Síntese - Ministério do Meio Ambiente

PNIA / Síntese para Internet – Indicador QAU 6.1- 1/2
MMA – Ministério do Meio Ambiente
PNIA – PAINEL NACIONAL DE INDICADORES AMBIENTAIS
Indicadores Nacionais
SÍNTESE PARA INTERNET
Indicador:
QAU 6.1
Municípios com Órgãos Municipais de Meio Ambiente (OMMA)
Qualidade Ambiental Urbana
Tema:
Sub-tema:
6
Planejamento e Gestão Sustentávais
Justificativa:
O estabelecimento de estruturas organizacionais é um dos requisitos básicos para
a ação municipal sobre o meio ambiente. Os órgãos municipais de meio ambiente
(OMMA) existem em diversos formatos organizacionais, tais como órgãos da
administração direta (secretarias, autarquias, fundações e agências - exclusivas ou
não à temática ambiental) ou da administração indireta com vínculos
administrativos relacionados ao poder executivo municipal, mas com menor
autonomia no processo decisório. É o caso de departamento ou órgão similar. A
existência de algum órgão de meio ambiente na estrutura formal das prefeituras
indica o grau de institucionalização da gestão ambiental no nível municipal.
Tendência:
Municípios, por tipo de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
32,16
22,21
28,87
15,45
6,45
Percentual
22,45
36,28
37,37
Não tem
57,9
Outra área administrativa
Secretaria associada outra
área
Secretaria exclusiva
42,63
25,65
26,74
5,86
6,98
2002
2004
12,69
2008
20,2
2009
Ano
Fonte: IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm
Elaboração: DGE/SECEX/MMA
Comentário:
Indicador desagregado:
Outras iniciativas em que
indicador está incluído:
Os dados relativos à existência de OMMA no país são coletados no âmbito da
Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC do IBGE. A MUNIC é uma
pesquisa periódica que efetua o levantamento de informações sobre a estrutura, a
dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial da
prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o
governo municipal e a municipalidade. Entretanto, a coleta de variáveis
relacionadas à temática ambiental é eventual e existe apenas para 2002, 2004,
2008 e 2009.
Nacional, regiões, estados e municípios.
N/A
PNIA / Síntese para Internet – Indicador QAU 6.1- 2/2
Dados do indicador:
Metadado:
Fontes:
LINK – preparar gráficos com representações regionais e tabelas estaduais.
LINK
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e
Indicadores Sociais. Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC. Rio de
Janeiro, 2002, 2004, 2008 e 2009.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm
Legenda:
N/A: Não se aplica