plano de aulas

Escola Nacional de Administração Pública
Diretoria de Formação Profissional
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
Curso: Especialização em Políticas Públicas e Gestão Estratégica da Saúde
Disciplina – Política de Saúde no Brasil - histórico até a década de 1980 (8 horas presenciais)
Professor: Dário Frederico Pasche
Data: 30 de julho de 2005
Período: Matutino e Vespertino
Objetivo de aprendizagem:
Ao final da disciplina o aluno deverá compreender o processo de formação das políticas públicas de saúde,
com ênfase à conformação de modelos de atenção e de gestão em saúde, sobretudo no período entre o final
da década de 1960 a meados dos anos 1980.
Ementa
As políticas de saúde entre República Velha e o período autoritário (1964-1979/85).
1.
2.
3.
4.
Organização da assistência à saúde entre a Velha e a Nova República
A assistência à saúde e a estrutura da Previdência Social brasileira
Modelos de atenção à saúde no Brasil: Médico assistencial privatista e Neoliberal.
Bases políticas e institucionais de emergência do Sistema Único de Saúde.
PLANO DE AULAS
08h30 às 10h30
Atividades:
1. Mapeamento de expectativas
2. Apresentação da disciplina
3. Contrato “pedagógico”
4. Introdução ao tema das políticas de saúde no período em causa: aspectos teóricos e metodológicos
10h45 às 12h30
Atividades:
1. Políticas de saúde no Brasil: organização da assistência à saúde entre a Velha e a Nova República
2. Emergência da questão previdenciária e a organização a assistência à saúde
13h30 às 15h30
Atividades:
1. Regimes de Repartição e de Capitalização: efeitos e impactos sobre a assistência à saúde
2. Privilegiamento do produtor privado: saúde é assistência médica!
3. Crise da oferta assistencial e reformas do setor saúde
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Escola Nacional de Administração Pública
Diretoria de Formação Profissional
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
15h45 às 17h15
Atividades:
1. O sistema de saúde brasileiro entre 1966 e 1980: conformação é lógica de organização e
funcionamento.
2. Síntese dos temas e conteúdos desenvolvidos na disciplina.
17h15
Atividade:
1. Avaliação da disciplina (conteúdo; dinâmica; temas de discussão e a formação)
Bibliografia básica:
COHN, Amélia & ELIAS, Paulo. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. São Paulo: Cortez,
1996.
OLIVEIRA, Jaime; TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (Im)Previdência Social: 60 anos de história de
Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: Abrasco, 1989.
Bibliografia complementar:
BRAGA, José Carlos de Souza; Goes, Sergio G. Saúde e previdência: estudos de política social. 2a Ed. Rio
de Janeiro: Hucitec, 1986.
COSTA, Nilson do Rosário. Lutas Urbanas e controle sanitário: origens das políticas de saúde no Brasil.
Petrópolis: Vozes/Abrasco, 1985.
DONNANGELO, Maria C.F. Medicina e Sociedade. São Paulo: Pioneira, 1975.
IYDA, Massako. Cem anos de saúde pública: a cidadania negada. São Paulo: Editora UNESP, 1994.
LUZ, Madel Therezinha. Instituições médicas no Brasil: instituição e estratégia de hegemonia. Rio de
Janeiro: Graal, 1979.
MACHADO, Roberto /et al/. Danação da Norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil.
Rio de Janeiro Graal, 1978.
NORONHA, J.C.; LEVCOVITZ, E. “AIS-SUDS-SUS: os caminhos do direito à saúde”. In: Saúde e
Sociedade no Brasil – anos 80. GUIMARÃES. & TAVARES, R. (org.). Rio de Janeiro: Relume Dumará,
1994.
PASCHE, D.F. Modelos de atenção à saúde no Século XX. Ijuí: UNIJUI/DCSa, 2005 (não publicado).
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