(Microsoft PowerPoint - Praia da Vit\363ria_27 de Abril de 2012
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Secretaria Regional da Agricultura e Florestas 1 Fátima Amorim Praia da Vitória, 26, 27 e 28 de abril de 2012 INSTRUMENTOS FINANCEIROS PRORURAL PROGRAMA DE POSEI SUB- PROGRAMA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ADAPTAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM À REALIDADE AÇORIANA DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 2007-2013 2 PRORURAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA RAA 2007-2013 3 PRORURAL EIXO 1 – AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DOS SETORES EIXO 2 – Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural AGRÍCOLA E FLORESTAL MEDIDA 1.2 – Instalação de Jovens Agricultores MEDIDA 2.1 Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas MEDIDA 1.5 – Modernização das Explorações Agrícolas MEDIDA 2.2 Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 Agricultura Biológica Conservação de Sebes Vivas para Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais MEDIDA 1.7 – Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais 4 Conservação de Pomares Tradicionais Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores Legislação Regional Portaria n.º 38/2008, de 13 de maio e alterações. Beneficiários Jovens agricultores em regime de 1.ª instalação, com idade entre os 18 e 40 anos e que se instalem como agricultores a titulo principal 5 Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores Prémio à 1ª Instalação Nível Máximo dos apoios Comp. BENEF. Plano Empresarial sem agregação de duas ou mais explorações 35.000€ 0% Plano Empresarial com agregação de duas ou mais explorações 37.500€ 0% Plano Empresarial sem agregação de duas ou mais explorações 37.500€ 0% Plano Empresarial com agregação de duas ou mais explorações 40.000€ 0% Situações previstas Jovens sem as habilitações ou formação Jovens com as habilitações ou formação 6 Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores Prémio único 1.ª fração no valor de 75% do prémio, atribuído após celebração do contrato 2.ª fração no valor de 25%, após a conclusão do investimento, e verificação por parte da entidade responsável pela medida do cumprimento do plano empresarial 7 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Legislação Regional Portaria n.º 36/2008, de 9 de maio e alterações. Agricultores em nome individual ou coletivo Micro-projetos – projetos cujo investimento proposto seja igual ou superior a 3.000 € e igual ou inferior a 25.000 € Pequenos projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a 25.000 € e igual ou inferior a 75.000 € Outros projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a 75.000 € Os apoios serão concedidos, até um limite máximo de investimento elegível por exploração, no período 2007 – 2013, de €500.000 8 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis; Aquisição de novas máquinas e equipamentos, incluindo programas informáticos; Renovação e instalação de culturas; Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários com arquitetos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças; Compra de terras :são elegíveis até ao montante de 10% do custo total elegível dos investimentos propostos 9 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Tipologia dos investimentos Beneficiários Nível Máximo dos apoios Investimentos nos sectores de diversificação da produção Todos os Agricultores 75% 10 Comp. BENEF. 25% Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Ações elegíveis Horticultura Fruticultura Tipologias de Investimentos Elegíveis Tipologias de Investimentos Elegíveis 1. Aquisição e instalação de estruturas 1. Instalação e/ou renovação de para produção de culturas sob coberto pomares Floricultura Tipologias de Investimentos Elegíveis 1. Instalação de culturas florícolas ao ar livre 2. Aquisição de plantio 2. Construção de reservatórios de 2. Instalação de estruturas de água produção de floricultura sob-coberto 3. Instalação de culturas plurianuais ao ar 3. Aquisição e/ou recuperação de 3. Aquisição e instalação de sebes livre estufas para a cultura de ananás vivas 4. Aquisição e instalação de sebes vivas 4. Aquisição de máquinas, 4. Construção de reservatórios de equipamentos e materiais água 5. Construção de reservatórios de água 5. Aquisição de máquinas, para culturas sob-coberto ou ao ar livre 5. Construção de muros de pedra equipamentos e materiais 6. Aquisição de máquinas, equipamentos e 6. Construção de caminhos de materiais exploração 7. Instalação de vedações de arame 7. Instalação de vedações de arame 8. Construção de caminhos de exploração 8. Outras Construções 9. Construção de muros de pedra 6. Construção de muros de pedra 7. Construção exploração de 11 de 8. Instalação de vedações de arame 9. Outras Construções 10. Outras Construções caminhos Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas 40 30 20 14 19 10 0 Horticultura Fruticultura Floricultura 12 14.761.660,30 50 2.564.697,39 16.000.000,00 14.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 - 53 3.391.525,80 60 8.805.437,11 Montante de Investimento Nº de Pedidos de Apoio Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Nº de Pedidos de Apoio Horticultura 60 50 40 30 20 10 0 Nº de Pedidos de Apoio Fruticultura 14 53 6 14 1 2 14 12 10 8 6 4 2 0 24 4 2 8 4 1 1 15 projetos de Horticultura associados a uma 1ª Instalação 2 projetos de Fruticultura associados a uma 1ª Instalação 13 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Nº de Pedidos de Apoio Floricultura 19 20 18 16 13 14 12 10 8 5 6 4 1 2 0 Ilha da Ilha das Graciosa Flores Ilha de Santa Maria Ilha de São Miguel Ilha do Faial Ilha do Pico Ilha Terceira Total 1 projetos de Floricultura associados a uma 1ª Instalação 14 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas 7 4 Fruticultura 3 10 Outro Agricultor Não ATP 6 Floricultura Outro Agricultor ATP 3 Jovem Agricultor 13 18 Horticultura 22 0 5 10 15 20 15 25 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas 4 2 Floricultura 8 3 Colectivo 3 Fruticultura Mulheres 13 Homens 4 8 Horticultura 41 0 5 10 15 20 25 16 30 35 40 45 Medida 1.7 Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Legislação Regional Portaria n.º 78/2008, de 19 de setembro e alterações Pessoas singulares ou coletivas Empresas e agrupamentos de produtores Beneficiários Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas primários Organismos de Administração Regional ou Empresas Públicas Regionais Tipo 1: Pequenos projectos de investimento (25.000 € - 250.000 €) Tipologia dos projectos de investimento Nível das ajudas Tipo 2: Projectos de modernização (> 250.000 €) Tipo 3: Projectos de impacto relevante Tipo 4: Projectos de investimento e apoio à produção regional de qualidade Tipo 5: Projectos de investimento no sector agro-florestal As ajudas serão atribuídas até ao limite máximo de 75% 17 Medida 1.7 Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Ilha Setor Nº de Pedido de Apoio Santa Maria Fruta e Horticultura 1 2.059.698,00 € S. Miguel Horticultura 2 2.454.928,31 € Terceira Fruticultura e Horticultura 2 3.770.327,02 € Pico Fruticultura 1 1.192.000,00 € Graciosa Horticultura e Fruticultura 1 1.230.855,86 € 18 Investimento Proposto MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Legislação Regional Portaria n.º 26/2008, de 18 de março. Beneficiários e Condições de Elegibilidade Agricultores em nome individual ou coletivo que: Não beneficiem de pensão de reforma ou invalidez; Detenham uma SAU de 0,5ha; Encabeçamento máximo da exploração 2,5CN/ha de SF; 19 MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Forma, Valor e Limite das Ajudas Agricultores a Título Principal (ATP): Apoio unitário (€) Restantes Ilhas S. Miguel e Terceira SAU (ha) Até 7 190 200 Mais de 7 até 14 143 150 Mais de 14 até 21 124 130 Mais de 21 até 28 76 80 Mais de 28 até 100 56 60 Agricultores a Título Parcial (não ATP): SAU (ha) Apoio unitário (€) S. Miguel e Terceira Restantes Ilhas Até 7 114 120 Mais de 7 até 14 86 90 74 78 Mais de 14 até 20 20 MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011 21 MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Evolução da Área Candidata 2008 -2011 22 MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Evolução do Montante Pago 2008 -2011 12000000 10.418.023 10.371.271 10.143.999 9.815.973 9000000 7.361.980 6000000 100% 3000000 0 2008 2009 2010 23 2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 Legislação Regional Portaria n.º 51/2010, de 28 de Março Beneficiários Agricultores em nome individual ou coletivo que respeitem as exigências de cada intervenção. Forma e duração dos apoios Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de cinco anos. 24 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 AGRICULTURA BIOLÓGICA Condições de Elegibilidade Possuir área mínima de uma ou mais das atividades elegíveis: - Fruticultura; Frutos secos (castanha); Horticultura ar livre; Culturas hortícolas sob-coberto; Pastagem natural ou prado permanente. - 0,5ha pastagem natural ou prado permanente; - 0,1ha culturas ar livre; - 0,025ha culturas sob-coberto. Submeter exploração (toda a área de uma mesma variedade de plantas )a um regime de controlo efetuado por entidade certificadora. Ser produtor biológico há mais de um ano, ou possuir formação específica ou comprometer-se a frequentar ação formação. Apresentar um plano de exploração validado pelo SDA. Notificação IAMA. 25 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 AGRICULTURA BIOLÓGICA Valor dos apoios 900€/ha Fruticultura 600€/ha Horticultura ao ar livre e culturas hortícolas em estufa 900€/ha produção de ananás 180€/ha Produção de castanha 200€/ha Pastagem natural ou prado permanente 900€/ha Chá 26 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 AGRICULTURA BIOLÓGICA Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011 33 35 30 25 16 16 16 20 15 10 5 0 2008 2009 2010 27 2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 AGRICULTURA BIOLÓGICA Evolução da Área Candidata 2008 -2011 250 238 199 200 162 150 119 100 50 0 2008 2009 2010 28 2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 AGRICULTURA BIOLÓGICA Evolução do Montante Pago 2008 -2011 58.852 60000 47.919 50000 44.139 40.378 40000 34.886 30000 100% 20000 10000 0 2008 2009 2010 29 2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS Condições de elegibilidade Área mínima de 0,1ha, com um mínimo de 80 metros lineares de sebes vivas de espécies tradicionais Ser produtor de culturas hortofrutiflorícolas, plantas aromáticas e/ou medicinais; Apresentar um Plano de Manutenção que contemple: - cortes e podas, pelo menos duas vezes ao ano; - limpeza dos espaço envolvente. Valor dos apoios 600€/ha. 30 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS Evolução da Área Candidata 2008 -2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS Evolução do Montante Pago 2008 -2011 80000 75.652 66.235 70000 56.739 60000 55.185 50000 40000 100% 32.155 30000 20000 10000 0 2008 2009 2010 32 2011 MedidaMedida 2.2 – Pagamentos e Natura 2.2 – PagamentosAgro-Ambientais Agro-Ambientais e Natura 2000 2000 CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS Condições de elegibilidade Área mínima de 0,1ha de uma ou mais espécies/variedades tradicionais. As espécies tradicionais, quando consociadas, devem representar, pelo menos, 80% do povoamento; Apresentar um Plano de Exploração que contemple: - Podas, fertilizações, aplicação de fitofármacos, mobilizações do solo. Valor dos apoios 800€/ha. 33 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011 34 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS Evolução da Área Candidata 2008 -2011 250 211 178 200 162 129 150 100 50 0 2008 2009 2010 35 2011 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS Evolução do Montante Pago 2008 -2011 180000 169.085 160000 141.671 140000 129.359 126.814 120000 102.579 100000 100% 80000 60000 40000 20000 0 2008 2009 2010 36 2011 POSEI SUB- PROGRAMA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ADAPTAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM À REALIDADE AÇORIANA 37 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS AJUDA À BANANA AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS 38 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, Ajuda às Produções Vegetais FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS PRÉMIO AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS PRODUTORES ESTABELECIDOS NOS AÇORES QUE SE COMPROMETAM A MANTER EM PRODUÇÃO UMA DETERMINADA ÁREA DE CULTURAS HORTÍCOLAS, FRUTÍCOLAS E FLORÍCOLAS. BENEFICIÁRIOS ESTA AJUDA EXCLUI: ANANÁS, BANANA, BETERRABA SACARINA, BATATA DE SEMENTE, CHICÓRIA E CHÁ, LEGUMINOSAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL E VINHA PARA PRODUÇÃO DE VINHO. A AJUDA É PAGA UMA VEZ POR ANO CIVIL REGIME DA AJUDA ÁREA MÍNIMA ELEGIVEL DE 0,2 HA / PRODUTOR MONTANTE DA AJUDA O MONTANTE DA AJUDA SERÁ DE 1 300 EUROS/HA/ANO LIMITE MÁXIMO REGIONAL MÁXIMO ORÇAMENTAL / ANO CIVIL 1 000 000 EUROS 39 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS Nº de beneficiários entre 2007 e 2011 447 450 390 400 327 350 285 300 250 191 200 150 100 50 0 2007 2008 2009 40 2010 2011 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS Área paga (ha) 754,69 800,00 694,11 700,00 574,96 590,70 600,00 500,00 410,92 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00 2007 2008 2009 41 2010 2011 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS 42 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDAS À BANANA PRÉMIO AJUDAS À BANANA BENEFICIÁRIOS OS PRODUTORES DE BANANA QUE COMERCIALIZEM A SUA PRODUÇÃO ATRAVÉS DE UMA ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES COM OS MEIOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA O ACONDICIONAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BANANA, RECONHECIDA PELO INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS. EXCECIONALMENTE, PODEM BENEFICIAR DA AJUDA OS PRODUTORES DE BANANA QUE COMERCIALIZEM DIRETAMENTE A SUA PRODUÇÃO, E SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, QUE NÃO LHES PERMITAM ADERIR A UMA ENTIDADE COM OS MEIOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA O ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE BANANA. REGIME DA AJUDA MONTANTES DAS AJUDAS LIMITE MÁXIMO REGIONAL A AJUDA É PAGA AO PRODUTOR DE BANANA PELA QUANTIDADE DE BANANA PRODUZIDA E EFECTIVAMENTE COMERCIALIZADA: ATRAVÉS DA ENTIDADE QUE ACONDICIONA E COMERCIALIZA A BANANA; DIRETAMENTE AOS PRODUTORES INDIVIDUAIS. 0,60 EUROS/KG DE BANANA COMERCIALIZADA MÁXIMO ORÇAMENTAL 700.000,00 EUROS 43 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDAS À BANANA 44 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDAS À BANANA 45 AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDAS À BANANA 46 Ajuda às Produções Vegetais PRÉMIO AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS BENEFICIÁRIOS PRODUTORES BETERRABA SACARINA, BATATA DE SEMENTE, CHICÓRIA E CHÁ AS SUPERFÍCIES ELEGÍVEIS PARA AS AJUDAS DEVEM CORRESPONDER, POR PRODUTOR, A PELO MENOS, 0,3 HA RELATIVAMENTE À AJUDA POR HA À PRODUÇÃO DE BETERRABA SACARINA É NECESSÁRIO: REGIME DA AJUDA • PRODUÇÃO ENTREGUE NUM TRANSFORMADOR; •TRANSFORMADOR TEM QUE COMUNICAR AS QUANTIDADES ENTREGUES . MONTANTES DAS AJUDAS 1.500,00 EUROS/HA LIMITE MÁXIMO REGIONAL MÁXIMO ORÇAMENTAL 47 655.000,00 EUROS AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS Cultura CHÁ BETERRABA SACARINA 2007 2008 2009 2010 2011 Nº Beneficiários 1 2 2 2 2 Área (ha) 4,57 19,45 29,4 29,69 29,57 Montante Apurado (€) 4.570,00 29.450,00 38.220,00 38.597,00 44.355,00 Nº Beneficiários 184 133 76 83 147 Área (ha) 343,49 281,09 156,65 163,41 293,62 Montante Apurado (€) 340.025,70 278.930,00 202.709,00 207.629,63 436.828,20 48 Ajudas à Comercialização 1. AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS; 2. AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS: A. FILEIRA DA CARNE BOVINA B. FILEIRA DO QUALIDADE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS C. OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA D. ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS 49 DE AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS PRÉMIO AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS BENEFICIÁRIOS PRODUTORES INDIVIDUAIS OU AGRUPADOS, OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES ESTABELECIDOS NOS AÇORES REGIME DE AJUDA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS FRESCOS OU TRANSFORMADOS – FRUTOS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL, PIMENTOS E BATATA DE SEMENTE PRODUZIDOS NOS AÇORES E DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO NO EXTERIOR DA REGIÃO LIMITE MÁXIMO REGIONAL MÁXIMO ORÇAMENTAL 1 000 000 EUROS MONTANTE DA AJUDA 10% DO VALOR DA PRODUÇÃO COMERCIALIZADA ENTREGUE NA ZONA DE DESTINO. O MONTANTE DA AJUDA SERÁ ELEVADO PARA 13% DO VALOR DA PRODUÇÃO COMERCIALIZADA NO CASO EM QUE OS BENEFICIÁRIOS SEDEADOS NA RAA SEJAM PRODUTORES AGRUPADOS OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES 50 AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS 51 AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS Montante Pago 250.000,00 € 237.195,56 € 217.428,97 € 207.187,74 € 200.000,00 € 168.463,80 € 150.000,00 € 100.000,00 € 50.000,00 € 0,00 € 2007 2008 2009 52 2010 AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS PRÉMIO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS ENTIDADES PÚBLICAS, CERTIFICADORAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES. BENEFICIÁRIOS ESTE INCENTIVO DEVERÁ SER ATRIBUÍDO PREFERENCIALMENTE AOS PRODUTORES DE QUALIDADE CERTIFICADA DOP, IGP, ETG, VINHOS VQPRD E VLQPRD E PRODUTOS AGRÍCOLAS BIOLÓGICOS. 1. MEDIDAS ABRANGIDAS 2. 3. 4. LIMITES MÁXIMOS REGIONAIS FILEIRA DA CARNE BOVINA – AJUDA À PROMOÇÃO E ACESSO AOS MERCADOS DA CARNE BOVINA FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE – APOIO AO REFORÇO DE IMAGEM E APRESENTAÇÃO OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES. MÁXIMO ORÇAMENTAL 500 000 EUROS / PARA CADA MEDIDA SE O NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS PARA O PRÉMIO EXCEDER O MONTANTE DISPONÍVEL, TAL FACTO DARÁ ORIGEM A UMA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS DE ACORDO COM AS PRIORIDADES A DEFINIR. 53 AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES MEDIDA ABRANGIDA OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APOIAR O ACESSO AOS MERCADOS; OBJECTIVOS MELHORAR A IMAGEM E NOTORIEDADE DAS MARCAS E PRODUTOS, COM VISTA A VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA; ESTUDO REGIME DE AJUDA E CONCEPÇÃO DE RÓTULOS, LOGÓTIPOS, REALIZAÇÃO DE CATÁLOGOS, EMBALAGEM, FOLHETOS, FILMES E SITES, ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CERTAMES, APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS EM LOCAIS DE VENDA E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE PROVA E DEGUSTAÇÃO, PROMOCIONAIS. 54 IMPLEMENTAÇÃO E ACÇÕES PLURI- AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 55 AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 56 57 58 AGRADECIMENTOS CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA FRUTER BIOAZÓRICA Obrigada pela vossa atenção 59
