(Microsoft PowerPoint - Praia da Vit\363ria_27 de Abril de 2012

Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas
1
Fátima Amorim
Praia da Vitória, 26, 27 e 28 de abril de 2012
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
PRORURAL
PROGRAMA DE
POSEI
SUB- PROGRAMA DA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS
AÇORES – ADAPTAÇÃO DA
POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
À REALIDADE AÇORIANA
DESENVOLVIMENTO
RURAL DA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
2007-2013
2
PRORURAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA RAA
2007-2013
3
PRORURAL
EIXO 1 – AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE DOS SETORES
EIXO 2 – Melhoria do Ambiente
e da Paisagem Rural
AGRÍCOLA E FLORESTAL
MEDIDA 1.2 –
Instalação de
Jovens Agricultores
MEDIDA 2.1 Manutenção da
Atividade
Agrícola em
Zonas
Desfavorecidas
MEDIDA 1.5 –
Modernização das
Explorações
Agrícolas
MEDIDA 2.2 Pagamentos
Agroambientais e
Natura 2000
Agricultura
Biológica
Conservação de Sebes Vivas
para Proteção de Culturas
Hortofrutiflorícolas, Plantas
Aromáticas e Medicinais
MEDIDA 1.7 –
Aumento do Valor
dos Produtos
Agrícolas e
Florestais
4
Conservação de
Pomares
Tradicionais
Medida 1.2
Instalação de Jovens Agricultores
Legislação Regional
Portaria n.º 38/2008, de 13 de maio e alterações.
Beneficiários
Jovens agricultores em regime de 1.ª instalação, com
idade entre os 18 e 40 anos e que se instalem como
agricultores a titulo principal
5
Medida 1.2
Instalação de Jovens Agricultores
Prémio à 1ª Instalação
Nível
Máximo
dos apoios
Comp.
BENEF.
Plano Empresarial
sem agregação de
duas ou mais
explorações
35.000€
0%
Plano Empresarial
com agregação de
duas ou mais
explorações
37.500€
0%
Plano Empresarial
sem agregação de
duas ou mais
explorações
37.500€
0%
Plano Empresarial
com agregação de
duas ou mais
explorações
40.000€
0%
Situações previstas
Jovens sem as habilitações ou formação
Jovens com as habilitações ou formação
6
Medida 1.2
Instalação de Jovens Agricultores
Prémio único
1.ª fração no valor de 75% do prémio, atribuído após celebração do
contrato
2.ª fração no valor de 25%, após a conclusão do investimento, e verificação
por parte da entidade responsável pela medida do cumprimento do plano
empresarial
7
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Legislação Regional
Portaria n.º 36/2008, de 9 de maio e
alterações.
Agricultores em nome individual ou coletivo
Micro-projetos – projetos cujo investimento proposto seja igual ou superior
a 3.000 € e igual ou inferior a 25.000 €
Pequenos projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a
25.000 € e igual ou inferior a 75.000 €
Outros projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a
75.000 €
Os apoios serão concedidos, até um limite máximo de investimento elegível por
exploração, no período 2007 – 2013, de €500.000
8
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis;
Aquisição de novas máquinas e equipamentos, incluindo programas
informáticos;
Renovação e instalação de culturas;
Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários com
arquitetos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade,
aquisição de patentes e licenças;
Compra de terras :são elegíveis até ao montante de 10% do custo total
elegível dos investimentos propostos
9
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Tipologia dos investimentos
Beneficiários
Nível
Máximo
dos apoios
Investimentos nos sectores de diversificação da
produção
Todos os Agricultores
75%
10
Comp.
BENEF.
25%
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Ações elegíveis
Horticultura
Fruticultura
Tipologias de Investimentos Elegíveis
Tipologias de Investimentos
Elegíveis
1. Aquisição e instalação de estruturas 1. Instalação e/ou renovação de
para produção de culturas sob coberto
pomares
Floricultura
Tipologias de Investimentos
Elegíveis
1. Instalação de culturas florícolas ao
ar livre
2. Aquisição de plantio
2. Construção de reservatórios de 2. Instalação de estruturas de
água
produção de floricultura sob-coberto
3. Instalação de culturas plurianuais ao ar 3. Aquisição e/ou recuperação de 3. Aquisição e instalação de sebes
livre
estufas para a cultura de ananás
vivas
4. Aquisição e instalação de sebes vivas
4.
Aquisição
de
máquinas,
4. Construção de reservatórios de
equipamentos e materiais
água
5. Construção de reservatórios de água
5.
Aquisição
de
máquinas,
para culturas sob-coberto ou ao ar livre
5. Construção de muros de pedra
equipamentos e materiais
6. Aquisição de máquinas, equipamentos e 6. Construção de caminhos de
materiais
exploração
7. Instalação de vedações de arame
7. Instalação de vedações de arame
8. Construção de caminhos de exploração
8. Outras Construções
9. Construção de muros de pedra
6. Construção de muros de pedra
7. Construção
exploração
de
11
de
8. Instalação de vedações de arame
9. Outras Construções
10. Outras Construções
caminhos
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
40
30
20
14
19
10
0
Horticultura Fruticultura
Floricultura
12
14.761.660,30
50
2.564.697,39
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
-
53
3.391.525,80
60
8.805.437,11
Montante de Investimento
Nº de Pedidos de Apoio
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Nº de Pedidos de Apoio
Horticultura
60
50
40
30
20
10
0
Nº de Pedidos de Apoio
Fruticultura
14
53
6
14
1
2
14
12
10
8
6
4
2
0
24
4
2
8
4
1
1
15 projetos de Horticultura associados a uma 1ª Instalação
2 projetos de Fruticultura associados a uma 1ª Instalação
13
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Nº de Pedidos de Apoio Floricultura
19
20
18
16
13
14
12
10
8
5
6
4
1
2
0
Ilha da
Ilha das
Graciosa Flores
Ilha de
Santa
Maria
Ilha de
São
Miguel
Ilha do
Faial
Ilha do
Pico
Ilha
Terceira
Total
1 projetos de Floricultura associados a uma 1ª Instalação
14
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
7
4
Fruticultura
3
10
Outro Agricultor Não ATP
6
Floricultura
Outro Agricultor ATP
3
Jovem Agricultor
13
18
Horticultura
22
0
5
10
15
20
15
25
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
4
2
Floricultura
8
3
Colectivo
3
Fruticultura
Mulheres
13
Homens
4
8
Horticultura
41
0
5
10
15
20
25
16
30
35
40
45
Medida 1.7
Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Legislação Regional
Portaria n.º 78/2008, de 19 de setembro e alterações
Pessoas singulares ou coletivas
Empresas e agrupamentos de produtores
Beneficiários
Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas primários
Organismos de Administração Regional ou Empresas Públicas Regionais
Tipo 1: Pequenos projectos de investimento (25.000 € - 250.000 €)
Tipologia dos
projectos de
investimento
Nível das
ajudas
Tipo 2: Projectos de modernização (> 250.000 €)
Tipo 3: Projectos de impacto relevante
Tipo 4: Projectos de investimento e apoio à produção regional de qualidade
Tipo 5: Projectos de investimento no sector agro-florestal
As ajudas serão atribuídas até ao limite máximo de 75%
17
Medida 1.7
Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Ilha
Setor
Nº de Pedido de
Apoio
Santa
Maria
Fruta e Horticultura
1
2.059.698,00 €
S. Miguel
Horticultura
2
2.454.928,31 €
Terceira
Fruticultura e
Horticultura
2
3.770.327,02 €
Pico
Fruticultura
1
1.192.000,00 €
Graciosa
Horticultura e
Fruticultura
1
1.230.855,86 €
18
Investimento
Proposto
MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
Legislação Regional
Portaria n.º 26/2008, de 18 de março.
Beneficiários e Condições de Elegibilidade
Agricultores em nome individual ou coletivo que:
Não beneficiem de pensão de reforma ou invalidez;
Detenham uma SAU de 0,5ha;
Encabeçamento máximo da exploração 2,5CN/ha de SF;
19
MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
Forma, Valor e Limite das Ajudas
Agricultores a Título Principal (ATP):
Apoio unitário (€)
Restantes Ilhas
S. Miguel e Terceira
SAU (ha)
Até 7
190
200
Mais de 7 até 14
143
150
Mais de 14 até 21
124
130
Mais de 21 até 28
76
80
Mais de 28 até 100
56
60
Agricultores a Título Parcial (não ATP):
SAU (ha)
Apoio unitário (€)
S. Miguel e Terceira
Restantes Ilhas
Até 7
114
120
Mais de 7 até 14
86
90
74
78
Mais de 14 até 20
20
MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011
21
MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
Evolução da Área Candidata 2008 -2011
22
MEDIDA 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
Evolução do Montante Pago 2008 -2011
12000000
10.418.023
10.371.271
10.143.999
9.815.973
9000000
7.361.980
6000000
100%
3000000
0
2008
2009
2010
23
2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
Legislação Regional
Portaria n.º 51/2010, de 28 de Março
Beneficiários
Agricultores em nome individual ou coletivo que respeitem as exigências de
cada intervenção.
Forma e duração dos apoios
Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de cinco anos.
24
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
AGRICULTURA BIOLÓGICA
Condições de Elegibilidade
Possuir área mínima de uma ou mais das atividades elegíveis:
- Fruticultura; Frutos secos (castanha); Horticultura ar livre;
Culturas hortícolas sob-coberto; Pastagem natural ou prado
permanente.
- 0,5ha pastagem natural ou prado permanente;
- 0,1ha culturas ar livre;
- 0,025ha culturas sob-coberto.
Submeter exploração (toda a área de uma mesma variedade de
plantas )a um regime de controlo efetuado por entidade certificadora.
Ser produtor biológico há mais de um ano, ou possuir formação
específica ou comprometer-se a frequentar ação formação.
Apresentar um plano de exploração validado pelo SDA.
Notificação IAMA.
25
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
AGRICULTURA BIOLÓGICA
Valor dos apoios
900€/ha Fruticultura
600€/ha Horticultura ao ar livre e culturas hortícolas em estufa
900€/ha produção de ananás
180€/ha Produção de castanha
200€/ha Pastagem natural ou prado permanente
900€/ha Chá
26
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
AGRICULTURA BIOLÓGICA
Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011
33
35
30
25
16
16
16
20
15
10
5
0
2008
2009
2010
27
2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
AGRICULTURA BIOLÓGICA
Evolução da Área Candidata 2008 -2011
250
238
199
200
162
150
119
100
50
0
2008
2009
2010
28
2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
AGRICULTURA BIOLÓGICA
Evolução do Montante Pago 2008 -2011
58.852
60000
47.919
50000
44.139
40.378
40000
34.886
30000
100%
20000
10000
0
2008
2009
2010
29
2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS
HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS
Condições de elegibilidade
Área mínima de 0,1ha, com um mínimo de 80 metros lineares de sebes
vivas de espécies tradicionais
Ser produtor de culturas hortofrutiflorícolas, plantas aromáticas e/ou
medicinais;
Apresentar um Plano de Manutenção que contemple:
- cortes e podas, pelo menos duas vezes ao ano;
- limpeza dos espaço envolvente.
Valor dos apoios
600€/ha.
30
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS
HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS
Evolução da Área Candidata 2008 -2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE SEBES VIVAS PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS
HORTOFRUTIFLORÍCOLAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS
Evolução do Montante Pago 2008 -2011
80000
75.652
66.235
70000
56.739
60000
55.185
50000
40000
100%
32.155
30000
20000
10000
0
2008
2009
2010
32
2011
MedidaMedida
2.2 – Pagamentos
e Natura
2.2 – PagamentosAgro-Ambientais
Agro-Ambientais e Natura
2000 2000
CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS
Condições de elegibilidade
Área mínima de 0,1ha de uma ou mais espécies/variedades
tradicionais.
As espécies tradicionais, quando consociadas, devem
representar, pelo menos, 80% do povoamento;
Apresentar um Plano de Exploração que contemple:
- Podas, fertilizações, aplicação de fitofármacos,
mobilizações do solo.
Valor dos apoios
800€/ha.
33
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS
Evolução do N.º de Beneficiários 2008 -2011
34
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS
Evolução da Área Candidata 2008 -2011
250
211
178
200
162
129
150
100
50
0
2008
2009
2010
35
2011
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000
CONSERVAÇÃO DE POMARES TRADICIONAIS
Evolução do Montante Pago 2008 -2011
180000
169.085
160000
141.671
140000
129.359
126.814
120000
102.579
100000
100%
80000
60000
40000
20000
0
2008
2009
2010
36
2011
POSEI
SUB- PROGRAMA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES –
ADAPTAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM À REALIDADE
AÇORIANA
37
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS
ORNAMENTAIS
AJUDA À BANANA
AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
38
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDA À PRODUÇÃO
DE HORTO-FRUTÍCOLAS,
Ajuda
às Produções Vegetais FLORES DE CORTE E
PLANTAS ORNAMENTAIS
PRÉMIO
AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E
PLANTAS ORNAMENTAIS
PRODUTORES ESTABELECIDOS NOS AÇORES QUE SE
COMPROMETAM A MANTER EM PRODUÇÃO UMA DETERMINADA ÁREA
DE CULTURAS HORTÍCOLAS, FRUTÍCOLAS E FLORÍCOLAS.
BENEFICIÁRIOS
ESTA AJUDA EXCLUI:
ANANÁS, BANANA, BETERRABA SACARINA, BATATA DE SEMENTE,
CHICÓRIA E CHÁ, LEGUMINOSAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL E
VINHA PARA PRODUÇÃO DE VINHO.
A AJUDA É PAGA UMA VEZ POR ANO CIVIL
REGIME DA AJUDA
ÁREA MÍNIMA ELEGIVEL DE 0,2 HA / PRODUTOR
MONTANTE DA AJUDA
O MONTANTE DA AJUDA SERÁ DE
1 300 EUROS/HA/ANO
LIMITE MÁXIMO REGIONAL
MÁXIMO ORÇAMENTAL / ANO CIVIL
1 000 000 EUROS
39
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E
PLANTAS ORNAMENTAIS
Nº de beneficiários entre 2007 e 2011
447
450
390
400
327
350
285
300
250
191
200
150
100
50
0
2007
2008
2009
40
2010
2011
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E
PLANTAS ORNAMENTAIS
Área paga (ha)
754,69
800,00
694,11
700,00
574,96
590,70
600,00
500,00
410,92
400,00
300,00
200,00
100,00
0,00
2007
2008
2009
41
2010
2011
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E
PLANTAS ORNAMENTAIS
42
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDAS À BANANA
PRÉMIO
AJUDAS À BANANA
BENEFICIÁRIOS
OS PRODUTORES DE BANANA QUE COMERCIALIZEM A SUA PRODUÇÃO
ATRAVÉS DE UMA ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES COM OS MEIOS
TÉCNICOS
ADEQUADOS
PARA
O
ACONDICIONAMENTO
E
A
COMERCIALIZAÇÃO DE BANANA, RECONHECIDA PELO INSTITUTO DE
ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS.
EXCECIONALMENTE, PODEM BENEFICIAR DA AJUDA OS PRODUTORES DE
BANANA QUE COMERCIALIZEM DIRETAMENTE A SUA PRODUÇÃO, E SE
ENCONTREM EM CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, QUE NÃO LHES PERMITAM
ADERIR A UMA ENTIDADE COM OS MEIOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA O
ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE BANANA.
REGIME DA AJUDA
MONTANTES DAS AJUDAS
LIMITE MÁXIMO REGIONAL
A AJUDA É PAGA AO PRODUTOR DE BANANA PELA QUANTIDADE DE
BANANA PRODUZIDA E EFECTIVAMENTE COMERCIALIZADA:
ATRAVÉS DA ENTIDADE QUE ACONDICIONA E COMERCIALIZA A BANANA;
DIRETAMENTE AOS PRODUTORES INDIVIDUAIS.
0,60 EUROS/KG DE BANANA COMERCIALIZADA
MÁXIMO ORÇAMENTAL 700.000,00 EUROS
43
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDAS À BANANA
44
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDAS À BANANA
45
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDAS À BANANA
46
Ajuda às Produções Vegetais
PRÉMIO
AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
BENEFICIÁRIOS
PRODUTORES BETERRABA SACARINA, BATATA DE SEMENTE,
CHICÓRIA E CHÁ
AS SUPERFÍCIES ELEGÍVEIS PARA AS AJUDAS DEVEM
CORRESPONDER, POR PRODUTOR, A PELO MENOS, 0,3 HA
RELATIVAMENTE À AJUDA POR HA À PRODUÇÃO DE
BETERRABA SACARINA É NECESSÁRIO:
REGIME DA AJUDA
• PRODUÇÃO ENTREGUE NUM TRANSFORMADOR;
•TRANSFORMADOR TEM QUE COMUNICAR AS QUANTIDADES
ENTREGUES .
MONTANTES DAS AJUDAS
1.500,00 EUROS/HA
LIMITE MÁXIMO REGIONAL
MÁXIMO ORÇAMENTAL
47
655.000,00 EUROS
AJUDA ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
Cultura
CHÁ
BETERRABA
SACARINA
2007
2008
2009
2010
2011
Nº Beneficiários
1
2
2
2
2
Área (ha)
4,57
19,45
29,4
29,69
29,57
Montante Apurado (€)
4.570,00
29.450,00
38.220,00
38.597,00
44.355,00
Nº Beneficiários
184
133
76
83
147
Área (ha)
343,49
281,09
156,65
163,41
293,62
Montante Apurado (€)
340.025,70
278.930,00
202.709,00
207.629,63
436.828,20
48
Ajudas à Comercialização
1.
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS
HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS;
2.
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS:
A. FILEIRA DA CARNE BOVINA
B. FILEIRA
DO
QUALIDADE
LEITE
E
PRODUTOS
LÁCTEOS
C. OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA
D. ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS
49
DE
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS
HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS
PRÉMIO
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS
HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS
BENEFICIÁRIOS
PRODUTORES INDIVIDUAIS OU AGRUPADOS, OU ORGANIZAÇÕES DE
PRODUTORES ESTABELECIDOS NOS AÇORES
REGIME DE AJUDA
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS FRESCOS OU
TRANSFORMADOS – FRUTOS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E
PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL, PIMENTOS E BATATA DE SEMENTE
PRODUZIDOS NOS AÇORES E DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO NO
EXTERIOR DA REGIÃO
LIMITE MÁXIMO REGIONAL
MÁXIMO ORÇAMENTAL 1 000 000 EUROS
MONTANTE DA AJUDA
10% DO VALOR DA PRODUÇÃO COMERCIALIZADA ENTREGUE NA
ZONA DE DESTINO.
O MONTANTE DA AJUDA SERÁ ELEVADO PARA 13% DO VALOR DA
PRODUÇÃO COMERCIALIZADA NO CASO EM QUE OS BENEFICIÁRIOS
SEDEADOS NA RAA SEJAM PRODUTORES AGRUPADOS OU
ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
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AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS
HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS
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AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS
HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS
Montante Pago
250.000,00 €
237.195,56 €
217.428,97 €
207.187,74 €
200.000,00 €
168.463,80 €
150.000,00 €
100.000,00 €
50.000,00 €
0,00 €
2007
2008
2009
52
2010
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
PRÉMIO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
ENTIDADES PÚBLICAS, CERTIFICADORAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS OU
ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES.
BENEFICIÁRIOS
ESTE INCENTIVO DEVERÁ SER ATRIBUÍDO PREFERENCIALMENTE AOS
PRODUTORES DE QUALIDADE CERTIFICADA DOP, IGP, ETG, VINHOS VQPRD E
VLQPRD E PRODUTOS AGRÍCOLAS BIOLÓGICOS.
1.
MEDIDAS ABRANGIDAS
2.
3.
4.
LIMITES MÁXIMOS REGIONAIS
FILEIRA DA CARNE BOVINA – AJUDA À PROMOÇÃO E ACESSO AOS
MERCADOS DA CARNE BOVINA
FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE – APOIO AO
REFORÇO DE IMAGEM E APRESENTAÇÃO
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA
ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES.
MÁXIMO ORÇAMENTAL
500 000 EUROS / PARA CADA MEDIDA
SE O NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS PARA O PRÉMIO EXCEDER O MONTANTE
DISPONÍVEL, TAL FACTO DARÁ ORIGEM A UMA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS
DE ACORDO COM AS PRIORIDADES A DEFINIR.
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AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
MEDIDA
ABRANGIDA
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
APOIAR O ACESSO AOS MERCADOS;
OBJECTIVOS
MELHORAR A IMAGEM E NOTORIEDADE DAS MARCAS E
PRODUTOS, COM VISTA A VALORIZAR OS PRODUTOS
AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA;
ESTUDO
REGIME DE AJUDA
E
CONCEPÇÃO
DE
RÓTULOS,
LOGÓTIPOS,
REALIZAÇÃO
DE
CATÁLOGOS,
EMBALAGEM,
FOLHETOS,
FILMES E SITES, ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM
FEIRAS, CERTAMES, APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS EM
LOCAIS DE VENDA E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE PROVA E
DEGUSTAÇÃO,
PROMOCIONAIS.
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IMPLEMENTAÇÃO
E
ACÇÕES
PLURI-
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
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AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
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AGRADECIMENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA
FRUTER
BIOAZÓRICA
Obrigada pela vossa atenção
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