o processo de inclusão escolar de cegos: um estudo em

O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DE CEGOS: UM ESTUDO EM
UMA ESCOLA ESTADUAL BELENENSE
GODIM, Suelen Tavares - UEPA
[email protected]
SILVA, Adriane Giugni da - UEPA
[email protected]
Área Temática: Educação: Diversidade e Inclusão
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
Este estudo tem como objetivo examinar a realidade do processo de inclusão escolar em
uma escola estadual belenense, verificando como vem sendo implementada a inclusão
escolar de cegos na escola estudada. Trata-se de um trabalho de pesquisa relacionado à
conclusão do curso de graduação em pedagogia, iniciado em 2005. Nos objetivos
derivados deste trabalho, buscou-se analisar a preparação dos professores que atuam em
sala de aula com sujeitos deficientes, assim como identificar as concepções de inclusão
destes professores e observar se os métodos e técnicas utilizados pelos mesmos
constituem-se como inclusivos. Além disso, investigou-se o Projeto Político Pedagógico a
fim de identificar na proposta, mediante cruzamento de dados aprendidos da realidade, as
práticas e saberes desenvolvidos na escola. Nesse sentido, analisou-se o processo de
inclusão por meio de uma abordagem qualitativa, desenvolvida por intermédio de um
estudo de caso. Inicialmente realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, a fim de
conhecer autores que discutem a realidade da inclusão escolar, assim como se apreendeu
documentos (leis, declarações, decretos, etc.), os quais subsidiaram a análise da realidade
brasileira e em especial a local. Para proceder à coleta de dados desenvolveu-se observação
participante, aplicaram-se questionários e entrevistas, que subsidiaram a análise e registro
da realidade local. Após a realização da pesquisa de campo, identificaram-se inúmeros
problemas quanto à condução do processo de inclusão na escola, entre eles a insuficiente
estrutura física e técnica, a falta de qualificação profissional dos professores em trabalhar
com alunos cegos, inadequações curriculares, metodológicas e técnicas, além da falta de
recursos. Percebeu-se incoerência entre o discurso verbalizado e a prática desenvolvida na
escola, representando uma contradição, tanto no que se refere à escola investigada, quanto
no que concerne ao discurso ideológico do Estado, o qual afiança que o projeto de inclusão
escolar é uma realidade presente no contexto educacional brasileiro.
Palavras-chave: Inclusão escolar; Deficiência; Cegueira; Escola.
Introdução
O presente trabalho possui como tema a inclusão escolar de cegos, buscando-se
analisar nos anos 2007 e 2008 o processo de inclusão escolar destes, implementado em
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uma escola estadual belenense. Trata-se de um trabalho de pesquisa relacionado à
conclusão do curso de graduação em pedagogia, o qual foi iniciado em 2005, a partir do
contato inicial com a disciplina metodologia e técnica científica, seguida de duas outras,
pesquisa educacional e orientação do trabalho de pesquisa, todas ministradas pela
orientadora deste.
No projeto desta pesquisa elencou-se como objetivo geral examinar a realidade da
inclusão dos cegos na escola supracitada, verificando como vem sendo implementado o
processo de inclusão escolar destes sujeitos na mesma.
Nesse sentido, atentou-se em analisar a formação dos professores que atuam em sala
de aula com tais sujeitos, assim como se buscou identificar as concepções de inclusão
desses professores, além da observação dos recursos técnicos e metodológicos utilizados
pelos mesmos. Também se examinou o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola a fim
de correlacioná-lo com a práxis educacional vivenciada, considerando-se os objetivos
delineados no PPP.
A escolha do tema decorreu da necessidade em se analisar como a inclusão escolar
está sendo praticada nas escolas de ensino regular, em especial na escola selecionada, uma
vez que a lei de Diretrizes e Bases 9394/96 determina a inclusão de pessoas com
deficiência na rede regular de ensino. Nesse sentido a escola inclusiva deve ofertar
condições para que todas as pessoas possam ser inseridas na escola, independentemente de
quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam apresentar.
Com isso, as escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades
diversas de seus alunos, acomodando estilos e ritmos de aprendizagem, assegurando uma
educação de qualidade a todos mediante um currículo apropriado, com arranjos
organizacionais, estratégias de ensino e o uso de recursos diversificados. A idéia pressupõe
a necessidade de haverem serviços que possibilitem a inclusão assim como a existência de
apoio proporcional às necessidades de cada sujeito.
Tomando-se por base as recomendações da LDB 9394/96, em que todos devem ser
incluídos na escola, e compreendendo-se que a escola historicamente ao invés de incluir
provocou exclusões diversas, questionou-se nessa pesquisa como a escola atual conseguirá
reverter tal quadro? Diante dessa questão enveredou-se na apropriação de massa crítica que
permitisse a análise do processo de inclusão da escola elencada para exame, buscando-se
investigar se os alunos cegos da referida escola estariam efetivamente sendo incluídos.
Nesse sentido voltou-se a atenção para os professores que atuam diretamente com esses
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alunos, tendo em vista responder o seguinte questionamento: Os professores que atuam no
ensino regular possuem qualificação para trabalhar com alunos cegos?
Essa questão tornou-se chave para responder a questão relacionada com a efetiva
inclusão educacional dos alunos cegos investigados. Assim se iniciou o processo de
pesquisa e à medida que se adentrou no espaço escolar outras questões foram se
delineando. Percebeu-se com o acesso à escola a importância em se realizar essa pesquisa,
uma vez que a questão da inclusão se constitui de extrema importância para esse grupo
social, o qual ainda se encontra excluído socialmente e educacionalmente no País.
O exame do tema também se reveste de grande importância pelo fato de que a
inclusão se constitui como um tema relativamente recente na realidade educacional
brasileira, gerando inúmeros confrontos entre educadores e especialistas no que se refere às
pessoas com deficiência. Vale ressaltar ainda que discutir inclusão, segundo alguns autores
que fundamentaram esse estudo, significa romper com paradigmas sociais excludentes,
possibilitando conhecer novas concepções acerca do deficiente, o qual deixa de ser
considerado como um indivíduo inútil e inferior para se constituir em um sujeito capaz de
superar limites, antes desacreditado pela sociedade.
Para proceder ao estudo sobre a inclusão escolar na escola selecionada, foram
realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, a fim de conhecer autores que discutem
a realidade da inclusão escolar, assim como se apreenderam documentos da escola tais
como leis, declarações, decretos, entre outros, que subsidiaram a análise da realidade
brasileira e a local, a fim de conhecer detalhadamente a inclusão escolar e construir o
aparato teórico necessário para possibilitar a pesquisa de campo.
Assim se iniciou o trabalho de campo sentindo-se a necessidade de investigar a
formação dos professores que atuam com os cegos, além de examinar de perto todo o
processo. Nesse intento, utilizou-se como abordagem a pesquisa qualitativa, apoiada na
análise quantitativa dos dados coletados, uma vez que se entende que tais abordagens não
se excluem, mas se complementam.
A partir dos objetivos delineados mediante a abordagem qualitativa, elencou-se o
estudo de caso como procedimento que melhor corresponde às particularidades deste
estudo. Segundo Lüdke e André (1986, p.17) “[...] o estudo de caso é sempre bem
delimitado, devendo ter seus contornos claramente definidos no desenrolar do estudo”,
permitindo retratar a realidade singular de forma completa e profunda.
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Conforme as características do estudo de caso (BOGDAN e BIKLEN, 1994),
desenvolveram-se as técnicas apropriadas para proceder à coleta e registro dos dados, tais
como a observação participante, a aplicação de questionários e entrevistas aos professores,
técnicos e alunos, de modo a subsidiar a análise da realidade local. De posse dos dados
coletados fez-se uma análise geral da situação comprovando-se o contraste entre teoria e
prática. No decorrer da análise tomou-se o cuidado de não identificar os sujeitos da
pesquisa mediante o uso de nomes fictícios.
É importante assinalar que a pesquisa ainda não foi finalizada, uma vez que se está
cruzando os dados coletados nas entrevistas com as observações participantes e com os
questionários aplicados.
Espera-se com este estudo contribuir com o trabalho dos profissionais da escola
investigada a fim de que o projeto de inclusão escolar, em especial o da escola examinada,
seja uma realidade e não apenas um dado estatístico nos documentos das Secretarias de
Educação, conforme as mesmas anunciam, as quais devem avaliar o processo de maneira
crítica para não reproduzirem discursos e documentos falaciosos representativos do real.
Desenvolvimento
A pesquisa sobre a inclusão de alunos cegos no ensino regular da região
metropolitana de Belém, realizada em uma escola da rede estadual nos anos 2007 e 2008
com alunos da 5ª e 6ª séries do ensino fundamental, buscou analisar o processo de inclusão
escolar, uma vez que a instituição declara promover a inclusão de cegos no processo
educativo da escola.
A necessidade da inclusão escolar é uma realidade no contexto documental
educacional brasileiro. Esta inclusão, apresentada nos documentos e legislações, ainda se
encontra como uma intenção, prescrevendo o direito de todos à educação de qualidade.
Entende-se, neste sentido, que o sistema educacional deve ofertar as condições necessárias
à efetiva realização desse processo. A escola, por sua vez, não deve apenas inserir o aluno
com deficiência, mas proporcionar meios que garantam a aprendizagem do mesmo. Como
destaca Sassaki (1998), a
[...] inclusão escolar é uma forma de inserção em que a escola comum tradicional
é modificada para ser capaz de acolher qualquer aluno incondicionalmente e de
propiciar lhe uma educação de qualidade. Na inclusão, as pessoas com
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deficiência estudam na escola que freqüentariam se não fossem deficientes
(SASSAKI, 1998, p. 8).
Nesse sentido, Bueno (1998, p.20) afirma que “[...] não basta inserir os alunos com
deficiência no ensino regular, é preciso que nós estruturemos para eles um serviço de
qualidade”.
Durante a realização desta pesquisa detectou-se, a partir do exame documental, que
a escola analisada apresenta projetos de inclusão para alunos com qualquer deficiência,
pelo menos na teoria. No decorrer da observação participante verificaram-se contradições
entre os registros documentais e a prática realizada na escola. Observaram-se inúmeras
dificuldades, as quais foram analisadas no decorrer do trabalho.
A observação participante, os questionários e as entrevistas possibilitaram detectar
essas dificuldades. Segundo Vianna (2003) a observação é uma das mais importantes
fontes de informação em pesquisas qualitativas em educação. Assim se pronuncia o autor:
[...] sem acurada observação, não há ciência. Essencial ao observador não é
simplesmente olhar, necessário se faz saber ver, identificar e descrever as
inúmeras interações e processos humanos. No trabalho de campo é fundamental
ao observador ser capaz de manter a concentração, tolerância, sensibilidade e,
muita capacidade física, mental e emocional para investir nesse propósito
(VIANNA, 2003, p. 12).
A partir dessas orientações procedeu-se a observação de campo, tendo em vista
identificar cuidadosamente o processo de inclusão escolar. Dessa forma, puderam-se
detectar as dificuldades desse processo em questão.
Os questionários e entrevistas também possibilitaram identificar as contradições
presentes no discurso e na prática dos professores, dos alunos e dos técnicos da instituição.
Esses instrumentos foram elaborados especificamente para cada grupo da pesquisa,
constituindo-se em número de três. As entrevistas, na modalidade formal e informal,
visaram apreender o que os sujeitos pesquisados pensam, sabem, como procedem e
argumentam a respeito da inclusão escolar.
As contradições também se fizeram presentes nos questionários aplicados,
especialmente quando contrapostos ao discurso e à prática dos professores, os quais
justificaram a práxis não includente mediante um discurso de formação inicial e continuada
precarizada, assim como por meio da precariedade da infra-estrutura escolar como
contributo negativo para a implementação da inclusão. Apesar disso defendem o processo
de inclusão escolar, porém, não sabem como proceder para que isso ocorra.
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Detectou-se, portanto, que a inclusão para todos na escola investigada ainda não se
configura como realidade, haja vista que o princípio da inclusão pressupõe
[...] o reconhecimento da necessidade de se caminhar rumo à escola para todos,
um lugar que inclua todos os alunos, celebre e diferença, apóie a aprendizagem e
responda às necessidades individuais. E a escola deve caminhar em busca de um
espaço educacional que atenda a todos no contato com a diversidade que os
programas educacionais devem dar acesso a todos à escola regular, que deve
acomodar os alunos em uma pedagogia centrada no sujeito, capaz de satisfazer
às suas necessidades (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.10).
Essa preocupação em se preparar a escola para receber todos os alunos, deficiente
ou não, apresentada na Declaração de Salamanca está presente na escola estudada, contudo
não se configura efetiva na práxis dos sujeitos envolvidos na investigação. Verificou-se
também que existem na escola alguns recursos materiais disponíveis capazes de auxiliar a
atuação dos professores junto aos alunos, mas não são utilizados pela maioria deles,
especialmente por não saberem empregar o material existente. Esse material, quando
utilizado, é aproveitado apenas pelos técnicos nas salas de recursos, pois quase todos os
professores trabalham com a didática tradicional, quadro branco e marcadores, livro
didático, além da xerox de textos, dificultando a participação do aluno cego em sala de
aula.
Essa realidade, somada a outros problemas, é também resultado da falta de
formação continuada dos mesmos, uma vez que, quando questionados a esse respeito,
afirmaram não participar de cursos de capacitação, oficinas, seminários, palestras, os quais
propiciam tanto à aquisição de conhecimento formal, quanto de conhecimentos
relacionados aos alunos cegos. Relataram ainda que eles não dispõem de tempo e que
desconhecem a oferta de cursos promovidos pelo governo estadual, o qual afirma
promover a capacitação continuada do corpo docente , mediante cursos que segundo o
Estado capacitam para a promoção da inclusão escolar, que na realidade reproduzem um
discurso ideológico de efetiva implementação da inclusão.
A problemática não é de simples solução, pois a realidade confirma as dificuldades
enfrentadas pela classe no que concerne à falta de tempo, alegada pelos mesmos, assim
como pelo fato de trabalharem em várias escolas ao mesmo tempo, justificado pela baixa
remuneração salarial. As questões pertinentes à realidade profissional dos professores
investigados se refletem nas dificuldades enfrentadas no cotidiano dos mesmos, os quais
padecem em função da crise da educação nacional, vivenciando problemas como: a baixa
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remuneração oferecida pelo Estado, o número excessivo de alunos em sala de aula, a baixa
qualidade da formação inicial realizada no Estado do Pará, a falta de incentivo financeiro
para a formação continuada, além de tantos outros problemas.
A maior parte dos professores entrevistados se mostrou bastante preocupada com a
aprendizagem dos alunos, todavia, em relação à efetiva inclusão dos cegos pouco realizam,
uma vez que os alunos não se encontram incluídos no sentido do conceito de inclusão, e
quase sempre encontram-se isolados das atividades individuais e coletivas, restando-lhes o
trabalho com professores itinerantes na sala de recursos.
A análise documental anteriormente realizada auxiliou na detecção da contradição
presente na prática educativa. Como parte importante da pesquisa, analisou-se o projeto
político pedagógico da escola, a fim de identificar o eixo norteador da ação educativa
realizada nesta, verificando a ocorrência em sua constituição de propostas inclusivas.
Segundo Vasconcelos (2004) o projeto político pedagógico é:
[...] o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização,
nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se
aperfeiçoa e concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação
educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a
intervenção e mudança da realidade (VASCONCELOS, 2004, p.171).
A análise do PPP, o qual apresenta o planejamento das disciplinas em uma
perspectiva inclusiva, ao ser cruzada com a prática dos professores investigados confirmou
a contradição presente no processo. Pôde-se identificar a fragmentação teoria-prática e as
lacunas existentes nas propostas em relação à implementação do processo.
Em relação aos recursos materiais e equipamentos específicos para atuar com os
alunos cegos, observou-se que a escola não os detém em quantidade para atender a
demanda dos alunos cegos. Estes recursos referem-se a materiais específicos que
facilitariam o trabalho do professor e o aprendizado dos alunos e sua efetiva participação
nas atividades desenvolvidas na sala de aula.
A questão da estrutura física da escola também apresenta fator de dificuldades para
o processo de inclusão, uma vez que a estrutura arquitetônica da instituição apresenta
barreiras de acessibilidade e deslocamento para o aluno cego, não obedecendo às
indicações das normas de acessibilidade previstas na ABNT 9050:1994, que fixa padrões e
critérios que visam a propiciar as pessoas com deficiência condições adequadas e seguras
de acessibilidade autônoma a edificações, espaço, mobiliários e equipamentos urbanos.
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Ao proceder à análise das questões respondidas pelos alunos cegos, constatou-se
em suas falas a dificuldade de atingir níveis de aprendizagem equivalentes aos alunos
videntes, especialmente pelas barreiras técnicas e metodológicas utilizadas pelos
professores. Quando questionados sobre as relações interpessoais com professores e outros
alunos, demonstraram-se indiferentes, pois quase sempre ficam isolados no canto da sala
de aula. As relações e os conflitos interpessoais do cotidiano escolar exigem um processo
de aprendizagem para o enfrentamento adequado dos impasses da inclusão escolar, embora
ainda não vivenciado na escola estudada.
Considera-se importante ressaltar que a pesquisa ainda está em processo de
execução, portanto ainda não se procedeu toda a análise do material coletado em campo.
Apesar disso o processo de investigação já está quase concluído, o que favoreceu a
elaboração de toda a parte teórica e metodológica da pesquisa, além do registro de alguns
dados já analisados. Com base nas informações já coletadas é possível de imediato afiançar
que a respectiva escola necessita de uma série de adequações a fim de implementar o
processo de inclusão de modo que o mesmo se torne uma realidade no cotidiano da escola
examinada.
Considerações Finais
Após a realização da pesquisa sobre o processo de inclusão implementado em uma
escola pública estadual belenense, detectou-se que a escola necessita de inúmeras
adequações em relação ao processo de inclusão que perpassam por uma série de segmentos
da escola. Verificou-se entre as irregularidades, a falta de formação inicial e continuada
dos professores para trabalhar com alunos deficientes, a escassez de recursos técnicos e
metodológicos, a degradação da estrutura física da escola que não dispõe de meios de
acessibilidade eficazes para o sujeito deficiente, a falta de planejamentos adequados, entre
outros.
Tais resultados demonstram a precariedade da realidade do sistema escolar em
receber alunos cegos, e comprova a urgência de se conceber alterações nas propostas
inclusivas da instituição para desenvolver ações mais coerentes e comprometidas com os
novos paradigmas defendidos pela própria escola, uma vez que, a inclusão escolar está
inserida no projeto político pedagógico da mesma.
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A escola deve criar um ambiente acolhedor com ações que devem ser fortalecidas e
regulamentadas no projeto político pedagógico, respeitando as características individuais
de cada aluno e acreditando que todos são capazes de aprender, desde que se estruturem
possibilidades e se estabeleçam estratégias na reordenação da prática escolar. A escola e a
educação devem ser sempre inclusivas, posto que devem oportunizar que cada um, a seu
modo, possa aprender o instituído, a partir do seu potencial e limitações.
Os dados desta pesquisa refletem uma preocupação com o cotidiano da escola, em
vista que o processo de inclusão é extremamente delicado e minucioso, uma situação que
exige criatividade e alternativas para reconhecer singularidades e diferenças individuais. A
inserção do aluno deficiente na escola, não tem que ser apenas uma obrigação exigida por
lei, mas a promoção da inclusão como direito a ser respeitado por todos os segmentos
sociais.
É importante ressaltar que a precariedade das instituições públicas prejudica a todos
os alunos da escola, entretanto, os alunos com deficiências mais acentuadas como é o caso
dos alunos cegos, esta precariedade é mais nociva. O aluno cego necessita de um suporte
técnico, teórico-prático, metodológico e cultural que favoreça a sua aprendizagem, apoiado
em objetivos, conteúdos, critérios, procedimentos de avaliações, atividades, metodologias
planejadas para atender a todos.
Diante dessa realidade, entende-se que processo de inclusão caminha por uma nova
ordem de pensamento e ação, longe de obter respostas imediatas para a problemática da
inclusão da pessoa com deficiência no contexto educacional, denotando a existência de
perspectivas e desafios para a sua efetiva implementação nas escolas públicas.
Nessa perspectiva, a inclusão se coloca como um desafio à escola pública, visto que
além das dificuldades acumuladas no decorrer da sua implementação a escola pública
passa agora a trabalhar com alunos deficientes no interior das classes regulares acentuando
a necessidade do respeito à diferença que, não é necessariamente tarefa que diz respeito
apenas à capacitação de professores e às privilegiadas condições humanas e materiais na
escola, mas uma construção coletiva da escola e da sociedade.
Neste sentido, entende-se que inclusão escolar é uma urgência em nossa sociedade,
porém, não desta forma a qual vem sido realizada, mas uma inclusão onde o sistema
produza condições a todos de acesso e permanência. Não basta ofertar vagas e inserir o
sujeito deficiente no espaço escolar, mas deve-se, sobretudo, oferecer condições concretas
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a todos de freqüentar a escola pública regular mais próxima de sua casa. Afinal a inclusão
é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.
REFERÊNCIAS
ANDRÉ, Marli; LÜDKE, Menga. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São
Paulo: EPU, 1986.
ARANHA. Maria Lúcia de Arruda. Paradigmas das relações entre a sociedade e pessoas
com deficiências. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, ano 11, n. 21,
2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade de
pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento
urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 1994.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma
introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1997.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BUENO, Belmira; CATANI, Denice; SOUSA, Cynthia (Orgs.). A vida e o ofício dos
professores. São Paulo: Escrituras, 1998.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São
Paulo: Moderna, 2003.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Integração e Inclusão: do que estamos falando? Temas sobre
Desenvolvimento, v.7, n.39. 1998.
VASCONCELOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto
político pedagógico. 12. ed. São Paulo: Liberta Editora, 2004.
VIANNA, Heraldo Marelim. Pesquisa em educação: a observação. Brasília: Plano, 2003.