IMPASSES E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS

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IMPASSES E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS DE
SEGURIDADE SOCIAL: encontros e desencontros com os contextos rurais
Kátya de Brito e Silva1
João Paulo Sales Macedo2
RESUMO
Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo acerca dos impasses e
desafios da atuação dos psicólogos nas políticas de seguridade
social, focalizando as relações com os contextos rurais. Para
tal, o ensaio delineia o contexto das políticas sociais e o
processo de inserção dos psicólogos; em seguida, explora os
desafios e impasses convividos, finalmente refletindo sobre as
implicações para a formação profissional. O contato, dessa
maneira, com os contextos rurais, revela um processo ainda
recente para os psicólogos, que vivenciam dificuldades, como
as lacunas existentes na literatura e a formação profissional
ainda desarticulada das políticas sociais.
Palavras-chave: Políticas Sociais. Contextos Rurais. Atuação
do Psicólogo. Formação do Psicólogo.
ABSTRACT
This is a theoretical and reflective essay about the impasses
and challenges of the performance of psychologists in social
welfare policies, focusing on relations with rural contexts. To
this end, this essay outlines the context of social policies and
the process of integration of psychologists; then explores the
challenges and dilemmas existent, finally reflecting on the
implications for vocational training. The contact, in this way,
with rural contexts, reveals an even recent case for
psychologists, who experience difficulties, as the gaps in the
literature and as the vocational training still disjointed of the
social policies.
Keywords: Social Policies. Rural Contexts. Psychologist's
Performance. Development of a Psychologist.
1
Estudante de Pós-Graduação. Universidade
[email protected]
2
Doutor. Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Federal
do
Piauí
(UFPI).
E-mail:
2
1 INTRODUÇÃO
Há exatamente 52 anos o psicólogo surge no Brasil em um período marcado
pela repressão política, que por sua vez ocasionou uma formação e práticas individualistas,
descontextualizadas e geradoras de controle e exclusão. Foi em meados dos anos 1970 que
os psicólogos acompanharam movimentos de emancipação política e parte significativa
passou a questionar a responsabilidade social da profissão (SCARPARO; GUARESCHI,
2007).
Trazendo para a realidade atual, é notório o envolvimento dos psicólogos com a
realidade dos direitos sociais e a ampliação dos seus espaços de atuação advinda com as
políticas de seguridade social. Mas por outro lado são visíveis as lacunas deixadas pelo seu
distanciamento com os contextos rurais, que se soma a outros importantes desafios e
impasses vivenciados pela profissão advindos com a interiorização das políticas, os quais
precisam ser priorizados.
Numa dimensão mais concreta ainda acentua-se as limitações na formação
acadêmica dos psicólogos voltada para as políticas sociais (MACEDO; DIMENSTEIN,
2011b) às quais tencionam possíveis entraves no seu encontro com a ruralidade, suscitando
questões como: que ferramentas e referenciais teórico/técnicos o psicólogo vem utilizando
para nortear suas práticas em contextos rurais e suas concepções acerca dos mesmos?
Como esses profissionais têm vivenciado o cotidiano de suas práticas nos contextos rurais?
Quais os desafios encontrados por eles nesses contextos? Bem como quais são suas
implicações ético-políticas?
Tais desafios conectam diretamente o campo das práticas, dos serviços, da
formação profissional e da pesquisa tornando necessário reconhecer os efeitos que as
produções técnicas e subjetivas vêm tomando na direção da atuação dos psicólogos e que
esses identifiquem e avaliem os pontos críticos e as possibilidades de atuação.
Nessa perspectiva, o presente texto vinculado à pesquisa de Mestrado
desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas – UFPI, que aborda a
temática da atuação dos psicólogos nos contextos rurais, tem como objetivo produzir um
ensaio teórico-reflexivo almejando colaborar para a produção de conhecimentos, discussões
e pontos provocadores de reflexão para a construção de saberes, práticas e políticas
condizentes/comprometidos com a realidade. Nesse sentido, delineia inicialmente o contexto
das políticas de saúde e assistência social e o processo de inserção dos psicólogos nesses
campos. Posteriormente aborda os desafios e impasses a respeito da interiorização das
políticas e do trabalho em contextos rurais, finalmente refletindo sobre as implicações para a
formação profissional.
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2 POLÍTICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROCESSO DE INSERSÃO
DOS PSICÓLOGOS
A história do surgimento da psicologia no Brasil demonstra que é a partir de
1985 que a categoria se politiza através da resistência contra o regime autocrático-burguês,
fato que se torna referência para a inserção mais ordenada dos psicólogos brasileiros no
campo do bem-estar social (YAMAMOTO, 2010).
Os psicólogos iniciaram suas atividades, partindo de conhecimentos e práticas
vinculadas à individualidade e aos aspectos clínicos dos sujeitos, distanciados do cotidiano
da população e de suas necessidades, atuando em consultórios e ambulatórios. A
transformação dessa realidade se deu com sua entrada nos serviços de base territorial,
vinculados à saúde pública e à assistência social (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012).
A mudança do perfil do psicólogo brasileiro vem acompanhando as
transformações das políticas sociais, entendendo que sua trajetória, seu campo de atuação
e a direção de suas práticas se encontram ao que vem sendo processado no próprio interior
dessas políticas, que visam à promoção dos direitos sociais e da cidadania.
São três os marcos que registram a difusão de direitos sociais no Brasil: bemestar corporativo, entre 1930 e 1964 que esboça um projeto redistributivista, cessado pela
fase seguinte, universalismo básico, entre 1964 e 1984 com políticas sociais centradas na
massificação, não universais e com ampliação desigual de proteção e oportunidades, e o
período pós-1988, que dentre outras características, contou com a institucionalização da
assistência social, a fixação de um mínimo social e a criação do Sistema Único de Saúde
(SUS) (KERSTENETZKY, 2012).
Destacam-se, portanto as transformações advindas com a década de 1980, que
compreende o fim do regime militar e início da redemocratização do país, na busca pelo
resgate dos princípios democráticos e da ampla reforma do estado, através da crítica aos
regimes autoritários e à estrutura liberal e privatizante da atenção à saúde (YAMAMOTO,
2010).
Nessa mesma direção Kerstenetzky (2012) acrescenta que esse período foi
marcado pelo avanço nas políticas sociais e gastos sociais, tendo a constituição de 1988
assegurado uma série de novos direitos sociais que envolveram a universalização da
previdência, a ampliação da assistência social, a universalização da educação fundamental
e média e da saúde, a descentralização, a participação e o controle social, entre outras
inovações. As políticas sociais são afetadas pelas prescrições constitucionais no campo da
seguridade social que passa a abranger saúde, assistência social e previdência.
Então, o movimento em torno das mudanças no Sistema Nacional de Saúde é o
primeiro fator decisivo para a entrada dos psicólogos no campo da saúde pública, que
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ganha relevância nos anos 2000, quando essas discussões começam a se refletir nas suas
práticas. Sobressaem-se as ações relacionadas à reforma psiquiátrica que ajudaram a criar
ferramentas que tem auxiliado o trabalho, e temas como clínica ampliada, acompanhamento
terapêutico, apoio matricial, filosofia da diferença, humanização etc que têm composto um
“modelo” de atuação (YAMAMOTO, 2010).
Outro campo que surgiu como destaque para a atuação do psicólogo foi a
assistência social, sendo a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e
de seus sistemas de proteção social básica e especial a grande porta de entrada. Da
mesma maneira que a saúde, através da Constituição de 1988, o Sistema de Proteção
Social brasileiro conseguiu um grande avanço quanto aos seus objetivos e ao alcance da
cidadania, buscando retirar seu caráter assistencialista e focalizado (YAMAMOTO, 2010).
Verifica-se a politização dos movimentos sociais e profissionais que propiciaram
inegáveis avanços entendendo que isso aconteceu no seio das dificuldades criadas pelo
contexto neoliberal, que acentuou as desigualdades sociais (YAMAMOTO, 2010),
desencadeando na década de 1970 uma ampla ofensiva contra o Estado de Bem Estar
Social para favorecer o mercado (CARVALHO; YAMAMOTO, 2002).
No caso das políticas sociais o neoliberalismo compreende a “precarização” e a
“privatização” dos serviços, que teve como consequência o compartilhamento das “sequelas
sociais” entre Estado, mercado e sociedade civil, o que fez acentuar a desigualdade, com a
oferta de serviços de qualidade distinta conforme a capacidade de pagamento do usuário
(YAMAMOTO, 2010).
Portanto,
na
contracorrente,
para
aumentar
as
probabilidades
de
estabelecimento da psicologia socialmente significativa no campo do bem estar é essencial
construir uma ação política e coletiva, no combate à ideologia e à agenda neoliberais
(YAMAMOTO, 2000).
Nesse sentido, o modo como as relações estavam conformadas nesse
momento, permitiram a construção de críticas a respeito da adequabilidade das teorias,
contextualização do trabalho e do caráter ideológico que os psicólogos vinham assumindo
nesses espaços (YAMAMOTO, 2010).
Trata-se de discussões sobre o compromisso social, que para Yamamoto (2007)
estão presentes desde os primeiros estudos da profissão no Brasil, que ao longo dos 40
anos de consolidação, apesar do muito que ainda se tem por fazer, já tem substituído
gradativamente o seu marcante elitismo. Porém ressalta que “atuar com compromisso
significa não somente superar o elitismo, mas dirigir a ação para rumos diferentes daqueles
que têm consagrado a Psicologia” (YAMAMOTO, 2007, p.34).
Nessa mesma direção, Bock (1999) fala de uma “Psicologia que se
metamorfoseie o tempo todo” (p. 328), e acompanhe as alterações da realidade social do
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Brasil. É nesse sentido que o grande desafio para os psicólogos nas políticas sociais em
geral é a construção de uma atuação com um posicionamento político mais critico, com
novos referenciais teóricos e técnicos que ultrapassem os já consolidados (YAMAMOTO,
2010).
É notório que aos poucos a psicologia foi acompanhando as transformações que
tinham impacto direto na direção das políticas sociais, e vem aos poucos se consolidando a
partir da década de 1980, através da conquista de novos espaços, aliada aos movimentos
sociais e a sociedade civil, na defesa de posições como a do movimento sanitário, reforma
psiquiátrica, luta antimanicomial, direitos humanos, educação inclusiva, democratização das
comunicações e a questão da terra (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a).
A partir de Kerstenetzky (2012) espera-se que a psicologia fortaleça seus
intercâmbios junto às políticas sociais, atuando no desenvolvimento e avaliação de políticas
condizentes com os novos riscos e necessidades sociais - em termos de proteção social -,
os quais vêm se dando desde a crise econômica dos anos 1970 e da globalização a partir
dos anos 1980; considerando mudanças como a desindustrialização, a menor segurança no
emprego, o envelhecimento das populações e os novos arranjos familiares.
Portanto, as ações no campo da saúde e da assistência social demandam
desafios para os psicólogos que devem visar “a desinstitucionalização de práticas pouco
permeáveis à complexidade da vida das pessoas, das condições de trabalho e dos cenários
onde profissionais e usuários interagem” (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012, p. 184).
3 DESAFIOS E IMPASSES: A INTERIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E OS CONTEXTOS
RURAIS
No contexto atual, vem se constituindo dentro dos novos impasses e desafios
para a psicologia a questão da interiorização das políticas, demonstrando que os espaços
de prática dos psicólogos têm se diversificado (LEITE et al., 2013), visualizado pelo
significativo aumento do número de profissionais que operam nas áreas da saúde, saúde
mental e assistência social no campo do bem-estar social e do expressivo número de cursos
em funcionamento no País nos mais diferentes lugares. Isto vem configurando um versátil
processo de expansão da Psicologia, que conta com 1/4 dos psicólogos trabalhando nos
aparelhos de Estado (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a).
Vale destacar que a inserção dos psicólogos nas cidades de médio e pequeno
porte tem se dado através da atenção básica na saúde e da assistência social com seus
serviços de proteção básica, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e
proteção especializada, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(CREAS). Outros dispositivos que tem facilitado essa interiorização são os Centros de
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Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) (MACEDO;
DIMENSTEIN, 2011a).
No caso da saúde, Dimenstein (1998) problematiza a atuação dos psicólogos
nas instituições públicas destinadas à atenção primária, mencionando como dificuldades aos
profissionais, a inadequação da formação acadêmica, o limitado modelo de atuação
profissional e a dificuldade de adaptação às posturas e diretrizes do SUS. Para inverter essa
situação, acredita que é necessário redimensionar o papel da psicologia e do psicólogo,
através da desinstitucionalização de sabres e práticas.
Em relação à assistência social, é um campo profissional ainda recente para o
psicólogo, que tem vivenciado realidades que estão impondo inúmeros desafios, já que seu
lugar ainda está em constituição, o que “requer a construção não somente de novas
metodologias, mas de uma reflexão crítica acerca da própria atuação profissional num
cenário de profundas desigualdades sociais” (SENRA; GUZZO, 2012, p. 298).
Assim, a interiorização da profissão desperta desafios, como ter que lidar com
realidades distantes do campo de saberes e práticas tradicionais; fortalecer a atuação e
formação profissional avançando no modo clássico de trabalho e intervenção crítica
afastada de mecanismo de regulação e controle (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a).
A partir disso surge uma problemática significativa para este trabalho: no Brasil,
os psicólogos têm pouco estudado o ambiente rural, ao realizarem primordialmente uma
psicologia urbana (ALBUQUERQUE, 2001, 2002). Constatam-se poucas discussões sobre
os aspectos subjetivos voltados às áreas rurais, quando comparado aos vários estudos
econômicos, produtivos e sociais (VASQUEZ, 2009), um desencontro demonstrado por
diferentes autores (ALBUQUERQUE, 2001, 2002; VAZQUEZ, 2009; MARTINS et al. 2010;
LEITE et al., 2013).
Vale destacar que as áreas rurais fazem parte de um dos contextos mais
precários no Brasil, atravessadas pela opressão, desigualdade social e pobreza. Possuem
espaços ociosos que precisam ser ocupados e apropriados através de um compromisso
ético-político (XIMENES; MOURA JÚNIOR, 2013).
Assim, a atividade na atenção básica das políticas da assistência social e da
saúde é tida como um grande desafio da psicologia no universo das políticas públicas,
sobretudo considerando que a formação tem apoiado de maneira escassa os profissionais
para atuarem nesses contextos, tendo que lidar com a "miséria humana", os atuais
processos de adoecimento e necessidades sociais agregadas (MACEDO; CABRAL;
DIMENSTEIN, 2009).
Estes desafios atuais reafirmam uma realidade já descrita por Malvezzi em 2010,
sobre a necessidade dos psicólogos de lidarem com os avanços da complexidade da
sociedade tendo que se adaptar às suas constantes, rápidas e profundas mudanças. Isto os
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coloca na “condição de nômade”, de um “um sujeito vivo e coletivo” com o objetivo de “vir-aser”, na constante recriação e defesa de sua identidade (MALVEZZI, 2010, p.30).
4 IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Retomando a problemática do desencontro da psicologia com os contextos
rurais, entende-se que a formação acadêmica está incluída na construção dessa realidade
exatamente através de sua desarticulação com as políticas sociais. Paparelli e NogueiraMartins (2007) discutem que a formação do psicólogo, desde a regulamentação da
profissão, o transformou em um trabalhador dispensável ao meio social, já que
desconsiderou em grande parte as necessidades sociais das populações.
As deficiências na formação acadêmica parecem explicar a negligência científica
da psicologia às populações rurais (MARTINS et al., 2010). Constata-se que a graduação
em psicologia ajudou a formar profissionais que encontram dificuldades em superar as
práticas tradicionais e de adaptar-se às novas requisições e diretrizes ligadas à
responsabilidade social e aos princípios da qualidade, ética e cidadania (DIMENSTEIN,
2001), sendo evidente o despreparo dos mesmos para enfrentarem os desafios referentes
às políticas sociais (SCARPARO; GUARESCHI, 2007).
Bernardes (2012) acentuou que considerável parte dos processos de reformas
curriculares é minimizada apenas ao foco em conteúdos e disciplinas. Porém acredita que o
currículo permeia os campos de relação, poder e produção de subjetividade, sendo
essencial que contemple além das questões deontológicas ou da moral contratual, o
diálogo, o encontro e a alteridade. Entende que, o “currículo é vida, e, portanto, é desejável
que esteja na pele das pessoas, encarnado em seus corpos, vivenciado e em constante
processo de avaliação e mutação” (BERNARDES, 2012, p.220).
Entendendo as políticas sociais como espaços privilegiados de absorção dos
psicólogos brasileiros (MACEDO; DIMENSTEIN, 2012), um campo ainda emergente para a
psicologia, que requer a construção de referenciais e metodologias de trabalho (SILVA;
YAMAMOTO, 2013), já que o modo clássico de atuação não dá conta das realidades rurais
(MACEDO; DIMENSTEIN, 2011a), que é por meio destas políticas que a população rural
tem tido acesso mais efetivo aos seus serviços (LEITE el at., 2013) e que a formação não
tem apoiado de maneira eficaz para o trabalho nesse campo, acentua-se a urgente
necessidade de conhecer como os psicólogos vêm ocupando esse espaço.
Nesse sentido, destaca-se o relevante trabalho de Leite et. al (2013) que em
meio à carência aqui levantada, já construíram recentemente diretrizes para a atuação e o
processo de formação em psicologia voltado para o contexto das ruralidades. São elas:
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1. Conhecer a dinâmica histórica, social e política do nosso País no que tange ao
conjunto de lutas sociais deflagradas em torno da democratização e do acesso à
terra [...]; 2. Considerar que os trabalhadores e trabalhadoras do campo são
portadores de uma diversidade cultural, econômica e regional nesses modos de
relação com a terra e o meio rural [...]. 3. Contribuir com o debate sobre os
processos sociais do campo, os movimentos sociais rurais e as novas ruralidades,
bem como sobre o campo das políticas públicas relativas ao meio rural [...]. 4.
Reconhecer a necessidade de uma articulação com outras áreas do conhecimento
[...]. 5. Apostar numa atuação generalista do psicólogo (LEITE et. al, 2013, p. 48-49).
Outra marcante contribuição para a área é o documento lançado em 2013:
“Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas à
Terra”, elaborado pelo CREPOP/CFP. Entre as importantes diretrizes e reflexões, propõe
que a Psicologia Social é o grande campo de referências na produção de pesquisas e
intervenções nesses contextos, bem como os seus desdobramentos (Psicologia SócioHistórica, dos Movimentos Sociais, Comunitária, Política e Análise Institucional etc), pois
possibilitam ver a complexidade da realidade trabalhada.
Diante disso, aponta-se a necessidade de uma aproximação intensificada dos
psicólogos com as realidades rurais. Através de um compromisso com singularidades,
potências e devires a serem desbravados, ajudando na consolidação de experiências e na
construção e aprimoramento de políticas públicas eficazes, resolutivas e interligadas às
reais necessidades dos sujeitos e das coletividades.
Nessa direção, a formação profissional ganha o importante papel de contribuir
para efetivar mudanças no plano das políticas de seguridade social, ao atuar na produção
de conhecimentos, teorias, ferramentas metodológicas e acima de tudo, na produção de
subjetividade dos graduandos e profissionais, no sentido de ampliarem os sentidos e
articularem ações frente às necessidades e riscos vivenciados pela população, que segundo
Kerstenetzky (2012) vem mudando ao longo do tempo.
Por fim, ainda a partir das ideias da autora acima, entendemos os psicólogos
como importantes atores e formuladores de políticas públicas no Brasil. Por isso, deveriam
considerar a desigualdade social como o principal problema a ser enfrentado, exercendo
sua
prática
acadêmica
e
profissional
tendo
como
desafio
a
sustentabilidade,
intersetorialidade, segurança jurídica, universalização com focalização, participação e
coprodução, e territorialidade, que são as orientações transversais para as políticas públicas
sociais (KERSTENETZKY, 2012).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A psicologia vem se expandindo no Brasil graças ao seu envolvimento com as
políticas de seguridade social. Deixou de centra-se exclusivamente no modelo clínico
individual e privativo para lutar por transformações sociais, processo atravessado pela
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interiorização da profissão, que passou a encontrar realidades que começaram a exigir a
revisão de suas ferramentas teóricas e práticas tradicionais. Nesse contexto, acentua-se o
seu marcante distanciamento com as realidades dos contextos rurais.
É evidente a expansão da atuação do psicólogo. Porém reitera-se que o seu
contato com as ruralidades faz parte de um processo ainda recente, especialmente quando
integrado ao campo das políticas sociais. Até o momento, as relevantes contribuições dos
autores que já se dedicam à temática, se relacionam à história da psicologia, à questão da
terra, aos aspectos históricos, econômicos, teóricos, éticos, políticos e ao compromisso
social, bem como a composição de diretrizes para orientar as práticas profissionais.
Nesse sentido, ressaltam-se as lacunas existentes na literatura no que diz
respeito às pesquisas e discussões teóricas e críticas voltadas para o campo concreto das
práticas que já vem sendo realizadas pelos psicólogos que trabalham nas políticas sociais
no contexto das ruralidades, sobre o que eles têm aprendido, vivenciado, criado e recriado a
partir desse encontro.
Em vista disso há a necessidade de aprimorar a relação já existente entre a
psicologia e as políticas públicas no sentido de problematizar os contextos e o homem rural.
E que isso, quem sabe, possa repercutir no planejamento, execução e efeitos das práticas,
já que segundo Albuquerque (2001, 2002) no imaginário das pessoas, o rural é visto como
um todo hegemônico e atrasado, o que torna indispensável o reconhecimento de sua
diversidade para que se possa definir e aprimorar as políticas públicas.
Tal entendimento sugere a importância de acentuar os diversos canais de
comunicação e trocas de experiências, que permitam conhecer como os psicólogos têm
atuado e vivenciado o cotidiano de suas práticas nas políticas sociais, problematizando os
processos teóricos, técnicos, afetivos, éticos e políticos que têm utilizado para lidar com
singularidades e diversidades presentes nos contextos rurais, pois se espera contribuir com
questionamentos e orientação para as políticas, práticas, pesquisas e formações
profissionais.
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