Planos econômicos e Inflação no Brasil

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INFLAÇÃO E PLANOS ECONÔMICOS NO BRASIL
INTRODUÇÃO
Vamos iniciar a exposição sobre um dos temas que tem preocupado economias de todas os
países do mundo, utilizado como um dos índices de saúde econômica e financeira das nações.
Estamos falando do fenômeno chamado inflação, o mais conhecido dos tipos de variação do
valor da moeda. Demonstraremos seu conceito, características principais, tipologia e
conseqüências. Faremos um breve histórico sobre a escalada da inflação em nosso país.
CONCEITO
É a alta contínua e generalizada no índice de preços, causando depreciação no valor da moeda.
Trata-se de um fenômeno universal, comum a praticamente todos os países, variando apenas
de intensidade e de época para época.
A inflação é o processo de aumento generalizado dos preços dos bens e serviços
transacionados na economia, resultado de uma continua perda do poder aquisitivo da moeda.
A inflação é relativa, e não absoluta, pois cada pessoa sofre uma taxa de inflação diferente,
decorrente do fato de que, em determinado período de tempo, os preços de produtos
idênticos ou semelhantes variam de forma distinta em cada ponto de venda e, além disso,
pessoas diferentes compram produtos diferentes, em lugares e momentos diferentes, a
preços diferentes e em quantidades diferentes. Portanto, a inflação que cada pessoa sente,
e que envolve a comparação de preços e quantidades de produtos distintos, é
necessariamente diversa da que é percebida por outra pessoa.
A inflação é causa de sérios distúrbios econômico-sociais que prejudicam certas classes de
pessoas na medida em que beneficiam outras. O principal e mais doloroso efeito da inflação
é o da redistribuição da renda das pessoas que recebem formas fixas de remuneração
(trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas) cujos rendimentos são corroídos
diariamente pela inflação por aqueles que recebem rendas variáveis ou ajustáveis às
alterações dos preços (empresários, rendeiros, profissionais liberais e trabalhadores
autônomos) que com isso acabam provocando ou realimentando a inflação.
Outro efeito importante da inflação é o da redistribuição da riqueza decorrente da perda
de valor dos ativos financeiros face aos aumentos dos preços. Tal processo flui do devedor
para o credor, pois, durante o período da dívida, o valor real (poder aquisitivo) do débito
diminui com a inflação. Para evitar que o valor real dos títulos seja menor na data de
pagamento do que na data de sua emissão é necessária uma correção monetária plena do valor
expresso em moeda.
A inflação provoca também a desvalorização da moeda e dos depósitos à vista emitidos pelos
bancos aos seus clientes o que prejudica o indivíduo na medida em que beneficia o governo e
os bancos, pois, o prejuízo dos possuidores dos meios de pagamentos corresponde aos lucros
dos seus emitentes.
Quando a inflação atinge altas taxas (caso das inflações no Brasil e em outros países latinos
americanos) as remarcações de preços ocorrem com tal freqüência que as pessoas perdem a
noção exata dos preços dos bens e serviços e, especialmente, dos preços relativos
prevalecentes nos mercados.
TIPOS
Existem quatro tipos de variação do valor da moeda:
INFLAÇÃO: É a categoria predominante de variação do valor da moeda, podendo ser definida
como "alta generalizada dos preços de todos os bens e serviços de maneira persistente e
continua".
DESINFLAÇÃO: Seria justamente o oposto de inflação, resultado normalmente de
intervenções governamentais como, por exemplo, programas de estabilização,
alteração/correção da política econômica resultando na volta da estabilidade dos preços.
DEFLAÇÃO: Podemos definir como sendo "queda generalizada dos preços", resultando em
valorização da moeda em relação aos outros ativos e ocorre normalmente em períodos de
estagnação econômica.
REFLAÇÃO: É a recuperação dos processos deflacionários.
Neste trabalho vamos nos ater ao tipo mais predominante de variação do valor da moeda: a
inflação.
CARACTERÍSTICAS
Caráter monetário: essencialmente um fenômeno de natureza monetária caracterizada
depreciação
da
moeda,
resultante
da
elevação
geral
dos
preços.
Abrangência: atinge todos os ativos da economia sendo que pode variar de intensidade entre
este
ou
aquele.
Dinâmica: a inflação é um processo dinâmico de preços em alta, não uma situação estática de
preços
altos.
Persistência: a inflação e um processo de alta persistente e continuado. A corrosão do valor
da moeda vai aumentando gradativamente com o passar do tempo.
TIPOS DE INFLAÇÃO:
Existem basicamente quatro tipos de inflação, sendo que numa economia ocorre, geralmente,
um tipo preponderante, mas sem deixar de ocorrer os outros. Os tipos de inflação costumam
manter uma certa relação com a estrutura de mercado (oligopolista, monopolista,
concorrencial, etc.) onde esteja ocorrendo. Os tipos de inflação classificam-se em:
A inflação normalmente pode resultar de fatores estruturais (inflação de custos),
monetários (inflação de demanda) ou de uma combinação de fatores. Além de ser tradicional
na teoria econômica, esta classificação de inflação, baseada no modelo de oferta e procura
agregada é a mais adequada a analise da complexa inflação brasileira.
Inflação de Custos: processo inflacionário é gerado, ou acelerado pela elevação dos custos
de produção, especialmente dos salários e/ou dos preços das exportações.
Inflação de Oferta: é um processo de elevação persistente do nível de preços, provocada por
uma retração da oferta agregada (insuficiência de oferta), provocada por retrações
persistentes da oferta de bens e serviços. É acompanhada de recessão e queda do nível de
emprego.
Inflação Híbrida: consiste de um aumento persistente no nível de preços provocado pela
interação dos mecanismos de inflação de demanda e de oferta, em função da tentativa dos
agentes econômicos de recuperar rendas corroídas pela inflação dos períodos anteriores.
Inflação Estrutural: é baseada na hipótese de inelasticidade ou rigidez da oferta de bens e
serviços, especialmente nos setores de produção de alimentos e de importação,
característica dos países subdesenvolvidos. O principio da rigidez da oferta é derivado da
incapacidade dos referidos setores (agrícola e importador) de expandirem sua produção
mesmo sob estímulo de aumentos da demanda e dos preços.
Inflação Inercial: o processo inflacionário é autoalimentado, causado pelas expectativas de
comportamento dos preços e/ou pelos mecanismos de reajustamento de renda desenvolvidos
pelos agentes econômicos a fim de se protegerem contra os efeitos de uma inflação crônica.
Basicamente, a teoria inercialista afirma que a inflação é causada por expectativas e hábitos
inflacionários dos agentes econômicos combinados com a existência de mecanismos
institucionais que realimentam a alta de preços.
Inflação de Demanda: é o processo inflacionário gerado pela expansão dos rendimentos,
ocorre quando os meios de pagamento crescem além da capacidade de expansão da economia,
ou antes, que a produção esteja em plena capacidade. Com isso, aumentam os preços e, por
extensão, os salários e os rendimentos em geral dando origem a um espiral inflacionário.
CORRENTES DO PENSAMENTO ECONÔMICO DE COMBATE À INFLAÇÃO
De acordo com o pensamento ortodoxo, a inflação é decorrente do processo de emissão
monetária devido aos déficits públicos, o que eleva a demanda e força a alta de preços. Sendo
assim, para combater a inflação, deve-se estancar a emissão de moeda, o que só pode ser
conseguido com a retração da demanda, quer no setor privado, através da elevação dos
impostos, quer no setor público, através da queda dos gastos públicos. Assim, o combate
inflacionário é conseguido através de uma política recessiva.
Para os Heterodoxos, a inflação não decorre de excesso de demanda provocada pela emissão
monetária. A emissão monetária é vista muito mais como uma decorrência da inflação do que
como causa. Assim, a inflação poderia ser combatida sem o apelo ao controle da demanda,
isto é, não haveria necessidade de uma política recessiva. O congelamento de preços e
salários é um tipo de medida (política de rendas) característico desta corrente.
Historicamente, dentro do Estado brasileiro coexistem as correntes denominadas
desenvolvimentistas ou heterodoxas, preocupadas com o crescimento econômico a qualquer
custo, e as correntes ortodoxas ou pragmáticas, preocupadas tão-somente com o equilíbrio
dos chamados fundamentos macroeconômicos, que uma vez alcançado, abriria caminho para o
crescimento econômico.
PRINCIPAIS CONSEQUENCIAS DA INFLAÇAO: As conseqüências decorrentes de
processos inflacionários tornam-se mais severas e desastrosas tanto maior for a velocidade
e intensidade do processo de alta de preços, ao passo que taxas de inflação baixas não
produzem dificuldades de assimilação pela economia, mesmo se tratando de um país dito de
baixa renda. Em situações de altas inflacionárias uma, das distorções mais sérias ocorre na
redução do poder aquisitivo junto às classes de assalariados, pois estes dependem de prazos
legais para obterem reajustes, causando uma elevação do nível de pobreza neste estrato da
população, sendo seu efeito mais severo quanto menor for a renda da classe operária
observada. Ocorrência de alta persistente de preços impinge o chamado "imposto
inflacionário" na citada camada populacional. Outros setores da economia, como o comércio,
a indústria, e o próprio governo detêm ferramentas para amenizar ou ate mesmo anular o
efeito
deste
"imposto"
sobre
seus
ativos.
Altas taxas de inflação afetam seriamente o equilíbrio da balança de Pagamentos, pois o
produto nacional torna-se de elevado preço, quando comparado com o que e produzido
externamente, causando um favorecimento das importações. Na tentativa de retomar o
equilíbrio, normalmente, o governo opta por desvalorizar a moeda nacional, visando estimular
a exportação. Mas esta desvalorização causa dificuldade no que tange as importações de
produtos essenciais ao país ( no caso do Brasil petróleo, maquinas) provocando um verdadeiro
circulo vicioso de alta de preços pelo aumento dos custos dos fatores citados. N o que diz
respeito ao governo, este também é afetado pela ocorrência de altas taxas de inflação, pois
esta tende a corroer o valor arrecadado pelo setor fiscal do Estado, devido à defasagem
entre o fato gerador do imposto e a data do seu efetivo recolhimento; efeito este também
conhecido como "EFEITO TANZI".
AS POLÍTICAS DE COMBATE À INFLAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO: DA NOVA
REPÚBLICA AOS DIAS ATUAIS
A condução da política inflacionária da Nova República elegeu o combate inflacionário como
meta principal, desde 1985 até o momento, isto tem sido tentado de diversas formas, com
uma série de planos que visavam a quedas abruptas da inflação intercaladas por períodos de
controles ortodoxos. Trata-se de uma fase marcada por grandes oscilações nas taxas de
inflação e de crescimento econômico e de completa deterioração das contas públicas.
Plano Cruzado
Plano de estabilização econômica realizado em 27 de fevereiro de 1986 no governo Sarney.
Naquela ocasião o nosso país passava por uma das maiores inflações de sua existência com
uma inflação no patamar de 300% ao ano. O Plano cruzado se caracterizou por ser um plano
heterodoxo (Plano de combate à inflação que consistia em aplicar o congelamento de preços
em todos os níveis durante um período determinado de tempo e liberar as políticas monetária
e fiscal), pois a inflação combatida naquela ocasião era de ordem inercial e não podia ser
enfrentada com medidas ortodoxas, pois a inflação já era de ordem cultural.
As principais medidas do Plano Cruzado tomado para reverter aquele quadro assustador
foram as seguintes:
Congelamento de preços está foi a principal medida deste plano. A partir daquela data todos
os preços, inclusive do mercado de prestação de serviços ficou congelado;
Mudança da moeda, que a partir daquela data passaria a se chamar cruzado. Sendo que o
valor monetário correspondia a 1000 unidades de cruzeiro;
Substituição do ORTN, instituído em 1964, pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) cujo
valor foi fixado em 106,40 cruzados, congelado por um ano;
Congelamento do salário mínimo em 804 cruzados;
Congelamento de Salários, levando em consideração a média de ganho dos últimos 06 meses;
Seguro-Desemprego garantia atribuída ao trabalhador em caso de dispensa sem justa causa
ou em virtude do fechamento de empresas;
Criação de um Gatilho Salarial, que consistia num reajuste automático dos salários quando a
inflação ultrapassava 20%;
Criação de uma tabela de conversão para transformar as dividas contraídas numa economia
com inflação muito intensa para uma economia onde a inflação fosse praticamente nula.
O principal objetivo deste plano era conter o processo inflacionário que assolava o país
naquele momento. O congelamento em seu primeiro momento trouxe uma esperança para toda
a população, mais o que se observou posteriormente foi uma série de erros. Algumas
categorias no momento do congelamento não tinham realizado os seus reajuste, ou seja, se
criava desta maneira uma brecha para a insatisfação de diversos setores da economia. Com
a eliminação da correção monetária, a poupança ficou desestimulada, fazendo com que
houvesse naquela ocasião um aumento de consumo desenfreado. Como alguns setores estavam
trabalhando com preços defasados, e o consumo estava altíssimo, faltou mercadoria para
atender tantos compradores. A inflação estava controlada, no entanto não se tinha produtos
para atender a demanda geral.
Surgiu neste plano uma palavra até então pouco usada em nosso mercado, o ágio, onde toda e
qualquer mercadoria que estivesse sofrendo problemas de abastecimento, que não eram
poucos (alimentos, veículos, vestuário, etc...), tinha um valor acrescido ao consumidor acima
do preço tabelado. A eliminação da correção monetária e consequentemente da redução das
taxas de juros nominais estimularam o consumo e inibiram a poupança: a expansão da demanda
correspondente conspirou contra o congelamento e criou o caldo de cultura para ampliação
do mercado negro e a cobrança de ágio. A inflação não estava acontecendo aos olhos do
governo, mas na pratica acontecia e os empresários aprenderam rapidamente a "maquilar" os
seus produtos, escapando do congelamento e do tabelamento.
A taxa cambial permaneceu congelada durante nove meses enquanto vários preços se
elevaram no mercado interno: isto, ao mesmo tempo em que estimulou as importações,
desestimulou as exportações, provocando uma erosão nas reservas internacionais do país
inviabilizando os mecanismos de pagamento do serviço da dívida externa.
O maior erro deste plano foi achar que o mesmo iria abranger todos os setores da economia.
Não se levou em consideração um reajuste de todos os setores antes do congelamento. Alguns
trabalhadores não tinham recebido o ajuste salarial na ocasião, ou seja, o insucesso surgiu
ai.
Fazendo uma síntese do que já foi dito, o Plano Cruzado tinha como maior objetivo criar uma
moeda, estável, que eliminasse a memória inflacionaria. E o fator do seu insucesso foi à falta
de clareza de metas fiscais ou monetárias de médio prazo, cujas políticas ficariam a cargo
dos condutores do plano. Ou seja, o aumento do poder de compra dos salários aliado ao
consumo reprimido durante os anos anteriores levou a despoupança e à explosão de consumo,
algo que não fora contemplado pelos idealizadores do plano, sem falar que as tarifas públicas,
encontravam-se efetivamente defasadas devido ao fato de não terem sido alinhados antes
do congelamento. Após as eleições em Nov/1986, o Plano Cruzado sofreu profundas
modificações e a inflação voltou com intensidade, agora acompanhada por um claro processo
recessivo.
Plano Bresser
Depois da declaração de moratória (parcial) pelo governo brasileiro a inflação atingiu níveis
superiores a 25% mensais e o ministro Dilson Funaro foi substituído por Bresser Pereira que
no primeiro semestre de 1987 desenvolveu o plano que levaria seu nome "Bresser",
ressaltando os pontos positivos do plano Cruzado, mas com algumas modificações para
eliminar os pontos negativos, e aperfeiçoar tal plano para manter o objetivo principal que era
conter a inflação.
As principais medidas deste plano foram semelhantes ao plano Cruzado, mas com algumas
modificações:
Como já tinha falado, congelamento dos preços dos produtos por um prazo de 90 dias, com a
idéia de abaixar a inflação a patamares mais satisfatórios;
Maior flexibilização nos preços com reajustes mensais de preços e salários a fim de corrigir
eventuais desequilíbrios herdados na fase anterior e como uma maneira de não tornar o plano
inflexível como no plano Cruzado;
Depois desta fase de flexibilidade a idéia era deixar as próprias forças de mercado
determinar os preços das mercadorias;
Adoção de uma política monetária e fiscal mais rigorosa com a intenção de reduzir o déficit
público e principalmente impedir o crescimento explosivo da demanda como ocorreu no plano
cruzado;
Estabelecimento de um novo indexador, a URP (Unidade de Referencia de Preços), que
reajustaria os salários e determinaria os tetos para os reajustes de preços.
O plano Bresser já encontrou a economia desacelerada, mantendo a taxa de juros e de cambio
elevadas como forma de conter ainda mais o consumo, sem falar da diminuição do salário real,
assim como de uma manutenção em níveis elevados da taxa de juro e de uma elevação real da
taxa cambial.
A inflação novamente tomou fôlego, com o aumento das tarifas públicas e o reajuste dos
salários e de preços.
A perspectiva de um novo congelamento trouxe novamente um aumento da inflação, com um
aumento ainda maior nos preços em geral, colocando um ponto final no plano Bresser, e
retornando uma política econômica ortodoxa para combater o processo inflacionário.
Fazendo uma síntese do Plano Bresser, o plano era mais consistente e flexível que o Cruzado,
atingiu alguns de seus objetivos, fazendo cair à inflação, o déficit público e expandido os
saldos comerciais, possibilitando ao governo renegociar com credores internacionais e
suspender a moratória.
Os principais problemas deste plano foram o fato de existir uma falta de credibilidade do
plano junto à opinião publica, principalmente por ter utilizado novamente o artifício do
congelamento. Existia ainda desequilíbrio de alguns preços relativo, e por ultimo a
manutenção do regime de taxas de juros reais positivas, ao mesmo tempo em que inibia a
explosão de consumo. Ou seja, apesar do congelamento de preço, as taxas de inflação
permaneciam elevadas. Por esta razão, autorizou-se um aumento emergencial de preços, ainda
no mês de agosto, antes que terminasse o prazo previsto inicialmente - três meses - para que
iniciasse a liberalização dos preços. Em dezembro de 1987, a taxa de inflação mensal atingiu
14,14% precipitando o pedido de demissão de Bresser Pereira e a volta aos princípios
ortodoxos, isto é, monetarista, para o combate ao processo inflacionário.
Plano Verão
Este plano foi estabelecido em 15 de Janeiro de 1989, foi o terceiro choque econômico e a
Segunda reforma monetária do governo Sarney, depois de inflação ter acusado um índice
acumulativo de 933,62%.
Neste plano se tentou mais uma vez manter a inflação em patamares satisfatórios através
de medidas mais uma vez melhoradas baseadas em planos anteriores.
O Plano tomou as seguintes medidas para conter a inflação:
Congelamento de preços por tempo indeterminado;
Criação do Cruzado Novo (Valendo 1000 cruzados antigos), passando o dólar americano a
valer NCZ$ 1,00 (1 Cruzado Novo);
Foi criado um mecanismo de reajuste trimestral de preços, e quanto aos salários ficou por
conta do congresso, que no final das contas estava postergando tal medida;
Este plano criou uma situação inédita na economia, a existência de três tipos moedas
circulando de uma só vez, o Cruzeiro, o Cruzado e o Cruzado Novo. Mostrando a total
fragilidade da economia perante uma inflação incontrolável. Apesar de cortar 03 zeros do
cruzado, com menos de três anos de existência a inflação continuava galopante, e o nível de
recessão cada vez mais aumentando, pois o juro continuava altíssimo.
Fazendo uma síntese do Plano Verão, o mesmo procurava em curto prazo contrair a demanda
agregada e, no médio prazo, promover queda das taxas de inflação. Os mecanismos utilizados
forma à manutenção de taxas reais de juros elevadas, restrição do credito ao setor privado,
desindexação e promessa de ajuste fiscal.
O que levou realmente o plano não atingir seus objetivos foi o fato da inflação que cairá pouco
mais de 3% em fevereiro, elevar-se-ia, já em abril, para mais de 7%. Como contrapartida, o
governo viu-se obrigado a elevar as taxa de juros, o que fazia cair por terra à promessa de
reduzir o déficit público naquele ano. Em pouco tempo, alguns aumentos foram autorizados,
o cruzado novo foi desvalorizado e o congelamento começou a ser desfeito. A indexação
voltou a ser praticada com a criação do Bônus do tesouro Nacional (BTN), atendendo à
reivindicação por um sistema de indexação que pudesse conviver com a inflação que até então
ressurgia.
Plano Collor
O governo Collor também tinha como preocupação básica o combate à inflação. A experiência
proporcionada pelos diversos planos heterodoxos do governo Sarney e o aprendizado com
seus insucessos levaram ao aparecimento de novos diagnósticos sobre a natureza da inflação
brasileira e sobre as causas de fracasso das tentativas de estabilização até então
implementadas. Além do diagnóstico tradicional de descontrole monetário e fiscal, uma tese
começou a ganhar força crescente: o insucesso dos choques antiinflacionário do governo
Sarney devia-se a elevada e crescente liquidez dos haveres financeiros e não monetários.
Diante deste quadro e com este diagnóstico a solução encontrada foi a adoção imediata de
um plano que visava romper com a indexação da economia em 1990.
As principais medidas adotadas foram:
Reforma monetária: centrou-se basicamente na drástica redução da liquidez da economia,
através do bloqueio de cerca de metade dos depósitos à vista, 80% das aplicações de
overnight e fundos de curto prazo e cerca de um terço dos depósitos de poupança que seriam
bloqueados durante 18 meses;
Reforma administrativa e fiscal: teve por objetivo promover um ajuste fiscal da ordem de
10% do PIB, eliminando um déficit projetado de 8% do PIB para gerar um superávit de 2%.
No que diz respeito à reforma administrativa iniciou-se o programa de privatizações, a
melhoria dos instrumentos de fiscalização e arrecadação, maior controle sobre os bancos
estaduais e ainda vários outras medidas que deveriam aumentar a eficiência da administração
do setor público e reduzir os gastos;
Congelamento de preços e desindexação dos salários em relação à inflação passada, definindo
uma nova regra de pré-fixação de preços e salários que entrariam em vigor a partir de 1º de
maio de 1990;
Adoção de um regime cambial de taxas flutuantes definidas livremente no mercado;
Abertura comercial com redução qualitativa das tarifas de importação de uma média de 40%
para menos de 20% em quatro anos;
O impacto imediato deste plano foi uma grande desestruturação do sistema produtivo com
corte nas encomendas, semiparalizia da produção, demissões, férias coletivas, redução das
jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos pagamentos de dívidas,
expansão no volume e no prazo dos créditos comerciais, desenvolvimento de meios de
pagamentos alternativos. Enfim, o choque sobre os estoques monetários gerou profunda
desestruturação em termos de condições de emprego e de produção.
Não se observou qualquer alteração no mercado monetário nem a instituição de regras para
expansão monetária, isto é, não se criaram mecanismos para viabilizar o controle dos fluxos.
Quanto ao ajuste fiscal, este se baseava no IOF sobre os ativos financeiros, mais
principalmente na reforma patrimonial, através do inicio do processo de privatização das
empresas públicas.
A aceleração inflacionária levou a um novo plano econômico, o PLANO COLLOR II, em janeiro
de 1991, e sua característica foi a mudança da base do cálculo da inflação de BTN (Bônus do
Tesouro Nacional, implantado no Plano Verão, para TR, Taxa Referencia de Juros), o que
acarretou a mudanças no Ministério da Fazenda (pois foi considerado um Plano Nada), saindo
Zélia Cardoso de Melo e entrando Marcílio Marques Moreira, que adotou um combate
gradualista à inflação, dando maior atenção à negociação da dívida externa e a reaproximação
do país com o Sistema Financeiro Internacional. A situação econômica não era favorável dado
o processo de Impeachment do presidente.
Com a saída de Collor de Melo, assumiu a presidência Itamar Franco, que se colocava como
um governo de transição e este período foi marcado pela passagem de uma série de ministros
pelo comando da economia e também implantação do último plano de estabilização da economia
brasileira na gestão de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, o plano Real.
Plano Real
Em 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência do Brasil.
O Plano Real foi concebido e implementado em 3 etapas: a) estabelecimento do equilíbrio das
contas do governo objetivando eliminar a principal causa da inflação; b) criação de um padrão
estável de valor, a Unidade Real de Valor (URV); c) emissão de uma nova moeda nacional com
poder aquisitivo estável, o Real.
Distinguindo-se de maneira significativa dos planos econômicos que o precederam, o Real não
incluiu o congelamento de preços.
A 1ª fase do Plano Real (ortodoxa) trata do ajuste fiscal, para equacionar o desequilíbrio
orçamentário da União. Paralelamente procurou-se acumular reservas cambiais para dar
condições ao Banco Central de administrar as políticas monetária e cambial.
A 2ª fase (heterodoxa) é a tentativa de eliminar a inércia inflacionária, através da introdução
de uma nova unidade de conta, a URV, que tinha por objetivo a transição para a introdução
da nova moeda.
A 3ª fase iniciou-se com a transformação da URV em Real. Nesta fase adotou-se uma regra
relativamente flexível, em que foram estipuladas metas monetárias, com a possibilidade de
serem ampliadas em caso de emergência, o que ocorreu algumas vezes após a edição do plano.
A condução do plano procurava evitar o erro dos demais choques heterodoxos, qual seja, a
grande expansão do crédito e da demanda pós-queda da inflação.
A queda da inflação foi acompanhada pelo o aumento da demanda e também pela recomposição
dos mecanismos de créditos na economia, o que resultou na explosão do consumo. Neste
sentido, iniciou-se uma série de medidas de contenção da demanda interna, principalmente
com restrições ao crédito, elevação das taxas de juros e também a gradual alteração da
política cambial.
Em janeiro de 1999, não resistindo as pressões do mercado, o Real foi desvalorizado. O
agravamento do déficit nas contas públicas, pelo efeito da desvalorização e do aumento dos
juros, agravou a perspectiva de uma recessão e da deterioração dos indicadores sócioeconômicos e escalada do desemprego.
Assim, acabou-se por adotar o cumprimento das medidas sugeridas pelo FMI, especialmente
no que se refere aos juros, já que sua elevação agravaria a recessão e diminuiria a receita do
Governo, afetada nas suas contas pela elevação do custo do financiamento da dívida pública.
A exigência de geração de superávites primários nas contas públicas e a instabilidade causada
pelas mudanças no câmbio provocaram um adiamento das decisões de investimento e da
retomada do crescimento sustentado.
O Plano Real é apontado como a melhor experiência de estabilização da economia brasileira.
No entanto, a sua sustentabilidade e, principalmente, a retomada do crescimento econômico
dependem de reformas mais profundas, de âmbito estrutural, envolvendo as áreas fiscaltributária, patrimonial, financeira e administrativa.
CONCLUSÃO
O Plano Cruzado foi um programa de estabilização heterodoxa com o objetivo imediato de
conter uma inflação que parecia fora do controle e que resistia às formulas ortodoxas de
estabilização. Neste plano, o congelamento obstruiu o funcionamento do mecanismo de preços
e pegou grandes segmentos da economia em uma posição de preço relativamente
desvantajosa. O erro básico parece ter sido a idéia de inflação zero. A ênfase na inflação
zero a qualquer custo criou problemas orçamentários crescentemente sérios para o governo,
quando este optou por subsídios as empresas, e na medida em que isso afetava negativamente
suas receitas ao oferecer incentivos fiscais a certos setores em posição desfavorável.
Distributivamente, o Plano Cruzado favoreceu a classe que recebia salários o que foi
extremamente oposto ao que normalmente ocorre em programas clássicos de estabilização.
Após as eleições de 1986, o Plano Cruzado sofreu profundas modificações, e a inflação voltou
com intensidade, agora acompanhada por um claro processo recessivo, atingindo níveis
superiores a 25% mensais.
Quando o ministro Bresser assumiu, sinalizou o rumo da ortodoxia, com uma
minidesvalorização de 7,5% do Cruzado em primeiro de maio, mas o ministro dizia-se
simpatizante da heterodoxia, o que levou a várias especulações sobre um novo congelamento.
O Plano Bresser foi criado para debelar o processo inflacionário, incorporando as
características consideradas positivas do Plano Cruzado, mas com algumas modificações para
evitar os pontos negativos. O novo choque era fundamentalmente heterodoxo, mais
incorporava alguns elementos ortodoxos. Este novo plano não tinha por objetivos a inflação
zero nem eliminar a indexação, apenas deter a aceleração inflacionaria e evitar a
hiperinflação, promovendo um choque deflacionario com a retirada do gatilho e a redução do
déficit público. Para resolver a crise momentânea recorria-se ao congelamento e
desvalorização cambial, não se resolvendo os problemas de longo prazo. Ao contrario do que
se supunha no Cruzado, o Plano Bresser era considerado um plano de emergência.
Diferentemente do Plano Cruzado, adotou-se uma política monetária e fiscal ética, mantendo
a taxa de juros reais positiva para inibir a especulação com estoques e o aumento do consumo.
Pretendia-se reduzir o déficit público, mas as medidas foram frágeis e comprometia-se no
futuro com a independência do Banco Central. Embora tenha sido bem sucedido na
recuperação da balança comercial, na diminuição do déficit público, e na queda inicial da
inflação. No Plano Bresser houve uma queda na produção industrial e o recrudescimento da
inflação decorrente dos desequilíbrios de preços relativos que geravam pressões de custos.
Quando se iniciou a descompressão, voltou a aceleração inflacionaria e várias pressões por
reposições salariais, que acabaram com o plano que assentava basicamente na contentação
salarial e na elevada taxa de juros.
O Plano Verão, a exemplo do Plano Bresser, continha tanto elementos ortodoxos como
heterodoxos, visando evitar os erros do Plano Cruzado. Os elementos ortodoxos visavam
conter a demanda, através da diminuição dos gastos públicos e da elevação das taxas de juros
que visava evitar uma fuga dos ativos financeiros; os heterodoxos visavam promover a
desindexação da economia sem a predeterminação de novas regras. Para estes últimos,
determinou-se o congelamento dos preços, sendo que vários preços administrados foram
aumentados, e alterou-se a data de comparação dos índices de preços para 15/1, de modo a
evitar que os aumentos anteriores contaminassem o novo índice. O Plano Verão foi de curta
duração. O governo não realizou nenhum ajuste fiscal, o que mantinha os elevados e
crescentes déficit públicos. O descontrole fiscal levava ao descontrole monetário. Estes
aspectos, justamente com as incertezas do último ano do governo Sarney e um profundo
imobilismo da política econômica, levaram a inflação a acelerar-se rapidamente, fazendo com
que se caminhasse a largos passos para a hiperinflação, sendo que a taxa mensal de inflação
atingiu 80% no ultimo mês de governo.
Os três planos Cruzado, Bresser, e Verão, tentaram eliminar ou diminuir a inflação, mas
apesar de tudo depois destes planos a inflação atingia níveis cada vez mais preocupastes
chegando ao limiar da hiperinflação.
Neste cenário foi implementado o Plano Collor, que tinha o objetivo de controlar a inflação,
via redução da liquidez na economia brasileira, reforma fiscal e administrativa, congelamento
de preços, mudanças de regime cambial e na política comercial. Tais objetivos não foram
alcançados, a inflação voltou a crescer e o presidente Collor, foi substituído por Itamar
Franco, que na gestão de Fernando Henrique Cardoso, no Ministério da Fazenda implantou o
Plano Real.
Ao ser implantado o plano Real se serviu de duas âncoras principais: as políticas monetária e
cambial. A primeira foi usada pelo governo como instrumento de controle dos meios de
pagamentos; a segunda trata do controle das relações comerciais entre o Brasil e o resto do
mundo.
A política monetária influencia a economia graças ao estoque de moeda e à taxa de juros. A
política cambial conta com duas importantes variáveis: a taxa de câmbio e o s...
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