Versão para Impressão - Instituto UFC Virtual

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
AULA 01: CONTEXTUALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL
TÓPICO 02: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Conforme conceituado pela Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (2008), DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL é aquele que atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade das gerações futuras
atenderem às suas próprias necessidades.
COMO SALIENTA NASCIMENTO (2008, P. 21), O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL REQUER:
Um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no
processo decisório;
Um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know how técnico
em bases confiáveis e constantes;
Um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um
desenvolvimento não equilibrado;
Um sistema de
desenvolvimento;
produção
que
preserve
a
base
ecológica
do
Um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio
e financiamento; e
Um sistema administrativo flexível e capaz de se autocorrigir.
Deve-se ressaltar, portanto, que o desenvolvimento sustentável não diz
respeito apenas ao impacto da atividade econômica no meio ambiente. Com
base na definição do Relatório Brundtland (1987), tema da próxima seção,
constata-se que se refere, principalmente, às consequências dessa relação na
qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.
Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade
formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento
sustentável.
Desenvolvimento sustentável - equilíbrio entre o econômico, o social e
o ambiental.
FONTE: Nascimento (2008, p. 22).
Por sua abrangência, a aplicação do conceito de desenvolvimento
sustentável requer, no entanto, a cooperação, concretizada em uma série de
ações, entre o setor público e o setor privado. Exige, ainda, um consenso
internacional. (NASCIMENTO, 2008).
LEITURA COMPLEMENTAR
SAIBA MAIS...
Para saber mais sobre Desenvolvimento Sustentável, acesse: O que é
desenvolvimento sustentável? [1]
O RELATÓRIO BRUNDTLAND
Gro Harlem Brundtland [2]
O Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, produzido em 1987 é conhecido pelo nome de
Relatório de Brundtland, pois a Comissão fora presidida pela
Primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. A principal
recomendação da Primeira-ministra fora a realização de uma
conferência mundial para direcionar os assuntos ambientais, o que
culminou com a Rio-92. O Relatório de Brundtland destacava três
dimensões do desenvolvimento sustentável: proteção ambiental,
crescimento econômico e equidade social. Nele, o conceito de
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é aquele que atende às
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das
gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Contudo,
esta visão só ganhou força a partir da Conferência Mundial de
Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em
1992, quando a sociedade em geral começa a incorporar uma nova
noção de desenvolvimento econômico, baseada na garantia da
produção de bens e serviços, mas também no atendimento das
necessidades fundamentais do ser humano e na preservação do meio
ambiente.
O Relatório Brundtland, como sintetiza Nascimento (2008, p. 22),
estipula uma série de medidas, a serem efetivadas pelos países envolvidos, e
metas, a serem alcançadas internacionalmente. Os Estados nacionais devem:
1) Limitar o crescimento populacional;
2) Garantir alimentação em longo prazo;
3) Preservar a biodiversidade e os ecossistemas;
4) Diminuir o consumo de energia e desenvolver de tecnologias que
admitem o uso de fontes energéticas renováveis;
5) Aumentar a produção industrial nos países não industrializados para a
base de tecnologias ecologicamente adaptadas;
6) Controlar a urbanização selvagem e a integração entre campo e
cidades menores; e
7) Satisfazer as necessidades básicas.
Internacionalmente, as expectativas giram em torno da adoção da
estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações envolvidas, da
proteção dos ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos e o
espaço, do fim das guerras, e da implementação de um programa de
desenvolvimento sustentável, por parte da ONU.
Ao incorporar as dimensões econômica, social e ambiental, o conceito de
desenvolvimento sustentável, focado na qualidade de vida e no bem-estar da
sociedade, preocupa-se, inclusive com os impactos negativos do
desenvolvimento industrial, alertando para as questões que precisam ser
consideradas na atual agenda de prioridades do planeta Terra, dentre as
quais destacam-se(NASCIMENTO, 2008, p.21):
QUESTÕES QUE PRECISAM SER CONSIDERADAS PRIORIDADES
fonte [3]
A deterioração do ambiente natural,
A destruição da camada de ozônio,
As alterações climáticas,
O efeito estufa,
O EFEITO ESTUFA
Efeito Estufa – é um fenômeno natural que tem a função
proteger o planeta do esfriamento demasiado que impediria a vida
na Terra. Se não estivesse envolvido pelos gases que o mantém
aquecido, nosso planeta estaria congelado. Porém, a emissão de
gases tem aumentado a espessura desta camada e isto vem causando
um aquecimento demasiado, que ameaça o equilíbrio climático da
Terra. O efeito estufa, causado pela poluição atmosférica, dificulta a
saída de calor da Terra aumentando a sua temperatura e as
consequências do aquecimento global vão desde os buracos na
camada de ozônio, chuvas ácidas, até o aumento do nível do mar
que coloca em risco regiões litorâneas no mundo inteiro.
FONTE: AIE (apud NASCIMENTO, 2008, p. 20).
Chuva ácida,
a destruição das florestas,
A morte dos lagos,
A destruição das regiões de montanha,
O lixo em excesso,
Os desperdícios de toda ordem,
A pobreza,
A miséria,
E a fome.
Considerado um marco no debate sobre a interligação entre as questões
ambientais e o desenvolvimento, o Relatório Brundtland alerta para a
necessidade de as nações unirem-se na busca de alternativas para os rumos
do desenvolvimento, a fim de evitar a degradação em nível planetário.
Enfatiza que o crescimento econômico, para ser considerado
desenvolvimento, deve melhorar a qualidade de vida das pessoas e das
sociedades.
CONCEITOS E TENDÊNCIAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Na literatura, o tema do desenvolvimento sustentável é tratado tanto
em termos macroeconômicos como microeconômicos. Como afirmam
Lombardi e Brito (2007), o termo surgiu e tem sido tratado mais
fortemente em esfera da economia macroambiental, refletindo
preocupações e desafios de nações, governos e instituições.
QUANTO À ORIGEM DESTE TEMA, ROMEIRO (2001, P. 7-8) AFIRMA QUE:
[...] surgiu com o nome de ecodesenvolvimento
no início da década de 70. A autoria do termo não é
bem estabelecida, mas existe concordância geral em
atribuir a Ignacy Sachs, da Escola de Altos em
Ciências Sociais de Paris, uma preeminência nas suas
qualificações conceituais. Ele surgiu num contexto de
controvérsia sobre as relações entre crescimento
econômico
e
meio
ambiente,
exacerbada
principalmente pela publicação do relatório do Clube
de Roma que pregava o crescimento zero como forma
de evitar a catástrofe ambiental.
No campo da economia do meio ambiente, duas correntes principais
podem ser identificadas no trato desta questão, conforme Romeiro (2001):
A Economia Ambiental, que compreendendo os recursos naturais como
fonte de insumos e como capacidade de assimilação de impactos dos
ecossistemas, não considera que estes representam um limite à expansão da
economia a longo prazo.
OBSERVAÇÃO
Esta visão implícita de infinitude dos recursos naturais foi objeto de
crítica pioneira por Nicolas Georgescu-Roegen, criador da bioeconomia.
Ainda nos anos 1960 e 1970, Georgescu-Roegen, falecido em 1994,
chamou atenção para a escassez dos recursos naturais, argumentando que
são estes e não o capital ou a mão de obra que são finitos. Em seu artigo de
1975, "Energy and Economic Myths" ("Energia e Mitos Econômicos"), no
Southern Economic Journal, 41, nº 3, valendo-se de conceitos da física,
como a segunda lei da termodinâmica, argumentava que a tecnologia
jamais seria capaz de superar a finitude e o esgotamento inerentes aos
recursos naturais.
Tendo como foco o conceito de desenvolvimento sustentável e indo além
das teóricas clássicas, a Economia Ambiental congrega diversas abordagens
econômicas, em uma perspectiva pluralista e interdisciplinar. Seus temas de
interesse incluem:
A deflorestação;
A sobre-exploração dos recursos marinhos;
O aquecimento global;
O efeito estufa.
Sua relação com os recursos naturais apóia-se no princípio da escassez.
Nesta visão, são classificados como "bens econômicos" apenas os recursos
em situação de escassez, desconsiderando-se aqueles que são abundantes.
Apóia-se, também, na noção de "internalização das externalidades",
predominando, portanto, a crença de que os recursos naturais devem ser
submetidos à lógica de mercado: devem ser PRIVATIZADOS e assim
protegidos e devem ter preço.
A economia ambiental, ao sobrevalorizar a "internalização das externalidades",
tende a eliminar da natureza qualquer valor intrínseco que esta possa ter. Essa
sobrevalorização acaba servindo de justificativa para toda e qualquer
apropriação abusiva dos recursos naturais, à medida que transforma tudo em
mercadoria. A lógica de mercado emerge como solução inevitável para a crise
ambiental. (SOUZA-LIMA, 2004, p. 8).
EXTERNALIDADES, CONFORME LEISMANN (2009, P. 174-176)
EXTERNALIDADES, CONFORME LEISMANN (2009, P. 174-176)
As externalidades consistem nos efeitos advindos do
comportamento de um agente econômico, que podem ser positivos
ou negativos, conformem afetem para melhor ou pior o bem-estar do
outro. Podem surgir tanto entre consumidores, entre empresas, ou
entre a combinação de ambos.
As externalidades negativas são aquelas que ocorrem quando a
ação de uma das partes impõe custos sobre a outra. Por exemplo:
Imagine um produtor agrícola ou uma agroindústria que despeja
água utilizada em seu processo produtivo diretamente do rio, sem
tratá-la adequadamente. Essa atitude reduz o custo privado desse
produtor na medida em que ele não precisa destinar recursos em
filtros e outros processos de tratamento dessa água poluída,
possibilitando ao mesmo produzir com custos menores. Porém, essa
água poluída afeta outros indivíduos da sociedade que utilizam a
água desse mesmo rio, o que caracteriza uma externalidade negativa
que o agricultor ou a agroindústria estarão impondo aos pescadores e
municípios que necessitam do rio.
As externalidades positivas são aquelas que surgem quando a
ação de uma das partes beneficia a outra. Por exemplo, ao instalar
uma faculdade em uma cidade, surgem oportunidades de negócios no
ramo imobiliário, devido a procura pelos estudantes. O empresário
da faculdade não tem como cobrar dos que irão aproveitar as
oportunidades nesses outros ramos de negócio. Essas oportunidades
não existiriam caso não fosse instalada a faculdade.
A Economia Ecológica compreende o sistema econômico como um
subsistema de um todo maior que o contém, impondo uma restrição à sua
expansão. Nesta visão, o aumento da eficiência na utilização dos recursos
naturais, renováveis e não renováveis, depende do progresso científico e
tecnológico. Nesta lógica, capital e recursos naturais são essencialmente
complementares.
OLHANDO DE PERTO
Nesta visão, para que se compreenda o funcionamento do sistema
econômico, faz-se necessário levar em consideração as condições do
mundo biofísico, dado que é deste que derivam a energia e as matérias
prima para o próprio funcionamento da economia. Portanto, a Economia
Ecológica reconhece a importância da conexão entre o sistema econômico
e o ambiente natural, distinguindo-se, assim, tanto da "economia
convencional" quanto da "ecologia convencional".
Trata-se, na verdade, de um campo pluralista e transdisciplinar, por
encontrar-se em diversos enfoques; alguns mais próximos da economia,
outros mais próximos da ecologia. Apesar de sua heterogeneidade,
permanece a crença de que, para o entendimento do funcionamento do
sistema econômico e de suas relações com os recursos ambientais, é
fundamental a compreensão de seus fluxos e balanços materiais e
energéticos, sendo, portanto, de grande relevância os princípios biofísicos,
especialmente os princípios termodinâmicos - Lei da Conservação (Primeira
Lei da Termodinâmica) e Lei de Entropia (Segunda Lei da Termodinâmica) .
Em seu esforço de compatibilizar economia e ecologia, a Economia
Ecológica busca identificar em que medida as restrições ambientais podem
ou não constituir efetivamente limites ao crescimento econômico. Preocupase, assim, com a sustentabilidade desta interação, questionando a capacidade
do ambiente em oferecer recursos naturais para o funcionamento do sistema
econômico e em absorver seus rejeitos.
A ESTE RESPEITO, CONFORME AMAZONAS (2009, P.1):
... a Economia Ecológica não partilha do
ceticismo pessimista alarmista ecológico, que vê tais
limites como iminentes e intransponíveis, pois ela
reconhece
que
o
progresso
tecnológico
constantemente
naturais pelo
substituição de
Tampouco a
promove a superação de limites
aumento de eficiência e pela
recursos exauríveis por renováveis.
Economia Ecológica partilha do
"otimismo tecnológico", o qual entende as restrições
naturais como um problema menor, pois estas sempre
hão de ser superadas pela tecnologia, pois a Economia
Ecológica reconhece que o progresso tecnológico de
fato se dá, mas apenas dentro de certos limites
fisicamente possíveis. Assim, a Economia Ecológica
não adota nenhuma posição a priori quanto a
existência ou não de limites ambientais ao
crescimento econômico, adotando sim uma posição de
"ceticismo prudente", a qual busca justamente
delimitar as escalas em que as restrições ambientais
podem constituir limites efetivos às atividades
econômicas.
Nas duas correntes, em termos de convergência, verifica-se a convicção
de que é possível instituir uma estrutura regulatória, fundamentadas em
incentivos econômicos, capaz de aumentar a eficiência no uso dos recursos
naturais.
ACERCA DO CONFRONTO DESTAS CORRENTES, SEGUNDO SOUZALIMA (2004, P.1) SINTETIZA:
Se a economia ambiental constrói seus
argumentos a partir de "leis econômicas", a economia
ecológica recorre à natureza – às "leis físicas" da
termodinâmica – para dar suporte a seu arcabouço
teórico-explicativo das realidades socioeconômica e
ambiental. A economia ecológica tenta apresentar-se
como contraponto à economia neoclássica-keynesiana
ambiental após aproximar os ecossistemas naturais
do sistema econômico.
Deve-se ressaltar, por fim, que no trato das questões ambientais, apesar
dos avanços, as correntes “alternativas” da economia ambiental e da
economia ecológica não conseguem, efetivamente, romper o paradigma
econômico dominante, uma vez que não superam ou mesmo enfrentam as
contradições internas do sistema de produção capitalista. (SOUZA-LIMA,
2004).
fonte [4]
FONTES DAS IMAGENS
1. http://www.rio20.gov.br/clientes/rio20/rio20/sobre_a_rio_mais_20/d
esenvolvimento-sustentavel.html
2. http://24.media.tumblr.com/tumblr_m5w368bgfe1qig6iso1_400.jpg
3. http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/arquivo/colors.jpg
4. http://maisgeografia.blogspot.com/2008/06/tica-moral-e-cidadaniana-ecologia.html
Responsável: Prof. Augusto Cezar de Aquino Cabral
Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual