XVII Encontro de Iniciação Científica XIII Mostra de Pós-graduação VII Seminário de Extensão IV Seminário de Docência Universitária 16 a 20 de outubro de 2012 INCLUSÃO VERDE: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável EPH1021 O SERVIÇO SOCIAL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS: DESVENDANDO A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL AINOÃ GRAVINA DE SOUZA OLIVEIRA [email protected] SERVIÇO SOCIAL NOTURNO UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ORIENTADOR(A) ANGELA MICHELE SUAVA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ RESUMO O objetivo da presente pesquisa é desvendar a intervenção do profissional de Serviço Social aos ocupantes do Pinheirinho no processo de desocupação no município de São José dos Campos. Para tanto, foi necessário conhecer as condições sócio-econômicas dos desabrigados; identificar como se deu a violação dos direitos sociais na desocupação e se na visão dos ocupantes os profissionais de Serviço Social facilitaram o seu acesso aos direitos sociais. Os conflitos acerca da ocupação Pinheirinho vêm se arrastando desde o ano de 2004 entre os moradores, o suposto proprietário da área e a administração pública. Atualmente os ocupantes lutam pela reintegração de posse do terreno para que tenham o acesso ao direito da moradia e recebem o aluguel social, sem a garantia de permanência. O governo municipal durante todo o processo se posicionou favorável aos direitos à propriedade privada do suposto proprietário da área. Para abarcar a complexidade desta situação na conjectura da obtenção e análise dos dados a metodologia foi pautada no método critico dialético, com uma abordagem qualitativa. Os fenômenos compreendidos pelo entrevistador revelaram uma perspectiva histórica, isto é, uma compreensão das relações em seu contexto em movimento na sociedade capitalista de produção. O Serviço Social é uma profissão que constantemente faz indagações acerca das expressões da questão social. No campo dos movimentos sociais é possível estudar a desigualdade e a forma de resposta da população mais empobrecida para o acesso ou a violação aos direitos sociais, sobretudo aponta a importância da dimensão ético política no campo interventivo. Para a reprodução material da humanidade é necessária à igualdade na distribuição da riqueza socialmente produzida, porém na prática a população empobrecida fica, muitas vezes, privada do acesso aos direitos sociais. A intervenção do Serviço social perpassa pelos limites da autonomia profissional relativa, “de que na sociedade capitalista de produção é impossível a universalização de uma ética objetivadora de valores emancipatórios, porém há concretamente a possibilidade de sua realização parcial. (Barroco, 2012)”. Na particularidade da desocupação deve-se considerar que as intervenções perpassaram pelos conflitos da luta de classes dos moradores com as políticas do poder público. Como resultado parcial analisa-se que houve diversidade de posicionamento profissional. Algumas posições expressaram a busca pela organização coletiva em defesa dos direitos da população, outras fortaleceram o pólo instaurado de violação dos direitos, contradizendo o Projeto Ético Político Profissional. Palavras-chave: Desocupação do Pinheirinho, Intervenção Profissional do Serviço Social, Projeto Ético Político Profissional.