“COMUNIDADES”: uma breve análise na cidade de

XIV SIMGeo
Simpósio de Geografia da UDESC
2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO
URBANO
A ESPACIALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO URBANA E A FORMAÇÃO DE
“COMUNIDADES”: uma breve análise na cidade de Niterói (RJ).
Kelly Soares Figueiredo 1
Resumo
Tendo como pano de fundo o processo de urbanização no Brasil caracterizado por ser
dependente e gerador de contrastes sociais e espaciais, o presente artigo toma inicialmente
a formação do urbano e de uma sociedade urbana como eixo reflexivo. A produção do
espaço urbano se deu de forma fragmentada o que permitiu diferentes formas de acesso e
uso, uma vez que o acesso à terra na cidade está diretamente relacionado à hierarquização
da sociedade em classes. Nesse contexto, a cidade de Niterói (RJ) foi tomada como objeto
de estudo na elaboração de uma breve reflexão acerca segregação urbana residencial. Os
questionamentos que nortearam o trabalho foram: De que forma a produção do espaço da
cidade desencadeou o processo de segregação urbana residencial? Qual a relação com a
formação de “comunidades” (áreas de concentração de população de baixa renda)? Através
da análise reflexiva da estruturação social e econômica, objetivou-se elucidar a
espacialização da segregação urbana da cidade.
Palavras-chave: Urbanização; Sociedade urbana; Segregação urbana;
Abstract
Based on urbanization process in Brazil, that has characteristics of dependence and spatial
and social contrasts generator, this article takes initially the formation of urban and an
urban society as reflective shaft. The production of urban space was fragmented that
allowed different forms of access and use, once that access to land in the city is directly
related to hierarchical society into classes. In this context, Niterói (RJ) city was taken as an
object of study in one brief reflection about urban residential segregation. The questions
that guided this study were: How the production of city space takes the process of urban
segregation? Wich relationship with the formation of “communities” (areas of concentrated
low-income population)? Over a reflective analysis of social structure and economic,
aimed to elucidate the spatial segregation of urban city.
Keywords: Urbanization; Urban society; Urban segregation.
1
Bacharel e Licenciada pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós Graduada no MBA
Executivo em Gestão Ambiental pela FUNCEFET; Mestranda em Geografia pela Universidade
Federal Fluminense (UFF); Professora da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de
Janeiro; E-mail: [email protected].
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Introdução
Situada às margens orientais da Baía de Guanabara, a cidade de Niterói possuía em
2010 segundo dados do IBGE 487.562 habitantes distribuídos por uma extensão territorial
de 133,916 km², composta por cinco Regiões de Planejamento e cinquenta dois bairros.
Município integrante da região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo o censo do IBGE
2010 é a segunda mais populosa, além de ser um dos cinco municípios com maior PIB per
capita (R$ 19.318,00) e PIB municipal.
Ilustração 1 – Mapa das Regiões Administrativas de Niterói
Segundo dados divulgados pelo Censo Demográfico do IBGE a população
urbana do Brasil passou de 81,25% em 2000, para 84,35% em 2010, já o Estado do Rio de
Janeiro apresentou no censo 2010 96,7% de população urbana, e, a cidade de Niterói é
considerada 100% urbana. Inserida na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e
conurbada com os municípios de São Gonçalo e Maricá sendo a sexta cidade mais
populosa do estado do Rio de Janeiro.
Entre 2000-2010 a cidade Niterói teve um crescimento populacional mais
modesto de 0,60%, se comparado ao município do Rio de Janeiro que cresceu 0,86% e ao
estado do RJ com 1,06%. A cidade não é exceção quanto à predominância do setor
terciário da economia, assim como em todo o estado, onde é responsável por 88,2%, o
secundário com 11,6% e primário com 0,2%. Pode-se destacar a indústria de construção
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naval como setor de aquecimento na economia da cidade, onde 21% dos investimentos
serão direcionados para a mesma entre 2011-2013, segundo a FIRJAN.
O setor de serviços absorve 54,8% dos empregos formais segundo dados
RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego, seguido do comércio com 20,8% e a indústria de
transformação com 8,3%. Niterói comparada ao Brasil e ao Estado do Rio de Janeiro
possui uma menor proporção de domicílios com renda de até 1 salário mínimo per capita,
sendo o maior com renda familiar per capita maior que 05 salários mínimos (23,44%).
Contudo as desigualdades de renda são significativas, as famílias de renda mais
alta possuem um valor médio mensal dos domicílios particulares de R$ 4.686,91, enquanto
os de menor renda com R$2.510,00. Segundo o índice FIRJAN, que utiliza três principais
áreas do desenvolvimento humano: emprego e renda; educação e saúde. O último
publicado em 2010 aponta Niterói na 1ª posição entre os municípios do estado do RJ, o
IFDM2 marcando 0,8451, e em relação aos municípios brasileiros ocupa 75 ª posição.
Já o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) apresentou
aumento ao longo das últimas três décadas, em 1990 era de 0,681 ocupando o 3º lugar do
ranking, em 2000 foi de 0,771 ficando no 5º e 2010 de 0,837, estando na frente do
município do Rio de Janeiro, em 1º do Estado do Rio de Janeiro e 7º entre os municípios
do Brasil.
O urbano, a sociedade urbana e o valor do solo urbano
A cidade de Niterói teve no seu histórico de ocupação e evolução urbana, a
influência da centralidade exercida pela cidade do Rio de Janeiro, tendo o seu tecido
urbano evoluindo a partir da área central num padrão radial, a partir da proximidade com a
Baía de Guanabara.
Em 1950 a cidade já possuía toda a área plana entre a Baía de Guanabara e os
morros do maciço central ocupada, consistindo basicamente nas regiões Praias da Baía e
Norte, e tem paulatinamente a urbanização se expandindo para outras áreas, como a região
Oceânica. Souza (2011) considera que a afirmativa de chamar um local de urbano, é
extremamente relativa do ponto de vista conceitual e metodológica no Brasil, uma vez que
O IFDM – índice FIRJAN de desenvolvimento municipal avalia o desenvolvimento
socioeconômico de todos os municípios brasileiros.
2
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“mesmo vila e ‘cidades’ com poucas centenas de habitantes e nítidas características de
aglomerado rural são classificadas como urbanas” (SOUZA, 2011, p.19).
Na proposição de Lefebvre (1999) a sociedade urbana é aquela consequente da
industrialização, e a concentração populacional tende a acompanhar os meios de produção,
assim o tecido urbano se expande, implicando numa predominância da cidade perante o
campo, e não restritamente às formas urbanas (edificadas). Destaca ainda que a presença
de uma simples rodovia já sinaliza a presença do tecido urbano, assim existe uma forte
tendência pelo desaparecimento virtual da figura do camponês. Além de defender que há
uma explosão do urbano, assim, por exemplo, as cidades médias e pequenas seriam como
colônias da metrópole.
A urbanização se explica pela definição do urbano abrange a dimensão espacial
e temporal, o primeiro pelo fato de que se realiza no espaço e o modifica, e o segundo, por
se desenvolver no tempo, prático e histórico. A urbanização da sociedade caracteriza-se
pela absorção da não-cidade e da anticidade, que penetram na cidade fazendo com que seu
tecido urbano se expanda. A realidade urbana “se povoa com signos do urbano na
dissolução da urbanidade; torna-se estipulação, ordem repressiva, inscrição por sinais,
códigos sumários (percursos) e de referência”. (Ibidem, p.23)
A cidade industrial vivencia a implosão-explosão, pela concentração de
pessoas, atividades, riquezas, extensão do tecido urbano, êxodo rural, implicando numa
problemática urbana mundial, que se dá por uma realidade urbana que se afirma e confirma
como dominante. Lefebvre (Ibidem) faz uso do termo urbano, para representar a sociedade
urbana e a cidade. Assim como defende que há uma colonização do espaço urbano, a partir
da imagem e espetacularização dos objetos.
No cenário global onde se afirma que mais de cinquenta por cento da
população vive em espaços urbanos, a América Latina possui mais de três quartos de sua
população vivendo em áreas ditas urbanas, se comparada as demais partes do mundo
chamadas de ‘Terceiro Mundo” pode-se afirmar que o Brasil de fato é um país que se
urbanizou rapidamente, e, que, ainda se urbaniza.
A urbanização brasileira se encaixa no modelo dependente, possuindo como
reflexo de tal a acumulação de riqueza concomitantemente com a miséria. A crise urbana
possui como cerne a propriedade privada, uma vez que é a partir dessa que se tem acesso à
cidade e moradia. O processo de produção do espaço se realizou através do parcelamento
do solo urbano, o qual implicou em diferenciadas formas de uso do mesmo.
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O solo na perspectiva urbana é visto como um suporte para o desenvolvimento
das atividades humanas, tanto do ponto de vista econômico quanto habitacional. E Souza
(2011) assinala a cultura como elemento de projeção de uma cidade, a partir do viés do
poder, sendo o centro de gestão, seja da esfera política, religiosa e econômica. Essa
centralidade possui forte correlação com o número de habitantes, mas também com a renda
dos mesmos, na mesma linha de raciocínio infere-se a qualidade dos bens e serviços, assim
como nas potencialidades enquanto mercado.
O acesso a terra na cidade quanto ao tipo de moradia está diretamente
relacionado à maneira como está hierarquizada a sociedade, implicando em tamanhos e
formas diferenciadas, revelando que a divisão do trabalho na cidade não implica na
separação somente dos trabalhos, mas também nos usos possíveis da mesma. Portanto a
formação do preço da terra possui influência desde a esfera da conjuntura nacional até
aspectos políticos e sociais, mas deve-se enfatizar que o valor atribuído ao solo urbano é
determinado pela localização na cidade.
A cidade remete ao local onde há mercado, que a partir das dinâmicas de
circulação de pessoas que nela existam e que desencadeiam dinâmicas econômicas,
relacionando-se, portanto, com a perspectiva de centralidade espacial. Mas também vem
sendo o lócus de criação e expressão política e cultural, sendo a criação coletiva da espécie
humana, a qual tem no espaço urbano o retrato de um ambiente artificializado. Já que a
natureza foi moldada ao gosto do homem como sendo a extensão do corpo humano, uma
vez que se relaciona com as potencialidades desenvolvidas pelo mesmo.
A segregação urbana na cidade de Niterói
Diferentemente do modelo Norte-Americano de segregação que possui
correlação fortíssima com a etnicidade, o padrão brasileiro pode até possuir uma
correlação, mas que tem a intensidade superada pela questão do poder aquisitivo, fazendo
com que aqueles que possuam menor poder sejam de forma direta afastados do centro e
direcionados às periferias, e, como destaca Souza (2011) essa problemática no Brasil é de
uma maioria e não de minoria.
Quando falamos em segregação residencial faz-se necessário se ater a maneira
que ocorre, uma vez que poder ser induzida, quando as pessoas não escolhem sair do local,
mas sim muitas vezes são pressionadas a fazê-lo principalmente pelo receio da não
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aceitação social ou a inexistência de condições financeiras devido ao encarecimento do
custo de vida. Mas também pode ser pela autosegregação, as pessoas escolhem e “está
fortemente vinculada à busca por segurança por parte das elites, embora esse não seja o
único fator” (SOUZA, 2010, p.70).
Seguindo o modelo americano de amplas casas no subúrbio, com proposta de
afastamento da cidade violenta e caótica, que gerou segregação a ampliação dos espaços
privados controlados. A cidade de Niterói teve na região oceânica o modelo de
autosegregação a partir de 1970, quando a classe média abandona a área central para a
função residencial, com a expansão em massa dos chamados “Complexos de Alphaville”
de acordo com Souza (2011). Que os caracteriza sob a forma de condomínios residenciais
fechados, pela busca do ar bucólico, com mais áreas verdes, além da possibilidade de viver
em casas e desfrutar de maiores espaços. O que permitiu à classe média niteroiense ofertar
maior conforto à família, ter animais domésticos, churrasqueiras, piscinas, entre outros
itens, além de estarem próximos às praias adequadas ao banho da cidade.
Com base nas proposições feitas por Villaça (2001) a região Oceânica
compunha características de cidades interioranas pela oferta de grandes lotes, mas também
de cidades litorâneas, sobretudo aos cariocas que alimentam um fascínio pelas praias. Mas
Souza (2011, p.83) frisa que:
A segregação residencial, ela é, essencialmente, um produto da cidade. Meros
povoados ou aldeias rurais não possuem uma complexidade que dê origem a
bairros inteiros ou grandes espaços segregados, sendo, pelo contrário,
relativamente homogêneos. A segregação residencial é um fenômeno urbano, e
da grande cidade muito mais das cidades pequenas.
Os fatores que impulsionam tal processo estão atrelados à implantação em
1974 da Lei de Fusão, quando o Estado do Rio de Janeiro e o antigo Estado da Guanabara
foram unificados, como consequência a capital foi transferida para a cidade do Rio de
Janeiro. Assim como houve a inauguração da Ponte Presidente Costa e Silva (fruto da lei
5512 de 17/10/1968), com 13 km de extensão ligando as capitais carioca e fluminense. O
que viabilizou o processo de urbanização do município de Niterói e entorno, com intenso
processo de migração da população dos municípios adjacentes, tornando-se alvo direto da
ação
da
especulação
Janeiro.
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imobiliária do Rio de
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Ilustração 2 – Construção da Ponte Rio-Niterói em 1973
Além de que a década de 1970 foi marcada pela expansão da indústria
automobilística, e por consequência de automóveis nas cidades. A pavimentação das vias
para a Região Oceânica, além do sistema de financiamento facilitado pelo BNH (Banco
Nacional de Habitação) permitiu com que a nova classe média em ascensão conseguisse
adquirir sua casa suburbana. Oliveira & Mizubuti (2007) apontam que houve uma
expansão demográfica repentina na cidade, de acordo com o censo do IBGE em 1970 a
população residente da cidade era de 324.246 habitantes, passando em 1980 para 397.123 e
no censo de 1991 registrou-se 436.155 habitantes. Esse aumento expressivo aqueceu a
construção civil, sobretudo, com a produção de habitação para a classe média e para
segmentos de alto padrão de renda.
Crescimento Populacional em Niterói
REGIÃO
Tabela
70/80
80/91
tx cresc.
tx cresc.
LESTE
3,25
2,56
2,07
2,3%
PENDOTIBA
4,99
1,67
1,48
14,3%
OCEÂNICA
5,11
9,60
5,92
23,7%
NORTE
1,18
0,21
-0,20
-2,8%
PRAIAS DA BAÍA
2,13
0,29
-0,20
6,4%
1:
Taxas
de
crescimento
91/2000
populacional
2000/2010
tx cresc.
da
cidade
tx cresc.
de
Niterói.
Fonte:
PMN
Tabulação:Figueiredo.
Analisando a tabela 1 acima podemos inferir que desde a década de 1970 a
Região Oceânica dentre as demais da cidade foi a que manteve maiores taxas de
crescimento populacional. Entre as décadas de 1970/80 com 5,11% de taxa de crescimento
e a consolidação do ritmo crescente entre 1980/91. Mas o crescimento ocorreu, sobretudo,
de forma horizontal, o que gerou um adensamento, mas não superior às áreas consolidadas
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historicamente como de ocupação populacional, e, já marcadas pela verticalização. Uma
vez que em 2010 as regiões apontadas como mais populosas da cidade foram Praias da
Baía e Norte, com respectivamente 97 hab/ha e 65 hab/ha (vide tabela abaixo),
concentrando juntas 73,1% da população niteroiense, e a Oceânica com 13 hab/ha e 14%.
ÁREA
REGIÃO
(ha)
Densidade
2000
2010
LESTE
1.984,73
3
3
PENDOTIBA
1.735,62
29
32
OCEÂNICA
5.209,19
11
13
NORTE
2.318,82
68
65
PRAIAS DA BAÍA
2.083,44
92
97
Tabela 2: Densidade populacional por Região de Planejamento de Niterói. Fonte: PMN
Tabulação: Figueiredo.
As regiões Praias da Baía e Norte concentram também o maior número de
domicílios, em 2010 eram 86.515 e 55.637. Mas quando analisamos as condições
socioeconômicas, como a renda per capita, as disparidades se fazem reveladoras, pois a
Região Norte apresentou em 2010 uma proporção de 38,9% de domicílios com a renda
entre 1/8 do salário mínimo e 1 (hum) salário mínimo, o que se explica quando
correlacionamos com as 197 comunidades3 mapeadas na cidade, e verificamos que é
aquela que concentra 43% dessas, ou em números 85 comunidades.
A região Praias da Baía além de ser mais populosa apresentou maior renda per
capita, superior ao município entre 2000 e 2010, por ser maior que 03 salários mínimos e
com a menor presença de domicílios com renda per capita inferior a 01 salário mínimo,
Vale a pena destacar que para a ONU, assim como para o Ministério das Cidades, a nomenclatura
adequada seria “assentamentos informais”, contudo o mais praticado tanto pelo poder público
quanto pelos moradores de Niterói, é “comunidade”, mesmo que não haja um consenso quanto à
classificação desse termo, já que para os gestores públicos possui forte relação territorial o que
permite traçar os limites de forma clara, já para os moradores possui forte correlação com a
organização social, definida pela associação de moradores.
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sendo, portanto mais homogênea quando analisamos esses dados. Mas possui concentração
de 19% das comunidades, ou seja, 38.
A região Oceânica numa proporção menor que a Praias da Baía também se
destacou na última década pela presença de domicílios com renda per capita alta, além de
ter apresentado maior crescimento populacional absoluto e proporcional. Mas é válido
destacar que ao mesmo tempo em que se teve um crescimento significativo do quantitativo
populacional da Região Oceânica, e, 23,6% de seu contingente populacional tendo renda
superior a cinco salários-mínimos, têm-se na outra ponta 25,3% entre 1/8 a 1 (hum) salário
mínimo, e mais, está no 3º do ranking da cidade em concentração de comunidades, com o
quantitativo de 35, o que representa 18% do total.
Muitos acreditam que o desenvolvimento de uma cidade seja sinônimo de
expansão do tecido urbano, contudo, ambos não estão diretamente relacionados. Pois a
cidade tivera expansão do tecido urbano, mas em um padrão antagônico, na medida em que
ocorrera a autosegregação da classe média para a Região Oceânica, na mesma proporção
houve o crescimento de uma população de baixa renda, e de comunidades, que revelam a
segregação residencial. Supostamente esse último crescera em função de fatores relativos à
necessidade de mão-de-obra para suprir a demanda nascente no setor de serviços básicos
como os domésticos, da mesma forma em que ocorrera o encarecimento e esgotamento de
solo para a autoconstrução em regiões como Praias da Baía e Norte.
O desenvolvimento urbano não se restringe somente a expansão da área
urbanizada e pela sofisticação dessas, mas caracteriza-se verdadeiramente a promoção de
“desenvolvimento socio-espacial na e da cidade: vale dizer, a conquista de melhor
qualidade de vida para um número crescente de pessoas e da cada vez mais justiça social”
(Ibidem, p.101). O desenvolvimento sobrepõe-se a melhor distribuição de riquezas e
destruição do ecossistema, tem-se que repensar a respeito desse desenvolvimento
questionando sua validade e acessibilidade.
O desenvolvimento urbano tem que estar pautado em uma reforma urbana por
par do poder público em conjunto com a sociedade que vá além da proposta de modernizar
a cidade, ou uma área dela, alterando padrões estéticos e as estruturas socioeconômicas.
Mas sim atrelada à promoção de uma reforma estrutural no que tange a sociedade,
consequentemente melhorando a qualidade de vida da população, sobretudo, a pobre.
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Existem obstáculos à implementação de uma verdadeira reforma urbana, que
por diversas vezes se sobrepõem ao Estado, até mesmo por manipulá-lo. Ou seja, a
natureza dos obstáculos não está restrita a questão técnica, mas sim política. Que é regida
pelos principais grupos e classes dominantes de uma cidade, a qual faz uso do meio
midiático principalmente para promover seus ideais de manipulação de gestão do espaço
urbano atrelados aos seus interesses. Souza (2001) destaca que o senso comum
sobrecarrega de críticas a falta de planejamento urbano, sobretudo olhando para o Estado,
que por diversas vezes não tem o poder de superação de crises na dimensão que creditam a
ele.
Conclusão
A cidade de Niterói considerada totalmente urbana para o IBGE, no cenário
estadual se insere como de significativa importância tanto no contexto econômico quanto
social. Teve no seu histórico de ocupação a influência da centralidade da cidade do Rio de
Janeiro, que culminou na evolução do tecido urbano, a partir da área mais plana e próxima
da Baía de Guanabara.
Sem fugir do padrão de urbanização brasileiro, a cidade tivera a produção do
espaço associada ao parcelamento do solo urbano, no qual a sociedade tivera o acesso
designado pelo seu poder de compra. Ou seja, numa sociedade capitalista, composta por
classes sociais, tem acesso à moradia, dá-se na mesma forma e proporção em que se
hierarquiza a mesma.
Em meados da década de 1970, sobre influências diversificadas, como o urbanismo
Norte-americano de ocupação dos subúrbios, construção da Ponte Presidente Costa e Silva,
consolidação do modelo rodoviário, intervenções públicas com a abertura e pavimentação
de vias. A cidade vivencia a segregação urbana residencial, sobretudo, a autosegregação
rumo à Região Oceânica, que oferece características aprazíveis, de proximidade com o
mar, áreas extensas, baratas, arborizadas, além do afastamento do caos da área central.
Há uma disseminação dos modelos de condomínios fechados, sobretudo, de casas,
culminando em um padrão horizontal de ocupação do espaço. Os dados estatísticos
comprovam o crescimento significativo e superior da região Oceânica perante as demais,
revelando um adensamento expressivo, mas que não supera as mais antigas e consolidadas.
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Além de revelar que a autosegregação estimulara o adensamento de autoconstruções, na
cidade, nomeadas de comunidades.
O processo revela uma urbanização em que tem o tecido urbano expandindo para
áreas periféricas da cidade, mais distantes do Centro, como a Região Oceânica, mas com
contradições socioeconômicas que se sobressaem, a partir de extremidades, com população
de renda alta numa ponta, e na outra, de baixa renda.
O presente artigo não tem a pretensão de vislumbrar todos os fatores
influenciadores na produção do espaço da cidade, por isso, o recorte fora dado nas áreas de
segregação urbana residencial. Buscando traçar um breve quadro comparativo dentre
algumas das regiões administrativas da cidade, e, propondo um desenvolvimento urbano
que se paute em uma reforma urbana que promovam a redução das disparidades
socioeconômicas, a partir da interlocução dos mais diversos agentes da sociedade, uma vez
que não se resume à atuação e intervenção do poder municipal.
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