luta-politica-e-crise-economica-no-brasil-atual - IFCH

VI Colóquio Internacional Marx e Engels – Cemarx/IFCH/Unicamp
GT 4- Economia e política no capitalismo contemporâneo.
LUTA POLÍTICA E CRISE ECONÔMICA NO BRASIL ATUAL.
David Maciel *
A recente crise econômica mundial tem suscitado um debate entre os intelectuais,
acadêmicos e forças de esquerda acerca das possibilidades de superação da hegemonia
neoliberal vigente no Brasil desde os anos 90. Apesar de algumas vozes em contrário,
em grande medida vislumbra-se um cenário positivo para as forças antineoliberais, com
um menor impacto da crise no país, a retomada do intervencionismo econômico estatal
combinado com a adoção de políticas econômicas anticíclicas e a implementação de
políticas sociais mais incisivas, com a ampliação de direitos sociais e distribuição de
renda. Em nível mundial não falta quem considere uma possibilidade concreta a
constituição de um novo modelo de legitimação política baseado numa “social
democracia global” (BAVA, 2009). Consideramos que para o caso do Brasil, dadas as
características da inserção subalterna do país na dinâmica econômica mundial e dadas as
condições de luta política e social definidas pela autocracia burguesa reformada, estas
expectativas não condizem com o processo político em curso no país, que indica uma
verdadeira “blindagem política” da hegemonia neoliberal diante do agravamento da
situação econômica e social.
I- A crise e o Brasil.
Em primeiro lugar é preciso considerar que a atual crise econômica constitui-se
numa típica crise de acumulação capitalista, manifesta inicialmente no plano financeiro,
mas com irradiações incontornáveis em todos os setores econômicos. Segundo analistas
marxistas das mais diversas posições políticas e teóricas, a atual crise demonstra possuir
um caráter estrutural, com as tradicionais conseqüências nefastas em termos sociais e,
agora, ambientais. As inevitáveis comparações com a crise de 1929 indicam que a atual
crise também terá longa duração, com a particularidade de assumir uma abrangência
bem maior devido ao caráter muito mais mundializado da economia capitalista
contemporânea, abrangendo desde os países centrais, como já claramente manifesto, até
os menos integrados entre os países periféricos (Chesnais, 2008; Costa, 2009;
Gonçalves, 2008; Mészáros, 2009; Paulani, 2008; Santos, 2007).
Apesar do otimismo inicial do governo e dos empresários, a crise se instalou
definitivamente no Brasil a partir do final de 2008. O ritmo de crescimento econômico
ocorrido durante o ano, inédito desde o início do governo Lula, rapidamente se
desvaneceu, com queda geral na atividade econômica originando uma situação de
recessão no primeiro trimestre de 2009. Segundo dados divulgados há uma queda
substancial do produto industrial, mas também no produto agrícola; forte redução das
exportações e das importações; desaceleração do consumo das famílias e do consumo da
administração pública. Principalmente, há queda acentuada na taxa de formação bruta
de capital fixo, indicando que a recessão deve continuar, apesar da pequena redução do
ritmo de desaceleração econômica nos meses de abril e maio (IBGE, 2009; Toledo,
2009c). O efeito social mais importante deste processo é a combinação entre taxas
bastante elevadas de desemprego, em torno de 15% nas regiões metropolitanas, e a
redução da massa salarial, atingindo milhões de trabalhadores dos setores formal e
informal (Lima, 2009a e 2009b; Pinheiro e Athayde, 2009; DIEESE, 2009).
Na verdade, a “contaminação” da economia brasileira pela crise mundial era
inevitável dado o alto nível de vulnerabilidade externa desenvolvido nos últimos anos
pela aplicação continuada da política econômica neoliberal e pelo processo de
“regressão colonial” desenvolvido a partir dos anos 90. A predominância assumida pelo
capital externo sobre a economia brasileira graças às privatizações; o processo de
desindustrialização de diversos setores importantes; o avanço do agronegócio, do
extrativismo e de outras atividades produtivas de baixo nível tecnológico; o crescimento
acelerado da economia informal e a própria submissão à lógica da especulação
financeira são evidências do processo de “regressão colonial” estabelecido no país. Não
a toa, o crescimento econômico dos últimos anos se deu pelo aprofundamento desta
tendência regressiva, manifestando-se já no início de 2008 como déficit na balança de
pagamentos, record histórico da remessa de lucros para o exterior, record histórico da
taxa de superávit primário, déficit no saldo da conta corrente, taxa de juros elevadas e
câmbio valorizado (Maciel, 2009).
As
iniciativas
tomadas
pelo
governo
diante
da
crise
não
fugiram
fundamentalmente ao receituário neoliberal já adotado, combinando a manutenção do
núcleo duro da política econômica -taxas de juros elevadas, câmbio valorizado, regime
de metas de inflação e política de superávit primário- com medidas de caráter
meramente indutor e políticas sociais compensatórias. Ao invés da adoção de
mecanismos de controle e regulação do mercado, o governo preferiu adotar medidas
como a ajuda econômica à empresas privadas, a oferta de mais recursos públicos para
financiamento e estímulo ao crédito e a redução de impostos, visando induzir o
crescimento econômico de forma indireta e sem limitar a livre movimentação do capital
(Siqueira, 2009b). Além disso, fortalece o setor produtor de bens primários exportáveis
estimulando o avanço do agronegócio na Amazônia conforme medida provisória recém
aprovada (Melo, 2009). Os principais beneficiários destas iniciativas foram os setores
monopolistas do capital, particularmente as transnacionais da indústria automobilística,
o agronegócio e os bancos (Siqueira, 2009a). No plano social, o governo limitou-se a
aprofundar as políticas sociais compensatórias ampliando o “bolsa-família” e o segurodesemprego, além de aumentar o salário-mínimo. As medidas de cunho mais duradouro
e estrutural limitaram-se à ampliação dos recursos do PAC (Plano de Aceleração do
Crescimento) e à criação de um programa de habitação popular, cujos resultados
efetivos ainda demorarão a aparecer (Cintra, 2009). O potencial anticíclico destas
medidas é diretamente contraditado pela orientação predominante na política
econômica, restringindo sua capacidade de combater a crise de forma eficiente, como os
últimos dados relativos à dinâmica da economia parecem indicar.
Esta situação demonstra não só a hegemonia do capital financeiro externo no
interior do bloco no poder, como a manutenção da orientação neoliberal no tratamento
da crise. Não é demais lembrar que lideranças empresariais diversas, além de seus
funcionários no meio acadêmico e na mídia, vem defendendo abertamente uma “nova
rodada” de reformas neoliberais – reforma da previdência, reforma tributária, reforma
trabalhista, etc., além da redução dos gastos públicos – como solução para a crise.
Diante deste processo e da incontornável tendência ao agravamento da crise social e do
problema ambiental no país conclui-se que os efeitos mais negativos e perversos da
crise devem recair sobre os trabalhadores, dando margem ao capital para “administrála” a seu favor com o tradicional processo de destruição de forças produtivas e de
concentração de renda somado à manutenção do neoliberalismo e a um novo giro na
dinâmica da regressão colonial.
II- Autocracia burguesa, neoliberalismo e luta política.
A tendência acima descrita, que pode ser revertida, pois o processo aqui analisado
ainda está em curso, é enormemente reforçada pela dinâmica de luta política em vigor
no país na atualidade, que dificulta a inserção dos trabalhadores na arena da disputa
política de forma autônoma e numa perspectiva antineoliberal. Isto por que o caráter
autocrático-burguês do Estado brasileiro, meramente reformado pela “transição
democrática” iniciada durante a Ditadura Militar e aperfeiçoado pelas reformas
neoliberais dos anos 90, condiciona a arena da disputa política e cria uma espécie de
“blindagem política” à crise, dificultando a superação da hegemonia neoliberal nos
marcos da ordem institucional e a adoção de uma orientação política favorável aos
trabalhadores.
A partir do processo de “transição democrática” dirigido pelo governo militar
desde meados dos anos 70, desenvolveu-se um processo histórico onde o Estado
autocrático-burguês (Fernandes, 1987: 289-366), consolidado e aperfeiçoado pela
Ditadura Militar, foi sendo reformado progressivamente. Primeiramente com diversas
reformas na institucionalidade política autoritária, desdobradas entre 1977 e 1985
(Maciel, 2004); mais tarde com sua substituição por uma institucionalidade democrática
que preservou-lhe os elementos fundamentais de controle do conflito político, mesmo
que adaptados às novas condições. Deste modo, a institucionalidade democrática,
consagrada pela Constituição de 1988, tornou-se a forma política de um Estado
autocrático-burguês reformado, que passou a combinar a dinâmica política democráticoburguesa (sistema de partidos, rotina eleitoral, liberdades políticas e civis, equilíbrio
entre os poderes) com um conteúdo político autocrático que impede ou, no mínimo,
dificulta enormemente a ascensão dos trabalhadores à condição de sujeito político.
Sujeito político por que capaz de disputar a hegemonia sobre a sociedade com um
projeto político-social próprio e de inserir-se na arena da disputa política como um ator
relevante, que necessariamente deve ser ouvido nas principais questões políticas e
sociais (Maciel, 2008).
Para a análise da “blindagem política” vigente na atual conjuntura os principais
elementos autocráticos presentes na institucionalidade política são a estrutura partidária,
a legislação eleitoral, a estrutura sindical, a supremacia do poder Executivo e o conjunto
de características sintetizados na tutela militar. A estrutura partidária condiciona o
sistema partidário de modo a favorecer a criação e o funcionamento de partidos
fortemente burocratizados e centralizados, eleitoreiros e pouco mobilizadores, “partidos
da ordem”, pois voltados fundamentalmente para a conquista de aparelhos no aparato
estatal e para a legitimação das forças políticas que controlam o Estado. A legislação
eleitoral privilegia a representação política das forças conservadoras ao estabelecer uma
forte disparidade na representação parlamentar dos estados, submete os pleitos eleitorais
à força do poder econômico e estabelece um verdadeiro “veto” aos partidos com
pequena inserção parlamentar no que respeita ao acesso à campanha eleitoral gratuita. A
estrutura sindical, ainda caracterizada pela tutela estatal apesar das modificações por
que passou, reforça o corporativismo e o “legalismo” no movimento sindical, além de
sua dependência ao Estado, impedindo a transformação dos sindicatos em instrumentos
de disputa contra-hegemônica. A supremacia do poder Executivo sobre os outros
poderes, Legislativo e Judiciário, torna o processo de tomada de decisões extremamente
centralizado esvaziando-os como instâncias de poder alternativo, em relação aos quais
os trabalhadores poderiam viabilizar a defesa dos seus interesses. Finalmente a tutela
militar sobre os governos civis, apenas dissimulada na atualidade, mas nem por isto
menos importante no controle do conflito político, pois além de ocupar de maneira
autônoma diversas instâncias do aparato do Estado, as Forças Armadas ainda colocamse como reserva repressiva a ser mobilizada contra os trabalhadores sempre que
necessário.
Somado a este processo de reforma na autocracia burguesa, é necessário destacar
que nos anos 90 as reformas neoliberais aperfeiçoaram esta estrutura estatal autocrática,
pois a privatização das estatais, a política de abertura comercial e financeira, a
desregulamentação dos direitos trabalhistas, a criação das agências reguladoras, a
reforma do Estado, entre outras medidas, possibilitaram ao grande capital maior
liberdade de ação, tornaram o Estado mais poroso aos seus interesses e esvaziaram
ainda mais a inserção dos trabalhadores na arena da disputa política, particularmente
numa perspectiva antineoliberal. Além disto, reduziram drasticamente os instrumentos
de política econômica à disposição do governo, criando um obstáculo importante às
pretensões de qualquer governo identificado com os interesses dos trabalhadores em
aplicar uma orientação antineoliberal nos marcos da institucionalidade, regulando a
economia, promovendo políticas anticíclicas, distribuindo renda e ampliando direitos
sociais e trabalhistas (Maciel, 2007).
III- Algumas tendências conjunturais.
As conseqüências nefastas deste processo de manutenção e aperfeiçoamento da
autocracia burguesa para a luta dos trabalhadores manifestam-se em toda a sua inteireza
agora, quando o agravamento da crise exige uma necessária capacidade de reação.
No plano partidário e eleitoral vigora uma situação extremamente desfavorável
para os partidos de esquerda que pretendem assumir um caráter mobilizador e
organizativo, pois prevalecem o eleitoralismo e o institucionalismo como formas
determinantes de ação política e de inserção no processo de disputa. A incapacidade do
PT e dos partidos governistas de esquerda (PC do B, PSB, PDT) em apresentar uma
alternativa à administração neoliberal da crise, de um lado, e a pequena inserção
institucional e social dos partidos oposicionistas de esquerda (PSOL, PCB, PSTU,
PCO), de outro, são indicadores desta situação. No caso do PT vigora uma situação
ainda mais grave, pois sua integração passiva à ordem torna-o francamente dependente
do governo, tanto para a ocupação de cargos e instâncias do aparelho de Estado
determinantes para sua sobrevivência institucional, quanto para a sua identidade política
frente à sociedade. No plano político esta situação faz com que o partido coloque-se
como braço do governo junto à sociedade, mera “caixa de ressonância e legitimação”
das iniciativas deste último, incapaz de dirigi-lo politicamente e definir-lhe os rumos. O
atual processo de indicação da candidatura petista para 2010 exemplifica esta situação,
ou seja, uma candidatura definida pelo governo e não pelo partido.
No plano sindical, a vigência da estrutura sindical estatal fortalece uma orientação
meramente econômico-corporativa na luta sindical, dificultando a articulação de ações
conjuntas entre os sindicatos e centrais sindicais e a elaboração de uma pauta luta
comum, de caráter antineoliberal, que vá além da mera defesa do emprego e dos salários
(Brasil de Fato, 2008a e 2008b; Melo, 2008). Apesar de algumas tentativas, as ações
conjuntas entre as centrais sindicais ainda não foram além de manifestações e passeatas.
Não há, por enquanto, um amplo movimento de articulação e mobilização sindical com
uma pauta política mínima capaz de pressionar o governo e o empresariado a
negociarem saídas para a crise mais favoráveis aos trabalhadores. Mesmo as centrais
sindicais de esquerda (Conlutas e Intersindical), que se colocam numa posição de
oposição ao governo, convivem com esta dificuldade, numa demonstração de que o
problema vai muito além do transformismo imposto à CUT e outras centrais sindicais
(Toledo, 2009a; Lima, 2009c). Na verdade, a reforma sindical anunciada pelo governo e
ainda não implementada totalmente parece ser o centro das preocupações do movimento
sindical como um todo.
Em relação aos movimentos sociais ainda vigora sua criminalização, herança e
conseqüência da forte autonomia conquistada pelas Forças Armadas em determinados
aparatos do Estado e da tutela militar, aberta ou oculta, sobre os sucessivos governos
civis. A criminalização dos movimentos sociais é parte expressiva do pensamento
autocrático articulado doutrinariamente pelos militares, mas ainda bastante presente nas
principais instâncias do Estado, como no Judiciário, em setores expressivos do
Parlamento e na orientação de diversos governos estaduais, como os de São Paulo e Rio
Grande do Sul. A relativa imunidade da estrutura partidária e eleitoral à dinâmica
política e social dos movimentos sociais é outro fator negativo, pois dificulta
enormemente sua capacidade de intervir no processo político de maneira correspondente
à sua força social. Finalmente, a adoção de políticas sociais compensatórias pelo
governo federal, como o “bolsa-família”, tem funcionado como um poderoso elemento
de desmobilização social e de legitimação da orientação neoliberal moderada
predominante (Toledo, 2009b). Os altos índices de popularidade e aprovação conferidos
ao presidente da República, além do uso e abuso eleitoreiro dos programas sociais do
governo conferem ao neoliberalismo uma faceta “neopopulista” fundamental para a
contenção dos conflitos sociais na atual crise (MARQUES e MENDES, 2005).
O forte movimento transformista (Gramsci, 2002) operado sobre a CUT, o PT e as
forças políticas e sociais que compõem o seu campo político também é um elemento
importante da “blindagem política” aqui analisada. Consequência direta do processo de
reforma e aperfeiçoamento da autocracia burguesa desencadeado nos últimos 30 anos, o
transformismo sobre estes setores atingiu o ápice quando da adesão do governo Lula ao
neoliberalismo, mesmo que em sua versão moderada, em 2003. Esta situação reforçou e
ampliou significativamente o transformismo operado pelo Estado e o bloco no poder
sobre os movimentos sociais, partidos e forças políticas de esquerda, tornando-os em
grande parte impotentes para combater a hegemonia neoliberal e dirigir um movimento
contra-hegemônico de largo fôlego. A ausência de alternativas políticas de esquerda à
crise e as ilusões quanto às possibilidades de um renascimento do keynesianismo ou da
social-democracia, mesmo que em sua variante periférica, o desenvolvimentismo, são
manifestações deste processo.
Finalmente, na atual conjuntura o perfil autocrático desta dinâmica política acima
descrita se manifesta de modo sintético no peso determinante que a sucessão
presidencial de 2010 assumiu no processo político e na luta de classes, colocando o
movimento dos trabalhadores sob uma lógica política francamente desfavorável aos
seus interesses. Em primeiro lugar por que subordina o trabalho de mobilização e
organização dos trabalhadores à dinâmica político-eleitoral, reproduzindo o viés
eleitoreiro que relatamos acima. Em segundo lugar, por que o eixo da disputa deve se
dar no âmbito dos “partidos da ordem”, polarizada pela candidatura do governo (PT,
partidos aliados e grande parte do PMDB), de um lado, e pela candidatura da oposição
de direita (PSDB, PFL-DEM e setores do PMDB), de outro. Situação que limita a
disputa às variantes “moderada” e “extremada” do neoliberalismo (Boito Jr., 1999: 4976). Em terceiro lugar por que a orientação neoliberal extremada apresentada pela
oposição de direita coloca os movimentos sociais, partidos e forças de esquerda sob a
chantagem do “mal menor”, ou seja, apoiar a variante moderada expressa pela
candidatura governista para evitar a vitória conservadora.
Nestas condições a “blindagem” do processo político brasileiro em relação à
dinâmica socialmente desestabilizadora da atual crise econômica e social permite ao
bloco no poder “administrá-la” nos marcos do neoliberalismo, fazendo recair sobre os
trabalhadores seu fardo mais pesado. A não ser que o movimento dos trabalhadores
consiga romper com a autocracia burguesa reformada, aproveitando a crise para
refundar o Estado e estabelecer novas bases para a dinâmica econômico-social.
REFERÊNCIAS:
BAVA, Silvio Caccia. “A crise e as oportunidades”. In: Le Monde Diplomatique
Brasil, junho de 2009, p. 9-11.
BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo,
Xamã, 1999.
BRASIL DE FATO. “Dirigente cutista vê 2009 com otimismo”. 11 a 17 de dezembro
de 2008, 2008a, p. 7.
___. “Conlutas e CUT têm manutenção do emprego como prioridade”. 11 a 17 de
dezembro de 2008, 2008b, p. 7.
CHESNAIS, François. “Introduction à la discussion sur la crise”. In: GRUPO DE
PESQUISA POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO (Org.).
Primeiro Dossiê de Textos Marxistas sobre a crise mundial. Sociedade Brasileira de
Economia Política (SEP0, 2008, p. 62-67.
CINTRA, Luiz Antonio. “A retomada em obras”. In: Carta Capital, 1º de abril de 2009,
p. 40-42.
COSTA, Edmilson. “A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos
trabalhadores”. In: http://resistir.info/eua/economia_subprime.html , acessado em 30 de
outubro de 2008.
DIEESE. “Após três meses de elevação, taxa de desemprego permanece estável”. In:
www.dieese.org.br, acessado em 12 de junho de 2009.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação
sociológica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987.
GONÇALVES, Reinaldo. “A crise internacional e a América Latina. Com referência
especial ao caso do Brasil”. Mimeo. 6 de outubro de 2008.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 5. Rio de Janeiro: Ed. Civilização
Brasileira, 2002.
LIMA, Eduardo Sales de. “Demissões e redução salarial aprofundam a crise
econômica”. In: Brasil de Fato, 22 a 28 de janeiro de 2009, 2009a, p. 6.
___. “Bancos lucram em cima da produção e provocam aumento do desemprego”. In:
Brasil de Fato, 12 a 18 de fevereiro de 2009, 2009bp. 3.
___. “Desafio da esquerda: se unir pra reinar”. In: Brasil de Fato, 19 a 25 de março de
2009, 2009c, p. 8.
MACIEL, David. A argamassa da ordem: da Ditadura Militar à Nova República (19741985). São Paulo: Xamã, 2004.
___. De Sarney à Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990). Goiânia,
2008. Tese (Doutorado em História). Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia,
Universidade Federal de Goiás.
___. “Neoliberalismo e autocracia burguesa no Brasil”. In: 5º Colóquio Internacional
Marx & Engels. CEMARX/IFCH/UNICAMP, 2007.
___. “Crise econômica mundial e perspectivas políticas para o Brasil: breves notas”. In:
Contra a Corrente, nº. 1, maio de 2009, p. 35-44.
MARQUES, Rosa Maria e MENDES, Áquilas. “Desvendando o social do governo
Lula: a construção de uma nova base de apoio”. In PAULA, João Antonio de (org.).
Adeus ao desenvolvimento: a opção do governo Lula. Belo Horizonte: Autêntica, 2005,
p. 143- 170.
MELO, Dafne. “Esquerda deve se unir para defender os trabalhadores da crise
mundial”. In: Brasil de Fato, 27 de novembro a 3 de dezembro de 2008, p. 3.
___. “Regularização para estrangeiro ver”. In: Brasil de Fato, 25 de junho a 1º de julho
de 2009, p. 3.
MÉSZÁROS, István. “A crise em desdobramento e a relevância de Marx”, In:
resistir.info, http://gfx1.hotmail.com/mail/w3/ltr/i_safe.gif]Alguns, 2008.
PAULANI, Leda. “Poder e dinheiro: a flexibilidade do capital financeiro”. In: GRUPO
DE PESQUISA POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO (Org.).
Primeiro Dossiê de Textos Marxistas sobre a crise mundial. Sociedade Brasileira de
Economia Política (SEP), 2008, p. 153-156.
PINHEIRO, Márcia e ATHAYDE, Phydia. “Ninguém é uma ilha”. In: Carta Capital,
25 de março de 2009, p. 40-42.
SANTOS, Marco Antonio V. dos. “O mais recente crash financeiro. Uma análise
marxista-leninista da crise do imperialismo”. In: http://www.cecac.org.br/, 2007.
SIQUEIRA, André. “O dinheiro ficou curto”. In: Carta Capital, 4 de março de 2009,
2009a, p. 64-65.
___. “A fase do bisturi”.In: Carta Capital, 8 de abril de 2009, 2009b, p. 50-53.
TOLEDO, Renato Godoy. “Mesmo com crise, 1º de maio é marcado por
fragmentação”. In: Brasil de Fato, 7 a 13 de maio de 2009, 2009a, p. 3.
___. “Bolsa Família, um fim em si mesmo?”. In: Brasil de Fato, 21 a 27 de maio de
2009, 2009b, p. 7.
___. “Recessão brasileira não é motivo para euforia nem para pânico”. In: Brasil de
Fato, 18 a 24 de junho de 2009, 2009c, p. 3.
* Doutor em História, Professor da Faculdade de História da UFG.