exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, `b`, do

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
2732
exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação, arquivando-se oportunamente.P. R. I. C - ADV: EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB
131845/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1006765-19.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.C.B.J. - T.R.P.B. - Vistos. As partes estão bem
representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o
dia 13 de outubro de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.
Int. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 1006844-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - Eva Maria da Silva - Henrique da Silva Borges
- Vistos. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e
desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência
de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2016, às 15:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem
arroladas em até dez dias do ato.Int. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007050-12.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.J.R. - Vistos.
Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIO
CARDOSO HIGASHI (OAB 317538/SP)
Processo 1007088-24.2016.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.C. - A.A.S. Manifestem-se os interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: JOEDIL JOSE
PAROLINA (OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1007348-38.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1007323-25.2015.8.26) - Arrolamento Comum - DIREITO
CIVIL - M.I.R.Z. - P.B.Z.D. - M.A.Z. - Vistos.Fls. 397: Dê-se ciência.Fls. 398: Atenda-se.Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP)
Processo 1007873-83.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1005369-07.2016.8.26) - Outros procedimentos de jurisdição
voluntária - Família - Gilmar Santos de Moraes - Vivian Fernanda Garcia Moraes - Vistos.Diante da transação entre as partes
(fls. 59/64), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pelo requerente (fls. 63), extinguindo o
processo com base no art. 485, VIII, do CPC.Arquivem-se.P.R.I. - ADV: EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP),
MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1007971-68.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - Janaina Maria Vieira Santos - Edinho Ribeiro da
Silva - Vistos. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência
de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem
arroladas em até dez dias do ato.Int. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008042-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - Antonio Pereira dos Santos - Elizabeth Maria
do Espirito Santo - A contestação de fls. 56/59, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MENDELSSON SANDRINI
ALVES MACIEL (OAB 289870/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), IVAN CARLOS MENDES (OAB
14928/SC)
Processo 1008391-10.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.M.C.F. - C.F.
- Vistos.Satisfeita a obrigação, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC.Arbitro os honorários advocatícios
em 100% do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão.Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), LUCIANA
MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1008667-07.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Aurora Ferreira Storel - - Adriana Storel - Mirian Storel - - Amauri Storel - - Alexandre Storel - Vistos.Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Int. - ADV:
WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP)
Processo 1009219-06.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O. - A.O. - A contestação de
fls. 167/170, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP), NATHALIA
CASTELUCCHI SCHIAVUZZO (OAB 315094/SP), DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP)
Processo 1009301-03.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.F. - N.F. Manifeste-se a parte requerida, sobre os documentos de fls. 61/69, juntados com a réplica. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1009631-97.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.D.P.D. e
outros - D.S.D. - Vistos.Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 43/44 e
45/46), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, manifestese o exequente sobre seu cumprimento.Intime-se. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), MARIA DE LOURDES
SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1009807-76.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.G.P. - Manifestem-se os
interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP)
Processo 1010346-42.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A. - Manifestem-se os interessados
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal.f * - ADV: YVELISSE APPARECIDA GARCIA MAIA (OAB
203443/SP)
Processo 1010549-38.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1009791-59.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução R.A.S.M. - M.O.M. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão de fls.588: “Certifico e dou fé que deixo por ora de realizar
pesquisa junto ao Infojud, pois para tal é necessário que conste CNPJ de eventual empresa em nome do requerido, sem o que
não há possibilidade de atender ao pedido”. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB 50212/SP), DANIELA CRISTINA CASPANI
GARIERI (OAB 259076/SP)
Processo 1010627-32.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.B. - Vistos.
Intimada a exequente a se manifestar sobre os comprovantes de pagamento apresentados pelo executado, quedou-se inerte
(fls. 112 e 120), o que faz presumir a total satisfação da obrigação, devendo ser extinta a execução, nos termos do art. 924, II do
CPC.Arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB 61242/SP)
Processo 1010756-03.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.P. - Vistos.Ante o teor da certidão do sr. Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º