotada pelo Brasil voltada ao protecionismo à
indústria nascente e formação de poupança do Estado, em meados do século XX. Neste
período, o país alcançou taxas elevadas de crescimento econômico e evolução industrial.
Partindo deste entendimento e da compreensão da economia como dinâmica e
inconstante, em conflito contínuo entre novas e antigas estruturas, seja pela ótica de Marx
(1996), Schumpeter (1996) ou Furtado (2009), as quais convergem neste ponto comum do
objeto, busca-se compreender a origem comum destas forças e dos processos causadores de
mudanças, como relação direta da formação histórico-econômica da América Latina e das
forças externas e internas que agem de modo a impulsionar seus países, no “caminho do
desenvolvimento”.
É nitidamente assegurada por Chang (2004) a existência de contraposição entre
objetivos e políticas sugeridas com o intuito de promover o desenvolvimento, para os países
atrasado ou periféricos. Políticas comerciais e financeiras liberalizantes e globalizantes, foram
fortemente recomendadas aos países latino-americanos, principalmente na segunda metade do
século XX e última década, com o Bretton Woods e Consenso de Washington. Tais
recomendações pautaram-se na promessa do desenvolvimento como certo. Estranhamente, ao
passo que estes, indiretamente, desestruturaram e fragilizaram o comércio na região latinoamericana - quando estes adotaram políticas liberais no plano internacional – o objetivo do
desenvolvimento caminhou em sentido contrário se comparado ao período protecionista2 e de
integração regional, marcadamente “ruim” pelas políticas dos organismos internacionais.
Contrário às ideias de padronizações de políticas como vias para o desenvolvimento,
Bresser-Pereira (2006a) enfatiza o caráter nacionalista e particular das estratégias nacionais,
em virtude das características próprias históricas, sociais e econômicas o país. É
desinteressante a padronização de políticas a nível global porque se ignoram as
individualidades dos diferentes sujeitos internacionais.
A complexidade da definição de desenvolvimento - reafirma-se – impossibilita
associação direta entre adoção ou não de políticas liberais ou protecionistas e seu alcance. No
entanto, ao partir da aceitação dos conceitos de Furtado (2009) e Prebisch (1949), pretende-se
2
Bresser-Pereira (2006a) o caráter positivo do período protecionista da economia brasileira com
institucionalização do processo de substituição de importações e forte intervencionismo e protecionismo sobre a
indústria, pelo Estado, como estratégia nacional de relativo sucesso na busca pelo desenvolvimento econômico
no Brasil.
4
relacionar a aproximação ou distanciamento político e econômico entre o Brasil e os países
latino americanos em meados do século XX, ao seu posicionamento externo industrial com
vistas à superação dos malefícios da deterioração dos termos de troca, por meio do
intercâmbio com maior valor agregado, na região.
Inicialmente voltada a moldes do regionalismo fechado, o PSRI norteou as relações do
Brasil na América do Sul, com vistas à promoção o desenvolvimento conjunto. Prebisch
(1959) define PSRI como processo de mudança estrutural na pauta de importações e de
exportações, por meio da integração do comércio em nível regional, agregando valor aos
termos de troca, por meio de políticas industrializantes.
Reitera-se a importância do contexto regional para o desenvolvimento da indústria e
desenvolvimento econômico do Brasil, no entendimento de Prebisch (1949) e Furtado (2009),
e seu caráter plural que foge das barreiras conceituais estritamente econômicas. Fatores de
ordem política ou culturais interferem diretamente sobre a eficiência dos processos de
integração econômica internacional na América Latina.
Desta forma, recorre-se novamente à Schumpeter:
“[...] o desenvolvimento econômico não é um fenômeno a ser explicado
economicamente, mas que a economia, em si mesma sem desenvolvimento,
é arrastada pelas mudanças do mundo à sua volta, e que as causas e portanto
a explicação do desenvolvimento devem ser procuradas fora do grupo de
fatos que são descritos pela teoria econômica (SCHUMPETER, 1996, p. 74).
A explicação será então buscada em fenômenos históricos e políticos, além de
econômicos. A formação da América Latina deve refletir diretamente sobre a postura externa
de seus países componentes no ambiente global, o que impacta sobre sua própria dinâmica
interna. A aproximação ou distanciamento de seus países na busca pelo entendimento de
problema e objetivos comuns será então objeto chave de discussão no trabalho que se segue,
na análise do avanço rumo ao desenvolvimento alçado pelo Brasil em meados do século XX.
A sessão seguinte se propõe a abordar, historicamente, a evolução do Brasil em sua
dinâmica industrial, sob processos regionalistas institucionalizados sob influência teórica e
política da CEPAL, a partir da segunda metade do século XX.
3. INTEGRAÇÃO REGIONAL E INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA NO SÉCULO
XX
Ao referir-se à ALALC e ALADI como processos de integração regional, deve-se
considerar o significado para o Brasil de tal processo no cenário internacional. Prazeres
(2007) argumenta que processos regionalistas são arranjos cooperativos definidos por
políticas governamentais que visam estabelecer preferências comerciais a um grupo limitado
de países. Deste modo, propõe-se a construção de políticas comerciais coordenadas conjuntas.
Processos regionalistas adotados em meados do século XX foram denominados de
regionalismo fechado. Melo e Panagariya (1995) e Sabbatini (2001) caracterizam os modelos
adotados no “velho” regionalismo como fortemente protecionistas e sob intervenção direta do
Estado, integrando economias semelhantes por meio de reduções tarifárias, com vista a
promover integração comercial e beneficiamento regional da indústria.
Prazeres (2007) sinaliza integração econômica pela materialização da integração
comercial, produtiva e financeira, possibilitando coexistência de mais de um processo mesmo
não estruturando integração econômica plena. Integração comercial ocorre pela facilitação e
consequente intensificação dos fluxos comerciais na região integrada. Integração produtiva se
5
dá pela constituição de cadeias produtivas intra-regionais e integração financeira pela
institucionalização e intensificação do fluxo de capitais entre os países, por meio de políticas
coordenadas de proteção a propriedade.
Tinbergen (1968) acrescenta que processos de integração podem ser positivos ou
negativos. Positivos se constituídos por instituições e instrumentos internacionais, negativos,
por sua vez, se pautados na redução sistemática de obstáculos econômicos, como barreiras
tarifárias ou empasses migratórios, por exemplo.
A definição de agenda externa comum na América Latina consolidou-se em 1960 pela
formação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio. Em consonância com Kaplan
(1968), o bloco teve como principal objetivo a integração de políticas comerciais por meio de
um processo de integração negativa, com diminuição de barreiras comerciais. Deste modo,
previa o maior fluxo de mercadorias de alto valor agregado na região por meio da manutenção
do Processo de Substituição de Importações, em nível regional.
Pautada em ideais cepalinos e em defesa de políticas “ruins3” de industrialização por
meio do protecionista processo de substituição regional de importações e exportações (PSRI),
o bloco de integração possibilitou em duas décadas de funcionamento a reestruturação da
pauta produtiva e exportadora de suas principais economias e uma adequação e integração
comercial regional, pelas economias mais frágeis, devendo, pois, ser considerado positivo em
seu objetivo de substituição de pauta comercial externa (PRAZERES, 2006).
Importante enfatizar a influência dos organismos internacionais criados na década de
1950 sobre as relações econômicas regionais. Conforme Dathein (2005), Bretton Woods foi
marcado pela definição de uma orientação para uma nova ordem de comércio global. O Banco
Mundial (BIRD) propositou reestruturação de economias europeias e Japão e o Fundo
Monetário Internacional (FMI) preocupou-se com a reestruturação do balanço de pagamento,
equilíbrios externos dos países capitalistas manutenção do câmbio para livre mobilidade de
capitais. Já o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) dedicou-se a busca pelo livre
comércio como berço para acordos abertos bilaterais, em escala multilateral.
Prazeres (2006) afirma que o avanço industrial brasileiro em relação aos demais países
o beneficiou como “comercialista”, pois que “ganhou” mercados para seus manufaturados,
devido à abertura comercial dos países vizinhos. Estes, por sua vez, “integracionistas”,
buscavam beneficiar-se do crescimento dos mais dinâmicos, complementando sua economia.
Havia, pois, forte pressão externa sobre a liberalização da ALALC e readequação das
posturas comerciais e industriais dos países, em contrariedade às estratégias
desenvolvimentistas adotadas até então.
Por outra via, Paiva e Braga (2007) atribuem o insucesso da ALALC às consideráveis
assimetrias existentes entre os países associados. A complementaridade produtiva advinda da
formação de economias de escala restringiu-se a um grupo limitado de economias com maior
avanço industrial, com destaque para o Brasil, não se materializando para a maior parte dos
países latino-americanos. Deste modo, generalizou-se desgosto por parte das economias mais
fragilizadas em relação às aberturas tarifárias multilaterais, no bloco.
Outra incidência direta sobre a qualidade da integração regional se deu por limitações
sobre dinamismo industrial brasileiro, oriundos das crises externas da década de 1970 e
distanciamento dos objetivos estratégicos do país, evidenciados pela diferença de perspectivas
de crescimento das empresas multinacionais em relação ao Estado Nacional (BASTOS,
2012).
Furtado (1975) atribui à capacidade de influência dos capitais financeiros globais
sobre economias periféricas, sua instabilidade e precariedade de autonomia internacional, ao
3
Ver Chang (2004) Chutando a escada e seu entendimento sobre políticas boas e ruins.
6
passo que a sua base industrial é movida mais por interesses de multinacionais que por algum
tipo de estratégia nacional. Faz-se relevante explanação acerca da importância das estratégias
nacionais na busca pelo desenvolvimento, tal qual proposto por Bresser-Pereira (2006a), com
enfoque no cuidado com a qualidade das empresas atuando nacionalmente e
institucionalização de mecanismos dotados de autonomia rumo os interesses do país, visando
coesão social.
Salama (2008) atribui dentre outros elementos, às deseconomias de escala das
multinacionais instaladas no Brasil e seu repasse desigual entre custos e rendas, à crise fiscal e
financeira pela qual o país passou ao longo da década de 1980.
Cardoso e Faleto (1970) defendem que se deve levar em conta não tão somente os
interesses internacionais sobre os países periféricos, como mais relevantemente, os
desequilíbrios internos e sujeição de elites nacionais aos interesses externos. Deste modo,
pode-se perceber um forte paradoxo na busca pelo desenvolvimento econômico por meio do
PSRI no período pós-guerras: a industrialização por meio de políticas “ruins” gerou
reestruturação produtiva e comercial em países como o Brasil, porém não galgou rumo ao
desenvolvimento.
Chang (2007) enfatiza que não se devem levar em conta tão somente políticas e
instituições a serem adotadas. Deve-se basear no ambiente histórico e político no qual o país
está inserido (para o qual é dado maior enfoque estrutural, por parte dos cepalinos na América
Latina) e a forma como estas instituições são adotadas. No Brasil, as instituições consideradas
ruins apresentaram relativa eficácia na promoção da industrialização, por métodos
protecionistas de substituição de importações de importações, a nível regional.
A ALADI, baseado em Gert (1991), surge então em 1980 como um berço de novos
processos de integração regionais, de acordo com as similaridades entre diferentes grupos de
países na América Latina. A Associação dá margem para formação de parceiras estratégicas
sub-regionais em respeito assimetrias industriais e comerciais, mantendo, ainda, objetivos de
industrialização por integração, previstos em regime anterior. A partir de então o Brasil passa
a aproximar-se mais do subcontinente e definir a América do Sul como seu eixo estratégico
comercial.
Granato (2012) defende que o bloco emergente buscava um processo de integração
mais equilibrado, visando limitar vantagens comparativas regionais por meio de
especializações em diferentes cadeias de valor agregado.
Arraes (2011) e Bastos (2012) definem o período como de transição política e
econômica e inflexão sobre momento anterior. Propôs-se abertura gradual e flexível da
economia, de modo a contrastar a manutenção de políticas de protecionismo regional em
indústria e comércio, com expansão e inserção em mercados globais.
Por outra via, a desestruturação da base industrial por meio da crise fiscal e
reestruturação institucional, marcas dos países latino-americanos em fins da década de 1970
para 1980, foram base para perda de capacidade e competitividade industrial no Brasil nas
décadas posteriores. Paralelamente, há distanciamento considerável do Brasil em relação às
economias periféricas americanas e maior exposição global (CASTILHO, 2012).
Em consonância com Barbosa (2010) e Granato (2012), Brasil e Argentina passam a
buscar uma série de acordos de integração os quais culminaram no MERCOSUL, sob a égide
da ALADI, ainda na década de 1980, o que tende a influenciar sua aproximação comercial e
produtiva em detrimento de economias mais distantes do Cone Sul. O MERCOSUL surge
então como alternativa de integração regional entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai,
dado contexto conturbado de abertura comercial e financeira internacionais.
Arraes (2011) destaca que o bloco surgiu em respostas à nova configuração
econômica global, mais aberta e integrada, sob a liderança de Brasil e Argentina. O objetivo
7
assumido pelo bloco, então, pautou-se na livre circulação de pessoas, serviços e fatores,
adoção de uma tarifa externa comum e coordenação de políticas estratégicas setoriais comuns.
Visava, pois, diminuição das assimetrias regionais, inserção qualitativa no cenário
internacional e manutenção de políticas de preferências comerciais na região (ALMEIDA,
1999).
Vizentini (2007) e Bastos (2012) destacam a integração do MERCOSUL movida pela
maior abertura comercial e atração de investimentos estrangeiros, visando associação entre
bases industriais e dimensionamento nas cadeias globais de comércio. Identifica-se, pois,
como processo de regionalismo aberto em contraponto às experiências anteriores. O Brasil no
bloco incipiente buscou manutenção de políticas regionalistas em um processo de expansão
de parceiros e ligações comerciais.
Bielsholwsky (2009) sintetiza a ruptura de paradigmas quanto a políticas industriais
durante a segunda metade do século XX. Por volta dos anos 1960 desenvolveram-se uma série
de políticas econômicas pautadas na integração regional em benefício da indústria nacional.
No entanto, a partir das últimas décadas a prioridade passou a ser a estabilização
macroeconômica em detrimento das antigas políticas desenvolvimentistas adotadas. Para
tanto, abertura comercial e financeira pautadas na inserção nas cadeias globais de comércio se
fizeram fundamentais neste processo de transição, o que culminou na tendência ao
afastamento da coordenação conjunta de políticas industriais no sub continente.
A abertura comercial dos anos 1990 provocou uma reestruturação produtiva e
comercial do Brasil, com declínio significativo de sua produção industrial. Por conseguinte, o
processo de inserção nas cadeias globais de valor se deu pela introdução como novamente
primário exportador, o que refletiu seu destaque internacional na década de 2000, como
destacam Fenelon, Nobre e Rocha (2015).
Na sessão seguinte busca-se explanar quantitativamente a relação entre integração
econômica regional do Brasil, na América Latina, com destaque para América do Sul. O
processo de substituição de importações e exportações em nível regional será utilizado como
parâmetro como para análise do período áureo do PSRI e transição, assim como a evolução da
pauta de comércio exterior comparada regionalmente e externamente indicará a importância
do comércio sul-americano no dinamismo da indústria brasileira, em perspectiva do comércio
exterior.
4. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
NA REGIÃO
O processo de substituição regional de importações, como previamente exposto,
propunha reestruturação produtiva nacional através da reestruturação da pauta exportadora,
por vias da inserção estratégica regional, por meio de blocos integracionistas fechados. Para
tanto, a abertura comercial e a substituição das exportações são parâmetros que refletem a
eficiência do processo de substituição regional de importações. Verifica-se a seguir a
evolução das exportações de manufaturados sobre exportações totais, o Brasil a partir de
1962, sob vigência de blocos regionais de integração.
O Gráfico 1 apresenta a variação percentual das exportações de produtos
manufaturados, relativo ao montante total exportado, entre 1962 e 2014.
8
Gráfico 1 - Exportação de Manufaturados sobre exportações totais (percentualmente)
2014
2012
2010
2008
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
1970
1968
1966
1964
1962
70
60
50
40
30
20
10
0
Exportações de
manufaturados (%)
Fonte: Elaboração própria com base em dados disponíveis em CEPAL (2015)
Infere-se, pela análise gráfica, a reestruturação da pauta de comércio exterior do Brasil
a partir da segunda metade do século XX. O país, historicamente primário exportador,
demonstra crescente participação de produtos manufaturados em sua pauta de exportações
totais. O crescimento acentuado ocorre entre as décadas de 1960 e 1990, quando, a partir
desta, há tendência de estabilização e declínio. No início da década de 1990 e da década de
2000 a participação relativa dos manufaturados aproximou-se de 59%, sobre o total, o que se
seguiu de declínio significativo na década seguinte.
As exportações brasileiras durante as décadas de 1990 e 2010 foram
predominantemente produtos intensivos em recursos naturais. Podem-se distinguir dois
períodos distintos, com aumento de produtos intensivos de capital durante a década de 1990.
A partir de 2001 há perda de participação de produtos intensivos em capital e retomada de
intensivos primários como principal da pauta externa brasileira (HIDALGO; FEISTEL,
2013).
A exposição do comércio intra-regional como parâmetro de avaliação do processo de
substituição de importações pela inserção em cadeias regionais de comércio se apresenta no
Gráfico 2, a seguir. É exposta a participação relativa dos países da ALADI, representação da
América Latina sobre o total do comércio exterior brasileiro, entre os anos de 1962 e 2014,
em valores percentuais.
9
Gráfico 2 - Participação do comércio brasileiro com ALALC/ ALADI – 1962 a 2014
(Percentual)
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
1962
1963
1976
1977
1978
1979
1980
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0,00%
Participação ALADI
Fonte: Elaboração Própria com base em dados disponíveis CEPAL (2015)
O Gráfico 2 possibilita análise da evolução da aproximação e distanciamento do
comércio regional ao longo das cinco décadas posteriores a institucionalização da ALALC.
Entre 1962 e 1998 ocorreu uma evolução significativa brasileiro com a América Latina. As
sucessivas crises internacionais em fins do século impactaram diretamente sobre os países
emergentes, incluso Brasil e Argentina, o que fragilizou o comércio subcontinental.
Paralelamente, a reestruturação das pautas de comércio exterior e diminuição
significativa das exportações de manufaturas a partir dos anos 2000, associa-se a tendência de
declínio do comércio brasileiro com os membros da ALADI, e maior exposição às cadeias
globais de comércios, para com as quais o Brasil posiciona-se acentuadamente como
primário-exportador (CASTILHO, 2012).
Verifica-se de modo preliminar o sucesso do intento de substituição regional de
importações. A evolução significativa do comércio com os países latino-americano, conforme
o Gráfico 1, condiz com o aumento considerável de sua pauta de exportações de maior valor
agregado entre os países da região (CASTILHO, 2012). Os objetivos dos blocos de integração
ALALC e ALADI, sob influência política e teórica da CEPAL, em busca do desenvolvimento
por meio da reestruturação das cadeias regionais de comércio, via industrialização, são
exitosos até início dos anos 1990.
As exportações intrarregionais são caracteristicamente de médio e alto valor agregado.
Castilho (2012) define que, dada especialização das economias latino-americanas,
representam perfis exportadores distintos internamente e externos ao continente, em
decorrência da baixa competitividade das indústrias latino-americanas, sendo o setor
manufaturados mais dinâmico e relevante internamente, em detrimento dos parceiros
externos.
A seguir, no Gráfico 3 dedica-se exposição das informações referentes à abertura
comercial da economia brasileira. Schimitz (2010) afirma que o grau de abertura comercial de
um país é definido pela relação entre a soma de suas importações e exportações, sobre o total
de seu PIB. Desta forma, a expõe-se a abertura comercial do Brasil em relação à América
Latina e ao mundo.
10
Gráfico 3 – Abertura Comercial Brasileira entre 1962 e 2014 – ALALC/ ALADI e Mundo
25%
20%
15%
10%
5%
1962
1963
1976
1977
1978
1979
1980
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0%
Abertura comercial - Mundo
Abertura Comercial - ALADI
Fonte: Elaboração própria com base em dados disponíveis em Banco Mundial (2016) e Cepal (2015).
A economia brasileira demonstra-se muito fechada no referido período de análise. O
comércio exterior apresenta pouca relevância em seu produto interno bruto, reflexo do
protecionismo industrial adotado e desligamento das cadeias globais de comércio, anteriores à
década de 1980, como exposto outrora neste trabalho.
Como explicitado anteriormente, a flexibilização adotada pelo país em fins do século
XX proporcionou maior importância do comércio exterior na composição do produto, que
chegou a representar valores superiores à 10% em 1994. O declínio da abertura comercial na
segunda metade da década de 1990 pode ser justificado por instabilidades regionais e
fragilidades institucionais os quais o MERCOSUL e Brasil, como principal economia
regional, se sujeitaram. A proliferação das crises globais, principalmente a asiática, a russa e a
argentina, impactaram diretamente sobre o Brasil em sua condição de país emergente, o que
se refletiu sobre a baixa em seu comércio exterior (VIZENTINI, 2010).
Importante considerar a relevante participação do comércio regional na composição do
PIB brasileiro, apesar de sua fraca abertura comercial. A abertura à região manteve-se por
volta de um quarto de toda abertura brasileira, durante o período analisado, o que demonstra o
caráter estratégico da região em sua pauta de comércio exterior, apesar da fraca exposição
comercial da economia do Brasil.
Durante a primeira metade da década de 2000 ocorreu um aumento significativo da
abertura comercial brasileira em paralelo a reprimarização de sua pauta de comércio exterior,
como demonstra o Gráfico 1. No mesmo período ocorre um destaque para o comércio extra
continental. Diferenciou-se em aproximadamente 15 pontos percentuais a abertura comercial
ao mundo em relação à América Latina, entre 1999 e 2006, o que ressalta o caráter primárioexportador brasileiro extra bloco em período recente.
Seguidamente, demonstra-se a evolução do Brasil como país competitivo
industrialmente na região e a importância do comércio sul-americano para manutenção da
base industrial brasileira, por meio da complementaridade comercial estabelecida com os
países vizinhos no setor de manufaturados.
O Índice de Complementaridade Comercial (ICC) foi definido por Balassa (1965)
como formalização da teoria ricardiana das vantagens comparativas. Há complementaridade
comercial quando um país apresenta vantagens comparativas em um setor cujo parceiro
apresenta desvantagens comparativas reveladas, ocasionando ICC superior a 1. Tais relações
são representadas pelos índices Índice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR) e Índice
de Desvantagem Comparativa revelada (IDCR).
11
Carneiro (2014) sintetiza que há complementaridade comercial quando há
concentração da pauta de exportações de um país na pauta predominante de importações de
seu parceiro. Refere-se a relação entre competitividades externas entre países analisadas, o
que materializa-se em ganhos reais se associado a maior abertura comercial entre os parceiros
comerciais. O Gráfico 4 apresenta a evolução do ICC do Brasil na América do Sul entre 1970
e 2011.
Gráfico 4 – Complementaridade Comercial do Brasil na América do Sul – Mercado de
manufaturados (1970-2011)4
1,3
1,2
1,1
1
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
Argentina
Bolívia
Chile
Colômbia
Paraguai
Peru
Uruguai
Venezuela
Equador
Fonte: Elaboração Própria com base em dados disponíveis em Banco Mundial (2016).
O Brasil apresenta significativa Complementaridade Comercial na região, o que reflete
seu destaque industrial frente os vizinhos, predominantemente primário- exportadores. Em
1970 as assimetrias regionais indicaram log ICC entre 1,2 e 1,3, o que indica exacerbada
complementaridade comercial. Em 2010, por sua vez, há queda significativa do ICC em
relação aos países sul-americanos, em tendência a valor aproximado a 0,75, o que indica ainda
forte complementaridade.
A perda de vantagens comparativas para o setor de manufaturados na região é reflexo
da reestruturação da pauta exportadora manufaturada para bens primários, assim como o
posicionamento brasileiro externo ao subcontinente. Outra razão para a perda de
complementaridade é a diminuição das assimetrias regionais, ao passo que o Brasil não mais
se apresenta como potência predominante industrial na América do Sul.
O Gráfico 4 expõe que a postura comercial brasileira, para bens industriais, apresenta
comportamento semelhante e com tendência comum na análise do conjunto de países sulamericanos. Embasa-se isto pela conformidade da ALADI como mecanismo de coordenação
de políticas comerciais regionais em busca da diminuição de assimetrias, o que tende a
configurar ambientes menos heterogêneos entre as economias sul-americanas.
4
Os dados dispostos estão logaritmizados, dada necessidade de diminuição da dispersão dos valores na série,
com o intuito de facilitar o processo de análise.
5
Respectivamente, 1.2, 1.3 e 0.7 indicam 18, 20 e 5, em termos não logaritmizados. Consideram-se valores
exacerbados superiores a 1, o que aponta forte complementaridade no setor entre os países apresentados.
12
A característica de comércio intra-industrial na região reflete o potencial comercial
que o Brasil apresenta e como se beneficia das relações bilaterais na manutenção de sua base
industrial pouco competitiva em ambientes internacionais externos à América Latina e
América do Sul.
Ademais, o declínio seguido de estabilização das relações assimétricas, simbolizadas
pelo ICC, reflete o período de desestruturação da indústria brasileira e readequação de seu
comércio exterior. O distanciamento estratégico da região e tendência à manutenção do
posicionamento exportador de bens de intensidade em fatores naturais, ocasionou perda de
protagonismo brasileiro como exportador de manufaturas na região.
Castilho (2012) frisa que a China, como representação das grandes economias
industriais do mundo, impactou diretamente sobre a dinâmica de comércio intrarregional de
manufaturas. Por um lado, se portou como forte importador primário da região, o que refletiu
sobre sua desestruturação em comércio exterior, por outro, foi responsável pela maior parte
das importações de bens industriais, das economias latino-americanas, a partir dos anos 2000.
A complementaridade comercial ainda apresenta valores exacerbados, para o mercado
de manufaturas, entre Brasil e os países da América do Sul, o que não difere substancialmente
das relações estabelecidas com os demais latino-americanos. É reflexo, pois, das grandes
assimetrias ainda existentes na região, o que indica forte mercado potencial para a indústria
brasileira, dado a característica de intercâmbio de bens industriais predominantes, na região.
Por fim, o Gráfico 5 sintetiza a importância industrial na composição do PIB brasileiro
ao longo das diferentes experiências históricas de integração. A análise possibilita
correlacionar os períodos e políticas integracionistas adotadas e a dinâmica industrial do
Brasil, em importância relativa frente os demais setores da economia.
Gráfico 5 – Participação percentual da indústria do PIB brasileiro (1947-2012)
2012 (1)
2008
2006
2004
2002
2000
2010 (1)
Indústria sobre PIB - Brasil
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
1970
1968
1966
1964
1962
60
50
40
30
20
10
0
Fonte: Elaboração própria com base em dados disponíveis em FGV (2014).
Pode se perceber dois momentos distintos pela análise gráfica. Entre 1962 e 1985 há
forte evolução do PIB industrial brasileiro, alcançando valores próximos a 50%, em
contraponto ao período posterior a 1994, a partir do qual se perpetua tendência estagnada
inferior a 30% do PIB nacional. É nítida perda de relevância industrial na composição do PIB
brasileiro a partir da década de 1990.
A ruptura provocada pelos mecanismos de reestruturação comercial e produtiva
impactaram diretamente sobre a perda relativa da base industrial como geradora de riquezas,
no país. Durante o período áureo do processo de substituição regional de importações em
integração latino-americana, o país apresentou crescimentos crescentes no PIB industrial,
associados diretamente a sua abertura comercial na região e processo de substituição de
exportações.
13
Contrariamente, o período de readequação externa em detrimento de maior inserção
internacional, destacou as vantagens comparativas brasileiras como primário exportador,
exceto regionalmente, onde se posicionou como forte supridor de bens manufaturados. A
desestruturação industrial do país incidiu diretamente sobre a perda de competitividade
externa e complementaridade, como indicam o Gráfico 1 e o Gráfico 4. Nos anos 2000, com
elevados níveis de comércio exterior e distanciamento das políticas estratégicas latinoamericanas, o Brasil apresentou composição do PIB industrial relativamente inferior ao ano
de 1962, em inícios dos processos de integração regional.
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho teve por objetivo analisar, em perspectiva histórica, a relação entre
os processos de integração econômica regionais do Brasil na América do Sul e sua dinâmica
industrial. As fortes assimetrias existentes entre a economia brasileira e as demais da região
foram fator determinante de seu posicionamento regional como maior potência industrial e
exportador de manufaturas.
A mudança nas estratégias nacionais de desenvolvimento, de protecionista e
desenvolvimentista industrial a políticas de maior abertura e flexibilização comercial foram
fatores decisivos para a dinâmica industrial do país, muito influenciada pelo ambiente
externo, apesar da característica fechada da economia brasileira. Aproximação ou
distanciamento da América Latina impactaram diretamente sobre a dinâmica e
competitividade industrial brasileira.
A diminuição de assimetrias regionais entre o Brasil as economias mais frágeis se deu
mais pela desestruturação da indústria brasileira e sua mudança de pauta de comércio exterior,
que por de fato ascensão das economias menores, o que indica ainda forte complementaridade
comercial para o setor de manufaturados, na América do Sul, e mercado potencial a ser
explorado, dada característica comercialista brasileira e a característica do mercado
predominantemente industrial, na região.
O Brasil dispõe-se no início do século XXI como maior potência industrial e país de
renda mais alta na região, apesar de tendência declinante da indústria. O posicionamento
como primário exportador global impactou inversamente sobre seu protagonismo regional, em
decorrência da presença de grandes economias industriais externas, como a China, que
exportam manufaturas para os países latino-americanos e importam os bens primários
exportados na região.
Este trabalho limita-se na compreensão da dinâmica industrial em associação às
políticas de regionalização adotadas, todavia, considera-se avanço pertinente no assunto.
Abrem-se, pois espaços para investigação quanto ao caráter da indústria estabelecida nos
países, intensidade tecnológica e competitividade em processos de integração produtiva
constituídos na América Latina.
Sintetiza-se a forte correlação entre políticas comerciais e industriais de integração
regional e o dinamismo da economia brasileira. Não é inválido afirmar que a base industrial e
posicionamento regional brasileiro na América Latina, se dão em fruto de uma série de
políticas consideradas “ruins” ao longo do século XX, protecionistas e intervencionistas, em
um ambiente global de pressões sobre a liberalização dos mercados em prol do
desenvolvimento, proposto pelas economias centrais.
14
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