CÓDIGO DE ÉTICA e NORMAS DE CONDUTA REVOLUTYON

 CÓDIGO DE ÉTICA e NORMAS DE CONDUTA REVOLUTYON A Revolutyon é uma Empresa regida por uma escala de valores, que se orgulha da qualidade e do caráter de todos os seus Membros. O presente Código de Ética tem como objetivo o bom relacionamento entre a Revolutyon e os seus Membros, assim como com todo o mercado interessado nos nossos produtos e serviços. Este Código de Ética é um instrumento que tem como finalidade a concretização dos princípios, visão e missão da Revolutyon e as marcas de produtos distribuídos pela empresa. O seu conteúdo é formado por um conjunto de políticas e práticas específicas, que devem ser respeitadas tanto pelo lado corporativo da Revolutyon, como por todos os Membros da Empresa. Todos os Membros Revolutyon são iguais perante a Empresa, independentemente do seu nível ou título, sendo inadmissível a subordinação entre Membros ou entre estes e a Empresa. É importante referir que nenhum Membro tem obrigação de exclusividade ou subordinação com a Empresa, mas para conservarem a sua condição de Membro Revolutyon obrigam-­‐se a todas as regras deste Código. No exercício do Contrato de Prestação de Serviço de Intermediação são deveres do Membro Revolutyon: 1. O Membro Revolutyon deve lidar com todas as pessoas de uma forma justa, sendo este o seu princípio básico na atividade comercial. 2. O Membro Revolutyon não pode envolver-­‐se em atividades, nem fazer quaisquer declarações, que possam trazer descrédito à Revolutyon e as marcas de produtos distribuídos pela empresa, a si mesmo ou a outros Membros desta Empresa. O seu comportamento no negócio deve reger-­‐se sempre de forma ética, moral, legal e financeiramente idônea. 3. A transferência e cadastro fraudulentos de Membros é expressamente proibida pela Revolutyon: • Transferência Fraudulenta — A Revolutyon concorda que a manutenção da integridade da linha de patrocínio é fundamental para o sucesso do Marketing de Rede dentro de qualquer organização. Por tal, o Membro Revolutyon não deve envolver-­‐se em atividades de mudança de equipe, patrocínio cruzado ou persuasão a outros Membros Revolutyon. • Cadastro Fraudulento — Não são autorizados documentos ‘pré-­‐
cadastro’, ou similares, produzidos pelos Membros, que pareçam comprometer um potencial interessado em fazer parte da Empresa a aderir a uma determinada linha de patrocínio, ou quaisquer outras tentativas neste sentido. • O Membro Revolutyon não deverá usar o nome de um cônjuge ou parente, nomes comerciais, nomes fantasias ou fictícios, registros gerais falsos ou números de identificação fictícios para contornar esta política. Para evitar estes casos, a Revolutyon poderá rever cada contrato de cliente antes de o registrar no sistema. 4. As queixas de atividade imprópria de qualquer Membro Revolutyon devem ser apresentadas por escrito ao Departamento de Ética da Revolutyon, preenchendo formulário a ser solicitado através do email [email protected] para futura análise e tratamento caso a caso. A Revolutyon pode, ao seu critério, efetuar o seguimento de qualquer atividade reportada para determinar a sua exatidão e viabilidade. As penalidades podem incluir qualquer medida considerada apropriada pela Revolutyon, desde sanções que afetem recompensas até à própria cessação do Contrato de Prestação de Serviço de Intermediação. Os Patrocinadores são responsáveis por assegurar que todos os Membros da sua estrutura compreendem estas Regras de Conduta, mas cabe a cada Membro a responsabilidade de respeitar estas mesmas regras. 5. A Revolutyon não permite qualquer alteração de patrocínio. 6. Além dos Membros Revolutyon e funcionários da empresa, a identidade da Revolutyon é um dos seus bens mais preciosos e, por isso, deve ser protegida. Como tal, qualquer Membro está estritamente proibido de se apresentar ou dar a entender que é empregado ou representante exclusivo da Revolutyon, assim como de utilizar logotipos, nomes, marcas registradas ou outra informação sujeita a direito de propriedade que pertença à Revolutyon, salvo se a empresa o tiver expressamente autorizado por escrito. Recorde-­‐se que a Revolutyon permite o uso do logotipo que se encontra no BackOffice de cada Membro e que está disponível para download. 7. Quando o Membro falar dos Produtos Revolutyon deve fazê-­‐lo sempre de forma verdadeira e rigorosa, não permitindo conclusões enganadoras. É de extrema importância que se promovam as vantagens de cada produto usando sempre as informações publicadas nos Materiais Oficiais da Revolutyon e seus produtos, assim como nos meios oficiais da empresa. É expressamente proibido fazer declarações sobre rendimentos ou garantir ganhos. A Revolutyon não dá quaisquer garantias de rendimentos; todos os êxitos e ganhos baseiam-­‐se unicamente no esforço, empenho e competências de cada um. Assim sendo, não será permitido: • Promessas de premiações a pessoas que ainda não se tornaram Membro Revolutyon, oferecendo como garantia brindes, participação em sorteios ou facilitação de ganhos para o incentivo a associação com determinado Membro ou em determinado grupo; • Prometer ou exigir ao Membro Revolutyon que posicione os seus indicados por forma a favorecer-­‐se a si mesmo, ou terceiros, para ativação forçada do sistema binário; • Efetuar ou prometer ‘doação’ de indicações indiscriminadamente, apenas com intuito de posicionamento no sistema, sem que haja qualquer contato entre os Membros Revolutyon envolvidos, com mero intuito de preenchimento de vagas ordenadas no sistema; • Fazer qualquer tipo de promessa relacionada a investimentos ou promover ganhos de remuneração que não a do Plano Oficial. A Empresa não figura como instituição financeira e, portanto, não oferece rendimento de juros, mas sim uma parceria entre o Membro Revolutyon e a Revolutyon, proporcionando uma oportunidade de negócio entre as partes; • Promessas de ganhos ‘sem indicar ninguém’, ‘dinheiro rápido’, ‘dinheiro fácil’, ‘sem fazer nada’ ou quaisquer variações que expressem facilidades exageradas e/ou irreais; • Aliciamento de pessoas já associadas ao sistema para registro em outras redes e/ou com outros Membros Revolutyon; • Impor ritmo de trabalho excessivo, exercer pressão psicológica ou assédio moral sobre os Colaboradores e/ou aos integrantes do sistema; • Exercer pressão durante a apresentação de negócio da Revolutyon, nem tão pouco fazer vendas ou marketing usando práticas enganadoras; • Intervir no trabalho de outro Membro Revolutyon sem a devida autorização do seu titular, salvo no exercício do dever legal; • Referir de forma preconceituosa outro Membro Revolutyon; • Agir de forma discriminatória em detrimento de outro Membro Revolutyon; • Atentar contra a liberdade do exercício da associação ou contra os direitos de outro Membro Revolutyon. 8. Respeitar a privacidade através de medidas apropriadas que assegurem a proteção de todas as informações pessoais fornecidas por qualquer Membro da Revolutyon. 9. A Revolutyon desenvolveu um sistema de sucesso com base em experiência e conhecimentos sólidos no mercado de Marketing Multinível. Como tal, criou materiais de marketing e atividades para apoiar integralmente o modelo de vendas da Revolutyon. A Empresa crê que nenhum outro material de marketing ou atividade é necessário para obter êxito neste projeto. Por esta razão, a Revolutyon proíbe todos os Membros de criar e/ou traduzir qualquer material de marketing que não seja o oficial da empresa, sem a aprovação prévia do mesmo, expressa por escrito. Se mesmo assim o Membro Revolutyon desejar usar materiais de marketing criados pelo próprio, deverá consultar as Normas de Publicidade, assim como preencher o documento Pedido de Aprovação de Materiais de Marketing, que está disponível no BackOffice para Download. No uso da marca Revolutyon são proibidas as seguintes condutas: • Uso indiscriminado da logomarca Revolutyon em peças, campanhas, anúncios, redes sociais desenvolvidas por Distribuidores Individuais, não sendo estes materiais oficiais da Empresa; • Uso da logomarca da Empresa como referência principal em sites, redes sociais, blogs, classificados, anúncios, placas, escritórios físicos, veículos automotores ou quaisquer meios de divulgação, sendo a logomarca usada em conjunto ou individualmente a outros nomes como nomes de equipes, grupos e/ou pessoas, não sendo estes materiais oficiais da empresa; • A logomarca Revolutyon não pode ser associada ao trabalho como Membro Revolutyon. Eventualmente, poderá ser utilizada como uma ferramenta do negócio, mas não pelo Membro Revolutyon representando a própria empresa; • Uso de domínios virtuais que contenham a palavra Revolutyon ou qualquer uma das marcas distribuídas pela Revolutyon, sendo esta usada no começo, meio ou fim, ou associada a outros nomes; • Uso de logomarcas ou citação de parcerias com empresas que não tenham sido autorizadas e/ou divulgadas de forma oficial; • Uso de logomarcas e/ou anúncios em estações de TV e/ou quaisquer outros veículos de comunicação para se auto promover na Revolutyon. Apenas é permitido divulgar os anúncios oficiais já publicados pela Revolutyon; • Fazer uso de imagem de celebridades e/ou figuras públicas como Membros ou Parceiros da Revolutyon. Nenhuma figura pública e/ou celebridade que não tenha sido apresentada oficialmente como representante da marca poderá ser citada, inclusive celebridades que participaram em eventos da empresa ou tenham realizado ações sobre a mesma; • Envio de SPAM como forma de recrutamento. Apenas são permitidas divulgações por e-­‐mail a pessoas que autorizem a sua recepção. 10. A Revolutyon e as marcas de produtos distribuídos pela empresa tem uma forte presença nas redes sociais mais importantes do mercado (Facebook, Twitter, YouTube, etc...) procurando a proximidade com todos os Membros e dando uma nova dimensão à comunicação da Empresa num mundo cada vez mais digital. Assim sendo, é pedido a todos os Membros que não usem as redes sociais Revolutyon para promover negócios próprios ou partilhar links pessoais. O não cumprimento destas regras resultará na exclusão do conteúdo publicado, bloqueio do utilizador e remoção das páginas da Empresa. É proibido o uso da marca Revolutyon nas redes sociais para: • Criar páginas falsas usando o nome e/ou logomarca Revolutyon e as marcas de produtos distribuídos pela empresa; • Criar grupos públicos de discussões utilizando o nome e/ou marca Revolutyon e as marcas de produtos distribuídos pela empresa; • Postar e/ou partilhar imagens que não sejam divulgadas no perfil oficial com a logomarca da Revolutyon e das marcas de produtos distribuídos pela empresa; • Postar o Revolutyon News na íntegra ou parcial, pois o canal é de conteúdo exclusivo para os Membros Revolutyon; • Difamações, insultos e utilização de palavras de baixo calão nos posts feitos na página oficial da Revolutyon e das marcas de produtos distribuídos pela empresa; • Divulgar o login e senha nos comentários dos posts da página oficial da Revolutyon e das marcas de produtos distribuídos pela empresa; • Auto promoção nos posts da páginas oficiais da Revolutyon; • Divulgação de qualquer outra Empresa nos comentários da página oficial da Revolutyon; • Divulgar vídeos publicados nas redes sociais oficiais noutras páginas que não as da Revolutyon, assim como a divulgação não autorizada de vídeos da Revolutyon em canais não oficiais do Membro Revolutyon; • É proibido publicar vídeos de apresentações não oficiais do Membro Revolutyon utilizando o logo da Revolutyon, ou mencionando os produtos e/ou serviços da Revolutyon; 11. O Membro compromete-­‐se a ter um comportamento de acordo com os mais altos padrões de honestidade, integridade e responsabilidade, reconhecendo que as suas ações enquanto Membro Revolutyon têm uma projeção não apenas no seu próprio negócio, como também no de outras pessoas que fazem parte desta Empresa. 12. O Membro não deverá envolver-­‐se sistematicamente no recrutamento de pessoas de outra atividade de Marketing de Rede para serem Membros Revolutyon, denegrindo a imagem dessas mesmas. Se qualquer ação judicial, arbitragem for iniciada contra o Membro alegando envolvimento na referida atividade proibida, este deverá isentar a Revolutyon de todas as reivindicações, ações e processos decorrentes deste recrutamento sistemático. 13. O Membro é expressamente proibido de fazer Dumping. Esta é uma prática comercial que visa ganhar quotas de mercado e que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem os seus produtos, mercadorias ou serviços, durante algum tempo, por preços extraordinariamente abaixo do seu valor justo a outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), prejudicando e eliminando os fabricantes locais de produtos similares concorrentes, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. 14. O Membro não poderá desprezar, depreciar, difamar ou efetuar comparações negativas com outras empresas concorrentes da Revolutyon e das marcas de produtos distribuídos pela empresa, com a finalidade de promover os seus produtos/serviços ou incentivar essas pessoas a associar-­‐se à sua organização de Marketing de Rede. 15. O Membro Revolutyon é tratado como um Distribuidor Independente Revolutyon e não poderá ser denominado ou se auto-­‐denominar de outra forma, sob pena de penalidades e cancelamento de contrato. 16. A nenhum Membro Revolutyon é permitido aliciar pessoas pertencentes a rede downline para outro negócio, sob pena de Cancelamento de Contrato. 17. Os nomes das equipes constituídas por membros devem conter apenas o nome da cidade seguida de um número para diferenciar os grupos da mesma cidade. Não sendo permitido usar qualquer outro tipo de nome ou adjetivo. Os Membros Revolutyon têm direito: • Acesso a todas as informações técnicas dos produtos e serviços que comercializa; • Acesso a todo o material de marketing da Empresa; • Acesso ao BackOffice; • Acesso às dependências da Empresa em horário comercial; • Justa remuneração proporcional à sua dedicação e aos graus de complexidade transpostos; • Competição honesta no mercado de trabalho; Constitui-­‐se infração ética todo ato cometido pelo Membro Revolutyon que: • Atente contra os princípios éticos; • Não cumpra os deveres do ofício; • Pratique condutas expressamente vetadas; • Lese direitos reconhecidos de outrem. As sanções, em caso de infração, consistem em: I — Censura A censura pode ser convertida em advertência se for provada a rápida retificação da conduta. II — Suspensão do sistema A suspensão acarreta ao infrator a interdição da participação no sistema Revolutyon pelo período mínimo de 30 dias, e no máximo 12 meses, de acordo com os critérios da Empresa. III — Exclusão do sistema A aplicação da sanção disciplinar de exclusão é realizada através da extração do valor constante na conta corrente do Membro Revolutyon, com dedução de eventuais multas. Caso o Membro Revolutyon crie dificuldades no cumprimento da pena de exclusão, retardando ou evitando a retirada dos valores constantes do BackOffice, a Empresa fará o depósito do valor de forma consignada. IV — Multa A multa, variável entre o mínimo correspondente ao valor de EUR 600,00 (seiscentos euros) e o máximo de EUR 60.000,00 (sessenta mil euros), é aplicável, cumulativamente com a censura ou suspensão, em caso de circunstâncias agravantes ou necessidade de adoção de medidas práticas para fazer cessar ou coibir o ato. É proibido requerer o Contrato de Prestação de Serviço de Intermediação da Revolutyon a quem tenha sofrido qualquer sanção disciplinar.