IMPASSES E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS
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1 IMPASSES E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL: encontros e desencontros com os contextos rurais Kátya de Brito e Silva1 João Paulo Sales Macedo2 RESUMO Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo acerca dos impasses e desafios da atuação dos psicólogos nas políticas de seguridade social, focalizando as relações com os contextos rurais. Para tal, o ensaio delineia o contexto das políticas sociais e o processo de inserção dos psicólogos; em seguida, explora os desafios e impasses convividos, finalmente refletindo sobre as implicações para a formação profissional. O contato, dessa maneira, com os contextos rurais, revela um processo ainda recente para os psicólogos, que vivenciam dificuldades, como as lacunas existentes na literatura e a formação profissional ainda desarticulada das políticas sociais. Palavras-chave: Políticas Sociais. Contextos Rurais. Atuação do Psicólogo. Formação do Psicólogo. ABSTRACT This is a theoretical and reflective essay about the impasses and challenges of the performance of psychologists in social welfare policies, focusing on relations with rural contexts. To this end, this essay outlines the context of social policies and the process of integration of psychologists; then explores the challenges and dilemmas existent, finally reflecting on the implications for vocational training. The contact, in this way, with rural contexts, reveals an even recent case for psychologists, who experience difficulties, as the gaps in the literature and as the vocational training still disjointed of the social policies. Keywords: Social Policies. Rural Contexts. Psychologist's Performance. Development of a Psychologist. 1 Estudante de Pós-Graduação. Universidade [email protected] 2 Doutor. Universidade Federal do Piauí (UFPI). Federal do Piauí (UFPI). E-mail: 2 1 INTRODUÇÃO Há exatamente 52 anos o psicólogo surge no Brasil em um período marcado pela repressão política, que por sua vez ocasionou uma formação e práticas individualistas, descontextualizadas e geradoras de controle e exclusão. Foi em meados dos anos 1970 que os psicólogos acompanharam movimentos de emancipação política e parte significativa passou a questionar a responsabilidade social da profissão (SCARPARO; GUARESCHI, 2007). Trazendo para a realidade atual, é notório o envolvimento dos psicólogos com a realidade dos direitos sociais e a ampliação dos seus espaços de atuação advinda com as políticas de seguridade social. Mas por outro lado são visíveis as lacunas deixadas pelo seu distanciamento com os contextos rurais, que se soma a outros importantes desafios e impasses vivenciados pela profissão advindos com a interiorização das políticas, os quais precisam ser priorizados. Numa dimensão mais concreta ainda acentua-se as limitações na formação acadêmica dos psicólogos voltada para as políticas sociais (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011b) às quais tencionam possíveis entraves no seu encontro com a ruralidade, suscitando questões como: que ferramentas e referenciais teórico/técnicos o psicólogo vem utilizando para nortear suas práticas em contextos rurais e suas concepções acerca dos mesmos? Como esses profissionais têm vivenciado o cotidiano de suas práticas nos contextos rurais? Quais os desafios encontrados por eles nesses contextos? Bem como quais são suas implicações ético-políticas? Tais desafios conectam diretamente o campo das práticas, dos serviços, da formação profissional e da pesquisa tornando necessário reconhecer os efeitos que as produções técnicas e subjetivas vêm tomando na direção da atuação dos psicólogos e que esses identifiquem e avaliem os pontos críticos e as possibilidades de atuação. Nessa perspectiva, o presente texto vinculado à pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas – UFPI, que aborda a temática da atuação dos psicólogos nos contextos rurais, tem como objetivo produzir um ensaio teórico-reflexivo almejando colaborar para a produção de conhecimentos, discussões e pontos provocadores de reflexão para a construção de saberes, práticas e políticas condizentes/comprometidos com a realidade. Nesse sentido, delineia inicialmente o contexto das políticas de saúde e assistência social e o processo de inserção dos psicólogos nesses campos. Posteriormente aborda os desafios e impasses a respeito da interiorização das políticas e do trabalho em contextos rurais, finalmente refletindo sobre as implicações para a formação profissional. 3 2 POLÍTICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROCESSO DE INSERSÃO DOS PSICÓLOGOS A história do surgimento da psicologia no Brasil demonstra que é a partir de 1985 que a categoria se politiza através da resistência contra o regime autocrático-burguês, fato que se torna referência para a inserção mais ordenada dos psicólogos brasileiros no campo do bem-estar social (YAMAMOTO, 2010). Os psicólogos iniciaram suas atividades, partindo de conhecimentos e práticas vinculadas à individualidade e aos aspectos clínicos dos sujeitos, distanciados do cotidiano da população e de suas necessidades, atuando em consultórios e ambulatórios. A transformação dessa realidade se deu com sua entrada nos serviços de base territorial, vinculados à saúde pública e à assistência social (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012). A mudança do perfil do psicólogo brasileiro vem acompanhando as transformações das políticas sociais, entendendo que sua trajetória, seu campo de atuação e a direção de suas práticas se encontram ao que vem sendo processado no próprio interior dessas políticas, que visam à promoção dos direitos sociais e da cidadania. São três os marcos que registram a difusão de direitos sociais no Brasil: bemestar corporativo, entre 1930 e 1964 que esboça um projeto redistributivista, cessado pela fase seguinte, universalismo básico, entre 1964 e 1984 com políticas sociais centradas na massificação, não universais e com ampliação desigual de proteção e oportunidades, e o período pós-1988, que dentre outras características, contou com a institucionalização da assistência social, a fixação de um mínimo social e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) (KERSTENETZKY, 2012). Destacam-se, portanto as transformações advindas com a década de 1980, que compreende o fim do regime militar e início da redemocratização do país, na busca pelo resgate dos princípios democráticos e da ampla reforma do estado, através da crítica aos regimes autoritários e à estrutura liberal e privatizante da atenção à saúde (YAMAMOTO, 2010). Nessa mesma direção Kerstenetzky (2012) acrescenta que esse período foi marcado pelo avanço nas políticas sociais e gastos sociais, tendo a constituição de 1988 assegurado uma série de novos direitos sociais que envolveram a universalização da previdência, a ampliação da assistência social, a universalização da educação fundamental e média e da saúde, a descentralização, a participação e o controle social, entre outras inovações. As políticas sociais são afetadas pelas prescrições constitucionais no campo da seguridade social que passa a abranger saúde, assistência social e previdência. Então, o movimento em torno das mudanças no Sistema Nacional de Saúde é o primeiro fator decisivo para a entrada dos psicólogos no campo da saúde pública, que 4 ganha relevância nos anos 2000, quando essas discussões começam a se refletir nas suas práticas. Sobressaem-se as ações relacionadas à reforma psiquiátrica que ajudaram a criar ferramentas que tem auxiliado o trabalho, e temas como clínica ampliada, acompanhamento terapêutico, apoio matricial, filosofia da diferença, humanização etc que têm composto um “modelo” de atuação (YAMAMOTO, 2010). Outro campo que surgiu como destaque para a atuação do psicólogo foi a assistência social, sendo a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de seus sistemas de proteção social básica e especial a grande porta de entrada. Da mesma maneira que a saúde, através da Constituição de 1988, o Sistema de Proteção Social brasileiro conseguiu um grande avanço quanto aos seus objetivos e ao alcance da cidadania, buscando retirar seu caráter assistencialista e focalizado (YAMAMOTO, 2010). Verifica-se a politização dos movimentos sociais e profissionais que propiciaram inegáveis avanços entendendo que isso aconteceu no seio das dificuldades criadas pelo contexto neoliberal, que acentuou as desigualdades sociais (YAMAMOTO, 2010), desencadeando na década de 1970 uma ampla ofensiva contra o Estado de Bem Estar Social para favorecer o mercado (CARVALHO; YAMAMOTO, 2002). No caso das políticas sociais o neoliberalismo compreende a “precarização” e a “privatização” dos serviços, que teve como consequência o compartilhamento das “sequelas sociais” entre Estado, mercado e sociedade civil, o que fez acentuar a desigualdade, com a oferta de serviços de qualidade distinta conforme a capacidade de pagamento do usuário (YAMAMOTO, 2010). Portanto, na contracorrente, para aumentar as probabilidades de estabelecimento da psicologia socialmente significativa no campo do bem estar é essencial construir uma ação política e coletiva, no combate à ideologia e à agenda neoliberais (YAMAMOTO, 2000). Nesse sentido, o modo como as relações estavam conformadas nesse momento, permitiram a construção de críticas a respeito da adequabilidade das teorias, contextualização do trabalho e do caráter ideológico que os psicólogos vinham assumindo nesses espaços (YAMAMOTO, 2010). Trata-se de discussões sobre o compromisso social, que para Yamamoto (2007) estão presentes desde os primeiros estudos da profissão no Brasil, que ao longo dos 40 anos de consolidação, apesar do muito que ainda se tem por fazer, já tem substituído gradativamente o seu marcante elitismo. Porém ressalta que “atuar com compromisso significa não somente superar o elitismo, mas dirigir a ação para rumos diferentes daqueles que têm consagrado a Psicologia” (YAMAMOTO, 2007, p.34). Nessa mesma direção, Bock (1999) fala de uma “Psicologia que se metamorfoseie o tempo todo” (p. 328), e acompanhe as alterações da realidade social do 5 Brasil. É nesse sentido que o grande desafio para os psicólogos nas políticas sociais em geral é a construção de uma atuação com um posicionamento político mais critico, com novos referenciais teóricos e técnicos que ultrapassem os já consolidados (YAMAMOTO, 2010). É notório que aos poucos a psicologia foi acompanhando as transformações que tinham impacto direto na direção das políticas sociais, e vem aos poucos se consolidando a partir da década de 1980, através da conquista de novos espaços, aliada aos movimentos sociais e a sociedade civil, na defesa de posições como a do movimento sanitário, reforma psiquiátrica, luta antimanicomial, direitos humanos, educação inclusiva, democratização das comunicações e a questão da terra (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a). A partir de Kerstenetzky (2012) espera-se que a psicologia fortaleça seus intercâmbios junto às políticas sociais, atuando no desenvolvimento e avaliação de políticas condizentes com os novos riscos e necessidades sociais - em termos de proteção social -, os quais vêm se dando desde a crise econômica dos anos 1970 e da globalização a partir dos anos 1980; considerando mudanças como a desindustrialização, a menor segurança no emprego, o envelhecimento das populações e os novos arranjos familiares. Portanto, as ações no campo da saúde e da assistência social demandam desafios para os psicólogos que devem visar “a desinstitucionalização de práticas pouco permeáveis à complexidade da vida das pessoas, das condições de trabalho e dos cenários onde profissionais e usuários interagem” (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012, p. 184). 3 DESAFIOS E IMPASSES: A INTERIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E OS CONTEXTOS RURAIS No contexto atual, vem se constituindo dentro dos novos impasses e desafios para a psicologia a questão da interiorização das políticas, demonstrando que os espaços de prática dos psicólogos têm se diversificado (LEITE et al., 2013), visualizado pelo significativo aumento do número de profissionais que operam nas áreas da saúde, saúde mental e assistência social no campo do bem-estar social e do expressivo número de cursos em funcionamento no País nos mais diferentes lugares. Isto vem configurando um versátil processo de expansão da Psicologia, que conta com 1/4 dos psicólogos trabalhando nos aparelhos de Estado (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a). Vale destacar que a inserção dos psicólogos nas cidades de médio e pequeno porte tem se dado através da atenção básica na saúde e da assistência social com seus serviços de proteção básica, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e proteção especializada, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS). Outros dispositivos que tem facilitado essa interiorização são os Centros de 6 Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a). No caso da saúde, Dimenstein (1998) problematiza a atuação dos psicólogos nas instituições públicas destinadas à atenção primária, mencionando como dificuldades aos profissionais, a inadequação da formação acadêmica, o limitado modelo de atuação profissional e a dificuldade de adaptação às posturas e diretrizes do SUS. Para inverter essa situação, acredita que é necessário redimensionar o papel da psicologia e do psicólogo, através da desinstitucionalização de sabres e práticas. Em relação à assistência social, é um campo profissional ainda recente para o psicólogo, que tem vivenciado realidades que estão impondo inúmeros desafios, já que seu lugar ainda está em constituição, o que “requer a construção não somente de novas metodologias, mas de uma reflexão crítica acerca da própria atuação profissional num cenário de profundas desigualdades sociais” (SENRA; GUZZO, 2012, p. 298). Assim, a interiorização da profissão desperta desafios, como ter que lidar com realidades distantes do campo de saberes e práticas tradicionais; fortalecer a atuação e formação profissional avançando no modo clássico de trabalho e intervenção crítica afastada de mecanismo de regulação e controle (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a). A partir disso surge uma problemática significativa para este trabalho: no Brasil, os psicólogos têm pouco estudado o ambiente rural, ao realizarem primordialmente uma psicologia urbana (ALBUQUERQUE, 2001, 2002). Constatam-se poucas discussões sobre os aspectos subjetivos voltados às áreas rurais, quando comparado aos vários estudos econômicos, produtivos e sociais (VASQUEZ, 2009), um desencontro demonstrado por diferentes autores (ALBUQUERQUE, 2001, 2002; VAZQUEZ, 2009; MARTINS et al. 2010; LEITE et al., 2013). Vale destacar que as áreas rurais fazem parte de um dos contextos mais precários no Brasil, atravessadas pela opressão, desigualdade social e pobreza. Possuem espaços ociosos que precisam ser ocupados e apropriados através de um compromisso ético-político (XIMENES; MOURA JÚNIOR, 2013). Assim, a atividade na atenção básica das políticas da assistência social e da saúde é tida como um grande desafio da psicologia no universo das políticas públicas, sobretudo considerando que a formação tem apoiado de maneira escassa os profissionais para atuarem nesses contextos, tendo que lidar com a "miséria humana", os atuais processos de adoecimento e necessidades sociais agregadas (MACEDO; CABRAL; DIMENSTEIN, 2009). Estes desafios atuais reafirmam uma realidade já descrita por Malvezzi em 2010, sobre a necessidade dos psicólogos de lidarem com os avanços da complexidade da sociedade tendo que se adaptar às suas constantes, rápidas e profundas mudanças. Isto os 7 coloca na “condição de nômade”, de um “um sujeito vivo e coletivo” com o objetivo de “vir-aser”, na constante recriação e defesa de sua identidade (MALVEZZI, 2010, p.30). 4 IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Retomando a problemática do desencontro da psicologia com os contextos rurais, entende-se que a formação acadêmica está incluída na construção dessa realidade exatamente através de sua desarticulação com as políticas sociais. Paparelli e NogueiraMartins (2007) discutem que a formação do psicólogo, desde a regulamentação da profissão, o transformou em um trabalhador dispensável ao meio social, já que desconsiderou em grande parte as necessidades sociais das populações. As deficiências na formação acadêmica parecem explicar a negligência científica da psicologia às populações rurais (MARTINS et al., 2010). Constata-se que a graduação em psicologia ajudou a formar profissionais que encontram dificuldades em superar as práticas tradicionais e de adaptar-se às novas requisições e diretrizes ligadas à responsabilidade social e aos princípios da qualidade, ética e cidadania (DIMENSTEIN, 2001), sendo evidente o despreparo dos mesmos para enfrentarem os desafios referentes às políticas sociais (SCARPARO; GUARESCHI, 2007). Bernardes (2012) acentuou que considerável parte dos processos de reformas curriculares é minimizada apenas ao foco em conteúdos e disciplinas. Porém acredita que o currículo permeia os campos de relação, poder e produção de subjetividade, sendo essencial que contemple além das questões deontológicas ou da moral contratual, o diálogo, o encontro e a alteridade. Entende que, o “currículo é vida, e, portanto, é desejável que esteja na pele das pessoas, encarnado em seus corpos, vivenciado e em constante processo de avaliação e mutação” (BERNARDES, 2012, p.220). Entendendo as políticas sociais como espaços privilegiados de absorção dos psicólogos brasileiros (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012), um campo ainda emergente para a psicologia, que requer a construção de referenciais e metodologias de trabalho (SILVA; YAMAMOTO, 2013), já que o modo clássico de atuação não dá conta das realidades rurais (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a), que é por meio destas políticas que a população rural tem tido acesso mais efetivo aos seus serviços (LEITE el at., 2013) e que a formação não tem apoiado de maneira eficaz para o trabalho nesse campo, acentua-se a urgente necessidade de conhecer como os psicólogos vêm ocupando esse espaço. Nesse sentido, destaca-se o relevante trabalho de Leite et. al (2013) que em meio à carência aqui levantada, já construíram recentemente diretrizes para a atuação e o processo de formação em psicologia voltado para o contexto das ruralidades. São elas: 8 1. Conhecer a dinâmica histórica, social e política do nosso País no que tange ao conjunto de lutas sociais deflagradas em torno da democratização e do acesso à terra [...]; 2. Considerar que os trabalhadores e trabalhadoras do campo são portadores de uma diversidade cultural, econômica e regional nesses modos de relação com a terra e o meio rural [...]. 3. Contribuir com o debate sobre os processos sociais do campo, os movimentos sociais rurais e as novas ruralidades, bem como sobre o campo das políticas públicas relativas ao meio rural [...]. 4. Reconhecer a necessidade de uma articulação com outras áreas do conhecimento [...]. 5. Apostar numa atuação generalista do psicólogo (LEITE et. al, 2013, p. 48-49). Outra marcante contribuição para a área é o documento lançado em 2013: “Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas à Terra”, elaborado pelo CREPOP/CFP. Entre as importantes diretrizes e reflexões, propõe que a Psicologia Social é o grande campo de referências na produção de pesquisas e intervenções nesses contextos, bem como os seus desdobramentos (Psicologia SócioHistórica, dos Movimentos Sociais, Comunitária, Política e Análise Institucional etc), pois possibilitam ver a complexidade da realidade trabalhada. Diante disso, aponta-se a necessidade de uma aproximação intensificada dos psicólogos com as realidades rurais. Através de um compromisso com singularidades, potências e devires a serem desbravados, ajudando na consolidação de experiências e na construção e aprimoramento de políticas públicas eficazes, resolutivas e interligadas às reais necessidades dos sujeitos e das coletividades. Nessa direção, a formação profissional ganha o importante papel de contribuir para efetivar mudanças no plano das políticas de seguridade social, ao atuar na produção de conhecimentos, teorias, ferramentas metodológicas e acima de tudo, na produção de subjetividade dos graduandos e profissionais, no sentido de ampliarem os sentidos e articularem ações frente às necessidades e riscos vivenciados pela população, que segundo Kerstenetzky (2012) vem mudando ao longo do tempo. Por fim, ainda a partir das ideias da autora acima, entendemos os psicólogos como importantes atores e formuladores de políticas públicas no Brasil. Por isso, deveriam considerar a desigualdade social como o principal problema a ser enfrentado, exercendo sua prática acadêmica e profissional tendo como desafio a sustentabilidade, intersetorialidade, segurança jurídica, universalização com focalização, participação e coprodução, e territorialidade, que são as orientações transversais para as políticas públicas sociais (KERSTENETZKY, 2012). 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A psicologia vem se expandindo no Brasil graças ao seu envolvimento com as políticas de seguridade social. Deixou de centra-se exclusivamente no modelo clínico individual e privativo para lutar por transformações sociais, processo atravessado pela 9 interiorização da profissão, que passou a encontrar realidades que começaram a exigir a revisão de suas ferramentas teóricas e práticas tradicionais. Nesse contexto, acentua-se o seu marcante distanciamento com as realidades dos contextos rurais. É evidente a expansão da atuação do psicólogo. Porém reitera-se que o seu contato com as ruralidades faz parte de um processo ainda recente, especialmente quando integrado ao campo das políticas sociais. Até o momento, as relevantes contribuições dos autores que já se dedicam à temática, se relacionam à história da psicologia, à questão da terra, aos aspectos históricos, econômicos, teóricos, éticos, políticos e ao compromisso social, bem como a composição de diretrizes para orientar as práticas profissionais. Nesse sentido, ressaltam-se as lacunas existentes na literatura no que diz respeito às pesquisas e discussões teóricas e críticas voltadas para o campo concreto das práticas que já vem sendo realizadas pelos psicólogos que trabalham nas políticas sociais no contexto das ruralidades, sobre o que eles têm aprendido, vivenciado, criado e recriado a partir desse encontro. Em vista disso há a necessidade de aprimorar a relação já existente entre a psicologia e as políticas públicas no sentido de problematizar os contextos e o homem rural. E que isso, quem sabe, possa repercutir no planejamento, execução e efeitos das práticas, já que segundo Albuquerque (2001, 2002) no imaginário das pessoas, o rural é visto como um todo hegemônico e atrasado, o que torna indispensável o reconhecimento de sua diversidade para que se possa definir e aprimorar as políticas públicas. Tal entendimento sugere a importância de acentuar os diversos canais de comunicação e trocas de experiências, que permitam conhecer como os psicólogos têm atuado e vivenciado o cotidiano de suas práticas nas políticas sociais, problematizando os processos teóricos, técnicos, afetivos, éticos e políticos que têm utilizado para lidar com singularidades e diversidades presentes nos contextos rurais, pois se espera contribuir com questionamentos e orientação para as políticas, práticas, pesquisas e formações profissionais. REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, F.J.B. Aproximación metodológica desde la psicología social a la investigación en zonas rurales. Estudios Agrosociales y Pesqueros, n.191, p. 225-233, 2001. Disponível em: <http://www.magrama.gob.es/ministerio/pags/biblioteca/revistas/pdf_reeap%2Fr191_09.pdf. Acesso em: 20 de fev. 2014. ALBUQUERQUE, F.J.B. Psicologia Social e Formas de Vida Rural no Brasil. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 18 n. 1, p. 037-042, jan./abr., 2002. 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