Companhia de Gás de São Paulo

Companhia de Gás de São Paulo –
COMGÁS
Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2015
Conteúd
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras. 3
Balanços patrimoniais .................................................................................... 5
Demonstrações de resultados......................................................................... 6
Demonstrações dos resultados abrangentes................................................... 7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido .................................... 8
Demonstrações dos fluxos de caixa ............................................................. 10
Demonstrações dos valores adicionados ..................................................... 11
Notas explicativas às demonstrações financeiras ........................................ 12
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Aos Conselheiros e Diretores da
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
São Paulo
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board - IASB.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é
requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à
elaboração de demonstrações financeiras e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a
apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, com base em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e as demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado e respectivas
notas explicativas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 foram anteriormente auditados por
outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 2 de março de 2015, sem modificação.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2016
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Carlos Augusto Pires
Contador CRC 1SP184830/O-7
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Balanços patrimoniais
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber - clientes
Outras contas a receber
Estoques
Transporte pago e não utilizado
Impostos a recuperar
Instrumentos financeiros derivativos
Recebíveis de partes relacionadas
Outros
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber - clientes
Transporte pago e não utilizado
Impostos a recuperar
Instrumentos financeiros derivativos
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Depósitos judiciais
Outros
Nota
2015
2014
5
6
1.967.643
485.994
35.679
134.347
117.064
26.954
1.240
21.059
2.789.980
973.707
587.269
20.939
125.406
5.442
115.485
1.319
21.381
1.850.948
6
8
9
21
37.036
204.725
13.540
638.078
36.993
158.244
17.107
335.058
14
593.443
799.051
43.495
1.343
1.531.660
42.029
1.704
1.390.186
7
8
9
21
10
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos e financiamentos
Debêntures não conversíveis
Fornecedores
Pagáveis a partes relacionadas
Salários e encargos sociais
Impostos e contribuições a recolher
Dividendos e juros sobre capital próprio
Adiantamento de clientes e outros
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Debêntures não conversíveis
Adiantamento de clientes e outros
Obrigações com benefícios de
aposentadoria
Provisão para contingências
Nota
2015
2014
21
12
12
13
10
548.326
28.397
1.302.397
3.095
60.523
96.279
3.426
1.006
4.525
2.047.974
4.960
456.634
10.031
848.770
8.612
49.649
95.687
19.196
1.067
2.766
1.497.372
12
12
2.076.551
1.169.793
21.815
2.098.097
568.584
25.580
22
295.698
278.562
15
74.798
3.638.655
63.367
3.034.190
5.686.629
4.531.562
1.143.548
563.961
6.363
1.525.230
(57.700)
3.181.402
1.002.858
704.651
7.523
1.452.647
(58.817)
3.108.862
8.868.031
7.640.424
Total do passivo
Intangível
Total do ativo
11
4.546.391
4.399.290
6.078.051
5.789.476
8.868.031
7.640.424
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Patrimônio líquido
Capital social realizado
Reservas de capital
Reserva de reavaliação
Reservas de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
Total do passivo e patrimônio líquido
16
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações dos resultados
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Nota
2015
2014
6.597.017
6.387.103
6.151.930
5.865.164
408.086
481.314
37.001
40.625
(4.580.204)
(4.494.910)
(3.525.522)
(3.580.552)
Transporte e outros
(646.596)
(433.044)
Construção - ICPC 01
(408.086)
(481.314)
Receita líquida de vendas
18
Vendas de gás
Receita de construção - ICPC 01
Outras receitas
Custo do gás
19
Custo do gás
Lucro bruto
2.016.813
1.892.193
Despesas com vendas
19
(145.291)
(116.592)
Despesas gerais e administrativas
19
(694.859)
(714.849)
(6.116)
(10.865)
1.170.547
1.049.887
(181.889)
(193.025)
238.620
111.485
(420.509)
(304.510)
988.658
856.862
(289.806)
(245.261)
Corrente
(84.773)
(90.821)
Diferido
(205.033)
(154.440)
698.852
611.601
Preferenciais
6,10
5,43
Ordinárias
5,55
4,94
Total
5,67
5,05
Outras despesas operacionais
Lucro operacional
Resultado financeiro líquido
20
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
14
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido por ação básico e diluído atribuído aos acionistas da
Companhia, expressos em reais por ação
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
17
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações dos resultados abrangentes
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
2015
2014
698.852
611.601
Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
1.692
6.743
Tributos sobre ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
(575)
(2.293)
1.117
4.450
699.969
616.051
Lucro líquido do exercício
Outros componentes do resultado abrangente
Outros componentes do resultado abrangente do exercício
Total do resultado abrangente do exercício
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Reservas de capital
Em 1º de janeiro de 2014
Lucro líquido do exercício
Ganhos e perdas atuariais
Tributos sobre ganhos e perdas atuariais
Realização da reserva de reavaliação
Total dos resultados abrangentes do
exercício
Dividendos
Juros sobre capital próprio
Realização da reserva especial de ágio
Reserva legal
Retenção de lucros
Aumento de capital
Total das contribuições ou distribuições aos
acionistas
Em 31 de dezembro de 2014
Lucro líquido do exercício
Ganhos e perdas atuariais
Tributos sobre ganhos e perdas atuariais
Realização da reserva de reavaliação
Total dos resultados abrangentes do
exercício
Dividendos
Juros sobre capital próprio
Reserva legal
Realização da reserva especial de ágio
Retenção de lucros
Aumento de capital
Total das contribuições ou distribuições aos
acionistas
Em 31 de dezembro de 2015
Reservas de lucros
Capital
social
realizado
Incentivos fiscais
Para futura
capitalização
Reserva especial de
ágio
Reserva de
reavaliação
Reserva legal
Retenção de lucros
764.155
1.201
140.823
703.450
9.339
124.283
976.455
-
-
-
-
(1.816)
-
-
-
-
-
-
(1.816)
-
-
238.703
-
140.690
(140.823)
(140.690)
-
-
30.671
-
419.118
(97.880)
613.417
(18.620)
(145.008)
(30.671)
(419.118)
-
238.703
-
(133)
(140.690)
-
30.671
321.238
1.002.858
1.201
140.690
562.760
7.523
154.954
-
-
-
-
(1.160)
-
-
-
-
-
(1.160)
-
140.690
-
168.828
(140.690)
(168.828)
-
-
35.001
-
140.690
-
28.138
(168.828)
-
1.143.548
1.201
168.828
393.932
6.363
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Lucros acumulados
611.601
1.816
Ajuste de avaliação
patrimonial
Total
(63.267)
2.656.439
6.743
(2.293)
-
611.601
6.743
(2.293)
-
4.450
-
616.051
(18.620)
(145.008)
-
(613.417)
-
(163.628)
1.297.693
-
(58.817)
3.108.862
-
698.852
1.160
1.692
(575)
-
698.852
1.692
(575)
-
-
700.012
1.117
699.969
346.680
-
(135.472)
(182.859)
(35.001)
(346.680)
-
-
(444.570)
(182.859)
-
35.001
37.582
(700.012)
-
(627.429)
189.955
1.335.275
-
(57.700)
3.181.402
(309.098)
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações do fluxo de caixa
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
988.658
856.862
Ajustes por
Depreciações e amortizações
Perda nas baixas de ativo intangível
Juros e variação monetária
Provisão para contingências
Benefício pós-emprego CVM no 695
Despesa de provisão para devedores duvidosos
Outros
359.927
9.669
326.963
6.932
18.828
20.078
3.559
385.347
9.570
281.285
(12.071)
18.063
19.165
-
1.734.614
1.558.221
81.889
(10.061)
(12.639)
407.468
47.606
15.453
(39.578)
(45.565)
(3.154)
(4.153)
142.373
(20.529)
(524)
(31.573)
Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais
2.224.752
1.595.096
Juros pagos
Impostos pagos sobre o lucro
Caixa líquido proveniente das ( utilizado nas) atividades
operacionais
(204.947)
(86.693)
(164.990)
(111.970)
1.933.112
1.318.136
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Adições ao intangível
(521.313)
(661.544)
Caixa (utilizado nas) proveniente das atividades de investimento
(521.313)
(661.544)
879.637
(677.027)
(158.541)
(461.932)
399.979
(344.883)
(225.685)
(48.253)
(417.863)
(218.842)
Efeito da variação sobre o caixa e equivalentes de caixa
993.936
437.750
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
973.707
535.957
1.967.643
973.707
Variações em:
Contas a receber e outras contas a receber
Impostos a recuperar
Estoques
Fornecedores
Impostos, taxas e contribuições
Provisões e benefícios a empregados
Outros
Fluxo de caixa de atividades de financiamento
Recursos provenientes de novos empréstimos
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Juros sobre capital próprio pagos
Dividendos pagos
Caixa líquido proveniente das (utilizado nas) atividades de
financiamentos
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Demonstrações dos valores adicionados
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
2015
2014
Receitas
8.081.265
7.834.924
Receita de venda de gás
Outras receitas operacionais
Provisão/Reversão de Créditos Liquidação Duvidosa
Receita de construção - ICPC 01
Outras (despesas) receitas
7.656.569
42.804
(20.078)
408.086
(6.116)
7.337.901
45.739
(19.165)
481.314
(10.865)
Custos e despesas
(5.760.581)
(5.636.261)
Custo do gás e transportes
Custo de produtos e serviços vendidos
Custo de construção - ICPC 01
Materiais, serviços e outras despesas
(5.142.732)
(21.524)
(408.086)
(188.239)
(4.950.934)
(19.889)
(481.314)
(184.124)
Valor adicionado bruto
2.320.684
2.198.663
Retenções
(359.927)
(385.347)
Amortizações
(359.927)
(385.347)
Valor adicionado líquido gerado
1.960.757
1.813.316
Valor adicionado recebido em transferência
238.620
111.485
Receitas financeiras
238.620
111.485
2.199.377
1.924.801
181.254
881.151
438.120
135.472
160.133
403.247
2.199.377
165.219
818.555
329.426
18.620
145.008
447.973
1.924.801
Valor adicionado a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Despesas financeiras e aluguéis
Dividendos propostos
Juros sobre capital próprio
Lucros retidos
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações financeiras.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
1
Informações gerais
A Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS (a "Companhia") tem como seu principal objeto social a
distribuição de gás natural canalizado em parte do território do Estado de São Paulo
(aproximadamente 180 municípios, inclusive a região denominada Grande São Paulo) para
consumidores dos setores industrial, residencial, comercial, automotivo, termogeração e cogeração.
A Companhia é uma sociedade anônima de capital aberto com sede em São Paulo, Estado de São Paulo,
e está registrada na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (“BM&FBOVESPA”).
A Companhia é controlada diretamente pela Cosan S.A. Indústria e Comércio, com a participação
de 61,33%.
O contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado foi
assinado em 31 de maio de 1999, junto ao poder concedente representado pela Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) (antiga Comissão de Serviços Públicos de
Energia (CSPE)).
O Contrato outorga e regula a concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás
canalizado com prazo de vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado por 20 anos mediante
requerimento da concessionária e aprovação subsequente do poder concedente.
A ARSESP é responsável por garantir a execução do contrato e por regular, controlar e monitorar as
operações de energia no Estado de São Paulo.
O contrato de concessão supracitado descreve as obrigações da Companhia, as regras para os
procedimentos de revisão tarifária quinquenal e os indicadores de qualidade e de segurança para os quais
a Companhia deve cumprir. A Portaria ARSESP no 160/01 definiu condições gerais de fornecimento de
gás canalizado.
Adicionalmente, o contrato de concessão determina que as tarifas praticadas pela Companhia devam ser
revisadas uma vez ao ano, no mês de maio, com o objetivo de realinhar o seu preço ao custo do gás e
ajustar a margem de distribuição pela inflação.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria em 19 de janeiro de 2016.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
2
Base de apresentação
As demonstrações financeiras individuais estão sendo apresentadas em milhares de reais, exceto se
indicado de outra forma, inclusive nas notas explicativas e foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nas
normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - nos Pronunciamentos e
Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) - nas Normas Internacionais de
Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e complementadas pelo Plano de Contas do Serviço Público de
Distribuição de Gás Canalizado, instituído pela Portaria ARSESP nº 22 de 19 de novembro de 1999.
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação
das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as
informações financeiras.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo
evidenciadas, e estas correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão.
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as
estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas
e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos
valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo.
(a)
Impairment do contas a receber
A perda estimada para crédito de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe evidência objetiva de
que a Companhia não será capaz de receber todas as quantias devidas de acordo com os termos do
crédito original.
A Companhia faz uma análise individual dos devedores significativos e os outros numa base conjunta, e
se houver qualquer evidência de que a Companhia não receberá o valor em aberto, a perda estimada é
registrada.
(b)
Provisões
As provisões são reconhecidas no período em que se torne provável que haverá uma saída futura de
recursos resultantes de operações ou acontecimentos passados que podem ser razoavelmente estimados.
O momento do reconhecimento requer a aplicação de julgamento para fatos e circunstâncias existentes,
que podem ser sujeitos a alterações.
São reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive
obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária
para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a
obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor
temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da
passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
(c)
Valor justo de derivativos e outros instrumentos financeiros
A Companhia possui instrumentos financeiros que são negociados em mercados ativo. A Companhia se
utiliza das melhores práticas para escolher métodos e definir premissas que se baseiam principalmente
nas condições de mercado existentes na data do balanço. A Companhia não possui ativos financeiros
disponíveis para venda, para os quais não há negociações em mercados ativos.
(d)
Benefícios de planos de pensão
O valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores que são determinados
com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na
determinação do custo (receita) líquido para os planos de pensão, está a taxa de desconto. Quaisquer
mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das obrigações dos planos de pensão.
A Companhia em conjunto com seus atuários externos, determina a taxa de desconto apropriada ao final
de cada exercício. Essa é a taxa de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de
futuras saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as obrigações de planos de
pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia considera as taxas de juros de
títulos privados de alta qualidade, sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e
que têm prazos de vencimento próximos dos prazos das respectivas obrigações de planos de pensão.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam, em parte, em
condições atuais do mercado. Informações adicionais estão divulgadas na Nota 22.
(e)
Receita não faturada
Conforme mencionamos na Nota 2.16 - "Reconhecimento da receita" - letra (b) - a receita não faturada
refere-se à parte do gás fornecido, para o qual a medição e o faturamento aos clientes ainda não
ocorreram.
2.1
Principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação nestas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todas as informações
apresentadas, salvo disposição em contrário.
2.2
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados e divulgados em reais, moeda do
principal ambiente econômico no qual a Companhia atua ("a moeda funcional").
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em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(b)
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional, utilizando as taxas de
câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos
e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do
final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos
na demonstração do resultado.
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com empréstimos, caixa e equivalentes de caixa são
apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira.
2.3
Instrumentos financeiros
2.3.1
Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: (a) mantidos para negociação
ao valor justo "por meio de resultado"; (b) empréstimos e recebíveis; (c) mantidos até o vencimento; e
(d) disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia não possuía instrumentos classificados nas
categorias: (i) mantidos para negociação ao valor justo "por meio de resultado"; (ii) mantidos até o
vencimento, e (iii) disponíveis para venda.
A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: passivos
financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros.
(i)
Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em
que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da
negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos
tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha
transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e
recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
O desreconhecimento de um ativo financeiro ocorre quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa
do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa
contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e
benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou
retida pelo Grupo em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo
separado.
A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada
ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente.
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(ii)
Ativos financeiros não derivativos - mensuração
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento
inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo
valor justo e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no
resultado do exercício.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o
vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Empréstimos e recebíveis
Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo
amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de liquidez diária com vencimentos originais de até três meses, que são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Esses ativos são mensurados inicialmente pelo seu valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, eles são mensurados pelo valor justo e
as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e diferenças de moedas
estrangeiras sobre instrumentos de dívida, são reconhecidas em outros resultados abrangentes e
acumuladas dentro do patrimônio líquido como ajustes de avaliação patrimonial. Quando esses ativos
são desreconhecidos, os ganhos e perdas acumulados mantidos como ajustes de avaliação patrimonial
são reclassificados para o resultado. A Companhia não possui nenhum ativo financeiro classificado
como disponível para venda.
(iii)
Passivos financeiros não derivativos – mensuração
Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento
inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e mudanças no valor
justo desses passivos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do
exercício.
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Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
(iv) Capital Social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como
redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados aos custos dessas transações estão
contabilizadas conforme o CPC 32 / IAS 12.
Ações preferenciais
Ações preferenciais não resgatáveis são classificadas no patrimônio líquido, pois o pagamento de
dividendos é discricionário, e elas não geram qualquer obrigação de entregar caixa ou outro ativo
financeiro e não requerem liquidação em um número variável de instrumentos patrimoniais. Dividendos
discricionários são reconhecidos como distribuições no patrimônio líquido na data de sua aprovação
pelos acionistas da Companhia.
Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo.
(vi) Instrumentos financeiros derivativos, incluindo hedge accounting
A Companhia mantém instrumentos financeiros derivativos para proteger suas exposições aos riscos de
variação de moeda estrangeira e taxa de juros.
Os instrumentos derivativos são registrados pelo valor justo e suas variações monetárias são
reconhecidas no resultado do exercício.
(vii) Hedges de valor justo
As variações no valor justo de derivativos são registradas na demonstração do resultado. Os derivativos
protegem a Companhia contra o risco de juros fixos e de variação cambial de empréstimos e
financiamentos, passando-os para taxas flutuantes no mercado local (percentual do CDI). O ganho ou
perda relacionado com os swaps é reconhecido na demonstração do resultado como "Despesas/receitas
financeiras". As variações no valor justo dos empréstimos em moeda estrangeira, atribuíveis ao risco de
taxa de juros e/ou câmbio, são reconhecidas na demonstração do resultado como "Despesas/receitas
financeiras".
2.4
Contas a receber
São reconhecidas pelos valores faturados, ajustados pelo valor presente, quando aplicável. A perda
estimada para crédito de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de
que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais
das contas a receber.
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2.5
Estoques
Os materiais diversos são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável.
Os materiais destinados a obras em andamento estão registrados como estoques.
O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado.
2.6
Intangível
(a)
Contrato de concessão
A Companhia possui contrato de concessão pública de serviço de distribuição de gás, conforme descrito
na Nota 1, em que o Poder Concedente controla quais serviços devem ser prestados e a que preço, bem
como detém, participação significativa na infraestrutura ao final da concessão. Esse contrato de
concessão representa o direito de cobrar dos usuários pelo fornecimento de gás, durante a vigência do
contrato. Assim sendo, a Companhia reconhece como ativo intangível esse direito.
Dessa forma, a construção da infraestrutura necessária para a distribuição de gás é considerada um
serviço prestado ao Poder Concedente e a correspondente receita é reconhecida a valor justo. Os custos
de financiamento diretamente relacionados à construção são também capitalizados.
A Companhia não reconhece margem na construção de infraestrutura, pois essa margem está, em sua
grande maioria, vinculada aos serviços contratados de terceiros por valores que refletem o valor justo.
Sujeito a avaliação do Poder Concedente, a Companhia tem a opção de requerer uma única vez a
prorrogação dos serviços de distribuição por mais 20 anos. Extinta a concessão, operar-se-á de pleno
direito, a reversão ao Poder Concedente, dos bens e instalações vinculados ao serviço de distribuição de
gás, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e determinação do montante da indenização devida à
Companhia, observados os valores contábeis e as datas de sua incorporação ao patrimônio do Estado.
Atualmente os valores referentes a indenização não são preestabelecido ou determináveis, motivo pelo
qual a Companhia não aplicou o modelo bifurcado para a contabilização do ativo financeiro.
A amortização do ativo intangível reflete o padrão em que se espera que os benefícios econômicos
futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia durante o período de vigência do contrato de
concessão, considerando a prorrogação, os quais correspondem à vida útil dos ativos componentes de
infraestrutura em linha com as disposições da ARSESP, conforme divulgado na Nota 11.
A amortização dos componentes do ativo intangível é descontinuada quando o respectivo ativo tiver
sido totalmente consumido ou baixado, deixando de integrar a base de cálculo da tarifa de prestação de
serviços de concessão, o que ocorrer primeiro.
(b)
Contratos com clientes - fidelização
Os gastos com implantação de sistema de gás (compreendendo tubulação, válvulas e equipamentos
em geral) para novos clientes são registrados como intangível e amortizados pelo período do contrato
com o cliente, até o limite de vigência do contrato de concessão.
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(c)
Programas de computador (softwares)
Licenças adquiridas de programas de computador (softwares) são capitalizadas e amortizadas ao longo
de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 11.
Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como
despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e
únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que
os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a
remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada das
despesas gerais relacionadas. Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos
são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, pelas taxas demonstradas
na Nota 11.
2.7
Redução ao valor de recuperável (impairment)
Impairment de ativos financeiros
(i)
Ativos financeiros não-derivativos
Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, são
avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor
recuperável.
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui:






inadimplência ou atrasos do devedor;
reestruturação de um valor devido ao Grupo em condições que não seriam aceitas em condições normais;
indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial;
mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou
dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um
grupo de ativos financeiros.
(ii)
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em
nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto
à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são
então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda
sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à
perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências
históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da
Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente
serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o
valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do
ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a
Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados.
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Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do
resultado.
(iii)
Ativos financeiros disponíveis para venda
Perdas por redução ao valor recuperável de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidas pela
reclassificação da perda acumulada reconhecida em ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido
para o resultado. A perda reclassificada é a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer
reembolso e amortização do principal, e o valor justo atual, diminuído de qualquer redução por perda de valor
recuperável previamente reconhecida no resultado. Caso o valor justo de um título de dívida, para o qual
tenha sido reconhecida uma perda no valor recuperável, apresente aumento e, esse aumento possa ser
objetivamente relacionado a um evento ocorrido após a perda por redução no valor recuperável ter sido
reconhecida, então a perda é revertida e o valor da reversão é reconhecido no resultado Perdas por redução ao
valor recuperável reconhecidas no resultado para instrumentos patrimoniais classificados como ativos
financeiros disponíveis para venda não são revertidas.
Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que
eventos ou mudanças significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os
custos de venda e o seu valor em uso. Os ativos não financeiros, que tenham sofrido impairment, são
revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de
apresentação do relatório.
2.8
Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de
fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, quando significativos são
mensurados pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
2.9
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos tomados são reconhecidos inicialmente pelo valor justo no recebimento dos recursos.
São subsequentemente apresentados ao custo amortizado, ou seja, acrescidos de encargos e juros
proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis), ou pelo valor justo quando estiver protegido
(hedge). Quando relevantes, os custos de transação são contabilizados como redutores dos empréstimos
e reconhecidos no resultado financeiro ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de
juros efetiva.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por um prazo maior que 12 meses após a data do
balanço.
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2.10
Provisões e passivos contingentes
As provisões para processos fiscais, trabalhistas e cíveis são registradas quando: (a) a Companhia tem
uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos já ocorridos; (b) é provável que
uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (c) o valor puder ser estimado com
segurança. Os passivos contingentes são aqueles avaliados como de perdas possíveis e são divulgados
em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados
nem divulgados; e as provisões são registradas como exigíveis.
2.11
Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia tem uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das
variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
Os ativos e os passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é
provável nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2.12
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente
e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na
proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.
Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido.
O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias
promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia,
periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de impostos de renda com
relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece
provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo
sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e
seus valores contábeis nas informações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferidos
são determinados usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo
for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da
probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias
possam ser usadas.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível
legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os
impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela
mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária.
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2.13
Obrigações com benefícios de aposentadoria
(a)
Benefícios pós-emprego
A Companhia oferece os seguintes benefícios pós-emprego:
.
Assistência à saúde, concedida aos ex-empregados e respectivos dependentes aposentados até 31 de
maio de 2000. Após esta data somente empregados com 20 anos de contribuição ao INSS e 15 anos
de trabalho ininterruptos na Companhia em 31 de maio de 2000 têm direito a este plano de benefício
definido, desde que, na data de concessão da aposentadoria estejam trabalhando na Companhia.
.
Suplementação de aposentadoria, concedida através de um plano de contribuição definida, por meio
de um Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL).
O passivo reconhecido no balanço patrimonial em relação aos planos de pós-emprego de benefícios
definidos é calculado anualmente por atuários independentes.
A quantia reconhecida no balanço em relação aos passivos dos planos de benefícios pós-emprego
representa o valor presente das obrigações menos o valor justo dos ativos, incluindo ganhos e perdas
atuariais. Remensurações da obrigação líquida, que incluem: os ganhos e perdas atuariais, o retorno dos
ativos do plano (excluindo juros) e o efeito do teto do ativo (se houver, excluindo juros), são
reconhecidos imediatamente em outros resultados abrangentes. Juros líquidos e outras despesas
relacionadas aos planos de benefícios definidos são reconhecidos em resultado.
Ganhos e perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e nas mudanças das premissas
atuariais são registrados diretamente no patrimônio líquido, como outros resultados abrangentes, quando
ocorrem.
(b)
Participação nos lucros
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma
fórmula que leva em conta diversas metas além do lucro atribuível aos acionistas da Companhia após
certos ajustes. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando
há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation).
2.14
Arrendamentos
A classificação dos contratos de arrendamento mercantil é realizada no momento da sua contratação. Os
arrendamentos mercantis nos quais a Companhia assume substancialmente os riscos e benefícios de
propriedade são classificados como arrendamento mercantil financeiro. Todos os outros tipos de
arrendamento mercantil são classificados como arrendamento mercantil operacional. O arrendamento
mercantil financeiro é capitalizado no início do contrato pelo menor valor entre o valor justo do ativo
arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada um dos pagamentos do
arrendamento é alocado ao passivo e a encargos financeiros, sendo as correspondentes obrigações de
arrendamento, líquidas dos encargos financeiros, incluídas no passivo financeiro. O elemento de juros
do custo do financiamento é debitado à demonstração do resultado ao longo do prazo do arrendamento
de modo a gerar uma taxa de juros periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo de cada
período. Os pagamentos efetuados no âmbito de arrendamentos operacionais são registrados na
demonstração do resultado pelo método linear durante a vigência do arrendamento.
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2.15
Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é
reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto
social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em
que são aprovados de acordo com o estatuto social.
O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado.
2.16
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela distribuição de gás no
curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos
abatimentos e dos descontos.
A Companhia reconhece a receita quando (i) os riscos e benefícios mais significativos inerentes a
propriedade dos bens forem transferidos para o comprador, (ii) for provável que benefícios econômicos
financeiros fluirão para a Companhia, (iii) os custos associados e a possível devolução de mercadorias
puderem ser estimados de maneira confiável, (iv) não haja envolvimento contínuo com os bens
vendidos, e (v) o valor da receita possa ser mensurado de maneira confiável. A Companhia baseia suas
estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as
especificações de cada cliente.
(a)
Receita por prestação de serviços - faturada
A receita de prestação de serviços de distribuição de gás é reconhecida quando seu valor puder ser
mensurado de forma confiável, sendo reconhecida ao resultado no mesmo período em que os volumes
são entregues aos clientes.
(b)
Receita por prestação de serviços - não faturada
Receita não faturada refere-se à parte do gás fornecido, para o qual a medição e o faturamento aos
clientes ainda não ocorreram, conforme descrito na Nota 6. Este valor é calculado com base estimada
referente ao período após a medição mensal e até o último dia do mês. O volume real cobrado pode ser
diferente da estimativa. A Companhia acredita que, com base na experiência anterior com operações
semelhantes, o valor não faturado não difere significativamente dos valores reais.
(c)
Receita de construção - ICPC 01 (R1)
A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é reconhecida de acordo com
o CPC 17 (R1) - "Contratos de Construção", com base no andamento da construção do ativo. Os custos
dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado, como custo dos serviços prestados,
quando incorridos.
A Companhia não reconhece ganho na margem de construção de infraestrutura, conforme mencionado
na Nota 2.6(a).
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(d)
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem:
 receita de juros;
 despesa de juros;
 ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado;
 ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos financeiros;
 ganhos/perdas líquidos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado; e
 reclassificações de ganhos líquidos previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes.
A receita e despesa financeira são reconhecidas conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa
efetiva de juros.
3
Normas, alterações e interpretações de normas existentes
3.1
Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão em
vigor para o exercício de 2015. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é
permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros)
A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial
Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração).
A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, um
novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos
financeiros e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações
existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS
9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. A Companhia está avaliando os
efeitos que a IFRS 9 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com Clientes)
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação que ela
espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai substituir a maior parte
da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos
princípios de contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) quando
for adotada. A nova norma é aplicavel a partir de ou apos 1º de janeiro de 2018. A norma poderá ser
adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia está
avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
IFRS 16 Leasing (Arrendamentos)
A IFRS 16 exige uma entidade a reconhecer que todos os arrendamentos nos quais a Companhia é
arrendatária deverão estar reconhecidos no balanço. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de
janeiro de 2019 e substitui a IAS 17 – Arrendamentos.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que não entraram em vigor e que se espera que
tenha um impacto significativo sobre a Companhia.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
4
Informações por segmento
A administração analisa o desempenho financeiro considerando o resultado bruto econômico
separadamente por segmento de negócio. A agência reguladora "ARSESP" determina as tarifas pelos
diversos segmentos de negócio. A Companhia não efetua análises de ativos por segmento para gestão
dos negócios. Por fim, a definição de unidade geradora de caixa, representando o menor ativo em uso
que gera entradas de caixa, no contexto da Companhia não pode ser segregada por segmento, pois a
mesma tubulação distribui gás para consumidores de segmentos diferentes.
As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório
interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões
operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos
operacionais, é a diretoria-executiva responsável inclusive pela tomada das decisões estratégicas da
Companhia.
A composição da margem por segmento é a seguinte:
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Margem por segmento - 1o de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015
Residencial
Comercial
Industrial
Termogeração
Cogeração
Automotivo
Receita de
construção
Outras receitas
Total
209.674
127.517
3.461.012
924.244
292.407
196.045
-
-
5.210.899
Receita bruta
Deduções
860.522
(182.870)
362.773
(76.282)
5.333.881
(1.126.935)
511.941
-
318.561
(46.921)
250.488
(53.228)
408.086
-
42.807
(5.806)
8.089.059
(1.492.042)
Receita líquida
Ativo (passivo) regulatório
Custo
677.652
(8.602)
(182.177)
286.491
(5.028)
(110.797)
4.206.946
(128.283)
(3.005.103)
511.941
(475.088)
271.640
(6.634)
(212.911)
197.260
3.002
(165.481)
408.086
(408.086)
37.001
(6.273)
(20.561)
6.597.017
(151.818)
(4.580.204)
Resultado bruto econômico
486.873
170.666
1.073.560
36.853
52.095
34.781
-
10.167
1.864.995
Segmentos
Volumes m³ mil
Reversão do ativo (passivo) regulatório
151.818
Resultado bruto contábil
2.016.813
Despesas/receitas operacionais
(846.266)
Despesas
Vendas
Gerais e administrativas
(840.150)
(145.291)
(694.859)
Outras despesas operacionais
(6.116)
Financeiras
(181.889)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
238.620
(420.509)
Resultado antes da tributação
Provisão para IR e contribuição social
Lucro líquido do exercício
988.658
(289.806)
698.852
Reconciliação LAJIDA
Lucro líquido do exercício
Imposto de renda e contribuição social
Financeiras
Amortizações
Outras amortizações
LAJIDA
698.852
289.806
181.889
359.927
(556)
1.529.918
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Margem por segmento - 1o de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014
Segmentos
Volumes m³ mil
Residencial
Comercial
Industrial
Termogeração
Cogeração
Automotivo
Receita de
construção
Outras receitas
Total
210.666
121.665
3.667.653
938.460
299.650
220.603
-
-
5.458.697
Receita bruta
Deduções
804.069
(170.869)
322.994
(67.870)
5.234.784
(1.112.270)
407.735
-
290.106
(43.328)
253.729
(53.916)
481.314
-
45.738
(5.113)
7.840.469
(1.453.366)
Receita líquida
Ativo (passivo) regulatório
Custo
633.200
(6.798)
(170.630)
255.124
(4.155)
(98.635)
4.122.514
(131.086)
(2.969.537)
407.735
(372.651)
246.778
1.745
(200.329)
199.813
15.799
(178.735)
481.314
(481.314)
40.625
(6.939)
(23.079)
6.387.103
(131.434)
(4.494.910)
Resultado bruto econômico
455.772
152.334
1.021.891
35.084
48.194
36.877
-
10.607
1.760.759
Reversão do ativo (passivo) regulatório
131.434
Resultado bruto contábil
1.892.193
Despesas/receitas operacionais
(842.306)
Despesas
Vendas
Gerais e administrativas
(831.441)
(116.592)
(714.849)
Outras despesas operacionais
(10.865)
Financeiras
(193.025)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
111.485
(304.510)
Resultado antes da tributação
Provisão para IR e contribuição social
Lucro líquido do exercício
856.862
(245.261)
611.601
Reconciliação LAJIDA
Lucro líquido do exercício
Imposto de renda e contribuição social
Financeiras
Amortizações
Outras amortizações
LAJIDA
611.601
245.261
193.025
385.347
(566)
1.434.668
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
5
Caixa e equivalentes de caixa
O saldo de caixa e equivalentes de caixa está substancialmente representado por aplicações em
Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e aplicações em títulos privados, sendo que esses
instrumentos possuem liquidez imediata conferida pela instituição financeira que os emitiu.
Recursos em banco e em caixa
Aplicações em CDBs e títulos privados
2015
2014
30.429
1.937.214
33.673
940.034
1.967.643
973.707
2015
2014
1.263.188
717.472
Certificado de depósitos bancários - CDBs
540.965
222.562
Outras aplicações financeiras
133.061
-
1.937.214
940.034
Aplicações em bancos
Operações compromissadas
6
Contas a receber de clientes
(a)
A composição das contas a receber de clientes é a seguinte:
Contas de gás a receber
Contas de gás parceladas (i)
Devedores por venda de equipamentos
Ajuste a valor presente
Receita não faturada (ii)
Outros
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Circulante
Não circulante
2015
2014
357.169
14.970
22.696
(3.910)
240.570
27.613
(136.078)
315.849
12.710
35.353
(3.504)
350.593
29.174
(115.913)
523.030
624.262
485.994
37.036
587.269
36.993
(i) As contas de gás parceladas referem-se a parcelamento de valores a receber de clientes em atraso. Os casos vencidos que apresentam riscos
de realização estão devidamente provisionados.
(ii) A receita não faturada refere-se à parte do fornecimento de gás do mês, cuja medição e faturamento aos clientes ainda não foram efetuados.
27 de 53
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
As perdas registradas nos exercícios de 2015 e 2014 estão abaixo demonstradas:
2014
Saldo em 1o de janeiro de 2014
Provisão para impairment de contas a receber
Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis
Outros
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Provisão para impairment de contas a receber
Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis
Outros
Saldo em 31 de dezembro de 2015
(96.683)
(19.165)
(65)
(115.913)
(20.078)
(87)
(136.078)
As contas a receber de clientes estão reconhecidas pelo custo amortizado e se equivalem ao valor justo.
(b)
Sumário do contas a receber por fornecimento de gás por vencimento:
Valores a vencer
Vencidos
Até 30 dias
Acima de 30 dias
2015
2014
178.743
145.778
38.223
140.203
357.169
55.119
114.952
315.849
Em 31 de dezembro de 2015, do valor das contas a receber acima de 30 dias, R$ 136.078, encontram-se
impaired (31 de dezembro de 2014, R$ 115.913).
As demais contas a receber do balanço não contêm ativo impaired. A exposição máxima ao risco de
crédito na data do balanço é o valor contábil.
7
Estoques
Estoque de materiais para construção
Produto acabado
Materiais diversos
2015
2014
86.981
2.747
44.619
134.347
86.895
2.066
36.445
125.406
A provisão para estoque de baixa movimentação e obsolescência é de R$ 570 em 31 de dezembro de 2015 (R$
3.314 em 31 de dezembro de 2014).
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
8
Transporte pago e não utilizado
2015
Transporte (ship or pay)
PETROBRAS
2014
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
-
204.725
5.442
158.244
A recuperação dos saldos referente ao "Transporte pago e não utilizado", dar-se-á automaticamente, sem
ônus para a Companhia, na medida em que se utilize o transporte acima do percentual estipulado nos
contratos, conforme divulgado na Nota 13.
9
Impostos a recuperar
Imposto sobre circularização de mercadorias e
serviços (ICMS) - a recuperar
Imposto sobre circularização de mercadorias e
serviços (ICMS) - sobre ativos
Contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) / Imposto de renda –
antecipado (i)
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a recuperar
Outros
Circulante
Não circulante
(i)
2015
2014
46.246
52.322
27.314
31.479
56.015
565
464
47.947
570
274
130.604
132.592
117.064
13.540
115.485
17.107
No exercício de 2015 a Companhia efetuou revisão de suas bases de cálculo de IR e CSLL, exercícios de 2009 e
2010, aplicando a taxa de vida útil prevista na IN 162/98 para seus ativos pertencentes à rede de distribuição de
gás, dessa forma, contabilizou os impactos fiscais relacionados às apurações do IRPJ e da CSLL desses períodos,
devido à mudança de estimativa para fins fiscais. A variação entre as taxas contábil e fiscal gerou um crédito
fiscal para a Companhia no valor base de R$ 104.429 com atualização pela SELIC no valor R$ 51.756.
Concomitantemente constituiu IRPJ e CSLL diferidos no passivo, que será realizado pelo prazo restante do
período de concessão conforme divulgado na Nota 14, no item b.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
10
Partes relacionadas
(a)
Resumo dos saldos do balanço com partes relacionadas:
O saldo a receber referente a partes relacionadas em 31 de dezembro de 2015 é o seguinte:
Movimentação
Raízen Combustíveis
S.A. (1)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Receitas
Recebimentos
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Receitas
Recebimento
Saldo em 31 de dezembro de 2015
1.708
17.246
(17.635)
1.319
14.668
(14.883)
1.104
Raízen Energia
S.A. (2)
150
(14)
136
Total
1.708
17.246
(17.635)
1.319
14.818
(14.897)
1.240
O saldo a pagar referente a partes relacionadas em 31 de dezembro de 2015 é o seguinte:
Movimentação
Grupo Shell (3)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Despesas
Pagamentos
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Despesas
Pagamentos
Saldo em 31 de dezembro de 2015
5.985
7.967
(10.132)
3.820
13.799
(17.619)
-
Raízen Energia
S.A. (2)
1
20.159
(15.368)
4.792
30.217
(31.914)
3.095
Total
5.986
28.126
(25.500)
8.612
44.016
(49.533)
3.095
(1)
Raízen Combustíveis S.A.
Saldos a receber referente a fornecimento de gás para postos de combustíveis.
(2)
Raízen Energia S.A. (RESA)
Os saldos registrados como passivo circulante representam serviços compartilhados executados pela
RESA de responsabilidade da Companhia.
(3)
Grupo Shell
Commercial Services Agreement (CSA) - a Shell deixará à disposição o pessoal comercial e os serviços
comerciais de forma a dar suporte administrativo na condução do negócio da Companhia.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(b)
Remuneração de administradores e diretores
As remunerações dos administradores, responsáveis pelo planejamento, direção e controle das atividades
da Companhia, que incluem os membros do Conselho de Administração e diretores estatutários, no ano
estão apresentadas a seguir:
Salários, incluindo remuneração variável
Encargos sociais
Benefícios, assistência médica e outros
11
2015
2014
26.250
2.620
326
29.196
22.678
2.736
347
25.761
Intangível
Intangível em serviços
Contrato de
concessão (ii)
Fidelização de
clientes (i)
Software e outros
(i)
Intangível em
andamento
Total
4.876.537
891.522
262.426
235.366
6.265.851
-
-
-
661.544
661.544
Baixas
(19.774)
(7.514)
-
744
(26.544)
Transferências
497.770
141.069
14.571
(653.410)
-
5.354.533
1.025.077
276.997
244.244
6.900.851
(1.385.394)
(547.618)
(200.176)
-
(2.133.188)
(222.039)
(133.202)
(30.106)
-
(385.347)
-
3.419
(108)
-
3.311
13.663
-
-
-
13.663
(1.593.770)
(677.401)
(230.390)
-
(2.501.561)
Em 31 de dezembro de 2013
3.491.143
343.904
62.250
235.366
4.132.663
Em 31 de dezembro de 2014
3.760.763
347.676
46.607
244.244
4.399.290
Custo
31 de dezembro de 2013
Adições
31 de dezembro de 2014
Amortização
31 de dezembro de 2013
Adições
Baixas
Transferências
31 de dezembro de 2014
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Intangível em serviços
Contrato de
concessão (ii)
Fidelização de
clientes (i)
Software e outros
(i)
Intangível em
andamento
Total
5.354.533
1.025.077
276.997
244.244
6.900.851
-
-
-
521.313
521.313
Baixas
(52.544)
(7.708)
-
-
(60.252)
Transferências
452.359
71.142
16.946
(540.447)
-
5.754.348
1.088.511
293.943
225.110
7.361.912
(1.593.770)
(677.401)
(230.390)
-
(2.501.561)
(205.182)
(134.848)
(19.897)
-
(359.927)
42.094
3.873
-
-
45.967
(157)
96
61
-
-
31 de dezembro de 2015
(1.757.015)
(808.280)
(250.226)
-
(2.815.521)
31 de dezembro de 2014
3.760.763
347.676
46.607
244.244
4.399.290
31 de dezembro de 2015
3.997.333
280.231
43.717
225.110
4.546.391
Custo
31 de dezembro de 2014
Adições
31 de dezembro de 2015
Amortização
31 de dezembro de 2014
Adições
Baixas
Transferências
(i) Taxa média ponderada de 20% ao ano.
(ii) Taxa média ponderada apresentada no quadro a seguir.
Como resultado da adoção da interpretação do ICPC 01 (R1), em 1o de janeiro de 2009, a Companhia
reclassificou para a rubrica "Intangível" os ativos imobilizados relacionados ao Contrato de Concessão,
sendo que esses ativos em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 são compostos como
seguem:
Terrenos
Taxa média ponderada a.a. %
Tubulações
Edificações e
benfeitorias
Máquinas e
equipamentos
Equipamentos
de transporte
Equipamentos e
móveis administrativos
3,4
2,7
5,4
20
10
Total
Custo
31 de dezembro de 2013
26.468
2.911.424
65.551
447.866
10.435
29.399
Adições / Transferências
-
393.077
8.512
63.268
2.535
30.378
497.770
Amortização
-
(173.832)
(3.116)
(30.628)
(3.516)
(10.947)
(222.039)
Baixa
31 de dezembro de 2014
Adições / Transferências
Amortização
Baixa
31 de dezembro de 2015
3.491.143
-
(561)
(1)
(3.516)
(288)
(1.745)
(6.111)
26.468
3.130.108
70.946
476.990
9.166
47.085
3.760.763
671
345.302
5.045
88.133
1.075
11.976
452.202
-
(144.014)
(7.907)
(43.025)
(2.994)
(7.242)
(205.182)
-
(520)
-
(9.818)
(26)
(86)
(10.450)
27.139
3.330.876
68.084
512.280
7.221
51.733
3.997.333
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Os valores reconhecidos no "Intangível", acima demonstrados representam o valor de custo dos ativos
construídos ou adquiridos para fins de prestação de serviços de concessão, líquidos de amortização.
A amortização, calculada com base na vida útil estimada para os ativos construídos em conformidade
com o contrato de concessão e integrante da base de cálculo da tarifa de prestação de serviços, totalizou
a quantia de R$ 203.366 e foi devidamente apropriada ao resultado do exercício findo em 31 de
dezembro de 2015.
O imposto de renda e a contribuição social sobre o saldo da reavaliação totalizam R$ 3.292 (nota 14 (b))
em 31 de dezembro de 2015 (31 de dezembro de 2014 - R$ 3.888). O valor líquido referente à realização
da reserva de reavaliação não é considerado na base de cálculo para distribuição de dividendos.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a Companhia capitalizou o montante de
R$ 20.098 (31 de dezembro de 2014 - R$ 20.891) referentes a juros incidentes sobre os empréstimos
captados para a construção desses ativos. A taxa média ponderada dos encargos financeiros da dívida,
utilizada para capitalização de juros sobre o saldo de obras em andamento, foi de 11,47% a.a para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2015 (10,93% a.a para o exercício findo em 31 de dezembro de
2014).
12
Empréstimos e financiamentos
2015
Empréstimos e financiamentos
Debêntures não conversíveis
2014
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
548.326
28.397
2.076.551
1.169.793
456.634
10.031
2.098.097
568.584
576.723
3.246.344
466.665
2.666.681
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(a)
Empréstimos e financiamentos
2015
Encargos - %
Em moeda nacional
BNDES (Projeto IV) - direto com fiança
BNDES (Projeto V)
BNDES (Projeto VI)
BNDES (Projeto VI)
BNDES (Projeto VI)
Custo de transação
Em moeda estrangeira (*)
EIB II - primeira liberação - USD
EIB II - segunda liberação - USD
EIB II - terceira liberação - USD
EIB II - quarta liberação - USD
SCOTIABANK - Resolução no 4.131
SCOTIABANK - Resolução no 4.131
TOKYO - Resolução no 4.131
BOFA - Resolução no 4.131
TJLP + 2,8 a.a.
TJLP + 2,8 a.a.
TJ462 + 1,8 a.a.
SELIC + 1,8 a.a.
TJLP
3,881 a.a.
2,936 a.a.
LIBOR 6M
LIBOR 6M
3,7975 a.a.
2,7800 a.a.
2,5257 a.a.
LIBOR 3M + 1,10
a.a.
2014
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
114.355
171.617
62.532
1.427
(1.076)
56.821
639.742
238.806
2.598
(2.004)
2
114.316
80.017
22.777
1.423
(1.020)
169.851
756.196
252.135
4.001
(2.924)
348.855
935.963
217.515
1.179.259
61.155
27.824
50.185
46.844
8.037
5.426
190.379
99.953
191.759
200.915
274.786
182.796
42.608
18.964
18.546
17.141
7.501
3.725
169.419
86.183
167.189
171.414
197.104
127.529
-
-
130.634
-
199.471
1.140.588
239.119
918.838
548.326
2.076.551
456.634
2.098.097
(*) Para todos os empréstimos em moeda estrangeira são contratados instrumentos financeiros derivativos visando proteger a
Companhia de eventuais oscilações na taxa de câmbio.
Os montantes não circulantes têm a seguinte composição por ano de vencimento:
2015
A partir de 1º de janeiro de 2017
2018
2019
2020
2021
470.396
842.687
389.569
318.953
54.946
2.076.551
O percentual de nossa dívida é 77,46% pós-fixada e 22,54% prefixada (2014 – 75,05% pós-fixada e
24,95% prefixada).
A Companhia reconheceu o custo de transação referente aos empréstimos do BNDES no montante de
R$ 5.355, do qual já foi amortizado R$ 2.275.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Durante o exercício não houve descumprimentos ou violações dos acordos contratuais junto aos
credores.
Os financiamentos do BNDES têm amortizações de principal e pagamento de juros mensais, exceto os
que estão em período de carência. Para estes financiamentos, as garantias oferecidas são:
.
Projeto IV - operação direta com o BNDES: recebíveis da Companhia, cujo custodiante é o
Banco Itaú; operação indireta com o BNDES: fiança bancária dos Bancos Itaú, Votorantim, Bradesco
e Santander, na proporção de 25% cada banco.
.
Projeto V - operação direta com o BNDES: fiança bancária do Banco Itaú BBA para 100% do
financiamento.
.
Projeto VI - operação direta com o BNDES: fiança bancária dos bancos Bradesco (67,83%),
Itaú (14,56%) e Safra (17,61%).
A Companhia possui em seus contratos de empréstimos com o The Bank of Nova Scotia (“Scotiabank”)
e The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ LTD (“Tokyo”) cláusulas que dispõem a observância de
determinados índices financeiros (financial covenants) conforme seguem abaixo:
Resolução nº 4.131
SCOTIABANK
Razão entre a dívida onerosa líquida e o EBTIDA
Razão entre o endividamento de curto prazo e o
endividamento total
TOKYO
4,00
3,75
0,60
0,55
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia está adimplente com todos os índices financeiros (financial
covenants).
(b)
Debêntures não conversíveis
Data de
emissão
15/09/2013
15/09/2013
15/09/2013
15/12/2015
15/12/2015
15/12/2015
Custo de transação
Custo de transação
Emissão
(i)
(i)
(i)
(ii)
(ii)
(ii)
(i)
(ii)
3ª
3ª
3ª
4ª
4ª
4ª
3ª
4ª
Série
Quantidade
1o
2o
3o
1o
2o
3o
128.197
269.338
142.465
269.620
242.374
79.900
Remuneração - %
CDI + 0,9%
IPCA+ 5,1%
IPCA+ 5,6%
IPCA+ 7,1432%
IPCA+ 7,4820%
IPCA+ 7,3570%
Circulante
2015
Não
circulante
Circulante
2014
Não
circulante
5.427
16.131
9.219
370
348
113
(1.397)
(1.814)
128.197
304.288
157.081
270.272
242.960
80.094
(3.353)
(9.746)
4.489
4.401
2.537
(1.396)
-
128.197
291.156
153.980
(4.749)
-
28.397
1.169.793
10.031
568.584
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
3ª emissão (i)
Movimentação (iii)
Única
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Amortização de principal
Amortização de juros
Variação monetária
Encargos financeiros
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Captação
Amortização de juros
Variação monetária
Encargos financeiros
Saldo em 31 de dezembro de 2015
(i)
(ii)
(iii)
34.767
(33.340)
(3.867)
2.440
-
1a série
131.164
(13.160)
14.682
132.686
(16.687)
17.625
133.624
2a série
276.592
(13.523)
16.537
15.951
295.557
(15.979)
24.517
16.324
320.419
3a série
146.392
(7.775)
8.746
9.154
156.517
(9.230)
9.585
9.428
166.300
4ª emissão (ii)
1a série
269.620
652
370
270.642
2a série
242.374
586
348
243.308
3a série
79.900
194
113
80.207
Total
588.915
(33.340)
(38.325)
25.283
42.227
584.760
591.894
(41.896)
35.534
44.208
1.214.500
Em 15 de setembro de 2013, foram emitidas debêntures referente à 3ª emissão de debêntures simples
quirografárias não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos foram captados em três séries, totalizando
R$ 540 milhões, sendo que o valor total da primeira série correspondeu ao montante de R$ 128.197, o valor total
da segunda série correspondeu ao montante de R$ 269.338 e o valor total da terceira série correspondeu ao
montante de R$ 142.465;
Em 15 de dezembro de 2015, foram emitidas debêntures referente à 4ª emissão de debêntures simples
quirografárias não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos foram captados em três séries, totalizando
R$ 591.894; e
A movimentação não contempla os custos de transação.
3ª Emissão
Os juros da primeira série serão pagos semestralmente nos meses de março e de setembro, até o final da
operação. Os juros da segunda e da terceira séries serão pagos anualmente no mês setembro, até o final
da operação.
O valor do principal e da atualização monetária da primeira série será amortizado nos seguintes anos: 4º
ano (33,33%), 5º ano (33,33%) e 6º ano (33,34%). O valor do principal e da atualização monetária da
segunda série será amortizado integralmente no final da operação que ocorrerá em 15 de setembro de
2018.
O valor do principal e da atualização monetária da terceira série será amortizado em duas parcelas
anuais no 6º (50%) e 7º (50%) anos, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de setembro
de 2019 e o último pagamento devido em 15 de setembro de 2020.
Para esta emissão há cláusulas que determinam a observância de determinados índices financeiros
(financial covenants) conforme seguem abaixo:
I. A razão entre a Dívida Onerosa Líquida e o EBITDA (LAJIDA) dos últimos 12 meses (verificação
anual em dezembro) não poderá ser superior ou igual a 4,00.
II. A razão entre o Endividamento de Curto Prazo e o Endividamento Total dos últimos 12 meses
(verificação anual em dezembro) não poderá ser superior a 0,60.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Em 31 de dezembro de 2015, as porcentagens para o valor justo negociado no mercado secundário, para
a primeira série foi de 99,87% do preço unitário (PU) da curva, para segunda série 95,97% e para
terceira série 94,78%.
4ª Emissão
Os juros da primeira, segunda e terceira série serão pagos anualmente no mês dezembro, até o final da
operação.
O valor do principal e da atualização monetária da primeira série será amortizado integralmente no final
da operação que ocorrerá em 15 de dezembro de 2020.
O valor do principal e da atualização monetária da segunda série será amortizado em duas parcelas
anuais no 6º (50%) e 7º (50%) anos, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de dezembro
de 2021 e o último pagamento devido em 15 de dezembro de 2022.
O valor do principal e da atualização monetária da terceira série será amortizado nos seguintes anos: 8º
ano (33,33%), 9º ano (33,335%) e 10º ano (33,335%).
Para esta emissão há cláusulas que determinam a observância de determinados índices financeiros
(financial covenants) conforme seguem abaixo:
I. A razão entre a Dívida Onerosa Líquida e o EBITDA (LAJIDA) dos últimos 12 meses (verificação
anual em dezembro) não poderá ser superior ou igual a 4,00.
II. A razão entre o Endividamento de Curto Prazo e o Endividamento Total dos últimos 12 meses
(verificação anual em dezembro) não poderá ser superior a 0,60.
Em 31 de dezembro de 2015, as porcentagens para o valor justo negociado no mercado secundário, para
a primeira série foi de 101,83% do preço unitário (PU) da curva, para segunda série 101,82% e para
terceira série 100,71%.
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia está adimplente com todos os índices financeiros (financial
covenants).
13
Fornecedores
Fornecedores de gás/transporte
Fornecedores de materiais e serviços
Depósitos em juízo
2015
2014
1.489.552
107.821
(294.976)
1.302.397
1.043.998
99.748
(294.976)
848.770
A Companhia tem contratos de suprimento de gás natural com a Petrobras e a Gás Brasiliano, nas
seguintes condições:
.
Contrato com a PETROBRAS na modalidade firme, iniciado em janeiro de 2008, com vigência até
dezembro 2019, e com quantidade diária contratual de gás nacional de 5,22 milhões de m³/dia.
Denominado Firme Nacional.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
.
Contrato com a PETROBRAS na modalidade firme, iniciado em junho 1999, com vigência até junho
de 2019 e quantidade diária contratual de gás boliviano de 8,10 milhões de m³/dia. Denominado
TCQ.
.
Dois contratos de gás inscritos no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) com a
PETROBRAS, para abastecimento de 3,06 milhões de m³/dia, sendo 2,76 milhões de m³/dia com a
UTE-Fernando Gasparian com vigência até 31 de março de 2016 e 0,3 milhões de m³/dia com a
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA com vigência até 31 de março de
2023.
.
Contrato com a Gás Brasiliano na modalidade firme, iniciado em abril 2008, com vigência até março
2016 e volume médio mensal contratado de 1,38 milhões de m³ e volume anual contratado de
16,56 milhões de m³.
Os contratos de suprimento de gás natural têm características específicas, como obrigações de retirada
mínima por parte da Companhia (take or pay para commodity e ship or pay para transporte), ou seja,
caso a Companhia consuma abaixo das obrigações contratuais, deverá efetuar o pagamento das
diferenças entre o volume consumido e os volumes mínimos obrigatórios contratados, podendo
compensá-los (através do consumo) ao longo do período de vigência do respectivo contrato. Os
montantes pagos e não utilizados foram reconhecidos no ativo na rubrica "Transporte pago e não
utilizado".
Os contratos de fornecimento de gás natural têm os preços compostos por duas parcelas: uma indexada a
uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional e reajustada trimestralmente; e outra
reajustada anualmente com base na inflação local e/ou americana. O custo do gás é praticado em R$/m³,
sendo o gás boliviano calculado em US$/MMBTU, com correção mensal da variação cambial.
Em 25 de fevereiro de 2014 a Companhia obteve liminar movida contra a PETROBRAS, que garantiu à
Companhia o direito de prestar caução mensal do valor controverso devido à PETROBRAS,
correspondente à diferença de preços entre (i) o preço praticado no Contrato de Fornecimento de Gás
TCQ firmado entre Comgás e Petrobrás e (ii) o preço praticado no Contrato de Fornecimento Firme
firmado entre Petrobrás e Gás Brasiliano Distribuidora S.A., considerando a obrigação de isonomia
assumida perante o Grupo Petrobras junto à Agência Reguladora Estadual - ARSESP. Inicialmente, a
caução foi prestada mediante depósitos bancários que, posteriormente, após liminar concedida pelo STJ,
em 6 de novembro de 2014, foram substituídos por carta de fiança emitida por instituição financeira de
primeira linha.
Dessa forma, os valores controversos apurados a partir do fornecimento de gás de janeiro a setembro de
2014, foram garantidos em juízo mediante depósito judicial e os valores controversos apurados a partir
do fornecimento de gás de outubro de 2014 a setembro de 2015 passaram a ser garantidos mediante
fiança bancária.
Em outubro de 2015, não existindo a diferença entre (i) o preço praticado no Contrato de Fornecimento
de Gás TCQ firmado entre Comgás e Petrobrás e (ii) o preço praticado no Contrato de Fornecimento
Firme firmado entre Petrobrás e Gás Brasiliano Distribuidora S.A., e no mês seguinte, ocorrendo o fim
da política de descontos, foi suspenso o pagamento em fiança.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
O valor garantido em deposito judicial é de R$ 294.976 e o valor garantido por meio de fiança é de R$
577.420.
14
Imposto de renda e contribuição social
(a)
Imposto de renda e contribuição social - resultado
A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e
pela efetiva está demonstrada a seguir:
2015
2014
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Alíquota - %
988.658
34
856.862
34
Imposto de renda e contribuição social a taxa nominal
(336.144)
(291.333)
(847)
62.172
(3.312)
(9.919)
(1.756)
2.366
49.303
(6.630)
1.033
(289.806)
(84.773)
(205.033)
(245.261)
(90.821)
(154.440)
29,31
28,62
Débitos/créditos permanentes
Incentivos fiscais
Juros sobre capital próprio
Adições permanentes
Reversões diferidos / Baixa de inventário
Outros
Despesa com imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
Taxa efetiva - %
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(b)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - saldos
A movimentação dos ativos e passivos de imposto de renda diferido durante o exercício findo em 31 de dezembro, sem levar em consideração a compensação
dos saldos é a seguinte:
Obrigação de
benefícios de
aposentadoria (i)
Ativo de imposto diferido
Em 31 de dezembro de 2014
Debitado (creditado) à
demonstração do resultado
Debitado (creditado) no
patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2015
Passivo de imposto diferido
Em 31 de dezembro de 2014
Creditado (debitado) à demonstração do
resultado
Em 31 de dezembro de 2015
Líquido
Perdas valor
justo
Provisões
Ativo/ (passivo
regulatório)
Ágio na
incorporação
Outros
Total
94.711
66.736
32.975
82.502
562.761
(14.488)
825.197
6.401
71.219
(32.795)
(5.740)
(168.828)
19.676
(110.067)
(575)
-
-
-
-
-
(575)
100.537
137.955
180
76.762
393.933
5.188
714.555
Ganhos de
valor justo
Reavaliação
de imóveis
Revisão de vida
útil (ii)
Outros
Total
(33.574)
(3.888)
-
11.316
(26.146)
15.907
596
(100.153)
(11.316)
(94.966)
(17.667)
(3.292)
(100.153)
-
(121.112)
593.443
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
15
(i)
O crédito relacionado à provisão de plano de benefício pós-emprego tem um período
estimado de realização financeira de 25 a 30 anos e os créditos tributários sobre as
demais diferenças temporárias têm prazo estimado de três a cinco anos.
(ii)
Imposto de renda e contribuição social diferidos decorrente da revisão das apurações de
exercícios anteriores, com a aplicação da taxa de vida útil prevista na legislação do
imposto de renda. O saldo será amortizado pelo prazo restante da concessão conforme
artigo 69 da Lei 12.973/14.
Provisão para contingências
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Baixas por reversão
Baixa por pagamento
Adições
Juros
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Baixas por reversão
Baixa por pagamento
Adições
Juros
Transferências (i)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(i)
Tributárias
4.217
(4.389)
176
4
(202)
(1)
5.752
1.571
7.318
14.442
Cíveis
41.991
(9.835)
(319)
5.463
4.532
41.832
(279)
(385)
1.057
7.100
(7.318)
42.007
Trabalhistas
13.871
(1.962)
(145)
9.097
670
21.531
(6.406)
(4.001)
7.010
215
18.349
Total
60.079
(16.186)
(464)
14.736
5.202
63.367
(6.887)
(4.387)
13.819
8.886
74.798
Processos considerados anteriormente como cíveis referentes a multas envolvendo fiscalizações de obras.
Perdas possíveis, não provisionadas no balanço patrimonial
A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda
classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores legais,
para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:
Trabalhistas (i)
Cíveis (ii)
Tributárias (iii)
2015
2014
13.879
70.023
256.247
5.081
62.402
164.515
340.149
231.998
(i)
Os processos trabalhistas referem-se a questionamentos em diversos pedidos de reclamação
relativos a diferenças salariais, horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, e
responsabilidade solidária, dentre outros.
(ii)
Os processos cíveis são advindos do curso normal das atividades da Companhia, envolvendo
pleitos de indenização por perdas e danos de acidentes ocorridos na rede.
(iii)
As contingências tributárias referem-se a autuações fiscais ocorridas em anos anteriores. Em
31 de dezembro de 2015, existem também outros processos de natureza tributária, os quais
foram avaliados como perdas possíveis pelos advogados e pela administração e, portanto,
sem constituição de provisão.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
16
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.200.000 (um bilhão e
duzentos milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, mediante emissão de ações
ordinárias e/ou preferenciais, por deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada
caso, as condições de emissão.
Em 30 de abril de 2015, foi aprovado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária o aumento do
capital social subscrito e integralizado no montante de R$ 140.690 (cento e quarenta milhões
seiscentos e noventa mil reais), passando de R$ 1.002.858 (um bilhão, dois milhões e oitocentos e
cinquenta e oito mil reais), em 31 de dezembro de 2014, para R$ 1.143.548 (um bilhão, cento e
quarenta e três milhões e quinhentos e quarenta e oito mil reais), mediante a capitalização da reserva
de capital. O capital social está representado por 97.192.069 (noventa e sete milhões, cento e noventa
e duas mil, sessenta e nove) ações ordinárias sem valor nominal e totalmente integralizadas e
26.817.239 (vinte e seis milhões, oitocentas e dezessete mil, duzentas e trinta e nove) ações
preferenciais de classe A, e sua composição é a que segue:
Quantidades de ações – milhares em 2015
Ordinárias Percentual Preferenciais
Acionistas
Cosan S A Indústria e Comércio
Integral Investments BV
LAPB Poland FIA
Shell Brazil Holding B V
Skopos Master Participações FIA
Outros
71.587
14.212
56
7.594
772
2.971
97.192
73,66
14,62
0,06
7,81
0,79
3,06
100
4.471
10.425
398
11.523
26.817
Percentual
Total
16,67
38,88
1,49
42,96
100
Percentual
76.058
14.212
10.481
7.594
1.170
14.494
124.009
61,33
11,46
8,45
6,12
0,94
11,70
100
Quantidades de ações – milhares em 2014
Ordinárias
Percentual
Preferenciais
Percentual
Total
Percentual
69.914
14.212
7.594
673
3.123
95.516
73,20
14,88
7,95
0,71
3,26
100
4.048
10.058
590
11.659
26.355
15,36
38,16
2,24
44,24
100
73.962
14.212
10.058
7.594
1.263
14.782
121.871
60,69
11,66
8,25
6,23
1,04
12,13
100
Acionistas
Cosan S.A. Indústria e Comércio
Integral Investments BV
LAPB Poland FIA
Shell Brazil Holding B V
Skopos Master Participações FIA
Outros
A movimentação da quantidade de ações no exercício está apresentada a seguir:
Quantidades de ações
Em 31 de dezembro de 2014
Aumento de capital
Em 31 de dezembro de 2015
Ordinárias
95.516
Preferenciais
26.355
1.676
97.192
462
26.817
Total
121.871
2.138
124.009
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(b)
(c)
Lucros acumulados
Em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
Juros sobre capital próprio 2014, imputados como dividendo mínimo obrigatório
Transferência para reserva legal
Realização da reserva de reavaliação
Transferência para retenção de lucro
Dividendos
Em 31 de dezembro de 2014
611.601
(145.008)
(30.671)
1.816
(419.118)
(18.620)
-
Em 31 de dezembro de 2014
Lucro líquido do exercício
Juros sobre capital próprio 2015, imputados como dividendo mínimo obrigatório
Transferência para reserva legal
Realização da reserva de reavaliação
Transferência para retenção de lucro
Dividendos
Em 31 de dezembro de 2015
698.852
(182.859)
(35.001)
1.160
(346.680)
(135.472)
-
Juros sobre o capital próprio
Em 17 de dezembro de 2015, o Conselho de Administração aprovou o crédito de juros sobre capital
próprio, referente ao exercício de 2015, no valor de R$ 182.859. Em 29 de dezembro de 2015 foi
pago R$ 158.541.
(d)
Dividendos
Aos acionistas, de acordo com o Estatuto Social (artigo 36), é assegurado um dividendo mínimo
obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme a legislação societária.
O Estatuto Social da Companhia (artigo 46) também determina que o Conselho de Administração
poderá aprovar o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral
Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros
foram pagos ou creditados, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório.
Conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 30 de abril de 2015, foi deliberada e
aprovada a destinação de R$ 327.718, dos quais R$ 18.620 estavam registrados como dividendos a
pagar, e R$ 309.098 estavam retidos em reserva de retenção de lucros, que foi paga em 11 de maio
de 2015.
Conforme Ata do Conselho de Administração de 17 de dezembro de 2015, foi deliberado e aprovado
o pagamento de R$ 135.472 de dividendos intermediários, que foi pago em 29 de dezembro de 2015.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Dividendos
Lucro disponível para distribuição em 31 de dezembro de 2015
Movimentação de lucros acumulados
698.852
1.160
700.012
Constituição da reserva legal (5%)
Base de cálculo dos dividendos
(35.001)
665.011
Dividendos mínimos 2015 (25%)
166.253
Juros sobre capital próprio bruto
Imposto de renda sobre juros sobre capital próprio
(182.859)
22.726
Juros sobre capital próprio líquido
Dividendos intermediários pagos
(160.133)
(135.472)
JCP e Dividendos
(295.605)
Total dos Dividendos a destinar em 2015
(e)
-
Destinação do saldo do resultado do exercício
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente do lucro do exercício
com base na proposta da administração, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios da
Companhia, conforme orçamento de capital a ser aprovado pelo Conselho de Administração e
submetido à Assembleia Geral.
Caberá a próxima Assembleia Geral Ordinária deliberar sobre o valor da retenção de lucros que
exceder o capital social conforme estabelecido na Lei no 6.404, artigo 199, assim como toda
destinação do lucro líquido.
(f)
Reserva especial de ágio
Conforme deliberado pelos acionistas quando da aprovação do "Protocolo e Justificação de
Incorporação, referente à incorporação da Provence pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás"
na AGE realizada em 19 de dezembro de 2012, o valor do benefício fiscal auferido no exercício de
2015 foi de R$ 168.828.
17
Lucro por ação
Não há ações potenciais com efeitos diluidores, portanto não há diferença entre o lucro básico ou
diluído por ação.
2015
2014
Preferenciais
Ordinárias
Total
Preferenciais
Ordinárias
Total
Lucro líquido do exercício
162.722
536.130
698.852
142.407
469.194
611.601
Média ponderada das ações
(milhares)
26.665
96.641
123.306
26.212
94.997
121.209
6,10
5,55
5,67
5,43
4,94
5,05
Lucro por ação - R$
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
18
Receita
As receitas líquidas de vendas para o exercício possui a seguinte composição:
2015
Vendas brutas de produtos e serviços
Impostos sobre vendas
Receita líquida
19
2014
8.089.059
(1.492.042 )
7.840.469
(1.453.366 )
6.597.017
6.387.103
Despesas por natureza
A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado do exercício por função.
Conforme requerido pelo CPC 26 (R1), segue a abertura das despesas por natureza:
2015
2014
Custo do gás
Custo de transporte e outros
Custo de construção
Despesas com pessoal
Despesas com materiais/serviços
Amortização
3.528.358
643.760
408.086
208.883
271.896
359.371
5.420.354
3.580.552
433.044
481.314
196.161
250.499
384.781
5.326.351
Custo do produto vendido
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Total
4.580.204
145.291
694.859
5.420.354
4.494.910
116.592
714.849
5.326.351
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
20
Resultado financeiro
Despesas financeiras
Juros empréstimos/financiamentos/debêntures
Comissões/despesas bancárias
Capitalização de juros (Nota 11)
Juros CPC 33 (R1) - benefício pós-emprego (Nota 22)
Ajuste valor a mercado
Outras
Variações monetárias líquidas
Empréstimos e financiamentos
Variações monetárias ativas
Variações monetárias passivas
Receitas financeiras
Encargos moratórios de clientes
Receitas de aplicações financeiras
Juros (i)
Ajuste valor a mercado
Pis/cofins sobre operações financeiras
Outras
(i)
21
2015
2014
(234.800)
(36.658)
20.098
(35.856)
(19.703)
(4.610)
(311.529)
(213.243)
(25.414)
20.891
(31.849)
(4.621)
(254.236)
(67.794)
3.775
(41.186)
(105.205)
(50.274)
8.999
(41.275)
17.986
169.113
54.503
(7.735)
978
234.845
(181.889)
15.761
82.368
2.202
1.353
802
102.486
(193.025)
No ano de 2015 foram contabilizados os juros sobre crédito de imposto de renda e contribuição social no valor de
R$ 51.756, devido à mudança de estimativa para fins fiscais decorrentes da revisão de suas bases de cálculo,
exercícios de 2009 e 2010, aplicando a taxa de vida útil prevista na IN 162/98 para seus ativos pertencentes à rede
de distribuição de gás.
Instrumentos financeiros
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:



Risco de crédito;
Risco de liquidez; e
Risco de mercado.
Os valores contábeis dos ativos e passivos financeiros são como segue:
Ativos
Valor justo por meio do resultado
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos e recebíveis
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
Caixa e equivalentes de caixa
Passivos
Passivos pelo custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Debêntures
Valor justo por meio do resultado
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
2015
2014
665.032
665.032
330.098
330.098
696.027
1.967.643
2.663.670
3.328.702
762.433
973.707
1.736.140
2.066.238
1.284.818
1.302.397
711.472
3.298.687
1.529.584
848.770
578.615
2.956.969
1.340.059
486.718
1.826.777
1.025.147
1.025.147
5.125.464
3.982.116
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Gerenciamento dos riscos financeiros
(a)
Principais riscos associados à estratégia financeira da Companhia
A Companhia mantém uma Política de Tesouraria, aprovada em Conselho de Administração, com
revisões periódicas, que determina a padronização e o objetivo para o qual as operações financeiras
deverão seguir dentro da Companhia. Além disso, esta política determina a metodologia de avaliação
de risco de crédito da contraparte (operações de câmbio, derivativos, aplicações financeiras e
garantias) e estipula quais são os instrumentos financeiros permitidos.
A administração dos riscos associados das operações financeiras é feita por meio da aplicação da
Política de Tesouraria e pelas estratégias definidas pelos administradores da Companhia. Este
conjunto de regras estabelece diretrizes para o gerenciamento dos riscos, sua mensuração e
consequente mitigação dos riscos de mercado, previsão de fluxo de caixa e estabelecimento de
limites de exposição. Para tanto todas as operações financeiras realizadas devem ser as melhores
alternativas possíveis tanto financeira quanto economicamente e nunca deverão ser feitas com o
objetivo de especulação, isto é, deverá sempre existir uma exposição que justifique a contratação de
determinada operação.
Com o objetivo de promover a melhor gestão do caixa da Companhia, a administração segue a
política interna de manutenção de linhas destinadas ao gerenciamento do capital de giro e destinadas
a investimentos em linha com as projeções de fluxos de caixas futuros, cujas estimativas não
possuem diferenças relevantes em relação ao caixa realizado, em virtude da estabilidade do negócio
da Companhia.
Como parte de suas operações, a Companhia está exposta aos riscos decorrentes de flutuações nas
taxas de juros e de câmbio. A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, a fim de
controlar a exposição deste tipo, em conformidade com as políticas de tesouraria. A Companhia
celebra contratos de câmbio futuro e de swaps de moedas para reduzir o risco cambial de
determinados fluxos de caixa em moeda estrangeira, e para gerenciar a composição da moeda
estrangeira de seus ativos e passivos. Alguns contratos combinam simultaneamente em moeda
estrangeira e operações de swap de taxas de juros.
Quando houver liquidez suficiente no mercado financeiro, a Companhia buscará contratar as
operações de derivativos com valores e prazos exatamente iguais aos fluxos de caixa das exposições
em negociação.
Analisando sempre a melhor alternativa e respeitando a política de gerenciamento de risco, acima
mencionada, com relação ao percentual mínimo de hedge a ser contratado, de 75% do valor
nocional, para valores acima de US$ 500 mil.
A Companhia calcula o valor justo da taxa de juros e a variação da taxa de câmbio usando
valorização de mercado, quando disponível, ou, se não estiver disponível, descontando todos os
fluxos de caixa futuros pela curva de juros de mercado na data do balanço.
(b)
Swaps dos financiamentos em moeda estrangeira
Os swaps cambiais contratados transformam na prática, o passivo em moeda estrangeira em um
passivo em reais indexado ao CDI - eliminando a exposição ao câmbio e a taxa de juros internacional
(fixa ou flutuante). O valor nominal, as taxas e os vencimentos da ponta ativa dos swaps são
idênticos ao financiamento a ele vinculado. Os swaps são realizados no mercado de balcão e não é
exigido qualquer depósito de garantia na operação.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
São considerados swap sem caixa. Os detalhes da operação estão explícitos na tabela abaixo.
A Companhia os carregará até o vencimento e sua contabilização é feita no grupo de instrumentos
financeiros derivativos.
Os critérios de determinação, métodos e premissas aplicadas na apuração dos valores justos são
referentes ao preço negociado no mercado ativo, e estão de acordo com a sistemática estabelecida em
contratos firmados entre as partes.
(c)
Swaps dos financiamentos em moeda nacional
Visando proteger a Companhia de possíveis flutuações das taxas de juros e inflação “IPCA” foi
designado a partir de 1° de abril de 2015 contabilização de hedge accounting (hedge de valor justo)
para o contrato de empréstimos “debêntures 2ª e 3ª séries”, utilizando operações com derivativos,
swaps de fluxo de caixa, trocando o risco de juros e IPCA por percentuais do CDI.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, os valores justos relacionados às transações
envolvendo instrumentos financeiros derivativos para proteger a exposição ao risco da Companhia
estavam utilizando dados observáveis, como preços cotados em mercados ativos ou fluxos
descontados com base em curvas de mercado e estão apresentados a seguir:
Nocional (*)
2015
Risco de taxa de câmbio e juros
Trava de câmbio
Contratos de Swap (juros)
Contratos de Swap
(juros e câmbio)
2014
Valor justo
2015
2014
462.447
-
8.535
-
841.890
1.304.337
816.780
816.780
656.497
665.032
330.098
330.098
Total de instrumentos contratados pela Companhia
665.032
330.098
Ativo
Passivo
665.032
-
335.058
(4.960)
(*) Estes saldos equivalem ao valor de nocional em Dólar convertidos para R$ pela taxa do Dólar do dia da contratação.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Risco de crédito
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia dispunha dos seguintes principais riscos de créditos:
Caixa e equivalentes de caixa (i)
Contas a receber de clientes
(ii)
Instrumentos financeiros derivativos
Total
2015
2014
1.967.643
973.707
523.030
624.262
665.032
330.098
3.155.705
1.928.067
O ‘Caixa e equivalentes de caixa’ são mantidos com bancos e instituições financeiras
que possuem rating entre AA, AAA e BB.
(i)
Conta-corrente e depósitos bancários de curto prazo (*)
AAA
AA
BB
(*)
(ii)
2015
2014
611.095
1.302.325
54.223
736.545
237.162
-
1.967.643
973.707
Escala amplamente aceita e conhecida pelo mercado financeiro com metodologia divulgada
pelas agências internacionais de classificação de risco.
Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia possui uma carteira de aproximadamente
1.573 mil clientes, dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular, cogeração
e termogeração, não havendo concentração de crédito em grandes consumidores em
volume superior a 10% das vendas, diluindo assim o risco de inadimplência.
Este risco é representado por contas a receber de consumidores da Companhia em todos
os segmentos, que, no entanto, é atenuado pela venda a uma base de clientes pulverizada.
A Companhia não possui exposição a risco relativo a transferências de ativos financeiros no final dos
exercícios apresentados.
Risco de liquidez
Risco de liquidez é representado por descasamentos no fluxo de caixa, decorrente de dificuldades em
se desfazer rapidamente de um ativo ou de obter recursos, afetando a capacidade financeira da
Companhia.
A Companhia está exposta ao risco de liquidez, incluindo os riscos associados com o
refinanciamento de empréstimos e financiamentos à medida que suas respectivas datas de
vencimentos se aproximam, com o risco que as linhas de crédito não estejam disponíveis para
atender as necessidades de caixa e compromissos futuros da Companhia além do risco de que os
ativos financeiros não possam ser facilmente convertidos em recursos sem que haja perda de valor.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Para a mitigação desse risco a Companhia adota duas diretrizes gerais:
A Companhia tem como política a manutenção da taxa de juros para seus credores em taxas
flutuantes em moeda local. Caso esses empréstimos e financiamentos sejam captados a taxas
diferentes dessas, a Companhia poderá utilizar instrumentos derivativos.
A Companhia administra o risco de liquidez através da manutenção de linhas de crédito adequadas
aos seus compromissos e mantendo seus ativos financeiros em depósitos de curto prazo em
instituições de primeira linha com liquidez diária.
A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia e os passivos
financeiros derivativos liquidados pela Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes ao
exercício remanescente nas demonstrações financeiras até a data contratual do vencimento. Os
valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa nominais de pagamento com encargos não
descontados.
Até um ano
Empréstimos
Instrumentos financeiros
derivativos
Fornecedores, adiantamento de
clientes e outras contas a pagar
Mais de
um e até
dois anos
Mais de
dois e até
cinco anos
2015
2014
Mais de
cinco
anos
Total
Total
745.051
726.112
3.177.785
614.808
5.263.756
4.040.785
(41.149)
(65.900)
(592.570)
(57.083)
(756.702)
237.726
1.307.928
-
-
-
1.307.928
852.603
2.011.830
660.212
2.585.215
557.725
5.814.982
5.131.114
Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado – tais como as taxas de câmbio e
taxas de juros – irão afetar os ganhos da Companhia ou o valor de suas participações em
instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as
exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo aperfeiçoar o
retorno.
a) Risco de taxa de câmbio
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia apresentava a seguinte exposição líquida
à variação cambial no resultado em ativos e passivos denominados em dólares norteamericanos:
Empréstimos e financiamentos
Instrumentos financeiros derivativos
Exposição cambial, líquida
2015
2014
R$ (*)
R$ (*)
(1.340.059)
(1.160.297)
1.340.059
1.160.297
-
-
(*) Estes saldos equivalem ao valor de nocional em Dólar convertidos para R$ pela taxa do Dólar de 31 de dezembro de 2015.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
A seguir está a análise de sensibilidade dos efeitos das mudanças nos fatores de risco relevantes
para os quais a Companhia está exposta em 31 de dezembro de 2015:
i.
A análise de sensibilidade sobre as mudanças nas taxas de câmbio
Com base nos instrumentos financeiros denominados em dólares norte-americanos,
levantados em 31 de dezembro de 2015, a Companhia realizou simulações com aumento e
diminuição das taxas de câmbio (R$/US$) de 25% e 50%. O cenário provável considera
projeções da Companhia para as taxas de câmbio no vencimento das operações, como segue:
2015
3,9048
Exposição taxa de câmbio
Fator de Risco
Derivativos de taxa de juros e
câmbio (*)
Queda na taxa de câmbio
R$/US$
Aumento na taxa de câmbio
R$/US$
Empréstimos e financiamentos
Provável
3,9048
-25%
2,9286
Cenários
-50%
1,9524
25%
4,881
50%
5,8572
Provável
-25%
-50%
25%
50%
656.498
(347.655)
(695.310)
347.655
695.310
1.390.619
347.655
695.310
(347.655)
(695.310)
-
-
-
-
Impacto no resultado do exercício
(*) para efeito de análise de sensibilidade só é considerado o câmbio.
b) Risco de taxa de juros
A variação dos juros nos empréstimos e financiamentos que tem taxas flutuantes é
semelhante à variação nos juros recebidos na aplicação do caixa da Companhia, também
flutuante. Dessa forma o risco é mitigado e a variação entre os cenários de juros propostos é
praticamente zero.
i.
A análise de sensibilidade sobre as mudanças nas taxas de juros
A análise de sensibilidade sobre as taxas de juros dos empréstimos e financiamentos e na
remuneração pelo CDI das aplicações financeiras com aumento e redução de 25% e 50% está
apresentada a seguir:
Exposição taxa de juros
Aplicações financeiras
Empréstimos e financiamentos
Derivativos
Impacto no resultado do
exercício
Saldos
Provável
-25%
-50%
2015
50%
25%
1.937.214
276.053
(64.655)
(135.168)
76.505
147.150
(3.823.067)
(506.063)
126.516
253.032
(126.516)
(253.032)
462.447
8.967
(109)
(219)
83
169
(221.043)
61.752
117.645
(49.928)
(105.713)
(i) os índices de CDI e TJLP considerados 14,14% e 7,00%, respectivamente, foram obtidos através de informações
disponibilizadas pelo mercado.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Valor justo dos instrumentos financeiros
O valor justo dos instrumentos financeiros que são negociados num mercado ativo é determinado
usando técnicas de avaliação. A Companhia utiliza uma variedade de métodos e faz suposições que
são baseadas em métodos e condições amplamente utilizadas pelo mercado na data de cada balanço.
A Companhia segue o CPC 40 (R1) para instrumentos financeiros mensurados no balanço
patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da
seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo:
.
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).
.
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o
ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos
preços) (nível 2).
.
Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou
seja, inserções não observáveis) (nível 3).
A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos da Companhia mensurados pelo valor justo:
Valor contábil
2015
Ativos
Instrumentos financeiros derivativos
Total do ativo
Passivo
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Instrumentos financeiros derivativos
Total do passivo
2014
Ativos e passivos mensurados ao valor justo
2015
2014
Nível 1
Nível 2
Nível 1
Nível 2
665.032
665.032
335.058
335.058
-
665.032
665.032
-
335.058
335.058
(1.826.777)
(1.826.777)
(1.025.147)
(4.960)
(1.030.107)
-
(1.826.777)
(1.826.777)
-
(1.025.147)
(4.960)
(1.030.107)
Hedge accounting
A Comgás mantém instrumentos derivativos de hedge financeiros para proteger suas exposições de
risco de variação de inflação e taxa de juros.
Hedge accounting – valor justo
Visando proteger a Companhia de possíveis flutuações das taxas de juros e inflação “IPCA” foi
designado a partir de 1° de abril de 2015 contabilização de hedge accounting (hedge de valor justo)
para o contrato de empréstimos “debêntures 3ª emissão 2ª e 3ª séries”, utilizando operações com
derivativos, swaps de fluxo de caixa, trocando o risco de juros e IPCA por percentuais do CDI.
Abaixo demonstramos o montante da dívida a valor justo e o efeito reconhecido no resultado a partir
da data de designação até o fechamento do exercício.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Valor justo
Saldo em 31 de dezembro de 2015
Dívida
486.718
486.718
Derivativos
(8.535)
(8.535)
Total
478.183
478.183
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de
continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de dividendos pagos.
A Companhia monitora o capital com base em índices de alavancagem financeira, que envolvem a
geração de caixa (LAJIDA – Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização),
endividamento de curto prazo e endividamento total. Estes índices (covenants) são utilizados por
instituições financeiras em contratos de empréstimos.
Um dos índices de alavancagem financeira utilizado pela administração está demonstrado abaixo:
Dívida líquida
LAJIDA
(=) Dívida líquida/LAJIDA
22
2015
2014
1.190.392
1.529.918
1.829.541
1.434.668
0,78
1,28
Obrigações com benefícios de aposentadoria
As obrigações relativas aos planos de benefícios pós-emprego, os quais abrangem assistência médica
e aposentadoria incentivada, auxílio-doença e auxílio-deficiente estão registrados conforme
Deliberação CVM nº 695.
A Companhia mantém com o Bradesco Vida e Previdência S.A., o Plano Gerador de Benefício
Livre (PGBL), plano de previdência aberta complementar, estruturado no regime financeiro de
capitalização e na modalidade de contribuição variável, aprovado pela Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP). Não ocorreram parcelas da Companhia nas contribuições nos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014. O plano é o de renda fixa e tem como objetivo a concessão de
benefício de previdência, sob a forma de renda mensal vitalícia.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
As principais premissas utilizadas para apurar as obrigações com benefícios previdenciários da
Companhia são as seguintes:
2015
Taxa de desconto
Taxa de inflação
Retorno esperado sobre os ativos do plano
Aumentos salariais futuros
Aumentos de planos de pensão futuros
Morbidade (aging factor)
Mortalidade geral (segregada por sexo)
Mortalidade de inválidos
Entrada em invalidez (modificada)
Rotatividade
14,14
6,50
14,14
9,69
6,50
3
AT-2000
IAPB-1957
UP-84 Modificada
0,3/(tempo de serviço + 1 )
2014
12,78
6,00
12,78
9,18
6,00
3
AT-2000
IAPB-1957
UP-84 Modificada
0,3/(tempo de serviço + 1 )
O plano de Benefício foi avaliado pela administração em conjunto com os especialistas (atuários) ao
final do exercício, objetivando verificar se as taxas de contribuição vêm sendo suficientes para a
formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamentos atuais e futuros.
A composição do saldo relativo ao passivo atuarial está demonstrada a seguir:
Valor das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Passivo atuarial líquido
2015
2014
298.460
(2.762)
295.698
284.770
(6.208)
278.562
A movimentação do passivo atuarial no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 está
demonstrada a seguir:
2015
Passivo atuarial líquido em 1o de janeiro
Despesa no exercício
Contribuições do empregador
Ganho/Perda atuarial reconhecida em outros resultados abrangentes
Passivo atuarial líquido
278.562
35.856
(17.028 )
(1.692 )
295.698
2014
267.242
32.735
(14.672 )
(6.743 )
278.562
Os ganhos e perdas atuariais são reconhecidos de forma imediata em outros resultados abrangentes.
As despesas reconhecidas ao resultado do exercício findo em 31 de dezembro estão demonstradas a
seguir:
2015
2014
Custo do serviço corrente bruto (com juros)
Juros sobre obrigação atuarial
Rendimento esperado dos ativos do plano
587
35.261
(770)
767
32.856
(888)
Despesas
35.078
32.735
Os efeitos tributários decorrentes desta provisão estão registrados na Nota 14(b) "Impostos de renda
e contribuição social diferidos".
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
23
Compromissos assumidos
(a)
Compromissos para aquisição de ativos e metas regulatórias
Face à postergação da conclusão da Revisão Tarifária Quinquenal 2014 em consequência das
publicações das Deliberações ARSESP 493 e 494, ambas de 27 de maio de 2014, que dispõem,
respectivamente, sobre o “Processo de Revisão Tarifária das concessionárias de distribuição de Gás
Canalizado no Estado de São Paulo, definindo cronograma de eventos” e, sobre o “ajuste provisório
das margens de comercialização da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS”, não há
compromisso Regulatório definido em 31 de dezembro de 2015 e 2014.
(b)
Ativo ( passivo ) regulatório
2015
2014
Custo de gás a recuperar/(repassar)
Créditos de tributos a recuperar/(repassar)
Ajuste a valor presente sobre tributos
Outros
114.076
(3.910)
192
6.589
243.713
(1.120)
61
-
Efeito no Patrimônio líquido
116.947
242.654
Saldo inicial
Saldo final
242.654
116.947
347.729
242.654
(125.707)
(105.075)
(145.545)
26.111
(6.273)
(125.707)
(124.495)
26.359
(6.939)
(105.075)
Efeito no Resultado do exercício
Despesa não reconhecida no resultado antes IR/CS
Ativo (passivo) regulatório
Atualização
Outros
As tarifas para o fornecimento de gás para os diferentes segmentos de clientes são autorizadas pelo
órgão regulador. De acordo com os termos do Contrato de Concessão, as diferenças entre o
componente de custo do gás incluídos nas tarifas cobradas aos clientes e o custo real de gás
incorrido, são apurados em uma base mensal e debitado ou creditado numa conta de regulamentação
(conta-corrente regulatória).
Periodicamente, encargos ou créditos nas tarifas são determinados pelo regulador com o objetivo de
amortizar o montante acumulado nesta conta.
O saldo desta conta é considerado como um ativo ou passivo de acordo com o plano de contas do
regulador. No entanto, essa conta é excluída das demonstrações financeiras preparadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, uma vez que o respectivo saldo não é
registrado como um ativo ou um passivo, pois a sua realização ou liquidação depende de consumo
futuro de gás por parte dos consumidores da Companhia. Portanto, os saldos apresentados acima não
estão reconhecidos nas demonstrações financeiras aqui apresentadas.
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais - R$)
(b)
Compromissos com contratos de aluguel
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possui 12 contratos de aluguéis de imóveis e cujas
despesas reconhecidas durante o exercício findo nessa data totalizaram R$ 4.480 (31 de dezembro de
2014 - R$ 4.639).
Os termos do arrendamento são de um a seis anos, e a maioria dos contratos de arrendamento é
renovável no término do período de arrendamento à taxa de mercado.
Os pagamentos totais mínimos futuros de arrendamento, segundo os arrendamentos operacionais,
são:
Obrigações brutas de arrendamento - pagamentos
mínimos de arrendamento
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
24
2015
2014
3.543
2.837
4.080
6.233
6.380
10.313
Seguros
As principais coberturas de seguros, efetuadas de acordo com a natureza e o grau de risco contra
eventuais perdas de patrimônio da Companhia, são as seguintes:
Risco
Cobertura
Risco operacional
Responsabilidade civil
125.000
160.000
*
*
*
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
São Paulo, 18 de fevereiro de 2016, a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás (Bovespa: CGAS3
e CGAS5, Reuters: CGAS3.SA e CGAS5.SA e Bloomberg: CGAS3:BZ e CGAS5:BZ), a maior
companhia distribuidora de gás natural canalizado do Brasil, divulga seus resultados referentes ao
quarto trimestre (4T15) e ao ano de 2015. As informações financeiras e operacionais a seguir são
apresentadas em IFRS e comparadas ao quarto trimestre do ano de 2014 (4T14) e ao ano de 2014,
conforme indicado.
Ao longo do ano, a Comgás ultrapassou a marca dos 1,5 milhão de clientes, solidificando a imagem
de empresa referência no mercado e de maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil. No
ano, a Companhia distribuiu 5,2 bilhões de metros cúbicos de gás. A distribuidora atende aos
segmentos residencial, comercial e industrial, além de usinas termoelétricas, plantas de cogeração e
postos de gás natural veicular (GNV). Em 2015, a Comgás registrou receita líquida de R$ 6,6 bilhões
e lucro líquido de R$ 699 milhões. O resultado só foi obtido porque a Companhia ousou em sua
estratégia comercial, contando com o suporte e a dedicação de um time de profissionais
comprometidos, composto por 979 empregados.
Detentora de uma área de concessão composta por 177 municípios, que correspondem a 26% do
Produto Interno Bruto nacional, a Companhia está presente em 80 cidades da Região Metropolitana
de São Paulo, Região Administrativa de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Ao todo, a
rede de distribuição se estende por mais de 14 mil quilômetros.
A Companhia encerrou o ano com a seguinte composição acionária: Cosan S.A. Indústria e
Comércio (61,33%), Shell Brazil Holding (6,12%), Integral Investments BV (11,46%) - que possui
como principal acionista a Shell Gas BV e outros acionistas, com 21,08% (papéis em circulação no
mercado). As ações são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo desde 1997.
A Comgás opera no regime de concessão, por contrato firmado em 1999 com a Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). O período de concessão se estende até
2029, com possibilidade de renovação por mais 20 anos.
1. DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO
O volume total do ano de 2015 ficou 4,5% abaixo com relação ao volume distribuído em 2014, o
destaque ficou com o mercado comercial que apresentou um crescimento de 4,8% no ano, explicado
pela adição dos novos clientes ao longo do ano. O volume excluindo termo apresentou uma queda de
5,2%, principalmente devido à desaceleração da economia no Brasil, além de refletir os atuais
problemas de competitividade da indústria nacional, bem como ao menor consumo de água no
período por conta da crise hídrica no Estado de São Paulo, impactando negativamente o consumo nas
residências com aquecedor a gás.
A Companhia apresenta a seguinte distribuição por segmento em volumes:
Vendas de gás por Segmento - Volume ( mil m³ )
Variação
2015
2014
1,6%
Residencial
209.674
210.666
3,0%
Comercial
127.517
121.665
-10,3%
Industrial
3.461.012
3.667.653
3,2%
Cogeração
292.407
299.650
-10,8%
Automotivo
196.045
220.603
4T15
52.396
32.622
811.865
74.035
49.840
4T14
51.551
31.664
905.466
71.763
55.855
Variação
-0,5%
4,8%
-5,6%
-2,4%
-11,1%
1.020.758
1.116.299
-8,6%
Total sem Termo
4.286.655
4.520.238
-5,2%
221.474
260.563
-15,0%
Termogeração
924.244
938.460
-1,5%
1.242.232
1.376.862
-9,8%
Total
5.210.899
5.458.697
-4,5%
A Receita Bruta total atingiu R$ 8.089.059 mil em 2015, apresentando um crescimento de 3,2%
frente ao ano de 2014, no comparativo trimestral a receita bruta cresceu 2,4% atingindo R$
2.018.762 mil no 4T15.
A Receita Bruta de venda de gás atingiu R$ 7.638.166 em 2015, acréscimo de 4,4% frente ao ano de
2014, essa variação é explicada principalmente pelas atualizações das tarifas de acordo com as
deliberações, nº 534 (dezembro/14) e nº 575 (maio/15) da ARSESP.
Receita Bruta - R$ Mil
4T15
4T14
Variação
219.791
199.565
10,1%
Residencial
2015
2014
Variação
860.522
804.069
7,0%
95.467
85.241
12,0%
Comercial
362.773
322.994
12,3%
1.307.263
1.296.761
0,8%
Industrial
5.333.881
5.234.784
1,9%
80.261
70.842
13,3%
Cogeração
318.561
290.106
9,8%
65.964
65.748
0,3%
Automotivo
250.488
253.729
-1,3%
132.753
120.870
9,8%
Termogeração
511.941
407.735
25,6%
1.901.499
1.839.027
3,4%
Receita de venda de gás
7.638.166
7.313.417
4,4%
104.403
119.973
-13,0%
Receita de construção
408.086
481.314
-15,2%
12.860
12.854
0,0%
Outras receitas
42.807
45.738
-6,4%
2.018.762
1.971.854
2,4%
Total
8.089.059
7.840.469
3,2%
A Receita Líquida de Bens e Serviços atingiu o montante de R$ 6.597.017 mil no ano, 3,3% acima
da receita líquida de 2014. No comparativo trimestral a receita líquida apresentou um crescimento de
2,4% atingindo R$ 1.648.843 mil no 4T15.
Receita Líquida - R$ Mil
4T15
4T14
Variação
2015
2014
Variação
173.084
157.155
10,1%
Residencial
677.652
633.200
7,0%
75.383
67.323
12,0%
Comercial
286.491
255.124
12,3%
1.031.534
1.021.312
1,0%
Industrial
4.206.946
4.122.514
2,0%
68.558
59.710
14,8%
Cogeração
271.640
246.778
10,1%
51.947
51.777
0,3%
Automotivo
197.260
199.813
-1,3%
132.753
120.870
9,8%
Termogeração
511.941
407.735
25,6%
1.533.259
1.478.147
3,7%
Receita de venda de gás
6.151.930
5.865.164
4,9%
104.403
119.973
-13,0%
Receita de construção
408.086
481.314
-15,2%
11.181
11.463
-2,5%
Outras receitas
37.001
40.625
-8,9%
1.648.843
1.609.583
2,4%
Total
6.597.017
6.387.103
3,3%
O custo total de bens e serviços vendidos, que é composto principalmente pelo custo do gás
(commodity), transporte, custo da construção (ICPC 01), totalizou R$ 4.580.204 mil no ano de 2015,
apresentando um aumento de 1,9% em comparação com 2014. No comparativo trimestral houve uma
queda de 7,8%, totalizando R$ 1.093.184.
O custo e o transporte da venda de gás totalizaram R$ 4.151.557 mil no ano de 2015, um aumento de
4% em comparação ao ano anterior. Essa variação é explicada pelo maior custo unitário do gás. O
custo do gás boliviano em dólares apresentou redução na comparação a 2014, uma vez que o preço
do petróleo caiu significativamente. No entanto, a variação cambial em conjunto com os recentes
aumentos no custo do gás nacional, fizeram com que o custo médio da Companhia ficasse maior ao
longo de 2015.
A distribuição do custo por segmento é a seguinte:
Custos - R$ Mil
4T15
4T14
Variação
2015
2014
Variação
44.567
44.301
0,6%
Residencial
182.177
170.630
6,8%
27.746
27.261
1,8%
Comercial
110.797
98.635
12,3%
690.344
778.146
-11,3%
Industrial
3.005.103
2.969.537
1,2%
53.595
52.205
2,7%
Cogeração
212.911
200.329
6,3%
42.397
48.104
-11,9%
Automotivo
165.481
178.735
-7,4%
123.749
110.979
11,5%
Termogeração
475.088
372.651
27,5%
982.398
1.060.996
-7,4%
Custo de venda de gás
4.151.557
3.990.517
4,0%
104.403
119.973
-13,0%
Custo de construção
408.086
481.314
-15,2%
6.383
4.782
33,5%
Outros Custos
20.561
23.079
-10,9%
1.093.184
1.185.751
-7,8%
Total
4.580.204
4.494.910
1,9%
A Companhia obteve resultado bruto normalizado, que inclui as variações da conta corrente
regulatória e reflete de forma mais adequada o resultado econômico da Companhia, de R$ 1.864.995
mil no ano de 2015, 5,9% acima do apresentado em 2014. Na comparação trimestral houve um
crescimento de 1,0%, totalizando R$ 456.231 mil.
Ao longo do ano a Companhia recuperou parte do ativo (passivo) regulatório, essa recuperação gerou
um impacto positivo no resultado bruto em IFRS de R$ 151.818 mil, no mesmo período de 2014 esse
impacto foi de R$ 131.434 mil. A Companhia está recuperando os valores referentes às diferenças
entre os componentes de custo do gás incluídos nas tarifas cobradas dos clientes e o custo real de gás
incorrido.
Ao final do ano, o saldo da conta corrente a receber dos clientes era de R$ 116.947 mil, de acordo
com as normas contábeis esse saldo não é contabilizado nos livros da Companhia, o mesmo é
divulgado através da Nota Explicativa 23 (b).
Resultado Bruto - R$ Mil
4T15
4T14
Variação
456.231
451.717
1,0%
Normalizado
99.428
(27.885)
-456,6%
Conta corrente regulatório
555.659
423.832
31,1%
Contábil - IFRS
2015
2014
Variação
1.864.995
1.760.759
5,9%
151.818
131.434
15,5%
2.016.813
1.892.193
6,6%
As despesas operacionais, incluindo amortizações, totalizaram R$ 846.266 mil no ano de 2015,
contra R$ 842.306 mil do ano anterior, um acréscimo de 0,5%. Excluindo a linha de amortização o
crescimento foi de 6,4% no comparativo anual, justificado principalmente pela inflação acumulada
no período. .
4T15
65.556
73.029
3.354
90.791
232.730
4T14
58.146
66.462
3.467
99.510
227.586
Despesas e receitas operacionais - R$ Mil
Variação
2015
12,7%
Pessoal
208.883
9,9%
Materiais e Serviços
271.897
-3,3%
Outras despesas/receitas
6.116
-8,8%
Amortização
359.370
2,3%
Total
846.266
2014
196.161
250.500
10.865
384.781
842.306
Variação
6,5%
8,5%
-43,7%
-6,6%
0,5%
O EBITDA (Lucros antes dos juros, impostos, despesas financeiras, depreciações e amortizações)
atingiu R$ 1.529.917 mil em 2015, um acréscimo de 6,6% em relação ao mesmo período de 2014.
Estas variações são explicadas principalmente pelo aumento do resultado bruto em IFRS, conforme
demonstrado acima. No trimestre o EBITDA atingiu R$ 413.719 mil, um acréscimo de 39,9% em
relação ao 4T14.
EBITDA - R$ Mil
4T15
4T14
240.527
149.192
31.875
5.902
50.527
41.151
90.930
(139)
Variação
2015
2014
Variação
61,2%
Resultado líquido
698.852
611.601
14,3%
440,1%
Tributos sobre o lucro
289.806
245.261
18,2%
Resultado financeiro
181.889
193.025
99.649
22,8%
-8,8%
Amortização
359.936
385.347
-5,8%
-6,6%
(139)
0,0%
Outras Amortizações
(566)
(566)
0,0%
413.719
295.755
39,9%
Contábil - IFRS
1.529.917
1.434.668
6,6%
314.291
323.642
-2,9%
Normalizado
1.378.099
1.303.234
5,7%
As receitas e despesas financeiras líquidas atingiram o montante de R$ -181.889 mil no ano
de 2015, contra R$ -193.025 mil no mesmo período de 2014, apresentando uma redução de
5,8%, explicadas principalmente pelas maiores receitas financeiras, principalmente atreladas
ao maior nível de caixa ao longo de 2015. No trimestre o resultado financeiro atingiu R$ 50.527 mil, um acréscimo de 22,8% em relação ao 4T14, variação explicada principalmente
pelas maiores taxas de juros ao longo do ano do 4T15.
4T15
58.732
(109.259)
(50.527)
4T14
42.656
(83.807)
(41.151)
Resultado Financeiro - R$ Mil
Variação
2015
37,7%
Receitas
238.620
30,4%
Despesas
(420.509)
22,8%
Resultado financeiro
(181.889)
2014
111.485
(304.510)
(193.025)
Variação
114,0%
38,1%
-5,8%
Refletindo todos os impactos acima o lucro líquido de 2015 fechou o ano em R$ 698.852
mil, apresentando um acréscimo de 14,3% em relação aos R$ 611.601 mil de 2014.
Lucro Líquido - R$ Mil
4T15
240.527
4T14
149.192
Variação
61,2%
IFRS
2015
698.852
2014
611.601
Variação
14,3%
179.594
172.294
4,2%
Normalizado
619.688
546.008
13,5%
2. ENDIVIDAMENTO
A estratégia de financiamentos da Comgás é baseada em operações de longo prazo, sejam do
mercado de dívidas ou de capitais. Tais financiamentos, principalmente através do BNDES e de
agências de desenvolvimento internacionais, têm como objetivo fazer frente aos investimentos
destinados à expansão, modernização e reforço da rede de distribuição de gás canalizado, além de
outros investimentos para dar suporte à operação da Companhia.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o endividamento bruto da Companhia totalizava R$
3.158.034 mil, montante 12,7% superior em relação ao montante de 31 de dezembro de 2014 (R$
2.803.248 mil). Já o endividamento financeiro líquido foi de R$ 1.190.392 mil, decréscimo de 34,9%
em comparação a 31 de dezembro de 2014 (R$ 1.829.541 mil). Estas variações são explicadas em
decorrência dos novos contratos firmados de empréstimos ao longo do ano, líquido do maior saldo
de caixa em 31 de dezembro de 2015.
Do total dos financiamentos 83% são representados por operações com vencimento de longo prazo.
Endividamento - R$ Mil
2015
2014
Variação %
Moeda Nacional
1.284.818
1.396.774
-8,0%
Moeda Estrangeira
1.340.059
1.157.957
15,7%
Empréstimos e financiamentos
2.624.877
2.554.731
2,7%
Debentures
1.198.189
578.615
107,1%
Derivativos
(665.032)
(330.098)
101,5%
Endividamento Bruto
3.158.034
2.803.248
12,7%
(-) Caixa e equivalentes de caixa
1.967.642
973.707
102,1%
Endividamento líquido
1.190.392
1.829.541
-34,9%
3. INVESTIMENTOS
No ano de 2015 a Companhia investiu R$ 521.313 mil, desses, R$ 138.654 mil foram investidos no
4T15, aproximadamente 73% dos investimentos do ano destinaram-se aos programas de expansão de
rede e conexão de novos clientes. Isto demonstra a estratégia de expansão em regiões ainda não
atendidas pela Comgás, além da capilarização da rede. Foram adicionados 1.203 quilômetros de rede
no ano, extensão esta 26% menor do que em 2014. Dentre os projetos realizados destacam-se:
Jundiaí, Guarulhos, Osasco, Alto Tietê – Suzano, Santo André, São José dos Campos, Campo
Limpo e Taubaté.
A Companhia tem como estratégia financiar seu CAPEX com recursos de longo prazo, otimizando a
estrutura de capital da empresa.
4. DESEMPENHO OPERACIONAL
As operações da Comgás se baseiam na premissa da garantia da entrega do gás com segurança,
qualidade e confiabilidade, com investimentos contínuos na expansão e modernização. Essa política
se traduz no número recorde de clientes na base que, em 2015, chegou a 1,5 milhão, sendo 113 mil
novos consumidores no ano. O volume total de gás distribuído no ano ficou abaixo em relação a
2014, fechando o ano com 5,2 bilhões de metros cúbicos distribuídos.
O número total de clientes supera o de medidores, pois um único medidor pode atender a um
conjunto de apartamentos (UDAs – Unidade Domiciliar Autônoma). Dessa maneira a Companhia
encerrou o ano com o seguinte número de clientes em cada mercado:
Número de clientes
Dez 2015
Dez 2014
Variação %
Residencial
1.083.743
1.023.336
5,9%
Número de UDA´s *
1.557.411
1.445.485
7,7%
Comercial
14.879
13.751
8,2%
Industrial
1.100
1.056
4,2%
Termogeração
2
2
0,0%
Cogeração
28
25
12,0%
Automotivo
276
296
-6,8%
Total Medidores
1.100.028
1.038.466
5,9%
Total UDA´s
1.573.696
1.460.615
7,7%
( * ) UDA´s ( Unidade Domiciliar Autônoma )
Valor Adicionado: O Valor Adicionado totalizou R$ 2,20 bilhões, 14% acima de 2014. Esse
indicador de agregação de riqueza à sociedade é representado pela diferença entre as receitas obtidas
e o custo de aquisição de gás e serviços de terceiros, além de depreciações e amortizações.
Distribuição do valor adicionado
2013
2014
2015
1.873.957
1.924.801
2.199.377
Pessoal e encargos
156.141
165.219
181.254
Impostos, taxas e contribuições
820.759
818.555
881.151
Despesas financeiras e aluguéis
278.146
329.426
438.120
Dividendos
48.636
18.620
135.472
Juros sobre capital próprio
112.474
145.008
160.133
Lucros retidos
457.801
447.973
403.247
Residencial: A Comgás mantém o segmento residencial como foco estratégico dos seus negócios,
investindo muito no desenvolvimento de proposta de valor para os clientes e na qualificação de
prestadores de serviços para se posicionarem de maneira eficiente a fim de promoverem a expansão
desse segmento. Atualmente, com um processo construtivo mais eficiente e um pool de parceiros
robusto, o nível de conexões está acima de 110 mil novos clientes residenciais por ano.
O segmento foi responsável pelo consumo de 209,7 milhões de m³ de gás no ano de 2015, 0,5% a
menos em relação aos 210,7 milhões de m³ de gás consumidos no ano de 2014.
A variação de volume nesse segmento é explicada pelo programa de Bônus da SABESP, que teve
adesão média ao longo do ano de 80% que criou um hábito de consumo de água e consequentemente
de gás diferente na população da Região Metropolitana de São Paulo.
O mercado residencial pode ser subdividido em três segmentos: prédios “new housing”, casas e
prédios habitados. O “new housing”, segmento que conta com novos prédios e condomínios, é o
segmento que mais contribuiu para a expansão deste mercado. Vale lembrar que as negociações
destes condomínios são realizadas diretamente com as construtoras, as quais têm maior
conhecimento dos benefícios que o gás encanado oferece ao consumidor final.
Comercial: No ano de 2015, o segmento comercial foi responsável pela distribuição de 127,5
milhões de m³ de gás, 4,8% acima do ano de 2014 (121,6 milhões de m3), apesar do cenário
econômico conseguimos crescer 3,0% o volume, no trimestre.
Apesar das dificuldades do ano o segmento apresentou um crescimento no volume distribuído,
principalmente por conta da ligação de 1.128 clientes nos últimos 12 meses, sendo 264 deles
somente no 4T15. Durante os últimos anos a Companhia vem desenvolvendo de forma acelerada a
expansão neste segmento, com a redução do tempo de conexão dos novos clientes, a conexão de
estabelecimentos de menor porte, em especial do ramo de gastronomia onde já há rede disponível em
frente ao estabelecimento, e o desenvolvimento de novas aplicações para o gás natural, como por
exemplo, a utilização em fornos de pizzarias, refrigeração comercial entre outras novas aplicações.
Industrial: Nesse segmento, o mais significativo em termos de volume comercializado, a estratégia
da Companhia prevê a manutenção, fidelização e incremento da demanda através do
desenvolvimento de novas aplicações para o gás natural e dos investimentos para expansão da rede
de distribuição para novos municípios e distritos industriais, ampliando a base de clientes através da
contratação de novas indústrias.
O segmento industrial possui uma variedade de ramos de atividades, os quais apresentam
desempenho diferente, sendo impactados pelos movimentos econômicos e as particularidades de
cada setor. Além disso, cada cliente tem o seu perfil de atuação, podendo haver volatilidade dentro
do mesmo ramo. Desta forma, além dos aspectos econômicos que afetam diretamente o consumo de
gás natural, por conta do impacto na produção industrial, no geral, as indústrias podem apresentar
situações pontuais em suas plantas, podendo se transformar em oportunidades ou contratempos na
demanda.
A indústria automobilística enfrenta dificuldades no mercado interno e externo, reflexo do atual
cenário econômico, com redução de produção nas montadoras, férias coletivas, redução do quadro de
funcionários, e nível de endividamento da população nacional. Essas dificuldades enfrentadas pelo
setor automotivo têm impacto em toda a cadeia produtiva, afetando fornecedores da indústria
química, vidreiras, fios e cabos, metais, entre outros, que também reduzem suas demandas e por
consequência o consumo de gás natural. Adicionalmente a indústria siderúrgica também enfrenta
dificuldades por conta da redução do consumo de aço para a construção civil.
No ano de 2015, o volume consumido do segmento industrial totalizou 3.461,0 milhões de m³ de gás,
5,6% abaixo em relação aos 3.667,6 milhões de m³ distribuídos no mesmo período do ano anterior.
Essa variação é reflexo do atual cenário econômico-político, onde o setor industrial como um todo
apresentou retração, com demissões de funcionários em vários segmentos, redução da produtividade
industrial e antecipação das paradas de final de ano.
Cogeração: A cogeração caracteriza-se pela produção simultânea de energia térmica e elétrica a
partir de uma única fonte de combustível, o gás natural. No segmento de cogeração houve redução
de 2,4% no volume de gás distribuído, atingindo 292,4 milhões de m³ no ano de 2015 versus 299,6
milhões de m³ em 2014. Essa variação de volume frente a 2014 deve-se por conta da migração do
consumo de um cliente para o segmento industrial, diminuição no consumo de algumas plantas, por
conta de manutenções preventivas ou corretivas e redução de consumo devido à competitividade da
energia elétrica no mercado livre.
Atualmente, a utilização do gás natural para aplicação de cogeração possui diversos benefícios, tais
como: eficiência do processo, garantia de suprimento, confiabilidade, qualidade do gás e etc. Não
menos importante que todos os benefícios operacionais / energéticos, projetos de cogeração tem que
se comprovarem viáveis economicamente (numa ótica de custo total de operação) para viabilizar os
altos investimentos necessários.
Automotivo: Desde 1993, a Comgás oferece GNV (Gás Natural Veicular) na sua área de concessão.
Ao final de 2015, a Companhia atendia a 276 postos de combustíveis.
O volume apresentou uma queda de 11,1% no comparativo anual, passando de R$ 220.6
milhões de m³ em 2014 para 196,0 milhões de m3 em 2015, impactado pela forte renovação
da frota ocorrido nos últimos anos, que retirou do mercado grande parcela dos veículos que
consumiam gás natural. Além disso, a oferta de veículos flex já proporciona uma alternativa
ao consumidor, intimidando novas conversões.
No final de 2015 ocorreu uma grande recuperação no número de conversões em relação ao
mesmo período de 2014, totalizando 3.527 conversões no ano, número 8% acima do ano
anterior. Este crescimento se deve por conta da competitividade do gás natural frente aos
combustíveis líquidos (gasolina e etanol) e, também, às ações da Comgás em promover esse
segmento.
O segmento de GNV nunca deixou de ser uma alternativa economicamente interessante para
os consumidores. A Comgás tem reforçado o desenvolvimento de ações buscando reduzir o
movimento de queda consistente que o mercado vem apresentando. Para tanto a Companhia
busca intensificar campanhas de marketing que comuniquem os benefícios do GNV para o
público alvo, assim como, fortalecer o desenvolvimento de novos canais de vendas como
segmento de frotas, concessionárias, taxistas e parcerias com empresas convertedoras de
veículos. A utilização do gás natural no transporte público, assim como a busca por
incentivos fiscais para uso do gás natural, também sempre esteve e continuará presente nas
pautas de discussão da Comgás com o governo do Estado.
Termogeração: Um processo de obtenção de energia elétrica a partir da queima do gás. O volume
de vendas no ano foi de 924,2 milhões de m³, uma redução de 1,5% comparado aos 938,5 milhões de
m³ no ano de 2014. Essa variação está associada ao menor despacho termoelétrico definido pelo
Operador Nacional do Sistema (ONS) durante o ano de 2015.
É importante ressaltar que os contratos de fornecimento de gás firme da Comgás não incluem o
abastecimento das termolétricas. Caso estas necessitem despachar gás, a Petrobras se encarregará de
fornecer à Companhia o volume adicional, pois estes são contratos “back to back”.
5. RELAÇÃO COM A COMUNIDADE
Na área social, a Comgás trabalha continuamente para ser uma incubadora de ações inovadoras e de
reconhecido sucesso, trazendo em sua estratégia de negócios o conceito de responsabilidade social
empresarial, que engloba o compromisso ético voltado para a criação de valores para todos os
públicos com os quais a empresa se relaciona: clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades,
acionistas e governo. Os projetos visam incentivar ações que estejam alinhadas com as estratégias
comerciais da Companhia.
6. RECURSOS HUMANOS
O modelo de gestão de pessoas da Comgás preza por manter e desenvolver as habilidades
dos profissionais alinhadas à estratégia do negócio, visando o alto desempenho. Fazem parte
do time da Comgás 979 funcionários diretos, além de empresas prestadoras de serviço que
empregam aproximadamente 3.500 mil colaboradores, com grande concentração na região
metropolitana de São Paulo.
7. RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES
Em atendimento à determinação da Instrução CVM 381/2003, desde o exercício social de
2015, a KPMG Auditores Independentes tem atuado como auditores externos da
Companhia.
A Companhia não contratou junto a KPMG Auditores Independentes outros serviços não
relacionados à auditoria externa.
A Companhia também mantém um Comitê de Auditoria, que tem dentre as suas atribuições,
manter a imparcialidade de atuação dos auditores externos.
A Administração
PARECER DO CONSELHO FISCAL DA
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
Os membros abaixo assinados do Conselho Fiscal da COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO – COMGÁS (“Companhia”), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e ainda, as conferidas nos incisos II e III do artigo 163, da Lei 6404/76,
declaram haver procedido ao exame: (i) Do Relatório da Administração e das contas
da Diretoria, juntamente com as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos
Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015; (ii)
Da proposta de aumento de capital social da Companhia decorrente do benefício
fiscal auferido mediante a incorporação de parte da reserva de ágio resultante da
operação da incorporação da Provence Participações S.A, aprovada pela Assembleia
Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 19.12.2012, nos termos da Instrução
CVM nº 319/99, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia; (iii) Da Proposta de destinação do lucro líquido referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2015, com imputação do juros sobre capital próprio
declarados em 29.12.2015 e aplicação do saldo do excesso das contas de reserva de
lucros (Lei 6.404/76, art. 199); e (iv) Do Orçamento de Capital para o exercício
corrente, tendo como base o parecer da KPMG Auditores Independentes. Atestam
que os documentos apresentados referentes aos itens acima refletem adequadamente
a situação patrimonial e financeira da Companhia, razão pela qual o Conselho
recomenda ao Conselho de Administração que os citados documentos sejam
submetidos à apreciação e aprovação dos Acionistas em Assembléia Geral.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2016.
Alex Georges Obeid
Membro Titular do Conselho Fiscal
Nadir Dancini Barsanulfo
Membro Titular do Conselho Fiscal e Presidente da Mesa
Paulo Caio Ferraz de Sampaio
Membro Titular do Conselho Fiscal
Pedro Piason Breglio Pontes
Membro Suplente do Conselho Fiscal
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA ORÇAMENTO DE CAPITAL DE 2016
Fontes
Recursos próprios/terceiros
Em R$ mil
500.079
Aplicações
Projetos de expansão integrados, para expandir a rede de distribuição e conexão de novos
clientes
366.968
Programa de suporte, para manter a integridade de ativos
99.071
Administrativo/TI, para melhoria na infra-estrutura + renovação da forta + adequação das bases
34.040
Total das aplicações
500.079
Comentário sobre o comportamento das projeções empresariais
Conforme Fato Relevante divulgado no dia 10 de agosto de 2015, as projeções divulgadas pela Companhia são
relacionadas a: (i) Total de clientes – número total de clientes considerando o número de medidores para todos
os segmentos com exceção do segmento residencial, o qual considera o número de UDAs (unidade domiciliar
autônoma), uma vez que em condomínios com medição coletiva existem mais de uma UDA atrelada a um
medidor, (ii) Volume sem termogeração – considerando todos os segmentos, exceto o semento de
termogeração, (iii) EBITDA de acordo com as norma contábeis aplicadas no Brasil equivalentes ao IFRS –
International Financial Reporting Standards e (iv) CAPEX – total de investimento previsto para o ano,
conforme tabela abaixo.
2014
Realizado
1.461
Total de clientes (mil)
Volume sem termogeração (mil m³)
EBITDA IFRS (R$mm)
CAPEX (R$mm)
EBITDA Normalizado (R$mm)
Projeções 2015
Mínimo
Máximo
1.530
1.580
4.520
1.435
4.100
1.500
4.500
1.700
662
500
560
1.303
1.350
1.450
O número total de clientes utiliza como premissas os valores realizados em períodos anteriores bem como a
capacidade operacional da Companhia em conectar clientes.
As projeções de volume utilizam como base o desempenho histórico de cada segmento, as conexões de novos
clientes conforme explicado acima, bem como o desempenho da atividade econômica do país (PIB), essa
última foge ao controle da administração da Companhia.
As premissas relevantes operacionais utilizadas para o cálculo do EBITDA são as demonstradas na tabela
acima, quais sejam: número de clientes e volume vendido.
O total do CAPEX é projetado com base nas premissas de novos clientes que serão conectados ao longo do
ano, bem como a extensão de rede de distribuição.
Acompanhamento das projeções para o exercício de 2015
Projeções 2015
Mínimo
2015
Máximo
Realizado
Justificativa
Total de clientes (mil)
1.530
1.580
1.574
Resultado dentro da projeção
Volume sem termogeração (mil m³)
4.100
4.500
4.287
Resultado dentro da projeção
EBITDA Normalizado (R$mm)
1.350
1.450
1.378
Resultado dentro da projeção
EBITDA IFRS (R$mm)
1.500
1.700
1.530
Resultado dentro da projeção
500
560
521
Resultado dentro da projeção
CAPEX (R$mm)
DECLARAÇÃO DOS DIRETORES
Os abaixo assinados, Diretores da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS (“Companhia”)
declaram, para todos os efeitos legais, que reviram, discutiram e estão de acordo com as
demonstrações financeiras da Companhia do ano 2015 e com as opiniões expressas no parecer dos
auditores independentes sobre as mesmas.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2016.
Nelson Roseira Gomes Neto
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
José Carlos Broisler Oliver
Diretor de Operações
Carlos Eduardo Freitas Bréscia
Diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais
Sérgio Luiz da Silva
Diretor de Marketing, Planejamento e Suprimento de Gás
Marcus Vinicius Vaz Bonini
Diretor Comercial, Expansão e Relacionamento com o Cliente
Frederico Suano Pacheco de Araujo
Diretor Jurídico
Paula Benevides
Diretora de Recursos Humanos
Luiz Roberto Tiberio
Diretor de Finanças
PARECER DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO – COMGÁS
Os membros do Comitê de Auditoria da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás (“Companhia”),
no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais, conforme previsto no artigo IV.13 do
Regimento Interno do Comitê de Auditoria, procederam ao exame e análise das Demonstrações
Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, e, considerando as informações prestadas pela
administração da Companhia e pela KPMG Auditores Independentes, opinam, por unanimidade, sem
qualquer ressalva, que referidos documentos refletem adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, as posições patrimonial e financeira da Companhia e suas controladas, e recomendam a
aprovação dos documentos retro mencionados, nos termos do artigo 133, V da Lei nº 6.404/76, e do
artigo 9º, § 1º, III da ICVM 481/09, pelo Conselho de Administração da Companhia, com o posterior
encaminhamento e análise destes pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia.
SÃO PAULO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
JOÃO RICARDO DUCATTI
Membro do Comitê de Auditoria
JOSÉ MAURÍCIO D’ISEP
Membro do Comitê de Auditoria
NADIR BARSANULFO
Membro do Comitê de Auditoria