Mobilidade do trabalho camponês em Barra Nova/BA

Mobilidade do trabalho camponês em Barra Nova/BA: subsunção e resistência
ao capital
Vandique Martiniano Campos Meira 1
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
[email protected]
Suzane Tosta Souza2
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
DG – Departamento de Geografia
[email protected]
O trabalho é a categoria fundante da sociedade existindo somente no interior do ser social,
como elemento organizador da vida cotidiana, de cada totalidade social. Mas, no modo de
produção capitalista o trabalho se submete a exploração e, concomitante, ao processo de
precarização. Através da subsunção aos ditames do capital o trabalho produz mais-valia e
assim se torna uma categoria fundamental de ampliação das relações capitalistas. O
trabalhador, classe que detém unicamente de sua força de trabalho, separada dos meios de
produção, tanto da cidade como do campo, expõe seu corpo à submissão dos ditames do
capital, disponibilizando de sua energia corpórea e mental, para produzir lucros ao
proprietário dos meios produtivos pela mais-valia – exploração do trabalho excedente.
Assim, o trabalhador, disponível e desempregado, fica à mercê, em liberdade,e se submete
à mobilidade no espaço capitalista, produzida, ao longo da história, para atender aos
interesses do capital. A mobilidade do trabalhador camponês revela em si uma unidade
contraditória, é ao mesmo tempo condição de reprodução social, inclusive para a
permanência na terra e a sua reprodução enquanto camponês, como também, por outro
lado,deixa os trabalhadores a mercê da lógica mercadológica, que os tornam produtores do
trabalho excedente, ou seja, o camponês realiza sua condição de resistência em
permanecer no campo e também realiza a produção da mais-valia.O presente artigo é parte
de uma pesquisa que busca analisar e compreender as relações sociais camponesas,
conhecendo a sua (re)produção social, sobretudo em tempos de permanência em suas
terras, após períodos de colheita ou de fim de contrato temporário na construção civil.
Assim, pôde-se refletir acerca das motivações que levam o camponês em se deslocar para
outros municípios e Estados, se subjugando aos ditames do capital – impõe alocações
empregatícias ao campo e submeteo camponês a formas de proletarização –, contribuindo
para a reprodução ampliada. Ao final se chegou à compreensão de que a mobilidade do
trabalho se torna imprescindível à sociabilidade do camponês morador de Barra Nova
(distrito de Barra do Choça/BA) e à reprodução ampliada do capital, ou seja, que
contraditoriamente afirma sua identidade camponesa ao permanecer em sua terra, mas
contribui, em contexto de precarização das relações sociais trabalhistas, para a acumulação
1
Pós-graduando em Análise do Espaço Geográfico. Membro do grupo de pesquisa Trabalho,
Mobilidade do Trabalho e Relação Campo-Cidade (CNPq), vinculado ao Laboratório de Estudos
Agrários e Urbanos – LEAU (UESB).
2
Doutora em Geografia Humana pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), professora adjunta do
Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Orientadora da
pesquisa.Membra do grupo de pesquisa Trabalho, Mobilidade do Trabalho e Relação Campo-Cidade
(CNPq), vinculado ao Laboratório de Estudos Agrários e Urbanos – LEAU (UESB).
de capital através apropriação do trabalho excedente pelo capitalista e de proletarização,
ainda que parcial, do camponês.
Palavras Chave: Trabalho; Mobilidade do trabalho; Campesinato.
O trabalho e o trabalho abstrato na produção do espaço
A relação homem-natureza permite ao primeiro evoluir como sujeito social
através do trabalho. Transformando e produzindo pelos modos de produção do
espaço, através das forças produtivas, nas unidades produtivas, e das relações
sociais de produção, extraindo da natureza a matéria-prima da primeira natureza e
criando a segunda natureza “que deixa de comandar as ações dos homens e a
atividade social começa a ser uma simbiose entre o trabalho do homem e uma
natureza cada vez mais modificada por esse mesmo trabalho.” (SANTOS, 1996, p.
16).
Logo, o espaço é resultado da produção, tendo o trabalho como a categoria
central, que ao utilizar a natureza com fins de atender às necessidades de
sobrevivência, tem produzido espaços ao longo da história, elevando o ser humano
como sujeito ativo, nunca passivo, no espaço, como analisa Santos (op. cit, p.161162):
O ato de produzir é igualmente o ato de produzir espaço. A
promoção do homem animal a homem social deu-se quando ele
começou a produzir. Produzir significa tirar da natureza os elementos
indispensáveis à reprodução da vida. A produção, pois, supõe uma
intermediação entre o homem e a natureza, através das técnicas e
dos instrumentos de trabalho inventados para o exercício desse
intermédio.
A produção social vem historicamente passando por transformações, desde a
propriedade comunal o trabalho vem transformando o espaço e também o ser
humano, numa relação dialética imbricada e indissociável entre homem e natureza.
Esta relação orgânica com a natureza elevou o homem a um nível de distinção,
realizando a produção de espaços através dos tempos pelo elo transformador, o
trabalho. Assim, o trabalho é energia propulsora de realização de ser humano, de
sobrevivência, de organização social, de identidade e de sua distinção na natureza.
Mas, com o fim do excedente da comunidade primitiva, ou seja, o fim das
terras livres de poder comum a todos – propriedade comunal – e o advento do
antagonismo de classes sociais e da propriedade privada dos meios de produção, a
divisão do trabalho e do resultado da produção através da instauração de poder
político dominador de uma minoria sobre a maioria, passou a modificar o caráter do
trabalho e a surgir um mundo de divisão de tarefas segundo classes sociais. Logo,
concomitante a estas transformações, as sociedades também passaram por
transformações, inclusive a família, enquanto “célula-mater” da sociedade e
instituição social, pelas quais podemos observar a dominação sobre diversos
aspectos, como exemplos a de gênero, do homem dominador dos interesses sociais
sobre a mulher submissa aos interesses do poder andrógeno, e a de religião em que
representantes dos deuses dominavam os súditos/subordinados aos interesses da
teocracia, expressados no poder do Estado, institucionalizando desta forma a
divisão social do trabalho.
A partir disso podemos entender que o trabalho é categoria fundante da
sociedade, existindo somente no interior do ser social, como elemento organizador
da vida cotidiana, de cada sociabilidade, de cada totalidade social (LESSA, 2002). E,
antes de tudo, processo entre homem e a Natureza (MARX, 1983; p. 149):
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a
Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação,
media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele
mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural.
Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua
corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se
da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar,
por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele e ao
modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza. Ele
desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de suas
forças a seu próprio domínio.
É atividade de transformação da realidade pela qual o homem constrói,
concomitantemente, a si próprio individualmente e a totalidade social da qual é
sujeito participante e produtor do espaço geográfico. “É, portanto, a categoria
decisiva da autoconstrução humana, da elevação dos homens em níveis cada vez
mais desenvolvidos de sociabilidade.” (LESSA, 2002, p. 28). Assim também analisa
MARX (1983, p. 149):
O estado em que o trabalhador se apresenta no mercado como
vendedor de sua própria força de trabalho deixou para o fundo dos
tempos primitivos o estado em que o trabalho humano não se desfez
ainda de sua primeira forma instintiva. Pressupomos o trabalho numa
forma em que pertence exclusivamente ao homem.
Mas no modo de produção capitalista, totalidade sociometabólica em que a
expansão do consumo é garantia da manutenção da incontrolabilidade do sistema
(MÉSZÁROS, 2011),– que se expande e se territorializa destruindo elementos
naturais e criando propriedades de exploração da mais-valia e de acumulação de
capital, o que possibilita a (re)produção ampliada do capital –, o trabalho se submete
à exploração e a processo de precarização. Através da subsunção aos ditames do
capital o trabalho produz mais-valia e assim se torna uma categoria fundamental de
ampliação das relações capitalistas pelos territórios em todo o mundo.Sem perder a
essência de categoria fundante se torna, dialeticamente, trabalho abstrato que,
conforme Marx e Engels, Lessa afirma:
(...) atividade mensurada pelo tempo de trabalho socialmente
necessário e produtor de mais-valia. Corresponde à submissão dos
homens ao mercado capitalista, forma social que nos transforma a
todos em „coisas‟(reificação) e articula nossas vidas pelo fetichismo
da mercadoria. (2002, p. 28)
O trabalho sob o controle do capital se torna trabalho abstrato produtivo, a
força do trabalho pode ser plenamente convertida em mercadoria, através da
universalização do trabalho assalariado. O trabalhador, tanto da cidade como do
campo, expõe seu corpo à submissão dos ditames do capital, disponibilizando de
sua energia corpórea e mental para produzir lucros ao proprietário dos meios
produtivos pela mais-valia e dinheiro como pagamento da venda do serviço, do
trabalho, para sobrevivência na sociedade. Assim, podemos afirmar que há
separação do trabalhador e do produto de seus esforços, tornando o processo de
alienação social materialmente especializado.
Mas, ao analisarmos o camponês, que historicamente traz lutas de resistência
frente aos processos de expropriação de seu lugar, é enquanto classe social que
(re)produz espacialmente formas anticapitalistas de sociedade, valores culturais que
não comungam com a lógica das classes dominantes da história. Assim, em muitos
lugares, o camponês é classe que afirma o seu lugar, sua origem territorial, pois o
seu trabalho é realizado na própria terra em que vive, em que (re)produz, vive na
terra e assim é agricultor familiar. Porém as forças capitalistas de fundamentação do
poder da burguesia e de territorialização do poder burguês no campo e na cidade
vêm, desde o século XVIII, através da Lei de Cercamento das Terras, identificando o
camponês como empecilho para o desenvolvimento econômico, como classe que
atrasa a economia, o que já revela o caráter ideológico de expropriação e de
destruição do campesinato que viria a imperar em todo o século XX, nos territórios
deste modo de produção mundializado que se tornou o capitalismo.
Como mercadoria, a natureza humanizada, apropriada, usada como meio de
subsistência, de comércio e de extração da riqueza produzida pela classe
trabalhadora é, portanto, social a sua noção conceitual. A natureza toma proporção
desunificada e mercantilizada. Somente pelo processo de trabalho o homem realiza
a união, mas, conforme produção alienada pelo trabalho, que destrói a identidade
com o natural, o homem se vê separado, alheio, à realidade estanque de
degradação, como assim analisa Campos (2006, p. 53):
O processo de trabalho implica na reunificação das forças produtivas
(do homem e da natureza) separadas pelas relações de propriedade.
A relação de compra-venda de força de trabalho restabelece a
unidade do homem com a natureza, mas não restabelece a
identidade desfeita pela instauração das relações capitalistas de
propriedade entre os homens. Através da alienação do trabalho,
homem e meio natural tornam-se cativos do capital.
Despersonalizados, são reduzidos a capital variável e capital
constante.
E, ao contrário, o camponês se tornou resistente às muitas frentes capitalistas
de expropriação, e afirmou o contraponto no sistema social dominante, ao marcar na
história, pelos movimentos sociais, que o território do camponês resistirá, assim
provado pelo Movimento dos Sem Terra no Brasil e por demais movimentos que
compõe
a
Via
Campesina,
em
todo
o
mundo.
Mas,
essa
resistência,
contraditoriamente, vem acompanhada como processo de assalariamento e de
participação do camponês nos ciclos de colheitas no campo e de produção industrial
nas cidades, como a indústria da construção civil, o que para muitos afirmaram que
seria o fim do camponês. Assim, através da compreensão da mobilidade do trabalho
a partir de método dialético de análise faz-se necessário para compreender tal
realidade em Barra do Choça – BA, município do Sudoeste da Bahia, mais
precisamente
em
Barra
Nova,
distrito,
que
como
tal
possui
população
intrinsecamente ligado ao campo, à terra onde reside e produz sua existência. Mas
que, carecendo de renda partem a se tornar operários, em busca de serviços
temporários no comércio, na indústria, na construção civil, no próprio campo onde se
reproduz o espaço agrário agroexportador, ou vão se tornar microempresários,
dessa forma analisado por THOMAZ Jr (2006, p.132 e 133):
Essa base material de sustentação do edifício social no campo impõe
aos camponeses o impasse de classe: negar o modo
camponês/familiar de reprodução social, e adotar a racionalidade
capitalista, podendo se transformar em agricultores familiares em
escala empresarial, ou se proletarizarem.
Logo, urge a necessidade de compreensão geográfica da realidade, pela
centralidade do trabalho como produtor do espaço, essencial e central articulador na
relação sociedade - trabalho - natureza, a qual se busca, por meio de leituras,
pesquisa e reflexões compreender a mobilidade do trabalho, em contexto de
precarização das relações socioeconômicas na produção do espaço geográfico,
enfatizando o sujeito camponês no entendimento da relação cidade-campo. O
campesinato é assim analisado como classe social que resiste à reprodução
ampliada do capital, que através de incrementos tecnológicos e de modernização
impõe alocações empregatícias no campo e submetem ao camponês às formas de
proletarizaçãodos sistema, mas que também se proletariza em tempos de colheitas
e também por meio da inserção no comércio e na construção civil.
Expansão do capital no campo e a expropriação e (re)produção do
campesinato
Os
movimento
sociais
exercem
funções
políticas
de
contraponto
fundamentais na (re)organização territorial no espaço, contestando e, com isso,
levando a rebatimentos no espaço, a relação de luta entre classes sociais
antagônicas. A luta de classes no capitalismo, entre a burguesia e a o proletariado,
encontra-se em todos os territórios em que a lógica do sistema capital se estabelece
e se aprofunda pelas reestruturações produtivas desse.
O campo, ou comumente denominado de zona rural, tem sido historicamente
o lugar de significantes lutas da classe trabalhadora, contra as forças burguesas de
expropriação, onde a militância camponesa se faz presente, contesta, guerreia e
territorializa formas de relações não-capitalistas de produção. O campesinato existe
na história desde tempos remotos, quando nas comunidades primitivas, resistindo
no escravismo e no feudalismo. No capitalismo, a face mais cruel da luta pela terra
tem sua gênese no cerceamento do camponês de seus meios de produção.Pela
legitimação da propriedade privada o solo passa a não pertencer legalmente àqueles
que não possuem meios financeiros de torná-lo produtivo para o mercado. O
capitalismo, além de mercantilizar os produtos provenientes do trabalho e do
sobretrabalho, ou trabalho abstrato, o propulsor de tudo, a força de trabalho, o torna
mercadoria,sobretudo, móvel.
A resistência camponesa no Brasil frente à expropriação do capital está
essencialmente marcada em nossa história, mas os instrumentos ideológicos da
burguesia têm desviado o foco e o sentido da identidade camponesa. O camponês
realiza um trabalho familiar, comunitário, associativo, cooperativo e, ou coletivo, se
caracterizando numa forma de resistência à dominação mercantilista do capital, mas
que, inserida no mercado capitalista, fornece produtos. O campesinato é uma
organização do trabalho familiar na agricultura, na pecuária e na indústria
camponesa, não se caracterizando em sua essência como trabalho assalariado.
(FERNANDES, 2003).
Porém, há teorias que defendem a ideia de total reprodução das relações
sociais capitalistas, o assalariamento do campesinato, se integrando ao mercado e
assalariando
a
sua
mão-de-obra
e,
desta
forma,
estaria
potencialmente
desenvolvendo a economia, destruindo a identidade camponesa, o que revela um
discurso contraditório. A fim de possibilitar o enfraquecimento do pensamento
camponês formalizaram a identidade da agricultura familiar.
Tal conceito identifica o camponês agricultor familiar, negando assim a sua
história de resistência e de lutas, seu conteúdo de classe. A classe dominante
hegemônica do atual sistema sociometabólico, o capitalismo, a burguesia, utiliza
assim de
artifício
capcioso,
sobretudo
pelos
aparelhos ideológicos,
para
“desconscientizar” a classe social revolucionária, a fim de desorganizá-la e orientar o
trabalhador à maneira do capital de expropriação, que torna o trabalho em
mercadoria, inibindo as forças de luta.
Não há outro caminho a não ser pela adaptação e subserviência, imediata e
necessária, aos interesses do capitalismo, que se territorializa no campo pela lógica
da modernização agroexportadora, num processo em que o espaço urbano é
valorizado em detrimento do espaço agrário. O camponês se torna assalariado,
impelido por forças econômicas de sobrevivência, expondo o seu corpo ao uso do
capital, pois detentor da força de trabalho intimamente possui o poder de administrar
o trabalho, pois é seu!Mas, exteriormente a sociedade capitalista o impele a vender
a sua força de trabalho, expondo-a no mercado de trabalho capitalista como produto,
principalmente disposto a se mover no espaço capitalista. E já com o fundamento
estabelecido, o trabalhador camponês assalariado sai à procura de postos de
serviços, tanto no campo como na cidade, tanto em colheitas como na construção
civil, é móvel, acima de tudo, disponível “livremente” para ser aprisionado pelo
sistema trabalhista precário.
Assim, a cidade, depende das forças produtivas agrárias, dentro da lógica em
que o mercado é o controlador social e facultador de “inclusão” social do
camponês.Haja vistas que o mercado é produto das relações sociais e históricas,
estabelecidas no espaço pelo homem através do trabalho, no capitalismo vai se
configurar em sua forma mais perversa: o trabalho se torna mercadoria no mercado,
como produto em prateleiras. Assim, o mercado assume, ao mesmo tempo, forma
de condição de reprodução do capital e condição de alienação do homem, do seu
próprio trabalho e do produto de seu trabalho. Logo, com o exposto, há
pressuposição de que o camponês “não” exerce trabalho alienado.
Numa sociedade em que o capitalismo produz o luxo e ao mesmo tempo
precariza a sua própria força produtora, reduzindo à condição de mercadoria, o
trabalho do camponês se relaciona sociometabolicamente com formas de mediação
estranhas entre homens e entre homem e natureza. Porém, o próprio capital se
utiliza do trabalho e do produto camponês para, no artifício do discurso do
enaltecimento dos valores de uso, reproduzir socialmente pelas necessidades
humanas de viver com qualidade de vida, fomentando meios de reprodução do
capital (MENEZES, 2007).
Através de uma reflexão consciente dos fatos é possível perceber que há por
trás dessa escamoteada “inclusão social”, interesses de dominação da burguesia,
traduzidas na precarização do trabalho pela sua mercantilização que o coisifica,
consistindo num jogo ilusório de produção capitalista. A agricultura camponesa é a
que luta contra o capital e suas formas de dominação, possui memória histórica e
cultural e socialmente não produz para se integrar à lógica (des)realizadora do
mercado (MENEZES, 2007) mas que, inseridos, estabelecem o comércio de seus
produtos, principalmente o da força de trabalho.
Logo, no campo, encontramos territorialidades desiguais e combinadas, que
desenvolvem a economia capitalista,na (re)produção do espaço capitalista de
produção,
difundindo
a
ampla
utilização
de
“defensores
agrícolas”,
contraditoriamente incentivam a produção pela agricultura orgânica, como analisam
Souza e Conceição (2008, p. 109):
Desta forma, o capital destrói e depois recria para agregar novos
valores a tais produtos “orgânicos”, sendo seu consumo direcionado,
mais especificamente, às camadas mais abastadas da sociedade, e
tendo, os seus produtores, uma possibilidade de auferir maior renda
da terra.
São os pequenos e médios produtores que asseguram à sociedade a maior
parte da produção agrícola do Brasil, mesmo não sendo prioridade nas políticas do
Estado. Com isso urge à reflexão: como se processa a apropriação do produto do
trabalho camponês?
Todo camponês é um agricultor familiar, mas nem todo agricultor familiar é
um camponês, o que o vincula à luta contra o capital, contra o ostracismo, contra o
enfraquecimento dos movimentos camponeses e dos trabalhadores, de maneira que
a luta de classes se torna imperativa e ampla, e se faz não só no campo, como
também nas cidades. Porém, a lógica da reestruturação produtiva do capital,
proveniente do pacote de técnicas produtivas desenvolvidas no Japão, tem se
intensificado nas relações sociais. Como analisa Thomaz Júnior (2004), a
mecanização no campo, o uso de insumos agrícolas e a manutenção da lógica
produtiva de financiamento e investimento na grande propriedade rural, além das
alianças escusas e obscuras entre a grande indústria nacional e estrangeira com os
“representantes do povo” no Estado, o enfraquecimento através da fragmentação
dos sindicatos, a lógica da sustentabilidade do desenvolvimento econômico toma
corpo de “solução” em meio a um mundo capitalista degradante:
Então, a ideia do desenvolvimento rural (local) seguido dos adjetivos
humano, solidário, sustentável, etc., forja os elementos que vão
soldar os interesses centrais da sociedade produtora de mercadorias,
na qual subjaz a lógica da rentabilidade, da concorrência e do
controle social pelo capital. (p. 24)
E com isso, fica permanecido no discurso hegemônico do capital e do Estado
(duas faces da mesma moeda), que a questão da degradação da natureza foi
resolvida pelo mercado, bastando consumir produtos para haver plantio de árvores,
ou entender que a privatização do subsolo brasileiro foi um meio de “avançar na
modernidade”. E assim assistimos, passivamente, a destruição de florestas e de
montanhas, de rios e mares, crendo em nosso senso-comum que as grandes
corporações estão “recuperando áreas degradadas” por cumprimento de leis
ambientais, elaborados pelo próprio Estado, que cumpre o seu papel de
legitimadorda degradação da sociedade, do trabalho e da natureza, pela
propriedade privada. A questão agrária fica resolvida, não havendo mais luta pela
terra, luta de classes, escamoteando assim a realidade objetiva pelos que detém o
poder de controle social do mercado, como analisa Thomaz Júnior (2004):
Assim, se a questão agrária foi resolvida pelo capital e para o capital,
a ponto da estrutura agrária não conter elementos que constituíssem
obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo, não se estaria mais
diante dos antagonismos de classe. (...) É importante notar que esse
antagonismo de classe, supostamente superado pela consolidação
do capitalismo, não é substituído pela harmonia entre as classes
sociais, tampouco pela dissolução das mesmas, mas sim por novos
antagonismos de classe. (p. 25)
Nos movimentos da história de criação, destruição e recriação do
campesinato, observa-se no capitalismo, em territórios nacionais periféricos, locais
historicamente fornecedores de mão-de-obra barata e matérias-primas para a
grande indústria, estabelece-se o momento em que o camponês retoma o seu
espaço socialmente referendado, retornando ao campo através da ocupação e da
resistência, contestando o latifúndio e a grande propriedade rural, mas diante de
enfraquecimentos engendrados pelo Estado. E mesmo com o capital sendo
disseminado e suas ações predatórias sendo legitimadas pelo Estado, as relações
não-capitalistas de produção são contraditoriamente engendradas, ou seja, a
economia no campo ocorre gerando relações capitalistas e não-capitalistas de
produção, ambas sendo úteis no processo produtivo, para o mercado. Assim
analisado por Ramos Filho (2005):
O capital ao buscar sua reprodução ampliada estabelece relações de
produção capitalistas (baseadas no trabalho assalariado) realizando
a expropriação do trabalhador; e materializa também relações de
trabalho não-capitalistas (a exemplo da parceria, do trabalho familiar
camponês, do arrendamento, da meação, etc.). Estes vêm
subordinando o camponês mediante a sujeição e expropriação da
renda da terra ao capital. (p. 49)
As cidades, os distritos e os povoados são construídos e produzidos pela
sociedade no modo de produção capitalista, conforme hierarquias que funcionam
como locais de concentração e fluxo populacional do processo econômico global:
produção, distribuição, circulação e consumo. Assim, produzido socialmente pelos
trabalhadores
camponeses,
em
condição
de
migrantes
e
residentes,
os
deslocamentos operam via de mão dupla, de transformação espacial, mas de
manutenção e de acumulação de valores capitalistas, pois como afirma GAUDEMAR
(1977, p. 39), não seria a lógica do trabalhador que prevalece,
mas a do crescimento capitalista, que prevê a mobilidade do
trabalho, isto é, a possiblidade de dispor dos movimentos dos
trabalhadores como axioma inevitável. Um dia móveis, outro imóveis,
mas sempre submetidos à regra de acumulação do capital.
Dessa maneira, produzindo espaços em que a lógica capitalista se materializa
em espaços hierarquizados, fragmentados e articulados, em que subjuga o
camponês e o irreleva, colocando-o a sua imagem na sociedade à condição de
trabalhador caracteriza e estigmatizado como atrasado, porém mão-de-obra
essencial na (re)produção ampliada do capital.
Assim, a precarização do trabalho engendrada pelas relações sociais de
produção capitalista, fortemente aprofundada pela reestruturação produtiva no final
do século passado, encontra na fragmentação da realidade o fortalecimento do
discurso da cidade como local avançado, sobrepondo o campo como local do atraso.
Assim, os distritos, os povoados, as vilas, ou mesmo os assentamentos rurais, se
tornam, por esse fetiche da classe dominante burguesa, lugares precários e
desprovidos de qualquer condição de reprodução social, como se para haver a
felicidade esses sujeitos devessem sair de suas terras e passar a morar nas
cidades. Estabelece-se assim a mobilidade do trabalho, pois o trabalhador se vê
impelido a precisar vender a sua força de trabalho para a realização do acesso aos
produtos da “felicidade”. A disposição para o mercado do exército de reserva, da
força de trabalho camponesa desempregada, revela a contradição da sociedade, e
expõe a crueldade das condições de vida camponesa, que se proletariza para poder
acompanhar
as
regras
de
acesso
aos
produtos,
impostas
pela
ordem
mercadológica.
As máquinas e a grande propriedade, a produção agroexportadora são as
vias de modernização, e o camponês deve deixar de viver no campo e se deslocar
para as cidades, pois o campo não é mais “seu lugar”. A cidade é vista como
locuspara sustentar o consumo e a produção e acumulação da riqueza pelos
detentores do controle social do mercado. Assim, Marques (2006) analisa:
A ascensão social torna-se supostamente possível para os indivíduos
em geral, bem como o acesso à educação e a melhores
oportunidades de emprego. A manutenção de amplos setores da
população na condição de pobreza tende a ser vista como resultante
do fracasso individual. A modernização seletiva se institucionaliza
levando as elites tradicionais a aderirem à modernidade,
abandonando os seus dependentes à sua própria sorte. (p. 176)
A produção agrícola se faz então de tal forma imprescindível, pois a
alimentação é fator de sobrevivência humana na Terra, e como no capitalismo a
industrialização tem levado produtos com substâncias com aditivos químicos, que
conservam por mais tempo os produtos a serem consumidos, contrapondo a lógica
da alimentação sadia, que não usos de agrotóxicos. Assim, a agricultura orgânica
desponta como de fundamental importância à segurança alimentar para os povos,
principalmente, na defesa das sementes sem origem alguma, de passagem em
laboratórios que transmutam a transgenia o gérmen da alimentação.
Mobilidade do trabalho: o camponês disposto ao seu trabalho e ao trabalho
subsumido
A mobilidade do trabalho, impulsionada pelo modo de produção capitalista, é
uma realidade também para os camponeses no município de Barra do Choça,
estado da Bahia, município em que se desenvolveu, ao longo das décadas do
século passado e na atualidade, a agricultura monocultora do café, em conjuntura de
crise (re)produtiva do capital, a qual através da materialização no espaço das
produções contraditórias de relações sociais e territoriais, impostas pelo modo
toyotista de produção flexível, aprofunda a precariedade do trabalho.
A mobilidade do trabalhador camponês revela em si uma unidade
contraditória, é ao mesmo tempo condição de reprodução social, inclusive para a
permanência na terra e a sua reprodução enquanto camponês, como também, por
outro lado, deixa os trabalhadores a mercê, que os tornam produtores do trabalho
excedente – fundamental para se converter em mais-valia –, ou seja, o camponês
realiza sua condição de resistência em permanecer no campo e também realiza a
produção da mais-valia, contribuindo, assim, para a reprodução ampliada do capital,
pois está inserido na totalidade social do trabalho. Mas por que o camponês precisa
de se assalariar, se proletarizar e tornar-se operário?
Assim, camponeses partem rumo a postos de trabalho, temporários, em
municípios e em estados vizinhos, em busca de sustentos financeiros, rendas para
suas famílias e, sobretudo, a dignidade de ser humano em “estar em serviço”, e
retornam aos seus lares e ao trabalho na agricultura, tanto em terras próprias como
na cafeeira e de outras colheitas. Desta forma, contraditoriamente, estão em
subsunção aos interesses do capital, que aprofunda a precariedade do trabalho,
reproduzindo ideologicamente os interesses de alienação e de fragmentação no
mundo do trabalho, e permitindo, ao mesmo tempo, a reprodução dos sujeitos
sociais camponeses.
Atualmente, trabalhando para o capital, em real subsunção a este, a
quantidade
de
trabalhadores
e
trabalhadoras
camponesas,
em
constante
mobilidade, diariamente, mensalmente e anualmente, é crescente e torna desafiante
e estimuladora a compreensão e entendimento na (re)produção do espaço
geográfico.
O camponês desenvolve relações não-capitalistas de produção, e assim o
campesinato resiste às forças imperiosas de “modernização” do capital, traduzidas
pelos territórios do agronegócio, produzindo para sua subsistência, para o mercado
da(s) cidade(s), abastecendo o consumo com alimentos de qualidade provenientes
do campo e, assim, se reproduzindo socialmente. Mas, desta forma, os agentes do
capital usam das propriedades da agricultura orgânica, que contrariamente não
utiliza “defensivos agrícolas”, os agrotóxicos, para garantir a permanência de seus
produtos industrializados, mas, dialeticamente, os camponeses se reproduzem
socialmente, sobretudo por relações não-capitalistas de produção, estabelecendo a
produção do espaço, de maneira desigual e combinada no desenvolvimento
econômico.
Ao compreender como a mobilidade do trabalho do camponês residente em
Barra do Choça, principalmente em seu distrito Barra Nova, contribui para a
produção desigual e contraditória da economia, local e global, estaremos
entendendo os sentidos da relação contraditória de condição ontológica do trabalho
camponês como também o de se tornar operários. Ambas condições partem do
objetivo de buscar e encontrar o sustento de suas famílias através do trabalho
temporário na colheita de café e de outas colheitas, além de se veem na condição
de se proletarizar também na construção civil e em outros setores de serviço de
cidades médias, como em Vitória da Conquista/BA.
A identificação das contradições, dos conteúdos e dos sentidos do exercício
de dominação dos setores hegemônicos (burguesia, capital, Estado) assim como as
lutas de resistência emancipatórias é possível através do reconhecimento das
marcas territoriais do trabalho e seus significados topológicos. Mas também, é
fundamental entender os sistemas de mediações de primeira e de segunda ordem a
fim de apreender os significados das impressões territoriais do trabalho no sistema
de metabolismo social do capital, um complexo caracterizado pela divisão
hierárquica do trabalho, que subordina suas funções vitais ao capital (THOMAZ
JUNIOR, 2005, 2006; ANTUNES, 2001; MÉSZÁROS, 2011).
O sistema sociometabólico do capital considera os homens como
instrumentos de valorização do capital, aos quais é imposto, na maior parte das
vezes, os modos de acesso aos empregos e às formações profissionais, as
variações na duração, na intensidade e produtividade do trabalho. Assim, por muitas
vezes,aos camponesesé imposta à mobilidade forçada do trabalho, pois são
submetidos à dupla exigência da lei e das necessidades do capital. Desta maneira, o
Estado, o Capital e o Mercado ao invés de garantir a permanência do trabalhador
em sua produção familiar, principalmente o Estado, favorece à crescente mobilidade
do trabalho, tornando assim camponeses consumidores de mercadorias vivendo no
campo fetichizados pelos sonhos e produtos urbanos. (GAULDEMAR, 1977;
CONCEIÇÃO, 2007; SILVA, 2003; SOUZA, 2011).
A compreensão da inserção do sujeito social enquanto agente de
transformação e produtor do espaço é imprescindível à ciência geográfica, pois os
sujeitos agregam o trabalho ao solo, passando pelas representações subjetivas que
estabelecem com o espaço (MORAES, 2002), ou seja, essencialmente a todas as
materializações, da realidade objetiva, produzidas pelas sociedades no tempo e no
espaço estão as subjetividades, superestruturais, significando as territorialidades
desenvolvidas. Assim, a centralidade do trabalho nas pesquisas geográficas se torna
essencial para a compreensão da (re)produção espacial, pois é imanente à
hominização, ao processo de humanização, e condição realizadora do homem,
sujeito social, na relação sociedade - trabalho - natureza.
Materialidade e subjetividade estão em unidade na diversidade da realidade
em estudo, no encontro do sujeito com o objeto, do trabalhador com seu lugar de
(re)produção social. Porém, as relações sociais capitalistas ao subordinar o ente que
precisa da venda, mesma que temporária, do seu trabalho, da energia do seu corpo,
para sobreviver, não se encontra consigo mesmo na realidade em que subsiste, se
assimilando e se incorporando ao processo de alienação, de estranhamento e de
fragmentação do seu trabalho e do processo produtivo, o qual não lhe pertence.
Assim, urge a pergunta, se a mobilidade do trabalho camponês submetido
obrigatoriamente a este estranhamento, que sai em busca tanto ao salário ou pelas
horas-pagas, está incorporado à alienação instaurada no processo de colheita das
culturas agrícolas? A compreensão da geografia do trabalho e da submissão à
divisão social do trabalho por estes sujeitos que vivem-do-trabalho se torna um
desafio, no emaranhado rico e complexo das relações sociais e territoriais.
Assim, desta forma, contraria a tendência neoclássica de compreender a
mobilidade do trabalho, a qual analisa que a liberdade de ir e vir é soberana, o de se
mover para empregar força de trabalho é por vontade própria do trabalhador, do
campo ou da cidade, levado por circunstâncias individuais, atomizadas no particular,
assim explicada na individualidade de cada sujeito. A decisão individual de se mover
no espaço, a mobilidade desejada traz benefícios e vantagens pessoais que
proporciona crescimento pessoal, e logo traria consequentemente para a sociedade
em que se insere, no lugar em que vive (SILVA, 2003). Assim, esta visão coaduna
com a ideologia da classe dominante no capitalismo, a burguesa, em que difunde
categoricamente a ideia de que a ação natural, individual, traz bem-estar à
sociedade, e o mercado assume assim naturalmente uma ordem social,em que o
interesse privado é vital para condicionar benefícios.
Para a abordagem histórico-estrutural, segundo Silva (2003), a mobilidade do
trabalhador do campo e da cidade é entendida como fenômeno social, em que ele
não traz consigo informações do processo migratório, estruturando e reduzindo a
compreensão da mobilidade do trabalho à compreensão de áreas potenciais,
propulsoras e expulsoras. Observa-se com esta abordagem que aspectos estruturais
da expulsão nas áreas de origem condicionaram a expulsão do indivíduo, ocorrendo
ao contrário nas áreas receptoras de destino, sendo compreendido através do
enfoque adaptativo, em que recebe com condicionantes estimuladores não
encontrados na área de origem.
Desta forma, também, é utilizada pelos interesses de mercado de difundir
ideais de desenvolvimento de áreas e regiões, de justificar desigualdade de
investimentos, de fluxos financeiros, sobrevalorizando umas em detrimento de
outras. Este entendimento é capcioso e leva a propagação e aprofundamento de
preconceitos e de discriminação social de grupos e de minorias, étnicos, religiosos,
culturais e, sobretudo, econômico, tendo em vista a desigualdade de classes sociais
territorializadas no espaço geográfico.
A terceira e última abordagem, argumentada por Silva (2003), explica o
enfoque do trabalho como mercadoria, a qual encontra fundamentação teórica em
Karl Marx. Esta analisa que há uma tendência do capital em subjugar todas as
esferas da sociedade que podem contribuir para sua valorização, assim todo o
trabalho produtivo valoriza-o, o que o torna mola mestre no modo de produção.
Desta forma, a mobilidade territorial do trabalho se insere na atual conjuntura
de
precariedade
do
trabalho,
proveniente
da
intensificação
das relações
(re)produtivas flexíveis do modelo toyotista de produção, como cerne da produção
acumulativa do capital. Com isso, como se estabelece as bases desta relação da
sociedade com a natureza, na qual o trabalho é a energia transformadora e
produtora do espaço geográfico, em que a busca por atividades produtivas levam os
jovens de Barra do Choça/BA a migrarem, a se deslocarem em busca de alocação
empregatícia, e encontram muitas vezes trabalho temporário, mal remunerado? E
assim, como sobrevivem em períodos de estiagem, ou de baixa colheita de café, ou
de intersafras em seu município?
A compreensão destas relações sociais que se materializam no espaço
através da mobilidade do trabalho camponês, irá fornecer bases para compreensão
do que Antunes (2001) estudou acerca das mediações de primeira e de segunda
ordem, haja vista que as relações com a natureza são contraditórias, ora instintivas
biologicamente determinadas e ora socialmente determinadas. Assim, o camponês
em Barra do Choça se relaciona como tal e como proletário? A permanência em
seu território de reprodução da sua vida familiar se encontra ameaçada, sobretudo
quando parte em busca da alocação empregatícia temporária? Logo, pela lógica de
produção capitalista, o trabalho deixa de ser condição da mediação homemnatureza, se tornando meio de sobrevivência do jovem trabalhador: processo de
precariedade do trabalho e de indignidade humana, pela alienação e fragmentação
no processo produtivo.
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